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O júri popular condenou Elize Matsunaga na madrugada desta segunda-feira (5) a 19 anos, 11 meses e um dia de prisão, em regime fechado, pela morte do marido, Marcos Kitano Matsunaga, diretor da Yoki alimentos, em maio de 2012. O julgamento iniciou na última segunda-feira (28), no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista. O julgamento foi um dos mais longos da Justiça de São Paulo. O juiz Adilson Paukoski deu a sentença às 2h07 desta segunda-feira.

Elize ouviu a sentença já vestida com camiseta branca, calça caqui e chinelo de dedos com as mãos para trás. O juiz não permitiu que se fizesse imagens dela. Elize foi condenada por homicídio, por não ter dado chance de defesa a vítima, por destruição e ocultação de cadáver. Elize já cumpriu quatro anos e meio da pena antes do julgamento. A defesa da bacharel de direito vai recorrer da sentença.

A Promotoria não deve recorrer por considerar que o julgamento foi justo, dentro do que Elize merecia pelo crime que cometeu. Ela cumprirá pena no presídio de Tremembé, no Vale do Paraíba, onde está presa desde 4 de junho de 2012. A defesa alegou que o crime foi cometido como forma de defesa de agressões que Elize sofria durante uma discussão. O casal havia discutido por conta de uma traição. Elize contou que, desesperada, decidiu usar uma faca para esquartejar o corpo em sete partes e jogá-las em Cotia, Grande São Paulo.

Os advogados Luciano Santoro e Roselle Soglio alegaram ainda que ela agiu sozinha. Para a acusação, ela matou o marido para ficar com o dinheiro dele, que ela deu um “tiro a queima roupa” e que Marcos ainda estava vivo quando Elize esquartejou o corpo dele. A causa da morte não foi o tiro, mas ele ter se asfixiado com o próprio sangue provocado pelo corte no pescoço.

O promotor José Carlos Cosenzo ainda suspeita que Elize teve ajuda de outra pessoa para ocultar o corpo e que tenha usado uma serra elétrica para desmembrá-lo. Neste domingo (4), Elize foi interrogada por mais de seis horas e optou por não responder as perguntas da acusação. A ré disse que “não estava normal” quando atirou e disse que se arrependeu de ter atirado.

Fonte: Bahia Notícias

O presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira (5) aos líderes da base governista no Congresso e representantes das centrais sindicais a proposta de Reforma da Previdência. O Palácio do Planalto avalia que um texto mais robusto, envolvendo mudanças nas regras de aposentadoria, concessão de benefícios sociais e pensões, dará um sinal importante para o mercado financeiro neste momento de aumento das incertezas e piora do cenário econômico. Ao mesmo tempo, garantiria maior margem de negociação no Congresso da proposta, considerada mais polêmica e de difícil tramitação do que a PEC do teto de gastos.

Um ministro do governo e um importante líder partidário avaliam a possibilidade de a comissão especial começar a discutir a proposta já em janeiro, mês em que os parlamentares estão tradicionalmente de férias, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Essa estratégia poderia ajudar a agilizar a tramitação da reforma no ano que vem, já que o regimento prevê a realização de 40 sessões na comissão especial para debater a medida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao Broadcast que não cabe a ele convocar o Congresso. "Mas, se acontecer, defendo que o Congresso tenha uma pauta focada nos temas econômicos apenas", disse. Contudo, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), não crê nessa possibilidade: "Não acredito que nesse clima que está aí isso ocorra".

Paralelamente, Temer e a equipe econômica querem acelerar mudanças nas regras trabalhistas de forma fatiada, podendo inclusive lançar mão da edição de Medida Provisória (MP), segundo interlocutores do Palácio. Avançar nessas medidas é uma resposta aos empresários, que, com a retomada em marcha lenta do PIB, intensificaram a pressão por medidas econômicas, entres elas, a flexibilização das relações de trabalho que permitam a possibilidade de o acordado prevalecer sobre o legislado.

Fonte: VPR

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano registrou um índice de abstenções maior do que o de outras edições. A cada dez candidatos inscritos, três não compareceram às provas, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O Enem foi aplicado para a maioria dos estudantes em novembro, mas, por causa das ocupações nas escolas, 270 mil pessoas fizeram o exame neste fim de semana. O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou uma conta com base no custo médio de cada prova, de R$ 90 reais.

