Durante uma operação conjunta entre equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), quase 40 quilos de maconha foram apreendidos na manhã desta segunda-feira (21) na cidade de Barreiras, no oeste baiano.
De acordo com a PRF, as equipes encontraram a droga em um ônibus interestadual. Foram utilizados os cães farejadores e após alguns minutos de vistoria, os animais sinalizaram que em duas malas tinha droga. Foi realizada a checagem das bagagens e identificados os responsáveis pelo transporte das drogas. Ao todo foram apreendidos 47 tabletes de maconha, que pesaram 39,9 Kg.
Os responsáveis pela bagagem foram presos e levados, junto com a droga, para a Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis. A PRF informam que eles responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico da Lei 11.343/2006.
Entre 1º de janeiro e 20 de junho 2021, a maconha segue liderando o ranking das drogas mais apreendidas pelos PRFs na Bahia. No total, foram 5,3 toneladas de maconha retiradas de circulação, seguida da cocaína (301 quilos).
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21
Jun / 2021 |
A Secretaria de Segurança de Luís Eduardo Magalhães teve mais um final de semana de muito |
A Secretaria de Segurança de Luís Eduardo Magalhães teve mais um final de semana de muito trabalho. Em um único estabelecimento comercial, duas pessoas foram conduzidas à Delegacia, por diversas contravenções.
“Após uma denúncia anônima, verificamos que esse estabelecimento do ramo alimentício estava gerando aglomeração. A partir daí, foram deflagradas uma série de irregularidades”, contou o secretário de Segurança, João Paulo Nascimento.
O proprietário do estabelecimento agrediu verbalmente e tentou agredir fisicamente a guarnição da Guarda Civil Municipal (GCM). Foi necessário o uso proporcional da força para que o empresário fosse conduzido para a Delegacia por desobediência, desacato, tentativa de agressão e descumprimento do decreto em vigor.
Na mesma ocorrência, um cliente que estava consumindo no estabelecimento e observando a situação, se identificou como advogado. De acordo com o secretário de Segurança, ele estava visivelmente embriagado e enquanto o proprietário do restaurante era conduzido até a Delegacia, ele resolveu acompanhar a viatura, no seu veículo.
“No trajeto, ele avançou o sinal vermelho. Ao chegar à Delegacia, ainda alterado, tentou agredir a guarnição e ainda se recusou a fazer o teste do etilometro, realizado por agentes da Sutrans. Ele foi apresentado por lei seca, por dirigir embriagado, direção perigosa, por ter furado o sinal vermelho, e por desacato, pela tentativa de agredir fisicamente os guardas municipais”, explicou.
A percepção de 3 em cada 5 brasileiros é de que preço dos produtos nos supermercados e mercados aumentaram muito nos últimos 30 dias.
Um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas identificou que para 65,8% das pessoas o preço pago cresceu muito. Os que entendem que os preços aumentaram, mas não muito representam 27,1%; enquanto 4,6% entendem que permanecem iguais. Os dados mostram que 1,4% percebeu que os preço diminuíram. 1,1% não soube opinar.
O entrevistados também responderam sobre a percepção em relação ao preço dos remédios. Os resultados mostram entre os que foram em alguma farmácia para comprar medicamentos nos últimos 30 dias 43% acham que aumentaram muito; 34,6% que aumentaram; 18% que permenecem iguais; e 1,4% que diminuíram. Aqueles que não souberam respondem representam 3,1%.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas, a partir de abordagem pessoal em domicílios, com habitantes de 16 anos ou mais, em 26 estados e Distrito Federal e em 152 municípios brasileiros durante os dias 12 a 16 de junho de 2021. O grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.
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21
Jun / 2021 |
Conselho de secretários de Saúde sugere que Brasil vive duas crises: \'Vírus\' e \'ignorân |
No final de semana em que o Brasil ultrapassou a marca de meio milhão de mortos pela Covid-19, a avaliação feita pelo presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e titular da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, é de que o país enfrenta duas crises: a do vírus e a da ignorância. A declaração foi feita neste sábado (19).
"Já são 500 mil vítimas - mais de 300 mil nos últimos cinco meses. Contra a lógica e a ciência, alguns governantes questionam a dimensão da tragédia, lançam dúvidas sobre medidas comprovadamente eficazes para reduzir o risco do contágio e desdenham da vacina", traz trecho da nota divulgada pelo secretário da Saúde do Maranhão.
Carlos Lula sinalizou que as duas crises formam uma “perigosa combinação” que expõe mais pessoas ao risco de contágio e dificulta ainda as estratégias de prevenção da doença.
