Oficiais da Polícia Militar da Bahia recém-promovidos, receberam nesta sexta-feira, 19, na área cívica do Décimo Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação em Barreiras, as respectivas luvas dos novos postos.

O evento foi presidido pelo Cel PM Osival Moreira Cardoso, Comandante do CPR-O, acompanhando pelo Ten Cel PM Camilo Otávio Alonso Uzêda, comandante do 10º BEIC. Também participaram do evento o Ten Cel PM Soares, Subcomandante do CPR-O, o Ten Cel PM Jorge, Diretor do CPM, a Maj PM Reijane, subcomandante do 17º GBM, o Maj PM Beck, Coordenador da CPODE, o Maj PM Wartmann, Corregedor/CPRO, e os comandantes das companhias independentes localizadas na região Oeste.

Após renderem homenagens a Bandeira Nacional, símbolo maior de nossa Pátria, o Ten Cel PM Fábio, Coordenador do NUGAF, apresentou os oficiais recém-promovidos ao Cel PM Osival que, posteriormente, os parabenizou pela devoção ao trabalho, excelência da qualidade, lealdade e comprometimento demonstrados ao longo das suas carreiras. Na oportunidade, o Ten Cel PM Soares fez a leitura da mensagem do Comandante Geral da PMBA, Cel PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, alusiva ao evento. Após a fala dos coronéis, foi realizado o ato de aposição das luvas no uniforme dos oficiais recém-promovidos.

No dia 19 deste ano, a bandeira brasileira completou 132 anos de adoção, como forma de homenagem e culto, é hasteada em horário especial, às 12 horas, e as bandeiras inservíveis são incineradas.

Por fim, foi realizado o desfile da tropa em continência ao Pavilhão Nacional Brasileiro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista durante viagem pela Europa que é preciso regulamentar as redes sociais. 

Em entrevista ao grupo S&D em Bruxelas, veiculada na quinta-feira (18), o petista afirmou que não se pode permitir que a "digitalização da sociedade seja usada para o mal". 

O petista respondia a uma pergunta sobre os riscos para a democracia com a manipulação das redes. Lula começou com uma menção à eleição do americano Donald Trump, em 2016, atribuìda por ele a "um processo de mentiras". 

"No Brasil, nós temos um presidente que conta cinco mentiras por dia através das redes sociais. Isso não nega a democracia... Isso só alimenta a necessidade de vivermos mais democraticamente. Porque nós vamos ter que regulamentar as redes sociais", disse Lula. 

Ele acrescentou ainda: "Vamos ter que regulamentar a internet, vamos ter que colocar um parâmetro. Uma coisa é você utilizar os meios de comunicação para você informar, para você educar. Outra coisa é para fazer maldade. Outra coisa é para contar mentida. Para causar prejuízo à sociedade". 

Lula está desde a semana passada em viagem pela Europa. Ele foi recebido por líderes como o presidente francês Emanuel Macron, o espanhol Pedro Sánchez e discursou no Parlamento Europeu.

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) estarão liberados, a partir do 1º de dezembro, somente para quem comprovar que tomou a vacina contra a Covid-19. A visitação social às unidades de saúde e às unidades prisionais do Estado também fica condicionada, a partir de 1º de dezembro, à vacinação.

A medida será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado deste sábado (20). A vacinação com as duas doses ou em dose única será comprovada mediante a apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

Para garantir o cumprimento do decreto nº 20.894, as medidas adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária serão acompanhadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria da Vigilância Sanitária, e apoiadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil.

O decreto mantém autorizados, até o dia 30 de novembro, os eventos e as atividades com até 3 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos. Permanece obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Também devem ser respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

A presença de torcedores em eventos desportivos segue liberada, desde que não ultrapasse 70% da capacidade dos equipamentos esportivos. Os torcedores precisam comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 ou a dose única. O distanciamento social e o uso de máscaras são obrigatórios.

