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Contribuintes com débitos gerados com a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães até 31 de dezembro de 2022, podem aproveitar o REGULA LEM Refis para regularizar suas dívidas com o fisco municipal, com até 90% de desconto sobre juros e multas, em até 24 meses.

O REGULA LEM Refis prevê ainda, o desconto de 100% dos honorários advocatícios, no caso dos débitos tributários e não tributários ainda não executados judicialmente.

O prazo para adesão é até 22 de dezembro deste ano, e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua José Ramos de Anchieta, n° 187.

Fonte: SECOM, prefeitura de LEM

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Na noite de ontem, quarta-feira, 15, por volta das 21h, a 86ª CIPM, apreendeu espingarda e prende autor em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, na rua Siqueira Campos, na cidade de Santa Rita de Cássia.

A guarnição do 3º PEL/PM encontrava-se em rondas nas imediações do Cais da cidade, quando foram acionados por populares sendo informados a respeito de um indivíduo portando uma arma longa nas proximidades.

De imediato, a Guarnição deslocou até o local, onde encontrou o suspeito com as características descritas, sendo imediatamente abordado e constatado a veracidade da informação.

O abordado portava uma arma de fogo tipo espingarda cal. 40 municiada com uma munição intacta de cal. 38.

Diante do fato, foi dada voz de prisão em flagrante ao indivíduo, sendo conduzido juntamente com o armamento apreendido para a Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia para adoção dos procedimentos relativos ao crime de porte ilegal de arma de fogo.

Fonte: 86ª CIPM

Fonte: Grupo Santo Antonio



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O Novembro Azul iniciou com muita conscientização para os idosos acolhidos pelo Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade de Luís Eduardo Magalhães, o (PROMATI). Na tarde da última segunda-feira, dia 06, o médico urologista Dr. Bruno Brito falou sobre a Saúde do Homem.

Novembro Azul
Novembro é o mês mundial de Combate ao câncer de próstata e fortalecimento das ações para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento do câncer. O câncer de próstata é a segunda doença que mais mata homens no mundo, segundo o Ministério da Saúde.

Sobre o Programa
Em Luís Eduardo Magalhães os idosos têm um espaço dedicado a eles com uma estrutura completa, num ambiente acolhedor. A infraestrutura ampla conta com acessibilidade, piscina, local para jogos, cozinha e salas de atendimento à saúde. O PROMATI conta ainda com uma equipe multidisciplinar, formada por médico, enfermeiro, nutricionista, assistente social e psicólogo. Além de oferecer aulas de hidroginástica, palestras, capoterapia, educação física, entre outras atividades.

Fonte: SECOM, prefeitura de LEM

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O Grupo Santo Antonio está completando 22 anos e não poderíamos estar mais empolgados! Para celebrar, preparamos um sorteio incrível com 22 prêmios sensacionais! 🎂🎈

📅 Data do Sorteio: 19 de maio de 2024
🕓 Horário: 16h
🏢 Local: Hiper Universitário

Confira os prêmios que estão te esperando:

1º) Caminhonete L200 Triton GL, 0 KM, 2024
2º) Motocicleta CG 160 Fan
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4º) Bicicleta Elétrica
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6º) Geladeira
7º) Máquina de lavar
8º) Smart TV 50"
9º) Mesa com 6 cadeiras
10º) Smart TV 43"
11º) Cama Box
12º) Sofá 2 e 3 lugares
13º) Churrasqueira Elétrica
14º) Fogão a Gás, 5 bocas
15º) Caixa de Som JBL
16º) Microondas
17º) Tanquinho, Lavadora 15 KG
18º) Bike Aro 29
19º) Bike Aro 29
20º) Bike Aro 29
21º) Bike Aro 20
22º) Bike Aro 16

Para participar, siga as regras em nosso site www.grupostoantonio.com.br/promocoes e fique ligado em nossas redes sociais para mais informações. Não perca a chance de ganhar esses prêmios incríveis e comemorar conosco! 🎁🚗🏍️📺

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde de quinta-feira (09), um foragido da justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia. O fato foi registrado no município de São Desidério, oeste baiano.

Por volta das 16 horas, os policiais estavam fiscalizando a rodovia quando visualizaram um motociclista sem capacete circulando na rodovia próximo à entrada da cidade. Ao realizar a consulta do veículo nos sistemas de segurança, foi constatado que o proprietário possuía um mandado de prisão em aberto. Após algum tempo, os policiais tiveram sucesso em localizar o responsável pelo veículo.