O Conass reforçou seu "apelo por uma coordenação nacional que unifique os discursos e as ações para que, assim, tomemos todas as medidas possíveis capazes de mudar essa triste realidade".
A Bahia recebeu nesta segunda-feira (21) nova remessa de vacinas contra a Covid-19. São 491.250 doses do imunizante Oxford/AstraZeneca, produzidas em parceira com a Fiocruz. As vacinas são destinadas para segunda dose, completando o esquema vacinal de quem já recebeu a primeira dose.
O carregamento será encaminhado para Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – CEADI da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de onde será expedido para as regionais de saúde e posteriormente para os municípios a medida que os estoques de segundas doses forem sendo utilizados.
De acordo com a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, o quantitativo para cada município referente a esta remessa será definido de acordo com o que já foi distribuído anteriormente. “Como se trata de doses para complementar o esquema vacinal, vamos distribuir de acordo com o que já foi enviado anteriormente para a primeira aplicação”, explica.
Com esta nova carga, a Bahia ultrapassa a marca de 8 milhões de vacinas recebidas. São 8.005.140 doses de vacinas, sendo 3.179.200 da Coronavac, 4.285.400 da AstraZeneca/Oxford e 540.540 da Pfizer/BioNTech.
Continua nesta segunda-feira (21), a vacinação contra o Covid-19 para gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) acima dos 18 anos, com a vacina da Pfizer.
A imunização acontece das 8h30 às 12h e das 14h às 16h, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais, localizado na Rua Sergipe, nº 985, Mimoso 1.
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21
Jun / 2021 |
PASSE LIVRE pode ser solicitado em setor da Secretaria de Trabalho e Assistência Social |
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, conta com um setor para disponibilização do PASSE LIVRE, que funciona na sede da pasta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Pessoas com deficiência, que realizam tratamento contra o câncer fora do município e que possuam renda per capita abaixo de um salário mínimo, têm direito ao benefício, que pode ser intermunicipal ou interestadual.
Para solicitá-lo, são necessários os seguintes documentos:
Cópia do RG, CPF, do comprovante de renda e residencial, bem como do acompanhante, quando necessário. Além do atestado médico, para comprovação da deficiência.
O programa
O PASSE LIVRE é um programa do Ministério da Infraestrutura que garante a pessoas com deficiência e comprovadamente carentes o acesso gratuito ao transporte coletivo interestadual por rodovia, ferrovia e barco. O programa é para pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica, de baixa renda.
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21
Jun / 2021 |
Justiça vê abuso em aviso de demissão por WhatsApp |
O alerta do WhatsApp saltou na tela do celular. "Bom dia. Você está demitida. Devolva as chaves e o cartão da minha casa. Receberá contato em breve para assinar documentos", escreveu o chefe, sem rodeios Mensagens enviadas a uma empregada doméstica levaram a Sexta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) a manter uma indenização por dano moral. Para a Justiça, faltaram consideração, cordialidade e educação.
Em tempos de home office e ferramentas virtuais, a decisão acende o alerta, dizem especialistas. Na forma, demissões por aplicativos têm sido aceitas, mas se deve zelar pelo respeito no conteúdo. Julgamentos recentes têm debatido o uso de aplicativos de mensagens no ambiente de trabalho, incluindo nas dispensas —e é preciso ficar atento, pois as decisões tendem a condenar abusos, tanto do empregador como do empregado.
O caso concreto narrado no início da reportagem ocorreu antes da pandemia da Covid-19. À empregada, que foi demitida em 2016, a juíza Lenita Corbanezi, da 2ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), assegurou indenização de três salários, fixados, em 2018, em R$ 2.400.
Na decisão, a juíza diz que um empregador pode demitir um empregado quando quiser, mas "a sumária dispensa via WhatsApp", afirmou ela, "denota, no mínimo, falta de respeito à dignidade humana, não se justificando nem mesmo em nome dos avanços tecnológicos e de meios de comunicação virtuais".
Corbanezi repudiou ainda acusação feita pelo empregador, também por mensagem, de que a empregada doméstica teria falsificado assinatura em documentos na rescisão. O chefe voltou atrás da denúncia. O patrão, porém, recorreu na tentativa de não pagar a indenização. O caso foi parar na Sexta Câmara da Terceira Turma do TRT-15, onde o pedido para reformar a sentença foi negado em 2019.
Diante dos argumentos, o relator, desembargador Jorge Luiz Souto Maior, alfinetou: "Mas, pensando melhor, talvez seja mais didático invocar a Lei de Talião e, simplesmente, dizer ao reclamado [empregador]: Boa tarde, você foi condenado. Pague o valor indicado na sentença em 48 horas, assim que citado para tanto, sob pena de perder a casa. Receberá em breve indicações de como proceder".
