Na última quinta-feira, 14, o Comandante da 28ª CIPM concedeu entrevista à rádio Ibotirama FM, no Programa do Sigi.

Na oportunidade Cap PM Thiago se apresentou à sociedade ibitiramense e das cidades circunvizinhas, bem em como tratou de assuntos referentes à segurança pública, metas para 2024, e o empenho no combate à criminalidade nas cidades de responsabilidade da 28ª CIPM. e foram realizadas instruções com o efetivo do 3º Pel/Barra.

O Comando da 28ª CIPM se coloca à disposição de toda a sociedade.

Na tarde da última terça-feira,12, uma bicicleta foi furtada em frente a uma loja de materiais de construção localizada na rua Oitizieiro, no bairro Jardim das Acácias. No entanto, o desfecho dessa história surpreendeu a comunidade, quando a bicicleta foi devolvida ao seu proprietário nesta quinta-feira, dia 14, com o apoio do GPA da Guarda Civil Municipal.

Segundo informações fornecidas pela filha do autor do furto, o homem está enfrentando problemas psicológicos, incluindo depressão, após uma recente separação. No momento do furto, ele não estava em pleno controle de suas ações. Essa revelação foi feita ao repórter Jonivaldo Barbosa, parceiro do Blog do Sigi Vilares.

Ao chegar em casa com a bicicleta aro 29, o suspeito alegou tê-la ganhado em um sorteio de jogo de sinuca. No entanto, a mãe do suspeito, ao descobrir a verdade, ficou extremamente abalada. Sua irmã, emocionada, procurou o proprietário da bicicleta após o caso ganhar destaque na mídia, enfatizando que essa não é a índole da família e pedindo desculpas à comunidade de Luís Eduardo Magalhães.

É importante ressaltar que o proprietário da bicicleta não havia registrado um boletim de ocorrência, e o caso foi resolvido após a devolução do objeto. A família do suspeito, preocupada com a reação da população, pede compreensão e solicita que nenhum dano seja causado ao homem que está enfrentando problemas psicológicos, muitas vezes passando dias nas ruas, deixando sua mãe em constante preocupação.

Felizmente, a vítima decidiu perdoar o suspeito e sua família está buscando ajuda e tratamento para ele.

Mais duas mortes por dengue foram confirmadas na Bahia na quinta-feira (14). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), os pacientes moravam em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, e em Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. Ainda conforme o órgão, 175 municípios do estado estão em epidemia, o que representa 41,9% das cidades baianas.

A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. O sudoeste concentra o maior número de mortes no estado, com casos em Jacaraci e Barra do Choça, por exemplo.

De acordo com a Sesab, além dos 175 municípios baianos em estado de epidemia da dengue, outros 67 estão em risco e 18 em alerta.

Foram contabilizados quase 45.386 mil casos prováveis até o dia 9 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de Chikungunya no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%.

Já os casos de Zika tiveram um incremento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024.

Relembre as cidades que registraram morte por dengue:

• Jacaraci, no sudoeste da Bahia (4);
• Ibiassucê, no sudoeste da Bahia;
• Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia (3);
• Barra do Choça, no sudoeste da Bahia;
• Piripá, no sudoeste da Bahia;
• Irecê, no norte da Bahia;
• Feira de Santana, a 100 km de Salvador;
• Santo Antônio de Jesus, recôncavo da Bahia;
• Santo Estevão, a 150 quilômetros de Salvador.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realiza, até sábado (16), uma operação de fiscalização em estabelecimentos que atuam na confecção e comercialização de materiais de construção e cerâmica. A ação acontece no município de Barra, localizado no oeste baiano, e tem como objetivo verificar a regularidade ambiental das atividades desenvolvidas pelo setor ceramista.

Até está quinta-feira (14), foram registradas duas apreensões de material, totalizando, aproximadamente, 84 metros cúbicos de madeira sem Documento de Origem Florestal (DOF) e nota fiscal. Além disso, foram realizadas três interdições temporárias de empreendimentos de cerâmica e duas interdições de poços tubulares que estavam em funcionamento sem outorga. A equipe de fiscalização está atuando desde a segunda-feira (11) na região.

Com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - CIPPA/Lençóis, a operação realizada pela equipe do Inema da Unidade Regional (UR) Chapada Diamantina vem fiscalizando empresas do setor ceramista que estão operando sem a documentação necessária para atuação, o que representa uma infração grave às leis ambientais vigentes no Estado da Bahia.

