Blog Santo Antônio
Notícias

As obras de recuperação do Canal aberto as margens da BR 020, seguem em ritmo acelerado.

Quem passar pela BR 020, na saída para Brasília, irá notar as máquinas trabalhando a todo vapor, os trabalhos foram retomados. Agora é questão de tempo para a conclusão do canal que deverá acabar com assoreamento da BR 020 e que trará um alivio ao Rio de Pedras.

Depois de muitas reivindicações e manifestos, as obras que já eram cobradas a pelo menos 3 anos estão saindo do papel.

Segundo informações, os trabalhos devem ser concluídos no mês de junho deste ano.

A pergunta que fica agora é: Algum trabalho será feito para revitalizar o Rio de Pedras?

Fonte: Douglas Batista

Prefeito assina termo de posse do novo secretário de Agricultura de LEM, Jeonásio Carvalho das Neves

Na manhã da última terça-feira, 03, o prefeito Humberto Santa Cruz nomeou e deu posse, em reunião realizada em seu gabinete, do novo titular da pasta da Agricultura, Jeonásio Carvalho das Neves . Natural de Barreiras, o novo secretário reside desde 1994 no então povoado de Mimoso do Oeste.

Técnico em Contabilidade, Jeonásio tem formação superior em Gestão Imobiliária e dez anos de experiência atuando na Dow Agroscienses, importante multinacional do seguimento de produção de semente de milho e sorgo.

Fonte: ASCOM, Prefeitura de LEM

Fonte: lemgospel


Serão 18 atividades dedicadas ao Direito, que trarão temas como o estatuto da primeira infância, novo código de processo civil e o processo de 
Impeachment, dentre outros.

Para os acadêmicos e profissionais ligados à área do Direito, o 14º Congresso de Iniciação Científica (CIC), promovido pela Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), debaterá a partir desta quarta-feira (13) temas relevantes e atuais com grandes juristas brasileiros. Na quinta-feira (12), o jurista, Dr. Ricardo Sampaio traz uma reflexão jurídica moderna sobre o conceito de família e os direitos, por exemplo, de pais solteiros, com a palestra “Família: Há quem diga que é tudo igual, mas que anda lá diferente, isso anda!”. O advogado baiano trará durante a palestra a sua história de vida quando conquistou, em 2008, de forma inédita o direito a “licença maternidade” de 90 dias depois de adotar uma criança.

Ainda na quinta-feira (12), outro destaque polêmico e recente é o tema “O estatuto da primeira Infância, da Lei 13.257/2016, e o fortalecimento da proteção integral à criança que será abordado pela jurista Dra. Nívea Gonçalves, professora do Direito da Criança e do Adolescente do site para concursos “Brasil Jurídico”. Na sexta-feira (13), a programação continua com o tema “Pauta Axiológica do novo Código de Processo Civil” e encerra com uma mesa redonda “A função social do Advogado”, mediada pelo jurista Alessandro Campos.

O CIC trará em sua programação 18 atividades [lista abaixo] dedicadas aos profissionais e acadêmicos de Direito. Também serão abordados temas como as “Novidades sobre a prescrição em Direito Penal”, “Alterações do Código Civil, “Direito e Novas Tecnologias” e “Impeachment: Processo e Julgamento do presidente da República por Crime de Responsabilidade”. Para conferir toda a programação, que também contempla palestras ligadas às áreas da saúde e biológicas, humanas e social, acesse: http://www.fasb.edu.br/congresso/index.php/programacao

Abertura / Com o tema “Educação Universitária: Desafios e Propósitos”, o CIC terá a abertura oficial na próxima quarta-feira (11), a partir das 19h, quando o biomédico Roberto Figueiredo, mais conhecido por Dr. Bactéria, discorrerá sobre o tema “Educação Universitária: Acreditar no seu potencial”. Conhecido pelas dicas de limpeza e saúde do quadro “Tá Limpo”, do programa “Fantástico”, da Rede Globo, o Dr. Bactéria é uma das principais autoridades brasileiras em saúde pública e um dos principais especialistas  em higiene de alimentos.