O empregador recorreu de novo. O caso chegou ao TST, em Brasília, onde, "dada a relevância da matéria", foi aceito. Em 26 de maio deste ano, o pedido contra a indenização foi mais uma vez negado e a condenação, mantida.
"Não se ignora que o conteúdo da mensagem de dispensa foi telegráfico nem se ignora que as regras da cortesia e da consideração devam ser observadas em quaisquer etapas da relação de trabalho", escreveu a relatora, ministra Kátia Arruda.
Os ministros da Sexta Turma não avaliaram a legalidade do uso do aplicativo, tampouco definiram se o conteúdo das mensagens foi ofensivo. Para Arruda, faltaram informações sobre a comunicação entre patrão e empregada.
"No entanto, para que se pudesse concluir nesta corte superior se foi ofensivo ou não o conteúdo da mensagem da dispensa precisaríamos saber do contexto da mensagem, e não apenas do texto da mensagem. O contexto é que dá sentido ao texto", afirmou a relatora.
Mesmo sem esse contexto, os ministros mantiveram o pagamento fixado pelo TRT-15 à empregada. Não cabe recurso.
Para o professor de pós-graduação em direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) Ricardo Calcini, a indenização foi mantida por uma questão técnica.
"O TST tangencia o assunto, mas não diz se vale usar o WhatsApp, se vale o tipo de mensagem. Diz apenas que não dá para dar provimento ao agravo [recurso]", afirmou.
No entanto, para que não se invoque, como fez o desembargador, a Lei de Talião —da reciprocidade da pena em relação ao dano causado, ou o popular "olho por olho, dente por dente", o empregador deve estar atento ao usar ferramentas de comunicação na crise sanitária.
Segundo Mayra Palópoli, do escritório Palópoli & Albrecht, advogados de trabalhadores, por exemplo, poderão usar a decisão do TST como precedente para questionar demissões por WhatsApp.
"É subjetivo. Não se trata de precedente de indenização em caso de dispensa pura e simples por WhatsApp. Mas abre um precedente de uma análise subjetiva da forma como se deu a dispensa pelo WhatsApp", afirmou.
A advogada, que atende empresas, defende cuidados redobrados. "Desde o início da pandemia, recomendamos que a dispensa seja por chamada de vídeo", afirmou.
Videoconferências são menos impessoais do que mensagens de texto, de acordo com Luiz Afrânio Araújo, do Veirano Advogados. Para ele, o uso de aplicativos é válido para demissões.
"É necessário, porém, que isso nunca seja feito em grupos e se busque fazer de forma menos impessoal", afirmou. Outras decisões do TST ilustram o entendimento de Araújo de que desligamento por aplicativo é permitido.
Em setembro passado, por exemplo, a Quinta Turma da corte julgou válido o pedido de demissão feito por uma vendedora por WhatsApp e lhe negou direito à estabilidade por gravidez. Ela disse ter descoberto a gestação após o desligamento.
Já a Terceira Turma ordenou, também em setembro, pagamento de indenização a uma supervisora de telemarketing por assédio de gestores em grupo de WhatsApp. Eram cobrados resultados e até o tempo de ida ao banheiro.
Em 12 de maio deste ano, a Primeira Turma afirmou, em outra frente, que não há suspeição de testemunha por ela participar de grupos de WhatsApp e redes sociais. Logo, não se configurou amizade íntima. Para evitar constrangimentos, Letícia Ribeiro, sócia do Trech Rossi Watanabe, disse que o uso do WhatsApp não é recomendável.
Se inevitável a ferramenta, por mais simples e diretas que sejam as mensagens, Ribeiro defendeu padrões mínimos de comportamento. "É esperado, e costumeiro, certo cuidado com a dignidade na comunicação da dispensa."
Para Guilherme Feliciano, professor de direito do trabalho da USP, também se deve evitar o aplicativo.
Segundo ele, o uso é polêmico, embora a lei não preveja veto ao WhatsApp nas comunicações. "Mas não é tão simples assim", afirmou. "Orientaria para que não procedesse a comunicação nestes termos."
Feliciano destacou que, no caso da empregada doméstica, a ministra tratou da necessidade de se avaliar o contexto. Porém, para ele, "a mensagem telegráfica pareceu desdenhosa, desrespeitosa, uma maneira de diminuir o outro".
Em fevereiro deste ano, a 18ª Turma do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), que abrange Grande São Paulo e Baixada Santista, chancelou o uso do WhatsApp na demissão de uma coordenadora pedagógica.
