Chegaram à Bahia mais 264.520 doses de vacinas no fim da tarde desta quarta-feira (30). São 228.250 imunizantes da AstraZeneca/ Oxford e 36.270 imunizantes da Pfizer/ BioNTech.

A distribuição para os municípios estava prevista para começar ainda ontem, o que permitiu que cidades como Salvador retomassem a aplicação em primeira dose. Na capital baiana, pessoas a partir dos 43 anos e aquelas que fazem parte dos grupos prioritários poderão ser vacinadas hoje (veja aqui).

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes do estado e de cada município baiano definiu que essas remessas serão destinadas às cidades que já aplicaram o mínimo de 85% dos lotes anteriores.

A retomada das atividades escolares presenciais, que dará início a fase de ensino “híbrido” na rede estadual, voltou à discussão nesta quarta-feira (30) após o governador Rui Costa (PT) comentar a possibilidade eventual de um retorno em 15 dias, caso os índices da Covid-19 continuem reduzindo. Provocado pelo Bahia Notícias, o diretor-geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira, revelou que a intenção do governador deverá encontrar alguma dificuldade para ser concretizada. 

De acordo com Oliveira, uma pesquisa interna realizada pela própria APLB consultou 13 mil profissionais em todo o território baiano. Destes, 97% decidiram que só retornarão as aulas presenciais após concluírem o calendário vacinal com a aplicação da segunda dose. A imunização dos profissionais da educação foi iniciada no mês de abril. O sindicato não sabe precisar a margem de trabalhadores que já receberam a primeira dose no estado. Os municípios adotaram estratégicas individuais para cumprir a determinação de vacinação.

“Num cenário pós festejos juninos e com a preocupação de nova variante é inadmissível não se preocupar com a vida do povo baiano. Temos mais que lutar por mais vacina e condições de biossegurança, por isso, vamos lutar em defesa da vida e por mais vacina. Aulas presenciais só com imunização total e protocolo de biossegurança”, enfatiza Oliveira.

Em maio deste ano, os trabalhadores da rede estadual de ensino chegaram a aprovar a adoção do estado de greve pela continuidade das aulas remotas  e pelo retorno das atividade presenciais somente após a imunização completa, com aplicação das 1ª e 2ª doses da vacina. (reveja). 

“Estamos muito ansiosos pelo retorno às aulas porque é fundamental para a vida e futuro dos jovens o retorno das aulas. Inclusive, quero renovar meu pedido aos prefeitos para já irem aquecendo as turbinas das escolas municipais para a gente voltar com tudo”, afirmou o governador nesta quarta durante uma transmissão nas redes sociais. 

Procurada pelo BN, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia não respondeu aos questionamento sobre a viabilidade de diálogo com a categoria.

Cientistas baianos estão entre os desenvolvedores de um algoritmo que permite guiar gestores municipais e estaduais em relação ao controle da pandemia calculando as melhores medidas de contenção para cada fase de contaminação pelo coronavírus. Os resultados do estudo e as informações sobre o modelo matemático foram publicados em um artigo na renomada revista científica internacional Nature.

Durante o trabalho os pesquisadores fizeram uma análise profunda e detalhada da pandemia na Bahia e chegaram a identificar que, em um dos cenários simulados, aquele mais otimista, o número de infecções, internações e óbitos no estado poderia ter sido evitado em cerca de 64% e a um custo menor, com períodos mais prolongados de relaxamento das medidas de distanciamento social.

O grupo que conduziu o estudo é formado pelo professor Marcus Americano da Costa, da Universidade Federal da Bahia (Ufba); Igor Pataro da Universidade de Almería na Espanha; Marcelo Menezes Morato, da Universidade Federal de Santa Catarina; Juliane Oliveira da Universidade do Porto (CMUP) em Portugal; Alan Amad Swansea University, no País de Gales; Pablo Ramos, do Centro de Integração de Dados e Conhecimento em Saúde (Cidacs) e Fiocruz de Salvador; Felipe Pereira do Instituto de Física da USP; Mateus S. Silva e Daniel Jorge do Instituto de Física da Ufba; Roberto Andrade também do Cidacs e Fiocruz-BA; e Mauricio Barreto do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Ufba.

