Blog Santo Antônio
Notícias
07
Nov / 2020

OFERTAS RELÂMPAGO

 

Fonte: Grupo Santo Antonio

 

Fonte: Grupo Santo Antonio

No quarto dia sem energia elétrica, Macapá enfrentava falta de água e comida nesta sexta-feira, 6. Moradores recorriam a lagos, poços e o rio para matar a sede e tomar banho, o preço da água mineral disparou e a prefeitura de Macapá já distribuía caminhões-pipa. Em meio à pandemia, unidades de saúde funcionam por meio de geradores. O apagão, que afeta 89% da população do Amapá, ocorreu após incêndio em uma subestação de energia na noite de terça, 3. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, previa retomar 70% do fornecimento ainda ontem, mas falou em dez dias para normalizar completamente a situação.

 

Quatorze dos 16 municípios do Estado foram afetados, o que prejudicou cerca de 775 mil amapaenses. A historiadora Marcella Viana, de 27 anos, conta que está recebendo amigos de todas as regiões de Macapá na quitinete de dois quartos que divide com a mãe, de 50 anos, e as irmãs, de 8 e 20. "A circulação lá está alta porque tenho muitos amigos que moram sozinhos e estão sem ter como comer ou tomar banho", diz. Ela tem ido a um restaurante no centro, que funciona por gerador, para carregar o celular e divulgar a crise na internet Nas redes sociais, a hashtag #sosamapa ficou entre as mais compartilhadas.

Para quem mora nas comunidades mais afastadas, os baldes e litros de água fluvial podem custar até R$ 20 para o transporte. Nos supermercados, o galão com um litro da água mineral já custa R$ 35, e mesmo assim não é suficiente para toda a população. A prefeitura de Macapá distribui caminhões-pipa para abastecer algumas regiões desde a noite de anteontem.

"Só saio de casa atrás de sinal (de celular) depois que já consegui água e comida pra minha família. Ontem (quinta-feira) ainda consegui comprar água, hoje (sexta-feira) consegui baldes que as pessoas recolheram com o que caiu da chuva na véspera", conta Marcella. Os poucos supermercados que ainda vendem água, ela explica, já começaram a racionar a venda por pessoas. "Mas a compra está sendo diária. Não tem gelo na cidade, então as pessoas não têm onde armazenar", continua ela.

 

Fonte: UOL

Sam Davis é um engenheiro de Maryland, nos Estados Unidos, que tem como hobby de coração a fotografia de animais selvagens. Apesar de ser um fotógrafo amador, uma foto dele ganhou destaque na imprensa internacional nos últimos dias. Nela, uma enguia é vista "cavando" para fora do estômago de uma garça, enquanto o pássaro está voando. O homem de 58 anos não acreditou na sorte que teve ao ver cena. Segundo ele, o passeio para o refúgio florestal tinha como objetivo tirar fotos de raposas, "e qualquer outra coisa que possa ser interessante". Mas, acabou encontrando algo que impressionou até especialistas em vida selvagem.

Ele contou ao portal Lad Bible que a própria natureza deu pistas da cena rara. "Havia duas águias jovens que viram a situação da garça e estavam a seguindo, suponho que sentiram uma refeição." Uma raposa também pressentiu que havia um animal em perigo e seguiu os pássaros. Inicialmente, Sam pensou que a garça havia sido mordida no pescoço por uma cobra ou enguia. Mas ao chegar em casa para editar as fotos, ele viu que a cena era ainda mais admirável: a enguia estava viva e perfurou o estômago da garça para se livrar da morte.

Não se sabe por quanto tempo o predador, que no instante da foto estava voando, permaneceu vivo. Mas o ferimento causado pela enguia e a atenção de outros animais acima da garça na cadeia alimentar, sugerem que não demorou muito para ela morrer. Em declarações ao The Guardian, o cientista Jeff Johnson contou que as enguias-cobras têm a ponta da cauda dura para cavar substratos no mar. "Quando engolidas elas se opõem a isso, e apenas usam o mesmo mecanismo para estourar a parede do estômago [do predador]."

Fonte: UOL

O Brasil fechou o mês de outubro com 16.016 mortes pela Covid-19, mostram dados apurados pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias de Saúde do país. É a primeira vez desde abril que o país termina um mês com menos de 20 mil mortes pela doença, e o terceiro mês consecutivo com queda no número de óbitos pela Covid-19.

