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Piauí teve quase a mesma quantidade de notas máximas que RJ e SP

A região Nordeste foi a região que concentrou o maior número de redações nota 1 mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Ao todo, 25 dos 60 estudantes que tiraram a nota máxima em todo o país são de estados nordestinos. Somando a região com o Norte do país, com cinco estudantes, ambas têm metade dos estudantes nota 1 mil na prova aplicada no final do ano passado.

No Piauí, estão seis estudantes. O estado, junto com Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul – cada um também com seis estudantes nota 1 mil –, só é superado pelo Rio de Janeiro e por São Paulo, cada um com sete estudantes. Para o diretor do colégio Equação Certa, em Teresina, Fernando Gomes, o resultado é fantástico. Na escola, estão três estudantes que obtiveram nota máxima. Mas, segundo ele, trata-se do fruto de um trabalho que já vinha sendo realizado com os alunos.

“Para a gente é algo fantástico, nos deixa muito felizes. Mas não é algo novo, é algo que a gente já vem produzindo”, diz, Gomes. A escola já teve outros três alunos nota 1 mil, mas um por ano. Agora foram três juntos. “A gente vinha batendo na trave, muitos alunos tiravam nota 980”. Além disso, ele ressalta a conquista do estado. Com menos estudantes que Rio de Janeiro ou São Paulo, o Piauí teve quase a mesma quantidade de alunos nota 1 mil.

“Se fosse para comparar proporcionalmente, eles teriam que ter 60 notas 1 mil”, calcula o diretor. “Então, proporcionalmente, é um resultado avassalador”, comemora.

Uma das estudantes que obteve a pontuação máxima foi Millena Martins, 19 anos. “A sensação com o resultado do Enem é de muita felicidade e realização por ter alcançado a nota máxima. Tanto minha quanto dos meus amigos e familiares que sempre me apoiaram no processo”, diz a estudante que pretende cursar medicina.

“O meu preparo foi, basicamente, treinar semanalmente, fazendo em média duas redações por semana e corrigindo já na semana seguinte, focando nos erros para que eu pudesse melhorar o mais rápido possível a minha redação e chegar a um texto de excelência”, diz Martins.

Aumento nas notas 1 mil

O número de estudantes nota 1 mil mais que triplicou entre o Enem 2022 e a última edição. Na primeira, foram 18 candidatos com a nota máxima, no Enem 2023, 60. A professora e pesquisadora em linguística aplicada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcia Mendonça, pesquisa o ensino e aprendizagem da língua portuguesa. Para ela, os números mostram uma possível retomada do Enem, que, ao longo dos últimos anos, contou com menos candidatos inscritos.

“Eu acho que o aumento das notas reflete um investimento maior por parte das escolas na preparação dos alunos, o que pode ser compreendido, talvez, como um indicador de maior confiança no exame e de uma certa retomada na normalidade do crescimento, na abrangência desse exame, na importância dele”.

tema da redação, “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”, também pode ter ajudado no desempenho dos estudantes, de acordo com a pesquisadora.

“Eu acho que o tema tinha uma relevância social grande, é uma pauta que está presente no debate social, ou seja, não é um tema longe dos estudantes. Isso certamente ajudou o candidato a se aproximar da coletânea, a se aproximar da organização do texto solicitado. Então, a escolha do tema, sim, imagino que tenha sido positiva nesse sentido”.

Escolas públicas

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nessa terça-feira (16) mostram também que do total de 60, apenas quatro candidatos são oriundos da rede pública de ensino, sendo que 40% do total dos estudantes que participaram do exame nacional são da rede pública.

Esse resultado pode ter diversas causas, de acordo com o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) Paulo Carrano. Segundo ele, essas causas vão desde a infraestrutura das escolas até a situação socioeconômica das famílias e dos territórios. E passam também pelo fato de, muitas vezes, estudantes precisarem conciliar os estudos com o trabalho. “A gente está ainda correndo atrás de uma dívida social acumulada que o Brasil tem com as suas juventudes”, diz.

Muitos estudantes que concluíram o ensino médio em 2023 deixaram de fazer o Enem. Dados do Ministério da Educação mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo a etapa ano passado não participaram da última edição do Enem. Diante dessa situação o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do exame.

Também na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

“Ter também esse suporte que permite que os jovens saquem mensalmente um recurso para se manter é muito importante. Então, eu acredito que nos próximos anos essa política de suporte, de bolsa mensal e poupança ao final, vai ter resultado. Porque vai incidir exatamente nesse fator de evasão, de desengajamento, que é essa força centrífuga que afasta o jovem do ambiente escolar, que é o mundo do trabalho, que é a precarização da vida”, analisa Carrano.

