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Dez / 2021 |
Hoje é dia da \"Sexta do Peixe\" no Grupo Santo Antonio! |
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Dez / 2021 |
Na tarde de ontem, quinta-feira, 2, por volta das 15h30, após últimas ocorrências envolve |
Na tarde de ontem, quinta-feira, 2, por volta das 15h30, após últimas ocorrências envolvendo guerra entre facções criminosas, que teve por resultado registro de dois homicídios em Bom Jesus da Lapa, guarnições da 38ªCIPM com apoio de guarnições da CIPE Cerrado, durante diligências localizaram um indivíduo envolvido em homicídios e que integra uma das facções criminosas da cidade, portando arma de fogo no bairro Residencial Bom Jesus, na cidade de Bom Jesus da Lapa.
Na oportunidade, na tentativa de efetuar a abordagem e a prisão do indivíduo, as guarnições foram surpreendidas, ao serem recebidas por disparos de arma de fogo.
No estrito cumprimento do dever legal e legítima defesa de si e de outros, os policiais militares revidaram à tentativa de homicídio em seu desfavor.
Embora imediatamente socorrido a unidade de atendimento de emergência da cidade, o oponente teve o seu óbito confirmado pela equipe médica plantonista.
Informações ainda obtidas preliminarmente, dão conta que o autor da oposição à ação policial possuía em seus registros penais uma prisão em flagrante formalizada há poucos dias.
A ocorrência foi registrada na 24ª Delegacia Territorial em Bom Jesus da Lapa, para fins de procedimentos de estilo cabíveis.
Com a vacinação caminhando diante de um cenário da variante Ômicron, o Brasil chegou à marca de 135,1 milhões de pessoas totalmente imunizadas contra a covid, representando 63,36% da população. Bahia, Santa Catarina, Alagoas e Mato Grosso não atualizaram dados da vacinação.
Em relação ao número de pessoas parcialmente imunizadas, com ao menos uma dose da vacina, são 159.343.702 pessoas. Isso significa 74,7% do total de habitantes do País. Os dados são do balanço do consórcio de veículos de imprensa, em parceria com 27 secretarias de Saúde.
Nas últimas 24 horas, houve 1,2 milhão de aplicações. As primeiras doses foram aplicadas em 164,7 mil pessoas, enquanto 711,1 receberam a 2ª aplicação da vacina.
1.533 pessoas tomaram a dose única. As aplicações de reforço foram administradas em 380,8 mil habitantes, totalizando 17,1 milhões de doses aplicadas.
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03
Dez / 2021 |
Ministério da Justiça estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país |
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução.
Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem assim a demonstração documental de casamento ou união estável. E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade.
No caso de substituição da pessoa cadastrada, deverá ser obedecido prazo mínimo de 12 meses, contados da indicação de cancelamento pela pessoa privada de liberdade. A periodicidade da visita conjugal deve ser preferencialmente mensal e observará cronograma e preparação de local adequado para a sua realização.
A resolução diz também que não será admitida a visita conjugal por pessoa menor de 18 anos de idade. Exceto nos casos de casamento ou união estável devidamente formalizada em registro público para jovens entre 16 anos e 18 anos de idade.
Em outro item, o documento ressalta que nas situações em que a pessoa visitante se faça acompanhar de criança ou adolescente, a visita conjugal só poderá ocorrer se o estabelecimento penal dispuser de local adequado para espera e acompanhamento da criança ou adolescente por responsável.
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03
Dez / 2021 |
Bahia vai receber Congresso Olímpico Brasileiro em 2022 |
A Bahia vai receber o II Congresso Olímpico Brasileiro entre os dias 19 e 20 de março de 2022. O lançamento do evento, que terá como tema ‘Planejamento, um referencial de futuro para o Esporte Olímpico’ aconteceu nesta quinta-feira (2), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, com a presença de secretários de estado e do município, gestores esportivos, imprensa e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Wanderley Teixeira. O congresso é um dos eventos mais importantes do calendário do COB na preparação para os Jogos de Paris 2024 e é voltado para atletas, treinadores, gestores esportivos, profissionais das demais ciências do esporte ou de qualquer outra área de atuação.
