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Dez / 2021 |
CIPE CERRADO, RONDESP OESTE e 38ª CIPM confrontam integrantes de facção criminosa em Bom J |
No início da manhã desta sexta-feira, 24, por volta das 6h30, uma guarnição da CIPE/Cerrado juntamente com a guarnição da 38ªCIPM e CIPT Oeste realizavam o patrulhamento no bairro Nova Brasília, em Bom Jesus da Lapa, após receber a informação de que homens armados estariam preparados para retaliar a morte de um comparsa por grupo rival.
Ao chegar na rua Estácio de Sá, as guarnições foram recebidas com disparos de arma de fogo, tomaram postura de segurança e revidaram a injusta agressão.
Dois homens foram alvejados e caíram ao solo ainda com vida, sendo imediatamente socorridos ao hospital local, mas não resistiram aos ferimentos.
Um revólver calibre 38, uma pistola calibre .40 e drogas foram apreendidas. O material foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa, onde foi lavrado o auto de resistência.
Está aberta à participação da população a consulta pública sobre vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população" sobre a vacinação das crianças com o imunizante Pfizer, aprovada no último dia 16, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A consulta, publicada no site do ministério ontem (23) às 23h59, estará aberta até o dia 2 de janeiro. Para acessar o formulário da consulta, clique aqui.
Na página, o ministério indica a leitura de um documento com informações relativas à vacinação desse público. Será considerada apenas uma contribuição realizada com o mesmo CPF ou CNPJ no formulário disponibilizado na consulta pública. “Caso haja necessidade de retificar algum dado preenchido, antes do encerramento da consulta pública, é preciso inserir novamente todas as informações no formulário, visto que a contribuição anterior não será considerada”, informa a pasta.
Para o ministério, a vacinação não deve ser compulsória e, para a aplicação do imunizante, “será exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento”.
O ministério acrescenta que a inclusão da referida faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades, bem como aquelas que vivam “em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19”.
No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para mais novas, iniciando com o grupo com idade de 10 a 11 anos.
No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.
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24
Dez / 2021 |
A 83ª CIPM/Barreiras e a BCS/Santa Luzia arrecada 70 cestas básicas, agasalhos e água mine |
A 83ª CIPM/Barreiras e a BCS/Santa Luzia realizaram nesta quarta-feira, 22, doações referentes a campanha Força Solidária 2 e Natal Feliz. A Força Solidária 2 consistiu na arrecadação pelas unidades da PM na capital e no interior de alimentos não perecíveis, agasalhos e água mineral para serem destinados a famílias desabrigadas pelas últimas enchentes ocorridas em todo o estado, tendo contado com o apoio das Escolas Joaquim de Lima (Boa Sorte), Costa Borges (Centro) e Maria de Castro (Ribeirão), na cidade de Barreiras, que se voluntariaram como Postos de Arrecadação. Nesta campanha foram doadas 10 cestas básicas, 01 caixa de água mineral e 07 sacolas de agasalhos e calçados.
Já o Natal Feliz, consistiu em doações entregues pelo próprio 'Papai Noel em pessoa', que contou com o apoio da viatura da BCS para realizar a entrega de 40 cestas básicas a família carentes em diversas partes da cidade, 15 delas no dia 23, devendo entregar mais 25, hoje, no dia 24.
Somadas a essas, outras 20 cestas serão distribuídas a familias pré-cadastradas em Projeto ACISO realizado pela BCS/Santa Luzia, totalizando 70 cestas básicas doadas através do projeto.
O Ministério da Saúde informou em nota na noite desta quinta-feira (23) que o aplicativo ConecteSUS foi restabelecido após ter ficado fora do ar desde o dia 10 deste mês em decorrência de um ataque hacker. Segundo a pasta, a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 ainda pode apresentar instabilidade, devido ao grande volume de acessos.
No dia 10 de dezembro, o site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. O site do ministério voltou a funcionar no mesmo dia do ataque, mas o ConecteSUS estava inacessível desde então.
