Blog Santo Antônio
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Fonte: Grupo Santo Antonio

Tito é o autor da emenda de 2.5 bilhões a serem aplicados nas obras da FIOL

Na última sexta-feira (08/10), um navio vindo da China atracou no Porto de Salvador, com 20.035 peças de trilhos destinadas ao Trecho II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL, ligação Caetité-Barreiras, em nosso estado. A carga soma 20 mil toneladas.

Esses trilhos representam mais uma remessa vinda da China encomendada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, de acordo com a Tecon Salvador, empresa operadora portuária responsável por embarques e desembarques de contêineres no porto, mais dois navios são esperados ainda este ano, contendo trilhos para o mesmo trecho da FIOL, que vai ter aproximadamente 640 quilômetros quando concluída.

Vale lembrar que o deputado federal Tito como membro da Comissão de Viação e Transportes na Câmara dos Deputados, foi autor por meio da CVT, da emenda que destinação R$ 2,5 bilhões a serem aplicados nas obras da FIOL, com previsão legal no Plano Plurianual do País (PPA) para 2020/2023. Esse recurso tem sido essencial para finalizar a parte que está em construção e que se estende de Ilhéus até Barreiras.

“Sabemos da importância econômica e social da FIOL para a nossa região Oeste e para o nosso País. Tivemos hoje mais um grande passo para o avanço dessa importante obra, considerada fundamental para transformar a logística no nosso estado. Parabenizo o inistro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o Governo Federal, por sua dedicação para tornar possível a realização desse sonho dos baianos”, disse o deputado Tito.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Na noite de ontem sábado, 23, por volta das 19h, o soldado Danyllo Cavalcante Sousa garantiu o 3º lugar no Campeonato Estadual de Judô no estado do Tocantins.

O militar, que atua na 85ª CIPM, lutou com os principais judocas daquele estado na categoria sênior, com atletas acima de 100kg.

Fonte: Redação do Blog do Sigi Vilares, com informações e foto 85ª CIPM

Ontem, sábado, 23, das 10h as 18h, a 83ª CIPM realizou mais uma "Operação Distrito" no município de Cristópolis. 

A finalidade foi intensificar o policiamento ostensivo,  atuando de forma preventiva através de abordagens, além de transmitir uma sensação de segurança à população. 

A guarnição de serviço realizou rondas com abordagens a pessoas e veículos, bem como, rondas no distrito de Cantinho,  Gameleira. Mata do Cedro e Sede. 

Fonte: 83ª CIPM

O homem acusado de matar Wilma Silva Miranda em Formosa do Rio Preto, na Bahia, com golpes de faca em novembro de 2020, foi condenado nesta sexta-feira (22) a onze anos de prisão durante sessão do Tribunal do Júri realizada no município.

Segundo a sentença assinada pelo juiz Joel Firmini do Nascimento Júnior, David Ricardo foi condenado por homicídio qualificado. As informações são do Potal Cerrado.

Ele terá de cumprir pena em regime inicial fechado. Após a sessão do júri, David foi reconduzido ao Conjunto Penal em Barreiras onde já estava custodiado.

Fonte: Bahia Notícias

Na noite de ontem, sábado, 23, por volta das 19h, a 85ª CIPM, após receber denúncia anônima de um possível tráfico de drogas, foi ao local indicado, um bar, as margens da BR 020, em Luís Eduardo Magalhães.

Na abordagem a todos que estavam no estabelecimento, foi encontrado em posse da proprietária do bar, uma bolsa contendo porções fracionadas similar a maconha e crack, além de uma quantidade de dinheiro em cédulas.

Nas buscas ainda, foi localizado num buraco do piso, mais uma quantidade de drogas do tipo maconha, cocaína, crack e uma balança de precisão.

Toda a droga, juntamente com a acusada, foram encaminhados pelos policiais militares para a delegacia de polícia para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte: 85ª CIPM

No final da tarde de ontem, sábado, 23, a Polícia Militar interceptou e efetuou a prisão de quatro integrantes de uma facção criminosa, sendo que dois desses indivíduos possuíam mandado por crime de homicídio.

Com os indivíduos foram encontradas armas de fogo, arma branca, telefones celulares, pendrive, entre outros.

Fonte: 30ª CIPM

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro Virtual para Avisos Meteorológicos Severos para o Sul da América do Sul (Alert-AS) emitiram alerta de nível laranja, com grau de severidade de “perigo”, por conta do risco de chuvas intensas em áreas da Bahia, Goiás, Minas Gerais e Tocantins.

O aviso foi iniciado no fim da manhã desta quinta-feira (21) e vale até 09h50 desta sexta-feira (22), com possibilidade de ser prorrogado em algumas áreas até o fim de semana.

Na Bahia, a faixa de alerta engloba as regiões de Barreiras, no Oeste do Estado, de Guanambi e Vitória da Conquista, no Centro-Sul e de parte da região Sul. Em Minas o alerta vale para parte das regiões do Vale do Mucuri, Norte e Vale do Rio Doce.