Fonte: Agência Brasil

Na tarde desta quarta-feira (17), equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar foram acionadas para uma missão no Bairro São Sebastião, em Barreiras. O chamado foi para resgatar um gavião que havia caído no quintal de uma moradora na Rua Grã-Bretanha.

O animal, que apresentava uma asa machucada, precisava de cuidados imediatos. Os bombeiros, especializados em operações de resgate, agiram prontamente para garantir a segurança e o bem-estar do gavião. Após o resgate bem-sucedido, o animal foi entregue aos cuidados dos técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

A colaboração entre as equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar e o Inema foi crucial para garantir que o gavião recebesse a atenção e os cuidados necessários para sua recuperação.

Fonte: 17º BBM
O estado apresenta uma grande diversidade da fauna brasileira e é a principal rota entra a região Sudeste e os demais estados do Nordeste.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia segue combatendo os crimes ambientais. E no final da noite desta segunda-feira (15), policiais rodoviários federais faziam fiscalização ostensiva de combate a criminalidade, na altura do Km 368 da BR 101, em Gandu (BA), quando deram ordem de parada a um veículo GM/Corsa, emplacado no Rio de Janeiro.

Durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor, um homem de 54 anos para uma consulta detalhada nos sistemas informatizados da PRF.

Em seguida, os policiais realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista no carro foram encontradas cerca de 2.000 pássaros e jabutis que estavam amontoados no interior do veículo e também no porta-malas.

Os animais estavam aglomerados em pequenas caixas de papelão e caixotes. A situação degradante de aprisionamento e temperatura elevada dificultava a respiração, a mobilidade e descanso dos animais, além disso foi observado que a higienização era precária. Muitos deles foram encontrados mortos.

Entre as espécies resgatadas, está o Azulão que tem como habitat a região da caatinga e tem sido alvo constante do tráfico, sendo capturados e levados para todo o país e até para o exterior por conta de sua beleza exuberante e seu canto diferenciado.

Enquanto os policiais prestavam os primeiros cuidados aos animais, o motorista do automóvel conseguiu fugir a pé do local da abordagem. A equipe descobriu também que o motorista já é reincidente na prática criminosa de tráfico de animais e conforme apurado, ele teria capturado as aves e os jabutis no sertão da Bahia e provavelmente viajava com destino ao estado do Rio de Janeiro, onde os animais seriam comercializadas em uma feira-livre.

Os animais estavam muito debilitados e foram levados para os cuidados de profissionais do órgão ambiental CETAS de Cruz das Almas (BA). Lá eles serão triados, alimentados e tratados por equipes de veterinários e biólogos, onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.

As buscas prosseguem para localizar e prender o responsável pela captura ilegal dos animais. Ele será enquadrado nos crimes de Matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre (art. 29) e de Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais (art.32), ambos da Lei 9.605/1998 (do Meio Ambiente).

A PRF ressalta que é atuante no combate a atividades criminosas que degradam o meio ambiente. Destacam-se no contexto do estado baiano, as ações relacionadas ao tráfico de animais silvestres tanto pelo fato da Bahia apresentar uma grande diversidade da fauna brasileira como pelo fato do estado ser a principal rota entre a região Sudeste e os demais estados do Nordeste.

O que diz a lei

Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres.

A Lei 9.605/98 também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê as infrações, penalidades e sanções a todos aqueles que causem dano ou prejuízo aos elementos que compõem o meio ambiente, ou seja, a fauna, a flora, os recursos naturais e o patrimônio cultural brasileiro.

As penas para estes crimes ambientais são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.

Fonte: PRF
Público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas

Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.

Exigências

Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes áreas: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.

Combate às desigualdades

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”.

“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Grupo Santo Antonio

Atuando nas ruas de Barreiras desde o dia 04 de janeiro, a empresa Ilumina Barreiras vencedora da Parceria Público-Privada (PPP), que prevê a execução, modernização, manutenção e telegestão de todo o Parque de Iluminação Pública do Município, segue transformando a iluminação pública da cidade.

O Residencial Boa Sorte e o Bairro Boa Sorte já experimentam a transformação na iluminação pública, com a instalação de mais de 280 luminárias de LED, marcando o início do maior programa de iluminação pública da Bahia que substituirá mais de 20 mil lâmpadas nos próximos oito meses.