“É um marco muito importante porque fortalece esse calendário de eventos esportivos na Bahia. A Bahia é um dos estados que mais investem nos equipamentos esportivos e o desempenho olímpico dos atletas baianos tem muito a ver com os programas de iniciação esportiva feitas pelo Governo do Estado como o Faz Atleta, Bolsa-Atleta e outros programas sociais que existem na Bahia para fortalecer o ingresso de jovens nos esportes. É com muito prazer que receberemos esse congresso, fortalecendo ainda mais nossa presença no ranking nacional e o turismo de eventos, que está dentro da relação de geração de emprego e renda para o nosso estado”, afirmou o secretário Davidson Magalhães.
O diretor geral do COB, Rogério Sampaio, explica que o congresso foi criado parar ajudar a pensar como enfrentar os desafios do Esporte Olímpico no Brasil. “É um evento onde nós desenvolvemos um grande debate na área da gestão esportiva, para os treinadores, para ciência e inovação no esporte, onde trazemos palestrantes do Brasil e do exterior, os maiores nomes do esporte mundial. Além do debate é também um momento onde nós apresentamos o trabalho de excelência desenvolvido pelas várias áreas do COB”.
Durante o evento desta quinta-feira (2), foram anunciados três palestrantes: O treinador tricampeão olímpico, José Roberto Guimarães; o atleta olímpico e membro do comitê holandês, Kamel Maase; e o professor Jonah Berger. A expectativa é que 1200 pessoas participem congresso. A primeira edição do Congresso Olímpico aconteceu em abril de 2019, em São Paulo. A edição Paulista contou com 1.223 participantes e gerou uma força de trabalho para 150 terceirizados e mais 30 profissionais de comunicação.
Para a edição que será realizada na Bahia, no Centro de Convenções Salvador, uma novidade será o Prêmio Esporte Inovação, que vai escolher os melhores projetos em gestão e inovação que apresentarem soluções concretas para os desafios enfrentados no esporte nacional. O primeiro colocado irá ganhar uma experiência nos Jogos Olímpicos Paris 2024 e R$ 15 mil. O segundo e terceiro lugares ganham um dia de vivência no COB e no Centro de Treinamento do Time Brasil, além do valor de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente.
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03
Dez / 2021 |
Em Barreiras, Secretaria de Educação abre calendário de matrículas para o ano letivo de 20 |
Estão abertas para o ano letivo de 2022, as matrículas na Rede Municipal de Ensino, em Barreiras. O cronograma com as datas foi divulgado pela Secretaria Municipal de Educação. Desde o dia 29 de novembro até o próximo dia 10 de dezembro está acontecendo a renovação de matrículas. A partir do dia 10 de dezembro até 17 de janeiro,será a etapa de transferência interna, na sequência, a realização de novas matrículas, a partir do dia 20 de janeiro.
De modo especial, as etapas para matrícula no Colégio Municipal Eurides Sant’Anna seguirão o seguinte cronograma. A renovação de matrícula teve início dia 29 de novembro e segue até o dia 10 de dezembro. O cadastro eletrônico para sorteio vai de 17 de dezembro até 05 de janeiro. Já o sorteio ocorrerá dia 06 de janeiro, sob supervisão do Conselho Escolar e será transmitido pela TV Câmara – canal 40.3 e finalizando a etapa, a efetivação da matrícula será até o dia 17 de janeiro.
É fundamental para a efetivação da matrícula, em qualquer uma das etapas, a apresentação dos documentos, conforme a série do aluno. Para a Educação Infantil é necessário apresentar: cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF (se tiver), duas fotos 3X4, cópia do Cartão de Vacina atualizado, comprovante de residência com data não superior a 90 dias, número de NIS se o aluno receber benefício da bolsa família e cartão do SUS.