Inscrições /Os interessados em participar da 14ª edição do CIC podem se inscrever até o dia 10 de maio no prédio I da FASB, localizada na BR-135, KM 1,  bairro Boa Sorte, Saída para São Desidério. Para acadêmicos, egressos e profissionais da FASB, o investimento é de R$ 100,00 e para acadêmicos de outras instituições, profissionais e público em geral, R$ 120,00. Informações gerais e dúvidas acesse o site www.fasb.edu.br/congresso ou entre em contato pelos telefones (77) 3613-8830 / 3613-8835.

14º Congresso de Iniciação Científica (CIC)

Programação Área Jurídica

11/05 – Quarta-feira

Horário

Palestra

Ministrante

8h às 12 h

DESPINGUINIZAÇÃO E PEDAGOGIA DA SENSIBILIDADE EM LUIS ALBERTO WARAT

RICARDO MENNA

BARRETO

8h às 12 h

NOVIDADES SOBRE A PRESCRIÇÃO, EM DIREITO PENAL

MARCOS VINÍCIUS

AGUIAR FARIAS

8h às 12h e das 14h às 18h

ALTERAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL: INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI 13.146/15

CHAAlNDRÉLIN DE PAULA,

DELYANA SANTANA E JULIANA VENANCIO

14h às 18h

PRISIONIZAÇÃO E AS RELAÇÕES DE PODER EM MICHEL FOUCAULT

ADERLAN MESSIAS

12/05 – Quinta-Feira

Horário

Palestra

Ministrante

8h às 12 h

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: NOÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS

ELIZANGELA LIMA BORELLI

8h às 12 h

ANÁLISE SISTEMÁTICA DO EXAME DE INGRESSO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB

ÀLVARO ANDRÉ FERRO ROSSI

8h às 12 h

DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS: PROBLEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET

RICARDO MENNA BARRETO

8h às 12 h

PANORAMA ATUAL DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

MARCUS VINÍCIUS AGUAR FARIA

8h às 12 h

IMPEACHMENT: PROCESSO E JULGAMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE

ROGÉRIO ALMEIDA GUEDES DE OLIVEIRA

14h às 18h

NOVA CRIMINOLOGIA E OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO

ADERLAN MESSIAS

8h às 12h e das 14h às 18h

NOVO CPC : PRÍNCIPIOS E NORMAS FUNDAMENTAIS

CHANDRÉLIN DE PAULA, DELYANA

SANTANA, JULIANA VENANCIO

19h às 21h

PALESTRA: FAMILIA HÁ QUEM DIGA QUE É TUDO IGUAL, MAS QUE ANDA LÁ DIFERENTE,

ISSO ANDA

RICARDO SAMPAIO

21h às 22h30

PALESTRA: O ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (LEI 13.257/2016) E O FORTALECIMENTO

DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA

NÍVEA GONÇALVES

13/05 – Sexta-Feira 

Horário

Palestra

Ministrante

8h às 12 h

IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL

LUIZ ANTÔNIO FABRO

8h às 12 h

TÉCNICAS DE ORATÓRIA NOS TRIBUNAIS

PAULO CÉSAR GOMES E ROGÉRIO GUEDES

8h às 12h e das 14h às 18h

NOVO CPC : PRÍNCIPIOS E NORMAS FUNDAMENTAIS

CHANDRÉLIN DE PAULA, DELYANA

SANTANA, JULIANA VENANCIO

19h às 21h

PALESTRA: PAUTA AXIOLÓGICA DO NOVO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL

EVANDRO KAPPES

21h às 22h30

PALESTRA: A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO (MESA REDONDA)

ALESSANDRO BRANDÃO DE CAMPOS

 

Fonte: ARATICUM

Começa amanhã a quarta edição da EXPOLEM que segue até a próxima sexta-feira na Praça dos Três Poderes

Começa nesta terça-feira, 10 de maio, a quarta edição da EXPOLEM – Negócios e Entretenimento de Luís Eduardo Magalhães. Realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e LIVE Produções, a EXPOLEM continua até a sexta-feira, 14 de maio, das 18h as 23h.