A queda vista em outubro vem depois do segundo mês com menos de 30 mil mortes pela Covid-19. O recorde de óbitos em solo brasileiro foi visto em julho, quando 32.912 pessoas perderam a vida para a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

O dado referente a este mês foi calculado subtraindo-se as mortes totais no dia 30 de setembro (143.886) do total de mortes até 31 de outubro, que era de 159.902 até as 20h. Os números dos meses anteriores foram determinados com a mesma metodologia.

 

Fonte: G1

Nesta sexta-feira (6), as campanhas de Donald Trump e Joe Biden aguardam a apuração dos últimos estados norte-americanos. Biden lidera com pequena vantagem a corrida presidencial nos Estados Unidos e os mercados financeiros já reagem a este possível cenário.

Para o mercado internacional, tanto a permanência de Trump como a troca de governo deve surtir um efeito imediato de aumento do dólar. Segundo o Instituto Beetech, a instabilidade da moeda deve durar até 100 dias. O instituto emitiu um parecer técnico em que argumenta que, exceto em 2004, quando George W. Bush foi reeleito, a troca de governo sempre configura alta do dólar.

Já de acordo com o portal financeiro InvestNews, essa alta irá reduzir ao longo do período de gestão do governo de Biden.

– O que se imagina é que, se Biden vencer e, principalmente, se ele tiver uma maioria tanto na Câmara quanto no Senado, o dólar tende a se enfraquecer em relação às moedas do resto do mundo – declarou o economista Fábio Akira, em reportagem do portal do dia 31 de outubro.

Para o Brasil, de acordo com uma análise do cofundador da empresa de transações internacionais Remessa Online, Alexandre Liuzzi, o Real deve se desvalorizar com a chegada de Biden.

– Biden traz inseguranças em relação à parte fiscal. E essa insegurança no mercado doméstico faz a nossa moeda se desvalorizar também – explicou.

Na política, o jornal Valo Econômico argumenta que o presidente Jair Bolsonaro irá perder o acesso privilegiado que possui à Casa Branca, mesmo sem desavenças diplomáticas. O presidente Bolsonaro declarou publicamente sua torcida por Trump e afirmou que “a relação entre os países era ruim na última década”.

– Minha preferência é clara e isso não é interferência. Tenho uma boa política com o Trump e espero que ele seja reeleito. O Brasil vai continuar sendo o Brasil, sem interferência – disse nesta quarta-feira.

Fonte: Pleno News

A jovem Letícia Firmo, filha mais velha da primeira-dama Michelle Bolsonaro, completa 18 anos nesta sexta-feira (6). Ainda na véspera do aniversário, Letícia foi parabenizada pela mãe em uma postagem no Instagram, onde Michelle revelou que “Lelê”, como ela chama a filha, estava alcançando a maioridade.

Letícia, que mora atualmente no Palácio da Alvorada com a mãe, a irmã Laura e o presidente Jair Bolsonaro, revelou a um site de perguntas, no ano passado, que o irmão com que mais identifica é o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), e que briga bastante com a irmã caçula.

Com Bolsonaro, a quem ela chama de “Papi 2”, Letícia contou na enquete ter uma ótima convivência e afirmou que, apesar de gostar de morar em Brasília, ela é apaixonada pelo Rio de Janeiro. Sobre a carreira, ela revelou, na época, que pretendia fazer faculdade no exterior e que seu sonho era ser neurologista.

Fonte: pleno News

A polícia da Filadélfia informou, nesta sexta-feira (6), que está investigando uma ação criminosa para atacar o Centro de Convenções da Pensilvânia, onde os votos da eleição presidencial estão sendo contados. O estado é um dos mais contestados no pleito deste ano.

Segundo a polícia, a denúncia em questão seria de que um carro com pessoas armadas estaria vindo da Virgínia com planos de atacar o local da apuração. Policiais prenderam pelo menos um homem e apreenderam uma arma, além do carro sobre o qual tinham recebido a denúncia.

Mais cedo, na quinta-feira (5), apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de seu adversário democrata, Joe Biden, realizaram comícios na Filadélfia enquanto os funcionários eleitorais contavam as milhares de cédulas do importante estado que concederá ao vencedor 20 votos do Colégio Eleitoral.