O objetivo principal do modelo matemático é apresentar meios para minimizar os efeitos da Covid19 tanto na saúde quanto na economia, explica o professor Marcus Americano.

“Aplicamos um conceito denominado ‘controle preditivo’, que é um ramo da Engenharia que compreende uma classe de estratégias que calculam e definem ações antecipatórias ótimas baseadas em predições dentro de um determinado horizonte futuro”, diz.

Segundo o pesquisador as técnicas permitem aplicar as melhores tomadas de decisão com base em previsões calculadas pelo modelo matemático. Durante a pesquisa, além do algoritmo de controle, o grupo também desenvolveu um modelo epidemiológico com parâmetros e variáveis que representam de maneira realística as características biológicas e evolução epidêmica do coronavírus. E assim o algoritmo possibilita definir políticas públicas de restrição ou flexibilização que minimizam as infecções e casos letais, garantam o não colapso dos sistemas de saúde e não comprometam desnecessariamente as atividades econômicas.

“O sistema analisa e avalia o comportamento ao longo do tempo dos indivíduos susceptíveis, expostos, infectados sintomáticos e assintomáticos, ocupação dos leitos clínicos e UTI, recuperados e dos casos letais”, explica Marcus ao acrescentar que o grupo identificou que em diversos cenários realísticos, medidas menos rigorosas alcançariam resultados melhores em relação ao número de infectados e casos letais. “Ou seja, são estratégias que permitem balancear da melhor forma possível os impactos na saúde e economia”, completa.

Para incorporar ao modelo matemático uma variável de comportamento social, já que as pessoas são parte importante do processo, índices e dinâmicas foram mapeados de acordo com os decretos de gestores públicos, assim como as respostas da população. “Foi um extenso trabalho do grupo científico da Rede CoVida, que estudou as medidas restritivas e os dados de todos os estados e várias cidades do Brasil”, afirmou Marcus Americano ao ressaltar que isso permitiu que a reprodução de tendências reais de adesão da população.

O grupo comemorou a publicação dos resultados do estudo na Nature, que é o 7º periódico mais citado no mundo. Ainda assim, destacam que, para além da publicação, o conteúdo e o alcance dos resultados também são de grande importância.

“Ainda que tenhamos um plano de imunização corrente, a estratégia proposta continua sendo útil, sobretudo para localidades sem disponibilidade suficiente de vacinas e, ademais, pode ser adaptada para qualquer epidemia”, concluiu o cientista da Ufba.

Uma encomenda que partiu do Acre com destino aos Correios da cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão, foi interceptada pela Polícia Federal (PF) após uma denúncia apontando que a carga guardaria  1,3 Kg de cocaína.

Após a PF receber a informação sobre a possível chegada da droga, uma campana com apoio da Polícia Militar foi realizada nas proximidades da Central dos Correios da cidade na tarde desta quarta-feira (30). 

De acordo com a PF os policiais avistaram o momento que o destinatário da encomenda realizou a sua retirada na central dos Correios e foi ao encontro de indivíduo que o acompanhava, quando foram abordados pelos policiais. Estava anexada a correspondência uma Declaração de Conteúdo informando que a peça era um artesanato. Dentro do paconte foi encontrado um  tablete contendo cocaína avaliada em cerca de 20 mil reais.

Durante a operação foram presos dois homens, destinatários da encomenda, que estavam em posse do material  durante a abordagem policial. A PF informou que os presos foram indiciados nas sanções dos crimes de tráfico interestadual de drogas e encontram-se a disposição da Justiça.
 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elevou de 3% para 4,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), para 2021. A revisão faz parte da análise trimestral da economia brasileira, divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Ipea.

De acordo com a Agência Brasil, a revisão foi baseada na expectativa de crescimento mais sustentado da atividade econômica no segundo semestre, com o avanço da vacinação contra a Covid-19; o ambiente externo mais favorável e a redução das incertezas fiscais no curto prazo. 