Depois de três edições vitoriosas, a aposta é novamente no sucesso da edição 2016. Esta será a primeira vez que a EXPOLEM acontece em data diferente da Bahia Farm Show. Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM), Marcelo Piccolo, o sucesso da EXPOLEM só é possível graças à parceria entre os setores público e privado. “A feira nasceu de uma demanda dos comerciantes locais que não se beneficiavam da realização da Bahia Farm Show e por isso teve três edições realizadas no mesmo período. Agora estamos dando um passo a frente. Trabalhamos para tornar a EXPOLEM maior e mais organizada para agradar tanto o público quanto os expositores”, pontuou.

Em três edições, a EXPOLEM passou de 80 para 150 expositores. O número de visitantes saltou de 15 mil para 50 mil, enquanto o número de negócios de R$ 2 para R$ 5 milhões. Segundo o prefeito Humberto Santa Cruz a EXPOLEM, depois de três edições, se consolidou no calendário de eventos do município, ganhando sua própria autonomia. “A EXPOLEM é um exemplo de investimento que deu certo”, disse.

O prefeito é taxativo em afirmar que realizar a EXPOLEM é trabalhar no fortalecimento do comércio local e no desenvolvimento econômico do município. “A edição 2016 da EXPOLEM é uma janela de oportunidades para o micro e pequeno empresário local”, aponta.

A abertura para visitação à feira começa às 18h. A cerimônia de abertura está prevista para ter início às 20h. A EXPOLEM acontece na estrutura montada junto à Praça dos Três Poderes. Mais informações no site: www.expolem.com

Fonte: ASCOM, Prefeitura de LEM

Na última terça-feira, 03, foi dado início ao julgamento de José Ami da Costa Souza, de 29 anos (o "BRABIN"), e Marcos Aurélio Soares Teles, de 20 anos (o "GALEGO"), no fórum da comarca de Luís Eduardo Magalhães precedido pelo juiz da vara crime, Dr. Claudemir da Silva Pereira.

Brabin e Galego respondiam por crimes de roubo qualificado e corrupção de menores em concurso de pessoas.

No dia 15 de maio de 2015, por volta das 20h, a dupla em companhia de um adolescente realizou um roubo a dois cidadãos na praça central, no centro de LEM. 

Armados, eles usaram de graves ameaças para roubar as vítimas que tiveram celulares, pulseira de ouro, carteira contendo documentos e dinheiro levados pela dupla que fugiu em seguida a bordo de um veículo VW Gol.

Após o julgamento dos acusados, o Juiz Claudemir Pereira leu as sentenças para José Ami da Costa Souza condenado a 10 anos e meio de reclusão. Marcos Aurélio Soares Teles pegou sete anos e meio de reclusão. Eles cumprirão pena na penitenciaria Lemos de Brito, em Salvador.

Fonte: SigiVilares

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Um acidente entre uma carreta e um carro deixou uma pessoa morta na BR-242, próximo ao município de Oliveira dos Brejinhos, região oeste da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (6). Segundo informações do nosso reporter Valdeme, por volta das 7h30 a pista ainda estava interditada e formava um engarrafamento de aproximadamente um quilômetro nos dois sentidos.

 

O acidente aconteceu por volta das 3h desta sexta-feira e o motorista do carro morreu no local. Apesar da gravidade da batida, o condutor da carreta sofreu apenas algumas escoriações.

 

As causas do acidente ainda não foram esclarecidas pela PRF. Por volta das 7h30, uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) era aguardada para realizar a remoção do corpo até o Instituto Médico Legal (IML).