A coordenadora da UR da Chapada Diamantina, Simone Sodré, destaca a importância de ações de fiscalização contínua de comando e controle, enfatizando que as irregularidades constatadas comprometem a sustentabilidade ambiental da região. Ela ressaltou, também, a necessidade de as empresas do setor cumprirem as leis ambientais para garantir a regularidade das atividades econômicas no município.

Fiscalização

O Inema realiza operações especiais de fiscalização em cooperação com órgãos como Ibama, Polícia Militar e Polícia Civil, atendendo às demandas da sociedade civil, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e das Polícias Estaduais e Federais. Além disso, mantém equipes de plantão 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, para atender a acidentes e emergências ambientais, realizar ações de controle, avaliação técnica e monitoramento de áreas afetadas por acidentes.

Para denunciar crimes ambientais basta acionar o Disque Denúncia do Inema, através do número: 0800 071 1400 ou e-mail denuncia@inema.ba.gov.br.

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Um trabalhador precisou ser resgatado por agentes de saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após travar a coluna em um local de difícil acesso. O caso aconteceu na cidade de Ibotirama, no oeste da Bahia, na terça-feira (12).

O funcionário estava a uma altura de dois metros, em uma estrutura de madeira que fica no teto de um estabelecimento. Após sentir fortes dores na coluna, o homem ficou parado no local, sem conseguir se mover.

Com a ajuda dos outros funcionários, os agentes de saúde subiram com o auxílio de uma escada, imobilizaram o homem e o colocou em uma espécie de maca.

O paciente foi retirado do local por uma pequena abertura na parede.

O homem foi levado pra o Hospital Regional do Velho Chico e não há informações sobre o estado de saúde dele.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna (PEC 45/2023). Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC. O texto, apresentado inicialmente pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai ao Plenário, que pode começar a analisá-lo ainda nesta quarta-feira. Em votação simbólica, apenas quatro senadores se manifestaram contra a inclusão da criminalização da posse de drogas ilícitas na Constituição federal.

Na visão de Efraim Filho, a PEC explicita aquilo que já está implícito na Constituição, que considera tráfico de drogas como crime hediondo. O relator afirmou que a sociedade sofrerá consequências na saúde e na segurança pública caso o STF considere inconstitucional trecho da Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006) que criminaliza o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.

— É inquestionável que liberar as drogas leva a um aumento do consumo. O aumento do consumo leva à explosão da dependência química… A descriminalização leva à liberação do consumo, mas a droga continua ilícita. Você não vai encontrar ela em mercado, você não vai encontrar ela em farmácia. Só existe o tráfico para poder adquirir. Portanto, descriminalizar é fortalecer o tráfico.

A reunião da CCJ foi conduzida pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP).

"Invasão de competência"

A votação ocorre durante um impasse do Congresso Nacional com o STF relacionado à questão. Dos onze ministros do STF, cinco ministros já votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal. Três ministros votaram para continuar válida a regra atual da Lei de Drogas. A quantidade de maconha que determinará se é caso de tráfico ou de uso pessoal também é discutida pelos membros da Corte, que provisoriamente propõem valores entre 10 e 60 gramas.

A PEC prevê que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes ou drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, o que já é previsto na Lei de Drogas. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a votação é uma reação ao que considera uma invasão de competência do STF.

— O caminho tem que ser por uma PEC, para que nunca mais, independente da composição do Supremo, que irão atropelar a vontade de nós, representante do povo, [que] tem sua maioria no Congresso Nacional (...) contra a legalização das drogas.

A posição foi defendida pelos senadores Eduardo Girão (NOVO-CE), Magno Malta (PL-ES), Carlos Viana (Podemos-MG), Esperidião Amin (PP-SC), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Marcos Rogério (PL-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Plínio Valério (PSDB-AM).

