Blog Santo Antônio
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Para oferecer mais segurança e rapidez no atendimento à população baiana durante os festejos juninos, as forças de segurança intensificaram as iniciativas preventivas e ostensivas nas rodovias estaduais e nas principais cidades do interior onde espera-se um aumento no fluxo de pessoas.

 

O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) iniciou, nesta quarta-feira (22), as ações da 'Operação São João' período em que espera-se um aumento de até 55% no fluxo de veículos e pessoas, nas vias estaduais.


"Existe uma demanda reprimida pela ausência de eventos por conta da pandemia da Covid-19 e para atender a esse aumento estamos ampliando o efetivo e as ações preventivas e repressivas na estradas", explicou o chefe da Coordenação de Planejamento Operacional da BPRv, major Fausto Matos.

 

Além das iniciativas para combate a crimes e apreensão de ilícitos (drogas e armas), a unidade vai fiscalizar veículos e orientar condutores sobre medidas que devem ser adotadas para prevenção de acidentes.

 

"Recomendamos aos condutores fazerem a revisão dos automóveis, principalmente observar os fluidos e condições dos pneus antes de pegarem a estrada. Importante também conferir se a documentação do veículo e do condutor estão em ordem", orientou o oficial da PM.

 

O cuidado no trânsito foi outro fator importante apontado pelo policial para garantir um retorno tranquilo após as comemorações. " Não consumam bebida alcoólica antes de dirigir e evitem realizar manobras arriscadas e proibidas", alertou o oficial.

 

Combate a violência de gênero

 

Unidades da Operação Ronda Maria da Penha já iniciaram, em cidades do interior, a campanha 'Não é Não também no São João', que visa a orientar sobre o crime de importunação sexual.

 

As unidades estão distribuindo panfletos informativos e tirando dúvidas sobre a violência contra a mulher para evitar os delitos nos festejos.

 

Tecnologia a serviço dos forrozeiros

 

Os baianos que vão dançar forró no Parque de Exposições Agropecuária de Salvador, na Paralela, e nos municípios de Itaberaba, Porto Seguro, Serrinha, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Riachão do Jacuípe, Candeias, Dias D'ávila, Salinas das Margaridas, Irecê e Senhor do Bonfim contarão com o Sistema de Reconhecimento Facial como auxílio na segurança.

 

A tecnologia, que ajudou a tirar de circulação 262 foragidos da Justiça, foi testada em eventos pré-juninos, nas cidades de Itaberaba e Porto Seguro, e ajudou no alcance de cinco procurados.

 

Ampliação no efetivo

 

Vinte e oito mil profissionais da Secretaria da Segurança Pública (policiais militares, civis, técnicos e bombeiros militares) atuam de forma preventiva e repressiva, em diferentes regiões do estado, para garantir um São João de paz.

Fonte: BlogBraga

O Arraiá de LEM continua nesta sexta (24) e sábado (25), com atrações regionais e Quadrilhas Juninas em Luís Eduardo Magalhães. Os portões da Vila Junina, montada no bairro Santa Cruz, serão abertos a partir das 18h30 e as apresentações iniciam a partir das 20h no palco 1.

Na sexta (24), acontece o concurso de Quadrilhas com os grupos culturais: Cai mas não Cai, Ki Balanço e Tira o Pé na Brasa. Em seguida muita música com Isaías Estilizado, Huguin e Wellington Moraes. No sábado (25), último dia de Arraiá de LEM, Brian abre a noite, seguido por Sávio Lima, Gigantes Prime, Chocolate, Quarteto do Samba, Sargento Getúlio e Jânio e Banda.

Confira a programação completa
(24 de junho)
- 20h Apresentação de Quadrilhas;
- 21h Apresentação de Quadrilhas;
- 22h Apresentação de Quadrilhas;
- 00h Isaías Estilizado;
- 01h30 Huguin;
- 03h Wellington Moraes.

(25 de junho)
- 20h Brian;
- 21h Sávio Lima;
- 22h Gigantes Prime;
- 23h30 Chocolate,
- 01h Quarteto do Samba;
- 02h Sargento Getúlio;
- 03h Jânio e Banda.