“Isso muda bastante a perspectiva para a média do ano. Quando a gente olha o PIB, analisa o produzido no ano todo comparado ao que foi produzido no ano anterior. Como a gente tem metade do ano vindo melhor do que estava, isso melhora bastante a perspectiva para o ano todo”, disse em entrevista à Agência Brasil o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Souza Júnior.

A projeção de crescimento interanual no segundo trimestre é de 12,6%. Já para 2022, a expectativa dos pesquisadores é um avanço de 2% para o PIB. O percentual é menor do que os 2,8% que tinham sido previstos na divulgação de março, na Carta de Conjuntura do Ipea. A razão é o aumento da base de comparação com o PIB em 2021, que será mais alto do que o estimado anteriormente. Mesmo com o recuo na previsão do PIB 2022, o crescimento acumulado no biênio 2021/2022 passou de 5,9% para 6,9%.

As projeções levam em conta um panorama com controle da pandemia no Brasil por meio de vacinação e a manutenção de um cenário relativamente estável para a política fiscal no curto prazo, principalmente com o compromisso de manutenção do teto dos gastos. A análise chama atenção, no entanto, para o possível aumento das taxas de juros nos Estados Unidos, que representa um fator de risco, já que pode pressionar o câmbio e os juros no Brasil.

Uma festa clandestina de aniversário com cerca de 100 participantes foi encerrada na cidade de Itapetinga, no Médio Sudoeste da Bahia. De acordo com as equipes da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itapetinga), o evento ocorria durante a madrugada da terça-feira (29). Após denúncias anônimas, as equipes chegaram no local e conduziram para a delegacia o  aniversariante e organizador do evento. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o aniversário acontecia em uma associação privada, nas instalações do antigo clube BNB, as equipes encontraram homens, mulheres e crianças aglomerados e sem máscara de proteção. “Chegamos lá e o som estava bem mais alto do que o permitido. Os participantes ainda faziam o uso de bebidas alcoolicas em excesso”, contou o comandante da unidade, major Vandilson Santos Araújo. 

O dono da festa e aniversariante foi conduzido para a sede da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itapetinga, onde, segundo o coordenador regional, delegado Antônio Roberto Gomes, “assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência por infringir o descumprimento do decreto estadual e foi liberado”, disse.  A festa foi encerrada e os participantes dispersados.

O governo pretende usar até R$ 20 bilhões de receitas a serem geradas pela proposta de reforma no Imposto de Renda para bancar o programa social que substituirá o Bolsa Família.
 

O valor, que até agora não foi comentado publicamente pela equipe econômica, foi confirmado à Folha por um integrante do governo e deve equacionar em larga escala a busca por financiamento ao programa –a ser lançado pelo presidente Jair Bolsonaro nos próximos meses, às vésperas do calendário eleitoral.
 

Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o governo planeja usar a arrecadação extra a ser gerada pelas mudanças no Imposto de Renda para bancar o novo programa social. Mas o montante que poderia ser usado não foi divulgado oficialmente.
 

Entre as medidas que aumentam a arrecadação no projeto de lei, está o fim do desconto simplificado de 20% no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 40 mil por ano (pouco mais de R$ 3.000 por mês) e a tributação de dividendos.
 

O montante a ser usado no programa em decorrência da reforma é aproximadamente 20 vezes superior ao impacto fiscal do projeto de lei enviado ao Congresso na semana passada. Segundo anunciaram os técnicos do governo na última sexta-feira (25), as mudanças no Imposto de Renda gerariam um valor estimado de R$ 980 milhões em 2022 —embora o objetivo, afirmam diferentes integrantes do governo, é que o resultado da conta seja neutro.
 

O leve impulso arrecadatório anunciado já seria suficiente para zerar a fila de espera de 400 mil inscritos no Bolsa Família por um ano. Mas o montante a ser usado para financiar o novo programa ficará acima disso.
 

