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A Bahia foi o estado do Nordeste que mais gerou postos de trabalho com carteira assinada em outubro de 2020, conforme dados publicados nesta quinta-feira (26) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. Foram 54.399 admissões e 37.962 desligamentos no período, gerando um salto de 16.437 novos postos de trabalho. Desses, 7.731 foram na Região Metropolitana de Salvador, enquanto 8.706 abriram no interior.

 

“Com este resultado, a Bahia ocupou a primeira posição em relação à geração de postos de trabalho dentre os estados nordestinos e a sexta dentre os estados brasileiros. Foi mantida a tendência positiva dos últimos três meses, ainda em um contexto sanitário mundial atípico, da pandemia do Covid-19”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

 

O resultado ficou acima do verificado no mesmo mês do ano anterior, quando 589 postos de trabalho foram fechados, sem as declarações fora do prazo. O registro positivo de outubro de 2020 se aproximou do total encontrado no mês imediatamente anterior, quando 16.923 postos novos foram gerados.

 

“Os destaques foram o comércio, com 4.758 postos gerados, a construção, com 3.007 postos, e a indústria geral, com 2.740 postos. O desempenho evidencia uma boa recuperação da geração de empregos, com tendência à possível reversão das perdas deste ano”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

 

Exceto o segmento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-47 postos), que contabilizou saldo negativo, e os serviços domésticos, com saldo nulo, todos os outros setores geraram postos no mês de outubro de 2020. Completam a lista: informação, comunicação e outras atividades (+2.431 postos), alojamento e alimentação (+1.729 postos), transporte, armazenagem e correio (+1.402 postos), outros serviços (+262 postos) e administração pública (+155 postos).

 

No somatório de janeiro a outubro de 2020, os resultados foram negativos no estado (-16.950 postos), na região nordestina (-31.823 postos) e no país (-171.139 postos). Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2020 na Bahia, o governo estadual enfatiza o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada na Região Metropolitana de Salvador (-18.936 postos) e a criação de posições celetistas no interior (+1.986 postos).

Fonte: Bahia Notícias

Capela Santo Antonio localizada na Vila da Comunidade Bom Jesus da Mata da Cachoeira.

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, nesta quinta-feira (26), o direito de candidatos em concurso público a trocar, por motivos religiosos, a data ou local de provas previstos em edital.

Os ministros entenderam ainda que os gestores públicos devem oferecer meios para que servidores em estágio probatório possam desempenhar suas funções em consonância com sua crença.

O atendimento a casos do gênero deve, no entanto, estar condicionado a alguns princípios, como o da razoabilidade e o da isonomia, frisaram os ministros.

Debatida em dois recursos, sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli e Edson Fachinn, a matéria teve a repercussão geral reconhecida pelo tribunal - ou seja, a decisão deve ser seguida pelas demais instâncias do Judiciário.

Foi firmado, então, entedimento a partir da tese apresentada por Alexandre de Moraes. Para o ministro, a ideia principal da plena liberdade religiosa é a tolerância.

"Em ambos os casos se nós aplicarmos, dentro do binômio liberdade religiosa e laicidade do estado, se aplicarmos a tolerância, veremos que é totalmente possível compatibilizar a vontade estatal e os direitos individuais em ambos os casos. O importante é priorizar a premissa básica da liberdade religiosa, a tolerância", afirmou Moraes,

No caso relatado por Dias Toffoli, a ação trata de um candidato adventista que passou na prova objetiva e recorreu ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para fazer o teste físico em data distinta à marcada para todos os concorrentes.

O tribunal aceitou o recurso e determinou a remarcação, desde que não houvesse mudança no cronograma do certame nem prejuízo à atividade administrativa.

A União, porém, contestou a decisão sob o argumento de que o entendimento fere o princípio constitucional da igualdade e teve sucesso no TRF-1.

Na outra ação, sob a relatoria de Fachin, discutia-se o dever do administrador público de oferecer alternativa a um servidor que, em estágio probatório, alega não poder cumprir deveres funcionais em razão da crença.