Na tarde de ontem, sexta-feira, 19, a Guarda Civil Municipal foi acinada com a informação que no ponto de vacinação do COVID-19, que fica na Av. Ayrton Senna, no bairo Santa Cruz em Luís Eduardo Magalhães, estaria havendo corrupção ativa em andamento.

Ao chegarem no local, a GCM manteve contato com os envolvidos e os suspeitos negaram tal prática ilícita, mas houve informações que os mesmos teriam tentado adquir cartões de vacina por uma quantia de 01 mil reais, que oi encontrado posteriormente no interior do veículo que estava em posse de uma das autoras.

Diante do exposto, três mulheres suspeitas por currupcão passiva, foram conduzidas ao DISEP para adocão das medidas cabíveis, juntamente com as funcionárias públicas.

Menos de 15 minutos foi o tempo levado pela guarnição de serviço para resgatar uma iguana que apareceu em uma casa do Loteamento Rio Grande, em Barreiras, nesta sexta-feira (19).

Os bombeiros foram acionados no início da tarde, por volta das 13h54, depois que a dona do imóvel se deparou com a visita inesperada.

Para que ninguém se machucasse, a iguana foi alcançada e levada de volta à natureza, distante da área urbana. Foi a segunda ocorrência do tipo atendida pelo grupamento em menos de 30 dias.

“A desigualdade racial na realização pessoal, profissional e social”, em Barreiras

Uma noite marcada por histórias, vivências e depoimentos que estimularam a reflexão e a discussão sobre o combate ao racismo estrutural da sociedade. Foi assim, na noite desta quinta-feira (18), na Roda de Conversa realizada no Centro Cultural Rivelino de Carvalho fazendo parte da programação da Semana da Consciência Negra, realizada em Barreiras. Essa é uma iniciativa da Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através da Diretoria de Cultura.

Com abertura da diretora de cultura, Emília Moreno e que também contou com a presença da assessora especial chefe, Marileide Carvalho, e do subdirector de Cultura, Júnior Magalhães. A Roda de Conversa foi mediada pela professora da Universidade do Estado da Bahia, Marilde Queiroz, e teve como expositores o diretor do Campus IX da Universidade do Estado da Bahia, professor Joaquim Neto, o pedagogo e aspirante a oficial da Polícia Militar, Romenil de Sousa Lima, o bacharel em Direito, Samuel Bruno e o gestor para Projetos Hoteleiros, Alimentos e Bebidas, Wellinghton Santos.

Para a mediadora da Roda de Conversa, professora Marilde Queiroz, os depoimentos trazidos pelos convidados, a partir de suas vivências pessoais e profissionais, trouxeram marcas concretas da desigualdade em várias dimensões – racial, econômica, social, cultural-, que caracterizam o racismo estrutural.

“Destaco a iniciativa e sensibilidade dos gestores municipais em trazerem à reflexão uma temática de alta relevância social, que nos é tão cara, contudo, necessária para uma conscientização profunda de que o racismo é nefasto para a população negra, mas, infelizmente, ainda persiste na sociedade brasileira”, ressaltou Marilde Queiroz, concluindo que construir pontes que aproximem as realidades de brancos e negros no Brasil é um desafio monumental de engenharia social, econômica e política.

O dia ainda contou com a execução da Oficina de criação e confecção de moda afro-brasileira com o professor Dalvan Felipe. A atividade valoriza a cultura negra, por meio do conhecimento e fortalecimento desta arte e sua expressão de uma cultura que construiu parte do nosso país.

E nesta sexta-feira (19) e sábado (20), às 20h, acontece no Centro Cultural Rivelino de Carvalho o “Show Nativo” com Bosco Fernandes, encerrando a programação de atividades.

O prefeito de Barreiras e presidente do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID), Zito Barbosa, realizou a abertura do I Seminário Territorial – O Município e a Agenda Ambiental, nesta quinta-feira (18), em Barreiras. Presentes ainda a coordenadora de articulação institucional da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), Kitty Tavares, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras, Demósthenes Júnior,  o promotor da Promotoria Regional Ambiental de Barreiras Eduardo Bittencourt, representantes do INEMA, UFOB, UNEB, além dos Gestores, técnicos municipais, o vice-presidente do consórcio o prefeito do município de Santa Rita de Cássia, Zezo Aragão e a secretária executiva do CONSID, Érica Seixas.