Diante dos fatos, o hom

Fonte: PRF

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Na noite de quinta-feira (09), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 186 aparelhos eletrônicos que eram transportados sem nota fiscal. O fato foi registrado no Km 184 da BR 135, trecho do município de Barreiras, oeste baiano.

Por volta das 18 horas, durante uma operação de fiscalização com foco no combate à criminalidade, os policiais abordaram um ônibus que havia partido de São Paulo (SP) com destino a Inhuma (PI). Durante a fiscalização, os policiais encontraram dois pacotes contendo diversos itens eletrônicos sem documentação fiscal.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

Diante das circunstâncias, todo o material apreendido foi encaminhado à Receita Federal.

Fonte: PRF


O corpo foi removido após perícia, para o IML de Barreiras

Na manhã deste domingo, por volta das 7h, um jovem de 19 anos foi encontrado morto em um lote, na rua Porto Velho, bairro Top Park, em LEM. A 85ª CIPM, após denúncia, encontrou o corpo já em rigidez, com uma bicicleta ao lado. A vítima foi identificada por Tiago Carvalho Gomes, de 19 anos, natural de Queimadas/BA.

A provável causa seja homicídio, pois moradores próximos, teriam ouvidos na noite anterior, disparos de arma de fogo, nas imediações onde foi encontrado o corpo. 

 

Suspeito preso - Após diligência os policiais militares foram informados por populares sobre algumas desavenças entre a vítima e o possível autor do homicídio, de codinome "china", pois havia negócios entre eles em relação ao tráfico de drogas.

Com o endereço do possível autor, e informações de familiares da vítima, que estavam no local. Realizou-se a abordagem e foi encontrado um revólver enterrado. Ao verificar, tratava-se de um revólver, de cor prata, número A802995, de marca/modelo Rossi, cal. 22, que estava envolto de um par de meias, juntamente com uma caixa de munições do mesmo calibre.

Diante da situação, foi dada voz de prisão ao indivíduo que foi conduzido e apresentado à Autoridade Policial competente, juntamente com um aparelho celular Samsung Galaxy M62, e uma carteira com documentos pessoais.

Fonte: Blog do Sigi Vilares

Apenas na última sexta-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou 3 veículos roubados. As ações foram registradas em várias cidades do interior da Bahia. 

O primeiro incidente foi registrado no Km 808 da BR 101, próximo ao município de Itamaraju (BA). Por volta das 11 horas, os policiais responderam a um acidente de trânsito. Após o socorro às vítimas, a equipe realizou a fiscalização dos veículos, identificando que a motocicleta HONDA/CG 150 TITAN, envolvida no acidente e de cor vermelha, apresentava elementos identificadores adulterados.

A segunda ocorrência teve lugar no Km 26 da BR 135, próximo ao município de Formosa do Rio Preto. Por volta das 15 horas, os policiais abordaram uma motocicleta HONDA/NXR160 BROS de cor vermelha. Durante a fiscalização, constatou-se que a motocicleta estava utilizando uma placa clonada. Após uma análise minuciosa, os policiais localizaram o veículo original, o qual tinha registro de furto em Brasília (DF).

Por volta das 17 horas, no Km 768 da BR 101, em Itabela (BA), a equipe da PRF avistou um VW/GOL de cor prata estacionado em um posto de gasolina. Ao identificar indícios de adulteração na placa, a equipe realizou uma fiscalização detalhada, confirmando que o veículo era clonado. O carro original possuía um registro de furto na cidade de Belo Horizonte.

Todas as ocorrências foram encaminhadas às delegacias de polícia civil competentes para a adoção das medidas legais necessárias.

Fonte: PRF

Ao participar da Marcha para Jesus que marcou o encerramento da 17ª Semana da Cultura Evangélica de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, nesta quinta-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou o projeto de lei que institui o Dia Estadual em Comemoração à Reforma Protestante (Dia do Evangélico). De autoria do deputado José de Arimatéia, o PL n° 22.492/2017 foi aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Eu quero parabenizar a Vitória da Conquista pelos quase 200 anos de emancipação política. É uma cidade que tem um marco importante na economia, na cultura do Brasil, na educação e é um município estratégico para o desenvolvimento do Estado da Bahia. Vim para uma agenda de entregas, mas também vim participar dessas comemorações, pedir bênçãos a Deus, pela paz no mundo e força para combatermos a pobreza e a fome. Aproveitei a oportunidade para assinar essa lei que institui o dia estadual em celebração à comunidade evangélica”, explicou Jerônimo.