A diferença se explica porque, na visão do governo, nem todas as medidas da reforma tributária que diminuirão a arrecadação federal precisarão ter compensação orçamentária. Ou seja, parte delas dispensará uma contrapartida de elevação em outras fontes de receita —regra em geral exigida pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
 

A interpretação estaria em uma brecha da própria lei. O artigo 14 da LRF determina que a renúncia de receita deverá estar acompanhada de medidas de compensação orçamentária —mas em seu parágrafo 1o, afirma que fica entendida como renúncia a modificação que implique redução de tributos discriminada (para apenas um setor, por exemplo).
 

Como o governo argumenta que fez reduções lineares e indiscriminadas de impostos, a interpretação é que o impacto fiscal de boa parte das medidas não precisará ser compensado por outras iniciativas.
 

O governo ainda não divulgou quais medidas dispensam compensação dentro da reforma tributária, mas internamente já concluiu que a proposta concederia uma “sobra" jurídica de R$ 20 bilhões. É esse montante que poderia ser usado como compensação para outros projetos com impacto nas contas públicas, como o novo programa social em gestação.
 

A previsão de uso das mudanças no Imposto de Renda para financiar o novo programa foi até mesmo incluída na exposição de motivos que acompanhou o projeto de lei da reforma. “As alterações tributárias presentes neste projeto de lei [...] poderão ser consideradas, ao nível da arrecadação prevista para 2022, como medida compensatória para a despesa adicional [...] decorrente do novo programa social do governo federal”, afirma o texto do governo.
 

Há mais de um ano o Executivo planeja lançar um novo programa social nos moldes do Bolsa Família, com elevação no valor pago aos beneficiários e possível aumento no número de atendidos. Mas as restrições orçamentárias vinham fazendo o plano encontrar dificuldades.
 

Caso a atual estratégia do governo vá adiante sem impedimentos, as medidas que geram arrecadação na reforma tributária resolveriam em larga escala os problemas da equipe econômica na equação do novo programa social.
 

Os valores estimados pelo governo ainda podem mudar ao longo da tramitação da reforma no Congresso, embora haja uma "gordura" de recursos para queimar. Parlamentares já apresentam resistências a pontos do texto como a tributação de dividendos, o que deve jogar para baixo a previsão de ganho de arrecadação com a medida.
 

O próprio ministro Paulo Guedes (Economia) também já acenou com mudanças após reações de empresários que veem aumento da carga tributária com a proposta.
 

Além disso, também permaneceria como um ponto de atenção o atendimento da regra do teto de gastos em 2022 —ou seja, ainda haveria a limitação nas despesas mesmo obtendo mais receitas.
 

Para o ano que vem, a equipe econômica estima que será aberta uma margem de R$ 25 bilhões no teto. No entanto, as demandas apresentadas por Bolsonaro para o ano eleitoral já pressionam a regra fiscal —que pode ficar ainda mais apertada com o reajuste de despesas obrigatórias pelo avanço da inflação.
 

Há, portanto, incertezas sobre como fazer caber no limite tantas iniciativas sinalizadas para o ano eleitoral —como aumento de salários de servidores, obras de infraestrutura e expansão de programas sociais.
 

Guedes vem reiterando a dificuldade de buscar orçamento para a reestruturação do Bolsa Família e lembrando que Bolsonaro já barrou outras alternativas, como o fim do abono salarial (espécie de 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda).
 

A própria reforma tributária já foi mencionada em meio às possibilidades de financiamento do novo programa social, em especial por meio da criação de um imposto sobre pagamentos —que não chegou a ser proposto oficialmente pelo governo.
 

“A ciência manda você fazer um negócio, mas a política diz ‘não, é inaceitável isso daí, vamos buscar isso em outro lugar’. E aí, a gente sai girando e vai procurar outras políticas, estamos procurando e vamos achar esses recursos. Mas é difícil, porque aí a política também empurra um pouco”, afirmou Guedes na última sexta em comissão do Congresso.
 

Segundo ele, o governo pretende voltar a pagar o Bolsa Família, sem o auxílio emergencial, no fim do ano. “Novembro e dezembro, retornamos, então, ao mundo de normalização, controle epidemiológico, retomada do crescimento e da economia, volta do Bolsa Família para novembro e dezembro. Essa é a ideia até o fim do ano”, afirmou Guedes.
 