O processo julgava a situação de uma professora que passou em concurso em São Bernardo do Campo (SP) e foi dispensada no estágio probatório por excesso de faltas ao trabalho. Ela argumentou que, por ser adventista, não poderia trabalhar às sextas-feiras depois do pôr do sol.

Fonte: Bahia Notícias

O mercado de trabalho brasileiro registrou a abertura líquida (contratações menos desligamentos) de 394 mil vagas em outubro, o quarto saldo consecutivo no azul. Todavia, no acumulado de 2020, o saldo é negativo.

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Ministério da Economia e que abrange apenas contratos de trabalho regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O país vem abrindo vagas em número cada vez maior após o corte aproximado de 1,6 milhão de postos de março a junho. Em julho, foram 139 mil postos abertos. Em agosto, 244 mil. Em setembro, 313 mil.

No mês, o melhor desempenho foi de serviços (com 156 mil vagas abertas), seguido por comércio (115 mil), indústria (86 mil) e construção (32 mil). Por outro lado, a agricultura fechou vagas (menos 120 postos).

No acumulado do ano de 2020, foi registrado saldo negativo de 171,1 mil empregos, decorrente de 12.231.462 admissões e de 12.402.601 desligamentos.

Apesar disso, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem dito que os números devem desacelerar. Segundo ele, o país deve fechar o ano com perda de 300 mil empregos. "O Brasil está voltando com força, acelerando o ritmo de criação de empregos. Nem acredito que isso seja sustentável", afirmou há cerca de duas semanas.

Fonte: Bahia Notícias

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 27 (VINTE E SETE) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município.

Os casos se referem: nove pacientes do gênero masculino, de 11 a 67 anos; dezoito pacientes do gênero feminino, de 04 a 64 anos. Os pacientes não referem história de viagem ou contato com caso positivo.

Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 3.751 (três mil, setecentos e cinquenta e um) casos confirmados da Covid-19 e 36 (trinta e seis) óbitos.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Fonte: Felipe Melhem Secretário Municipal de Saúde.

O estoque da dívida pública federal aumentou 2,5% em outubro, alcançando R$ 4,64 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (25). O movimento veio acompanhado de elevação no custo dos títulos para o governo federal e encurtamento do prazo médio de vencimento dos papéis.

De acordo com o Tesouro, o cenário é fruto das pressões inflacionárias e das incertezas em relação ao rumo da política fiscal do Brasil.

Durante a pandemia do novo coronavírus, o governo ampliou expressivamente suas despesas para mitigar efeitos do vírus na saúde pública e na economia. Para o encerramento do ano e a entrada em 2021, crescem as pressões para que o Tesouro continue liberando recursos para ações sociais e de saúde.

Além da indefinição sobre medidas que serão adotadas nos próximos meses e incerteza sobre a possibilidade de retomada da agenda de ajuste fiscal, também há dúvidas sobre eventual chegada de uma segunda onda da pandemia no país e sobre a distribuição de vacinas.

Nesse cenário, investidores estão mais cautelosos e buscam comprar títulos públicos de menor prazo, exigindo remuneração mais alta para títulos mais longos.

O prazo médio de vencimento dos papéis caiu de 3,83 anos em setembro para 3,77 anos em outubro. A participação de títulos que vencem nos próximos 12 meses subiu de 26% para 27,6% do total da carteira.

O custo médio do estoque da dívida acumulado em 12 meses, por sua vez, subiu de 8,72% ao ano para 9,04% ao ano.

Em outubro, o Tesouro fez a maior emissão de títulos da série histórica, de R$ 173,3 bilhões. Os resgates, por sua vez, foram de R$ 97,3 bilhões, resultando em uma emissão líquida de R$ 76 bilhões.

"O nível de emissão mais elevado tem por objetivo suprir a necessidade de financiamento do governo federal e garantir a manutenção do caixa acima do limite prudencial", informou o Tesouro.

Fonte: Bahia Notícias

Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar da Bahia prendeu, nesta quarta-feira (25), um homem suspeito de liderar uma facção criminosa com atuação no bairro de São Cristóvão, em Salvador. Ele tinha um mandado de prisão em aberto e foi localizado no apart-hotel Barra Summer Flat, na Av. Princesa Isabel.