O governador lembrou ainda que sua administração tem apoiado eventos religiosos em todo o estado. “Nós fizemos o Canta Bahia em Camaçari, Salvador e Feira de Santana, e como aqui tem um movimento próprio que é essa Marcha para Jesus, apoiamos a pedido dos companheiros”, disse Jerônimo.

Organizado pela Associação dos Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista (Apevic), a 17ª Semana da Cultura Evangélica de Vitória da Conquista aconteceu entre os dias 30 de outubro de 9 de novembro, com diversas atividades.

Fonte: Bahia.ba

Melhorar as condições de trafegabilidade de estradas com realização de recuperação, pavimentação asfáltica e construção de pontes para garantir a logística do escoamento da produção e de insumos, são atividades contínuas e custeadas com recursos dos produtores rurais associados à Aiba e Abapa, que junto aos investimentos do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), contam com execução dos serviços conduzidos pela equipe da Patrulha Mecanizada da Abapa.

Já foram investidos na pavimentação de 33 km da rodovia da Soja, 40 km da vicinal Rio Grande, 31 km da Timbaúba com recapeamento de mais 14 km desta mesma via, 35 km da rodovia do Estrondo na BA 458, 27 km da rodovia São Sebastião e a pavimentação da estrada da Linha dos Pivôs, onde estão concentradas muitas propriedades de área irrigada, que teve 60 km asfaltados até a BA, totalizando 240 km investidos com recursos dos produtores rurais.  

Foram iniciadas as pavimentações asfálticas de 25 km da estrada Nova América e 60 km da estrada do Café. Estão previstas a pavimentação da Linha de Produção em Jaborandi. Paralelo aos trabalhos de pavimentação de estradas, ocorre continuamente a manutenção e recuperação de estradas por meio da Operação Tapa-buracos, que já executou a recuperação de 132 km das estradas, entre as rodovias, de São Sebastião, da Garganta na BA 458, da Coarceral na BA 225 e cascalhamento da Linha dos Pivôs.

Pontes – Outro investimento constante dos produtores rurais é a construção e manutenção de pontes, a exemplo da ponte sobre o Rio de Janeiro, que foi totalmente construída e inaugurada em junho deste ano. Situada na BA 459, é considerada um importante elo para a região conhecida como Anel da Soja. Com 45 metros de comprimento e 10 de largura, liga o município de Luís Eduardo Magalhães à região da Estrada do Café, em Barreiras. A obra foi possível graças aos recursos do Prodeagro e contribuição da Associação dos Produtores Rurais da Estrada do Café. Também foi concluída a construção da ponte sobre o Rio Pratudão, que contempla 25 km de extensão.

Foram iniciadas ainda a construção das pontes sobre o Rio Pratudinho em Jaborandi, uma ponte sobre o Rio Grande, em São Desidério, e também uma ponte sobre o Rio das Fêmeas, que está programada para iniciar as obras de imediato. “São investimentos importantes realizados ao longo do ano pelos produtores rurais e serviços que auxiliam bastante na logística do escoamento da produção da nossa região”, destacou o gerente de Infraestrutura da Aiba, Luiz Stahlke.

Fonte: Nesta quarta-feira (8), médicos que atuam na rede de Atenção Primária de Saúde em Barreiras puderam conhecer com mais detalhes a estrutura e o fluxograma de atendimentos realizados no Centro Especializado em Reabilitação Aníbal Barbosa Filho (CE

Nesta quarta-feira (8), médicos que atuam na rede de Atenção Primária de Saúde em Barreiras puderam conhecer com mais detalhes a estrutura e o fluxograma de atendimentos realizados no Centro Especializado em Reabilitação Aníbal Barbosa Filho (CER II), localizado no bairro São Miguel. A visita coordenada pela equipe administrativa do CER II teve por objetivo tirar dúvidas sobre os tipos de atendimentos especializados e troca de informações sobre o manejo e orientação com os pacientes.

