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Para facilitar o trabalho dos agentes que realizam a limpeza da sarjeta e do meio fio, pedimos que os moradores da Avenida JK, que estacionam às margens da via, façam a retirada desses veículos hoje (27), entre às 20h e às 4h da manhã. No trecho entre a UPA e a Praça dos Três Poderes.

Com o objetivo de manter a cidade limpa, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da secretaria de Infraestrutura, tem realizado diversas ações no município.

Os trabalhos acontecem também à noite e continuam durante a madrugada.

 

Fonte: ASCOM

A CNTTL afirma que tem 800 mil motoristas em sua base e que orienta todos aderirem à paralisação em 1º de fevereiro

O movimento de greve dos caminhoneiros ganhou adesão da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística), uma das principais entidades da categoria no país e que vinha até mais recentemente mantendo diálogo com o governo federal.

A entidade informou nesta terça-feira (26) que apoia a greve nacional de caminhoneiros que vem sendo convocada por organizações menores há algumas semanas para 1º de fevereiro por tempo indeterminado. A CNTTL afirma que tem 800 mil motoristas em sua base e que orienta todos aderirem à paralisação.

O porta-voz da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sinditac (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga) de Ijuí-RS, e vice-presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), disse que a categoria não suporta a "insensibilidade" do governo de Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal sobre reivindicações do setor.

"Lamentável o reajuste da Tabela do Piso Mínimo de Frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres)", disse Dahmer em comunicado da CNTTL. "Hoje temos um piso mínimo da fome. Vamos dar um basta nisso. Vamos cruzar os braços no dia 1º."

"Tivemos um reajuste de 2,51% que é ínfimo. Só para se ter ideia o preço do pneu teve aumento nos últimos três meses de mais de 60%, seja nacional ou importado", acrescentou.

Questionada, a CNTTL informou que não pretende promover atos específicos no dia marcado para o início da greve, mas que Dahmer vai mobilizar a adesão de outros caminhoneiros. A entidade, porém, não soube precisar qual será o nível de adesão da categoria à paralisação.

Em 2018, uma greve de caminhoneiros, que contou com apoio de empresários do setor de transportes, paralisou o país por 11 dias em maio, gerando impactos na economia que perduraram ao longo de todo o restante daquele ano.

O movimento foi encerrado depois que o governo de Michel Temer cedeu à pressão dos motoristas e aceitou criar a tabela de frete mínimo, que passou a enfrentar oposição do setor produtivo, com a disputa em torno da legalidade da criação da tabela ficando parada no STF desde então.

Procurada, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) não comentou o assunto.

O governo de Jair Bolsonaro, que vinha contando com apoio dos caminhoneiros, fez ao longo dos últimos meses algumas concessões aos motoristas, com a última sendo a inclusão da categoria na lista do grupo de prioridades para o recebimento das vacinas contra Covid-19 no país. Quando era pré-candidato ao Palácio do Planalto, Bolsonaro foi um dos que ficaram ao lado dos caminhoneiros na greve de 2018.

Na semana passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que governo trabalhava na revisão de normas de pesagem de caminhões nas estradas para reduzir custos dos caminhoneiros e lembrou que o governo zerou imposto de importação de pneus.

Além da revisão do reajuste na tabela, os caminhoneiros cobram a aprovação da constitucionalidade do mecanismo pelo STF e denunciam a atuação de plataformas digitais Frete-Brás, CargoX e TruckPad pela "precarização da categoria pelo país", segundo a CNTTL.

Fonte: R7

Há dois mil anos atrás, Jesus Cristo viveu em uma sociedade em que apenas uma pequena parcela da população era letrada. Pesquisadores, entretanto, apontam evidências de que o filho do carpinteiro era instruído e poliglota, conforme explica o paleontólogo Jack Wilkin, em artigo para o portal Ancient Origins.

Jesus morou na Judeia, que fica ao sul de Israel e tinha como língua franca o aramaico. Mas fatores apontam que o Messias também falava o dialeto galileu da língua aramaica, além de hebraico, grego e, talvez, latim.