Já em Goiás podem ocorrer estas condições no Norte e Leste do Estado e no Tocantins na região conhecida como Oriental do Tocantins. Ao todo, 282 municípios estão incluídos neste alerta.

De acordo com o Inmet e com o Alert-AS, as chuvas nestas áreas podem acumular entre 30 e 60 mm por hora ou 50 a 100 mm em 24 horas. Os temporais também podem ser acompanhados de ventos intensos, com rajadas de 60 a 100 km/h.

Nestas condições, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O Inmet alerta para que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores em condições de vento forte, pois há risco de queda e descargas elétricas. Também recomenda-se que não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Além disso, em caso de temporais fortes, recomenda-se que se desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia em situações mais extremas. Em caso de acidentes, é necessário acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Durante a previsão do tempo divulgada na edição desta quinta-feira do Jornal Hoje, de Rede Globo, foi divulgado que o acumulado de chuva pode chegar a 90 mm na região de Guanambi.

A formação de uma zona de baixa pressão atmosférica no oceano entre os litorais baiano e capixaba está proporcionando a primeira Zona de Convergência do Atlântico Sul que atua convergindo umidade entre o norte do Brasil (Região Amazônica) e o Oceano Atlântico, criando um verdadeiro rio aéreo. Esse sistema de circulação atmosférica é responsável por fortes chuvas principalmente em nossa região.

Registros

De acordo com os dados coletados pelo pluviômetro da Agência Sertão, localizado no Centro de Guanambi, o acumulado de chuva na cidade no mês de outubro é de 37 mm. Nesta quarta-feira (20) foram registrados 5 mm e nesta quinta-feira, até 18h, foram 12 mm.

Em Vitória da Conquista, segundo os dados do Cemaden, entre a noite de quarta-feira e fim da tarde de quinta, os volumes registrados variam de 23 mm a 31 mm. O menor volume foi registrado no bairro Barcelar, 23 mm. Já no Recreio e Centro a precipitação está em 27 mm e no Patagônia e Lomantão já passa de 30 mm.

Fonte: Agência Sertão

Um acidente envolvendo uma caminhonete mobilizou equipes do 2º Subgrupamento (2º SGBM), na madrugada deste sábado (23), em Luís Eduardo Magalhães. A situação aconteceu no km 124 da BA-459, à altura da Cachoeira do Acaba Vida.

Os bombeiros militares foram acionados por volta das 3h28 com a informação de que havia vítimas presas às ferragens. No entanto, ao chegar no local, a guarnição constatou que os feridos já haviam sido socorridos pelo Samu.

Ainda na cena, os bombeiros isolaram a área e verificaram se existiam riscos, a exemplo de vazamento de combustível, óleo na pista, etc. O trabalho terminou por volta das 5h40.

O acidente deixou uma vítima fatal e outras cinco pessoas feridas. Todas elas foram socorridas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Luís Eduardo Magalhães.

Fonte: 17º GBM
SAMU de LEM também atuou na ocorrência que teve uma morte

O Subgrupamento (2º SGBM), atendeu uma ocorrência na madrugada deste sábado (23), em Barreiras. A situação aconteceu no km 124 da BA 459, na altura da Cachoeira do Acaba Vida.

Os bombeiros militares foram acionados por volta das 3h28 com a informação de que havia vítimas presas às ferragens. No entanto, ao chegar no local, a guarnição constatou que os feridos já haviam sido socorridos pelo SAMU.

Ainda na cena, os bombeiros isolaram a área e verificaram se existiam riscos, a exemplo de vazamento de combustível, óleo na pista, etc. O trabalho terminou por volta das 5h40.

O acidente deixou uma pessoa morta e outras cinco pessoas feridas. Todas elas foram socorridas para a Unidade de Pronto Atendimento de Luís Eduardo Magalhães.

Fonte: 2º SGBM

Em mais um sábado de vacinação, a Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Saúde, deu prosseguimento ao processo de vacinação em adolescentes de 15 anos, dessa vez de maneira excepcional, no Ginásio Poliesportivo Mateus Viana de Sousa, na Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macêdo, ao lado do Parque Engenheiro Geraldo Rocha.

A vacinação acontece das 08h às 14h, para receber a primeira dose é necessário estarem acompanhados dos pais ou responsáveis e ter em mãos os documentos pessoais, cartão do SUS, de vacina e ainda um comprovante de residência. “Dessa vez, foram disponibilizadas 1.300 doses da vacina Pfizer/Biontech e seguimos com a vacinação contra o novo Coronavírus hoje exclusivamente para adolescentes de 15 anos. Esse procedimento é fundamental no avanço da vacinação em nosso município, nas próximas semanas daremos prosseguimos na aplicação da segunda dose, sendo importantíssimo todos se atentarem para a data desse reforço”, destacou Renata Queiroz, coordenadora da COPIM.