Fonte: Blog Santo Antonio
06
Mai / 2016

Motivacional

Fonte: YouTube

O governo do estado vai pagar nesta sexta-feira (6) R$ 16 milhões de premiação para 10.377 policiais civis e militares que bateram a meta de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia em 2015. O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) foi criado em 2011 e passou por reformulação no ano passado, sendo pago semestralmente a partir de 2016. Os servidores que receberão a gratificação integram 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) - de um total de 52 - que, no ano passado, bateram a meta de redução de 6% no número de CVLIs em relação ao ano de 2014.

Esses servidores terão direito a 50% do PDP, mas poderão receber 75% do valor do prêmio se a AISP que integram fizer parte de uma Região Integrada de Segurança Pública (Risp) que também tenha superado a meta de redução de mortes em 2015. Quatro Risps bateram as metas: Atlântico e Central (ambas em Salvador), RMS e Sul. A Aisp com maior redução percentual nos crimes foi a da Pituba, que apresentou queda de 57,1%. Em números absolutos, a redução mais significativa foi a de Feira de Santana, com 73 CVLIs a menos na comparação com 2014.

Fonte: Bahia Notícias

Na noite da última quinta-feira (5), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou um novo horário para os confrontos da Série A do Campeonato Brasileiro. A partir da 12ª rodada da temporada 2016, ocorrerão partidas às 20h das segundas-feiras.

"Como é feito com os horários das 11h, a gente procura equilibrar. O horário das 11h temos que ter um cuidado a mais pela condição climática. 20h é um horário extremamente nobre, a gente espera casa cheia, mas é evidente que vai ter um período de adaptação dos clubes, dos torcedores e também da mídia. Confiamos que será um produto de sucesso desde o início", afirmou o diretor de competições da CBF, Manoel Flores, que confessou em coletiva que esse já é um desejo antigo da entidade.

"A gente tem esse projeto há algum tempo e trabalhamos desde sempre em aumentar a oferta de horários, entendendo que isso é importante não só para o mercado interno, mas também em possível venda para o exterior. Queremos agregar valor ao campeonato da Série A", completou o dirigente.

Ainda segundo a CBF, a ideia teve como inspiração a NFL, onde ocorre o Monday Night Football, já considerado um horário nobre para o torneio.  Com a decisão, o Brasileirão terá jogos em três horários diferentes aos sábados, três aos domingos e um às segundas-feiras.

Fonte: bh esportes

O virologista Pedro Vasconcelos, diretor do Instituto Evandro Chagas, alertou para o risco de outros vírus entrarem no País com os turistas que virão para a Olimpíada. Segundo ele, há pelo menos 20 vírus transmitidos pelo Aedes aegypti em circulação na África, Ásia e Oceania.

"Sabemos que os índices de infestação no Brasil ainda são muito altos. A Olimpíada é realizada no inverno, mas o inverno brasileiro é muito leve e pode não alterar muito essa situação (alta infestação). Vamos receber um número grande de visitantes de todos os continentes. Como aconteceu com zika e chikungunya, enfrentamos o risco de outros vírus entrarem durante a Olimpíada", disse Vasconcelos.

Para o especialista, é preciso formar uma "força tarefa" dos governos federal, estadual e municipal para combater o mosquito. "A queda nos níveis de infestação diminui os riscos de ocorrer uma transmissão local por outro vírus e daí iniciar um ciclo de transmissão, com risco de epidemia", disse ele, único brasileiro a participar do comitê de especialistas que levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a declarar emergência mundial por causa da microcefalia.

Trabalho do grupo de Vasconcelos, publicado na revista Science, mostrou que o zika entrou no Brasil entre maio e dezembro de 2013, possivelmente durante a Copa das Confederações. Foram comparados sete sequenciamentos do genoma do vírus para chegar à conclusão. Como somente 20% dos pacientes são sintomáticos, é possível que pessoas contaminadas pelo zika tenham viajado sem saber que estavam doentes.