 

O suspeito é apontado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) como autor e mandante de assassinatos de rivais em São Cristóvão e na localidade vizinha denominada Vila Verde.

 

Com ele, foram apreendidos uma pistola calibre 40, carregador, munições, meio quilo de maconha, dois celulares, joias e um caderno com a contabilidade da organização criminosa, segundo informações da SSP-BA.

 

Participaram da operação o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico e policiais da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

 

O suspeito foi apresentado no DHPP e, após depoimentos e exames, será encaminhado para o sistema prisional.

Fonte: Bahia Notícias

Fonte: Grupo Santo Antonio

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Toffoli participou, nesta quarta-feira (25), de uma sessão remota da Corte exibindo vários hematomas no rosto.

 

A cicatriz na testa, a marca que tem o maior destaque, surgiu em agosto, após uma uma queda em casa, na cidade de Marília (SP). Na época, o ministro teve que ser internado e fazer uma sutura.

 

Segundo o Metrópoles, Toffoli passa bem. O ministro comentou ainda que as marcas são de tratamento dermatológico para reduzir a cicatriz e outras pontos. Em função do procedimento, num primeiro momento as marcas ficam mais fortes e depois se atenuam.

Fonte: Bahia Notícias

Chile, Cuba e África do Sul entraram recentemente na lista dos países para os quais brasileiros podem viajar a turismo em meio à pandemia do novo coronavírus. Os três flexibilizaram suas regras neste mês para aceitar visitantes estrangeiros.

No caso do Chile, um dos destinos internacionais favoritos dos brasileiros, a retomada se dará em duas etapas.

Na primeira, que vale desde segunda (23), o turista que vier de países onde há transmissão comunitária do coronavírus, caso do Brasil, deve apresentar exame PCR negativo para coronavírus, feito no máximo 72 horas antes do embarque, e declaração juramentada de que não tem a doença. Também precisa mostrar que tem seguro-saúde e cumprir quarentena de 14 dias num endereço definido por ele mesmo.

O monitoramento do viajante é feito por meio de um aplicativo das autoridades sanitárias locais.

Quem chegar ao país andino a partir de 7 de dezembro, porém, não precisará se isolar. Bastarão exame, seguro-saúde e declaração.

Os testes tipo PCR colhem amostras de nariz e garganta para detectar a presença do vírus, portanto são mais completos do que os feitos na farmácia, que identificam, a partir do sangue, se há anticorpos para Covid-19, ou seja, se a pessoa já entrou em contato com o vírus, mas não se está infectada naquele momento.

A entrada no Chile deve ser feita necessariamente pelo aeroporto de Santiago. Os outros ainda não recebem voos internacionais, e as fronteiras terrestres seguem fechadas.

Uma vez dentro do país, o turista pode se locomover para outras regiões, desde que elas estejam ao menos na fase 3 do programa do governo para a reabertura. As turísticas Viña del Mar e Valparaíso, o deserto do Atacama e o Parque Nacional Torres del Paine já podem receber viajantes. A lista completa está disponível em gob.cl/pasoapaso.

"A reabertura é gradual. Temos vários protocolos para seguir. Primeiro, começamos com o turismo doméstico. A indústria se preparou muito para este momento", afirma Andea Wolleter, diretora nacional da Secretaria de Turismo do Chile.

Ela diz que o país está ansioso para voltar a receber brasileiros. Em 2019, 542 mil turistas do Brasil visitaram o Chile.

"Não será como um ano normal, e os brasileiros costumam vir mais no inverno, não agora, mas esperamos um número importante", afirma.

Cuba, por sua vez, reabriu para visitantes internacionais no último dia 15. Para poder entrar na ilha, o turista deve apresentar uma declaração de que não está infectado e fazer um teste tipo PCR no momento do desembarque. Depois, o visitante precisa ficar isolado, por no máximo 24 horas, até o resultado sair. Se não tiver a doença, está livre para viajar pela ilha, que recebeu cerca de 40 mil brasileiros em 2019.

Na África do Sul, o presidente Cyril Ramaphosa anunciou no dia 12 que o país reabriria para visitantes de todo o mundo.

Quem for à nação africana deve apresentar teste tipo PCR com resultado negativo para a doença feito no máximo 72 horas antes do embarque.