Até o momento, Barreiras já vacinou 112.506 pessoas com a primeira dose contra a Covid-19, mais de 67 mil pessoas já receberam a segunda dose e 2.714 pessoas foram imunizadas com a terceira dose.

Fonte: Dircom PMB

Na tarde de ontem, sexta-feira, 22, um homem identificado por Natanael Guimarães de Souza Filho, 42 anos, natural de Ipupiara (BA), morreu no Hospital do Oeste, após ficar internado, vítima de espancamento.

Segundo informações, Natanael que morava em Ipupiara, e acabou sofreno um grave TCE. Foi socorrido por uma equipe do SAMU para o HO, na terça-feira, 12, mas após dez dias internamento, acabou não resistindo vindo a óbito.

O corpo foi removido para o IML do DISPE para necropsia.

Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
Em Miguel Calmon, ele ainda disse que o governo do estado não tem visão estratégica para o turismo

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) disse ele em Miguel Calmon, que a Bahia precisa de um governador com coragem para enfrentar os bandidos e “colocá-los onde eles têm que estar”, na cadeia ou fora do estado. Em nova edição do movimento Pela Bahia, ele recordou que a Bahia ocupa a liderança nacional do ranking de homicídios, sendo responsável por cerca de 14% dos assassinatos registrados no país, além de ser um dos poucos estados que tiveram aumento dos casos de mortes violentas, enquanto no Brasil houve redução.

Ele voltou a criticar as autoridades estaduais por “se esquivarem” da responsabilidade e “procurarem desculpas” sobre o problema da segurança pública e afirmou que, se chegar ao Palácio de Ondina, pretende mudar esta lógica. “Tendo a oportunidade de ser governador, eu farei o enfrentamento pessoal e direto aos bandidos e criminosos. Bandido na Bahia não vai se criar. Bandido ou vai estar na cadeia ou fora da Bahia, porque é preciso ter um governador com coragem de enfrentá-los e colocá-los onde eles têm que estar”, frisou.

Em encontro com lideranças de diversos municípios da região, ACM Neto afirmou que o governo do estado não tem visão estratégica para o turismo, ao comentar sobre o “potencial extraordinário” para o ecoturismo na região de Miguel Calmon. Além do município, a programação teve, pela manhã, visita a Ibicaraí e, à noite, reunião com lideranças em Piritiba. Nesta sexta-feira (22), a agenda será em Morro do Chapéu.

“Há um grande potencial do turismo de natureza, chamado ecoturismo, o potencial do turismo de aventura, sobretudo no pós-pandemia. É algo incrível, extraordinário, mas hoje não há uma visão estratégica, não há um plano, hoje não há um esforço para aproveitar esse vetor econômico, um gerador de emprego e mobilizador de investimentos”, disse.

Ele afirmou ainda que os governos do PT não investiram “quase nada” em segurança hídrica para beneficiar a produção agrícola, especialmente para a agricultura familiar. Neto pontuou que a região está no semiárido e, portanto, há dificuldade em relação ao acesso à água abundante.

“Mas, nesses quase 16 anos de governos do PT consecutivos, o que eles deixam em termos de grandes realizações de barragens e adutoras no nosso estado? Praticamente nada, quase nada foi investido para melhorar a segurança hídrica dos baianos, sobretudo o acesso à água para a produção”, afirmou.

“Nós sabemos o peso da agricultura, sobretudo a importância da agricultura familiar, para as famílias mais pobres. As oportunidades que daí podem surgir, afinal de contas o que o homem, o que a mulher do campo desejam, é poder sustentar as suas famílias com o seu suor e com o seu trabalho. O que a juventude quer é oportunidade de emprego, é não ter que sair da região para buscar grandes cidades e só lá ter condições de estudar, trabalhar e vencer na vida”, acrescentou, ao ressaltar a necessidade de se aproveitar os potenciais de cada região para proporcionar desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

Em Piritiba, Neto afirmou saber da responsabilidade que terá caso chegue ao governo do estado. “Não quero e não vou condenar o meu futuro político. Não tenho o direito de errar. Sei da responsabilidade que me espera se o povo confiar em mim”, salientou.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Em Morro do Chapéu, ex-prefeito de Salvador disse ainda que ‘está na hora de a Bahia dar início a um novo ciclo’

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) afirmou que é preciso tirar o governo da capital e levar para o interior, para cada região da Bahia. Em entrevista em Morro do Chapéu, onde realiza nova edição do movimento Pela Bahia, ele também disse que “está na hora de a Bahia dar início a um novo ciclo”. A agenda na região ocorreu nestas quinta (21) e sexta-feira (23) e incluiu ainda visitas a Ibicaraí, Miguel Calmon e Piritiba.

“Nós precisamos de um estado com equilíbrio entre as regiões, de uma visão que dentro da Bahia existem várias ‘Bahias’. Cada região tem a sua característica, a sua peculiaridade, a sua vocação e o seu potencial, mas hoje não há essa estratégia que compreenda o que cada região pode oferecer e que projete o futuro da Bahia a partir do crescimento de cada região. Uma visão muito mais equilibrada, muito mais justa, uma descentralização dos investimentos. É preciso tirar o governo de Salvador e levar para o interior, para cada região”, disse.