O evento teve o objetivo de apresentar o Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e as ações previstas no convênio celebrado entre o CONSID, SEMA e INEMA que assegura suporte técnico aos municípios consorciados com contratação de profissionais na área ambiental para realização de licenciamento ambiental, fiscalização, suporte e outras demandas necessárias. Criado em 2008 o CAG busca ainda apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental e incorpora os aspectos centrais da lei complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.

Para Zito Barbosa o acordo firmado entre o CONSID e a SEMA através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada será fundamental no apoio ao processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. “ Com essa parceria os municípios consorciados do Oeste da Bahia poderão fortalecer os seus sistemas municipais de meio ambiente, dando agilidade nas demandas dos seus órgãos ambientais principalmente nos procedimentos de fiscalização, licenciamento e educação ambiental”, disse.

Programação – Durante o evento foram apresentados e debatidos temas com os eixos voltados à Política Ambiental e Recursos Hídricos e Educação Ambiental. Entre os painéis apresentados, destaque para o sobre a Política Ambiental e o Programa Gestão Ambiental Compartilhada; Competências do Município na Fiscalização e no Licenciamento Ambiental; Atuação do Ministério Público nas Políticas Públicas Ambientais; Gestão Integrada Rio e Aquífero Urucuia; Estratégias e Ações para o Fortalecimento da Educação Ambiental no Território; e O papel da educação Ambiental, no ambiente urbano diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

A Prefeitura Municipal de São Desidério por meio da Secretaria de Educação entregou na tarde dessa quinta-feira,18, o Centro Educacional no distrito de Roda Velha que leva o nome de Pedro Danillo Dierings.

O novo equipamento escolar, que foi construído e equipado com recursos próprios conta com uma estrutura ampla e moderna, com dois pavimentos, onde estão distribuídas 17 salas de aula, auditório, refeitório, consultório odontológico e médico, biblioteca, laboratório de experimentos químicos, área administrativa, sala de informática, recepção, sanitários e um ginásio esportivo.

A nova unidade escolar atenderá mais de 800 alunos do Ensino Fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Estou muito feliz, por estar estudando nessa nova escola, pois, tudo foi feito com muito carinho pensando no nosso bem estar, antes eu não acreditava, hoje, vejo que se tornou realidade”, disse o aluno Erick Kauê.

O novo prédio agradou não só aos alunos, mas a toda a equipe escolar. “Tenho orgulho de dizer que agora temos uma escola de qualidade. Que a prefeitura continue mudando a realidade da educação do nosso município”, elogiou o professor, Joedson Pereira.

O Carnaval, normalmente, mobiliza todas as forças policiais do Estado, na capital e no interior

Um deputado governista que participou no meio da semana de um encontro com representantes da elite das forças policiais – PM e Civil – da Bahia disse ter ouvido de um coronel que não há nem esboço de plano para a realização do Carnaval em Salvador e no Estado.

Segundo a mesma autoridade, seria um sinal de que dificilmente a festa será realizada, o que apenas confirma o propósito do governador Rui Costa (PT) de evitar que a folia se transforme numa fonte de contaminação da Covid no Estado, depois de todo o esforço de controle da doença executado pelo governo.

O deputado contou ter ouvido ainda de outro policial de alta patente que, para assegurar a realização do evento com segurança, o projeto de cobertura e monitoramento da PM, envolvendo a capital e o interior, teria que estar pronto há pelo menos três meses.

Logo cedo às 8h da manhã, na Escola Municipal Hermínio Brandão, acontecerá o Campeonato Municipal de Jiu-Jitsu. Serão ao todo, 115 competidores, do infantil ao master. 

Para o atleta Saulo Lessa, que representa a equipe Checkmat e há 21 anos pratica a modalidade,  essa é uma importante oportunidade que a Prefeitura tem oferecido. 