Para as matrículas no Ensino Fundamental: cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF (se tiver), duas fotos 3×4, comprovante de residência com data não superior a 90 dias, cópia do Cartão Bolsa Família quando cadastrado, histórico ou declaração escolar (validade de 90 dias); exceto para o 1º ano.
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03
Dez / 2021 |
Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios |
Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra. Para viabilizar a votação do texto e garantir o mínimo de 49 votos necessários em cada turno no plenário do Senado, o líder do governo na Casa e relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez de última hora mudanças significativas na última versão do texto que havia sido aprovado na última terça-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O governo tinha urgência na aprovação da proposta para tirar do papel ainda este ano o Auxílio Brasil. O programa que vai substituir o Bolsa Família terá pagamento de parcelas com valor médio de R$ 400. Já ficou definido pela matéria que o teto nesse valor do benefício terá caráter permanente e não temporário, apenas em 2022, como a equipe econômica propôs inicialmente. A expectativa é que o programa atenda 17 milhões de famílias.
Na prática, a PEC adia o pagamento de precatórios – dívidas reconhecidas pela Justiça em ações que não cabem mais recurso - pela União. Em 2022, a dívida prevista é de R$ 89,1 bilhões. Com a PEC o governo passa a ter uma folga financeira para financiar o Auxílio Brasil. Pela proposta o valor máximo a ser pago em precatórios no ano que vem é de aproximadamente R$ 39,9 bilhões. Para aumentar o fôlego fiscal, o texto também altera o cálculo do Teto de Gastos - limite do aumento dos gastos federais ao Orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação.
Mudanças
No rol de principais modificações feitas pelo relator está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, a medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes.
"Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sub limite para precatórios irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária", explicou o relator sobre a sexta versão do texto.
Outra alteração feita por Bezerra exclui da PEC medidas relacionadas à securitização de dívidas tributárias. "A medida, apesar de meritória, não encontrou consenso no Senado Federal, não havendo prejuízo deixar essa discussão para outro momento", avaliou. Ainda segundo a proposta, o espaço fiscal aberto com a restrição do pagamento dos precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos do governo – um total de R$ 106 bilhões - será inteiramente destinado para fins sociais, como programas de combate à pobreza e extrema pobreza, saúde, assistência social e previdência.
Pressionado por diversos parlamentares o governo já havia retirado do teto de gastos os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos devidos a estados e municípios serão pagos em três parcelas anuais. O pagamento será feito conforme uma fila de prioridade organizada por tipo de precatório. As Requisições de Pequeno Valor (RVPs) de até R$ 66 mil. Na sequência, virão as dívidas de natureza alimentícia idosos, pessoas com deficiência e doenças graves.
Rito
Como sofreu alterações, a PEC dos Precatórios terá que voltar para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta só pode ser promulgada pelo Congresso Nacional e passa a valer quando deputados e senadores chegarem a um consenso e aprovarem o mesmo texto.
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Dez / 2021 |
Prefeitura de Barreiras interdita, temporariamente, Ponte de acesso a Refrigel para manute |
A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, informa à população, que a ponte que dá acesso a Refrigel foi interditada nesta quinta-feira (02), para reparos e manutenção. Como alternativa de tráfego, a população pode utilizar a Ponte da La Belle.
A previsão é que a manutenção seja concluída até a próxima terça-feira, 07 de dezembro.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios foi aprovada na tarde desta quinta-feira (2) no plenário do Senado em votação de primeiro turno, por 64 votos a 3. Houve duas abstenções. Na sequência, o plenário passou a discutir possíveis alterações no texto aprovado a partir dos chamados destaques.
A proposta aprovada, que abre espaço para o pagamento de R$ 400 aos beneficiários do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família), precisará ainda passar por uma segunda votação no plenário. A expectativa é de que isso ocorra ainda nesta quinta.