Fonte: Ascom


Nesta quarta-feira (22), por volta das 18h, após informação sobre elementos que estariam descarregando um caminhão com defensivos agrícolas de uso proibido no Brasil, contrabandeados do Paraguai, no Bairro Florais Léia, guarnições da CIPE CERRADO e PETO da 85ª CIPM se deslocaram para rua Nicolau Maquiavel, onde quatro homens foram flagrados descarregando o referido material.

Um dos abordados indicou um endereço, no bairro Cidade Universitária, donde o material foi retirado. Lá foi encontrada farta quantidade de outro defensivo de uso proibido, também contrabandeado. Os homens indicaram dois supostos empresários do ramo agrícola, como sendo os proprietários da carga, declinando seus nomes, endereços e até o galpão de uma empresa que seria o destino final da carga. Os supostos proprietários da carga não foram localizados.

Todo material apreendido e os homens foram levados para o DISEP, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

CONDUZIDOS:

▪️4 (quatro) homens de 27, 34, 40 e 41 anos;


MATERIAL APREENDIDO:

▪️156 galões de 20 litros de "PARAQUAT SOMAX 240";

▪️145 pacotes de "Benzoato" da marca "Killer 250 WDG" contendo 1Kg cada.

Fonte: BlogBraga

Em ritmo de São João, a 478ª loja da rede Pernambucanas abriu as portas em Barreiras, nesta quarta-feira (22). A inauguração contou com a presença do prefeito Zito Barbosa; primeira-dama, Marisete Bastos; vice-prefeito Emerson Cardoso e os secretários de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto Carvalho; e de Administração, Gislaine Barbosa. Após contagem regressiva, feita pelos 25 colaboradores contratados e descerramento da faixa inaugural, a unidade começou o atendimento ao público, com a oferta de artigos para cama, mesa, banho, confecções e calçados.

“Estamos com a proposta de expansão da rede para o Norte e Nordeste do Brasil. Barreiras foi escolhida porque é um centro comercial muito forte. As pessoas de toda a região vêm para cá”, destacou a gerente da loja, Natana Peres. Ela participou do processo de seleção e treinamento dos colaboradores da unidade, todos, de Barreiras. “A gente forma as pessoas da cidade, é uma filosofia que adotamos. Daqui sairão os novos líderes”, destacou.

Com uma área de 900 m2 a loja está localizada no centro de Barreiras, construída no terreno onde funcionava a antiga sede da Prefeitura. “É uma alegria muito grande ver mais uma empresa chegando em nossa cidade com a oferta de novos empregos e geração de renda.  Este espaço abrigará, além das Pernambucanas, outras três lojas, com movimentação intensa de público. Os recursos auferidos pelo município com venda dessa área, foram revertidos na construção de unidades de saúde, assim, todos ganham e Barreiras cresce e se prepara para o futuro”, disse o prefeito Zito Barbosa.

A comitiva do prefeito que contou com as presenças dos vereadores Valdimiro José e Alcione Rodrigues percorreu os corredores da loja conhecendo os produtos e conversando com os colaboradores otimistas com a oportunidade de trabalho. “Estava recebendo meu seguro desemprego, quando vi esta ótima oportunidade, me encaixei no perfil da loja e fui selecionada. Gosto de trabalhar com confecções e com público, principalmente aqui em Barreiras, porque já conheço bem”, disse Adrielle Macedo, barreirense que agora compõe a equipe das Pernambucanas.

Fonte: Dircom PMB

O Brasil sediará, de hoje (21) a sexta-feira (24), uma série de reuniões entre países latino-americanos e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo das economias mais industrializadas do planeta. A Semana Brasil-OCDE, realizada no Itamaraty, em Brasília, englobará vários eventos sobre políticas econômicas, educação e produtividade no Brasil e na América Latina.

O encontro será aberto à tarde pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. Pela manhã, haverá uma reunião fechada para discutir o plano de adesão do Brasil à OCDE, aprovada no último dia 10 em Paris.