Para a relatora, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, o aplicativo "é uma ferramenta de comunicação, como qualquer outra". Segundo ela, o WhatsApp "se tornou um grande aliado, especialmente no ano de 2020, em razão da pandemia".
Hemetério lembrou que mensagens trocadas valem como prova. Por isso, elas servem para demonstrar a decisão de romper o vínculo de emprego, seja por parte do empregador, seja pelo empregado.
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21
Jun / 2021 |
Barreiras inicia vacinação para pessoas com 54 e 55 anos |
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21
Jun / 2021 |
Processo seletivo de Barreiras foi prorrogado até dia 23 |
Foi publicada nessa sexta-feira (18), no Diário Oficial do Município, a prorrogação das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 002/2021, destinado à seleção de candidatos e/ou formação de reserva, para atuarem, exclusivamente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Agora, as inscrições para o certame que oferta vagas para nível médio e superior será até o dia 23 de junho, podendo ser conferido pelo link https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2021/diario3461.pdf.
As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente por via digital, no endereço: https://transparenciapublica.com.br/processoseletivo.php. É necessário, mediante preenchimento da Ficha de Inscrição, informar a documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional, a serem pontuados, de acordo com o cargo a que concorre. O resultado preliminar está previsto para acontecer no dia 29 de junho, e a publicação do resultado final para o dia 06 de julho.
Na última quinta-feira (17), a Secretaria de Saúde publicou uma Nota Explicativa que informa os procedimentos adequados para a realização das inscrições. O manual que mostra o passo a passo para a realização das inscrições apresentado pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado pode ser conferido pelo link: https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2021/diario3460.pdf.
Para a contratação de profissionais e formação de cadastro reserva nas funções de nível superior estão sendo ofertadas vagas para: Assistente Social (30h), Bioquímico (30h), Professor de Educação Física (40h), Enfermeiro (30h), Enfermeiro Atenção Básica (40h), Enfermeiro Administrativo (40h), Enfermeiro do Trabalho (40h), Enfermeiro Obstetra (30h), Fisioterapeuta (30h), Farmacêutico (30h), Farmacêutico (40h), Fonoaudiólogo (30h), Nutricionista – Saúde (30h), Psicólogo – Saúde (30h), Pedagogo – Saúde (40h), Psicopedagogo – Saúde (40h), Terapeuta Ocupacional – Saúde (30h). Já para os cargos de nível médio a oferta é para Auxiliar de Saúde Bucal (40h), Motorista – Condutor de Ambulância (40h), Técnico em Enfermagem (30h), Técnico em Enfermagem (40h), Técnico em Radiologia (24h), Técnico em laboratório (30h), Agente de Controle de Endemias (40h), Auxiliar de Serviços Gerais – Maqueiro (40h) e Auxiliar de Serviços Gerais – Vaqueiro (40h).
Agentes da Guarda Civil Municipal, juntamente com agentes da SUTRANS e Policiais Militares, realizaram na noite deste sábado, 19, mais uma ação conjunta pelas ruas de Luís Eduardo Magalhães para coibir o descumprimento dos decretos estadual e municipal, que proíbem o funcionamento de bares a partir das 22 horas.
Em um dos estabelecimentos visitados, os agentes encontraram dezenas de pessoas sem máscara, em total aglomeração e descumprindo o horário limite de funcionamento.
Em um vídeo em que o Blog do Sigi Vilares teve acesso, um dos agentes relata que esse mesmo local, já foi notificado várias outras vezes e que a situação encontrada neste sábado será encaminhada para o Ministério Público, uma vez, que o proprietário já é reincidente.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou neste domingo (20) que o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), "é o futuro da Bahia, com toda certeza". Bolsonaro participou de uma chamada de vídeo com Roma, que promoveu um encontro com lideranças políticas em Amargosa, e falou para os participantes.
"Meus amigos da Bahia, um grande abraço a todos vocês. Parabéns pela liderança aí do João Roma. Queremos o melhor do Brasil. Ninguém melhor do que eu para expressar o que não gostaríamos que acontecesse com a nossa Bahia. Esse estado que é um país. Quem sabe na próxima oportunidade eu me faça presente para conversar com vocês aí. Mas o João Roma é o cara, é o futuro da Bahia com toda certeza", disse o presidente.
Antes da fala de Bolsonaro, os participantes gritavam "mito, mito, mito", saudação que é uma marca dos seguidores bolsonaristas em todo o país. Na chamada, Roma apresentou os participantes do encontro ao presidente, entre prefeitos e lideranças políticas da região.