“Significa que o governo federal gastou praticamente R$ 236 milhões que não foram, digamos assim, aproveitados. Além do esforço técnico, profissional e de segurança que poderia, dentro do MEC, ser aplicado para outras áreas”, afirmou. Segundo a Agência Brasil, Mendonça afirmou que o percentual de abstenções, de 30,4%, foi acima da média de anos anteriores. Em 2015, segundo ele, cerca de 28% dos inscritos não compareceram. Ao todo, 6 milhões e cinco mil candidatos inscritos compareceram.

“É algo relevante porque todo o aparato de segurança, provas, é direcionado para 8,6 milhões de pessoas. Se a gente tem 2,6 milhões que não foram, a gente tem um espaço grande que precisa refletir sobre como as pessoas possam estar presentes no dia da prova”, afirmou. Segundo ele, a maioria dos ausentes nem chegou a consultar o seu cartão de inscrição na internet.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 11 pessoas foram eliminadas durante a segunda aplicação do Enem, mas que nenhuma ocorrência grave foi registrada durante as provas. Os motivos da eliminação são descumprimentos do edital, como portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se da prova antes do horário permitido e usar material impresso.

De acordo com a Polícia Federal, nenhuma pessoa foi presa durante as aplicações neste fim de semana, e os suspeitos que eram monitorados antes do Enem não compareceram às provas. Os gabaritos das provas serão divulgados na próxima quarta-feira (7) na página do participante, na internet, e por meio do aplicativo Enem 2016.

Fonte: Agência Brasil

 

Manejo de solo e otimização do uso da água. Estes foram os temas abordados por produtores rurais que participaram, nesta quinta-feira (01), do Workshop sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e iniciativas de Boas Práticas Agrícolas para o Oeste da Bahia. O evento gratuito, que aconteceu no auditório da Abapa/Aiba em Barreiras, foi promovido pela The Nature Conservancy (TNC), a Bunge e contou com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/Ba), da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).

As boas práticas na irrigação foram apresentadas pelo engenheiro agrônomo da Fazenda Decisão e membro do Conselho Técnico da Aiba, Orestes Mandelli. Segundo ele, o manejo correto da água passa pela aferição e ajustes do equipamento, pela decisão certa de quando e onde irrigar e o controle do custo de energia elétrica. Além disso, “os principais fatores para a tomada de decisão são influenciados pelo solo, pelo clima e pela planta. A soma desses fatores forma o que chamamos de balanço hídrico e são fundamentais para uma boa gestão da água na irrigação”, alerta Mandelli. “Essas práticas, aliadas a tecnologia, rotação de culturas e a cobertura do solo através do plantio direto, tornam a agricultura mais sustentável”, reforçou ele.

Em concordância com Mandelli, o produtor rural e componente da diretoria da Aiba, Luiz Pradella, apresentou que é possível ter lucratividade com sustentabilidade ambiental e social. Ele mostrou que as práticas de manejo de solo contribuem para o aumento da produtividade e também beneficiam o meio ambiente. “Os ganhos para a sociedade e para o meio ambiente são muitos. Além da economia que o produtor obtém operacionalmente e na compra de fertilizantes, a produção de grãos através do SPD (Sistema de Plantio Direto) favorece a infiltração e o armazenamento de água - inclusive recarregando aquíferos; a agricultura sequestradora de carbono; a melhora e ampliação da conservação do solo e da água; e o cumprimento das condicionantes ambientais previstas por lei”, afirmou Pradella.

Para Alessandra Chaves, diretora de Meio Ambiente da Aiba, as boas práticas agrícolas estão sendo cada vez mais difundidas e adotadas pelos produtores rurais da região. “Eles estão cada vez mais preocupados em aliar boa produtividade com conservação ambiental. A prova disso, é a grande adesão dos nossos Associados no Cefir/CAR, no Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado e a grande aceitação e procura da cartilha, elaborada pela Aiba, sobre Regularização Ambiental de Propriedades Rurais na Bahia”, lembrou ela.

O Workshop ainda contou com palestras sobre os Resultados das Iniciativas da TNC e parceiros no Oeste da Bahia; o Programa de Regularização Ambiental da Bahia (PRA) e o Programa Cerrado; e Métodos de Restauração Florestal, essa última, com uma parte prática em uma área modelo no município de São Desidério.