Além da dificultar o acesso da população a dados referentes à saúde e a obtenção do certificado de vacinação contra a covid-19, o ataque prejudicou a atualização do boletim diário com a situação epidemiológico da doença no país, pois vários estados estavam com dificuldade de atualizar seus dados referentes a casos e mortes, pois o e-SUS Notifica também foi afetado. Outro sistema atingido foi o Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).
A autoria do ataque cibernético foi assumida por "Lapsus$ Group". No dia do ataque, o ministério informou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Polícia Federal foram acionados pela pasta para apoiar as investigações sobre o caso.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (23) o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca facilitar investimentos privados na construção de novas ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário.
A medida permitirá a construção de novas ferrovias por autorização, como ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica e portuário. Também poderá ser autorizada a exploração de trechos não implantados, ociosos ou em processo de devolução ou desativação.
De acordo com governo federal, o dispositivo sancionado simplifica o procedimento para prestar serviço de transporte que não envolva exploração da infraestrutura. Dessa forma, bastará ao agente transportador ferroviário de cargas ou passageiros a inscrição válida em registro junto ao regulador ferroviário.
Ferrovias públicas
O novo marco legal vai facilitar a devolução de trechos que não sejam de interesse do concessionário para que possam ser repassados a terceiros interessados em obter autorização para exploração do serviço.
A nova legislação permite também o investimento de terceiros em ferrovias concedidas, mediante previsão das figuras do “Usuário Investidor e do Investidor Associado”, que poderão firmar contratos com as concessionárias sem a necessidade de qualquer autorização prévia ou procedimento burocrático junto ao órgão regulador.
A partir de agora, as administradoras ferroviárias poderão se associar para criar uma entidade autorregulatória, que estabelecerá padrões técnico-operacionais sem ingerência do Estado, que se limitará a regular questões de segurança e situações pontuais.
Vetos
Com a justificativa de que a legislação tem objetivo de desburocratização, Bolsonaro vetou exigências documentais reputadas como não essenciais à obtenção das autorizações e vetou dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência.
“O tratamento diferenciado para as atuais operadoras dificultaria a entrada de novos prestadores e, por consequência, reduziria a concorrência no setor. Além disso, essa regra representaria ofensa à isonomia entre os atuais concessionários e potenciais novos entrantes no mercado”, justificou o governo.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza agências reguladoras a criar órgãos para conciliação de queixas dos consumidores de serviços por ela regulados: telefonia, transportes, aviação, planos de saúde, entre outros.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) ao Projeto de Lei 1149/21, do deputado Christino Aureo (PP-RJ). Russomanno fez ajustes para melhorar a redação da proposta.
O projeto cria o Programa de Câmaras de Conciliação e Mediação (Conciliar), para auxiliar na solução de conflitos entre consumidores e prestadores de serviço. Os órgãos de mediação e conciliação poderão ser criados pelas agências reguladoras em articulação com os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e com o órgão de defesa do consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O texto determina que sejam utilizadas as atuais estruturas dos órgãos envolvidos, sem agregação de novas estruturas administrativas e de pessoal.
Celso Russomano afirmou que a proposta segue tendências de legislações mais modernas, como o novo Código de Processo Civil, de investir em mediação e conciliação como alternativa para resolução de conflitos sem a necessidade de ação judicial.
A articulação com agências reguladoras, na avaliação do relator, amplia o acesso a soluções extrajudiciais. “Universaliza o acesso do consumidor a foros de resolução especializados e imparciais e aumenta as chances de respostas satisfatórias em conciliações administrativas que, atualmente, concentram-se quase que exclusivamente nos Procons locais, também sobrecarregados de demandas”, avaliou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. “A antecipação deverá ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”, afirma o governador Rui Costa.
A partir desta sexta-feira (24), a Prefeitura de Barreiras entrará em recesso de final de ano, com retomada das atividades e atendimento ao público na segunda-feira, 03 de janeiro de 2022. O atendimento ao público nas Secretarias e departamentos da administração pública estará suspenso neste período.