Vasconcelos citou o vírus Ross River, que circula na Austrália, de condições climáticas semelhantes às do Brasil. Além das doenças transmitidas pelo Aedes, há as transmitidas pelo Cúlex, mosquito comum no País. Uma delas é a encefalite japonesa, que afeta o sistema nervoso central. Segundo o Centro de Informação em Saúde para Viajantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a doença mata em 30% dos casos e deixa sequelas neurológicas em 50% dos pacientes.

O especialista tem estudado as mortes de adultos provocadas por zika. Ele investigou três casos de pessoas que desenvolveram encefalites. Os pacientes, entre 17 e 60 anos, tinham diabetes, lúpus (doença do sistema imunológicos) e púrpura trombocitopênica (doença autoimune que destrói as plaquetas).

"Não estamos dizendo que todas as pessoas com diabetes, lúpus ou púrpura trombocitopênica vão desenvolver formas graves de zika e morrer. O que observamos é que algumas pessoas com essas condições, por algum problema ainda não identificado, talvez de origem genética, são mais suscetíveis a morrer", afirmou.

A pesquisa, submetida à revista científica Nature Medicine, mostra que o zika atinge sobretudo os neurônios, mas foi encontrado no coração, pulmão, rins e fígado. "O vírus consegue se replicar em diversos órgãos, mas a lesão é maior no sistema nervoso central. Alguns casos são tão intensos que levam à morte por encefalite", disse Vasconcelos.

Fonte: bh saúde

Dias das Mães, Dia dos Pais e o Natal são algumas datas comemorativas em que muitas pessoas condenadas por diversos crimes e estão respondendo em regime semiaberto são beneficiadas pela saída temporária. A partir desta quinta-feira (5) milhares de detentos poderão passar o final de semana do Dia das Mães em suas casas em todo Brasil. 

Entre estes benefícios concedidos, está o de Suzane Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, o que gerou polêmica. Ela deixou a Penitenciária feminina de Tremembé, em São Paulo, na manhã de quarta-feira (4) para a saída temporária do Dia das Mães. Um dia antes de outros presos que só tiveram direito ao benefício nesta quinta-feira (5).
 
Na Bahia, a lista de presos que recebem o benefício para o Dia das Mães não foi divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA). A redação do Bocão News entrou em contato com a assessoria do órgão, mas as ligações não foram atendidas. Nos estados como Piauí, São Paulo, Tocantins e na cidade de São Luís, já foram publicadas as respectivas quantidades de presos que retornarão ao convívio social durante este período. 
 
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), Reivon Pimentel, afirmou que a evasão de presos beneficiados pela saída temporária é de 7%. A mesma média foi registrada na saída de fim de ano de 2015,  nos dias que antecedem o Natal. Pimentel explicou que estes presos que retornam são aqueles com penas mais leves e que estão mais próximos de receber a liberdade. “O tempo de prisão a ser cumprido, influencia muito na decisão do detento retornar no prazo determinado pela Justiça. Se ele falta pouco tempo para alcançar a liberdade, ele volta no tempo previsto para evitar o retardamento da pena", analisa. 
 
Segundo Pimentel, em alguns casos os internos não retornam aos presídios por causa de problemas com organizações criminosas dentro das unidades. Ainda conforme ele, na cidade de Paulo Afonso -BA, um condenado do regime semiaberto, identificado como Hugo Gomes, teve a saída temporária liberada em outubro de 2015. O interno teria sido ameaçado por rivais de uma facção. Até a data desta matéria, Hugo não havia retornado a unidade prisional. 
 
O coordenador geral da Sinspeb-Ba, disse também que o estado perdeu o controle dentro das unidades prisionais. “O crime organizado é quem manda dentro das unidades. O estado perdeu o controle, até porque não tem como controlar uma massa de 800 internos no presídio de Salvador, para 10 agentes, só no momento da abertura. Mesmo quando entram em liberdade, muitos voltam a cometer delitos”, afirma.
 