"A gente vai conseguir fazer a integração de todas as academias, independente de bandeira ou não, estaremos juntos, festejando", pontuou.
Irão participar da competição as academias Irmãos Vidal BJJ; CT Irmãos Soares; CT Pais e Filhos; Equipe Checkmat-LEM; Equipe Grace Barra; Equipe Nova União - Bahia; WR FIGTH- Nova União Bahia. 

"Graças a abertura dessa gestão, nós podemos estar fazendo todas as modalidades. E o Jiu-Jitsu é fundamental, porque a grande maioria são de projetos sociais", ressaltou a secretária de Esporte,  Vânia Cenci. 

LEM FIGTH

O LEM FIGTH inicia às 18h, no Ginásio de Esportes do bairro Jardim  das Acácias, 16 lutas e 32 grandes lutadores de Boxe, MMA e Muay Thai, envolvendo atletas do município e de estados vizinhos, como Palmas. 

Hadson Rodrigo, de apenas 19 anos é uma das principais apostas. Medalha de ouro no Pan-Americano de Jiu-Jitsu e vice campeão brasileiro na modalidade, coleciona títulos. 

"É muito importante não só para quem está na ativa, mas para revelar novos atletas. Temos uma molecada boa nas academias dos projetos da cidade" pontuo. 

Thalisson Marques que há nove anos pratica Muay Thai,  falou da alegria de participar do campeonato. 

"É uma grande chance de representar a nossa cidade".

O serviço funciona das 8h às 16h, no sistema Drive-Thru e no antigo PROMATI. 

2° dose 
Será necessário a apresentação do cartão de vacina, comprovando o prazo para completar a imunização. Estarão disponíveis as seguintes vacinas: Oxford/Astrazeneca, Coronavac e Pfizer. 

3° dose 
A faixa etária baixou e idosos a partir dos 64 anos de idade já podem receber a dose de reforço.  
Profissionais de saúde também estão aptos. 

Repescagem para maiores de 18 anos 

E neste sábado (20), das 8h às 12h, mais uma chance para os maiores de 18 anos, que ainda não tomaram a primeira dose da vacina contra o Covid-19: Repescagem. Aproveite!

Logo cedo às 8h da manhã, na Escola Municipal Hermínio Brandão, acontecerá o Campeonato Municipal de Jiu-Jitsu. Serão ao todo, 115 competidores, do infantil ao master. 

Para o atleta Saulo Lessa, que representa a equipe Checkmat e há 21 anos pratica a modalidade,  essa é uma importante oportunidade que a Prefeitura tem oferecido. 

"A gente vai conseguir fazer a integração de todas as academias, independente de bandeira ou não, estaremos juntos, festejando", pontuou.
Irão participar da competição as academias Irmãos Vidal BJJ; CT Irmãos Soares; CT Pais e Filhos; Equipe Checkmat-LEM; Equipe Grace Barra; Equipe Nova União - Bahia; WR FIGTH- Nova União Bahia. 

"Graças a abertura dessa gestão, nós podemos estar fazendo todas as modalidades. E o Jiu-Jitsu é fundamental, porque a grande maioria são de projetos sociais", ressaltou a secretária de Esporte,  Vânia Cenci. 

LEM FIGTH

O LEM FIGTH inicia às 18h, no Ginásio de Esportes do bairro Jardim  das Acácias, 16 lutas e 32 grandes lutadores de Boxe, MMA e Muay Thai, envolvendo atletas do município e de estados vizinhos, como Palmas. 

Hadson Rodrigo, de apenas 19 anos é uma das principais apostas. Medalha de ouro no Pan-Americano de Jiu-Jitsu e vice campeão brasileiro na modalidade, coleciona títulos. 

"É muito importante não só para quem está na ativa, mas para revelar novos atletas. Temos uma molecada boa nas academias dos projetos da cidade" pontuo. 

Thalisson Marques que há nove anos pratica Muay Thai,  falou da alegria de participar do campeonato. 

"É uma grande chance de representar a nossa cidade".

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães não para. E através da Secretaria de Educação, está em andamento a reforma e ampliação de quatro creches no município. 