Além disso, há controle para identificar possíveis sintomas da Covid-19 nos aeroportos. Caso o viajante apresente algum deles, será obrigado a fazer outro teste, tendo de arcar com seus custos. Se o exame der positivo, terá de cumprir quarentena de dez dias num espaço designado pelo governo, também às suas próprias custas.

Os três países agora engrossam uma lista de quase cem para onde o brasileiro pode, com mais ou menos restrições, viajar. O número é da empresa Schultz Vistos, que fez uma pesquisa para o portal de turismo Panrotas.

A grande maioria requisita testes PCR negativos para coronavírus. México e Turquia são algumas das exceções: não estão fazendo exigências aos viajantes.

Alguns dos destinos mais procurados por brasileiros, EUA e países da Europa ocidental, entretanto, continuam fechados. É possível entrar na Europa via Reino Unido, mas com quarentena obrigatória. A partir de 15 de dezembro, esse isolamento será de 5 dias. Hoje, é de 14.

A Argentina, por sua vez, passou a aceitar turistas brasileiros neste mês, desde que estes se comprometam a não sair da Grande Buenos Aires e apresentem PCR negativo. A partir do Brasil, só se pode entrar via Ezeiza, aeroporto a 32 quilômetros da capital.

Fonte: Bahia Notícias

Em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) deflagrou a “Operação Sem Limites V”, a 78º fase da Operação Lava Jato na manhã desta quinta-feira (26). Dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, são cumpridos em Angra dos Reis e Araruama, no Rio de Janeiro.

 

 

Em texto enviado à imprensa, a assessoria de comunicação da corporação disse que essas medidas pretendem aprofundar as investigações sobre as práticas criminosas cometidas na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, especificamente na Gerência Executiva de Marketing e Comercialização. Sem citar nomes, a PF relatou que o investigado nesta fase é um ex-funcionário da empresa que já foi alvo de outras medidas judiciais na 57ª fase da operação, batizada apenas como "Operação Sem Limites". Com o avanço das investigações, ele então passa a ser mais uma vez alvo de busca e apreensão.

 

A partir de prisões, buscas e apreensões de integrantes da suposta organização criminosa, que assumiam a responsabilidade pelos crimes com o envolvimento da negociação de óleos combustíveis e outros derivados entre a estatal e trading companies estrangeiras, essa etapa desencadeou na operação deflagrada hoje.

 

Após o cumprimento das medidas no final de 2018 e o oferecimento de acusações criminais, executivos ligados à empresa estrangeira investigada decidiram celebrar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Dessa forma, eles relataram e apresentarem elementos probatórios de que o então funcionário da estatal teria recebido cerca de US$ 2,2 milhões entre 2009 e 2015 para favorecer a trading company em negociações de compra de combustíveis marítimos fornecidos pela Petrobras. Essas vantagens indevidas seriam recebidas em espécie no Brasil e, em seguida, repartidas pelo investigado com outros então funcionários da Petrobras que integravam o esquema.

Fonte: Bahia Notícias

Fonte: Grupo Santo Antonio

A Comissão Europeia aprovou a compra de 80 milhões de doses inicias da candidata a vacina contra a Covid-19 produzida pela farmacêutica americana Moderna. A informação foi divulgada pela própria empresa, que ressaltou que o total de doses adquiridas pelo bloco europeu pode chegar a 160 milhões. 

 

"O acordo será finalizado após um breve período de revisão pelos Estados-Membros da União Europeia", explicou a companhia em comunicado, conforme revela publicação do jornal Estado de S. Paulo. 

 

O acordo já havia sido anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta terça-feira (24). O imunizante produzido pela Moderna, de acordo com estudos de fase 3, demonstrou 94,5% de eficácia em resultados iniciais. 

 

"Aumentamos nossa capacidade de fabricação fora dos Estados Unidos com nossos parceiros estratégicos, Lonza e Rovi, para poder entregar aproximadamente 500 milhões de doses por ano e possivelmente até 1 bilhão de doses por ano a partir de 2021, se aprovado", afirma o CEO da farmacêutica, Stéphane Bancel. 