O primeiro evento da maratona de reuniões será o Fórum Brasil-OCDE, que pretende discutir, hoje e quarta-feira (22), políticas sobre a agenda de reformas do Brasil. O governo brasileiro apresentará os principais resultados de projetos em curso para que o país cumpra os critérios de adesão à OCDE nos seguintes tópicos: questões e tendências econômicas, governança corporativa, revisões de marcos regulatórios, educação, saúde, governança pública, comércio e agricultura.

Segundo o Itamaraty, durante o fórum haverá o lançamento de um projeto financiado pela União Europeia para apoiar a recuperação da Brasil da crise econômica, com foco na agenda de crescimento verde.

Educação e produtividade

Também hoje e amanhã, o Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe promoverá uma conferência com ministros da Educação do continente latino-americano.

Os ministros discutirão uma possível reformulação do conteúdo de aprendizagem e novas abordagens pedagógicas, a reconfiguração de espaços de ensino e aprendizagem para estimular a colaboração e a inovação. Também será debatido o uso da tecnologia para promover melhorias e o investimento eficiente de recursos educacionais.

Na quinta (23) e na sexta-feira, haverá a 4ª Cúpula Ministerial sobre Produtividade. O evento será organizado conjuntamente pelo governo brasileiro e pela OCDE, com apoio do Fórum Global de Produtividade da OCDE. A Semana Brasil-OCDE se encerrará, na sexta à tarde, com uma reunião do Grupo Diretor do Programa Regional. O grupo diretor reúne-se duas vezes por ano, uma em Paris, onde fica a sede da OCDE, e uma na América Latina ou no Caribe.

Troca de comando

A reunião do grupo diretor terá representantes de todos os países da OCDE e da América Latina que participam do Programa Regional. Na ocasião, o Brasil e o México transferirão a copresidência do grupo diretor para a Colômbia e um outro país latino-americano a ser confirmado.

O encontro também tem a presença de outros órgãos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Confederação Andina de Fomento (CAF) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), entre outros organismos regionais.

Fonte: Agência Brasil

Valorização cultural, arte, artesanato, gastronomia regional e riquezas históricas fazem parte do espaço dedicado à memória da cidade que tem na sua origem a Vila de São João. Na entrada, a “cidade cenográfica” traz o saudosismo nas réplicas dos prédios antigos, relembrando a loja do Germano, A Soberana, Casa Nunes, Delegacia, Cine Roma, Bar do Vieira, Céu Azul e a clínica de saúde São João, com direito a detalhes específicos nos ambientes.

Dona Ilza, com os filhos Rômulo e Luan, aproveitou para registrar essa lembrança com fotos. “Eu lembro muito bem do Cine Roma, da Delegacia, da Soberana no Centro Histórico. São muitas histórias gravadas no coração e na mente dos barreirenses, e hoje me diverti com meus filhos relembrando isso, e também tirando fotos com eles aqui na Vila do São João”, disse.

A praça central da Vila ganhou uma réplica do Rio Jordão, onde é possível ver Jesus sendo batizado por João Batista, uma autêntica homenagem ao padroeiro da cidade. Os expositores da Feirarte com suas barracas de artesanato completam o ambiente, com a comercialização de bonecas, esculturas em madeira, feltro, crochê e arte feita pela mão dos artesãos barreirenses.

Participando desde a primeira edição do Arraiá no Parque, a empresária Rita da Tapiocaria da Terra e Rosa Mística, elogiou mais uma vez a festa. “São João é alegria, é união das pessoas, famílias, momento de degustar pratos típicos e dançar muito forró. Mais uma vez a Prefeitura de Barreiras está de parabéns pelo Arraiá, um sucesso de público, de movimentação no comércio, geração de renda e diversão para os visitantes”, destacou a empresária.

A Vila do São João com todos os seus atrativos segue compondo a grandiosidade do maior São João da Bahia até o dia 26, constituindo-se em um espaço de memória, cultura, arte e lazer.