“Eu fiz isso como prefeito de Salvador. Até eu chegar, a Prefeitura estava ali no centro da cidade e não havia um olhar, uma atenção, um cuidado com a periferia, com os bairros mais distantes. Eu mudei essa lógica, levando a Prefeitura para os bairros, para as ruas. A gente precisa levar o governo para o interior para os municípios”, complementou Neto, que em Morro do Chapéu foi recebido pela prefeita Juliana Araújo (PL).

O ex-prefeito da capital diz que seu cartão de visitas é o trabalho realizado em Salvador e sua experiência adquirida ao longo de mais de 20 anos de vida pública. Questionado pela imprensa sobre educação e segurança pública, Neto reforçou que é preciso dar “prioridade absoluta a estas duas áreas”. O estado é líder do ranking de homicídios no país e está entre os piores índices de educação, principalmente no ensino médio.

“Está na hora de a Bahia dar início a um novo ciclo, a um novo momento, para trazer ideias novas, criatividade, vontade de trabalho. Em Salvador, eu dizia que não me contentaria com nada menos do que ser o melhor prefeito do Brasil, e conseguimos essa avaliação durante os oito anos do nosso mandato. Saímos com mais de 80% de aprovação da população de Salvador. Olhando para o futuro da Bahia, o meu objetivo e desejo é ter o melhor governo deste país, e é óbvio que, para ter o melhor governo, educação e segurança pública terão que ser absolutas prioridades”, ressaltou.

“Não é razoável que a Bahia tenha a pior educação do país em termos de qualidade do ensino médio da rede estadual. Estamos em primeiro lugar em violência, em homicídios, em criminalidade. Enquanto de 2020 para 2021 o Brasil inteiro reduziu o número de homicídios, na Bahia cresceu. Eu quero que na Bahia, olhando para o futuro, a gente seja o primeiro em educação e o último em violência. Diferente do que é hoje”, acrescentou.

Ele também comentou sobre a fusão entre Democratas e PSL, dando origem ao União Brasil. “Eu acho que deixa a política brasileira mais fortalecida, porque é muito importante a gente olha para o futuro, pensar numa redução do número de partidos. A democracia hoje se enfraquece com tantos partidos, o fisiologismo, a troca de interesses acaba falando mais alto. Então, eu não tenho dúvida que é bom para o Brasil, para a política brasileira e é claro também para o nosso projeto aqui na Bahia”, disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Fonte: Grupo Santo Antonio
Trem carregado com cimento descarrila em área residencial de Brumado
Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Cinco vagões de um trem carregados com cimento descarrilaram na manhã deste sábado (23), na região do bairro Dr. Juracy, em Brumado, na Bahia. O acidente ocorreu por volta das 8h.

 

As informações são do 97News. Segundo o portal, apesar de o incidente ter ocorrido em uma área residencial, ninguém se feriu e nenhuma casa foi atingida.

 

Ainda não há informações sobre as causas do acidente.

Fonte: Bahia Notícias
Filha de Bolsonaro entrará em colégio militar sem passar por seleção, diz coluna
Foto: Reprodução

A filha do presidente Jair Bolsonaro, Laura Bolsonaro, de 11 anos, está prestes a conseguir uma vaga no Colégio Militar de Brasília (CMB) sem passar pelo processo seletivo rotineiro. A informação é do Metrópoles. Segundo a publicação, funcionários do colégio foram avisados de que Laura deverá cursar o 6º ano do ensino fundamental na escola.

 

No dia 24 de agosto, Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio da Alvorada que desejava que a filha fosse matriculada no CMB. "A minha [filha] deve ir ano que vem pra lá [Colégio Militar]. A imprensa já está batendo. Ela tem direito por lei, até por questão de segurança", declarou. O Exército precisa aprovar o pedido.

 

Em 2020, a deputada bolsonarista Carla Zambelli conseguiu que seu filho, também de 11 anos, entrasse no colégio sem fazer as provas de seleção. A deputada alegou "questões de segurança" para solicitar a matrícula ao Exército.

Fonte: Bahia Notícias
Entidades criticam decreto que acelera a aprovação de agrotóxicos
Foto: Agência Brasil

O decreto recente que flexibiliza regras sobre agrotóxicos é visto como mais um retrocesso nas políticas ambientais e de saúde. Para organizações que lutam pela redução do uso, o que ocorre em outros países, o Brasil está na contramão do mundo.
 

Do outro lado, indústria, agronegócio e governo veem as alterações como necessárias para desburocratizar o registro de novos defensivos à medida que a agricultura avança.
 

O Brasil é o terceiro país que mais usa agrotóxicos em números absolutos, depois de China e EUA, segundo dados da FAO, agência da ONU para alimentação e agricultura.
 