Os serviços essenciais à população serão mantidos nas áreas da Saúde, inclusive quanto aos motoristas, Assistência Social, Infraestrutura, Trânsito, Vigilância, Guarda Civil Municipal e limpeza urbana. No âmbito da Secretaria de Saúde, os dias 24, 30 e 31 de dezembro serão considerados como recesso. Nos dias 27, 28 e 29 de dezembro, nas Unidades de Saúde/PSFs o atendimento ao público transcorrerá normalmente.
O atendimento funcionará integralmente na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Clarice Borges; Hospital Municipal Eurico Dutra; Hospital da Mulher; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e o Programa Melhor em Casa, que manterão sua escala de trabalho regular.
O funcionamento da Feira livre no Centro de Abastecimento de Barreiras (CAB), nos finais de semana do Natal e Ano Novo, será antecipado para às sextas-feiras, 24 e 31 respectivamente.
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Dez / 2021 |
Avenida recebe o nome de PFEM Rafaella em Ibotirama |
No dia 21 de dezembro foi publicado no diário oficial do município de Ibotirama, uma nova denominação para Avenida principal do Bairro Morada Real, para Avenida PFEM Rafaella.
Uma iniciativa dos vereadores do município de Ibotirama em homenagem à Policial Militar natural de Bom Jesus da Lapa SD PM Rafaella.
Rafaella era lotado na 28ª CIPM/Ibotirama e morava na mesma Avenida. A policial militar foi morta no início desse ano.
A 38ª CIPM, agradece essa homenagem prestada para Rafaella, uma pessoa que se dedicou integralmente a atividade policial militar, honrando os princípios da Polícia Militar da Bahia.
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Dez / 2021 |
Mãe e filha morrem e outras seis pessoas ficam feridas em acidente na BR-349 em Correntina |
Um acidente deixou mãe e filha mortas na manhã desta quinta-feira(23), na BR-349, a 13 km da cidade de Correntina. Segundo a Polícia Militar, outras seis pessoas ficaram feridas.
De acordo a polícia, um veículo Chevrolet/Classic, branco, placa NKZ 4A48 que seguia com três pessoa saiu da pista, invadindo a mata lateral à BR e ao retornar pra pista perdeu o controle e rodou, vindo a colidir com o veículo VW/Gol, prata, placa NEY 9675, que transitava sentido contrário, com cinco pessoas. No acidente uma mulher veio a óbito no local, já a sua filha foi socorrida ao hospital municipal de Correntina, pela SAMU, mas não resistiu e veio a óbito.
Uma uma idosa de 65 anos teve fraturas na perna e foi socorrida ao hospital municipal de Correntina, pela SAMU. Já os outros integrantes dos veículos tiveram ferimentos aparentemente leves e também foram socorridos ao hospital municipal de Correntina, pela SAMU.
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Dez / 2021 |
\"Natal Solidário dos Amigos do Bar do Satu\" distribui cestas para famílias carentes de L |
Nesta quarta-feira (22), aconteceu o "Natal Solidário dos Amigos do Bar do Satu". Com o intuito de contribuir para o Natal de famílias necessitadas, no município de Luís Eduardo Magalhães, os membros do grupo doaram um total de 79 cestas básicas.
As cestas foram entregues nos Bairros Conquista, Jardim das Oliveiras, Santa Cruz e Mimoso II. Este é o primeiro ano que os amigos do Bar do Satu realizam esta ação e contam que pretendem continuar nos próximos anos com doações cada vez maiores. “Deixamos muitas famílias contentes, isso não tem preço, no próximo ano será muito mais.”
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Dez / 2021 |
Mãe e filha morrem e outras seis pessoas ficam feridas em acidente na BR-349 em Correntina |
Um acidente deixou mãe e filha mortas na manhã desta quinta-feira(23), na BR-349, a 13 km da cidade de Correntina. Segundo a Polícia Militar, outras seis pessoas ficaram feridas.
De acordo a polícia, um veículo Chevrolet/Classic, branco, placa NKZ 4A48 que seguia com três pessoa saiu da pista, invadindo a mata lateral à BR e ao retornar pra pista perdeu o controle e rodou, vindo a colidir com o veículo VW/Gol, prata, placa NEY 9675, que transitava sentido contrário, com cinco pessoas. No acidente uma mulher veio a óbito no local, já a sua filha foi socorrida ao hospital municipal de Correntina, pela SAMU, mas não resistiu e veio a óbito.