Fonte: DIRCOM/PMB

A Prefeitura de Barreiras deu início nesta quarta-feira (22) às festividades do maior São João da Bahia, com o Arraiá do Parque. E é durante o São João de Barreiras que muitas pessoas se divertem, desfrutam das tradicionais comidas típicas, dançam muito baião e xaxado na Vila do Forró, e podem conhecer toda a variedade dos produtos produzidos pela agricultura familiar, em um espaço especialmente constituído para o homem do campo, onde uma grande cancela aberta dá as boas-vindas ao Arraiá do Vale Produtivo, que possibilita bons negócios e a geração de emprego e renda.

O licor, bebida junina típica mais famosa dessa época, é um sucesso na barraca da Maria Clara Ferreira, a produção é feita artesanalmente pelas tias, no povoado da Água Doce. “Estou encantada pela estrutura disponibilizada pela Prefeitura de Barreiras, para que nós, pequenos agricultores, possamos ofertar os nossos produtos. Durante esses cinco dias a expectativa que tenho é de zerar o estoque, não tenho dúvidas”, disse.

Da mesma expectativa compartilha o produtor Adailton Dourado, do Projeto Riacho Grande. “É a primeira vez que participo e estou bem feliz em mostrar a nossa produção de doces de banana dentro dessa megaestrutura. Isso demonstra a responsabilidade e o comprometimento da Prefeitura em apoiar a nossa produção e expandir os nossos negócios”, pontuou.

O Arraiá do Vale Produtivo é repleto de ambientes que em tudo remete a vida no campo, com direito a réplica de Casa de Farinha, lugar onde a mandioca é transformada em farinha, sendo de grande valor histórico-cultural, assim como a casa de taipa que chama a atenção de todos que visitam o Arraiá. Famílias, jovens, adultos e crianças aproveitaram a oportunidade para fazer os registros fotográficos.

Fonte: DIRCOM/PMB

Na manhã desta quinta-feira, 23, por volta das 8h, a guarnição da ROCAM, ao ser acionada pela central de operações, deslocou-se para a Rua Piritiba, no bairro Santa Cruz em LEM.

Ao constatar o indivíduo, detido por populares que presenciaram um furto. Diante do flagrante, o indivíduo foi conduzido até a delegacia territorial de Luís Eduardo Magalhães para que fossem tomadas as medidas cabíveis .

Materiais apresentados: um aparelho celular;  uma Bateria de carro “KMF”; duas fontes de carregador de celular; um cabo de carregador de celular; um Isqueiro

Fonte: 85ª CIPM

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Na noite de ontem terça-feira, 21, pouco depois das 21h, uma carreta Scania carregada com soja pegou fogo enquanto trafegava pela BR 242, nas proximidades do posto Cerradão, zona rural de Barreiras.

Ao chegar no local, os Bombeiros Militares do 2° Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de LEM, verificaram que o incêndio consumia apenas o cavalo mecânico da carreta. Os militares estavam abordo de um caminhão auto bomba tanque e utilizaram para debelar as chamas e avaliar os estabelecimentos próximos ao incêndio.

Os militares não tiveram informações do que provocou o incêndio e não houve registro de feridos.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
Abatimento é válido para pagamentos feitos em cota única.

Os donos de veículos com placas de final 7 poderão quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 10% de desconto, caso façam o pagamento até a próxima quarta-feira (29). O mesmo vale para os que têm placa de final 8, com pagamento feito até a quinta-feira (30). Para tanto, o pagamento deve ser feito em cota única.

A informação foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran- BA) nesta quarta-feira (22). Para fazer o pagamento, é necessário ir até um caixa eletrônico de uma agência bancária ou utilizar as plataformas digitais do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob e apresentar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

O proprietário deve ficar atento ao procedimento, porque o licenciamento completo do veículo abrange outros itens além do IPVA. Para estar regularizado, o automóvel deve estar quite também com débitos do licenciamento anual e multas, se houverem.