Fonte: Ascom Aiba

Prefeito Humberto Santa Cruz, ao lado da primeira dama, Dra. Maira de Andrada Santa Cruz.

O prefeito Humberto Santa Cruz disse que da parte dele a entrega de mandato para o prefeito eleito Oziel Oliveira será pacífica. A afirmação foi feita na manhã desta quarta-feira, 30, em seu gabinete, durante coletiva de imprensa. Sobre a transição de governo que terá início nesta quinta-feira, 1º de dezembro, Humberto deu a entender que conduzirá a transição de maneira a fazer com que o próximo gestor tenha a partir de primeiro de janeiro, data da posse, condições de governar. 

O chefe do executivo comentou ainda a situação econômica do país, citando como exemplo os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que passam por situações críticas, inclusive havendo necessidade de parcelamento de salários. Humberto fez questão de salientar que no caso de Luís Eduardo Magalhães houve uma diminuição significativa no orçamento, de aproximadamente R$ 20 milhões e por isso, a necessidade de se realizar alguns ajustes até o final do mandato em 31 de dezembro.

“Nós tivemos de fazer alguns ajustes e claro que a população sentiu. eu achava que ia melhorar a situação e os repasses para o município, mas não melhorou” disse o prefeito Humberto Santa Cruz, reiterando que manteve a rotina de ações e andamento de obras até onde o orçamento permitiu e embora não tenha como responder pelo futuro gestor algumas obras iniciadas este ano ficarão para serem realizadas a partir do ano que vem, a exemplo da Quadra Esportiva da Avenida JK, do colégio modelo do bairro Mimoso I, da nova sede da prefeitura e das obras de pavimentação e saneamento no bairro Jardim das Acácias, que, segundo Humberto, devem até o final deste ano estar com 30% concluídas.

O prefeito Humberto Santa Cruz disse ainda que pretende inaugurar nesse mês de dezembro outras sete unidades Estratégia Saúde da Família e o Laboratório Central (LACEN). O gestor também comentou os cortes que tiveram de ser realizados na área de saúde, como a diminuição no número de especialidades da Policlínica Municipal, que passou de 24 para 12. “Durante toda minha gestão 22% dos recursos da prefeitura foram investidos na saúde”, comentou o prefeito, destacando que o teto limite de gastos municipais em saúde é de 15%.

Questionando sobre seu futuro político, Humberto Santa Cruz disse que hoje não é candidato a uma cadeira no Congresso Nacional e que não passam de boatos as informações que o colocam com possível secretário de estado a partir de janeiro de 2017.

“Encerro meu mandato com a consciência tranquila de dever cumprido. Tenho certeza que dei minha contribuição para Luís Eduardo Magalhães, através de uma nova maneira de governar. Não administro olhando para o retrovisor. O município hoje é outro”, finalizou.

Sala cheia para conversar com o Prefeito. O BLOG do Douglas Batista e a Rádio Moderna FM, participaram da coletiva.

Fonte: Ascom Prefeitura de LEM

“A privatização da Embasa nunca foi, não é e nunca será minha intenção”, garantiu o governador Rui Costa nesta terça-feira (29), durante a formatura de 5 mil crianças participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). A declaração de Rui faz referência ao projeto de lei 22.011/2016, encaminhado pelo governo baiano à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a criação da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInvest). 

“Com a BahiaInvest, estamos buscando um modelo que deu certo em alguns lugares de mundo de atrair investimentos privados, num modelo de capitalização que garanta retorno através de investimentos públicos para setores privados que queiram investir nesta empresa. A BahiaInvest vai, por exemplo, capitalizar investimentos do VLT. Então, empresários que não sejam os que vão operar o VLT poderiam comprar uma cota desse investimento”, acrescenta o governador. 

Outro objetivo da nova empresa de economia mista é alocar recursos para o abastecimento de água nos grandes centros urbanos, como Salvador e Feira de Santana. O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, lembra que o governo baiano está desenvolvendo ações na área de saneamento visando mudar a política de abastecimento de água que foi implantada na Bahia nos últimos 30 anos. 