Com a terceira maior área agropecuária, ocupa a 27ª posição no uso por área plantada, entre 155 nações –5,94 kg por hectare, segundo o ranking da FAO de 2019.
 

Pesquisadores contestam o cálculo e dizem que grande parte da área é destinada a pastos, não a alimentos, o que faria o país subir no ranking.
 

Foram vendidas no Brasil 620 mil toneladas de agrotóxicos em 2019, informa o último boletim do Ibama. Do total, 38,3% são ‘‘altamente’’ ou ‘‘muito perigosos’’, e 59,3%, ‘‘perigosos’’. O restante, 2,4%, ‘‘pouco perigosos’’.
 

O decreto de 7 de outubro (10.833/2021) faz mudanças semelhantes às que já propunha o projeto de lei 6.299/2002, parado no Congresso, conhecido por "pacote de veneno" e alvo de 320 entidades unidas na Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.
 

Mas o governo Bolsonaro mudou a lei por decreto. Entre os pontos comuns ao decreto e ao projeto de lei estão novos prazos para acelerar a aprovação de agrotóxicos, maior participação do Ministério da Agricultura nas liberações de produtos e criação de "limites seguros" para que substâncias antes proibidas sejam aprovadas.
 

A flexibilização do registro é um dos pontos preocupantes, apontam Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Greenpeace e Inca (Instituto Nacional de Câncer).
 

"Substâncias que causam câncer, mutação genética e má formação fetal não eram aprovadas no país sob qualquer hipótese, como prevê a lei criada em 1989. O decreto muda isso, ao dizer que, se for possível determinar doses seguras, podem ser registradas. Na prática, acabou a proibição", diz a médica Karen Friedrich, da Fiocruz e da Abrasco.
 

Na visão do governo, a mudança aumentará a concorrência, com produtos mais modernos, menos tóxicos e de menor custo para produtores.
 

O decreto também se alinha a propostas do setor privado que o Ministério da Economia já encaminhara à pasta do Meio Ambiente para análise. Uma delas pede redução de exigências para fabricar agrotóxicos voltados à exportação e assim tornar o Brasil um polo exportador.
 

Ao explicar o decreto, o Ministério da Agricultura destaca que o registro de agrotóxicos destinados exclusivamente à exportação foi simplificado. ‘‘Agora, não será mais necessário que esses produtos estejam registrados para uso no Brasil. Isso aumentará a atratividade de investimentos em plantas industriais de produção para exportação".
 

Segundo a Abrasco, a mudança abre espaço para fabricar agrotóxicos no país sem a avaliação dos seus impactos para a saúde e o ambiente.
 

"O país tem potencial para exportar biodefensivos, um mercado crescente, e não agrotóxicos", diz a engenheira química Sonia Corina Hess, pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina. "O governo deveria banir o que já foi banido em outros países, em vez de aceitar ser a lixeira do mundo", diz.
 

Sobre essa alternativa dos biodefensivos, a pasta da Agricultura afirma ter ampliado as equipes que analisam produtos de base biológica parar acelerar suas aprovações, mais rápidas que as de agrotóxicos. Para o órgão, a redução do uso de químicos dependerá da velocidade de pesquisas que identifiquem agentes naturais de controle de pragas.
 

Segundo a CropLife Brasil, que representa a indústria do setor, defensivos químicos são fundamentais para assegurar a competitividade do agronegócio. ‘‘Tiveram papel crucial no aumento de 360% da produção de grãos, com crescimento de apenas 50% de área plantada, observados no Brasil nos últimos 30 anos".
 

A mudança, para a CropLife, dará mais transparência e segurança jurídica ao processo. ‘‘Não é razoável aguardar dez anos para a aprovação de um novo pesticida. No cenário atual, quando um defensivo é autorizado para ser utilizado pelo produtor brasileiro, já existem outros mais modernos sendo usados em outros países. Um prejuízo para as lavouras, os produtores, a economia e o consumidor. É isso que a nova lei deve evitar".
 

Marcelo Morandi, chefe da Embrapa (Empresa de Pesquisa Agropecuária) Meio Ambiente, diz que os químicos usados hoje são mais eficientes e permitem a redução de doses.
 

"Apesar do avanço do setor de biodefensivos, ainda não há produtos biológicos que atuam contra ervas daninhas. Esse é um desafio não só no Brasil, mas no mundo".
 

De janeiro de 2019 a setembro deste ano, 1.215 agrotóxicos foram liberados no país, segundo dados publicados no Diário da União e compilados por Hess. O ritmo de aprovação chama a atenção. De 2005 a 2015, eram cerca de 140 por ano. Só neste ano foram 345.
 

Dos produtos aprovados e usados no Brasil, 30% têm substâncias ativas já proibidas em países europeus.
 

Apoiadas em pesquisas, Abrasco, Fiocruz e Inca consideram não haver limite seguro para uso de agrotóxicos.
 