A iniciativa da Prefeitura de Barreiras visa não apenas aprimorar a iluminação das ruas, mas também alcançar uma redução expressiva de 60% no consumo de energia. O secretário de Infraestrutura, João Sá Teles, destaca o empenho da gestão municipal afirmando que “este primeiro momento é considerado um trabalho árduo de substituição das lâmpadas e que será fortalecido a partir do próximo mês quando terá início às etapas de instalação de braços e outros serviços mais complexos”. A população será envolvida no processo de manutenção, através da disponibilização pela empresa de um número 0800 e um aplicativo dedicado para reportar demandas de iluminação pública, reforçando a interação e participação do cidadão.

O cronograma da empresa prevê que os bairros Cidade Nova e Nova América 2 serão os próximos beneficiados, com a substituição de 619 e 414 luminárias, respectivamente. A PPP firmada entre a Prefeitura e concessionária, assegura não apenas uma nova iluminação, mas também uma abordagem sustentável com tecnologia de ponta, promovendo segurança e eficiência.

Barreiras destaca-se como a segunda cidade do Estado e a décima primeira do Brasil a implementar uma PPP de iluminação pública. O projeto, iniciado em fevereiro de 2020, recebeu apoio financeiro da Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privada (FEP CAIXA), consolidando a cidade como uma referência nacional em inovação urbana.

Fonte: DIRCOM PMB
Recursos são voltados para alunos de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. 

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.  

No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos. 

De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. 

Quem poderá receber 

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.  

A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio. 

Como será a poupança  

Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. 

O depósito será feito em uma conta em nome do aluno. A conta poderá ser uma poupança social digital.  

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. 

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo. 

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Fonte: Agência Brasil
Provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br.

As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame. 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as notas dos chamados treineiros – candidatos que participaram do exame em busca de autoavaliação, sem concorrer às vagas – serão divulgadas somente em março. Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias.  

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Fonte: Agência Brasil

Ontem, terça-feira, 16, a Cipe Cerrado participou da 19ª Edição da Operação Total e prende indivíduo com simulacros de arma de fogo e outros ilícitos, na BA 161, no município de Barra.

Durante abordagem, um veiculo Ford Ranger de cor prata, ao avistar as guarnições manobrou bruscamente e empreendeu fuga, neste momento as guarnições fizeram o acompanhamento e conseguindo alcançar o veiculo foi realizada a abordagem policial onde foram encontrados os materiais citados abaixo, todo o material que estava na posse do autor foi apresentado a autoridade competente no DISEP do município de Barra.

Material apreendido:

• 01 Indivíduo de 61 anos preso;
• 02 Simulacros de arma de fogo apreendidos;
• 01 veículo apreendido;
• 10 caixas de chumbo do Tipo 3T;• 06 caixas de pólvora;

• 97 caixas de espoleta de arma de fogo;
• 10 estojos vazios de calibre 36;
• 30 munições intactas calibre 32;
• 838 sacos de chumbo para recarga de munição;
• 212 caixas de chumbinho calibre 5,5;
• 13 folhas de cheque;
• R$ 3.221,00 em espécie;
• 480 caixas de fogos de artifícios.

Fonte: ASCOM - CIPE/CERRADO
O combate foi a vândalos que estariam atirando pedras em veículos

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O Centro Integrado de Segurança e Trânsito (CIST), após receber denúncias de que motoristas, especialmente caminhoneiros estavam sendo atacados por vândalos no perímetro do ANEL VIÁRIO, proximo ao Residencial Arboreto, atirando pedras nos veículos, a Secretaria de Segurança através da Guarda Civil Municipal, de imediato intesificou o Patrulhamento na área.

A operação deu início nesta terça-feira (16), por volta das 20:00h, e contou com participação além da Guarda Civil Municipal, a 83ªCIPM e Polícia Rodoviária Federal, para o cumprimento da missão.

Segundo informações da Inspetoria Operacional da GCM, ao chegar nas mediações, as GUs se manteve ostensivamente na área, foi realizado uma varredura no local e nenhuma evidência que identificasse os autores foi encontrada. Sendo assim, para uma maior sensação de segurança, as ações se estenderá durante o pernoite.

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De acordo com o Secretário de Segurança Júnior Sampaio, "Essas ocorrências serão sanadas imediatamente, pois, o Patrulhamento na área com a integração das forças policiais será intensificado durante todos os dias, a fim de que a segurança em todo o perímetro seja restabelecida, que os infratores sejam identificados e responsabizados". Ressaltou.

Desta forma, o Centro Integrado de Segurança e Trânsito no cumprimento do seu dever, reteira o compromisso de servir e proteger a população barreirense.