Um tribunal de apelação estadual decidiu, também na quinta, que mais observadores republicanos poderiam entrar no prédio na Filadélfia, onde os eleitores estavam contando os votos.

Fonte: Pleno News

O Ministério da Cidadania cancelou as próximas parcelas do auxílio emergencial para milhares de candidatos ricos que receberam o benefício indevidamente. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), dos 10.724 candidatos que declararam patrimônio superior a R$ 300 mil e receberam o auxílio, 1.320 são milionários.

Na tentativa de parar a fraude, uma Medida Provisória determinou, em setembro, que só teria direito ao auxílio, quem possuísse patrimônio declarado inferior a R$ 300 mil. Porém os candidatos continuavam recebendo o auxílio, no formato residual, previsto até o fim do ano com parcelas de R$ 300.

PRESSÃO
Após constatar a irregularidade, o subprocurador geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, pediu que o Ministério da Cidadania tomasse providências, o que culminou na interrupção do pagamentos das parcelas. Enquanto isso, o ministro Bruno Dantas ordenou que o TCU tornasse pública a lista contendo o nome dos candidatos fraudadores. A lista foi publicada nesta sexta-feira (6). O ministro também protocolou um processo sobre o caso na Corte.

O Ministério da Cidadania não divulgou se irá pedir ressarcimento das parcelas já pagas a estes políticos e, tampouco, se alguma providência será tomada contra as inscrições indevidas realizadas antes da Medida Provisória.

Fonte: Pleno News

A candidata à prefeitura de Salvador  Olívia Santana (PCdoB), assinou nesta sexta-feira (6), o Pacto pelo Clima. O documento foi elaborado pela Convergência pelo Clima, rede composta por mais de 50 organizações e coletivos socioambientais e culturais, sindicatos, associações de bairro, técnicos e pesquisadores da capital baiana e da região metropolitana.

 

Com a assinatura, a  candidata assume o compromisso de propor ações e medidas para o reequilíbrio climático de Salvador, como inserir a pauta do clima nas discussões e nos processos decisórios da Câmara Municipal de Salvador, defender e elaborar propostas para o acesso ao saneamento básico, propor leis que estimulem a produção urbana de alimentos e também fiscalizar os esforços para a conservação, restauração e conexão de remanescentes de Mata Atlântica. O pacto pode ser lido no site.

 

Em seu plano de governo, Olívia já havia incluído as pautas de meio ambiente. Entre as propostas estão o Favela Importa, programa que vai levar saneamento básico aos bairros de maior vulnerabilidade social em Salvador; e investimentos na recuperação de áreas ambientais da cidade, que serão integradas em um circuito de turismo ecológico.

 

As informações deste texto foram encaminhadas pela assessoria de imprensa do candidato.

Fonte: Bahia Notícias

A pandemia da Covid-19 acentuou um problema já antigo. Os homens, que normalmente já procuram pouco os serviços de saúde, passaram a procurar ainda menos os consultórios médicos durante a quarentena. Entre efeitos disso está a possibilidade de crescimento dos casos mais graves de câncer.

 

Dados de um levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) revelam que 55% dos homens acima de 40 anos deixaram de fazer alguma consulta ou tratamento médico em função da pandemia.

 

No mês de novembro, em que as atenções se voltam para a importância do diagnóstico do câncer de próstata, o urologista e diretor da SBU-BA, Jessé Oliveira, sinaliza que a preocupação dos especialistas com o diagnóstico precoce e acompanhamento da evolução de tumores de próstata se intensificou neste ano.

 

"A gente continua vendo a procura por exames de rotina em escala menor. As pessoas, principalmente no auge da pandemia e das medidas de restrição, lá em março e abril, tinham receio de buscar avaliação médica", explicou o urologista, ao acrescentar que a redução de atendimentos nos consultórios em que atende chegou a 60% nesses meses.

 

Atualmente os consultórios têm trabalhado com cerca de 30% de redução. Diante da queda, a campanha "Novembro Azul" ganha ainda mais importância neste ano, reforça médico.

 

O mesmo alerta parte do oncologista Rafael Batista, do Núcleo de Oncologia da Bahia (NOB). "A gente teve uma redução importante no número de casos de câncer de próstata diagnosticados, o que não significa diminuição da doença e sim falta de diagnóstico", adverte.