A Corregedoria Geral da Polícia Militar faz, neste domingo (20), a reprodução simulada do caso do soldado da PM morto em 28 de março deste ano. O policial militar Wesley Soares Góes, de 38 anos, morreu depois de ser baleado pela PM após atirar contra policiais na região do Farol da Barra, em Salvador.
Foto do policial Wesley Góes
O policial havia saído de Itacaré, cidade a 270 quilômetros ao sul de Salvador, do batalhão onde era alocado. Ele portava um fuzil com cinco cartuchos de munições e um revólver com 33 munições. Ao chegar em um dos principais pontos turísticos da capital baiana, começou a atirar pra cima. Ele também estava com outra arma, que era de uso pessoal. A reprodução neste domingo estava prevista para começar às 14h, nas imediações do Farol da Barra. Por volta das 15h45, um carro que simulou o veículo usado por Wesley no dia do fato foi posicionado em frente ao Farol.
O policial havia saído de Itacaré, cidade a 270 quilômetros ao sul de Salvador, do batalhão onde era alocado. Ele portava um fuzil com cinco cartuchos de munições e um revólver com 33 munições. Ao chegar em um dos principais pontos turísticos da capital baiana, começou a atirar pra cima. Ele também estava com outra arma, que era de uso pessoal.
A reprodução neste domingo estava prevista para começar às 14h, nas imediações do Farol da Barra. Por volta das 15h45, um carro que simulou o veículo usado por Wesley no dia do fato foi posicionado em frente ao Farol.
De acordo com a PM, o caso está em segredo de Justiça e a reprodução simulada cumpre as formalidades do Inquérito Policial Militar (IPM), com objetivo de esclarecer as circunstâncias por meio de parecer técnico para garantir transparência e dar suporte à conclusão do inquérito.
Ainda segundo a PM, todos os advogados constituídos nos autos do IPM, inclusive o representante da família da vítima, foram notificados para acompanhar o ato. Além da Corregedoria da PM, órgão responsável pela investigação do caso, a reprodução conta com a participação do efetivo do Comando de Policiamento Regional da Capital (CPCR)/Atlântico, da 11ª CIPM, do Esquadrão de Motociclistas Águia, que faz o policiamento do local.
Até a última atualização desta reportagem, a reprodução simulada do caso ainda não havia terminado.
A quantidade de casos ativos da Covid-19 na Bahia aumentou, neste domingo (20), pelo sexto dia consecutivo, conforme o boletim epidemiológico publicado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Desde a última segunda-feira (14), o número de contaminados no estado evoluiu de 12.974 para 17.114, estabelecendo o maior dado desde o dia 30 de maio.
Os 10 municípios baianos com mais casos ativos do novo coronavírus, segundo a Sesab, são Salvador (1.874), Vitória da Conquista (584), Feira de Santana (428), Guanambi (377), Itabuna (372), Paulo Afonso (364), Barreiras (321), Alagoinhas (296), Eunápolis (255) e Lauro de Freitas (231). Nas últimas 24 horas, a Bahia confirmou 4.567 novas contaminações pelo novo coronavírus e 73 mortes em decorrência da infecção. No total, desde o início da pandemia, o estado acumula 1.097.339 casos confirmados da Covid-19 e 23.177 óbitos pela doença.
A Prefeitura de Barreiras, publicou no diário oficial desta sexta-feira, o decreto 161/2021, que prorroga o feriado municipal de São João (24/06) para o dia 11 de outubro.
A prorrogação tem como objetivo, ajudar o comercio local, uma vez que ficou quinze dias com as atividades parcialmente suspensas e para não gerar feriadão, o que poderia proporcionar oportunidade para aglomerações.
O número de brasileiros mortos pela Covid-19 desde o início da pandemia chegou a 498.499 nesta sexta-feira (19). Neste final de semana o país deve ultrapassar a marca de 500 mil mortos pela infecção. Nas últimas 24 horas, foram registradas 2.495 novas mortes pela doença.
De acordo com o Ministério da Saúde, ainda há 3.748 óbitos em investigação.
A soma de pessoas que pegaram a covid-19 desde o início da pandemia chegou a 17.801.462. Entre quinta e sexta foram confirmados 98.832 novos diagnósticos positivos no país. Essa foi a segunda maior marca diária da pandemia, perdendo apenas para o dia 25 de março, quando foram registrados 100.158 novos casos.
O país tem ainda 1.165.995 casos ativos, em acompanhamento.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta sexta.
Além de impedir viagens de turismo e negócios, o fechamento das fronteiras de vários países devido à Covid-19 teve um efeito mais dramático: dificultou a fuga de vítimas de guerras e perseguição em todo o mundo.