"Nós estamos visitando todas as creches em obras: Patrícia Yoshiro, Maurilio Comparin, Pequeno Príncipe e Menino Jesus. Esse acompanhamento é realizado semanalmente, para que tudo aconteça dentro do previsto, conforme foi programado", declarou o secretário de Educação, Carlos Lopes da Fonseca.  

Para a diretora da creche Patrícia Yoshiro, Valquíria Suzart, as intervenções vieram em boa hora. E a expectativa é grande, não só para a comunidade escolar, mas também para os pais. 

"Aguardávamos há muito tempo, porque há muito tempo a nossa creche precisava de reforma. Quando chovia, molhava dentro da escola, por causa da infiltração, além do mofo", contou. 

As obras estão adiantadas e nesta semana chega reforço de trabalhadores, como afirmou o engenheiro civil,  Walisson.
"Todas as nossas equipes estão em bastante progresso e estamos bem adiantados. Nesta semana teremos o reforço de mais trabalhadores, para que possamos entregar a obra no prazo, com a maior qualidade possível", concluiu.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Infraestrutura tem dado continuidade ao Projeto ‘Cidade Luz’, que troca lâmpadas amarelas por LED. O segundo bairro beneficiado foi o Centro, abrangendo as seguintes ruas: Piauí, Paraíba, Rondônia, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso, Pará, Cleriston Andrade, Castro Alves e Rui Barbosa. 

O ‘Cidade Luz’ veio para garantir mais qualidade de vida, dignidade e segurança aos moradores e frequentadores da noite do bairro, que conta com bares e restaurantes. Cerca de 200 lâmpadas amarelas foram trocadas por LED de 150 watts de potência, um investimento total de mais de R$ 130 mil. 

O Novo Paraná também foi contemplado com o projeto, alcançando os moradores da zona rural. 

O primeiro bairro contemplado no município, foi o Conquista, em setembro, com 300 lâmpadas e mais de 500 famílias beneficiadas. 

Próximos bairros
Outras três localidades estão no planejamento da Prefeitura: Jardim das Oliveiras, Solar dos Buritis e Sol do Cerrado.

Estarão disponíveis nesta sexta (19), em Luís Eduardo Magalhães,  a segunda e terceira dose da vacina contra o Covid-19, das 8h às 16h, no sistema Drive-Thru e no antigo PROMATI. 

2° dose 
Será necessário a apresentação do cartão de vacina, comprovando o prazo para completar a imunização. Estarão disponíveis as seguintes vacinas: Oxford/Astrazeneca, Coronavac e Pfizer. 

3° dose 
A faixa etária baixou e idosos a partir dos 64 anos de idade já podem receber a dose de reforço.  
Profissionais de saúde também estão aptos.

Nesta sexta-feira (19), a maior operação deflagrada contra membros do Judiciário brasileiro completará dois anos: a Faroeste. A operação, conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), atingiu membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) e advogados, muitos deles filhos de desembargadores.

No dia 19 de novembro de 2019, os magistrados baianos aguardavam com ansiedade a realização da eleição do TJ-BA, que ocorreria no dia seguinte. Mas foram surpreendidos com as notícias de afastamentos cautelares de juízes e desembargadores, prisões de advogados e servidores, e do ‘quase-cônsul’ da Guiné Bissau, Adailton Maturino e a esposa, Geciane Maturino.

Desde então, quatro delações já foram homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e especula-se que outras estão em negociação com o MPF. A operação registra números que chamam a atenção, como o afastamento de oito desembargadores do TJ-BA, sendo que quatro chegaram a ficar presas cautelarmente: a ex-presidente do TJ, Maria do Socorro e as desembargadoras Sandra Inês Rusciolelli, Ilona Reis e Lígia Ramos. Todas já estão em liberdade, mediante o uso de tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, só há um juiz preso: Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. O casal Maturino permanece preso, mas por força de outras investigações.