Quem preferir, pode parcelar o valor em até cinco vezes, mas não terá direito a desconto. Outras informações podem ser acessadas pelo site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) - no canal de inspetoria eletrônica -, pelo telefone 0800 071 0071 ou pelo endereço de e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Outras placas

Os proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6, que dividiram o pagamento do IPVA em cinco vezes, precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de junho, respectivamente.

Além disso, quem tem veículo com placas de finais 3 e 4 que também parcelaram o imposto, precisam pagar a terceira cota até dias 29 e 30 de junho, respectivamente. Por fim, os donos de automóveis de placas 1 e 2 devem quitar a quarta cota até 29 e 30 de junho.

Fonte: G1

O pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB), revelou, em entrevista à Rádio CBN Salvador, realizada na terça-feira (21), que o anuncio do candidato a vice-governador em sua chapa deve ocorrer próximo das convenções partidárias, que acontecem em agosto.

“O prazo definido pela lei é o da convenção partidária. Muito provavelmente a nossa convenção vai ocorrer no dia 5 de agosto, que é o último dia possível para as convenções. Eu tenho esse prazo para escolher. Até lá, eu vou tocar isso com muita tranquilidade”, disse Neto.

Ainda segundo o ex-prefeito de Salvador, a discussão será retomada com os partidos que fazem parte da sua base aliada na primeira semana de julho.

“Vou conversar com os partidos e os pretendentes e vou até o dia 5 de agosto escolher aquele ou aquela que possa melhor representar esse conjunto de partidos e o que nós desejamos para o futuro da Bahia”, acrescentou ACM Neto, que reafirmou ainda não ter pressa para anunciar a sua escolha.

“Estou muito tranquilo. Alguns enxergam como um problema, o fato da gente ter muita gente querendo, muitos partidos disputando. Se é um problema, é um bom problema. O problema ruim é se ninguém quisesse”, pontuou.

Fonte: Do Política Ao Vivo
Apesar das invenções do pré-candidato adversário, Roma reitera que continua firme em seu propósito

"É mais uma das invenções de ACM Neto", disse o pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), ao desmentir a versão do ex-prefeito de Salvador de que teria se comprometido com ele, no início de 2021, a não aceitar convite para ser ministro da Cidadania no Governo Bolsonaro.

"A primeira mentira foi dizer que foi convidado para ser ministro, fato também já desmentido por Bolsonaro", retrucou João Roma, ontem, à fala ACM Neto (União Brasil) em entrevista à Rádio CBN, na manhã de ontem. "Parece uma criança mimada e birrenta", reforçou João Roma.

Apesar das invenções do pré-candidato adversário, Roma reitera que continua firme em seu propósito, ao contrário do demonstrado pelo ex-prefeito.

"Sigo ajudando aos mais necessitados e fazendo oposição ao PT. Já ele não sabe para onde vai, se é carne ou se é peixe, refém de sua ganância pelo poder", declarou João Roma, pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: TRIBUNA DA BAHIA
Marido acusado não foi encontrado na hora da prisão

Na manhã de ontem, terça-feira, 21, por volta das 8h30, a a Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, sob direção da Autoridade Policial DPC Joaquim Rodrigues de Oliveira, contando com o apoio de Policiais Civis da 11ª COORPIN/BARREIRAS, atualmente sob comando do Coordenador Regional DPC Rivaldo Almeida Luz, deflagrou a Operação Policial “Malum Officinarum”, cujo objetivo era dar efetivo cumprimento à ordem judicial de busca e apreensão residencial e profissional em três endereços, visando combater a prática de crimes de furto qualificado, invasão de dispositivo informático e associação criminosa, tendo como principal alvo a apreensão de aparelhos diversos, produtos, equipamentos, materiais e substâncias químicas nocivas à saúde humana e do meio ambiente, subtraídos e desviados do FAAHF – Laboratório Centro de Análises LTDA.