A pandemia, porém, não foi capaz de impedir que o número de pessoas forçadas a deixar suas casas batesse recorde pelo nono ano consecutivo: foram 82,4 milhões de deslocados à força em 2020, segundo um novo relatório lançado nesta sexta-feira (18) pelo Acnur (comissariado da ONU para refugiados).
“A pandemia reduziu as possibilidades de movimentação, mas não encerrou as guerras, os conflitos, apesar dos pedidos de cessar-fogo do secretário-geral [da ONU, António Guterres]”, diz Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Acnur no Brasil. “Em 2012, eram 45 milhões de pessoas. Agora já atingimos 82 milhões. O relatório aponta que a tendência de alta se mantém, infelizmente. Já não nos perguntamos se chegaremos aos 100 milhões, mas quando chegaremos.”
O impacto da crise sanitária pode ser notado nos dados de 2020. O aumento principal foi entre os deslocados internos, ou seja, pessoas que são forçadas a se mudar para outras regiões do próprio país. Foram 48 milhões, contra 45,7 milhões em 2019. Entre os refugiados —que buscam proteção em outros países—, o crescimento foi pequeno, de 26 milhões para 26,4 milhões.
No total, o aumento de 2019 para 2020, de 3,6%, foi de 1,5 milhão a menos do que o previsto caso 2020 não tivesse tido a pandemia.
Enquanto isso, o número de pedidos de refúgio caiu quase pela metade: de 2,3 milhões para 1,3 milhão, outro reflexo das dificuldades de movimentação no ano. E o número dos que conseguiram também caiu, de mais de 950 mil para 765 mil.
“As medidas para conter a Covid-19 tiveram impacto direto no funcionamento dos sistemas de refúgio em todo o mundo. O fechamento das fronteiras e as restrições de movimentos estão tornando mais difícil para as pessoas escaparem de guerras e da perseguição em busca de segurança”, diz o relatório. “Esse cenário levou muitos países a adaptarem seus procedimentos de asilo, adotando registros remotos, exames médicos e quarentena na fronteira.”
Em maio do ano passado, 164 países estavam com as fronteiras fechadas, e 99 deles não abriram nenhuma exceção para a entrada de refugiados. Em dezembro, muitos já haviam aberto, mas 63 países ainda vetavam entrada para todos, inclusive quem busca proteção internacional.
O Acnur recomenda que os governos adotem medidas que permitam a entrada de quem precisa de refúgio sem colocar em risco a saúde pública. Uganda, por exemplo, aceitou milhares de pessoas da vizinha República Democrática do Congo, exigindo deles quarentena ao entrar.
“Os países têm autoridade e o direito de fechar as fronteiras para controle sanitário, mas é possível flexibilizar a fronteira com medidas simples: testagem em massa, isolamento na entrada, reforço da higienização nos locais de transferência”, diz Godinho.
A crise sanitária também afetou o número de retornos e reassentamentos em um terceiro país. Apenas 251 mil refugiados conseguiram voltar para seu país de origem em 2020, o terceiro menor número na última década.
Com isso, cerca de 15,7 milhões terminaram o ano em situação de refúgio prolongado (por mais de cinco anos). Entre eles, os que deixaram seus países há muitos anos, como afegãos e iranianos, ou mais recentemente, como os do Sudão do Sul que moram no Quênia ou em Uganda.
E de 290 mil a 340 mil crianças já nasceram em situação de refúgio no último ano, segundo estimativas do Acnur.
Ainda em relação às crianças, o número das que pediram asilo após viajarem sem nenhum familiar ou totalmente desacompanhadas aumentou em termos proporcionais. Foram 21 mil em 2020 (2% do total), contra 25 mil no ano anterior (1%).
Os principais países de origem e destino dos refugiados não mudaram. Oito de cada dez pessoas que buscam proteção no exterior vêm de apenas dez nações, principalmente Síria —primeira do ranking desde 2014—, Venezuela e Afeganistão.
Entre os destinos, o ranking tem Turquia (sírios) em primeiro lugar, seguido por Colômbia (venezuelanos) e Paquistão (afegãos), confirmando a tendência de buscar proteção principalmente nos países vizinhos.
No geral, as nações em desenvolvimento continuam sendo as que mais recebem refugiados —86% deles.
O Brasil é citado no relatório como um dos principais destinos para os venezuelanos, que são a segunda nacionalidade com mais pessoas que buscaram proteção fora de seus países. Foram 4 milhões até 2020, e já são 5,4 milhões contando os dados de 2021.
