Em 2016, o governo federal aprovou a captação de R$ 15.542.434,63, via Lei Rouanet, para o projeto de revitalização do Parque do Queimado, em Salvador. Sem conseguir atingir o total do valor permitido, ao longo dos anos, a aprovação vinha sendo renovada periodicamente. No fim de 2020, entretanto, a instituição responsável por administrar o espaço e o Neojiba - antes chamado de Instituto de Ação Social Pela Música (IASPM) e atualmente Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música (IDSM) - foi informada de que o processo de renovação seria descontinuado.
“Esse é um projeto que foi criado em 2016, um projeto da Lei Rouanet, que a gente poderia captar até R$ 15 milhões. Mas a gente terminou só captando cerca de R$ 8,9 milhões, dos quais R$ 8,5 foram do BNDES, que foi quem patrocinou a primeira obra que a gente inaugurou, as salas de ensaio e o que se conhece do parque como está. O restante foram algumas empresas que foram nos apoiando para pagar essas obras”, explicou Fernanda Tourinho, Diretora de Desenvolvimento Institucional do IDSM.
Para a surpresa do instituto, contudo, no dia 3 de março deste ano a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, vinculada à Secretaria Especial de Cultura (Secult), publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) para homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos de diversos projetos culturais, dentre eles o de revitalização do Parque do Queimado (clique aqui). Com a medida, o período que encerraria em dezembro de 2020 foi estendido até 21 de dezembro de 2021.
“Nós fomos renovando ano a ano, e, infelizmente, no ano passado a secretaria nos disse que não renovaria mais. Então nós fizemos a prestação de contas, porque venceu dia 31 de dezembro do ano passado, e estamos surpreendidos agora com esse Diário Oficial no sentido da continuidade, mas não estamos ainda certos de que isso é real porque não recebemos nenhuma notificação”, disse Tourinho, no dia 4 de março.
Desde a publicação do DOU, após várias tentativas de contato com a Secult para obter informações detalhadas sobre o projeto e a confirmação ou não de que, de fato, a prorrogação havia sido aprovada, a assessoria de comunicação do órgão respondeu por e-mail, nesta quarta-feira (17), que “as informações estão disponíveis no site da transparência Salic”. O sistema indicado, no entanto, é voltado apenas para proponentes e apoiadores de projetos culturais, não sendo o canal propício para obtenção de dados pela imprensa.
Diante das incertezas, o setor de captação do Neojiba abriu uma solicitação junto à Secult para saber se poderia seguir com a captação de recursos para a revitalização do Parque do Queimado e, nesta quinta-feira (18), obteve uma resposta negativa. A instituição foi informada que “foi um equívoco”, apesar do status do projeto não ter sido modificado no sistema e tampouco ter havido outra publicação no Diário Oficial, retificando a portaria do dia 3 de março.