"Um problema é que apenas as intoxicações agudas por agrotóxicos têm visibilidade e recebem atenção. O adoecimento crônico não é monitorado", afirma a médica Lia Giraldo, pesquisadora da Fiocruz e da Abrasco. Outro ponto é a mistura de agrotóxicos. Testes em animais avaliam um tipo de químico por vez e não consideram dados clínicos nem epidemiológicos.
 

O "Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agroto?xicos na sau?de" lista os principais problemas relacionados ao uso, que vão de câncer, mutação genética e malformações fetais a alterações hormonais e reprodutivas.
 

"Agrotóxicos muito usados no Brasil, como atrazina, acefato e paraquate, foram proibidos há anos na União Europeia por serem neurotóxicos, provocando Parkinson e distúrbios respiratórios graves, além do potencial carcinogênico", explica a médica.
 

O acefato e a atrazina são os dois componentes de agrotóxicos mais vendidos aqui. O primeiro já é banido em 30 países. Foi ligado a casos de câncer e ação neurotóxica, o que levou a Anvisa a adotar novas regras para uso em 2013, proibindo sua aplicação manual.
 

Segundo a Anvisa, o uso da atrazina é monitorado desde 2001 no Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. O controle, suspenso na pandemia, deve ser retomado em 2022.
 

O paraquete, herbicida usado em culturas de algodão, milho e soja, foi vetado em 2017, mas teve o prazo para uso de estoques estendido até julho deste ano. Ligado à incidência de Parkinson entre agricultores, foi proibido em 37 países, informa a Pestice Action Network, organização mundial de ação contra agrotóxicos.
 

A Anvisa informa ter reavaliado, nos últimos dez anos, 13 ingredientes ativos de agrotóxicos, e proibido 8. "Diversas restrições foram estabelecidas com o objetivo de mitigar os riscos identificados."
 

A análise para liberação de agrotóxicos é dividida entre Ministério da Agricultura (avalia a eficácia), Anvisa (avalia impactos na saúde) e Ibama (avalia riscos ambientais).
 

Pelo PL 6.299/2002, a decisão final passa a ser da pasta da Agricultura. Os demais órgãos perdem poder de veto. A Anvisa já se posicionou contra o projeto, que prevê ainda substituir o termo ‘‘agrotóxico’’ por ‘‘pesticida’’ e criar registro temporário para novos produtos não analisados no prazo de até dois anos.
 

Essas mudanças não constam no decreto editado por Bolsonaro, mas podem vir com a aprovação do ‘‘pacote do veneno’’, temem entidades ligadas ao ambiente e à saúde.
 

A agrônoma Marina Lacôrte, do Greenpeace, diz que mudar o termo para pesticida é mascarar a nocividade, e ‘‘pode dar a ideia equivocada de que é menos tóxico".
 

O Greenpeace e as organizações que integram a campanha contra os agrotóxicos defendem uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, por meio do projeto de lei 6.670, de 2016, também parado no Congresso.
 

Em contraposição ao "pacote do veneno", esse projeto prega a transição para sistemas agroecológicos. "São práticas que precisam ganhar escala e atenção dos governos, com políticas públicas não voltadas somente ao modelo exportador de commodities. A indústria do setor precisa se reestruturar, e os insumos biológicos terem incentivos", diz Lacôrte.
 

Agrotóxicos recebem incentivos fiscais do governo desde 1997. Levantamento da Abrasco de 2020 mostra que, em média, os estados deixam de arrecadar R$ 6 bilhões por ano, com acordos que permitem a desoneração de até 60% do ICMS nas vendas dos venenos.
 


 

620 mil...
 

... toneladas de agrotóxicos foram vendidas no Brasil em 2019, segundo o último boletim disponível do Ibama
 


 

38,3%...
 

...dos agrotóxicos vendidos são ‘altamente’ ou ‘muito perigosos’
 


 

59,3%... .
 

..são classificados como ‘perigosos’ e 2,4%, ‘pouco perigosos’

Fonte: Folhapress
Presidente da Funai provoca investigação da PF contra servidor que defendeu indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai/Divulgação

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva, provocou a abertura de um inquérito pela PF para investigar um procurador federal que atua na própria Funai e que elaborou um parecer jurídico a favor dos indígenas.
 

Xavier apresentou notícia-crime à PF em Brasília contra o procurador Ciro de Lopes e Barbuda, em razão do parecer elaborado pelo servidor vinculado à AGU (Advocacia-Geral da União) e com atuação na Funai.
 

O presidente da Funai acusou o procurador de apologia do crime, e essa iniciativa resultou na abertura de inquérito pela PF no Distrito Federal.
 

O MPF (Ministério Público Federal), porém, discordou da existência do procedimento, apontou crime de constrangimento ilegal na iniciativa do presidente da Funai e disse ser necessária imediata correção pelo Judiciário. Em 8 de setembro, o MPF pediu à Justiça Federal o arquivamento do caso.
 

Xavier é delegado da PF e preside a Funai desde julho de 2019. Sua gestão é voltada à agenda ruralista e à proposta do presidente Jair Bolsonaro de barrar novas demarcações de terras indígenas.
 