O hebraico era amplamente utilizado por lideranças judaicas, e Cristo conviveu e debateu com os mestres da Lei usando o idioma. Ainda quando menino, Ele passava dias na sinagoga, conversando e fazendo perguntas. O texto no capítulo 2 de Lucas, diz que as pessoas admiravam seu entendimento e esperteza precoces e mostra que, apesar da origem humilde, o Nazareno tinha instrução e excelente compreensão das Escrituras judaicas. Mais tarde, quando adulto, Jesus retorna à sinagoga e, conforme diz o capítulo 4 de Lucas, lê em público uma passagem do livro do profeta Isaías, escrita em hebraico, idioma usado no Antigo Testamento.

Acredita-se também que Cristo era versado em grego e latim, linguagens dos conquistadores romanos. Na época, o Império dominava o Oriente Médio, e a região foi fortemente influenciada por eles. A compreensão do grego explicaria a conversa entre Jesus e Pôncio Pilatos.

CARTA AO REI ABGAR V
Historiadores apontam também uma possível troca de correspondências em grego entre Jesus e o rei Abgar V de Edessa. A carta de resposta de Cristo é de extrema importância para os estudiosos da Bíblia, pois, se for de fato autêntica, seria o único documento escrito por Ele que sobreviveu até hoje.

Na carta, o rei Abgar V fala sobre sua curiosidade a respeito dos feitos de Jesus, revela sua fé e pede para que Ele o visite.

“Abgar, governante de Edessa, a Jesus, o bom médico que apareceu na terra de Jerusalém, saudação. Ouvi relatos a seu respeito e de suas curas, realizadas sem ajuda de remédios ou ervas. Pois é dito que você faz o cego ver e o coxo andar, que purifica os leprosos e expulsa espíritos e demônios impuros, e que cura os aflitos com doenças persistentes e ressuscita os mortos. E tendo ouvido todas essas coisas a seu respeito, concluí que uma das duas coisas deve ser verdade: ou você é Deus, e tendo descido do céu faz essas coisas, ou então é o filho dEle…”

Jesus, então, teria respondido de próprio punho, também em grego, ao rei Agar V.

“Abençoado és tu que acreditaste em mim sem me teres visto. Porque está escrito a meu respeito que aqueles que me viram não acreditarão em mim e que aqueles que não me viram acreditarão e serão salvos. Mas, em relação ao que me escreveste, para que eu vá a ti, é necessário que eu cumpra todas as coisas aqui para as quais fui enviado. Depois de as ter cumprido, assim, ser levado novamente para aquele que enviou mim. Mas, depois que eu for arrebatado, enviarei a você um dos meus discípulos, para que ele cure a sua doença e dê vida a você e aos seus.”

A Bíblia também mostra que Jesus era letrado, apesar de, mesmo um século depois de Cristo, apenas de 5 a 10% da população da Judeia ser alfabetizada. O texto do capítulo 8 do Evangelho de João, por exemplo, relata o momento em que Jesus impede uma mulher flagrada em adultério de ser apedrejada por um grupo de mestres judeus. O famoso trecho conta que Cristo se abaixou e escreveu algo na terra antes de dizer a célebre frase “atire a primeira pedra aquele que não tiver pecado”.

Fonte: Pleno News

Um crime bárbaro aconteceu na cidade de Maravilha, Sertão de Alagoas, no último domingo (24), quando uma mulher matou a própria filha de cinco anos e arrancou os olhos e a língua da criança com uma tesoura. De acordo com a polícia, a autora do crime tem transtornos mentais. A autora do crime foi presa em flagrante.

A polícia foi acionada após o pai de Josimare Gomes, de 30 anos, mãe da pequena Brenda Carollyne, ter encontrado ela e a neta trancadas no banheiro. Ao chamar pela filha e ver marcas de sangue no chão, o homem arrombou a porta e viu a neta já sem vida.

– Ao chamar ela, ela disse que estava tomando banho, mas demorou. Foi quando o senhor foi olhar pela porta de trás e viu as marcas de sangue. Ele arrombou a porta e encontrou a criança, já sem vida, no banheiro, e a mãe “rezando o terço” sobre o corpo – detalhou Eduardo Prado, agente da Polícia Civil (PC).

