Por volta das 19h44, deste domingo (10), o grupamento do ROMU, foi acionada pela Central da GCM, informando que as Conselheiras Tutelares havia solicitado apoio para averiguar uma possível ocorrência de maus-tratos a criança, no bairro Santa Cruz.

Segundo informações, após consumir bebidas alcóolicas, a mãe tentou afogar sua filha de 11 meses em uma piscina, o pai desesperado ligou para o Conselho Tutelar e pediu socorro

Ao chegar no local, uma vizinha informou que o casal estava consumindo bebida alcoólica e foi confirmado que a mesma estava alterada e tentou sair de carro, com uma das crianças (11 meses, casal gêmeos), onde o pai da criança saiu gritando e pedindo ajuda para os vizinhos, que conseguiu tirar uma das crianças do carro e arrombar a porta da residência para libertar a outra criança.

Na revista foi encontrado com o pai das crianças, uma faca de serra. Diante dos fatos, pai e mãe foram conduzido para o DISEP, juntamente com a testemunha, para maiores esclarecimentos.

Produtos Apresentados:
01 Celular Sansung
01 Faca de Serra

GCM-LEM: Proteger e Servir

Em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR, a Polícia Militar (PMBA), por meio da 86ª CIPM, promoveram uma ação de combate à poluição sonora na cidade de Santa Rita de Cássia.

A operação tem como objetivo evitar o abuso por parte de algumas pessoas que fazem uso de som automotivo em logradouro público em horários e limites acima do permitido pela Lei Municipal nº 107/2014, que regulamenta a emissão de decibéis da cidade.

Nesse fim de semana, a ação se deu em áreas com alto índice de denúncia, em especial na Praça de Eventos, Porto das Piranhas e distribuidoras de bebidas.
Com a aproximação do verão, os problemas envolvendo poluição sonora aumentam, causando transtornos à população.

O ato caracterizado como poluição sonora é crime ambiental, mas pode também ser enquadrado como perturbação do sossego público.

Após o trabalho de orientação, as ações vão acontecer com abordagem, apreensão e recolhimento de veículo, lavratura de Auto de Infração e envio das ações para o Juizado Criminal e Ministério Público.

Na manhã de ontem, 9, por volta das 10h, uma guarnição da CIPE/Cerrado que realizava a Operação Safra na zona rural de Jaborandi abordou um indivíduo a bordo de uma motocicleta e durante a busca pessoal localizou um revólver calibre 38, além de um carregador de rifle calibre .22.

Na sequência da diligência, ao ser questionado sobre a localização do rifle o abordado informou que estava na fazenda São Bento, da qual é  funcionário, e ato contínuo levando os policiais até a referida propriedade rural.

Ao chegar ao local os policiais se depararam com três homens em atitude suspeita e procedência desconhecida, e realizaram a abordagem, quando encontraram diversas armas de fogo de origem ilegal.

Diante da situação, a guarnição conduziu todos os envolvidos e as armas apreendidas pra a delegacia de Santa Maria da Vitória para o devido registro e lavratura do flagrante.

No início da noite de ontem, 7, por volta das 18h, a Guarnição da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) foi acionada para se deslocar até o posto Fórmula I, no bairro Santa Cruz, para averiguar uma situação de furto. 

Segundo o registro, ao chegar no posto informado, o proprietário relatou que um funcionário estava furtando dinheiro dos caixas desde o mês de maio no ano corrente, sendo descoberto após levantamento no financeiro.

Diante dos fatos apresentados, o funcionário (acusado) juntamente com um representante do estabelecimento foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia, onde o acusado confessou que estava realizando os furtos. O mesmo ficou a disposição das autoridades competentes, para adoção das medidas cabíveis.

No final da tarde desta sexta-feira, 8, por volta das 16h, uma colisão frontal envolvendo dois veículos deixou seis pessoas feridas no KM 105, da BR 020, próximo a Roda Velha, no município de São Desiderio.

De acordo com informações da PRF, dois tratores faziam um serviço em uma fazenda gerando muita poeira para rodovia e os condutores acabaram não enxergando nada que estava a sua frente fazendo com que os veículos se colidissem frontalmente.