Contudo a situação que levou à deflagração da Operação Faroeste, apesar do passar do tempo, ainda permanece a mesma. O TJ-BA ainda não julgou o mérito da ação possessória que deu início a toda disputa de terras e não há previsão de quando poderá ocorrer o julgamento. Para os representantes jurídicos da Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), a “situação vem gerando enorme insegurança jurídica e todo tipo de instabilidade aos produtores, envolvendo desde problemas para obtenção de financiamentos para investimentos em maquinário e em insumos para o plantio, até invasões de terras e casos de violência física, já que não há um posicionamento final do Judiciário”.

Para entender melhor essa história, é preciso voltar um pouco ao tempo. Os advogados da entidade, que preferem não se identificar, relembram que nesta ação possessória o borracheiro José Valter Dias alegou ser dono de um terreno na região conhecida como Coaceral, nome da cooperativa agrícola ali fundada na década de 1980. A área que José Valter Dias alega ser dono tem 366 mil hectares, sendo equivalente a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador. De uma divisa até a outra, a região corresponde à distância entre Salvador e Feira de Santana, com aproximadamente 100 km.

“Como se sabe, produtores se estabeleceram na região naquela época, vindos principalmente do Paraná. Eles contaram com incentivo dos governos brasileiro e japonês – por meio do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado (Prodecer-II) – para iniciar atividades agrícolas ali”, contam.

A ação foi movida por José Valter Dias nos anos 1980, dizendo que teria comprado direitos sucessórios dos herdeiros de uma terra, com base em um inventário de 1915 que, no entanto, não continha qualquer definição da área e limites do terreno.

Em 2017, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio deu uma liminar na ação possessória determinando que cerca de 300 agricultores deixassem os 366 mil hectares de terras imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Os agricultores não foram ouvidos no processo. O promotor de Justiça de Barreiras, André Fetal, chegou a afirmar que a decisão de Sérgio Humberto concedeu a posse das terras para o borracheiro “num passe de mágica”.

A liminar foi dada em plena colheita. Na época, os agricultores não viram outra alternativa a não ser fechar acordos extorsivos, por meio dos quais tinham que pagar parte de sua produção para que pudessem permanecer em suas próprias terras. Os pagamentos eram feitos à holding JJF, pertencente ao filho de José Valter Dias, Joilson Dias, e ao casal Maturino.

Em dezembro de 2018, a juíza Marivalda Moutinho, também investigada na Operação Faroeste e afastada de suas funções, deu uma sentença confirmando a liminar de Sérgio Humberto. Marivalda atuava como substituta de segundo grau em Salvador e foi designada para despachar como juíza auxiliar em Formosa do Rio Preto quando deu a sentença no caso. O processo tinha mais de 30 volumes e intervenções de vários interessados, que também não foram ouvidos pela juíza. Conforme o Bahia Notícias revelou em dezembro de 2019, os desembargadores do TJ-BA foram contra a designação de Marivalda Moutinho para atuar em Formosa do Rio Preto. Mesmo assim, o então presidente do TJ na época, Gesivaldo Britto, a manteve lá.

A sentença de Marivalda foi objeto de um recurso de apelação. É ele que está pendente de julgamento no TJ-BA para elucidar de vez a situação. O recurso é relatado pela desembargadora Sílvia Zarif, que já suspendeu a decisão da juíza Marivalda, porém preferiu não analisar nada com relação à posse das terras, o que causa mais insegurança jurídica na região. “Para que a situação seja resolvida de forma definitiva, é preciso que a desembargadora devolva expressamente a posse aos produtores e leve a apelação a julgamento para que o TJ-BA decida, de uma vez por todas, quanto ao mérito da ação”, reclamam os representantes da Aprochama.

O caso chegou a parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionando uma portaria da Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ-BA que anulou uma portaria administrativa da Corte baiana, em 2015. Essa anulação transferiu a propriedade das terras para José Valter Dias. Em março de 2019, o CNJ cassou o ato da Corregedoria e do Conselho da Magistratura do TJ-BA, de forma a garantir as matrículas de terras para os agricultores. O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou mais de uma vez, mantendo a decisão do CNJ. Os advogados frisam que a resolução da questão só depende de uma solução definitiva do TJ-BA.