Com a PEC dos Precatórios, o governo planeja pagar R$ 400 por mês para cerca de 17 milhões de pessoas durante o ano de 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentará a reeleição. Porém, pela MP (Medida Provisória) que cria o Auxílio Brasil, o benefício seria concedido a 20 milhões de famílias. A MP foi aprovada na Câmara no fim de novembro e, agora, será apreciada pelo Senado.
Na sessão desta quinta-feira, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC, reconheceu que o auxílio poderá ser estendido a 20 milhões de pessoas, como prevê a MP aprovada na Câmara. No entanto, ele não entrou em detalhes sobre o custo dessa ampliação do número de famílias.
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03
Dez / 2021 |
Os promotores de Justiça deverão instaurar procedimentos administrativos para acompanhar |
Os promotores de Justiça deverão instaurar procedimentos administrativos para acompanhar a vacinação nos municípios baianos, por determinação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. A partir de um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus, a chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pede aos promotores que recomendem aos prefeitos que intensifiquem a vacinação de pessoas que ainda não foram imunizadas ou que necessitem da aplicação da segunda dose, ou a dose de reforço, ainda que tenham ultrapassado o intervalo entre as doses preconizado pelos fabricantes.
A recomendação leva em consideração a recente alta no número de infectados pelo coronavírus no estado e o surgimento de nova cepa, denominada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de Ômicron. O documento destaca que a Bahia voltou a registrar, dia 23 de novembro, mais de mil novos casos de Covid-19 em 24h, o que não ocorria desde o final do mês de agosto deste ano, e que a Ômicron foi declarada pela OMS como ‘variante de preocupação’ em razão de suas 50 mutações, sendo mais de 30 na proteína ‘spike’, a ‘chave’ que o vírus usa para entrar nas células e também o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19.
A chefe do MP baiano destacou ainda que “não há informações científicas precisas a respeito da transmissibilidade e letalidade da referida variante”. Foi orientado que os promotores reforcem aos gestores municipais a importância de informar a população a respeito dos benefícios da vacinação, da segurança dos imunizantes e da importância de completar o esquema vacinal como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19. “Há diversos municípios baianos com baixas taxas de cobertura vacinal, sendo que 51 destes apresentam registros inferiores a 50%”, destacou a PGJ.
Construída sobre o Rio São Francisco, a ponte que liga os municípios de Barra e Xique-Xique será inaugurada, nesta sexta-feira (3), pelo governador Rui Costa. É mais uma obra estruturante do Governo do Estado, estabelecendo uma nova ligação entre a região do oeste baiano, via Vale do São Francisco, e centro-norte. Com cerca de 1 quilômetro de extensão, a ponte, que está situada na BA-160, resulta de investimentos de R$ 133 milhões, e vai e aproximar diferentes áreas, facilitar a vida da população e contribuir para o desenvolvimento econômico.
A nova ponte vai beneficiar, diretamente, mais de 2,5 milhões de habitantes dos municípios de Barra, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Irecê, Itaguaçu, Piritiba, Central, América Dourada, Morro do Chapéu, João Dourado, Baixa Grande, Ipirá, Feira de Santana, Barreiras, Mansidão, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, São Desidério, Bom Jesus da Lapa e Ibotirama.
O investimento engloba outras obras de melhorias na BA-160, integrante do Sistema Viário BA-052, como restauração de 28 quilômetros, implantação de baias de emergência e pontos de parada de ônibus, melhoria da geometria da rodovia e melhoria de acessos locais. As intervenções geraram cerca de 350 empregos diretos e 50 indiretos, e são fruto da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e a Concessionária Estrada do Feijão (Concef), com a participação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) como agente fiscalizador.