Fonte: ASCOM GCM
Foram renovados 146 quilômetros de pistas: mais segurança e fluidez no trânsito

Motoristas que trafegam pela BR-349/BA encontram agora 146 quilômetros de pistas renovadas, desde Correntina (BA) até o Distrito Federal. O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, investiu R$ 20,7 milhões nas melhorias, realizados em trechos descontínuos da estrada: do Km 897 ao 998,6; entre os Kms 1.017 e 1.038; e do Km 1051,1 ao 1074,4.

Executados por equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os serviços incluem:

  • Recuperação do pavimento com microrrevestimento asfáltico;
  • Reparos com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ);
  • Revitalização da sinalização horizontal.
  • Serviços contínuos de manutenção contínua periódica: tapa-buraco; limpeza de sarjeta, bueiros e meio-fio, caiação e roçadas manual e mecanizada.

Caminho suave

Trata-se de investimento estratégico do Governo Federal em uma via essencial à economia brasileira, tanto para o escoamento da produção agrícola irrigada pelo Rio São Francisco quanto para o turismo: a estrada é caminho dos romeiros que vão do Centro-Oeste do país para a cidade de Bom Jesus da Lapa (BA) e dos turistas do centro do país que buscam se divertir no litoral nordestino. Agora, os usuários contam com uma via mais segura e com melhor fluidez viária.

Fonte: Com informações da Coordenação-Geral de Comunicação Social do DNIT Assessoria Especial de Comunicação Ministério dos Transportes
Nesta segunda (15), 03 famílias receberam suas casas


Como era a casa de dona Eliana


Scheilla Bernardes, dona Eliana e o Junior Marabá, além da filha e da neta de dona Eliana

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá iniciou a semana, nesta segunda-feira (15), com a entrega de três reformas do Programa Meu Lar. Foram contempladas, as famílias de Larissa, Maria Eugênia e Eliana, residências de número 65, 66 e 67, da iniciativa que reforma casas populares no município, e devolve a dignidade e a qualidade de vida para as famílias.

Larissa, moradora do bairro Top Park, não tinha o básico, como água e luz. “A gente morava numa situação muito difícil, mas graças ao prefeito, e a toda equipe da prefeitura agora tenho a minha casa toda arrumada”, comemorou ela que é mãe do pequeno João Lucas.


Dona Maria Eugênia foi uma das contempladas

A dona Maria Eugênia falou sobre a oportunidade de poder receber os netos em uma casa digna. “Antes aqui era tudo improvisado, a gente colocava madeira nas janelas, o banheiro também estava ruim. Resumindo, a casa toda precisava de reparos. Agora, depois da reforma, eu posso receber meus netos em uma casa de verdade. E agradeço muito por essa benção”, disse.

Uma das reformas mais complexas foi a da dona Eliana, do bairro Conquista. A diarista de 35 anos vivia em um cômodo inacabado, muito quente e com o telhado danificado. Além dela, mais cinco pessoas vivem na casa, entre crianças e adolescentes. “Eu sou muito grata por tudo que tem acontecido comigo, estou muito feliz. Recebi a visita da secretária Scheilla e da primeira-dama Cinthya e agora a minha casa está totalmente mudada, com quartos para as minhas meninas, na cor que elas pediram, não sei nem como agradecer”, disse.


Scheilla Bernardes, Junior Marabá, Larissa (Contemplada) e o pequeno João Lucas (filho), dona Damiana (sogra) e Victor Hugo (sobrinho)

O prefeito Junior Marabá falou da importância do programa para a melhoria de vida das pessoas que mais precisam. “É uma alegria imensa ver o sonho dessas famílias se concretizando e poder participar dessa realização. Estamos reformando o que há de mais sagrado para as famílias e promovendo a dignidade, qualidade de vida e cidadania para todos. Hoje completamos 67 famílias e o nosso desejo é fazer ainda mais por quem mais precisa”

Fonte: SECOM, prefeitura de LEM
Previsão é iniciar imunização em fevereiro

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue.

O país irá adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de receber doações. O quantitativo irá possibilitar vacinação de até 3 milhões de pessoas, já que o esquema vacinal prevê duas doses.

De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, composta por especialistas na área e que reuniu-se hoje.

“Dentro desse grupo [6 a 16 anos], vamos ver qual é o melhor grupo etário para ter melhor resultado epidemiológico, evitando hospitalizações e mortes”, explicou o diretor.

A definição sobre qual público-alvo, bem como as localidades prioritárias, será feita em conjunto com estados e municípios, em reunião marcada para última quinta-feira deste mês.

Gatti confirmou que a previsão é iniciar a vacinação em fevereiro. No dia 21 de dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante em sistema público e universal.

