Blog Santo Antônio
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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos, o “quase-Cônsul” da Guiné Bissau. Ele foi preso na primeira fase da Operação Faroeste, ocorrida no dia 19 de novembro de 2019. A prisão foi revogada a partir de uma análise da prisão preventiva que ocorre a cada 90 dias.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a manutenção da prisão. A última revisão ocorreu no dia 30 de junho deste ano. Og aponta na decisão que não há como falar em “excesso de prazo na prisão”, mas entende que, “diante do atual contexto fático-jurídico, não subsiste a necessidade da prisão cautelar para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal”. Maturino é réu na Ação Penal 940, que já encerrou a fase de instrução, com oitiva de testemunhas. 

O ministro salienta que “não há relatos de circunstâncias que indiquem a necessidade de custódia cautelar do acusado, cuja defesa técnica tem demonstrado, até o momento, postura colaborativa com a instrução processual”. Além disso, Og acrescenta que não há previsão para realização do interrogatório dos réus, “em que se pese a tramitação processual estar seguindo curso prospectivo, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19 e pela complexidade desta ação penal, que envolve 15 réus e amplo material probatório produzido nas mais de 30.000 folhas dos autos”. 

O relator da Faroeste frisa que não há dúvidas que os crimes atribuídos a Maturino são graves, “mas a análise verticalizada da aderência dos elementos de prova dos autos às imputações ministeriais será detidamente realizada apenas na apreciação do mérito da presente demanda, momento processual que se avizinha”.

Ao deferir a revogação da preventiva, foi imposto a Maturino a não comunicação com pessoas investigadas na Operação Faroeste, com exceção de Geciane Maturino e seus filhos; não se ausentar da comarca onde reside; ficar em casa no período noturno e utilizar tornozeleira eletrônica. Apesar das medidas e da revogação, Maturino ainda não será colocado em liberdade, pois há pedidos de prisão contra ele decretado no curso da Operação Immobilis, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia.

Fonte: Bahia Notícia
Em Miguel Calmon, ele ainda disse que o governo do estado não tem visão estratégica para o turismo

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) disse ele em Miguel Calmon, que a Bahia precisa de um governador com coragem para enfrentar os bandidos e “colocá-los onde eles têm que estar”, na cadeia ou fora do estado. Em nova edição do movimento Pela Bahia, ele recordou que a Bahia ocupa a liderança nacional do ranking de homicídios, sendo responsável por cerca de 14% dos assassinatos registrados no país, além de ser um dos poucos estados que tiveram aumento dos casos de mortes violentas, enquanto no Brasil houve redução.

Ele voltou a criticar as autoridades estaduais por “se esquivarem” da responsabilidade e “procurarem desculpas” sobre o problema da segurança pública e afirmou que, se chegar ao Palácio de Ondina, pretende mudar esta lógica. “Tendo a oportunidade de ser governador, eu farei o enfrentamento pessoal e direto aos bandidos e criminosos. Bandido na Bahia não vai se criar. Bandido ou vai estar na cadeia ou fora da Bahia, porque é preciso ter um governador com coragem de enfrentá-los e colocá-los onde eles têm que estar”, frisou.

Em encontro com lideranças de diversos municípios da região, ACM Neto afirmou que o governo do estado não tem visão estratégica para o turismo, ao comentar sobre o “potencial extraordinário” para o ecoturismo na região de Miguel Calmon. Além do município, a programação teve, pela manhã, visita a Ibicaraí e, à noite, reunião com lideranças em Piritiba. Nesta sexta-feira (22), a agenda será em Morro do Chapéu.

“Há um grande potencial do turismo de natureza, chamado ecoturismo, o potencial do turismo de aventura, sobretudo no pós-pandemia. É algo incrível, extraordinário, mas hoje não há uma visão estratégica, não há um plano, hoje não há um esforço para aproveitar esse vetor econômico, um gerador de emprego e mobilizador de investimentos”, disse.

Ele afirmou ainda que os governos do PT não investiram “quase nada” em segurança hídrica para beneficiar a produção agrícola, especialmente para a agricultura familiar. Neto pontuou que a região está no semiárido e, portanto, há dificuldade em relação ao acesso à água abundante.

“Mas, nesses quase 16 anos de governos do PT consecutivos, o que eles deixam em termos de grandes realizações de barragens e adutoras no nosso estado? Praticamente nada, quase nada foi investido para melhorar a segurança hídrica dos baianos, sobretudo o acesso à água para a produção”, afirmou.

“Nós sabemos o peso da agricultura, sobretudo a importância da agricultura familiar, para as famílias mais pobres. As oportunidades que daí podem surgir, afinal de contas o que o homem, o que a mulher do campo desejam, é poder sustentar as suas famílias com o seu suor e com o seu trabalho. O que a juventude quer é oportunidade de emprego, é não ter que sair da região para buscar grandes cidades e só lá ter condições de estudar, trabalhar e vencer na vida”, acrescentou, ao ressaltar a necessidade de se aproveitar os potenciais de cada região para proporcionar desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

Em Piritiba, Neto afirmou saber da responsabilidade que terá caso chegue ao governo do estado. “Não quero e não vou condenar o meu futuro político. Não tenho o direito de errar. Sei da responsabilidade que me espera se o povo confiar em mim”, salientou.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Na madrugada desta sexta-feira, 22, uma guarnição da Rondesp Oeste se deslocou até o conjunto penal de Barreiras (CPB) para realizar a escolta de um detento até o Município de Barra, onde a partir daí uma guarnição do CETO do 7° BPM assumiu a diligência escoltando o referido preso para julgamento na Comarca da cidade de Morro do Chapéu.

Fonte: Coordenador de Área Rondesp Oeste

O governo federal marcou para a próxima quinta-feira (28) uma reunião com caminhoneiros. Entidades da categoria planejam uma greve para o dia 1º de novembro.

Para acalmar os ânimos do grupo, que já foi base de apoio eleitoral de Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente anunciou nesta quinta (21) que lançaria um programa de R$ 400 por mês a cerca de 750 mil caminhoneiros.

Apelidada de "bolsa diesel", a iniciativa não foi bem recebida por alguns líderes da categoria, que mantêm exigências de uma pauta estruturada desde setembro.

O encontro entre o Planalto e a categoria foi solicitado pelo deputado Nereu Crispim (PSL-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, que recentemente solicitou abertura de inquérito para abrir uma CPI para investigar os preços dos combustíveis praticados pela Petrobras.

Na reunião, serão debatidos os critérios econômicos e tributários a serem implementados na política de preços dos combustíveis e a criação do Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (PL750/21).

De acordo com email enviado pela Secretaria de Governo à diretoria do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), serão convidados representantes da Casa Civil, do Ministério da Infraestrutura e da Aepet (Associação de Engenheiros da Petrobras). Os caminhoneiros serão representados pelo conselho, pela CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores) e outras entidades.

No sábado (16), motoristas definiram que iniciarão uma paralisação no dia 1º de novembro caso Bolsonaro não atenda as demandas do setor. Eles exigem cumprimento do frete mínimo e nova política de preços para os combustíveis, que nunca estiveram tão caros no Brasil.

A definição ocorreu após uma assembleia de motoristas organizada por três entidades representativas no Rio de Janeiro, incluindo participantes que lideraram a greve de 2018. A articulação também está sendo feita com caminhoneiros ligados a portos.

Em grupos, caminhoneiros se manifestaram contrários ao auxílio. O pleito, segundo lideranças, é pela constitucionalidade da lei 13.703, de 2018, que estabelece o piso mínimo de frete, uma conquista da categoria após as greves de 2018 no governo de Michel Temer.

Há três ações que pedem a inconstitucionalidade da lei no STF (Supremo Tribunal Federal).

"Se quiser nos ajudar, chama o povo do agronegócio e pede para retirar as ações de inconstitucionalidade e nos deixe trabalhar tranquilamente. Essa lei é medo de alguns [empresários] de ver o [caminhoneiro] autônomo forte", afirmou Fabio Freitas, liderança de um grupo de autônomos do Vale da Paraíba.

Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes da greve de 2018, afirmou que trata-se de mais um "balão apagado para categoria colecionar de promessas do governo que ajudou a eleger".

"Os caminhoneiros autônomos brasileiros não querem esmolas, auxílio no valor de R$ 400 não supre em nada as necessidades e demandas da categoria. Com as declarações de hoje, o governo federal faz 'ouvido de mercador' às demandas dos caminhoneiros autônomos brasileiros", disse.

Ele acrescentou que a reivindicação é por estabilidade dos preços dos combustíveis, fundo de colchão para amenizar volatilidade, mudança na política de preços da Petrobras, aposentadoria especial a partir de 25 anos de contribuição e cumprimento da lei do piso mínimo de frete.

Fonte: Política Livre

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 498 novos casos de Covid-19 e 280 recuperados. O boletim epidemiológico desta sexta-feira (22) também contabiliza nove óbitos pela doença. 

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), dos 1.242.292 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.212.693 já são considerados recuperados, 2.589 encontram-se ativos e 27.010 tiveram óbito confirmado. A pasta cita ainda que os dados podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. 

Desde o início da pandemia, 1.567.162 casos foram descartados e 243.082 em investigação. Em todo o Estado, 52.236 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 

Fonte: Política Livre

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Fonte: Grupo Santo Antonio

As chuvas que caem na Bahia se espalharam por várias cidades. Em Valente, na região sisaleira, as precipitações atravessaram a tarde, a noite desta quinta-feira (21) até a madrugada desta sexta-feira (22).
 
Segundo o Valente em Notícias, choveu em torno de 60 milímetros na localidade de Raposa, e na sede foram 52 mm.  As chuvas também alagaram ruas em Central, na região de Irecê, no Centro Norte; onde um reboque de um carro foi arrastado pelas enxurradas.
 
As precipitações também deixaram ruas alagadas em Camamu, no Baixo Sul do estado; em Juazeiro, no Sertão do São Francisco; e em Barreiras, no Extremo Oeste, onde trovões e relâmpagos foram registrados.
Fonte: Bahia Notícias

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, deu início à aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em adolescentes de 15 anos. Para esta etapa, foram disponibilizadas 2.910 doses do imunizante da Pfizer/Biontech. A vacinação, como de costume, acontece no Posto de Vacinação Covid-19, no Parque Engenheiro Geraldo Rocha, até às 21 horas.

A vacinação é uma forma segura e eficaz de prevenir o avanço da covid-19, e esse foi o motivo da adolescente Juliana Costa ir até o Posto de vacinação tomar a primeira dose da vacina. “A vacinação salva vidas, precisamos do empenho e da conscientização de toda população barreirense. Eu acredito que é com a vacina no braço que fazemos a diferença no enfrentamento à pandemia”, pontuou.

Opinião que é compartilhada por Janaína Vitória, que também foi acompanhada pela mãe, Maria Eunice. “A vacinação contra a Covid-19 é muito importante. Eu vim vacinar acompanhada de minha mãe, e que esse exemplo seja seguido pelos demais pais e responsáveis por adolescentes em Barreiras”, destacou Janaína.

Até o momento, o município já vacinou 110.282 pessoas com a primeira dose, mais de 67 mil pessoas também já foram imunizadas com a segunda dose e 2.664 pessoas receberam o reforço com a terceira dose. O Secretário de Saúde, Melchisedec Neves, afirma que desde o início da vacinação o município tem seguido todas as recomendações e adotado os protocolos do Ministério da Saúde, bem como o Plano Municipal de Vacinação.

“Nós sabemos, que quanto maior a nossa cobertura vacinal, teremos menor risco com complicações moderadas e graves com o coronavírus. Pedimos aos pais e responsáveis que tragam seus filhos para serem vacinados e que se atentem também para a data da aplicação da segunda dose, só assim vamos continuar mantendo baixo os índices de infecção e internação no nosso município”, afirmou o secretário.

Sua doação salva vidas! O ato de solidariedade também é presente no Parque Engenheiro Geraldo Rocha através do Drive-Thru Solidário, cuja proposta é a arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis ou materiais de limpeza, que serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade e que mais sofrem com os impactos da pandemia. A doação não interfere na aplicação da vacina.

Fonte: Dircom PMB

Fonte: JOVEM PAN

Fonte: Grupo Santo Antonio

Em mais uma iniciativa da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, em parceria com a 85 CIPM, Guardas Civis Municipais estão participando de um curso de APH em Combate, na sede da 85 CIPM, em Luis Eduardo Magalhães.

O curso mescla atividades teóricas e práticas. Os GCMs Moreira (Márcio) e Barros (Luana), também aprenderam sobre emergências táticas, atendimento médico pré-hospitalar e utilização do torniquete.

Todos os participantes serão habilitados no MARC 1 - nível mais básico do APH de combate com o objetivo de salvar vidas.

Para o Secretário, João Paulo, a intenção do curso é salvar vidas. "O intuito do curso é aprender técnicas de salvamento em combate, para salvar a vida dos colegas em serviço e em breve o mesmo curso também será realizado para os demais integrantes da corporação, na sede da Secretaria". Finalizou o Secretário. 

Fonte: Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito

Em mais uma iniciativa da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, em parceria com a 85 CIPM, Guardas Civis Municipais estão participando de um curso de APH em Combate, na sede da 85 CIPM, em Luis Eduardo Magalhães.

O curso mescla atividades teóricas e práticas. Os GCMs Moreira (Márcio) e Barros (Luana), também aprenderam sobre emergências táticas, atendimento médico pré-hospitalar e utilização do torniquete.

Todos os participantes serão habilitados no MARC 1 - nível mais básico do APH de combate com o objetivo de salvar vidas.

Para o Secretário, João Paulo, a intenção do curso é salvar vidas. "O intuito do curso é aprender técnicas de salvamento em combate, para salvar a vida dos colegas em serviço e em breve o mesmo curso também será realizado para os demais integrantes da corporação, na sede da Secretaria". Finalizou o Secretário. 

Fonte: Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito

Em mais uma iniciativa da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, em parceria com a 85 CIPM, Guardas Civis Municipais estão participando de um curso de APH em Combate, na sede da 85 CIPM, em Luis Eduardo Magalhães.

O curso mescla atividades teóricas e práticas. Os GCMs Moreira (Márcio) e Barros (Luana), também aprenderam sobre emergências táticas, atendimento médico pré-hospitalar e utilização do torniquete.

Todos os participantes serão habilitados no MARC 1 - nível mais básico do APH de combate com o objetivo de salvar vidas.

Para o Secretário, João Paulo, a intenção do curso é salvar vidas. "O intuito do curso é aprender técnicas de salvamento em combate, para salvar a vida dos colegas em serviço e em breve o mesmo curso também será realizado para os demais integrantes da corporação, na sede da Secretaria". Finalizou o Secretário. 

Fonte: Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito

Fonte: Grupo Santo Antonio



A Bahia registrou 672 casos de Covid-19 e nove óbitos nas últimas 24 horas, segundo o boletim epidemiológico desta quinta-feira (21) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Dos 1.241.794 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.212.413 já são considerados recuperados, 2.380 encontram-se ativos e 27.001 tiveram óbito confirmado.

A Bahia já registra 190 casos sequenciados de infecção pela variante delta do coronavírus, mais transmissível e contagiosa.

Vacinação

Com 10.468.928 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 82,22% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254.

Fonte: BN NEWS



A secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, pode deixar o posto até o final do mês. A médica, que é uma das apostas dos bolsonaristas para disputar uma vaga ao Senado em 2022, pedirá exoneração do cargo para se dedicar à pré-campanha.

“Como a atividade de secretária exige uma dedicação integral, ela não terá condições para percorrer as cidades baianas ou participar de outras agendas políticas que serão necessárias”, disse a mesma fonte ao site.

Segundo a fonte, o prefeito Jânio Natal foi informado e lamentou a saída da médica da secretaria de Saúde, mas disse entender a escolha de Raíssa, que é uma das principais defensoras do tratamento precoce contra a Covid-19 na Bahia.

A saída de Raíssa Soares do comando da Secretaria da Saúde de Porto Seguro também coincidirá com o possível ingresso do presidente Jair Bolsonaro no PP. O site Política Livre revelou os planos do presidente, que vê na médica o nome ideal para a disputa do Senado pela Bahia em 2022.

Ela também tem a intenção de se filiar ao PP, se for confirmado o ingresso de Bolsonaro na sigla.

Fonte: Política Livre

Hoje, quinta-feira, 21, os Soldados Rahul Gusmão e Nascimento, lotados na 83ª CIPM, concluíram com êxito, o curso de Operador de Atendimento Pré-Hospitalar Tático Nível MARC1.

O curso foi promovido pela 85ª CIPM, e realizado na sede daquela Unidade, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, sob coordenação do Major PM Gouveia, e ministrado pelo Cap PM Teixeira, Membro do Comitê Brasileiro de APH de Combate.

O objetivo do curso é capacitar os policiais militares no atendimento de emergência em campo de combate, em particular, nos traumas causados por arma de fogo, hemorragias e asfixias.

Fonte: 83ª CIPM



Na manhã de terça-feira, 19, por volta das 9h, uma guarnição da Companhia Independente De Policiamento Especializado - Cerrado foi verificar a denúncia de que o proprietário de uma lanchonete no povoado Placas, zona rural de Barreiras, estaria realizando disparos de arma de fogo em via pública. 

No local, os policiais tiveram contato com o proprietário do estabelecimento, que autorizou que a equipe realizasse a busca no recinto. Durante a revista foram encontradas armas de fogo, cigarros e defensivos agrícolas de origem não comprovada.

O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido ao DISEP de LEM, onde foi autuado em flagrante. O material apreendido também foi apresentado na delegacia. 

Fonte: CIPE/Cerrado

Mesmo com todos os esforços, pelo CNJ e TJBA, após operação Faroeste e o assassinato do produtor Paulo Ribas Grendene, permanecem as ameaças de grupos paramilitares aos produtores que iniciam o plantio neste momento no MATOPIBA.

A ameaça aos produtores, volta a ser pauta novamente na região da Coaceral, região produtora, situada na comarca de Formosa do Rio Preto. Informações recente, remontam aos fatos e atos praticados há mais de 5 anos , pelo grupo denunciado na Operação Faroeste.



O vídeo acima, de 2019, exibe confrontos entre agricultores e pessoas que se diziam donos da terra. No vídeo, aparece Paulo Grendene, que este ano foi assassinado conforme o vídeo abaixo.



Tribunal de Justiça toma providências de regularização fundiária no âmbito da Operação Faroeste.

No dia de ontem, o Tribunal de Justiça da Bahia publicou em sua página do “Portal Extrajudicial” a informação de que as corregedorias do órgão editaram provimento para disciplinar o inventário estatístico dos registros imobiliários.

O provimento Conjunto 08/21 foi publicado e assinado pelos corregedores José Alfredo Cerqueira e Osvaldo Bomfim. O ato também dispõe sobre os procedimentos para o encerramento das transcrições das transmissões e cumprimento da Meta 19 do CNJ; para estabelecer vinculação dos cadastros imobiliários dos imóveis urbanos e rurais com o cadastro nacional de matrículas (CNM), bem como para aplicação uniforme do princípio da especialidade pelos Oficiais de Registro de Imóveis.

O propósito é aprimorar a governança de terras na Bahia com o estabelecimento de estratégias para a regularização fundiária no Estado. Um dos objetivos do ato é dar cumprimento a decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um pedido de providências movido pela Bom Jesus Agropecuária.

A decisão da conselheira Maria Tereza Uille Gomes determinou o restabelecimento das matrículas dos imóveis 726 e 727, em razão da anulação da os Portaria 105/2015 da Corregedoria do TJ-BA e seus respectivos desmembramentos, oriundos do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita de Cássia/BA, e determinou a regularização da matrícula 1037, assentada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Formosa do Rio Preto.

O documento também considera os resultados obtidos pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento do Conselho Nacional de Justiça (LIODS/CNJ), instituído pelo Ato nº 16/2020, para tratar sobre a temática relacionada à regularização fundiária.

O laboratório desenvolveu um protótipo de inventário estatístico imobiliário nas serventias prediais das circunscrições imobiliárias de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia.

Fonte: JORNAL O EXPRESSO

Fonte: Grupo Santo Antonio
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