“Estamos preparando um projeto que começará a ser executado no início de 2017 pela Embasa, com desvio de águas na represa de Santa Helena para o Rio Joanes, uma nova linha de adução e nova estação de tratamento de água. Com isso, em 95% do tempo, nós não precisaremos sangrar Pedra do Cavalo para abastecer Salvador”, explica Dauster. A meta, segundo o secretário, é garantir a autossuficiência hídrica de Salvador pelos próximos 50 anos.

“Estou citando essa obra pela importância dela e da Embasa, porque ela será uma das prioridades da BahiaInvest, que vai receber diversos ativos para poder garantir essas captações de recursos que nós estamos falando”, completa Dauster. De acordo com o projeto de lei encaminhado à Alba, o Estado da Bahia fica autorizado a integralizar o capital da BahiaInvest com até 25% das ações ordinárias e o mesmo percentual das ações preferenciais de que é titular na composição acionária da Embasa, além de outros ativos.

Fonte: Secom Governo da Bahia

Aconteceu ontem, terça-feira, 29 de Novembro de 2016, a 35ª Sessão Ordinária do 8º período Legislativo da 4ª legislatura na Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães. A sessão foi presidida por Elton Almeida. Estiveram presentes os vereadores Juvenal Canaã, Katerine Rios, Sidnei Giachini, Deusdete Petronílio, Claudionor Machado, Cabo Carlos, Alaídio Castilho, Zezé da Farmácia e Mardônio da Rocha. 

ORDEM DO DIA -  Em única votação Projeto de Resolução nº 003/2015 de autoria da Mesa Diretora, que: “Altera, inclui e suprime artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal Resolução nº 001/2001 e dá outras providências”. (Aprovado por Unanimidade).

O Presidente da Câmara de vereadores, Elton Almeida, em discurso, destacou e deixou claro a Lei dos 15 minutos que protege o cidadão que precisa efetuar pagamento em agências bancárias, limitando o tempo de espera nas filas das agências de Luís Eduardo em 15 minutos. "O cumprimento desta Lei é constantemente reivindicado pelos vereadores, que argumentam que a regra não esta sendo respeitada pelos órgãos fiscalizadores e pelas instituições bancárias que não cumprem a Lei. Os órgãos competentes pela fiscalização precisam tomar providências", pontuou o Presidente da Câmara.

 
Presidente Elton Almeida

"Outro artigo da lei estabelece que as agências devem oferecer aos clientes estrutura mínima para permanência no local, dando destaque para os banheiros, que também, de acordo com a lei são obrigatórios nas agências", ressaltou Elton.

O vereador garante continuar cobrando o cumprimento desta Lei, e a população permanece esperando um atendimento hábil nas agências bancárias, onde as campeãs em reclamações são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

O presidente Eltinho lamentou a tragédia da queda do avião que transportava a equipe Chapecoense. “Estamos demonstrando extremo sentimento de perda, observado não só no âmbito familiar, mas, também, nas equipes onde cada um fazia parte. Uma equipe que sofreu dificuldades de todas as formas para mostrar o seu futebol, e através de apoio, patrocínio, conseguiu se mostrar forte, e com muita determinação os sonhos se realizaram”, disse o parlamentar. "Minha solidariedade e orações por todos os familiares envolvidos...palavras não definem o que sentimos nesse momento, não tenho dúvidas de que a dor é muito maior para quem pratica futebol. Aproveitem enquanto se tem a luz, porque a qualquer momento ela pode se apagar", finalizou o presidente Elton. 


Vereador Claudionor Machado

No uso da sua fala, o vereador Claudionor Machado fez referência ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública da Bahia, questionando o motivo de até hoje não ter sido inaugurado o presídio em Barreiras. Mencionando a morte truculenta de um dos presidiários na cadeia desta cidade, e que poderia ter sido evitada se o novo presídio estivesse em funcionamento. Um segundo assunto ainda foi abordado pelo Edil, onde falou sobre verbas milionárias advindas de recursos federais, para serem investidas em saúde e educação, porém mal administrada pela gestão atual do Executivo desta cidade, que se encontra verdadeiramente abandonada.


Vereador Mardônio da Rocha

O vereador Mardônio eu seu discurso lamentou a morte do seu amigo Jardiel que sofreu infarto fulminante enquanto frequentava aula de cursos profissionalizantes, o Edil deixou suas condolências à família enlutada. Encerrou sua fala comentando sobre a tragédia chapecoense, levando todos a fazer uma reflexão sobre a vida.  