Uma prática comum da presidência da Funai é provocar a PF para investigar quem é considerado oponente dessa agenda.
 

Já houve notícias-crime contra Sonia Guajajara, coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), e contra o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Os dois procedimentos foram arquivados.
 

No caso do procurador da própria Funai, Xavier afirmou que um parecer elaborado pelo profissional contrariou recomendações técnicas e jurídicas já existentes.
 

Conforme acusação do presidente da Funai, reproduzida na decisão de arquivamento pelo MPF, o parecer implica apologia do crime "por defender a retomada de terras indígenas em desconformidade com as previsões legais".
 

O servidor elaborou um parecer dentro de um processo que trata de uma ocupação por indígenas da etnia tupinambá na Bahia.
 

Segundo ele, a Constituição Federal "reconheceu aos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam". Esses direitos prevalecem sobre direitos de posse ou propriedade, conforme o procurador federal.
 

A teoria do indigenato, que caracteriza esses direitos prevalecentes, se opõe inclusive à tese do marco temporal, conforme o parecer do servidor. O marco temporal é defendido por Bolsonaro e por seu governo.
 

A tese afirma que indígenas que não estavam em suas terras na data da promulgação da Constituição de 1988 não têm direito de reivindicar novas demarcações. O marco temporal, assim, é um limitador de novas demarcações, como deseja o governo.
 

A ideia não surgiu com Bolsonaro. Um parecer da AGU de 2017, aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB), validou o marco temporal, uma demanda antiga dos ruralistas. O critério ignora o histórico de expulsões de índios de suas terras.
 

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga um processo a respeito do marco temporal, a partir de um caso específico, do povo xokleng, em Santa Catarina. O recurso que chegou à corte, contra decisão desfavorável aos indígenas, é da Funai, hoje alinhada ao que desejam os ruralistas.
 

O julgamento foi suspenso em 15 de setembro a partir de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Relator do processo, o ministro Edson Fachin votou contra o marco temporal.
 

Fachin, em um voto de 116 páginas, usou argumento semelhante ao do procurador acusado de apologia do crime pelo presidente da Funai. Para o ministro do STF, o direito indígena à terra é fundamental e originário e precede o próprio Estado brasileiro.
 

Para o procurador federal contestado na PF, orientações da Funai para que não se atue judicialmente a favor de índios ocupantes de áreas tidas como particulares não têm validade jurídica.
 

Segundo ele, é aconselhável evitar decisões que "priorizam políticas de governo em detrimento de políticas de Estado", principalmente no atual momento, quando permanece sem decisão a discussão sobre o marco temporal no STF.
 

A coordenação da Funai em Itabuna (BA) aponta que 200 famílias da etnia tupinambá ocupam a área em disputa desde 2013 e não há intenção de desocupação voluntária, conforme o parecer.
 

"O cumprimento forçado de decisão poderá acarretar conflitos violentos, com risco à incolumidade física de indígenas, não indígenas e agentes estatais."
 

O procurador defendeu que a comunidade indígena deveria ser assistida pela Procuradoria Federal. "O conflito fundiário em questão envolve, de maneira direta e imediata, o exercício de direitos e interesses coletivos indígenas", afirmou.
 

O MPF considerou ilegal a instauração do inquérito policial para investigar o procurador federal, a partir da provocação do presidente da Funai.
 

O pedido feito pode ser enquadrado como abuso de autoridade e denunciação caluniosa, segundo o procurador Marcus Marcelus Gonzaga, que propôs o arquivamento do inquérito.
 

"O parecer limitou-se a apresentar argumentos jurídicos e a opinar pela interposição das respectivas medidas no âmbito do Poder Judiciário", afirmou o procurador. "Em nenhuma parte do referido texto colhe-se apologia à violência, ao esbulho possessório ou à invasão de terras."
 

O parecer é passível de concordância ou discordância, mas "não há espaço algum para cogitar-se da prática de crime ou de sua apologia no conteúdo redigido pelo procurador federal". "Entender de forma diversa é criminalizar a advocacia pública e amordaçar o discurso jurídico", afirmou Gonzaga.
 

Em nota, a Funai disse que não comenta "fatos que estão sob apuração em âmbito policial, o que poderia prejudicar o andamento dos trabalhos".
 

O órgão disse que não compactua com o ilícito, defende o interesse público e segue princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
 

"A apuração de fatos supostamente ilícitos reafirma o seu compromisso com a indisponibilidade do interesse público, tendo em vista que todos os cidadãos estão submetidos à observância da lei brasileira', disse a Funai.
 

Fonte: Folhapress
Salvador aplica primeira e segunda dose da vacina contra a Covid-19 neste sábado
Foto: Igor Santos/Secom

A capital baiana seguirá com a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 neste sábado (23). Serão vacinados, entre 8h e 16h, pessoas com 18 anos ou mais, gestantes e puérperas com 12 anos ou mais, além dos jovens de 12 a 17 anos com e sem comorbidades ou deficiência. Todos deverão estar com o nome na lista da Secretaria Municipal da Saúde.