Uma uma idosa de 65 anos teve fraturas na perna e foi socorrida ao hospital municipal de Correntina, pela SAMU. Já os outros integrantes dos veículos tiveram ferimentos aparentemente leves e também foram socorridos ao hospital municipal de Correntina, pela SAMU.
Bombeiros militares do 17º Grupamento (17º GBM) atuaram no resgate às vítimas de um grave acidente envolvendo dois veículos, na BR-135, entre Barreiras e São Desidério, na tarde desta quinta-feira (23).
As equipes trabalharam no desencarceramento de duas pessoas, identificados por Enalva Lima Novais e seu filho Bruno Lima de Sa Novais, que ficaram presas às ferragens de um Renault Duster e não resistiram aos ferimentos.
Uma terceira pessoa, ocupante do segundo veículo envolvido, foi socorrida com vida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os dois carros colidiram frontalmente próximo à entrada do povoado do Mocambo. Chovia no momento do acidente.
As causas do acidente, bem como a identificação das vítimas, deverão ser levantadas pela autoridade policial competente.
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24
Dez / 2021 |
Você viu? 😯😯😯😯😯 |
Na tarde desta quinta-feira, 23, um caminhão que faz a coleta de lixo em Luís Eduardo Magalhães, por pouco não tombou na avenida Enedino Alves da Paixão, as margens da BR 020, no bairro Santa Cruz.
O solo molhado com as fortes chuvas que vem caindo na cidade foi um dos motivos para o incidente.
Ainda sem se manifestar publicamente sobre qual será sua posição em 2022, o Republicanos, aliado de longa data de ACM Neto (UB), ainda estuda a candidatura de João Roma ao governo da Bahia.
De acordo com publicação do jornal Tribuna da Bahia, nesta quinta-feira (23), o partido enxerga na candidatura do ministro, que terá apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), uma oportunidade de expandir no estado. Atuamente, a sigla possui duas cadeiras na Câmara dos Deputados pela Bahia, uma delas ocupada por Márcio Marinho, que preside o Republicanos baiano.
A publicação ainda diz que, caso Roma consiga mostrar a capacidade de crescer o número de deputados com sua candidatura, além de conseguir recursos, o Republicanos pode bancar o seu nome na sucessão de Rui Costa (PT).
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Dez / 2021 |
Durante Operação Rodovida, PRF intensifica fiscalização nas rodovias baianas nos festejos |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), dará início às ações da Operação Natal à 0h desta quinta-feira (23 de dezembro). A ação se estenderá até as 23h59 horas do dia 26 de dezembro, próximo domingo. As atividades são uma extensão da Operação Rodovida, iniciada no último dia 10, e segue até o mês de março de 2022.
O período das festas de fim de ano é marcado pelo aumento de pessoas e veículos circulando pelas rodovias baianas com os mais variados propósitos e destinos. Por isso, a PRF na Bahia contará com reforço nas equipes e concentrará seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais.
A Operação Natal está inserida entre as ações da décima primeira edição da Operação Rodovida, que tem como premissa básica a integração entre os diversos órgãos públicos da União, Estados e Municípios com o intuito de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes. A ideia é sensibilizar cada um dos atores do trânsito a respeito do seu papel, das suas obrigações e os cuidados necessários para proteger a vida.
Durante o período, serão desenvolvidas atividades para combater as infrações de trânsito, em especial às condutas geradoras de acidentes como: as ultrapassagens proibidas, dirigir sob a influência de álcool, transitar pelo acostamento, excesso de passageiros, dentre outras.
Além disso, o uso do cinto de segurança, do capacete, controle de velocidade, transporte de crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também serão alvos das equipes da PRF.