A turbinada no Bolsa Família é a principal tentativa de impulsionar recursos na área social, algo que o governo tem intensificado com a proximidade das eleições. Uma das análises em curso é a possibilidade de uso da "sobra" de ao menos R$ 9,4 bilhões no Bolsa Família em 2021.
 

A “sobra” foi gerada após o programa ter sido substituído pelo auxílio emergencial nos últimos meses na maior parte dos lares beneficiados. A proposta capitaneada pela pasta da Cidadania é direcionar o dinheiro a ações como a compra de cisternas no Nordeste, aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar e a distribuição de leite e cestas básicas à população de baixa renda.
 

Uma nova remessa de imunizantes contra a Covid-19 chega à Bahia nesta quarta-feira (30). A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas.

Serão 228.250 doses da AstraZeneca, que tem previsão de chegada às 13h50, e 36.270 doses da Pfizer, que estão previstas para às 16h20.

Segundo dados da Sesab, até 17h desta terça-feira (29), 4,8 milhões de baianos já haviam tomado a primeira dose da vacina e 1,8 milhões a segunda dose.

VACINA DA JANSSEN

Nesta terça-feira (29), em reunião na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) ficou definido que as novas remessas de vacinas da Janssen serão distribuídas para os 417 municípios da Bahia (leia mais aqui).

O primeiro lote do imunizante de dose única chegou à Bahia na semana passada e foi distribuído para 16 municípios baianos: todos os integrantes da Região Metropolitana de Salvador, além de Conde, Santo Amaro e Saubara.

Após avisar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) teria recebido uma oferta de propina para não atrapalhar a negociação.

Segundo reportagem da Revista Crusoé, poucos dias depois de falar com o mandátario, Miranda participou de uma reunião na região do Lago Sul, em Brasília, com Silvio Assis, lobista ligado ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados.

Durante a reunião, Miranda recebeu uma oferta milionária para que ele e o irmão, o servidor do ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, não se envolvessem no caso da vacina indiana. De acordo com a revista, durante a conversa não foram citados valores, apenas a possibilidade de pagamento em troca do silêncio dos irmãos.

Cerca de um mês depois deste primeiro encontro, o deputado Miranda participou de uma nova reunião, no mesmo local, com Assis. Desta vez, o líder do governo Ricardo Barros esteve presente. De acordo com a reportagem de Patrik Camporez, Ricardo Miranda guardou os registros das conversas realizadas via Whatsapp que viabilizaram a reunião.

Uma nova oferta de propina foi feita para que o deputado Miranda e seu irmão não atrapalhassem as negociações envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. Desta vez, a conversa teria sido mais direta e Miranda recebeu a oferta de cerca de US$ 1 milhão pela "parceria" no negócio.

À revista, Assis confirmou ter se encontrado com Miranda, mas negou que tenha conversado sobre a compra de vacinas. Já o deputado afirmou que prefere falar sobre o assunto somente à Polícia Federal.

Em postagem no Twitter, porém, Miranda não confirmou que recebeu oferta de propina. Após a publicação da reportagem da Crusoé, o deputado disse que a revista "é responsável por suas matérias e certamente arcará com o que escreve! Não quero ser usado para criar narrativas e volto a afirmar que todas as minhas conversas com Ricardo Barros foram republicanas e não vou me pronunciar sobre fatos que não posso provar!" (saiba mais aqui).

O servidor Roberto Ferreira Dias, diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, foi exonerado nesta quarta-feira (30). A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), ocorre menos de 24 horas após ter vindo à tona a acusação de um empresário que o acusa de ter cobrado propina pela compra de vacinas.

A declaração foi revelada pela Folha de S. Paulo, na noite desta terça (29). A matéria conta que o representante da empresa Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominghetti Pereira, tentou fechar contrato com a pasta para vender a vacina de Oxford/ AstraZeneca. Mas, segundo ele, Roberto Dias disse que a negociação só andaria mediante propina.

"O caminho do que aconteceu nesses bastidores com o Roberto Dias foi uma coisa muito tenebrosa, muito asquerosa", disse Dominguetti ao jornal, citando que buscava negociar 400 milhões de doses da vacina, cobrando US$ 3,5 por cada, o que depois passou para US$ 15,5.