Encurtando distâncias
“A ponte que liga Barra a Xique-Xique reduzirá o tempo de viagem entre os dois municípios de 30 minutos para, aproximadamente, 2 minutos. O novo equipamento permitirá um transporte com mais rapidez, conforto e segurança entre o Oeste baiano e outras regiões do estado, contribuindo para a atração de negócios em diferentes setores como no agronegócio, no turismo e na produção de energia a partir de fontes renováveis. Um importante instrumento para a geração de emprego e renda na Bahia”, explicou o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti
A ponte de 1 quilômetro vai reduzir de forma considerável o tempo de deslocamento terrestre entre cidades de diferentes regiões do estado. Um exemplo é a viagem, hoje, de Barra a Juazeiro, situada no norte baiano. O roteiro, passando por Ibotirama, soma 877 quilômetros e dura 13 horas. Com a ponte, saindo de Barra e indo por Xique-Xique em direção a Juazeiro, o trajeto será reduzido em 250 quilômetros, que equivale à redução de 3h30 no tempo de viagem.
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Um total de 294 pessoas foi diagnosticado com o vírus HIV em Feira de Santana. Segundo a prefeitura, o número é correspondente ao período entre janeiro e novembro deste ano. No mesmo período do ano passado foram 280 casos de HIV. A alta de casos ficou em 5%. Em Feira de Santana 3.411 pessoas são acompanhadas pelo Centro Municipal de Referência em IST/HIV/AIDS.
No local, situado na rua Professor Geminiano Costa, no Centro, pacientes podem ser acompanhados por uma equipe composta por médicos infectologistas, obstetras, ginecologista e pediatra, além de uma equipe de enfermeiros, psicólogos, odontólogo, assistente social e nutricionista.
Segundo a prefeitura, os exames de carga viral são realizados sempre na segunda-feira à tarde, terças e quartas pela manhã. O CD4 – exame que indica o nível de imunidade do paciente – é realizado às terças e quartas pela manhã. Todas as amostras são encaminhadas para análise em Salvador.
Os exames, a depender do quadro do paciente, são realizados de seis em seis meses em cada pessoa.
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02
Dez / 2021 |
Diferente de São Paulo, Salvador opta por aguardar dose da Janssen para segundas doses |
Diferente de São Paulo, Salvador não vai aplicar a vacina da Pfizer como dose de reforço para quem recebeu a primeira dose de Janssen contra a Covid-19. De acordo com o secretário da Saúde da capital baiana, Leo Prates, a cidade vai aguardar a chegada do imunizante do braço farmacêutico da Johnson & Johnson.
A decisão de Salvador parte do entendimento de que a substituição do imunizante da Janssen pelo da Pfizer na segunda aplicação não foi orientado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
"Vamos seguir a ciência, ontem falei com o secretário executivo, Edson Aparecido, de São Paulo, e ele me disse que realmente estavam fazendo. Falei com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, e ele me disse que não tinha autorização do ministério e da Anvisa. Enquanto não tiver essa autorização, não faço nada porque vamos continuar seguindo o que o prefeito sempre adotou, a coerência de seguir a ciência”, sinalizou Leo Prates ao BN nesta quarta-feira (1º).
Léo completou destacando que neste momento não há autorização dos órgãos competentes, mas se autorizarem, Salvador vai adotar a medida “sem nenhum problema".
Em São Paulo, a prefeitura justificou a decisão de usar a Pfizer porque o Ministério da Saúde não entregou doses da Janssen e pela ameaça da nova variante do coronavírus, Ômicron, detectada pela primeira vez na África do Sul e que já registra casos no Brasil.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador espera receber doses da Janssen ainda este mês. "Já recebemos a notificação do ministério que agora em agora em dezembro vamos receber as segundas doses da Janssen e vamos poder vacinar todas as pessoas que já tem mais de 60 dias que tomaram a primeira dose da Janssen", disse Prates, sem detalhar a data para recebimento dos imunizantes. O titular da SMS acrescentou que o governo federal "acertou o prumo" e adotou a política vacinal como fundamental.
Convertido ao bolsonarismo, o cantor Netinho deve se filiar ao PL para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pela Bahia nas eleições de 2022. O presidente Jair Bolsonaro oficializou a entrada no partido durante evento na terça-feira (30) (veja aqui).
“O próprio presidente Valdemar [Costa Neto] me apresentou Netinho e me disse que ele quer entrar no PL para ser candidato. Marquei com ele em Salvador para ele se filiar”, revelou José Carlos Araújo, que chefia a legenda no estado, ao Bahia Notícias.
