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Representantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM) participaram na última quinta-feira, 21, em Salvador, de uma audiência com o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler. O objetivo da reunião foi expor as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais do oeste baiano com o impasse na questão do licenciamento ambiental, bem como buscar uma solução para o problema, a fim de não inviabilizar a atividade agrícola.

O impasse teve início em 2015, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passou a exigir, em suas fiscalizações, a apresentação da licença ambiental para as atividades de agricultura em sequeiro e irrigada, em áreas que já possuíam as respectivas cartas de inexigibilidade de licença, expedidas pelo órgão ambiental estadual, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Em vista desta situação, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) - órgão máximo do sistema representativo agropecuário do qual o Sindicato é integrante -, procedeu questionamento junto à Procuradoria do Ministério de Meio Ambiente por meio da Advocacia Geral da União, vindo a obter parecer no sentido de que a autarquia federal deveria respeitar a legislação ambiental do Estado da Bahia. Ocorre que o respectivo entendimento foi objeto de Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público da União, obtendo decisão em caráter liminar, que o desvincula de tal entendimento. E, por fim, recentemente o novo Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, expediu ato suspendendo os efeitos do referido parecer pelo prazo de 60 dias.

Conforme explica a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Carminha Missio, essa situação impôs aos produtores rurais, um impasse e uma dificuldade. “Dessa forma, os agricultores estão sendo forçados a cumprir uma obrigação juridicamente impossível, qual seja, apresentar licença ambiental enquanto o órgão ambiental estadual, responsável por licenciar, expede-se o ato administrativo denominado de inexigibilidade de licenciamento ambiental”, disse a presidente.
  
Em resposta à solicitação do Sindicato, o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, comprometeu-se em estudar uma solução para o problema relatado, a fim de oferecer mais segurança ao meio agropecuário na questão ambiental e assegurar a continuidade da atividade agrícola na região. O Sindicato esteve representado também pelos membros do conselho fiscal, Cícero Teixeira e Irineu Viccini, pelo conselheiro jurídico, Régis Ferreira, pelo gerente administrativo, Ronei Pereira e pelo produtor rural, Osvaldo Peteck.   

Fonte: Ascom Sindicato Rural de LEM

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio
A Polícia Militar, CIPE Cerrado e Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizaram na manhã desta quarta-feira, 27, no Quatro Estações Espaço e Eventos, a cerimônia de formatura dos alunos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). O programa, que tem caráter social preventivo, contemplou alunos das escolas Ivo Hering, Hermínio Brandão e Marlei Terezinha Preto.  
  
A iniciativa é uma versão brasileira do programa norte-americano DARE (Drug Abuse Resistence Education), instituído pelo departamento de polícia de Los Angeles, em 1983, que se expandiu para vários países. No Brasil, o PROERD foi implantado em 1992 e, na Bahia, em 2003.

O projeto envolve palestras feitas pela Polícia Militar para alunos do 5º ano do ensino fundamental, tendo como objetivos: prevenir a violência e o uso de drogas por crianças e adolescentes; propiciar o envolvimento da escola, da família e da Polícia Militar no assunto do uso de drogas pelas crianças; reduzir problemas sociais; consolidar a imagem do policial militar como referência positiva e reforçar a autoestima das crianças, como preventivo ao consumo de drogas. 

Para o prefeito Humberto Santa Cruz, programas como o PROERD são dignos de aplausos. “Precisamos incentivar cada vez mais programas como este, principalmente quando queremos uma sociedade mais digna e livre da violência e das drogas”, observou.

 Participaram da cerimônia o Coronel PM Paulo Salomão comandante do Comando de Policiamento da Região Oeste (CPRO); Major PM Jailson Santos Amâncio, comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Cerrado); Major João Antônio Pessoa Silva Neto, comandante da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM); o Juiz de Direito, Claudemir da Silva Pereira; as secretárias de Educação, Marli Cenci, Cultura e Turismo, Jacyra Gomes Neto e Saúde, Fernanda Fischer; a chefe de gabinete, Rosa Maria Sthalke; a Soldado PM Ivanna Cordeiro Rezende, educadora social do PROERD, Ulisses Moreira Neto, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG-LEM) e os vereadores Jarbas Rocha e Deusdete Petronilo.
Fonte: Ascom Prefeitura de LEM

Fonte: Grupo Santo Antonio
27
Jul / 2016

Motivacional!