Vereador Juvenal Canaã

O vereador Juvenal, como a maioria dos vereadores, lamentou a Tragédia chapecoense e pediu oração pelas famílias enlutadas. Continuou agradecendo a presença de funcionários do Banco do Brasil, aproveitou para ressaltar que tem várias indicações de sua autoria e projetos aprovados de colegas vereadores, para melhorias em Agências Bancárias, no entanto segundo o vereador infelizmente não se vê êxito no quesito fiscalização dessas leis por parte do Executivo do nosso Município.

Quatro indicações foram apresentadas, todas de autoria do Vereador Guinho da Contém, voltadas à infraestrutura do nosso Município.

Fonte: ASCOM, Câmara de LEM
30
Nov / 2016

Motivacional!

Fonte: YouTube

O País segue registrando aumento no número de desempregados. O total de desocupados alcançou o nível recorde de 12,042 milhões de pessoas no trimestre encerrado em outubro - 20 mil a mais do que no trimestre encerrado em setembro -, dentro da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado significa que há mais 2,971 milhões de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 32,7%.

Ao mesmo tempo, o total de ocupados caiu 2,6% no período de um ano, o equivalente ao fechamento de 2,402 milhões de postos de trabalho. A taxa de desemprego só não foi mais elevada porque 1,462 milhão de brasileiros migraram para a inatividade no período de um ano. O aumento na população que está fora da força de trabalho foi de 2,3% no trimestre encerrado em outubro ante o mesmo período de 2015.

Como consequência, a taxa de desemprego manteve-se no patamar recorde de 11,8% no trimestre até outubro, mesmo resultado registrado nos trimestres encerrados em agosto e setembro. O País perdeu 1,323 milhão de vagas com carteira assinada no período de um ano. O total de postos de trabalho formais no setor privado encolheu 3,7% no trimestre encerrado em outubro ante o mesmo período do ano anterior, segundo os dados da Pnad Contínua. Já o emprego sem carteira no setor privado teve aumento de 1,6%, com 165 mil empregados a mais. O total de empregadores aumentou 2,1% ante o trimestre encerrado em outubro de 2015, com 85 mil pessoas a mais.

O trabalho por conta própria encolheu 3,2% no período, com 725 mil pessoas a menos nessa condição. Houve redução ainda de 10 mil vagas na condição do trabalhador doméstico, 0,2% de ocupados a menos nessa função. A condição de trabalhador familiar auxiliar também encolheu, 18,8%, com 478 mil ocupados a menos. Em meio à crise na produção, a indústria permanece eliminando empregados no País. A atividade cortou 1,157 milhão de trabalhadores no período de um ano, segundo dados da Pnad Contínua. O total de ocupados na indústria recuou 9,1% no trimestre encerrado em outubro ante o mesmo período do ano anterior.

"Frente ao segundo ano da crise, a indústria ainda encolheu 1,157 milhão de vagas", ressaltou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. A construção demitiu 501 mil postos de trabalho em outubro ante um ano antes, enquanto o comércio dispensou 454 mil empregados. "Justamente o comércio, que poderia estar se preparando para a Black Friday ou para o final do ano", lembrou Azeredo.

Outras atividades que cortaram vagas foram agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-478 mil empregados), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-585 mil ocupados) e serviços domésticos (-4 mil empregados). Houve aumento no contingente de trabalhadores de alojamento e alimentação (+326 mil empregados), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (+236 vagas), outros serviços (+136 mil pessoas) e transporte, armazenagem e correio (+83 mil ocupados).

Fonte: IBGE

Uma equipe de cientistas do Brasil quer enviar a primeira missão do país para a Lua até o ano de 2020. De acordo com a Folha de S. Paulo eles querem lançar um nanosatélite, batizado de Garatéa-L com experimentos científicos em parceria com a iniciativa privada. O projeto é estimado em R$ 35 milhões e o financiamento é considerado o maior obstáculo para que a ideia seja colocada em prática.

A expectativa é que o Garatéa-L seja um equipamento leve e compacto. Com 7,8 quilos, ele será muito menor que satélites convencionais, do tamanho de carros populares e que pesam toneladas. "O fato de eles serem pequenos não os torna menos poderosos. Esta é uma área em que muitas empresas eram bastante céticas, mas que hoje recebe bastante investimento", comentou Lucas Fonseca, engenheiro espacial da empresa Airvantis e gerente do Garatéa-L, em entrevista à Folha de S. Paulo.