Segundo as investigações policiais, o então coordenador/supervisor do FAAHF LAB, passou a utilizar de seu cargo e comando no laboratório para adquirir bens móveis pagos pela FAAHF LAB, todavia, tais bens foram subtraídos para um novo laboratório de análises aberto pelo investigado, laboratório este que possui como sócio proprietária sua companheira, a qual, durante o cumprimento dos mandados, foi autuada em flagrante guardando/armazenando grande quantidade de produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente, em especial, ácido nítrico, ácido fluorídrico e substância de nome Trietanolamina, produtos estes de uso controlado pelo Exército Brasileiro, localizados em local irregular no laboratório dos investigados e, ainda, a maior quantidade guardado num dos quartos da residência do casal.

Durante a operação policial, as equipes da Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães apreenderam inúmeros aparelhos, equipamentos, produtos e/ou substâncias armazenadas de forma irregular, localizados tanto no laboratório quanto na residência dos investigados, sendo necessário a utilização de 04 (quatro) veículos para transportes dos objetos.

A Autoridade Policial DPC Joaquim Rodrigues de Oliveira, que coordenou a operação policial batizada de “Malum Officinarum”, enalteceu o trabalho dos Policiais Civis da Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães e concluiu como bastante exitosa a primeira fase da citada operação, acrescentando que o trabalho da Polícia Civil está apenas no início.

Fonte: DT/Luís Eduardo Magalhães - DPC Joaquim Rodrigues de Oliveira.

Pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo, identificaram um método com potencial para prever a gravidade da infecção por covid-19 nos pacientes, a partir da análise do plasma sanguíneo. O sistema pode servir como ferramenta de triagem no atendimento dos infectados e ser utilizado a fim de evitar a evolução da doença. O estudo foi publicado na revista científica Journal of Proteome Research.

De acordo com a pesquisa, os pacientes infectados pela doença tiveram variações na concentração de seis substâncias encontradas no sangue, chamadas de metabólitos, sendo elas glicerol, acetato, 3-aminoisobutirato, formato, glucuronato e lactato. As análises revelaram que, quanto maior o desequilíbrio na quantidade dessas substâncias no início da infecção, mais graves eram os quadros de saúde que os pacientes desenvolviam.

Plasma

Foram analisadas amostras de plasma sanguíneo de 110 pacientes com sintomas gripais que passaram, em 2020, pelo Hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sendo que 57 deles não estavam infectados por covid-19 e os outros 53 eram casos positivos recentes da doença.

Os pesquisadores observaram que, dos infectados, dez pacientes apresentaram complicações e chegaram a ser internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com registro de duas mortes. Esse grupo com quadro de maior gravidade apresentou, no início da infecção por covid-19, variações mais acentuadas na concentração dos metabólitos citados.

Os resultados do estudo podem contribuir, conforme apontou o IQSC, para o desenvolvimento de um novo protocolo clínico que ajudaria médicos e hospitais a identificarem, já nos primeiros dias de sintomas, pacientes que possam desenvolver a forma grave da doença, permitindo que intervenham para evitar a evolução da doença.

Ainda segundo o IQSC, para validar a técnica, os pesquisadores planejam ampliar o número de amostras de plasma sanguíneo avaliadas e incluir novos grupos, como os vacinados que contraíram a covid-19, nos próximos passos do estudo. Além disso, eles pretendem incluir informações sobre gênero e idade nas estatísticas.

Fonte: Agência Brasil
 

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que permite que emissoras de rádio e televisão transfiram, vendam ou simplesmente cedam todo o tempo de sua programação para terceiros --que seriam responsáveis pela produção do conteúdo. Nos bastidores, alguns apontam que a medida busca atender aos interesses de igrejas evangélicas, uma vez que não há mais concessões disponíveis.

A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia tramitado pela Câmara dos Deputados, agora ela segue direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, do PL.

O projeto de lei foi aprovado em poucos minutos, sem nenhuma resistência ou comentários de parlamentares contrários à medida. O autor da proposta é o deputado e integrante da frente parlamentar evangélica Alex Santana, do Republicanos da Bahia.

O texto prevê que concessionárias e permissionárias dos serviços de radiodifusão, isto é, emissoras comerciais de televisão e rádio, estão autorizadas a transferirem, venderem ou cederem o tempo total de sua programação para a veiculação de produção gerada por terceiros.