A saída temporária está prevista no artigo 122 da Lei 7.210 de Execução Penal e garante aos condenados, que cumprem pena em regimes semiabertos, a possibilidade de saírem temporariamente da unidade prisional.
 
O promotor de Justiça Davi Gallo, que atua na Promotoria de Júri do Ministério Público da Bahia (MP-BA) avalia que as saídas temporárias não têm eficácia. “Nesses períodos, a criminalidade aumenta e a maioria não retornam e alguns até cometem homicídios”, afirma o promotor, que comentou também o benefício dado a Suzane Richthonfen. “Sou totalmente contra. Pena é uma coisa que, quando o indivíduo recebe, ele tem que cumprir, salvo os casos em que não cometeu violência contra pessoa”, analisa Davi Gallo.
 
Para Davi Gallo, o sistema penitenciário brasileiro é falido e o crime organizado dentro dos presídios, utiliza os presos com direito a saída temporária. “O sistema penitenciário não ressocializa ninguém. Dessa quantidade de presos que são beneficiados, um ou outro, que cometeu um furto, estelionato, ou outro crime leve, retornam, mas não creio que funciona. O crime organizado dentro dos presídios recruta os presos que estão para sair, seja com prisão preventiva revogada ou que vão receber esses benefícios para levar suas ações criminosas às ruas”, comenta. 
 
O promotor ainda ressaltou a necessidade de a sociedade ser informada sobre a quantidade de pessoas que cometeram crime sendo reinseridas na sociedade pelos dias da saída temporária. “Nós temos uma lei, em que determina que todo ato público seja disponibilizado a sociedade, mas nem todos os órgãos a seguem. Mais uma vez vai sair uma quantidade de presos que a sociedade nem sabe quantos, por quanto tempo e principalmente, o tipo de pessoa que está sendo colocada no convívio social”, pontua. 
 
Para o promotor do MP-Ba, há uma inversão de valores com o tratamento de pessoas que cometeram crimes. “Vivemos um momento ditadura do 'garantismo'. Tiram todos os direitos da sociedade, dão ao criminoso e tratam o criminoso como se ele fosse a vítima. Eles estão cheio de direitos e humanidade, enquanto a sociedade não tem os mesmos direitos. Ficam sem direito a proteger seu corpo, seu patrimônio e sua própria vida”, critica. 
 
 
Bocão News noticiou alguns casos envolvendo pessoas condenadas que foram favorecidos com a saída temporária. Os casos variam desde pequenos furtos, até tráfico de drogas, estupro e homicídios. 
 
O que mais chocou a população foi a morte da médica Rita de Cássia Tavares Martinez, 39 anos, que foi sequestrada junto com a filha de um ano e 8 meses no Shopping da Bahia, em 2009. Gilvan Cléucio de Assis, 35 anos, estava em liberdade para passar o Dia dos Pais em casa, pois recebeu o benefício da saída temporária. No dia 11 de agosto do mesmo ano, ele confessou o crime, após ser apresentado como o principal suspeito.
 
Neste ano, três homens foram presos no dia 3 de janeiro portando drogas a bordo de um veículo com drogas, aparelhos celulares e balança de precisão. Entre os presos estava Cristian Oliveira de Almeida, solto para passar o final de ano. Na companhia dele estava, Marcos Vinicius Rafael Pereira e Tarcísio Nascimento Santos.
 
O último caso mais recente foi a prisão de Danilo de Jesus Palmeira, que é interno do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, no último dia 22 de abril. Segundo informações da polícia, Danilo não retornou ao presídio após ser beneficiado pela saída  de Natal em dezembro de 2015. Com ele e o comparsa, foram encontradas 77 pedras de Crack, um relógio, um aparelho celular, um cordão dourado e a quantia de R$299.
 