A diretora administrativa, Fernanda Delgado, juntamente com a coordenadora técnica Geisa Schwambach, assistente social, Isabelía Márcia de Souza; terapeuta ocupacional, Rúbia; enfermeira, Ana Claúdia Oliveira; e as fisioterapeutas Manuela Amaral e Gracy Prado, explicaram a estrutura da rede de cuidados do CER II e no bate-papo, sanaram dúvidas recorrentes entre os médicos.

“Iniciamos hoje o matriciamento no CER II com esses profissionais que atuam na Atenção Primária de Saúde com a meta de estreitar os laços, fortalecendo esse vínculo cujo principal objetivo é encaminhar e atender com qualidade os pacientes que são assistidos neste centro especializado. Esse momento também se estenderá para os agentes comunitários municipais e os demais 35 municípios pactuados, o que irá facilitar no fluxo de atendimento e encaminhamentos nos processos de triagem e reabilitação dos pacientes”, explicou a diretora administrativa.

CER II: De segunda a sexta-feira, são oferecidos atendimentos com uma equipe multiprofissional composta por fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, nutricionistas, neurologistas, psiquiatra, psicólogos, assistentes sociais, clínico geral e ortopedistas. A equipe realiza reabilitação precoce física (0 a 3 anos); precoce intelectual (0 a 3 anos); infanto físico (3 a 14 anos); infanto intelectual (3 a 14 anos) e adulto (a partir de 14 anos). O Centro Especializado em Reabilitação também realiza concessão de próteses, órteses, bolsas de colostomia e meios auxiliares de locomoção.

Fonte: DIRCOM PMB

A Biblioteca Municipal Dom Ricardo recebeu na manhã de hoje, 09, atividades do projeto Circulando com Musicenafro. Desenvolvido pelo produtor cultural e filho da terra, João Victor Soares, o trabalho visa envolver jovens estudantes em oficinas que misturam ritmo e teatro, além de realizar a doação de exemplares do livro para o acervo da biblioteca.

“É muito bom poder participar de projetos assim, porque a gente aprende de uma forma divertida, fala da nossa cultura, movimenta o corpo e nos mostra um pouco o que pode ser desenvolvido por meio do teatro”, analisa a estudante, Rayane Alencar.

O projeto foi contemplado pelo edital Diálogos Artísticos – Bicentenário da Independência na Bahia e tem apoio financeiro da Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura (Funceb/SecultBa). No total foram contempladas cinco cidades, São Desidério foi uma delas. “O projeto leva o livro Musicenafro – Música, Teatro e Identidade Negra na Sala de Aula, às cidades proporcionando a experiência de vivenciar exercícios e jogos propostos no Musicenafro”, disse João Victor.

Fonte: Ascom SD

Na comunidade de Bandarra, localizada no município de Morpará, com seus pouco mais de oito mil habitantes, a apicultura se tornou uma atividade predominante, e os jovens locais encontraram uma fonte potencial de renda, garantindo sua permanência no campo.

Esse novo horizonte foi potencializado com a entrega de kits produtivos, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS Velho Chico). Esses kits incluem uma série de equipamentos essenciais, como caixas, melgueiras, fumegadores e equipamentos de proteção individual.

O resultado do esforço desses jovens é notável. Das 100 toneladas de mel produzidas anualmente em Morpará, 70 toneladas vêm de Bandarra. Eles chegam a colher 1.500 quilos de mel por dia na época da colheita. Isso se traduz em uma renda substancial de 700 mil reais por ano para os produtores.

A apicultura se tornou uma atividade crucial para a sustentabilidade econômica da região. O mel é extraído na Casa de Extração de Mel, construída na própria comunidade com o apoio da CAR. Após a remoção, o mel é transportado para o entreposto da Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), em Ibotirama. Esse entreposto, inaugurado pelo Governo do Estado em 2023, é o ponto de partida para a comercialização do mel, que chega aos mercados com a marca Velho Chico.

Jovany Donato de Novaes, um dos jovens envolvidos, expressou sua gratidão pelos kits produtivos que ajudaram a expansão da apicultura na região. "Os kits chegaram no momento certo e nos permitiram multiplicar nossas colmeias. A apicultura é uma paixão para mim, uma grande oportunidade de desenvolvimento, preservação do meio ambiente, de conhecimento e uma fonte de renda confiável”.