Fonte: YouTube

As buscas pelo piloto da Marinha que se ejetou de uma aeronave e caiu no mar da Região dos Lagos do Rio continuam na manhã desta quarta-feira (27) com o apoio do Corpo de Bombeiros. A identidade do piloto ainda não foi divulgada pela corporação.

A Marinha informou que o acidente com o avião caça, modelo AF-1B, foi motivado pelo choque entre dois aviões caças da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, durante treinamento de ataque a alvos de superfície com a Fragata Liberal, a cerca de 100 quilômetros do litoral de Saquarema, também na Região dos Lagos.

De acordo com nova nota distribuída pela Marinha, durante o voo de afastamento do navio, em formatura tática, para realização de um novo ataque, houve a colisão entre as duas aeronaves, “com a provável ejeção do piloto e queda de uma delas no mar”.

Em princípio, a Marinha tinha informado que um avião caça tinha caído no mar nas proximidades de Saquarema, obrigando o piloto a se ejetar da cabine quando retornava de exercícios operativos e suas circunstâncias estão sendo apuradas.

No momento, estão sendo realizadas operações de busca e salvamento com o emprego de navios, aeronaves, além de lanchas de apoio do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. A segunda aeronave conseguiu retornar e pousar com segurança na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.

Até o momento, o piloto não foi encontrado. As buscas prosseguirão pelo período noturno com o emprego de navios e aeronaves.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

A construção da Base Avançada do Graer – Grupo Aéreo da Polícia Militar –, em Barreiras, está a todo vapor. A constatação foi feita por uma Comissão Especial da Polícia Militar, formada pelo coronéis-PM Lázaro e Salamão e pelos majores Amâncio, da Cipe Cerrado, e Wartman, da PRE, que visitou recentemente o local. O grupo saiu satisfeito ao ver que as obras seguem em ritmo acelerado, cujas fundações já foram 100% concluídas. A visita foi guiada pela assessora da presidência da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Rosi Cerrato.

Com o objetivo de realizar o patrulhamento urbano, rural, ambiental e de fronteiras, além de promover ações de inteligência em todo o oeste baiano, a nova base do Graer está sendo construída com recursos do Programa para o Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro), em parceria com a Aiba e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).

Orçada em aproximadamente R$ 4,3 milhões, a base está inserida em uma área de 1.483m² e dispõe de um hangar de 322m² para abrigo de aeronaves, sala de apoio à manutenção das aeronaves, administração, sala de capacitação, alojamento, refeitório, sala de ginástica, entre outros espaços.

Fonte: ASCOM AIBA

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Um policial federal foi vítima de assalto quando chegava ao Rio de Janeiro para trabalhar na Olimpíada. O agente é lotado no Maranhão e foi cedido para acompanhar o evento de grande porte na capital fluminense. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, os assaltantes levaram uma Glock 9 mm, o relógio e o celular do policial. O crime ocorreu em uma rua que fica a 500 metros da sede da Secretaria de Segurança.

Fonte: Agência Brasil

A Secretaria estadual da Administração (Saeb), através de sua Corregedoria Geral (CGR), investiga irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos de suas atividades.

A segunda fase da Operação Licença Médica, que será deflagrada nesta terça-feira (26), apura casos de trabalhadores que atuavam em atividades remuneradas enquanto estavam em licença médica no Estado. Entre os casos mais graves está o de uma professora que apresentou oito atestados médicos consecutivos e ficou em licença por 450 dias.

Nesse período, ela atuou em uma escola da rede privada de Salvador. “A conduta é expressamente proibida por lei. Eles apresentavam atestados e relatórios médicos alegando doenças de diagnósticos subjetivos, a exemplo das patologias de ordem psicológica”, salienta o corregedor-geral do Estado, Luís Henrique Brandão. A primeira fase da Operação Licença Médica identificou 145 servidores irregulares.

Fonte: GovBA

O número de acidentes nos trechos de rodovias federais que passam pela Bahia caiu 11,8% ao longo do primeiro semestre de 2016, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano, aconteceram 2.611 acidentes. Deste total 607 foram graves e causaram 291 mortes. A PRF contabiliza os acidentes que contaram com atendimento da equipe. Nos acidentes que tiveram vítimas fatais, a principal causa foi falta de atenção (22,40%), seguida de velocidade incompatível (10,87%), ultrapassagens indevidas (8,90%) e ingestão de álcool (6,59%).

Fonte: GovBA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu o preço da vacina contra a dengue autorizada no Brasil. O imunizante, produzido pela empresa Sanofi, deverá custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53. Os valores foram divulgados nesta segunda-feira, 25, pela agência. A vacina da Sanofi, chamada de Dengvaxia, é a única com registro na Anvisa até o momento.