Seis pessoas ficaram feridas, sendo socorridas pelo SAMU de LEM.

O PTB anunciou nesta sexta-feira (8) que decidiu enviar um convite formal ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a sua filiação à legenda. As informações são do site Poder360.

Em nota, o PTB diz que a decisão foi tomada em reunião na última semana e teve aprovação dos 26 presidentes de diretórios estaduais e da vice-presidente do partido, Graciela Nienov, que falou em nome do presidente da sigla, Roberto Jefferson. O ex-deputado está preso desde agosto por decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no inquérito que apura suposta milícia digital. O ministro autorizou a saída de Jefferson da cadeia para realizar tratamento médico. Atualmente, ele está internado no Hospital Samaritano Barra, no Rio de Janeiro.

Na carta, os petebistas abriram as portas a Bolsonaro e a deputados, senadores e líderes estaduais e municipais dispostos a ingressar no partido, que, segundo a nota, está “unido“, “forte“, “robusto” e “pronto para encarar os desafios vindouros“.

Além do convite ao presidente, o PTB também se prontificou em “receber como membros os seus descendentes, em especial aqueles que retornam à antiga morada“, em referência a Carlos Bolsonaro (Republicanos), que foi vereador no Rio de Janeiro pelo PTB em 2004.

Ainda de acordo com o site, a nota reforçou valores considerados inegociáveis pelo partido, como “Deus“, “pátria“, “família“, “democracia” e “liberdade“, além colocar o PTB como a “Casa do Conservador Brasileiro“.

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira, 8, no município de Floresta Azul, que as aulas 100% presenciais serão retomadas no dia 18 de outubro no estado.

O chefe do Executivo baiano havia prometido novidades sobre o assunto na quinta-feira, 7, após uma reunião com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), mas a agenda foi cancelada.

""As escolas estão no modelo híbrido, mas na segunda-feira, dia 18, voltaremos com as aulas 100% presenciais. Até lá, temos mais uma semana para finalizar a preparação e organização para esse retorno", declarou Rui.

Em transmissão nas redes sociais na última quarta-feira, 6, o governador já havia sinalizado a tendência de passar ao sistema de aulas inteiramente presenciais. Atualmente, as escolas funcionam no formato semipresencial (ou híbrido) - com revezamento dos alunos nos dias da semana. "Os números de internados estão caindo e de contaminados estão estáveis. O nosso desejo é que estivessem caindo", avaliou o governador, na ocasião.

O governador afirmou ainda que divulgará "em breve" a decisão sobre a volta do público aos estádios. Na mesma transmissão, Rui deu a entender que o contexto de flexibilização abrangeria escolas e os estádios. "Se anunciarmos a volta aos estádios, volta também 100% das aulas presenciais. Porque não faz sentido voltar público para o estádio e as aulas parciais", disse.  

Segundo os últimos dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), há 2.695 casos ativos de Covid-19 no estado. A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto para pacientes com a doença é de 26%. Na quinta, foram registrados 5 óbitos e 386 novos casos.

Na manhã desta sexta-feira, 8, uma mulher perdeu o controle de seu veículo e acabou atingindo o muro da creche São Francisco, localizada no Residencial São Francisco, em Barreiras.

O muro caiu parcialmente, mas apesar do susto, ninguém se feriu. A Guarda Civil Municipal registrou o acidente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade, pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a inconstitucionalidade de artigo da lei que dispõe sobre a organização e divisão judiciária baiana.

O dispositivo em questão - o artigo artigo 57, inciso II (dois), da Lei 10.845/2007 - diz que para ser admitido em concurso para carreira, o candidato deverá, entre outros requisitos, não ter idade superior a 65 anos no último dia de inscrição.

A ação direta de inconstitucionalidade de número 6800 teve como relatora a ministra Rosa Webber, e foi julgada pelo Plenário Virtual da Corte entre os últimos dias 24 de setembro e 1º de outubro. A informação foi publicada no diário da justiça eletrônico desta sexta-feira (8).

Nos termos do voto da relatora, os ministros decidiram que ao fixar a idade máxima como requisito de ingresso na magistratura, a norma viola lei complementar nacional, de iniciativa do STF, nos termos da Constituição Federal.