Segundo os agentes, ainda não há confirmação se a mulher teria arrancado os órgãos da criança depois de matá-la. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a perícia. O 7° Batalhão da Polícia Militar (7° BPM) esteve no local e constatou o crime. O caso vai ser investigado pela Delegacia Regional da vizinha Ouro Branco.

MINISTRA DAMARES COMENTA O CASO
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, comentou o caso ainda na última segunda-feira (25). Em sua publicação, a chefe da pasta social afirmou que o caso provavelmente denota o desenvolvimento de um ciclo que começa com a negligência, os maus tratos e segue até a bárbara morte.

– Neste caso, nos parece que ninguém interrompeu o caminho e ninguém viu ou ouviu os sinais e os pedidos de socorro emitidos pela criança. É fato que muitas vezes as crianças nos pedem socorro por dias, meses e até anos – disse.

Damares também contou que ficou “em lágrimas” ao saber do fato, mas disse que tentará trabalhar para que a política pública possa funcionar de forma que consiga evitar que casos como esse continuem acontecendo no Brasil.

– Em lágrimas, depois de soluços, só peço a Deus que me dê forças para interromper o caminho e ouvir o clamor das crianças no Brasil. Só quero que a máquina e a política pública funcionem de fato e estou trabalhando para isto – completou.

Fonte: Pleno News

O juiz federal Drew Tipton, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul do Texas, bloqueou uma Ordem Executiva emitida pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que iniciou uma suspensão de 100 dias das deportações do país. A decisão foi tomada após uma ação impetrada do procurador-geral do Texas, Ken Paxton, alegando que a pausa era inconstitucional.

Paxton havia anunciado o pedido na semana passada, acusando o governo de Joe Biden de violar a Constituição dos EUA, a imigração federal e a lei administrativa e um acordo firmado entre o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) e o Texas. O procurador-geral disse que a ordem “prejudicaria gravemente e irreparavelmente o Texas e seus cidadãos”.

– Em uma de suas primeiras dezenas de medidas que prejudicam o Texas e a nação como um todo, o governo Biden ordenou [o Departamento de Segurança Interna] a violar a lei federal de imigração e quebrar um acordo de consultar e cooperar com o Texas sobre essa lei – disse Paxton em um comunicado.

Após a decisão, Paxton disse que o Texas foi o primeiro estado a abrir um processo contra o novo governo, ao publicar em seu Twitter: “Vencemos. Dentro de 6 dias da posse de Biden, o Texas parou seu congelamento de deportação ilegal”. O Procurador-Geral do Texas também afirmou que o movimento foi “uma insurreição sediciosa de esquerda”.

Fonte: Pleno News

País onde a pandemia de Covid-19 se iniciou ainda no final de 2019, a China agora está recorrendo a um novo método para detectar a Covid-19 em indivíduos de risco e em viajantes que chegam do exterior: os testes retais. A utilização da técnica foi divulgada pela emissora pública chinesa CCTV.

Nas últimas semanas, surtos locais têm levado autoridades de saúde a testar dezenas de milhares de pessoas pelo método PCR. Entretanto, moradores de Pequim, onde foram descobertos casos recentemente, têm sido submetidos aos exames pela região retal. A medida também está sendo imposta a pessoas em quarentena obrigatória em hotéis, incluindo viajantes do exterior.

O médico Li Tongzeng, do hospital You’an em Pequim, afirmou à CCTV que o teste retal “aumenta a taxa de detecção de pessoas infectadas” porque o coronavírus permanece mais tempo no ânus do que no trato respiratório. A TV estatal informou que os testes retais não serão generalizados porque “não são práticos o suficiente”.

– Considerando que coletar swab anais não é tão conveniente quanto os de garganta, no momento apenas grupos-chave, como aqueles em quarentena, recebem ambos – afirmou Tongzeng.

CRIANÇAS E PROFESSORES PASSAM POR TESTES
Segundo a emissora Bloomberg, mais de mil crianças em idade escolar e professores foram testados em Pequim pelo ânus, pela garganta e pelo nariz na semana passada, além de fazer o teste de anticorpos. Os exames foram realizados após a descoberta de um caso assintomático, de acordo com autoridades locais.