O tratamento nesse caso inclui três doses, com seis meses de intervalo entre elas. Outros imunizantes estão sendo produzidos contra a doença - entre eles a vacina do Instituto Butantã, que iniciou testes com voluntários em junho deste ano.

O Estado do Paraná vai dar início nesta terça-feira, 26, a uma campanha de vacinação contra a dengue com a vacina da Sanofi. O número de doses não foi informado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

A campanha terá início às 16 horas, na área portuária, em Paranaguá (PR), considerada uma das regiões mais afetadas pelo mosquito Aedes aegypti.

Até o final de junho, o Estado registrava 52.237 casos e 61 mortes. A doença já atingiu 319, dos 399 municípios paranaenses. Este número pode superar o recorde de 2012-2013, quando 54.176 pessoas foram infectadas.

Fonte: Bahia Notícias

Um jacaré foi encontrado em uma das praias de Prado, no extremo sul baiano, nesta segunda-feira (25). O local, Praia do Coqueiral, é um dos pontos turísticos da cidade e um dos locais mais procurados por banhistas.

Conforme o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o animal pode ter saído do Rio Jucuruçu, já que a foz é próxima à praia.  Ao G1, a analista do ICMBio Flávia Morais informou que o jacaré não passou por avaliação dos técnicos do instituto por conta de o animal estava estressado e acabou fugindo em direção à água do mar.

Conforme o Prado Notícias, acredita-se que o animal seja filhote da espécie papo amarelo, comum na região. Não houve registro de ataque a banhista.

Fonte: Prado Notícias



Representantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM) estiveram em Salvador na última quarta-feira, 20, para participar de uma audiência com o subsecretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Dr. Ary Oliveira. O objetivo do encontro foi reivindicar segurança para a zona rural do oeste baiano, que vem sofrendo com os constantes furtos.   

Na oportunidade, a comitiva protocolou ofício solicitando que a secretaria faça uso do serviço de inteligência para uma investigação com a finalidade de desarticular definitivamente as quadrilhas que atuam na região no roubo às propriedades rurais, bem como crie uma delegacia específica para apurar esses crimes. As solicitações são demandas dos produtores que, além da estiagem que afetou significativamente a região, estão tendo prejuízos também com a ação de criminosos.  

Em resposta, o subsecretário de Segurança Pública, Dr. Ary Oliveira, disse sobre os investimentos feitos pelo Estado da Bahia no serviço de inteligência da SSPBA, que está em nova sede; na modernização do sistema, que facilitará o registro de boletins de ocorrência e na contratação de todos os aprovados no último concurso, com a oferta de aproximadamente 1200 policiais para reforço da segurança. O subsecretário ainda expôs sobre as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo Estado da Bahia e da possibilidade de haver um acordo de cooperação entre os estados da Bahia, Goiás e Tocantins para reforço da segurança. Uma reunião seria realizada no município de Posse (GO), no último dia 21 de julho, para discutir o assunto.

Demandas dos produtores

A presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Carminha Missio, respaldada pela comitiva que lhe acompanhava, sugeriu, diante do exposto, que a secretaria estadual de Segurança articule um acordo de cooperação para o serviço de ronda rural, bem como para a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos, de modo que fossem interligadas ao sistema da Secretaria de Segurança Pública. “Os agricultores estão sofrendo sucessivos e reiterados atos de roubo de cargas de soja, feijão, produtos químicos, caminhonetes, tratores e pertences de seus escritórios e funcionários. A interferência estadual mostra-se necessária, pois conforme os relatos, os agricultores não vislumbram nas forças policiais locais, atualmente existentes, o aparato e equipe necessários para cessar os atos de violência. Poucos são os casos em que ocorre a recuperação dos bens furtados. Almejamos obter resultados concretos, com medidas que efetivamente venham a cessar a insegurança no campo do oeste baiano”, disse.

O Sindicato esteve representado também pelos membros do conselho fiscal, Cícero Teixeira e Irineu Viccini, pelo conselheiro jurídico, Régis Ferreira, pelo gerente administrativo, Ronei Pereira e pelo produtor rural, Osvaldo Peteck. O vice-presidente da FAEB, Dr. Humberto Oliveira e o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário (SDA) da Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), Adriano de Sá Bouzas, também participaram da audiência.

Fonte: Ascom Sindicato Rural de LEM
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