Enquanto a Corte não pacifica a situação, os agricultores temem por suas vidas, principalmente após a morte do agricultor Paulo Grendene. Há suspeita de envolvimento de réus da Operação Faroeste no mando do homicídio (veja aqui). Os advogados da Aprochama afirmam que a morte brutal do agricultor não serviu como “alerta” para o tribunal dar uma solução definitiva ao caso. “Os agricultores se sentem todos reféns dessa insegurança jurídica que acaba gerando situações de violência, sem falar nos problemas relacionados à obtenção de financiamento para a produção agrícola”, contam. Esse temor é por ainda haver disputas pontuais em algumas terras.

Para os advogados, as delações já homologadas demonstram que houve atuação de uma organização criminosa na região. “As delações repercutiram muito, mas não tiveram efeito prático na região. O escândalo é tão grande que já deveria ter levado o tribunal a definir de uma vez a questão, solucionar definitivamente o processo. As delações são muito claras: mostram quem faz parte da quadrilha, qual o papel de cada um, e tipificam diversos crimes. Elas clarearam muito bem o papel de cada um dentro da organização criminosa. Porém, mesmo com tudo isso, o TJ-BA ainda não deu a solução definitiva. Por isso, a Aprochama está levando essa reclamação à presidência da Corte e a vários desembargadores também”, informam.

Eles são enfáticos ao dizer que o processo já está maduro para julgamento por parte da desembargadora Silvia Zarif e pelo TJ-BA. “Diversos pedidos periféricos foram julgados, mas não se analisa o mérito da questão e, assim, permanece a insegurança, tão prejudicial para os agricultores, para a região como um todo, para a agricultura”, avaliam.

Em relação aos acordos extorsivos firmados com a JJF Holding, a Aprochama entrou com ação anulatória para que fossem desconstituídos. Em junho de 2020, a associação obteve liminar determinando a suspensão dos acordos e das cobranças indevidas aos agricultores por parte da holding.

TERRA SEM LEI OU SEM JUIZ?

A situação no oeste baiano se agrava com a falta de juiz titular na região, sobretudo na cidade de Formosa do Rio Preto, o epicentro da Operação Faroeste. A cidade não tem juiz titular, e há muito tempo o TJ-BA designa, por ordem do presidente da Corte, juízes substitutos para atuar no local.

Ao Bahia Notícias, o TJ informou que, atualmente, a cidade conta com atuação do juiz William Bossaneli Araújo até o dia 30 deste mês. Ele foi designado pelo presidente Lourival Trindade. Além dele, também respondem pela vara única da cidade os juízes substitutos Edson Nascimento Campos e Carlos Eduardo da Silva Camillo, que terão atuação no local a partir do dia 30 deste mês de novembro, até determinação da Presidência da Corte baiana.

O TJ-BA explica que o provimento da titularidade da comarca de Formosa do Rio Preto decorre, obrigatoriamente, “da regular movimentação na carreira dos Magistrados, através de promoção ou remoção, não tendo o Tribunal de Justiça, sob pena de violar a prerrogativa constitucional da inamovibilidade (CF – art. 95, II), poderes para designar compulsoriamente, salvo na hipótese de remoção compulsória (CF – art. 93, VIII), qualquer magistrado para dela ser titular”. Enquanto não houver juiz que se disponha a ser titular na comarca, “resta ao Tribunal de Justiça provê-la através da designação de juiz substituto, que exerce a função de juiz titular”.

AÇÕES NO STJ

A primeira ação penal decorrente da Operação Faroeste, a 940, já está em fase de julgamento do mérito. O ministro Og Fernandes já ouviu as testemunhas de acusação e de defesa na fase de instrução. Em junho deste ano, ele determinou a soltura das desembargadoras presas na Operação, por entender que não havia mais risco para as investigações. O ministro também determinou a soltura de Adailton e Geciane Maturino, porém o casal responde a uma ação penal no âmbito do TJ da Bahia, por crimes investigados na Operação Immobilis. Somente o juiz Sérgio Humberto permanece preso em decorrência desta ação penal.