"Eu falei que nós tínhamos a vacina, que a empresa era uma empresa forte, a Davati. E aí ele falou: 'Olha, para trabalhar dentro do ministério, tem que compor com o grupo'. E eu falei: 'Mas como compor com o grupo? Que composição que seria essa?'", lembrou o empresário.

"Aí ele me disse que não avançava dentro do ministério se a gente não compusesse com o grupo, que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo", acrescentou. A propina em questão seria de US$ 1 por dose, o que daria cerca de 200 milhões de doses de propina. Dominghetti afirma que não aceitou o acordo dessa forma e a negociação não avançou (saiba mais aqui).

De acordo com a publicação, Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). A nomeação dele ocorreu em 8 de janeiro de 2019, quando o ministério estava sob o comando de Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Barros e sua suposta influência no Ministério da Saúde estão na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Na última semana, deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), que apoiava o governo, denunciou que seu irmão, Luís Ricardo Miranda, servidor de carreira na pasta, sofreu forte pressão para aprovar o contrato da vacina indiana Covaxin, ignorando os indícios de irregularidades encontrados. Os dois prestaram depoimento à CPI e, após ser pressionado, o parlamentar revelou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou seu líder, Ricardo Barros, ao ouvir sobre as suspeitas em torno do contrato (saiba mais aqui). Barros nega as acusações.

A situação do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio se agravou após a prisão do empresário Luiz São Tadeu, realizada no último dia 17 de junho. O juiz está preso desde novembro de 2019, quando foi deflagrada a Operação Faroeste, para acabar com um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na noite desta terça-feira (29), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a manutenção da prisão de seis réus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ): desembargadora Maria do Socorro Santiago, Adailton e Geciane Maturino, Antônio Roque, Márcio Duarte e o juiz Sérgio Humberto.

Segundo a subprocuradora da República, Lindôra Araújo, “melhor sorte não resta à situação prisional de Sérgio Humberto”, e a manutenção da prisão do magistrado é necessária para garantir a ordem pública e a colheita de provas. O juiz é acusado de desconsiderar decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma disputa de mais de 300 hectares de terras no oeste baiano. Em troca, o juiz receberia vantagens indevidas.

O empresário Luiz São Tadeu foi preso após a realização de uma operação controlada a partir da ação de um delator oriundo da advocacia. De acordo com as investigações, o empresário cobrou o pagamento de sacas de soja para beneficiar o juiz, mesmo estando preso (veja aqui). Outro fator citado pelo Ministério Público Federal foi a “certeza da impunidade” que o magistrado teria por manter em sua cela, na Sala de Estado-Maior, um "arsenal" de aparelhos eletrônicos, como carregadores, pen drives, HD externo, modem 4g e fones de ouvido de celulares. O juiz está custodiado junto com o advogado Márcio Duarte e com o servidor Antônio Roque, também presos na Operação Faroeste

Materiais apreendidos na cela de Sérgio Humberto

Os investigadores apontam que o magistrado morava em uma mansão, possuia três relógios Rolex e joias Cartier, além de carros de luxo, como uma BMW, um Porsche Cayenne, um Hyndai Tucson, um Honda HRV, além de uma moto Harley Davidson. Vale lembrar que o juiz também é acusado de usar uma pessoa extremamente pobre como laranja para obter os valores ilícitos. Ainda pesa no pedido de manutenção da prisão o fato de Sérgio Humberto ser suspeito de ter ameaçado de morte o delator Júlio César Cavalcante (veja aqui). “Assim, conclui-se, por essencial, que, em liberdade, Sérgio Humberto ficará desimpedido para retornar ao local dos fatos diretamente ou indiretamente, impondo terror judicial a comunidade local, num cenário em que 03 (três) são as vítimas fatais confirmadas em derredor dos fatos em apuração”, diz a subprocuradora no pedido de manutenção da prisão.