Na segunda-feira (25), passageiros de um voo de Changchun (capital e maior cidade da província de Jilin) para Pequim tiveram de desembarcar após autoridades descobrirem que um pessoa de uma área considerada de alto risco para transmissão do vírus estava a bordo. A Bloomberg informou que os passageiros foram levados para um hotel, onde profissionais coletaram amostras de nariz e do ânus.

Fonte: Pleno News

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se pronunciou sobre o boato que circulou na última terça-feira (26) de que o presidente, sozinho, teria gasto R$ 15,6 milhões com leite condensado em 2020. Por meio de uma série de publicações no Twitter, ele reforçou que o valor corresponde à despesa de todos os órgãos do governo federale frisou que somente o Ministério da Defesa (MD) foi responsável por R$ 14,2 milhões (91%) dos gastos.

– Ora, o MD abriga as Forças Armadas e seu efetivo de 334.000 homens e mulheres do serviço ativo. Com este valor, poderia se comprar pouco mais de 6.500 latas de leite condensado por dia, algo bem razoável para uma tropa de 334.000 militares. [Veja] ainda que o item é um produto calórico, indicado a quem faz muitas atividades físicas e serve de base para a elaboração de vários outros alimentos comuns à mesa dos brasileiros, como bolos – escreveu nesta quarta-feira (27).

O filho de Jair Bolsonaro ironizou ao afirmar que “leite condensado não se mistura com pão com mortadela” e disse que a informação foi distorcida como um meio de criar narrativas para desgastar o presidente. Eduardo ressaltou ainda que pesquisas como essa são de difícil acesso à população, e, assim, torna fácil propagar “meias verdades”.

– Assim, sem apontar qualquer suspeita de desvio ou superfaturamento, os afoitos que já pediam o impeachment de um presidente honesto por esta informação disponível no portal da transparência do governo. Parece que, de fato, algo está faltando a eles, sim: a teta [a] que estavam acostumados – finalizou.

 

Fonte: Pleno News

Após a divulgação, pelo portal Metrópoles, do que seria uma planilha dos gastos do governo federal com alimentos e bebidas em 2020, usuários de redes sociais passaram a comentar os valores. E surgiu, nas redes sociais, o boato de que o presidente Jair Bolsonaro seria o responsável por gastar, sozinho, R$ 15 milhões em leite condensado.

A informação, no entanto, é falsa, já que o valor equivale aos gastos com o produto de todos órgãos do Poder Executivo no ano passado.

De acordo com o veículo, o governo federal gastou R$ 1,8 bilhão na compra de mantimentos, o que representaria um aumento de 20% na comparação com 2019. Além disso, o veículo deu exemplos dos produtos, entre eles os R$ 15,6 milhões em leite condensado.

Do valor total, R$ 14,2 milhões foram gastos do Ministério da Defesa e utilizados na alimentação do efetivo de todas as Forças Armadas. De acordo com a Pasta, são cerca de 370 mil pessoas.

Já o restante dos valores utilizados na compra de leite condensado veio dos ministérios da Educação (R$ 1 milhão), da Justiça (R$ 327 mil) e da Saúde (R$ 61 mil).

Fonte: Pleno News

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conversou por telefone nesta terça-feira com o mandatário da Rússia, Vladimir Putin, com o qual falou sobre temas como a prorrogação do acordo de desarmamento nucelar New Start [Novo Começo, em tradução livre], a situação do líder opositor Alexei Navalny e a Ucrânia.

Biden “ligou para o presidente Putin na tarde desta terça-feira (26), para falar sobre a nossa vontade de prolongar o New Start por cinco anos e para reafirmar o nosso forte apoio à soberania da Ucrânia em meio à contínua agressão da Rússia”, informou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki.

O mandatário americano pretende prorrogar por 5 anos o último tratado de desarmamento vigente entre ambas as potências nucleares, que expira no dia 5 de fevereiro. O Kremlin já disse que continua empenhado em prolongar o tratado por cinco anos e que está à espera de “propostas concretas” de Biden.

O acordo limita o número de armas nucleares estratégicas, com um máximo de 1.550 ogivas nucleares e 700 sistemas balísticos para cada uma das duas potências, em terra, no mar ou no ar.