O prazo estipulado pela Justiça para encerramento da saída temporária dos detentos é na próxima quarta-feira (11), quando eles devem retornar as unidades prisionais.
Fonte: Bocão News

O número de reclamações contra concessionárias de energia elétrica bateu recorde no Brasil em 2015. Segundo a Folha de S. Paulo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu 164 mil queixas, a maior marca desde o início da série histórica, em 2005. Em 2014, o número ficou em 118,9 mil, o que indica que houve aumento de 37,7% entre os dois anos. Desde 2010, em todos os anos houve crescimento nas queixas.

"Vimos também queda na qualidade do serviço prestado pelas concessionárias. O consumidor estava com a razão em cerca de 50% das reclamações recebidas", analisa Marcos Bragatto, superintendente da Aneel, em entrevista à Folha de S. Paulo.

Fonte: Folha de S. Paulo.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA) notificou 26 postos de combustíveis no município de Barreiras. De acordo com a Lei Estadual 13.444/2015, todos os postos de combustíveis do Estado devem afixar, em seu estabelecimento, em local visível ao consumidor placa indicando a diferença, razão, em abastecer com álcool e gasolina.

O estabelecimento terá o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da notificação para:
a) Por meio de documentos, fotos e informações, que possui em seu estabelecimento placa prestando a referida informação aos consumidores: "Senhores consumidores, em cumprimento à lei estadual nº 13.444, de 06 de Outubro de 2015, informo que, neste estabelecimento, o preço do Etanol (Álcool) comum corresponde a ______ % do preço da Gasolina comum;

Percentual abaixo de 70% (setenta por cento) melhor o abastecimento com Etanol; Percentual acima de 70% (setenta por cento) melhor o abastecimento com Gasolina

Percentual igual a 70% (setenta por cento) indiferente o tipo de combustível escolhido."

b) A observância, no que tange à confecção e ao local de afixação da placa, nas diretrizes a seguir especificadas:
b.1) A placa deverá ser fixada, preferencialmente, no local onde estão afixados os preços dos combustíveis ou nas próprias bombas;
b.2) A placa deverá ter tamanho compatível com a quantidade das informações prestadas, de modo que o consumidor possa visualizá-las, do interior do seu veículo, com rapidez e facilidade.

Após o término do prazo de 10 dias para resposta, será analisada pelo PROCON-BA, para que sejam adotadas as medidas administrativas pertinentes.

Fonte: PROCON - BA

Na noite desta terça-feira, (03/05) aconteceu na câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães, a 12ª sessão ordinária do 7º período legislativo.

Projetos importantes foram apresentados durante a sessão que contou com a presença de 10 parlamentares da casa.

Em discurso, o presidente Elton Almeida, destacou os pontos da menoridade e criminalidade. “A questão da criminalidade envolvendo a menoridade, não seria apenas um problema do município ou de gestores, pelo contrario, os bons exemplos também saem de casa”, pontuou.

“A norma que regula a proteção das crianças e adolescentes em nosso país esta no art. 227 da Constituição Federal Brasileira de 1988 que estipula que: é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda a forma de negligência, descriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, destacou Elton.

Daí, a primeira vista, importante se considerar que, a despeito das obrigações do Estado, autoridade e sociedade como um todo, cabe aos pais a responsabilidade mais direta quanto aos filhos, até porque são destes dependentes, mas o problema é que o Estado não impõe leis para os pais cuidarem de seus filhos, frisou o vereador Eltinho. O parecer do vereador sobre o assunto é que ele não vê como um problema municipal, e sim como um problema Federal. “Quem paga são os menores”, finalizou.

O vereador Reinildo Nery abordou o assunto mais discutido na sessão de hoje, a crescente violência que assola nossa cidade.  Segundo o vereador o desemprego e a falta de rigor dos pais são as maiores causas da violência em Luís Eduardo. “Como pai vejo que muitos deixam de cumprir suas obrigações, delegando a culpa dos erros de seus filhos ao governo”.