A indústria pesada, a produção de commodities e o agronegócio brasileiro terão aumento de produtividade com a chegada da tecnologia 5G no país. A avaliação foi feita nesta terça-feira (29) pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, durante o Mobile World Congress 2021, em Barcelona.

Segundo Faria, que apresentou o painel “Inovação e Investimento 5G”, o leilão de frequências no Brasil, que deve acontecer no segundo semestre de 2021, impulsionará a economia global. Para tanto, o ministro afirma que é necessário o investimento contínuo no setor de telecomunicações, de acordo com a Agência Brasil. 

“As aplicações 5G nos ajudarão a aumentar a produtividade brasileira em setores que temos participação internacional significativa, como minério de ferro, soja, proteína animal, café, máquinas e aeronaves”, disse Faria.

Durante a palestra, o ministro voltou a defender a ampliação do sinal digital e das telecomunicações em solo brasileiro. Na avaliação de Fabio Faria, o chamado deserto digital - a área brasileira sem cobertura de internet rápida e sem acesso ao sinal digital de televisão - é um entrave para o desenvolvimento socioeconômico do país, que deverá ser resolvido com as soluções propostas no leilão das frequências 5G.

Diversas porções de maconha, cocaína e munições foram apreendidas nesta terça-feira (29), após policiais da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna) receberem informações que um carregamento dos entorpecentes havia chegado na cidade e que estariam enterrados em uma área de mata no bairro Nova Ferradas. 

No local, foram encontrados 86 quilos de maconha, 43 gramas de cocaína, cinco munições calibre .40, dois carregadores de pistola 380, dois carregadores de pistola .40, um carregador de fuzil, dois rádios comunicadores e uma balança. 

“Quando recebemos a informação nos deslocamos para a mata. Depois de incessante busca, encontramos o material enterrado no terreno. Na ação, ninguém foi preso, mas já temos informações que a droga pertence a integrantes de um grupo criminoso que atua na região”, explicou o coordenador da 6ª Coorpin, delegado André Aragão Lima. 

O material apreendido foi encaminhado para a sede da Coorpin e posteriormente passará por perícia.

A desaceleração das despesas ligadas à pandemia do coronavírus somada a uma expansão nas receitas federais levou o governo a registrar superávit de R$ 19,9 bilhões no acumulado dos cinco primeiros meses do ano.
 

O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (29), representa uma reversão do déficit de R$ 222,4 bilhões registrado no mesmo período do ano passado –quando o país enfrentava o primeiro ano da pandemia e executava medidas mitigadoras com impacto fiscal mais forte (como o auxílio emergencial mais elevado e mais adiamentos de impostos).
 

As receitas subiram 24% em relação ao mesmo período de um ano atrás enquanto as despesas caíram 17%. O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, destacou o crescimento observado em vários itens da arrecadação e inclusive nas chamadas receitas não-administradas pela Receita, representadas principalmente pelos royalties obtidos com a exploração de petróleo.
 

Apesar de ter sustentado um resultado no azul no acumulado do ano, o Tesouro registrou déficit de R$ 20,9 bilhões em maio –interrompendo os resultados positivos registrados em março e abril.
 

Embora em menor patamar do que no ano passado, as despesas com o coronavírus continuam afetando os números. Em maio de 2021, as despesas em resposta à crise da Covid-19 totalizaram R$ 16,1 bilhões. No acumulado dos primeiro cinco meses do ano, o montante chega a R$ 36,2 bilhões.
 

Esse é o terceiro pior maio da série histórica (já considerando dados atualizados pela inflação), perdendo apenas para 2017 e para o ano passado. No mesmo mês de 2020, foi registrado um rombo de R$ 136,8 bilhões nas contas federais.
 

O Tesouro afirma que o resultado de maio revela melhora das condições fiscais, gerada pelo desempenho robusto da receita, impulsionado pela inflação, acompanhado de um nível de execução das despesas abaixo do patamar do ano anterior.
 

“Pelo lado dos ingressos [receitas], a atividade mais forte e a alta dos níveis de preços dão o tom da elevação, ao passo que a redução dos desembolsos decorre da maior focalização das despesas de combate à pandemia, da postergação da execução de alguns programas com o atraso na aprovação do Orçamento e do esforço do governo para o controle de despesas obrigatórias”, afirma o Tesouro em sumário executivo sobre o resultado.
 