O cantor é um dos apoiadores mais notórios do presidente da República no estado. Em julho de 2020, um encontro entre o artista e Bolsonaro no Palácio da Alvorada foi bastante criticado. Na ocasião, em um dos momentos mais graves da pandemia, o chefe do Executivo fez defesa do vermífugo nitazixanida, conhecido como Annita, como tratamento da Covid-19, oração do Pai Nosso e puxou a música “Milla”, do cantor e apoiador do presidente, Netinho. Ao lado do presidente, o próprio Netinho deu voz original à canção.
Já em julho deste ano, ele foi convidado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) a se candidatar, mas teria negado o convite. A reportagem tentou entrar em contato com o cantor, mas não obteve retorno.
POSSÍVEIS FILIAÇÕES
Além de Netinho, outros nomes fortes do bolsonarismo da Bahia podem aportar no PL. Vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (DEM/UB) é um deles. O edil, que é cotado para disputar uma cadeira na Câmra, e o seu pai, o ex-deputado federal José Carlos Aleluia, estiveram presentes no evento de filiação de Bolsonaro e ainda tiraram uma foto com Valdemar da Costa Neto.
Quem também marcou presença no ato foi a deputada estadual Talita Oliveira (PSL/UB). Embora inda não tenha sinalizado, a saída dela do PSL é dada como certa nos bastidores.
O técnico Lucas Grillo foi desligado do Vitória nesta quarta-feira (1º). A assessoria de imprensa do treinador anunciou o desligamento do treinador.
Lucas estava no Vitória desde 2017 (relembre aqui). Ele foi contratado para comandar a equipe de futebol feminino. Com o recesso da modalidade, Grillo ficou como interino do sub-20, que disputa a Copa do Nordeste da categoria.
O motivo para o desligamento é em razão do corte de gastos do clube após o rebaixamento para a Série C. A expectativa é que mais profissionais sejam demitidos.
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,08% em novembro deste ano, taxa superior ao 0,77% registrado no mês anterior. Em 12 meses, o IPC-S acumula taxa de 9,89%, também superior aos 9,73% acumulados até outubro. As informações são da Agência Brasil.
A alta da taxa mensal de outubro para novembro foi puxada por apenas dois dos oito grupos de despesas que compõem o IPC-S. A inflação de transportes mais do que duplicou no período, ao passar de 1,31% para 3,07%. Já os gastos com habitação passaram de 0,37% para 0,56%.
Por outro lado, seis grupos de despesa tiveram queda na taxa de um mês para outro: alimentação (passou de 0,88% para 0,66%), vestuário (de 0,81% para 0,59%), saúde e cuidados pessoais (de 0,25% para 0,16%), educação, leitura e recreação (de 1,57% para 1,51%), despesas diversas (de 0,28% para 0,20%) e comunicação (de 0,44% para 0,09%).
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jesuíno Rissato anulou nesta quarta, 1, as condenações de 13 réus no âmbito da Operação Lava Jato, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. As condenações haviam sido feitas pelo juiz Sérgio Moro em 2017. Rissato determinou o envio dos processos desses 13 réus e de outros dois, que haviam sido absolvidos, para a Justiça Eleitoral. “Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios”, escreveu Rissato na decisão. Os advogados de Vaccari Neto alegaram que a Justiça Federal era incompetente no caso por causa de “existência de elementos de ocorrência da prática do delito de caixa dois eleitoral”.
Rissato acatou o argumento, já que em decisão de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que crimes eleitorais como o caixa dois que tenham sido cometidos em conjunto com outros crimes, como corrupção ou lavagem de dinheiro, sejam enviados à Justiça Eleitoral. Na prática, a decisão significa que o processo voltou à estaca zero. Além de Palocci, Vaccari Neto e Duque, também estão entre os réus haviam sido condenados Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana, enquanto Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht, haviam sido absolvidos por falta de provas.