Durante o telefonema desta terça-feira, Biden contou a Putin algumas de suas preocupações, incluindo “relatórios sobre a invasão à SolarWinds, recompensas russas [aos talibãs] pelos soldados americanos [mortos] no Afeganistão, interferência nas eleições de 2020, o envenenamento de Alexei Navalny e o tratamento dado pelas forças de segurança russas aos manifestantes pacíficos”, conforme explicou Psaki.

O presidente dos EUA pediu às agências de informação uma avaliação exaustiva da suposta interferência de Moscou nas eleições americanas de novembro, o uso de armas químicas contra a Navalny e recompensas russas aos talibãs por matarem soldados americanos no Afeganistão.

Biden também solicitou investigações sobre o ciberataque contra várias agências federais por meio de atualizações de um programa popular da empresa tecnológica americana SolarWinds, chamado Orion, que é utilizado para monitorizar redes de computadores.

Psaki destacou que a intenção de Biden durante a conversa com Putin foi deixar claro que o país agirá firmemente em defesa dos seus interesses nacionais em resposta às ações “malignas” da Rússia.

Biden também conversou por telefone com o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, sobre a Rússia. De acordo com um comunicado da Casa Branca, Biden transmitiu ao diplomata norueguês a intenção de “consultar e trabalhar com os aliados em uma série de preocupações de segurança comuns, incluindo o Afeganistão, o Iraque e a Rússia”.

*Com informações da Agência EFE

Fonte: Pleno News

Apesar da pandemia de Covid-19 forte, o Brasil segue avançando no combate à doença. E até esta terça-feira (26), o país já vacinou mais de 800 mil pessoas contra a doença, o que coloca o Brasil entre os 20 países do mundo que mais imunizaram sua população.

De acordo com dados divulgados pela Universidade de Oxford, o Brasil se encontra em 16º lugar na lista.

Até o momento, o Brasil já vacinou cerca de 0,33% da população. A vacinação no país começou no dia 18 de janeiro.

Fonte: Pleno News

De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o Movimento Sem Terra (MST) e outros grupos marcaram uma plenária para esta terça-feira (26). O objetivo é mobilizar no dia 1° de fevereiro, dia de votação das presidências da Câmara e do Senado, protestos contra o presidente Jair Bolsonaro.

– MST e MTST pretendem propor um trancamento de estradas para esse dia – afirmou a coluna.

O núcleo dos protestos será o impeachment de Bolsonaro. Os grupos também querem defender pautas como vacinas, proteção às estatais e contraposição à reforma administrativa.

Ainda segundo a publicação, o MST “topa se juntar a Luciano Huck e Ayres Britto, ex-ministro do STF, contra Bolsonaro”.

Fonte: Pleno News

O Ministério da Saúde tem cinco dias para prestar informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na distribuição de cloroquina e hidroxicloroquina para tratar pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

A ordem partiu do ministro Benjamin Zymler na última sexta-feira (22), depois que uma auditoria feita pela área técnica do tribunal apontou uma ilegalidade no custeio dos remédios para uso contra a Covid-19.

No despacho, o ministro do TCU afirma que os remédios só poderiam ter sido fornecidos pelo SUS para tratar a doença se houvesse autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou de autoridades sanitárias estrangeiras.

A prescrição dos fármacos contra a Covid-19 é rejeitada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

“Verifica-se não haver amparo legal para a utilização de recursos do SUS para o fornecimento desses medicamentos com essa finalidade”, aponta um trecho do ofício.

Na avaliação do ministro, os esclarecimentos devem ser prestados após uma “mudança do discurso” de Pazuello. O general afirmou que a pasta nunca orientou o “tratamento precoce”, e sim o “atendimento precoce” dos pacientes.

– Nunca indiquei medicamentos a ninguém. Nunca autorizei o Ministério da Saúde a fazer protocolos indicando medicamentos – disse o ministro no último dia 18.

Segundo observou Zymler, a posição é “contraditória” em relação a orientações e documentos emitidos pelo próprio Ministério da Saúde.

O ministro do TCU também pediu explicações sobre o aplicativo TrateCOV, lançado pelo governo federal para agilizar o diagnóstico da Covid-19. O tribunal quer a indicação dos responsáveis pela plataforma, a descrição do funcionamento, a “base médico-científica” para uso e saber se está prevista sua reativação.