Na ação penal 953, movida contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, o ministro Og Fernandes homologou a delação premiada da ré e de seu filho, Vasco Rusciolelli. A delação, apesar de permanecer em sigilo, foi vazada. Mãe e filho já estão em liberdade, mediante uso de tornozeleiras eletrônicas. A defesa já pediu a dispensa do uso do aparelho de monitoramento, com concordância do Ministério Público Federal, por terem colaborado, pagado uma multa de R$ 4 milhões e ainda cumprirem outras penalidades restritivas.

Ainda estão em curso outras ações penais, como a que tem a desembargadora Ilona Reis como ré (986), Lígia Ramos (987), Maria da Graça Osório Pimentel, por supostamente ter vendido a primeira sentença da Faroeste (965) e a última, que está em fase de recebimento de denúncia, contra a cúpula do Ministério Público baiano e da Secretaria de Segurança Pública (1025).

As investigações da Faroeste tiveram desdobramentos que motivaram o andamento das operações Immobilis e Inventário, por parte do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-BA.

Um ato simbólico marcou as homenagens do 17º Grupamento (17º GBM) ao Dia da Bandeira, nesta semana, em Barreiras.

O principal símbolo nacional foi hasteado no cume mais alto da cidade, na Serra da Bandeira, como forma de lembrar e exaltar a data.

Técnicas de rapel foram utilizadas pelos bombeiros durante a operação. O trabalho também serviu para o exercício de manobras de salvamento em altura.

A Serra da Bandeira tem altitude de 746 metros e é uma das principais da cidade. O local é monitorado ao longo do ano pelos bombeiros, dado o alto índice de ocorrências de incêndio no período de seca.

Bispos das 23 dioceses baianas manifestaram preocupação com a possibilidade de realização do Carnaval de 2022 nas cidades da Bahia e do aumento de casos e mortes por Covid-19. Em carta enviada ao governador Rui Costa (PT), os líderes das dioceses católicas disseram que ‘uma medida lúcida, autorizada, responsável e corajosa por parte do governo do Estado poderá evitar o retorno da tragédia e suas terríveis consequências”.

No documento, os prelados manifestaram “preocupação com a possibilidade de flexibilização para se realizar as festas de final de ano e principalmente o carnaval de 2022”. O documento endereçado ao governador foi assinado na terça-feira (16). Há dois dias, os bispos baianos se reuniram em encontro do Regional 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Os prelados ressaltam o receio de que o número de casos do doença volte a crescer “devido à forma como essas festas acontecem, através de aglomerações massivas que podem causar um possível retorno de casos de Covid 19 e consequentes óbitos”.

A Igreja Católica na Bahia pontuou que, desde o início da pandemia, tem tomado iniciativas de colaboração com os órgãos públicos do Estado e dos municípios, mesmo prejudicando o trabalho pastoral realizado nas comunidades eclesiais.

“O sofrimento de nosso povo tem sido muito grande pelo elevado número de pessoas que foram contaminadas e principalmente de óbitos entre jovens, adultos e idosos”, escreveram os bispos diocesanos. Em outro trecho, enfatizaram o apoio às medidas sanitárias baseadas em dados científicos que visem à preservação da vida e à contenção responsável de possíveis novos casos.

No final da carta endereçada ao governador, os bispos pediram a intercessão de Santa Dulce dos Pobres e as bênçãos do Senhor do Bonfim “sobre todo o nosso povo e sobre aqueles que têm o dever de tomar as decisões em favor da vida e da saúde”.

Os bispos entregaram a carta ao governador e o senador Jaques Wagner (PT) também participou do encontro, no qual, além do governador, estavam Dom Josafá Menezes da Silva, arcebispo de Vitória da Conquista; Dom João Cardoso dos Santos, bispo de Bom Jesus da Lapa e presidente CNBB (Regional Bahia e Sergipe); e Dom Zanoni Demettino Castro, arcebispo de Feira de Santana.