 

Vale lembrar que a União Europeia (UE) também fechou um acordo com as farmacêuticas Pfizer e BioNTech, que estão produzindo outra candidata à vacina contra o novo coronavírus. O trato prevê o fornecimento de 200 milhões de doses do imunizante. 

Fonte: Bahia Notícias

Uma queda na chamada margem financeira, o resultado com operações e intermediações financeiras, fez a Caixa Econômica Federal registra queda no resultado do terceiro trimestre deste ano.

A margem financeira caiu 48% no terceiro trimestre deste ano em relação a igual período de 2019, para R$ 9,879 bilhões. A margem financeira é a principal receita do banco, tida principalmente com operações de crédito e intermediações financeiras. Em relação aos três meses anteriores, a margem subiu 2,7%.

A redução da margem foi um dos principais responsáveis pela nova queda de 37,6% do lucro líquido do período em relação ao terceiro trimestre de 2019, para R$ R$ 2,636 bilhões. Em relação ao trimestre anterior, o lucro teve alta de 1,7%.

O lucro contábil, que considera receitas e despesas não recorrentes do banco, foi de R$ 1,890 bilhão de julho a setembro -uma queda de 76,5% em relação a igual período de 2019. Em relação ao trimestre anterior, o lucro caiu 26,1%.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a queda da margem financeira em relação ao ano passado foi impulsionada pelas dificuldades trazidas pela pandemia de coronavírus.

"Ainda temos um número sensível de pessoas trabalhando remotamente. Isso significa que não há o mesmo número de pessoas focadas em realizar vendas, principalmente porque a prioridade tem sido o auxílio emergencial. Além disso, temos provisões importantes de crédito que também explicam esse impacto", afirmou em conferência para falar dos resultados do banco.

As reservas contra calotes da Caixa totalizaram no período R$ 2,742 bilhões, uma queda 6,5% em relação a igual período de 2019. As provisões do resultado contábil, no entanto, ficaram em R$ 3,670 bilhões -o que representa um aumento de 25,2% na mesma comparação.

"Desse total, R$ 1,3 bilhão veio como provisão extra em prol das operações de crédito e do acordo coletivo. Os resultados têm sido melhores do que o esperado, mas vamos continuar [fazendo provisões] mesmo com a queda contínua da inadimplência", afirmou Guimarães.

O presidente da Caixa, disse, ainda, que apesar de não ser possível antecipar detalhadamente o que tem acontecido no quarto trimestre, a expectativa é de que não haja mais provisões adicionais neste ano. "Também não vemos necessidade de reverter as provisões já feitas. Queremos dar tempo ao tempo", afirmou.

A carteira de crédito ampla do banco atingiu R$ 756,5 bilhões no terceiro trimestre deste ano, um aumento de 10,7% em comparação ao mesmo intervalo de 2019.

A carteira de pessoas jurídicas foi a que mais cresceu no período, com alta de 52,7%, para R$ 61,4 bilhões. O resultado conta com os empréstimos cedidos no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), de R$ 12,1 bilhões.

No âmbito do FGI (Fundo Garantidor de Investimentos) e do Fampe (Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas) foram cedidos R$ 11,1 bilhões e R$ 2,3 bilhões, respectivamente.

As concessões de crédito para habitação, principal negócio da Caixa, atingiram R$ 498,7 bilhões no terceiro trimestre, um avanço de 9,3% em relação a iguais três meses de 2019. A linha representa 65,9% da carteira total.

O crédito para pessoas físicas subiu 5,2% na mesma base de comparação, para R$ 85,7 bilhões, enquanto as concessões voltadas para saneamento e infraestrutura registraram alta de 6,1%, para R$ 86,7 bilhões, e o crédito rural subiu 32,9%, para R$ 6,9 bilhões na mesma relação.

O índice de inadimplência total acima de 90 dias da Caixa ficou em 1,87%, uma redução de 0,51% p.p. (ponto percentual) em relação ao terceiro trimestre de 2019.

Em relatório divulgado nesta quarta-feira (25), o banco afirmou que não houve alterações no processo de apuração de provisão de risco de crédito, nem na constituição de provisão prudencial.