 

Os efeitos da redução nos diagnósticos de câncer de próstata, segundo o oncologista, ainda serão sentidos. O profissional explica que quando identificado precocemente a chance de cura deste tipo de tumor chega a 90%. Nos casos em que isso não ocorre, junto com o diagnóstico tardio cresce a chance de avanço do câncer e necessidade de tratamentos complementares. Como a pandemia continua afastando as pessoas dos consultórios, as consequências ainda serão sentidas.

 

"No futuro a gente acredita que a falta de diagnósticos precoces vão refletir no aumento no número de pacientes com necessidade de tratamento complementar", sinalizou, ao explicar que nos casos de diagnóstico de cânceres já avançados, esse tipo de complemento é necessário.

 

FATORES DE RISCO

Em Salvador, maior cidade negra fora da África, o alerta é ainda maior. Isso porque um dos fatores de risco para o câncer de próstata é a raça negra. Jessé Oliveira diz que a explicação é genética. “Da mesma forma que o tumor de estômago é mais comum na raça branca, os de próstata são mais comuns na negra”, disse o diretor da SBU-BA.

 

São ainda fatores de risco a idade e o histórico familiar. “Se você tem um parente de primeiro grau com câncer de próstata, a chance de ter é duas vezes maior do que alguém sem histórico na família. Quem tem dois parentes, a chance aumenta para seis vezes”, avisou Jessé.

 

A SBU alerta que o início da avaliação do risco de câncer da próstata começa aos 50 anos. Entretanto, homens da raça negra, obesos mórbidos ou com parentes de primeiro grau com tumores deste tipo devem começar aos 45 anos.

 

Quanto aos sintomas, as pessoas também devem se atentar a sinais como sangue na urina, dor abdominal e região lombar, dificuldade para urinar, perda de peso e/ou de apetite, que podem ser sugestivos para tipos de câncer do aparelho urinário. 

 

O PSA é o marcador mais utilizado no auxílio ao diagnóstico de câncer de próstata, explica a SBU. Mas a entidade considera fundamental o exame de toque retal. A finalidade desse exame é detectar qualquer alteração na próstata (endurecimento, nódulos) que possa estar relacionada com a presença do câncer.

Fonte: Bahia Notícias

Um Livro de Termos, de 1848, registra a briga entre membros da Irmandade de Nossa Senhora dos Desvalidos, o que levou a uma divisão interna e à saída de um grupo que criou a Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), cortando as relações que existiam com os Irmãos. Essa parte da história da Bahia está em um manuscrito que, em meio a mais de uma dezena de documentos de importância cultural e histórica para o estado, será recuperado através da iniciativa “Salvaguarda de manuscritos históricos - patrimônio documental da história da cidade do Salvador”. Tocada pelo ateliê Memória e Arte, a ação vai durar 12 meses e será financiada por um fundo emergencial holandês.

 

Coordenado pela professora Vanilda Salignac, doutora em Letras e Linguística, o projeto selecionou escritos de três instituições: a Sociedade Protectora dos Desvalidos, o Congregação de Nossa Senhora dos Humildes e a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia.

 

Além do Livro de Termos, uma carta de uma freira solicitando sua saída, de 1910, e um Livro de Registro do cotidiano do Recolhimento dos Humildes, de Santo Amaro, do século XIX, também vão ser recuperados.

 

Além disso, constam no acervo selecionado pelo projeto documentos da Biblioteca Monsenhor Manoel de Aquino Barbosa, pertencente à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia, que datam de 1782 a 1846, e tratam de assuntos diversos - que, conforme afirma a estudiosa responsável, "vão desde Breves Apostólicos, uma carta sobre um atentado que um pároco de Itaparica sofreu, autorizações para uso do dinheiro da Irmandade, autorizações para visitação da Igreja da Conceição da Praia nas festividades de dezembro e autorização para o Padre Dendê Bus assumir a Freguezia da Conceição da Praia".

 

De acordo com a professora, registros históricos como estes estão em diversas instituições aguardando pela recuperação. "Essas instituições, assim como muitas outras, nos solicitam ajuda sempre, e como temos vários documentos deles aguardando editais para serem inscritos, a priori, eu desconheço o conteúdo deles, só fico sabendo quando os pego para descrevê-los a fim de inseri-los nos projetos", afirma a especialista, apontando que o critério inicial que costuma utilizar é o de dar prioridade para os papéis que estão mais degradados. 