O aplicativo, que recomendava antibióticos, cloroquina e ivermectina até para bebês, foi tirado do ar na quinta-feira (21). Um dia depois, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma frente de apuração sobre o sistema.

*Estadão

Fonte: Pleno News

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo confirmou, na terça-feira (26), três casos “importados” de Covid-19 no estado, causados pela nova variante brasileira do coronavírus, identificada pela primeira vez no Amazonas e que vem sendo apontada como uma das razões para a explosão de casos da doença em Manaus.

Esses são os primeiros registros da nova variante do vírus fora do Amazonas. De acordo com a secretaria, a confirmação foi feita por meio de sequenciamento genético feito no Laboratório Estratégico do Instituto Adolfo Lutz, que é referência nacional e está vinculado à pasta estadual.

– O vírus foi sequenciado a partir de amostras com resultados positivos de exames processados pelo Centro de Virologia de três pessoas que tiveram Covid-19 e passaram por atendimento em serviços da rede pública de saúde em São Paulo, com histórico de viagem ou residência em Manaus – disse a pasta, em nota.

Segundo estudos feitos por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e Fiocruz Amazonas, a cepa teria surgido em Manaus em dezembro e vem se disseminando com rapidez na capital amazonense. A variante, chamada de P.1, tem mutações importantes na proteína spike, responsável por permitir a entrada do patógeno nas células humanas.

A P.1 é derivada de uma das variantes predominantes no país, a B 1.1.28. É provável que ela tenha maior poder de transmissão por causa da mutação N501Y, presente também nas variantes identificadas no Reino Unido e na África do Sul.

– Essas mutações poderiam estar associadas a um maior potencial de transmissão, apesar de ainda não haver comprovação científica de que esta variante seja mais virulenta ou transmissível em comparação a outras previamente identificadas – informou a secretaria.

Outra mutação que causa preocupação é a E484K, já associada em estudos a um potencial de escapar de anticorpos, o que pode favorecer reinfecções e até afetar a eficácia de vacinas. Novas pesquisas estão sendo feitas para determinar se a variante brasileira e as demais são mais contagiosas, letais e se afetariam o desempenho dos imunizantes.

Os sequenciamentos realizados pelo Lutz foram depositados no banco de dados online e mundial Gisaid (Iniciativa Global de Compartilhamento de Todos os Dados sobre Influenza). De acordo com a secretaria, eles têm alta qualidade e confiabilidade, correspondendo a 99,9% do genoma do vírus.

*Estadão

Fonte: Pleno News

Enquanto a pandemia de Covid-19 segue com força pelo mundo, o apresentador Luciano Huck, sua esposa, Angélica, e os filhos foram curtir umas férias no Caribe.

As imagens de Huck, Angélica e os três filhos, Joaquim, Benício e Eva, foram feitas na sexta-feira (22), mas divulgadas apenas nesta segunda-feira (25).

Nas fotos é possível ver a família de férias na ilha de Saint Barth. Eles aparecem passeando de caiaque e caminhando pela areia da praia.

Nesta segunda, Angélica também compartilhou uma foto da filha Eva meditando em uma praia.

Fonte: Pleno News

Com a largada da vacinação contra a Covid-19, em um contexto de doses insuficientes para a imunização até mesmo dos grupos definidos como prioritários pelo Ministério da Saúde, crescem os relatos de “fura-filas”.

Enquanto as denúncias são acompanhadas pelos Ministérios Públicos nos Estados, parlamentares buscam apoio a projetos de lei que determinam a prisão de quem passar na frente para tomar a vacina contra o novo coronavírus.

As proposições foram apresentadas pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Plínio Valério (PSDB-AM) e Daniella Ribeiro (PP-PB).

O projeto de Randolfe Rodrigues institui o crime de “fraude à ordem de preferência de imunização contra o coronavírus”. A pena em caso de descumprimento é de dois a seis anos de prisão e ainda pode ser endurecida caso o crime seja cometido por funcionários públicos no exercício do cargo. O texto também prevê o pagamento de multa. A ideia é que a lei vigore até junho de 2022 ou até o final das campanhas de imunização.