"Essas operações são fundamentadas nas características das operações da Caixa, que são concentradas em operações de longo prazo, com garantias reais e com mais de 91,9% das operações classificadas em níveis de riscos entre AA e C [considerados mais baixos]. A Caixa continuará acompanhando as operações de crédito, em especial quanto aos reflexos da pandemia de Covid-19 na economia", disse o banco.

O presidente da Caixa também afirmou que o resultado do terceiro trimestre deste ano ainda traz uma diferença de aproximadamente R$ 730 milhões, que são referentes à redução da tarifa cobrada do FGTS para administração dos recursos do fundo, que saiu de 1% para 0,5%.

"No terceiro e no quarto trimestre do ano passado, ainda tínhamos R$ 700 milhões a mais, que não voltaremos a ter por conta da redução da taxa de gestão. Mas na análise normalizada [que ajusta esses números para uma base comparável], temos crescimento", disse Guimarães.

As receitas com prestação de serviços e tarifas bancárias do banco público atingiram R$ 6,1 bilhões no terceiro trimestre, recuo de 12,4% em relação a igual período de 2019. As despesas de pessoal subiram 7% na mesma base de comparação, para R$ 5,5 bilhões.

No início deste mês, a Caixa abriu um PDV (plano de demissão voluntária) para 7.200 funcionários. O número responde por 8,5% do quatro de funcionários da Caixa, de aproximadamente 84,3 mil pessoas. Em anos anteriores, a média de adesões desses planos foi de até 2 mil funcionários.

No terceiro trimestre, as receitas com seguros totalizaram R$ 84,1 milhões, avanço de 78,9% em relação a igual período de 2019. Já as receitas com cartões somaram R$ 751 milhões, um aumento de 5,8% na mesma relação.

Em setembro, a Caixa desistiu mais uma vez de fazer o IPO (abertura de capital) de sua subsidiária de seguros, citando a atual conjuntura do mercado como motivo para o adiamento. A expectativa era de que o banco levantasse mais de R$ 10 bilhões na oferta secundária -quando o dinheiro arrecadado vai para o acionista vendedor-, vendendo parte de sua participação na Caixa Seguridade.

Entre os programas de transferência de renda que aconteceram por meio do banco, a estimativa é de um total de pagamentos no valor de R$ 356 bilhões, que alcançaram cerca de 120 milhões de pessoas. O destaque é do auxílio emergencial, que responde por R$ 297,8 bilhões desse total, tendo alcançado 67,8 milhões de pessoas.

A respeito do Caixa Tem, aplicativo por meio do qual os benefícios sociais estão sendo pagos durante a pandemia do coronavírus, o banco público informou que foram criadas 105 milhões de contas, com a geração de 95,8 milhões de cartões de débito virtual.

Guimarães já havia informado sua intenção de transformar o aplicativo em banco digital separado e em, posteriormente, fazer sua abertura de capital.

"Há um consenso, internamente, de que o banco digital é o futuro da Caixa. Estamos com uma tratativa inicial com o conselho de administração e já tivemos algumas conversas com o Banco Central sobre criar esse banco digital. O objetivo é monetizar uma parte [desse banco] logo após sua aprovação, que esperamos que aconteça nos próximos seis meses. Pretendemos realizar essa abertura de capital, mas antes é necessário que haja a aprovação", afirmou.

A Caixa já teria separado uma equipe de 100 pessoas para cuidar do banco digital que deve também contar com um programa específico de microcrédito, além de listagem no Brasil e nos Estados Unidos. A expectativa é que a chegada da nova plataforma reduza os custos do banco com pessoal, aluguel e numerário.

Fonte: Bahia Notícias

A Justiça do Trabalho na Bahia homologou um acordo para estabelecer condições de trabalho seguras para os fisioterapeutas que estão na linha de frente no combate a pandemia da Covid-19. O acordo foi assinado pelo Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado da Bahia (Sinfito), pelo Município de Salvador e por seis hospitais da rede particular da cidade: Associação Obras Sociais Irmã Dulce, Prodal Saúde, Hospital Português, Fundação José Silveira, Instituto Fernando Filgueiras e Instituto de Gestão e Humanização. 