 

No decorrer da sua atuação outros tantos já foram recuperados. Todos eles estão disponíveis, digitalizados e transcritos no site do ataliê pelo qual Salinac é responsável - assim como os documentos dessa iniciativa mais recente também serão. No repertório de acervos recuperados estão manuscritos do século 19 e dos livros cartoriais do Tribunal de Justiça da Bahia, o Livro de Teses da Faculdade de Medicina da Bahia, e de cartas de alforria do Museu Casa do Sertão. 

 

"CEMITÉRIOS DE PAPEL"
"Personagem" relevante na história do país, a Bahia tem instituições seculares com acervos que carregam escritos de total importância para a memória de toda América Latina. Ainda assim no estado, conforme Salignac, 80% do acervo documental está em estado de degradação. Os arquivos, aponta a professora, parafraseando o escritor Monsenhor Aquino, se assemelham a "cemitérios de papel". 

 

E foi exatamente essa classificação do religioso que atraiu a sua preocupação para que se atentasse a essa problemática prejudicial à história. "Aquilo me tocou muito e quando olhei em volta do nosso ateliê de restauração foi exatamente isso que vi: centenas de documentos deixados pelas instituições em busca de auxílio porque eles não têm como pagar para restaurar tão grande volume, e absolutamente todos em avançado estado de degradação, seja por essa falta de verba alegada, seja por desconhecimento do tratamento, seja por descaso, enfim, são vários os motivos. E não cuidar dessa documentação traz como impacto maior a perda de parte da história. E sabe o que significa? Uma lacuna histórica jamais recuperada, fica um 'buraco' em período ou em uma querela ou um caso, que ficará alí, sem solução. Um manuscrito perdido é um manuscrito perdido!". 

 

"Muitas vezes, por tristeza nossa, chegam documentos irrecuperáveis, cujo conteúdo está perdido para sempre devido ao avançado estado de degradação, sequer conseguimos manipulá-los. É muito triste não só para nós, restauradores, mas para historiadores, pesquisadores, público em geral que ama a história da Bahia e do Brasil, pois estamos falando de manuscritos que cobrem 3 períodos políticos: Colônia, Império e República do país", discorre. 

 

Registros históricos como os da construção da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia, que demorou mais de 100 anos para ser finalizada, por exemplo, tiveram partes perdidas. E nesse contexto em específico, perder um pedaço do que foi escrito é perder parte da trajetória de um fato histórico.

Fonte: Bahia Notícias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou os procedimentos de segurança de seus sistemas de informática, diante do ataque de hackers ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A declaração foi dada pela Corte Eleitoral nesta quinta-feira (5). 

 

De acordo com o TSE, novas providências de segurança virtual foram tomadas, além das medidas que estavam previstas devido ao período que antecede as eleições municipais. O TSE reafirmou que o sistema de votação brasileiro é seguro e não está conectado a dispositivos que fazem parte de redes externas, como cabos e conexões por Wi-fi ou Bluetooth.  

 

“A urna é um equipamento isolado, o que preserva um dos requisitos básicos de segurança do sistema. Além disso, a totalização dos votos após o envio das informações pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) funciona por meio de rede privativa criptografada”, diz a nota.  

Fonte: Bahia Notícias

Fonte: Grupo Santo Antonio

Após ter registrado na última quarta-feira (4) o menor número de casos ativos de Covid-19 desde maio, a Bahia registrou aumento no quesito nesta quinta (5).

 

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), 5.968 encontram-se infectadas com o novo coronavírus, ante 4.928 registrados na última quarta.

 

Em números totais, são 359.130 casos confirmados na Bahia, dos quais 3.377 somente nas últimas 24h. Ao todo, 7.731 pessoas morreram no estado em decorrência do vírus. 

Fonte: Bahia Notícias

Após ter registrado na última quarta-feira (4) o menor número de casos ativos de Covid-19 desde maio, a Bahia registrou aumento no quesito nesta quinta (5).

 

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), 5.968 encontram-se infectadas com o novo coronavírus, ante 4.928 registrados na última quarta.

 

Em números totais, são 359.130 casos confirmados na Bahia, dos quais 3.377 somente nas últimas 24h. Ao todo, 7.731 pessoas morreram no estado em decorrência do vírus. 