Na justificativa do projeto, o senador classifica como “desumanas” as fraudes na ordem de preferência para a vacinação e defende a punição mais dura dos agentes públicos. Até aqui, há denúncias de prefeitos, secretários de Saúde e outros servidores municipais imunizados antes dos grupos prioritários.

Na mesma linha, o senador Plínio Valério sugere tipificar como crime a “burla à ordem de vacinação”. O texto também recomenda multa e prisão, contudo as penas são mais brandas, de três meses a um ano de detenção. Para autoridades ou servidores públicos, podem chegar a um ano e meio.

– Em quase todos os estados há políticos, empresários, parentes de servidores, prefeitos e secretários furando a fila da vacinação – justificou o senador, que ainda pediu urgência na análise da proposta.

O projeto da senadora Daniella Ribeiro prevê pena de um mês a um ano para os “fura-filas” e para aqueles que permitam, facilitem ou apliquem a vacina em desacordo com a ordem de imunização.

A parlamentar defende ainda que sejam feitos a restituição do valor do imunizante ao poder público e o pagamento de multa de R$ 1,1 mil. Quem burlar a ordem de vacinação também poderá ficar proibido de ingressar em cargo, emprego ou função pública por dois anos.

*Estadão

Fonte: Pleno News

O juiz Wauner Batista Ferreira Machado voltou a determinar, em decisão judicial proferida na segunda-feira (25), que a Prefeitura de Belo Horizonte reabra o comércio não essencial, fechado desde o dia 11 de janeiro sob a justificativa de conter o avanço da pandemia na capital. A reabertura vale a partir de 4 de fevereiro.

É a segunda vez, em um intervalo de uma semana, que o magistrado toma decisão semelhante. No dia 18 de janeiro, o juiz havia determinado a suspensão do decreto da prefeitura que fecha atividades em lojas de rua, shoppings, bares, restaurantes e clubes da cidade. Dois dias depois, porém, a decisão foi derrubada em segunda instância.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que já recorreu desta nova decisão de primeira instância. O processo, que tramita na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, foi impetrado pelo Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais.

Ao longo da pandemia, o magistrado tomou diversas decisões contra determinações do prefeito Alexandre Kalil (PSD-MG). A primeira delas, ainda no dia 16 de abril do ano passado, determinava que a Prefeitura de Belo Horizonte deixasse de proibir a entrada de ônibus vindos de cidades sem isolamento social.

No dia 24 do mesmo mês, o juiz determinou a suspensão do decreto da Prefeitura de Belo Horizonte que restringia o horário de gratuidade de idosos no transporte público. A medida era uma das ações do Executivo da capital para conter a circulação de pessoas.

Já no dia 20 de julho, Wauner determinou a abertura de bares e restaurantes e afirmou que Kalil exercia a “tirania” por meio de decretos. Em 21 de agosto, Wauner Batista voltou a derrubar a suspensão dos alvarás de bares e restaurantes, em Belo Horizonte. Em sua decisão, o juiz Wauner Batista Ferreira Machado citou “abuso de poder” por parte de Kalil.

Fonte: Pleno News

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em videoconferência com investidores nesta terça-feira (26) que a economia brasileira surpreendeu em 2020. Ele também fez previsões otimistas para o ano de 2021.

– Apesar da Covid-19, nosso governo manteve compromisso com os empreendedores, investidores e empregados. Conseguimos preservar milhões de postos de trabalho em plena pandemia e garantimos as cadeias de abastecimento no país – disse Bolsonaro, ao lado do Ministro da Economia Paulo Guedes e do chefe da pasta de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O presidente mencionou a previsão de um crescimento econômico de 3,5% ao longo do novo ano.

– Estamos no caminho para um 2021 de crescimento econômico projetado em 3,5%. Meu governo entende os problemas estruturais pelos quais passa a indústria brasileira e [a]mundial. Estamos empenhados em realizar mudanças nesse setor, com pensamento estratégico e redefinição de vínculos das cadeias produtivas globais.

Jair Bolsonaro também defendeu as reformas fiscal, tributária e administrativa, que estão paradas no Congresso desde o início da pandemia. Na reunião, ele se comprometeu a trabalhar em parceria com os parlamentares e a sociedade brasileira para avançar nas propostas.