Cássio Queiroz Barreto, também integrante ativo na apicultura, conta que começou sua jornada em 2017, mas enfrentou desafios no início, incluindo uma estiagem e a falta de experiência. “Depois de uma pausa, voltei determinado a investir na apicultura novamente, e os kits foram essenciais para isso. O investimento em apicultura é alto, mas vale a pena, e eu sempre quis ficar aqui, perto da minha família e amigos”.

As histórias de Jovany e Cássio demonstram o potencial da agricultura familiar e da apicultura para criar oportunidades e renda nas comunidades rurais, permitindo que jovens permaneçam no campo e prosperem e o apoio da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), desde a base produtiva até a comercialização do mel tem sido um pilar essencial para o sucesso da apicultura na região. Esse suporte abrange a capacitação dos apicultores, o fornecimento com equipamentos e o estabelecimento de parcerias comerciais. Tudo isso, junto com o envolvimento dos jovens apicultores, criou uma indústria de mel próspera em Bandarra e região.

Fonte: Ascom/CAR

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios.

Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o ministério, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. A redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

Vetos

A partir de acordo entre os líderes partidários, a análise de 33 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares - inicialmente previstos na pauta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (7) - deverá ocorrer somente no dia 23 de novembro.

Um dos itens mais polêmicos é o veto 30/2023, que trata de 47 dispositivos do Marco Temporal das Terras Indígenas (Lei 14.701 de 2023).

O principal dispositivo vetado no projeto de lei 2.903/2023 é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.

A questão foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a possibilidade de adotar a data como marco temporal, com decisão em repercussão geral.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "há no dispositivo usurpação dos direitos originários já previstos na Constituição". Da mesma forma, o presidente barrou questões como exploração econômica das terras indígenas, até em cooperação ou com contratação de não indígenas; a vedação de arrendamento das terras indígenas e a proibição de ampliação de terras indígenas já demarcadas.

Para o Congresso rejeitar o veto, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso não alcance essa votação, o veto é mantido.

Fonte: Agência Brasil

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Com duas vitórias na Fórmula 4 Brasil, durante o último final de semana, dias 04 e 05 de novembro, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, o piloto Matheus Ferreira, integrante da academia Alpine, é uma das grandes promessas do automobilismo brasileiro.

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"É incrível acompanhar um final de semana de F1 em um autódromo como Interlagos. Era um sonho vencer uma corrida aqui e consegui na Fórmula 4 Brasil. E também é meu sonho chegar na F1. Espero que isso possa acontecer um dia", contou Matheus.

Neste ano, Matheus Ferreira disputou a F4 Italiana e defendeu a equipe Van Amersfoort, fechando a temporada entre os 10 melhores novatos do ano.

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O piloto viveu a sua primeira infância em Luís Eduardo Magalhães, onde andou de Kart pela primeira vez. Matheus tem fortes laços com a cidade, ele é neto de um dos fundadores do município, o Sr. Arnaldo Horácio Ferreira, que chegou ainda no antigo Mimoso, em 1979.

Fonte: Secom Prefeitura de LEM

O setor agropecuário baiano recebeu um importante reforço nesta quinta-feira (9), quando o governador Jerônimo Rodrigues esteve na sede da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), no bairro de Ondina, em Salvador, para realizar a entrega de 55 novos veículos. Com aporte de R$ 4,2 milhões, a aquisição marca um passo significativo para otimizar as operações da Adab em todo o território estadual.

Em paralelo à entrega dos equipamentos, Jerônimo anunciou a abertura do Edital de Concurso Público para o preenchimento de 160 vagas de nível superior e técnico para a Adab, que será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta sexta-feira (10). A iniciativa do Governo do Estado, através do investimento em veículos e pessoal, demonstra o comprometimento contínuo com a segurança e qualidade no setor agropecuário, consolidando a Bahia como referência na garantia da sanidade agropecuária.

Acompanhado do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, dos secretários estaduais da Casa Civil, Afonso Florence, da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Wallison Torres; da Administração (Saeb), Edelvino Góes, de Infraestrutura (Seinfra), Osni Cardoso, e demais autoridades, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enfatizou a importância do investimento na renovação da frota da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia: “é um investimento para qualificar a atuação de uma agência de acompanhamento que, no passado, era vista como uma agência apenas que pune. Ela deve punir quando necessário for, mas é uma agência de fomento, que estimula, que orienta, que protege tanto quem produz quanto quem consome. E, hoje, aqui, nós estamos entregando veículos, renovando a frota. São 55 caminhonetes e, inclusive, dez delas na parceria com o governo Lula, com o Ministério da Agropecuária”.