Essas operações precisam apenas obedecer a três requisitos. O primeiro deles determina que deve ser respeitado pela entidade responsável pela produção do conteúdo o limite de veiculação de publicidade comercial, que não pode exceder 25% do total do tempo de programação.

Além disso, as concessionárias e permissionárias precisam manter sob seu controle a qualidade do conteúdo da programação que for produzido por terceiros para que atendam às finalidades educativas e culturais. Também precisam se responsabilizar perante o poder público por eventuais irregularidades na execução da programação.

O projeto de lei também determina que será possível transferir a produção do conteúdo, mas nunca a cessão da gestão total ou parcial da execução dos serviços pelas concessionárias e permissionárias.

O texto também apresenta uma definição clara de publicidade comercial, que busca evitar questionamentos judiciais por desrespeito ao limite estabelecido pela legislação. Segundo o projeto de lei, publicidade comercial é o "o espaço da programação para a difusão de mensagens e informações com conteúdo próprio de publicidade de produtos e serviços para os consumidores e/ou de promoção de imagem e marca de empresas".

O relator da proposta no Senado, Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, afirmou em seu texto que o projeto de lei busca satisfazer os preceitos constitucionais de promover a cultura nacional e regional e estimular a produção independente que objetive sua divulgação.

"Assim, possibilita o acesso das mais variadas entidades à grade de programação dos veículos de comunicação estabelecidos, proporcionando uma maior diversidade de conteúdo, seja de teor cultural, artístico, religioso ou de qualquer matiz de interesse público, a seus ouvintes ou espectadores", afirma.

Vanderlan Cardoso rejeitou uma emenda que buscava impor limite de até 30% do tempo total de programação das emissoras de rádio e TV a ser transferido, comercializado ou cedido para a veiculação de programação independente, além dos 25% do tempo de programação destinada à publicidade comercial.

O autor da emenda, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, argumentou que a possibilidade de transferência do tempo total de programação das emissoras poderia reduzir o acesso do público a programas educativos, informativos ou mesmo de entretenimento.

Vanderlan Cardoso rejeitou a emenda, argumentando que o projeto de lei já traz garantias de que esses aspectos não serão desvirtuados.

Durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta recebeu votos contrários da oposição, de partidos como o PT e o PSOL.

"É um risco muito grande, porque fere a própria lógica da ideia de uma comunicação, que eu não posso dizer imparcial, porque a imparcialidade não existe, todos nós sabemos. Mas causa, evidentemente, uma enorme confusão no telespectador, em quem está acompanhando aquela programação. É como se fosse um programa oficial, quando na verdade se trata de um programa comercializado, com algum viés, seja ele um viés político, enfim, de todos os tipos", afirmou na ocasião a deputada Fernanda Melchionna, do PSOL do Rio Grande do Sul.

Fonte: Bahia Notícias

Na manhã desta quarta-feira, 22,  por volta das 8h45, após compartilhamento de informações da polícia civil e militar do Tocantins a respeito de um indivíduo com mandado de prisão em aberto que estaria na cidade de Luís Eduardo Magalhães.

As guarnições do PETO e da CIPE Cerrado realizaram rondas para efetivar sua prisão. Durante a diligência foi encontrado o suspeito, que no momento da abordagem se confirmou que o mesmo se encontrava com mandado de prisão em aberto. Sendo assim, foi dado voz de prisão e conduzido até a Delegacia de Polícia para adotar as medidas cabíveis.

Materiais apresentados: um celular /LG A 100; Uma bicicleta; Dinheiro em espécie R$ 9,00; Carteira com documentos.

Fonte: Cipe Cerrado

Moradores e usuários que passam pela rua Maria de Lourdes Lima Brito, no bairro Serra do Mimo, tem reclamado a redação do Blog do Sigi Vilares, de um enorme buraco, formado com as chuvas, mesma rua do Restaurante Los Pampas.

Segundo os mesmos, já há meses o buraco sem solução, sendo o local sinalizado, porém, bloqueando parte da rua e causando perigo.

Fonte: Internauta
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