Fonte: Bahia Notícias

 

Fonte: Grupo Santo Antonio

Uma vacina contra a Covid-19 inteiramente nacional vem sendo desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A entidade trabalha em três projetos, cada um baseado em uma tecnologia. Os estudos ainda estão em fase inicial, em que os imunizantes são testados em animais. As informações são do Estadão. 

 

A expectativa é de que dois desses estudos sejam concluídos e encaminhados para registro no ano de 2022. Já o terceiro projeto deve ser concluído somente em 2023.

 

Os projetos da Fiocruz ocorrem paralelamente à produção em massa do imunizante da Universidade de Oxford, prevista para 2021. A Fundação é a entidade brasileira responsável pela produção e contribuição dos testes do imunizante. 

 

Conforme apurado pela reportagem do Estadão, o acordo firmado entre a Fiocruz e a farmacêutica britânica AstraZeneca prevê a transferência de tecnologia da vacina de Oxford, com início da produção em janeiro do ano que vem. Isso significa que o Brasil terá acesso à tecnologia e autonomia para continuar produzindo o imunizante. 

 

De acordo com a reportagem, a previsão da Fiocruz é de que a fabricação chegue a 210 milhões de doses em 2021. Ainda assim, a entidade defende que a importância de desenvolver novas tecnologias, sob o argumento de que há possibilidade dos projetos nacionais mostrarem resultados mais eficientes e com menos efeitos colaterais.

 

“O mundo tem sete bilhões de habitantes, quanto mais vacinas disponíveis tivermos, em diferentes plataformas, melhor”, explicou a vice-diretora de qualidade de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Rosana Cuber à reportagem. “Essas vacinas não serão introduzidas agora, ainda estamos na fase de estudos pré-clínicos, em animais, mas são uma aposta de médio prazo.”

Fonte: Bahia Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quinta-feira (5) as contas de 2018 da prefeitura de Itabuna, sob responsabilidade do prefeito Fernando Gomes (PTC), por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os conselheiros da corte multaram o gestor grapiúna em R$ 108 mil e em R$ 20 mil, por irregularidades diferentes.

 

 

Além das multas, Fernando Gomes também deverá ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 5.125,00, com recursos pessoais, pelo pagamento em excesso na remuneração do então secretário municipal da Saúde. Cabe recurso da decisão.

 

Segundo o conselheiro Paolo Marconi, relator do caso, o atraso na análise e julgamento dessas contas pelo Pleno do TCM se deu em razão das sucessivas manobras protelatórias do gestor para que o processo fosse retirado de pauta, na tentativa de sanar pendências apontadas pela área técnica.

 

Ainda conforme o relatado pelo conselheiro, na maioria de suas manifestações para postergar o julgamento das contas de 2018, o prefeito Fernando Gomes “lançou mão de argumentos recorrentes e tecnicamente não comprovados, cobrando medidas inexistentes no Regimento Interno do Tribunal e informações já disponíveis”.

 

O TCM também determinou que a Superintendência de Controle Externo do TCM promova auditoria nos contratos firmados com a empresa “Bio Sanear Tecnologia Ltda.”, responsável pela coleta de lixo na cidade. A empresa já recebeu da prefeitura de Itabuna, no período de 2013 a 2020, o expressivo montante de R$ 91.228.258,01.

 

Paolo Marconi sugeriu que os auditores do TCM realizem uma ampla investigação sobre a prestação de serviço pela “Bio Sanear Tecnologia Ltda.” em todos os municípios baianos desde 2013, em razão do volume de recursos que são gastos com o serviço de coleta de lixo pelas prefeituras e das suspeitas que foram levantadas sobre possíveis irregularidades e sobrepreço em contratos celebrados pela empresa.

 

O principal motivo para a rejeição das contas de 2018 de Itabuna foi, segundo o TCM, a extrapolação do limite para gastos com pessoal, que alcançou o montante de R$ 284.673.957,40, correspondendo a 63,07% da receita corrente líquida do município, superando o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

O segundo motivo foi a reincidência quanto ao não pagamento de multa, no valor de R$3 mil, imposta ao gestor em processo julgado pelo TCM. E o terceiro foi a reincidente prática irregular, por parte da prefeitura, de contratação de pessoal temporário sem comprovar o necessário e regular procedimento administrativo de seleção, comprometendo R$ 30.889.263,77 em recursos públicos.

 

Tais gastos, realizados apenas no exercício de 2018, representaram, segundo conselheiro, 11,27% da despesa total de pessoal no mesmo período. Ele lembrou que o TCM, já no exame da prestação de contas de 2017, havia determinado ao gestor que regularizasse as contratações temporárias ilegais.

Fonte: Bahia Notícias

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o risco gerado pelo nível atual da dívida pública dos países emergentes é duas vezes e meia maior que na Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

O titular da autoridade monetária participou de evento virtual promovido pelo instituto ProPague nesta quinta-feira (5).

Em sua apresentação, ele mostrou um gráfico que comparava o patamar da dívida desde 1880.

"Estamos um pouco acima da Segunda Guerra Mundial. Mas há um erro fundamental em observar esse número sob o aspecto nominal e não sob o risco que isso gera no sistema", disse.

"A dívida nominal muito grande com taxas de juros muito baixas gera risco maior. Se fossemos olhar esse gráfico pelo value at risk [risco] em vez do nominal, estaria quase duas vezes e meio acima da Segunda Guerra", completou.

Segundo Campos Neto, esse efeito pode gerar pobreza e travar o crescimento da atividade econômica, em um ciclo vicioso.

"O mundo começa a melhorar, os juros sobem e criam um efeito pobreza tão grande que cancela o crescimento antes de ele nascer. Podemos entrar em um ciclo vicioso nesse sentido", ponderou o presidente do BC.

Na comparação com outros países emergentes, ele pontuou que o Brasil só está atrás da Angola e da Líbia. "Já começamos [a pandemia] em um patamar ruim [da dívida]", ressaltou.

Os gastos com medidas para fazer frente à pandemia do novo coronavírus levaram a dívida bruta a novo recorde em setembro, alcançando 90,6% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados do BC.

Depois da chegada do vírus ao país, o governo teve que gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio aos mais pobres e linhas de crédito para empresas. Com isso, até o fim do ano, a dívida pode chegar próximo a 100% do PIB.

"Olhando para o câmbio, países que apresentaram fragilidade fiscal maior tiveram desvalorização maior da moeda", disse, em referência ao processo de corrosão do Real durante a crise.

Sobre a política fiscal, Campos Neto reforçou que o BC vai reavaliar o compromisso de não subir juros, em instrumento de política monetária chamado de "forward guidance", ou prescrição futura, mesmo com o teto de gastos mantido, caso haja manobras para aumentar gastos e piorar a dívida.

"Vimos rapidamente existiam formas de estar dentro do teto piorando a trajetória da dívida lá na frente. Qualquer forma de gerar gasto recorrente e permanente, adiando, por exemplo, pagamento de dívidas, é uma forma de dizer, 'vou ficar dentro do teto', mas piorando a trajetória da dívida", explicou.

"Estamos olhando o teto, mas qualquer forma criativa de gerar mais gasto corrente e permanente, também vamos considerar que é um rompimento do equilíbrio [fiscal]", explicou.

Sobre a autonomia do BC, aprovada no Senado na última terça-feira (3), Campos Neto afirmou que é uma tendência em outros bancos centrais olhar para o mercado de trabalho, especialmente voltado para minorias.

"Existia uma ideia de que deveríamos usar uma expressão muito forte, mas dissemos que não e concordamos em usar fomentar, além de deixar bem claro que é um objetivo secundário. Não queremos passar mensagem de distanciamento do sistema de metas [para inflação]", detalhou.

Além disso, ele lembrou que a inclusão da atribuição fez parte das negociações, e que o ganho em aprovar o projeto era maior que eventuais erros de interpretação com relação aos objetivos da autoridade monetária.

A proposta, que ainda passará pela Câmara, inclui entre as obrigações da autoridade monetária fomentar o mercado de trabalho.

Atualmente, a autarquia tem como objetivos principais garantir o poder de compra da moeda e assegurar a estabilidade do sistema financeiro. Com a mudança, o BC atuaria também para baixar o nível de desocupação e para perseguir o pleno emprego.

O controle da inflação, no entanto, continuaria sendo a atribuição central da autoridade monetária.

Fonte: Bahia Notícias
  Curta nossa página
  PUBLICIDADE

| Todos os Direitos Reservados |