"Ausente condicionamento concernente à idade, seja na Carta Magna, seja na LOMAN [a Lei Orgânica da Magistratura Nacional], a inovadora restrição criada pelo Poder Legislativo baiano configura matéria própria do Estatuto da Magistratura, em manifesta afronta à Constituição Federal", escreveu Webber.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade, pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a inconstitucionalidade de artigo da lei que dispõe sobre a organização e divisão judiciária baiana.

O dispositivo em questão - o artigo artigo 57, inciso II (dois), da Lei 10.845/2007 - diz que para ser admitido em concurso para carreira, o candidato deverá, entre outros requisitos, não ter idade superior a 65 anos no último dia de inscrição.

A ação direta de inconstitucionalidade de número 6800 teve como relatora a ministra Rosa Webber, e foi julgada pelo Plenário Virtual da Corte entre os últimos dias 24 de setembro e 1º de outubro. A informação foi publicada no diário da justiça eletrônico desta sexta-feira (8).

Nos termos do voto da relatora, os ministros decidiram que ao fixar a idade máxima como requisito de ingresso na magistratura, a norma viola lei complementar nacional, de iniciativa do STF, nos termos da Constituição Federal.

"Ausente condicionamento concernente à idade, seja na Carta Magna, seja na LOMAN [a Lei Orgânica da Magistratura Nacional], a inovadora restrição criada pelo Poder Legislativo baiano configura matéria própria do Estatuto da Magistratura, em manifesta afronta à Constituição Federal", escreveu Webber.

Assista a Live aqui: https://youtu.be/bvjBinafjDk

Após 20 anos de transtornos, causados pela implantação da Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis em terras do município de Baianópolis, os produtores da comunidade de Cascudeiro começam a ser beneficiados pela articulação da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba)  e a Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) que contaram com o apoio do deputado federal Carlos Tito (Avante), que assumiu a interlocução com o governo federal, com o intuito de solucionar o problema.

Após inúmeras tratativas em órgãos governamentais, o parlamentar recebeu, no último dia 17, sinalização positiva do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) opinando pela revogação do Decreto que criou a Flona de Cristópolis. “Essa é uma grande conquista para muitos produtores que tiveram injustamente as suas propriedades alcançadas pelas poligonais dessa unidade, criada ilegalmente, e que por mais de 20 anos estão sendo penalizados diretamente nas suas atividades. Hoje podemos dizer que com a recente decisão do ICMBio, em Brasília, opinando pela revogação do decreto anterior, essa história vai mudar para melhor”, afirmou Tito.

Depois de passar pelo ICMBio, a proposta segue para a análise do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, e, posteriormente, passa pela validação da Casa Civil, para que o Presidente Jair Bolsonaro possa assinar e publicar o novo Decreto. “A Flona, criada de forma irregular, em local inadequado, já causou muitos problemas para os agricultores da comunidade de Cascudeiro. Felizmente, as autoridades entenderam que nossa demanda é justa e fundamentada. Ainda faltam alguns passos para a solução definitiva, mas a parte que cabe à Aiba, a Abapa e o deputado federal Tito, foi concluída com sucesso”, disse o presidente da Aiba, Odacil Ranzi. 

A unidade de conservação foi criada pelo Decreto s/nº, de 18 de maio de 2001, desconsiderando a legislação e os ritos legais vigentes à época, com poligonais sobrepondo o território do município vizinho de Baianópolis. Esta realidade prejudicou os produtores das áreas próximas, afetando a segurança jurídica dos empreendimentos e impedindo acesso ao crédito rural.

Bombeiros militares do 17º Grupamento (17º GBM) atuaram na limpeza de um derramamento de óleo registrado na Avenida José Bonifácio, no centro de Barreiras, na noite desta quinta-feira (7).

As equipes chegaram ao local com a informação de que veículos já haviam deslizado na pista e utilizaram serragem para devolver a segurança da via. O trabalho começou por volta das 19h40 e foi finalizado instantes depois.

Em situações do tipo, a recomendação é que se busque vias alternativas, até que a mancha seja contida, para evitar derrapagens. Em caso de emergência, os bombeiros podem ser acionados pelo 193.