O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é indicado para prevenção de dengue de 4 a 60 anos de idade, independentemente de a pessoa ter tido ou não a doença previamente.

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Foram 1.079 mortes pela doença até o dia 27 de dezembro.

De acordo com a OMS, o país tem o maior número de casos da doença no mundo, respondendo por metade do total global. Autoridades de saúde já alertaram para uma epidemia da doença no Brasil em 2024.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Grupo Santo Antonio

Terminou nesta quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizada em 31 de maio no estado.

O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.

Segundo o Instituto de Identificação Pedro Mello, nesta quinta-feira a substituição do número do RG pelo número do CPF começou a ser feita.

O novo modelo exigiu que a Bahia implementasse um sistema de identificação mais moderno e, atualmente, o processo está na etapa de migração do banco de dados de 11 milhões de biometrias.

A mudança do número de RG para o número de CPF foi idealizada para reduzir fraudes. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a nova carteira de identidade, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

Fonte: Bahia Notícias
A obra, que contou com a contribuição do município, foi também uma demanda da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA)

Proporcionar uma mobilidade acessível faz parte da construção de um Judiciário moderno e inclusivo. Atento a essa importância, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, na manhã de quinta-feira (11), o estacionamento do Fórum de Barreiras, no oeste baiano. A obra, que contou com a contribuição do município local, foi também uma demanda da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). 

“A dificuldade de estacionar em um espaço inadequado compromete, às vezes, o contato urgente do advogado com o magistrado, para um despacho, cujo objeto só tem eficácia para aquele dia”, disse o presidente do TJ-BA, expressando a importância de um estacionamento acessível. Em seu discurso, mencionou o alinhamento do Tribunal baiano com o tripé sustentabilidade, segurança e acessibilidade, em conformidade com a Política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

Na ocasião, o chefe do Judiciário baiano, ao rememorar o decurso da própria gestão, que finda neste mês, falou sobre as reuniões periódicas com a OAB/BA, instituição presidida pela Advogada Daniela Borges. “Essa foi uma inovação, fizemos encontros frequentes envolvendo a Presidente da OAB/BA e os Presidentes de todas as subseções do interior da Bahia”. Ele encerrou o discurso agradecendo à OAB/BA na pessoa da Presidente Daniela Borges, da doutora Bárbara Scarlleti da Subseção de Barreiras-BA e ao Poder Municipal de Barreiras a construção do estacionamento do Fórum. 

O novo equipamento – que conta com vagas para gestantes, idosos, autistas e cadeirantes – possui uma área de aproximadamente 1.800m². A obra passou pelas etapas de execução de terraplanagem, drenagem pluvial, plantio de grama, iluminação, bicicletário e pavimentação com piso intertravado.

“Aos olhos de alguns, essa obra pode parecer pequena, mas só quem vive e labuta aqui sabe da grandeza desta entrega”, disse a Presidente da OAB, Subseção Barreiras, Bárbara Scarlett Silveira Mariani, agradecendo ao Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a todas as demais pessoas envolvidas. De forma entusiástica, ela externou gratidão pela nomeação dos novos Juízes e pela inauguração do Fórum de Baianópolis, “O Senhor honrou com a sua palavra”, frisou. 

O diretor do Fórum de Barreiras, juiz Maurício Barra, destacou a união de forças entre Poder Judiciário e o Município de Barreiras e, de forma semelhante, agradeceu ao presidente do TJ-BA: “O senhor resgatou a nossa honra e valorizou o magistrado do Primeiro Grau, não só no Oeste, mas também em toda a Bahia”. Ao comparar o antigo espaço com o novo, o Magistrado rememorou as dificuldades e, com convicção, pontuou: “Não tenho dúvida de que teremos a continuidade desse serviço brilhante com a Presidente eleita, Cynthia Maria Pina Resende”.   

O prefeito do município de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, ao enaltecer as parcerias com o Tribunal baiano, relembrou que, em 2017, pediu à Corte a cessão do prédio onde funcionava a Câmara do Oeste e que foi prontamente atendido. Da mesma forma, falou sobre o novo estacionamento: “Se antes sofríamos com o acúmulo de água no inverno e com a poeira no verão, agora isso ficou para trás”, salientou.   

Fonte: Política Livre
Índice de 3,71% segue o INPC; teto da Previdência sobe para R$ 7.786

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.

Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.

Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 6,97%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil
Correção levou em conta INPC de 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.

A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor nessa quinta-feira (11).

Com isso, o valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412.

Já os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.402,65 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.313,74.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio
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