Inconstitucionalidade

Na avaliação dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES), a discussão do STF tem pleno respaldo legal. Eles lembraram que o Supremo foi provocado a tratar de uma questão que tem natureza constitucional. Contarato também considera que a discussão passa uma “falsa percepção que o problema da segurança pública vai ser resolvido”:

—  [O STF tem] o poder de invalidar qualquer lei que foi eivada pelo vício da inconstitucionalidade. A segunda função, ele tem que dizer o direito quando nós nos acovardamos, porque esses direitos já estão na nossa Constituição. E o terceiro papel é de empurrar a história para o rumo certo. Isso aconteceu com o [julgamento favorável ao] casamento de pessoas do mesmo sexo — disse o senador.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) também afirmou que não vê problema na atuação do STF. Para Castro, a corte não "invadiu competência do Congresso", mas aborda um tema que hoje tem sido tratado com um caráter discricionário: a quantidade de drogas ilícitas que pode configurar tráfico ou consumo pessoal. Na avaliação dele, os cidadãos deveriam ter o direito de fazer uso recreativo da maconha se estiverem “na sua privacidade” e sem ofender a saúde pública.

Além desses três senadores, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), votou contra a proposta.

Emendas

O relator incluiu no texto a necessidade de a lei diferenciar os usuários de drogas dos traficantes, o que já ocorre na legislação. Ele especificou que aos usuários devem ser aplicadas penas alternativas à prisão, como advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Efraim também acatou emenda de redação do senador Rogerio Marinho (PL-RN) para que essa distinção se baseie nas “circunstâncias fáticas do caso concreto”. O senador espera afastar a possibilidade de o magistrado categorizar como usuário de droga apenas pela quantidade apreendida, caso o STF acate essa tese de repercussão geral.

— O juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como a conduta, os antecedentes do agente, ou seja: dá a discricionariedade da definição se é ou não porte ou tráfico a quem faz de fato a apreensão, quem tá “com a mão na massa” — disse Marinho, citando a Lei de Drogas.

Prisão

Os senadores que votaram contra a PEC chamaram a atenção para os desafios sociais com o modelo atual. Para Contarato, a lei é aplicada apenas em regiões marginalizadas.

— Um pobre preto no local de bolsão de pobreza e vilipendiado dos seus direitos elementares, flagrado com cigarro de maconha, a “circunstância fática” ali vai ser a cor da pele e o local do crime, e a ele vai ser atribuído tráfico de entorpecente… Agora no bairro nobre, com a mesma quantidade, pelas “circunstâncias fáticas”, vai ser tratado como usuário.

Na avaliação de Humberto, a prisão de pessoas que deveriam ser consideradas usuárias de drogas pelos juízes aumenta o poder dos crimes organizados.

— Nós vamos ter mais superlotação das cadeias com pessoas que, em boa parte dos casos, não são traficantes. Quando se entra na cadeia, a gente sabe o que acontece: tem que se tornar soldado do crime organizado para poder sobreviver — disse o senador

Quantidade

O senador Sergio Moro (União-PR) discordou das avaliações de que há uma “epidemia de usuários de droga que estão presos equivocadamente como traficantes”. Para ele, usar a quantidade de droga como parâmetro levaria a uma reestruturação do tráfico.

— O distribuidor, que está nas ruas, vai estruturar sua atividade dessa forma e vai carregar consigo somente pequenas quantidades abaixo desse denominador. Vamos supor que ele saia com uma grande quantidade, 40 trouxinhas de 9 gramas. Ele vende 39 e, ao final, ele é pego com uma trouxinha. Ele é “usuário”, mas ele já vendeu 39. E a polícia o observou vendendo, mas escolheu interferir em algum outro momento para a coleta da prova.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também criticou as quantidades de drogas aventadas nas discussões do STF. Segundo ele, as quantidades são superiores às permitidas em países que são referência na liberação de drogas.

— Não é um magistrado que vai dizer se é 10, 60 gramas. Dez gramas é mais do que a Holanda, que é o país mais avançado no tema, permite. Lá são cinco gramas para consumo próprio. Dez gramas são 34 cigarros de maconha, é um cigarro por dia.

Ao todo, 21 senadores se pronunciaram a favor da PEC, e 4 defenderam sua rejeição.

Com informações do Supremo Tribunal Federal

Nos dias 11 e 12 deste mês, Barreiras recebeu o caminhão da Justiça Eleitoral com o atendimento itinerante do projeto TRE em Todo Lugar. O evento ocorreu na Escola Municipal Santa Luzia, onde 189 eleitores foram atendidos com serviços de alistamento, transferências de títulos, revisão de dados eleitorais, regularização da situação eleitoral, entre outros.