Vai pegar a estrada? Confira as dicas para fazer uma viagem tranquila e segura através do link:https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/noticias-2020/dezembro/vai-pegar-a-estrada-confira-as-dicas-para-fazer-uma-viagem-tranquila-e-segura
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Dez / 2021 |
Em Barreiras, Boletim Epidemiológico Covid-19 passará a ser publicado duas vezes por seman |
Desde o dia 20 de março de 2020, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, passou a informar diariamente o quadro epidemiológico da pandemia no município através do Boletim Epidemiológico Covid-19, mantendo a população informada sobre o cenário do Novo Coronavírus. Considerando o atual quadro epidemiológico de estabilidade da pandemia no município, os baixos índices de registros de casos, ocupação de leitos clínicos, de UTI e o avanço da vacina contra a Covid-19, o município passará a publicar o Boletim Epidemiológico duas vezes na semana, sendo as segundas e quintas-feiras, a partir do dia 27 de dezembro.
Todos os registros de casos positivos e negativos serão mantidos, assim como as coletas de amostras de casos com características que indiquem suspeição de Coronavírus – Covid-19. Barreiras já vacinou até o momento 124.449 mil pessoas com a Primeira Dose, 96.771 mil pessoas com a Segunda Dose e 11.191 pessoas com a Terceira Dose (reforço).a
A Secretaria Municipal de Saúde mantém o compromisso e responsabilidade com qualidade e transparência nas informações que norteou todo o trabalho da Comunicação Oficial sobre o Coronavírus, para que a população de Barreiras continue sendo bem informada sobre todos os aspectos que envolvam a pandemia.a
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Dez / 2021 |
Projeto de lei para reajuste salarial dos servidores estaduais da Bahia é aprovado pela Al |
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O projeto de lei que definiu o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022 em 4% foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (22).
A provação ocorreu cinco dias após o Governo do Estado enviar o projeto para a Alba. De acordo com o governo, as mudanças estão previstas para o mês de janeiro.
Durante a sessão, também foi aprovado o aumento dos salários do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e dos secretários de governo.
Com a alteração, as remunerações de Rui Costa subiu de R$ 22,4 mil para R$ 23,3 mil. Já os salários de João Leão (PP) e secretários sobem de R$ 19,3 mil para R$ 20,1 mil.
Os aumentos estavam previstos para começar em 1° de abril, mas o governador Rui Costa autorizou os relatores a antecipar para 1º de março.
Salário dos servidores
A proposta é de reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual, além de reestruturações (com incrementos reais aos vencimentos/soldos) para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo.
Pelo projeto de lei, os servidores estaduais terão ganhos salariais de até 22% em seus vencimentos.
Além do reajuste de 4% destinado a todo o funcionalismo, o governo também dará o incremento de R$ 300 ao vencimento básico de servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública, a partir de abril de 2022, e de R$ 200 para aqueles que estão com vencimento básico abaixo do mínimo.
Aprovação da LOA
Nesta quarta-feira, a Alba concluiu a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (LOA), referente ao ano de 2022. O projeto já tinha sido aprovado em primeiro turno, na segunda (20).
A peça orçamentária para o próximo ano alcança o montante de R$ 52,6 bilhões, um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado em 2021.
Sua composição é representada pelos orçamentos fiscal, com R$ 34,7 bilhões, e o da seguridade social, com R$ 16,9 bilhões, além de R$ 1 bilhão referente ao orçamento de investimento das empresas, integrado pelas estatais não dependentes.
A área social é privilegiada com 61,3% do total de recursos (R$ 31,6 bi), sendo 15,1% ao setor da saúde, 13,2% para a educação, e 9,9% para a segurança pública. Além disso, a Previdência Social será responsável pela destinação de outros 16,6%.
Em seu parecer favorável, o deputado Diego Coronel (PSD) apresentou 40 emendas ao texto final.
A bancada de oposição e o deputado Hilton Coelho (PSOL) registraram voto contrário ao orçamento, e favorável aos reajustes, porém com ressalvas e críticas. A justificativa é de que a proposta não acompanha as perdas salariais dos últimos sete anos.
Beneficiários do Planserv
A alteração nos valores de contribuição dos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) também foi aprovada nesta quarta-feira.
O presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), registrou votos contrários dos deputados Capitão Alden (PSL), José de Arimateia (Republicanos), Soldado Prisco (PSC), Carlos Geilson (PSDB) e Hilton Coelho.