Fonte: Pleno News

Com o objetivo de tentar conter os graves prejuízos de estabelecimentos como bares e restaurantes em São Paulo, causados especialmente pelas medidas de restrição, a vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos) protocolou um projeto de lei (PL) que pretende isentar os estabelecimentos da capital paulista de alguns impostos. A medida foi registrada na segunda-feira (25).

Chamado de “Programa de Apoio aos Comerciantes”, a ação prevê a isenção de impostos municipais para o setor de restaurantes, bares e demais estabelecimentos similares em consequência, segundo a vereadora, “dos efeitos econômicos trágicos causados pelas medidas de isolamento e fechamento de comércios” promovidas pelo governador João Doria e pelo prefeito Bruno Covas.

– Qualquer gestor inteligente ou minimamente sensível sabe que esta é a receita da falência, da quebradeira e do desemprego. Mas não parece ser o caso de João Doria e Bruno Covas – escreveu ela em uma rede social.

De acordo com Sonaira, o Projeto de Lei também contempla os estabelecimentos que operarem pelos sistemas de delivery, drive thru e take away de alimentos prontos.

– Queremos oferecer um pouco de esperança aos comerciantes que, graças a João Doria, são obrigadas a pagar mais impostos, mas mantendo seus comércios em horários de funcionamento mais limitados, o que não permite que mantenham a mesma receita – completou ela.

Fonte: Pleno News

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve promover nos próximos dias a revogação da chamada “Política da Cidade do México”, medida criada no governo de Ronald Reagan, em 1984, que bloqueia o repasse de recursos federais para organizações não-governamentais (ONGs) que promovem medidas a favor da prática do aborto. A regra havia sido reativada por Donald Trump após passar oito anos desativada na gestão de Barack Obama.

O anúncio de que a medida deve ser suspensa nos próximos dias foi feito pelo médico Anthony Fauci, durante na reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), na última quinta-feira (21). Fauci foi escolhido pela nova gestão para ser o chefe da delegação americana na entidade internacional. Desde que foi criada, a medida é ativada por presidentes republicanos e suspensa por democratas.

– Será nossa política apoiar a saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas e os direitos reprodutivos nos Estados Unidos, bem como em todo o mundo. Para tanto, o presidente Biden irá revogar a Política da Cidade do México nos próximos dias, como parte de seu compromisso mais amplo de proteger a saúde das mulheres e promover a igualdade sexual em casa e no mundo – disse Fauci.

A medida foi reinstituída e expandida por Trump no quarto dia de seu mandato, em 23 de janeiro de 2017. Na época, o então presidente cortou o financiamento por meio do programa federal de planejamento familiar Título X para prestadores de cuidados de saúde que realizassem ou encaminhassem pacientes para aborto, levando organizações, incluindo a Planned Parenthood, a retirar-se do programa.

Fonte: Pleno News

Um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas apontou que 79% dos brasileiros são contra a legalização do aborto no país. Já 16,6% se declararam a favor, e 4,4% não souberam opinar. Os números foram divulgados nessa segunda-feira (25).

Os dados foram coletados entre os dias 12 a 16 de janeiro, após o aborto ser legalizado pelo Congresso da Argentina. Foram ouvidas por telefone 2.600 pessoas acima dos 16 anos, nos 26 estados brasileiros, além de no Distrito Federal.

O resultado revela que a taxa de rejeição à interrupção proposital da gravidez é maior entre os homens. 82,6% deles se declaram contra o aborto, enquanto entre as mulheres o índice desce para 75,8%.

A idade também demonstrou ser um fator importante. O apoio ao aborto legal é maior entre os mais jovens. Dos 16 aos 24 anos, a taxa é de 21,7%, enquanto a partir dos 60 anos, o número dos que se declaram à favor do aborto desce para 12,3%.

Em contrapartida, a quantidade de pessoas contrárias cai à medida que a taxa de escolaridade aumenta. No ensino fundamental, 82,7% pessoas se mostraram contrárias ao aborto. Já no ensino médio, foram 79,3% pessoas; e no ensino superior, 73,1%.

pesquisa sobre aborto do instituto paraná
Dados completos da pesquisa Foto: Reprodução
Fonte: Pleno News
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