 

A aplicação das 2ª doses Oxford, Pfizer e CoronaVac segue normalmente o fluxo. Os idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde e pacientes em hemodiálise com nome na lista da SMS também seguem com acesso à 3ª dose normalmente. Quem completou o esquema vacinal em casa, através do serviço do Vacina Express, não precisa fazer nova solicitação, uma vez que a administração da terceira dose acontecerá automaticamente.    

 

Para as pessoas que tomaram a 1ª em outros municípios, a SMS ofertará o acesso à 2ª dose por meio de agendamento prévio no site Vacina Hora Marcada. Após o agendamento, o usuário deverá levar no dia e horário marcados, obrigatoriamente, original e cópia do cartão SUS, do comprovante de residência, do cartão de vacina e do documento de identificação com foto.


1ª DOSE – ADOLESCENTES SEM COMORBIDADES DE 12 A 17 ANOS – 8h às 16h
Os adolescentes deverão ser acompanhados pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.

 

1ª DOSE – GESTANTES E PUÉRPERAS: 8h às 16h
Obedecendo a recomendação do Ministério da Saúde, somente poderão buscar os pontos de imunização as grávidas e puérperas (até 45 dias pós-parto) que tiverem prescrição médica para receber a vacina.

 

Para ter acesso ao imunizante, todas as gestantes e puérperas devem ter idade igual ou superior a 12 anos e, no ato da vacina, apresentar documento oficial de identificação com foto, além de:

 

Gestantes: devem também apresentar, obrigatoriamente, cópia impressa da prescrição médica.

 

Puérperas: devem também apresentar, obrigatoriamente, cópia impressa da prescrição médica e Declaração de Nascidos Vivos (DNV) ou certidão de nascimento do bebê.

 

OBS: Está suspensa a vacinação para gestantes e puérperas com os imunizantes Oxford/Astrazeneca e Janssen.

 

As gestantes e puérperas menores de 18 anos deverão ser acompanhadas pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para a comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.

 

1ª DOSE - ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS COM COMORBIDADES E/OU DEFICIÊNCIA PERMANENTE COM NOME CADASTRADO NO SITE DA SMS: 8h às 16h
Os adolescentes deverão ser acompanhados pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.

 

1ª DOSE - REPESCAGEM DAS PESSOAS DE 18 ANOS OU MAIS: 8h às 16h
Drive-thrus: Uninassau (Avenida Magalhães Neto), FBDC Brotas e Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu.

 

Pontos fixos: Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu, USF Vista Alegre, CSU Pernambués e FBDC Brotas.

 

2ª DOSE OXFORD – 8h às 16h
As pessoas que estão com a data de reforço contra a Covid-19 da Oxford programada para até o dia 15 de novembro de 2021 já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.

 

Drive-thrus: Vila Militar (Dendezeiros), Unijorge (Paralela) e Shopping Bela Vista.

 

Pontos fixos: USF Colinas de Periperi, USF Plataforma, UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF Pirajá, USF San Martim I, USF Curralinho e UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras).


2ª DOSE CORONAVAC – 8h às 16h
Amanhã todas as pessoas que estão com a data de reforço contra a Covid-19 da CoronaVac programada para até o dia 25 de outubro de 2021 já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.

 

Drive-thrus: Uninassau (Avenida Magalhães Neto), FBDC Brotas e Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu.

 

Pontos fixos: Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu, USF Vista Alegre, CSU Pernambués e FBDC Brotas.

 

2ª DOSE PFIZER – 8h às 16h
As pessoas que estão com a data de reforço contra a Covid-19 da Pfizer programada para até o dia 15 de novembro de 2021 já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.


3ª DOSE – PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS: 8h às 16h
A aplicação da terceira dose será administrada em idosos com 60 anos ou mais que tomaram a segunda dose até o dia 17 de maio de 2021. Antes de se dirigirem aos postos devem conferir se o nome está na lista do site da SMS.

 

Para este público também está disponível o serviço Vacina Express, assim como para os indivíduos acamados ou com dificuldade de locomoção. Não é necessário realizar um novo cadastro no sistema quem já teve acesso ao serviço, a equipe retornará automaticamente. 

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.


3ª DOSE – PACIENTES EM HEMODIÁLISE: 8h às 16h
Podem se dirigir aos postos aqueles que receberam a 2ª dose até o dia 25 de setembro de 2021. É necessário ter o nome na lista do site da SMS e ainda levar o cartão de vacina ao posto.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.


3ª DOSE – TRABALHADORES DA SAÚDE: 8h às 16h
Podem se dirigir aos postos aqueles que receberam a 2ª dose até o dia 17 de maio de 2021. É necessário ter o nome na lista do site da SMS e ainda levar o cartão de vacina ao posto.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.

Fonte: Bahia Notícias
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