Ainda na América do Sul, a Colômbia é mais uma vez a campeã de deslocados internos, devido aos casos acumulados desde a década de 1980, pela violência das guerrilhas. Entre as movimentações mais recentes, países africanos, como Etiópia, Sudão, Somália e Moçambique, são citados como exemplos. Além dos conflitos e de perseguições, desastres naturais decorrentes de mudanças climáticas e a própria pandemia foram motivações para esses deslocamentos.
No Iêmen, ao menos 10 mil pessoas entre março e julho citaram o medo de contrair o coronavírus ou o impacto da pandemia sobre a economia como uma razão para se mudar para áreas menos afetadas dentro do país.
Com a pandemia piorando a situação econômica e a desigualdade em vários países —o Banco Mundial estima que até 124 milhões de pessoas tenham caído na pobreza extrema por esse motivo—, as previsões do Acnur para 2021 apontam para mais crescimento no número de refugiados.
“A magnitude das crises alimentares piorou em 2020, e conflitos prolongados, clima extremo e a crise econômica da Covid-19 exacerbaram situações preexistentes”, diz o relatório. “As previsões para 2021 são igualmente preocupantes.”
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19
Jun / 2021 |
\'Punição\' da UEFA a Arnautovic gera debate sobre como futebol lida com discriminação |
A "explosão nacionalista" do austríaco Marko Arnautovic no jogo entre Áustria e Macedônia do Norte, no último domingo (13), marcou a Eurocopa nesta semana (veja aqui). De origem sérvia, o atacante direcionou insultos ao lateral Ezjgan Alioski, de raízes albanesas. Mais tarde, a Federação de Futebol da Macedônia do Norte publicou uma nota afirmando ser "contra o nacionalismo, a discriminação e todas as outras formas de insultos e explosões que não estão no espírito do futebol e nos valores que todos defendemos juntos", e pediu à Uefa uma "punição severa" a Arnautovic.
O jogador também foi acusado de fazer um conhecido gesto supremacista branco: o dedo indicador junto ao polegar e os outros três dedos levantados, semelhante a um "ok". Em suas redes sociais, Arnautovic pediu desculpas pelas "palavras acaloradas" e disse não ser racista, pois tem "amigos em quase todos os países e defendo a diversidade. Todo mundo que me conhece sabe disso".
Nesta quarta (16), a Uefa anunciou a suspensão do austríaco por uma partida da Eurocopa. A punição foi cumprida nesta quinta (17), quando ele não participou do confronto contra a Holanda. Porém, a entidade não entendeu haver atitude racista por parte do jogador, e classificou o ato como "ofensa a outro jogador" (saiba mais aqui).
Sérvia e Albânia possuem um conflito político desde a dissolução do Império Otomano, já que, entre o começo e o fim da dinastia, albaneses, de maioria muçulmana, passaram a ser 90% da população do Kosovo, antigo centro do Império Sérvio, enquanto os sérvios, de maioria cristã-ortodoxa, migraram para o norte. O chamado nacionalismo sérvio, comandado pelo ditador Slobodan Milosevic, passou a promover, nas décadas de 1980 e 1990, uma "limpeza étnica" para acabar com os albaneses da região, o que originou a Guerra do Kosovo, em 1998-99. O conflito acabou com interferência da OTAN e, mais tarde, o Kosovo se declarou uma nação independente - que até hoje não é reconhecida por muitos países, como o Brasil.
'MEU CABELO NÃO É EXÓTICO'
De qualquer forma, a falta de uma punição mais severa da Uefa abriu, novamente, a discussão sobre de que forma casos de discriminação são tratados no futebol e sobre como o esporte segue sendo palco para esse tipo de manifestação. E nem é preciso viajar muito no tempo para encontrar um caso mais próximo. No dia 25 de abril deste ano, durante uma transmissão do MyCujoo e CBF TV da partida entre Napoli e Bahia, pelo Brasileirão Feminino Série A1, o comentarista Edson Florão e o narrador Paulo César Ferrarin fizeram comentários racistas a respeito dos cabelos de atletas negras do Tricolor de Aço.
"Acaba tendo que rifar a bola, facilitando especialmente o sistema defensivo da equipe do Bahia, que está aí com a sua vantagem de estatura, com esses cabelos exóticos, pelo menos uma meia dúzia. A Aline tem o cabelo mais exótico me parece dessa equipe do Bahia", falou Florão. Na sequência, Ferrarin emendou: "Eu estava até brincando com esses cabelos, que parecem com a Margareth Menezes, da Bahia".
Na sequência, o narrador classificou a reclamação de um torcedor sobre o comentário como "mimimi". Os dois foram punidos, sendo afastados das transmissões pelo MyCujoo e pela CBF, e mais tarde pediram desculpas nas redes sociais.