O vereador Claudionor Machado iniciou seu discurso demonstrando sua indignação com os gastos exorbitantes do governo federal com a chegada da tocha olímpica ao país. O edil fez comparação do que ocorre em Brasília, com o que ocorreu aqui nas festividades do aniversario da cidade, onde foram gastos em torno de três milhões para a realização do evento. “Tanta coisa necessária e interessante a ser feita em nosso país que esta em crise, e o Brasil tentando enganar o povo dando atenção a uma tocha”.

Antes de finalizar seu discurso, o vereador aproveitou ainda para parabenizar o presidente Elton Alves por ter cobrado prestação de contas do responsável pelo jogo beneficente promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer em beneficio dos projetos desenvolvidos por Flavio Vidal.

O vereador Juvenal Canaã iniciou sua fala com discurso voltado para a segurança publica, cobrou mais uma vez do executivo que medidas urgentes sejam tomadas para diminuir a violência que assola a cidade. “Estou feliz de saber que chegaram doze policiais a cidade, mais ainda é pouco precisamos de mais policiais, viaturas e guarda civil. Com a arrecadação do município isso é possível”.

ORDEM DO DIA

EM VOTAÇÃO ÚNICA EMENDA ADITIVA

- Emenda Aditiva de autoria da CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/2016 de, que “Estabelece no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba prazo máximo para consultas e exames, de pessoas maiores de 60 anos e portadoras de deficiência”.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

- Projeto de Lei nº 023/2016 de autoria do Vereador Jarbas Rocha, que: Define a nomenclatura da casa de acolhimento como "Casa de Acolhimento Martha Fischer".

Fonte: Ascom Câmara

Fonte: Grupo Santo Antonio

Apresentação da Rede 4G da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

A ideia é que se crie um grupo de trabalho entre as forças públicas, para que a tecnologia 4G seja empregada de forma a agilizar e otimizar o trabalho das equipes

Representantes da Polícia Militar, Companhia Especializada de Policiamento Especializado (CIPE-Cerrado), Guarda Municipal, Superintendência de Trânsito (SUTRANS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dos Poderes Judiciário e Legislativo participaram na manhã desta quarta-feira, 04, no Centro de Controle e Operações (CCO) de uma reunião de apresentação da Rede 4G da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.

“A ideia é que se crie um grupo de trabalho entre essas forças públicas, para que a tecnologia 4G seja empregada de forma a agilizar e otimizar o trabalho das equipes”, comentou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Luís Eduardo Magalhães, Werther Brandão, durante a reunião.

“Através das mais de 600 câmeras de videomonitoramento instaladas nas ruas, escolas municipais e unidades básicas de saúde, que utilizam a Rede 4G para o envio de imagens, podemos detectar e inibir, por exemplo, atos de vandalismo nas escolas, flagrar atos de violência e acidentes nas ruas, detectar buracos e lançamento de esgoto nas vias, entre outras possibilidades” explicou Werther Brandão.

Luís Eduardo Magalhães é o primeiro município de toda América Latina a dispor de uma Rede 4G própria. A tecnologia proporcionará ainda que sejam oferecidos melhores serviços de georreferenciamento da iluminação pública, informatização da saúde e interligação de toda esfera pública. 

Participaram da reunião o comandante da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major João Antônio Pessoa Silva Neto; Ten. Arlindo, também da 85ª CIPM; os capitães Giovani Castro, Cícero Quesado da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Cerrado (CIPE-Cerrado); Gilmar Rocha, comandante da Guarda Municipal; Dr. Muller Cesar, representando o SAMU; o vereador Jarbas Rocha; o Juiz de Direito, Claudemir da Silva Pereira e o Diretor do CCO, Marcelo Chacon.

Fonte: ASCOM, Prefeitura de LEM

Fonte: Grupo Santo Antonio
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