Essa foi a segunda vez que o projeto esteve em Barreiras, na edição anterior foi realizado no CAIC, na Vila Rica. De acordo com Edivaldo Pereira dos Santos, chefe de cartório eleitoral, o bairro escolhido agora foi o Santa Luzia, considerando, principalmente, o fato de ser o mais populoso da cidade, contemplando portanto, o objetivo do projeto. “A proposta é levar os serviços aos bairros e zonas rurais dos municípios, atendendo o público que não pode comparecer aos cartórios eleitorais, aos postos fixos da Justiça Eleitoral ou não tem acesso à internet”, destacou Edivaldo.

O evento contou com a parceria da Prefeitura de Barreiras, que garantiu a infraestrutura necessária para as equipes do TRE em Todo Lugar. “Somos parceiros deste projeto importante para o município. No ano passado, ele foi realizado em um ponto da cidade; agora, foi num ponto extremo, justamente com a proposta de atender um número maior de pessoas”, destacou o chefe do gabinete, Melchisedec Neves.

Apoio que foi destacado também por Edivaldo Santos. “Essa parceria é imprescindível para que o projeto se realize. A prefeitura fornece o espaço, a internet, todo apoio que a gente precisa. A Justiça Eleitoral vem com o caminhão e as equipes para realizar os atendimentos. Sem essa parceria, não seria possível concretizar este projeto”, finalizou.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (13), o resultado final e a homologação do Processo Seletivo Simplificado para as funções de analista técnico temporário (superior) e técnico de nível médio para atuação no seu órgão central. A publicação relaciona os candidatos por ordem decrescente de nota final, conforme consta em anexo único.

Os candidatos habilitados serão convocados pela SEC por meio de edital de convocação, obedecendo, rigorosamente, a ordem de classificação final do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento das vagas, de acordo com as necessidades da instituição. Do total de 30 vagas, dez são para analista técnico temporário, com área de atuação em ciências jurídicas (direito); 15 para analista técnico temporário nível superior (qualquer área); e cinco para técnico temporário nível médio para a área administrativa.

O Processo Seletivo Simplificado foi constituído de uma única etapa e avaliação curricular de caráter eliminatório e classificatório. A contratação terá o prazo determinado de até 36 meses, com carga horária de 40 horas e possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.

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A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), por meio do Centro de Treinamento e Tecnologia e em parceria com a Prefeitura de Cocos nas secretarias de Agricultura e Educação, promoveu o curso de Operação e Manutenção de Retroescavadeira em Cocos. O evento contou com a participação de 14 alunos, que tiveram a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e qualificação para atuar no setor do agronegócio.

Segundo o instrutor Wallyson Nunes, o treinamento capacitou os alunos para operar o maquinário com segurança e eficiência nas atividades diárias. “O conteúdo abrange desde a segurança com a máquina até a operação propriamente dita, explorando todos os comandos e funções para um desempenho máximo. Além das aulas teóricas, os alunos também tiveram aulas práticas em condições reais de campo”, explicou Nunes.

As retroescavadeiras, conhecidas como “máquinas da Linha Amarela”, têm ganhado espaço nas fazendas ao lado da “Linha Verde”, que inclui plantadeiras, pulverizadores e colhedeiras, ampliando as oportunidades de trabalho no setor do agronegócio. Um dos participantes, Eduardo da Silva, que mora em uma fazenda da região, viu no curso uma chance de aprimorar seus conhecimentos. “Foi muito produtivo, um momento de trocar experiências. As orientações aprendidas aqui serão bastante úteis, principalmente nas oportunidades de emprego, pois saberei exatamente como manusear com segurança e realizar o trabalho de forma eficiente”, destacou.

Ederson Souza, frentista e morador do povoado de Santa Rosa, teve sua primeira experiência com maquinário no curso. “O curso é ótimo, o que aprendi aqui levarei para a vida. Recebi muitas orientações sobre segurança, que serão úteis em minhas novas experiências profissionais”, afirmou.

O curso de Operação e Manutenção de Retroescavadeira é realizado pela Abapa em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Essa foi a primeira edição realizada neste ano em Cocos, e em breve será divulgada a data para a capacitação de uma nova turma. Para o secretário de Agricultura do município, Marcell do Vale Wanderley, a parceria com a Abapa é estratégica. “A união na realização desse trabalho fortalece a agricultura familiar do município, ano passado iniciamos com o curso de derivados de mandioca, boas práticas na produção de alimentos e renovamos para 2024 com a solicitação do curso de retroescavadeira. Só temos a agradecer à Abapa e sua equipe por proporcionar melhorias e a qualificação no campo”, finalizou.

Na manhã desta terça-feira (12), ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de Ibotirama a solenidade alusiva à Passagem de Comando da 28ª CIPM.

Ato presidido pelo Comandante de Policiamento da Região Meio Oeste, Cel PM Mascarenhas, foi marcado pela passagem do Comando do Maj PM Barroso Neto, ao Cap PM Thiago.

O evento contou com a presença de diversas autoridades do Poder Executivo, Legislativo, bem como representantes dos veículos de comunicações locais e representantes de entidades filantrópicas.

Na tarde de ontem, terça-feira, 12, por volta das 14h, o motorista de um caminhão morreu ao passar mal, quando conduzia um caminhão, pela rodovia estadual BA 447, entre Barreiras a Angical.

O Roberval Pacheco Ferreira, 59 anos, teve um mal súbito, onde o caminhão carregado de bois, ficou desgovernado, saiu da pista e parou num matal.

O carona ao perceber que o motorista passou mal, conseguiu a tempo controlar a direção do caminhão, evitando que tombasse.

Uma equipe do SAMU esteve no local, mas só pode atestar o óbito.

Após perícia pelo Departamento de Polícia Técnica, o corpo foi removido para o IML de Barreiras, para necropsia.

A CIPRv/Barreiras, registrou o caso.

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A Prefeitura de Barreiras deu início a um amplo projeto de georreferenciamento de todos os imóveis da zona urbana. A iniciativa visa proporcionar uma visão detalhada e atualizada da cidade, através de um trabalho de georreferenciamento aéreo. A primeira etapa do trabalho que teve início no domingo (10) e deve ser concluída ainda esta semana está sendo realizada pela empresa Serviços Aéreos Industriais Especializados (SAI), sediada em São Paulo e contratada após vencer a licitação promovida pela Prefeitura.

O subsecretário da Fazenda Municipal, Fernando Fernandes, esclarece que o trabalho que deve durar por volta de seis meses se completa com mais três etapas seguintes. “Nós teremos ainda a coleta de imagens móveis com câmera de 360 graus com um veículo especializado que percorrerá todas as ruas da cidade, também a etapa do processamento das imagens e cruzamento de informações com a base do cadastro municipal, e a quarta e última etapa que consiste na atualização da base do cadastro imobiliário. Trata-se de cadastro multifinalitário, que proporcionará uma série de informações estratégicas para aprimorar o trabalho da gestão municipal”, detalha o subsecretário.

De acordo com o diretor de tributos, Roberto Pereira da Silva Júnior, esta ação é de suma importância para o município, pois, resultará em melhorias na arrecadação de impostos, como o IPTU, e também fornecerá informações detalhadas sobre áreas disponíveis para implantação de projetos e unidades nas áreas de saúde, infraestrutura e educação, por exemplo. “A cidade está sendo literalmente vista de cima, este estudo inédito ficará para o Município e poderá ser consultado sempre que necessário”, destaca Roberto.

A bordo de um avião da empresa, o piloto Rafael Ciasulli, e o engenheiro responsável pela coleta de dados Luan Rodrigues, sobrevoam Barreiras realizando a coleta de informações por meio de fotos e leitura a laser, o aerolevantamento laser e ortofoto, a partir das informações fornecidas por um software que dividiu a área do município em linhas para facilitar o processo.

Todos os dados coletados serão compilados e processados no escritório da empresa em São Paulo, para então serem transformados no produto final que será entregue à Prefeitura de Barreiras. Posteriormente, este material estará disponível para consulta pelos cidadãos, fornecendo informações detalhadas sobre seus imóveis.

Para o prefeito Zito Barbosa, esse é mais um marco histórico para a cidade. “Este projeto representa um passo significativo para a modernização da gestão municipal e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos barreirenses. É mais um legado histórico que estamos deixando para a população de Barreiras, mesmo estando no nosso último ano do nosso mandato, pois sempre fizemos gestão pensando no futuro de Barreiras”, destaca o gestor do município.