Marcel Tonini, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do racismo no futebol, afirma que "o exotismo negro foi muito característico nas décadas de 1920 e 1930 e é uma outra faceta do racismo, que vinha desde o século XIX. Tratar o negro como exótico é uma forma de discriminação". Após o episódio, o Esporte Clube Bahia fez uma campanha explicando exatamente essa questão.
FUTEBOL E DISCRIMINAÇÃO
De forma geral, contudo, explica Tonini, a punição das entidades que regem o futebol contra a discriminação não é assertiva. "Quase não acontece, só em casos extremamente flagrantes, que a pessoa acabou cometendo discriminação contra algum grupo. Em geral, a punição é branda, inócua. Foi comum, durante muito tempo, colocar o próximo jogo com portões fechados, por exemplo, em que o clube pagava uma multa irrisória. A maior perda é a questão da imagem. Mas aí no próximo jogo que pode ter torcedor, voltam os mesmos torcedores racistas, homofóbicos, xenofóbicos, e cometem os mesmos atos sempre", analisa.
Um dos casos mais emblemáticos de não-punição a pessoas que têm atitudes discriminatórias é o do italiano Paolo Di Canio. O atacante ficou conhecido por fazer a saudação nazi-fascista após marcar um gol pela Lazio contra a Juventus, em 2004. No ano seguinte, ele voltou a fazer o mesmo gesto em um clássico contra a Roma. Em ambas as ocasiões, ele foi punido pela federação italiana com uma partida de suspensão e multa.
Até hoje, Di Canio é ídolo da Lazio, clube conhecido por ter uma ampla gama de torcedores fascistas, e atualmente é treinador de futebol - sem clube. Quando perguntado sobre o assunto, o atleta diz ser "fascista, mas não racista".
A principal crítica feita por Tonini à Fifa é à forma que a entidade tenta "inovar" no combate a esse tipo de atitude. "No 'novo' código disciplinar que a Fifa publicou, colocava novas medias contra o racismo, e entre as medidas estava o fato de que os árbitros poderiam colocar na súmula. A Fifa lança uma coisa que diz ser nova, mas no fundo ela coloca muito a responsabilidade nas mãos de uma única pessoa, que é o árbitro, sendo que o próprio árbitro sabe as consequências de se colocar numa súmula que torcedores, jogadores, comissão técnica, tiveram manifestações discriminatórias. O Juiz vai fazer vista grossa o máximo que puder, porque a súmula vai gerar consequências daquele ato. Muitas vezes vetam os juízes. É muita responsabilidade nas costas de pessoas que também têm a carreira em risco", afirma.
O artigo 3 do estatuto da Fifa prevê que "a discriminação de qualquer tipo contra um país, uma pessoa ou grupos de pessoas por causa da raça, cor da pele, etnia, origem social, gênero, língua, religião, opinião política ou qualquer outra opinião, saúde, local de nascimento ou qualquer estatuto, orientação sexual ou qualquer outra razão é estritamente proibida e passível de punição por suspensão ou expulsão". Sendo assim, uma equipe que protagonize um ato discriminatório poderia ser exclusa da competição.
Marcel também lembra do caso Aranha, goleiro que foi chamado de "macaco" por torcedores do Grêmio, quando atuava pelo Santos. Ele destaca que nem sempre as pessoas se sentem confortáveis para se manifestar diante dessas situações.
"Os negros crescem em uma sociedade racista que não reconhece os racistas. É ensinado, mesmo que tacitamente, que não deve levar casos de racismo adiante. Seja porque não vai dar em nada, ou porque vai prejudicar ele na sociedade. Seja porque a polícia vai tentar desqualificar o crime, ou porque no judiciário vai acontecer outra coisa. Ele vai passar por outras situações humiliatórias. É um cuidado que todo mundo tem que ter. Tentar se colocar na pele da pessoa e pensar se faria igual ou não. De modo geral, o futebol procura passar por cima desses casos. Falar que futebol e política não se combinam, etc. O futebol, no fundo, mais escancara um problema social, e, além de expor, não coibe. Coibe menos do que a própria sociedade. Nos últimos anos tem melhorado um pouco as punições, mas ainda são muito brandas", pondera.
Dessa forma, portanto, o pesquisador acredita que é preciso amplificar essa discussão, para todos entenderem que vivemos em uma sociedade racista, e que a solução não é individualizar o problema. "A estrutura é racista, xenofóbica, LGBTfóbica, etc. É assumir. Nós somos mesmo, todos são, e vamos tentar ser melhores. Isso quem diz é Djamila Ribeiro. O primeiro ponto é esse, para dar um passo adiante e tentar encontrar medidas para combater esse racismo", opina.