 

As negociações ocorreram no Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em audiências telepresenciais. O termo foi homologado no último dia 12 de novembro. O texto estabelece parâmetros para o afastamento dos fisioterapeutas integrantes de grupos de risco de atividades em contato direto com a covid-19; o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e fluxos de saúde e segurança do trabalho; e a disponibilização de testagem e apoio psicossocial aos trabalhadores. Além disso, foram definidas medidas para a manutenção do serviço de saúde sem implicar grave risco aos profissionais da área e àqueles da Assistência Social. 

 

Nas audiências, o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) foi representado pelas procuradoras Séfora Char e Rosineide Mendonça. Já o Município de Salvador foi representado pelos procuradores Thiers Ribeiro Chagas Filho e Tércio Roberto Peixoto Souza, que promoveram diversas rodadas de negociações para a construção das cláusulas do acordo, cuja assinatura foi autorizada pelo prefeito do Município de Salvador. 

Fonte: Bahia Notícias

Fonte: Grupo Santo Antonio

A Bahia registrou 1.465 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, conforme boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) na tarde desta terça-feira (24). No mesmo período de tempo, 20 pessoas morreram em decorrência da doença. Os casos ativos, por outro lado, tiveram uma pequena redução, saindo de 8.386 na segunda-feira (23) para 8.169 nesta terça.

 

 

Com os novos números, o estado chegou a 387.786 contaminados pelo novo coronavírus, além de 8.143 óbitos desde o dia 6 de março de 2020, data do primeiro caso da Covid-19 registrado na Bahia.

 

Os 10 municípios baianos com mais casos ativos da Covid-19 são Salvador (1.412), Feira de Santana (409), Vitória da Conquista (241), Lauro de Freitas (189), Teixeira de Freitas (175), Ilhéus (174), Itabuna (145), Irecê (135), Santo Antônio de Jesus (129) e Jacobina (104).

 

Com 65% das UTIs reservadas para o tratamento da Covid-19 ocupadas por pacientes, o governo do estado tem demonstrado preocupação com o avanço da doença. A taxa de ocupação tem sido puxada especialmente pela região centro-leste da Bahia, que tem 81% de vagas preenchidas.

Fonte: Bahia Notícias

Pelo menos 51 professores de instituições federais de ensino, que deveriam atuar em regime de dedicação exclusiva realizam outra atividade remunerada ou são sócios-administradores  de empresas. A ação, no entanto, é irregular e está sendo investigada pela Controladoria Geral da União (CGU).  Ao todo, 930 servidores de ensino estão sendo investigados, de acordo com reportagem do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.  

 

Criado no governo militar de João Figueiredo, o regime de dedicação exclusiva possibilita ao docente de IFE – sigla usada pela própria CGU – optar por se dedicar 40 horas semanais ao trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino. 

 

Para isso, a lei, entretanto, diz que esse professor não pode ocupar outro cargo, emprego ou mesmo ser autônomo (escritório, consultório). Da mesma forma, também não pode exercer o ofício de sócio-administrador de alguma empresa.

 

Essas irregularidades apuradas pela CGU têm causado um rombo milionário aos cofres públicos da União, enquanto os professores estariam “lucrando” ao não se dedicarem exclusivamente ao ensino, como pede a legislação.

 

Os 37 vínculos de docentes de IFE que acumulam indevidamente cargo de dedicação exclusiva e têm ao menos uma outra atividade remunerada apresentam prejuízo potencial de R$ 1.803.536,36 anuais aos cofres públicos, segundo o relatório.

 

Já nos casos dos docentes que são sócios de empresas, os vínculos ilegais apresentam perdas estimadas em R$ 422.355,85 por ano, caso confirmado o acúmulo indevido de atividades remuneradas, diz a CGU.
Por causa da situação, a Controladoria apresentou, no relatório, uma série de recomendações às Instituições Federais de Ensino Superior e à Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

 

A CGU pede que a pasta, hoje comandado pelo ministro Paulo Guedes, implemente “controle proativo e automatizado” para identificar potenciais acúmulos irregulares de servidores em regime de dedicação exclusiva.

Fonte: Bahia Notícias

Fonte: Grupo Santo Antonio
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