O governador reiterou, ainda, o valor da abertura de um concurso público para fortalecer o papel da agência. “A Adab vem desenvolvendo um trabalho muito forte com a rede de prefeituras do estado da Bahia. Os sistemas municipais de fiscalização e de monitoramento têm sido uma parceria forte entre os territórios e a agência, porque nós abrimos a possibilidade para que os municípios também assumam sua responsabilidade sob a coordenação e a gestão”, sinaliza.

O diretor-geral da Adab, Paulo Sergio Luz, também presente ao evento, ressaltou a relevância da distribuição dos veículos. “Hoje é realmente uma data histórica para essa agência. A gente estava com a frota de veículos bastante debilitada. Então, é uma reoxigenada no transporte dos nossos servidores. São 55 caminhonetes 4x4, de tração nas 4 rodas, isso facilita, viabiliza o trabalho dos nossos técnicos fiscais na zona rural do nosso estado. E o anúncio do concurso público encheu de alegria não apenas todos os servidores, mas todos os personagens que querem fazer parte desta família adabiana, que hoje tem feito um trabalho fantástico pela nossa agropecuária. O governador está, realmente, de parabéns, ele entrou, de uma vez por todas, para a história da Adab, com um anúncio tão sonhado", comemora.

Destinados aos escritórios da Adab nos 27 territórios de identidade da Bahia, a nova frota fortalece o órgão para o atendimento de demandas específicas de cada localidade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da agropecuária baiana. O gerente-administrativo da Adab no território de identidade Sertão do São Francisco, Luís Felix destaca que a renovação da frota traz mais segurança e melhor atuação do órgão.

“Nós temos um território que pega, em torno, de 500 quilômetros de um município ao outro. Então, veículos novos, veículos de bom estado, são muito importantes para o serviço que a Adab presta no território do Sertão do São Francisco, que é um território que pega tanto a área do semiárido de Caatinga quanto pega a área da agricultura irrigada”, detalha Felix.

Novos veículos

Dos 55 novos veículos, foram adquiridas cinco caminhonetes do modelo Ranger 2.2, 4x4, diesel, com investimentos que totalizam um montante de pouco mais de R$ 1 milhão. Além disso, outras 50 viaturas, modelo S10, diesel, 2.8, 4x4, são locadas, sendo 40 com recursos próprios e dez a partir de convênio com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O contrato de locação anual, no valor de R$ 3,1 milhões, financiado pelo Governo da Bahia, inclui a locação de 40 caminhonetes e mais R$ 793 mil, provenientes do convênio com o Mapa. A distribuição estratégica desses veículos ocorrerá nos escritórios da Adab presentes nos 27 territórios de identidade da Bahia, reforçando a capilaridade e a presença efetiva do órgão em toda a extensão do estado.

Os municípios que serão beneficiados com os novos veículos são: Salvador, Feira de Santana, Gandu, Itabuna, Cruz das Almas, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Itapetinga, Vitória da Conquista, Jequié, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Barra, Seabra, Morro do Chapéu, Barreiras, Guanambi, Macaúbas, Irecê, Ipirá, Itaberaba, Miguel Calmon, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Alagoinhas, Serrinha, Jaguaquara e Senhor do Bonfim.

Concurso público

Com 160 vagas, sendo 120 destinadas ao cargo de fiscal estadual agropecuário (nível superior), distribuídas entre 40 vagas para agrônomos e 80 para médicos veterinários, e mais 40 vagas para técnicos em fiscalização agropecuária, o concurso visa suprir a demanda do quadro de pessoal da Adab, garantindo a manutenção dos altos padrões de excelência nas atividades do órgão. Este anúncio reforça o comprometimento do Governo da Bahia com a valorização e fortalecimento do setor agropecuário, peça fundamental na economia do estado.

Atualmente, a Adab conta com 795 servidores. Destes, 200 são concursados, 33 relotados, 11 redistribuídos da Adab, 181 cargos comissionados, 208 servidores de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), 68 à disposição de outros órgãos, 8 cedidos de outros órgãos, 20 estagiários e 70 do programa Primeiro Emprego.

Fonte: SECOM GOV BA
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