A equipe econômica afirma que a maior arrecadação neste ano, impulsionada pela elevação do preço das commodities, não deve ser consumida por despesas. Em vez disso, defende que seja usado para acelerar o processo de equilíbrio fiscal do país para níveis de endividamento "mais prudentes".
 

"O Brasil segue possuindo uma dívida pública alta e mais custosa que seus pares emergentes. Por isso o processo de consolidação fiscal tem um papel tão importante nas perspectivas de crescimento sustentável para o país", afirma o Tesouro.
 

O resultado do mês veio melhor que o esperado pelo mercado. Levantamento feito pelo Ministério da Economia com analistas apontava para um déficit de R$ 48 bilhões.
 

Caio Megale, economista-chefe da XP, afirma que os números mostram um processo de normalização do cenário, com menos dados positivos como os vistos nos últimos meses. "De modo geral, as surpresas positivas nos resultados fiscais começam a perder força, principalmente do lado dos gastos", afirma.
 

"Mas [os dados] devem continuar trazendo algum alívio do lado da receita, dado o efeito ainda substancial dos preços das commodities e da inflação pressionada sobre os preços ao produtor", diz.
 

Para o ano de 2021, o governo tem como meta um déficit primário de até R$ 247,1 bilhões. Algumas despesas extraordinárias com a pandemia do coronavírus, como os R$ 44 bilhões já liberados para o auxílio emergencial, estão fora da regra.
 

O representante de uma vendedora de vacinas afirmou em entrevista à Folha que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, disse que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou a propina em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro.

De acordo com a reportagem, Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM). 

A empresa Davati buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca com uma proposta feita de US$ 3,5 por cada (depois disso passou a US$ 15,5). "O caminho do que aconteceu nesses bastidores com o Roberto Dias foi uma coisa muito tenebrosa, muito asquerosa", disse Dominguetti.

A Folha diz ter chegado a Dominguetti por meio de Cristiano Alberto Hossri Carvalho, que se apresenta como procurador da empresa no Brasil e também aparece nas negociações com o ministério. Segundo Cristiano, Dominguetti representa a empresa desde janeiro.

"Eu falei que nós tínhamos a vacina, que a empresa era uma empresa forte, a Davati. E aí ele falou: 'Olha, para trabalhar dentro do ministério, tem que compor com o grupo'. E eu falei: 'Mas como compor com o grupo? Que composição que seria essa?'", contou à reportagem.

"Aí ele me disse que não avançava dentro do ministério se a gente não composse com o grupo, que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo", afirmou à Folha o representante da empresa.

Dominguetti deu mais detalhes: "A eu falei que não tinha como, não fazia, mesmo porque a vacina vinha lá de fora e que eles não faziam, não operavam daquela forma. Ele me disse: 'Pensa direitinho, se você quiser vender vacina no ministério tem que ser dessa forma".

A Folha perguntou então qual seria essa 'forma'. "Acrescentar 1 dólar", respondeu. Segundo ele, US$ 1 por dose. "E, olha, foi uma coisa estranha porque não estava só eu, estavam ele [Dias] e mais dois. Era um militar do Exército e um empresário lá de Brasília", ressaltou Dominguetti.

Questionado se teria certeza que o encontro foi com o diretor de Logística do ministério, Dominguetti respondeu: "Claro, tenho certeza. Se pegar a telemetria do meu celular, as câmeras do shopping, do restaurante, qualquer coisa, vai ver que eu estava lá com ele e era ele mesmo".

"Ele [Dias] ainda pegou uma taça de chope e falou: 'Vamos aos negócios'. Desse jeito. Aí eu olhei aquilo, era surreal, né, o que estava acontecendo."

"Eu estive no ministério, com Élcio [Franco Filho, ex-secretário-executivo do ministério], com o Roberto, ofertando uma oferta legítima de vacinas, não comprou porque não quis. Eles validaram que a vacina estava disponível."
A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin.