Decisão facilita a vida dos criminosos que controlam mais de 1.500 favelas

Boa notícia para as facções criminosas que controlam mais de 1.500 favelas cariocas: o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), impor ao governo estadual e às forças de segurança do Rio de Janeiro uma série de medidas e critérios a pretexto de “reduzir a letalidade policial”. Os ministros não mencionaram a morte, inclusive de policiais, provocada pelos atos criminosos.

O governo do Rio de Janeiro terá de elaborar em 90dias um plano para “conter a letalidade policial” e a instalação de equipamentos com GPS e gravação de áudio e vídeo acoplados às fardas dos policiais, no prazo de 180 dias.

“O sistema precisa realmente de uma correção de rumos que proteja a vida e a saúde de todos, ou seja, dos integrantes das comunidades e dos policiais”, disse o presidente do Supremo, Luiz Fux. “É necessária a intervenção do Judiciário”, afirmou.

Não foram impostas medidas com o objetivo de apoiar e estimular o combate ao criminosos.

CRIMINOSOS ALIVIADOS – Com isso, o Supremo concluiu o julgamento de embargos na ação movida pelo PSB e ONGs, algumas delas suspeitas de ligação a facções criminosas.

A ação obteve liminar (decisão provisória) que suspendeu operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19, a não ser em casos excepcionais e justificados por escrito.

A decisão não menciona qualquer restrição ou agravamento de punição aos bandidos que mantêm a população favelada sob a mira de suas armas sofisticadas e de grosso calibre.

Mais de um ano depois da medida cautelar ter sido concedida, o PSB ingressou com embargos (um tipo de recurso) alegando que a decisão estaria sendo descumprida pela polícia do Rio de Janeiro. É claro que, mais uma vez, as forças da lei foram derrotadas.

Agentes mortos no acidente pertenciam à 12ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin) de Itaberaba.

Três policiais civis morrem após um acidente na BA-233, no trecho do povoado Alto Vermelho/Santa Quitéria, entre as cidades de Itaberaba e Ipirá, na região na Chapada Diamantina.

A Polícia Civil confirmou a morte dos agentes que estavam na viatura 1105, e pertenciam à 12ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) de Itaberaba.

Ainda não há detalhes sobre como o ocorreu o acidente, mas a viatura onde os policiais estavam teve o eixo traseiro e a roda dianteira arrancados com o impacto.

Além dos policiais, que morreram no local, pelo menos três outros homens ficaram feridos no acidente.

Na tarde de ontem, quinta-feira, 3, por volta das 13h, policiais militares da 86ª CIPM, apreendem veículo com registro de apropriação indébita e prende em flagrante condutor por receptação na BR 135, no pátio de um posto de combustível no município de Formosa do Rio Preto.

A guarnição, munida de informações de que um veículo que estaria sendo oferecido para venda por valor muito abaixo do praticado no mercado no Facebook, porém o mesmo era de propriedade da locadora de veículos Unidas S/A, despertando assim a suspeita da equipe, realizou a abordagem veicular na saída da cidade.

Logo, com o aprofundamento nas consultas foi detectado um Boletim de Ocorrência de 2019, confeccionado no estado de São Paulo, 29ª DP (Vila Prudente).

Diante das circunstâncias, o flagranteado de 26 anos de idade e a materialidade da ilicitude foram apresentados na DT de Formosa do Rio Preto, para adoção das medidas cabíveis.

Representantes da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba) foram recebidos na tarde desta sexta-feira (4), pelo vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, para estreitar relacionamentos em busca de melhorias dos serviços prestados no município.

O encontro que aconteceu no gabinete da Prefeitura contou com a participação do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto Carvalho; de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, João Sá Teles e da subsecretária Luzeni Santos; do eletricista Gleberson Souza; também da analista de relacionamento da Coelba, Francelle Sodré; técnico de Planejamento, Diego Machado; supervisor regional, Dandy Câmara e o assistente Francisco Maicon.

Na oportunidade, a equipe da Neoenergia Coelba apresentou de maneira didática a estruturação da Companhia, destacando que atendem 61 municípios com mais de 650.740 instalações de energia elétrica, além dos canais de atendimento formais de negociação e para o pagamento das tarifas de maneira inovadora.

Na pauta, o vice-prefeito pontuou algumas reclamações recorrentes de moradores, tanto da sede como da zona rural, na dificuldade de novas ligações da energia elétrica e a manutenção dos serviços nas localidades. Entre os assuntos discutidos, foi relatado também a necessidade da regularização fundiária e outros documentos específicos de cada demanda pontual.

Conforme o vice-prefeito e secretário de Planejamento, a reunião foi fundamental para o momento, uma vez que foi externado o problema de cada situação específica e a maneira correta de finalizar esses processos relacionados à iluminação pública em Barreiras.

“Nosso principal objetivo foi estreitar as relações entre a Prefeitura e a Coelba, estamos com muitas demandas, principalmente da zona rural, pedindo agilidade em alguns processos de iluminação pública. Dessa maneira, esse encontro foi para entender os trâmites legais para prosseguir com esse processo, principalmente no requisito regularização de algumas propriedades. A partir de agora, iremos entender a situação de cada caso e prosseguir com as intervenções necessárias para que a energia chegue para todos”, pontuou Emerson Cardoso.

Após uma semana de muito trabalho e planejamento, a Jornada Pedagógica 2022 foi encerrada nesta sexta-feira (4) com duas palestras realizadas no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, transmitidas ao vivo pelo Instagram da Prefeitura de Barreiras e canal da Secretaria Municipal de Educação no YouTube, para os 1.300 profissionais que integram a rede de ensino. Os palestrantes Cristina Marçal e Luciano Oliveira falaram sobre gerenciamento de tempo e finanças, respectivamente.

Durante os dias do evento, professores, coordenadores, psicopedagogos e demais profissionais participaram das palestras, debates e estudos realizados em três espaços diferentes, UNEB, IFBA e Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, como forma de reduzir a aglomeração e consequentemente, a circulação do novo Coronavírus. As palestras de encerramento, além de noções sobre organização pessoal e no trabalho, buscaram motivar os servidores para a retomada das aulas 100% presenciais.

“Para nossa alegria a Jornada Pedagógica superou nossas expectativas. O formato metodológico proporcionou um planejamento objetivo para as metas de 2022, ano este atípico, quando teremos que reinventar nossas práticas devido às imposições da pandemia que trouxe o ensino remoto, o distanciamento social e as lacunas deixadas. Mas, estamos otimistas porque sabemos do amor e empenho que nossos professores têm a oferecer aos nossos alunos, então, que seja um ano de grandes avanços”, destacou a secretária de educação, Gabriela Nogueira.

A secretária disse ainda que as 77 unidades escolares da sede e da zona rural de Barreiras estão prontas para receber os estudantes. “Todos os professores e demais profissionais estão imunizados e os alunos estão em processo de imunização. Todos os protocolos serão seguidos nas escolas, desde o transporte escolar, cuidados na entrada das unidades, na fila da merenda, até o encerramento de cada dia de aula. Nos preparamos para retomar as atividades presenciais e receber nossos alunos”, finalizou.

Acompanharam o encerramento da Jornada Pedagógica 2022 a secretária de Assistência Social e Trabalho, Karlúcia Macêdo; a subsecretária de Educação, Cátia Alencar; a diretora pedagógica da Secretaria de Educação, Aldeci Queiroz e o vereador João Felipe, representando o legislativo barreirense.

A Educação de Jovens e Adultos – EJA, também foi contemplada com um momento especial na Jornada Pedagógica. Às 19hs acontece no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho a palestra do Professor Herman Régis com o tema Práticas Dialógicas para o Processo de Ensino – Aprendizagem na Educação de Jovens e Adultos.

Com foco nas ações de manutenção e limpeza de todos os bairros da cidade, a Prefeitura de Barreiras através do Projeto Barreiras Mais Bonita e Mais Humana, vem desenvolvendo a maior operação já realizada em toda cidade com medidas preventivas, principalmente no combate à proliferação das arboviroses.

Após percorrer a Avenida Souza Moreira (Mandacaru) e o Bairro Jardim Vitória, as equipes se concentram nas próximas semanas nos Bairros: Mimoso, Sombra da Tarde, Loteamento Rio Grande e Santa Luzia, assim, nesta quinta e sexta-feira (3 e 4), as equipes do Centro de Controle de Zoonoses orientaram os moradores dos respectivos bairros sobre a dinâmica e da importância de colaborar com a ação inédita da Prefeitura.

A ação educativa antecede as Múltiplas Ações de Limpeza e Sanitização que conta com mais de 230 profissionais das secretarias de Infraestrutura, Saúde, Agricultura, Segurança Cidadã e Trânsito, Procuradoria Geral do Município e Chefia de Gabinete, envolvidos.  Dessa maneira, os moradores já podem retirar entulhos, materiais inservíveis como móveis velhos, latas, vidros, metais, pneus, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, objetos que possam acumular água e servir de criadouro do mosquito Aedes Aegypti, dentre outros.

“O Zoonoses de Barreiras está junto com essa ação que além de deixar a cidade mais limpa, também busca eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti causador da Zika, Dengue, Febre Amarela e Chikungunya. Pedimos aos moradores que colaborem com essa ação, e após a realização desse projeto macro, é importante a população continuar fazendo esse descarte do lixo em local certo e seguro”, pontua Dorimar Almeida, coordenador do Centro de Controle de Zoonoses.

Assim como havia confirmado, apesar das críticas, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o congelamento da aplicação do ICMS nos combustíveis vendidos do Estado foi prorrogado até o fim de março. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (4).

Com o congelamento, a alíquota real do ICMS aplicado nas bombas não será escalonado no valor do aumento. Mantem o mesmo grau de porcentagem das cifras do combustível do ano passado em R$ 6,00 o litro. Hoje tem registro da gasolina sair da bomba com R$ 8,00 o litro em algumas regiões.

O ICMS é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi o responsável pela proposta, acompanhada por outros governos. Uma forma de tentar mitigar o aumento galopante dos combustíveis e também dar uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que jogava nas costas dos governadores o encarecimento da gasolina e do álcool.

Rui Costa havia demonstrado relutância em proceder com o congelamento. “Estamos enchendo, superlotando, os caixas dos revendedores de lucro e o povo pagando cada vez mais caro. É quase irracional isso”, disse o petista no final de janeiro em coletiva de imprensa.

“Vai vender [aquele que revende] a gasolina por R$ 10 e pagar imposto sobre R$ 6,90. (…) Mas veja bem: a diferença está indo para onde. Não está indo para construir casa, que desabou na enchente; não está indo para a saúde, para atender paciente; não está indo para educação”, comentou.

Apesar das críticas, o chefe do Palácio de Ondina publicou o decreto da prorrogação.

Na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia, essa semana, o titular da Sefaz disse que a situação do alto preço do valor do combustível só vai se resolver quando a política da Petrobras mudar.

“Só resolve quando o governo federal e a Petrobras resolverem mudar a política. Não é razoável. Veja bem: se você tem a produção nacional, se você tem refinarias no país, e se boa parte do que é produzido ou a maior parte, é produzido nacionalmente, porque “dolarizar” o preço inteiro? Aí você entende por que que a Petrobras durante um ano teve uma receita de R$390 bilhões de reais. Você está fazendo resultado na companhia ao custo dos brasileiros”, disse.

“Os estados congelam, como congelaram já há 90 dias, e estamos congelando mais 60 dias e congelando não é porque a alíquota é a mesma, nunca houve nenhuma alteração, mas nós estamos inclusive cobrando menos”, completou.

O governador Rui Costa prorrogou o decreto com medidas restritivas para eventos na Bahia. A medida que limita o público em 1.500 pessoas, que venceria na próxima semana, segue até o dia 15 de fevereiro.

“Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 11 de janeiro até 15 de fevereiro de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 1.500 (mil e quinhentas) pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins”, estabelece o decereto.

No dia 20 de janeiro, o governador anunciou a redução do público de a redução do público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas. A primeira redução de público de 5 mil pessoas para 3 mil gerou uma onda de cancelamento de eventos na cidade e na RMS. Na lista estão o Baile da Santinha, TBT Safadão, Pranchão com Saulo e Durval, Circuito Musical Verão 22, Biergarten Praia do Forte, Pier Sound e Bloco do Silva

Apesar da decisão do governador Rui Costa (PT) de permanecer no cargo até o fim do ano e não se candidatar nas eleições de outubro parecer sacramentada, a imprensa ainda especula sobre sua escolha.

Dessa vez a Folha de S.Paulo confirma que Rui não será candidato a senador para permanecer no comando da Governadoria até dezembro.

O jornal registra que Rui Costa repetirá a estratégia adotada por Jaques Wagner (PT), o pré-candidato de Rui a governador, em 2014, quando ficou até o fim do cargo no mandato para manter o comando da máquina estadual nas mãos do PT durante a campanha eleitoral.

Para ser candidato ao Senado, por exemplo, Rui Costa teria que renunciar ao posto de governador até o mês de maio, assumindo assim o seu vice, João Leão (PP).

Na tarde de ontem, quinta-feira, 3, por volta das 13h, policiais militares da 86ª CIPM, apreendem veículo com registro de apropriação indébita e prende em flagrante condutor por receptação na BR 135, no pátio de um posto de combustível no município de Formosa do Rio Preto.

A guarnição, munida de informações de que um veículo que estaria sendo oferecido para venda por valor muito abaixo do praticado no mercado no Facebook, porém o mesmo era de propriedade da locadora de veículos Unidas S/A, despertando assim a suspeita da equipe, realizou a abordagem veicular na saída da cidade.

Logo, com o aprofundamento nas consultas foi detectado um Boletim de Ocorrência de 2019, confeccionado no estado de São Paulo, 29ª DP (Vila Prudente).

Diante das circunstâncias, o flagranteado de 26 anos de idade e a materialidade da ilicitude foram apresentados na DT de Formosa do Rio Preto, para adoção das medidas cabíveis.

Na manhã de ontem, quinta-feira, 3, por volta das 10h, um indivíduo de 36 anos de idade, foi preso ao chegar na sede da 84ª CIPM, na rua Cristal, Loteamento Parque da Cidade, no DISEP de Barreiras.

Segundo informações, o mesmo ao solicitar um documento no setor administrativo, policiais perceberam um volume suspeito por baixo da camisa do mesmo, momento em foi realizada a busca pessoal e foi encontrada na sua cintura uma arma de fogo tipo Revolver, marca Taurus, calibre .38, carregado com 05 cartuchos intactos do mesmo calibre. Em ato contínuo, foi realizada busca veicular no carro do abordado, sendo encontrados mais 05 cartuchos intactos.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão, o indivíduo juntamente com o material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Polícia ficando à disposição da autoridade competente.

Na tarde desta quinta-feira (3), a equipe da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, reuniu em um encontro orientador os motoristas e monitores que atuam no transporte escolar de Barreiras. Além das boas-vindas aos 121 profissionais que atuam exclusivamente com o transporte escolar municipal, também foi apresentado o Regulamento do Transporte Escolar publicado no Diário Oficial, através do Decreto nº19 de 31 de janeiro de 2021, que tem como base as legislações federal, estadual e municipal.

O encontro que aconteceu no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho contou com a presença do vice-prefeito Emerson Cardoso; da subsecretária de Educação, Cátia Alencar; secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Junior Sampaio e o subsecretário Cristiano Rans; subsecretária de Infraestrutura, Luzeni Santos; além do coordenador do setor de transporte escolar, Vonaldo Ribeiro; subcoordenadora Patrícia da Silva; assistente administrativa do Núcleo Regional de Educação, Bárbara Fernanda; coordenadora de projetos sociais da AIBA, Aléssia Oliveira e o assessor jurídico, Olegário Macêdo.

No total, o município conta com 85 veículos, todos da frota própria, sendo que 48 são ônibus, 22 micro-ônibus e 15 vans que são mantidos com recursos próprios, do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e do Programa do Transporte do Estado (PETE). A Prefeitura de Barreiras trabalha ainda com a parceria para o uso do transporte escolar com as Instituições MIQUEI e APAE, Rede Estadual no ensino médio e a Escola Modelo/AIBA.

Além da base legal frisada no Regulamento, a subsecretária de Educação destacou que o público-alvo contemplado para o uso do transporte escolar são os alunos matriculados na Educação Básica Pública da zona rural. Com a proposta das aulas presenciais retornarem já na próxima segunda-feira (7), também foi pontuado a continuidade da proteção individual devido à pandemia da Covid-19, como o uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura, higienização com álcool em gel e também, o uso do cinto de segurança.

“Hoje tivemos mais essa oportunidade de se reunir com esses profissionais que contribuem no processo de condução da educação municipal junto com a Secretaria, apresentando os novos procedimentos e instruções necessários para iniciar mais um ano letivo. Esse é um momento importante, reafirmamos regras e compromissos que devem ser seguidos diariamente, uma vez que o transporte escolar é a garantia de acesso e permanência do aluno na escola. Os motoristas e monitores andam alinhados com o calendário escolar, com o período de matrículas e esse trabalho de rotina, é fundamental”, pontua Cátia Alencar.

O jornalista Guto de Paula, da Central São Francisco de Comunicação, revelou na tarde desta quinta-feira, 3, que um grupo de vereadores de Barreiras se reuniu na sede da Câmara para discutir um possível racha na base de apoio ao prefeito Zito Barbosa.

Segundo o jornalista, o grupo “estaria insatisfeito com alguns aspectos da gestão de Zito Barbosa esses legisladores estão tomando a séria decisão de não mais apoiar a decisões ditatórias do prefeito”.

A insatisfação, prossegue o jornalista “se estende também ao atual presidente da Câmara, que segundo eles demonstrou evidentes incapacidades ao gerir os destinos previstos por essa casa legislativa”.

O jornalista não citou os nomes do vereadores insatisfeitos.