Fonte: Bahia Notícias

Último dos jogadores da Chapecoense resgatado com vida após o grave acidente de avião na Colômbia na magrudada desta terça-feira (29), o zagueiro Neto passou por uma cirurgia que foi concluída com sucesso. De acordo com o site globoesporte.com, foram encontrados coágulos no cérebro. Com isso, a situação do defensor do clube catarinense é menos grave do que se esperava.

O atleta, no entanto, terá que fazer cirurgias de reparação no joelho, nariz e crânio. Outro sobrevivente, o goleiro Jackson Follmann teve que amputar a perna direita do joelho para baixo. Na outra perna, ele sofre com problemas musculares e vasculares. Por sua vez, o lateral Alan Ruschel passou por uma cirurgia na coluna e segue estável. Por fim, o jornalista Rafael Henzel está em estado instável por causa de problemas no pulmão ocasionados por problemas nas vértebras.

Fonte: Bahia Notícias

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País.

Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal. Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre.

"Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma.O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja - geralmente porque não pode - ter o filho. Em sua: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um", defendeu o ministro Barroso.

Fonte: Agência Brasília

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio
29
Nov / 2016

Motivacional!

Fonte: YouTube

Durante o julgamento de Elize Matsunaga, acusada de matar o marido, Marcos Kitano Matsunaga, realizado na manhã desta terça-feira (29), uma jurada passou ao ver partes do corpo da vítima. A jurada é uma das quatro mulheres que compõe o júri popular formado por sete pessoas. Ela teve náuseas e se emocionou ao ver as imagens em um telão montado em frente aos jurados. Uma das imagens era da cabeça da vítima. O júri acontece desde esta segunda-feira (28) no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.

Elize responde pelo crime de homicídio qualificado e ocultação e destruição de cadáver. O crime aconteceu após uma briga com o marido em 2012. Ao perceber que a jurada passava mal, o promotor José Carlos Cosenzo pediu que a transmissão das imagens do corpo do empresário fosse momentaneamente interrompida. O próprio promotor iniciara a exibição das fotos, instantes antes, durante depoimento do delegado Mauro Gomes Dias, que investigou o caso à época e indiciou Elize.

O promotor quis confrontar a versão dada pela ré, de que teria atirado no marido em uma distância de dois metros e durante uma briga seguida de perseguição por parte de Matsunaga. O delegado afirmou que o tiro foi de uma distância de cerca de 20 centímetros. A distância impediu que a vítima se defendesse. O juiz Adílson Paukoski Simoni , que preside o julgamento, afirmou, assim que as imagens foram interrompidas, que questionou a jurada se ela teria condições de seguir no julgamento, em função da sua saúde, e se estaria apta a ver as imagens do processo.

Ela teria sinalizado que teria condições sim. Durante a exibição das imagens, Elize pediu para sair do local. Até então, ela abaixava a cabeça e era amparada pelos advogados. A ré ainda chorou em alguns momentos do julgamento. Ainda hoje, é esperado o depoimento do empresário Mauri Kitano Matsunaga, irmão da vítima. Ele também é testemunha da acusação.

Fonte: Bahia Notícias

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (29) as gravações feitas por Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura, no caso La Vue. A PF fez uma análise do material para saber se os áudios eram nítidos e se sofreram alguma edição. O material contém conversas com autoridades em ligações telefônicas, captadas por Calero com um gravador digital, de acordo com a Folha.

A ferramenta também foi entregue à Polícia Federal. Entre os gravados estão o presidente Michel Temer, em uma ligação apontada como protocolar; o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; e o assessor jurídico da Presidência, Gustavo Rocha, que teria ligado para Calero com a intenção de orientá-lo quanto ao caso do La Vue. O condomínio que seria construído na Ladeira da Barra, em Salvador, foi o motivo da demissão de Calero do Ministério da Cultura.

O diplomata acusou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) de tê-lo pressionado para liberar a obra, embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Nesta segunda-feira (28) a Procuradoria Geral da República (PGR) requisitou oficialmente à PF o encaminhamento dos áudios, com o argumento de que teria de ter em mãos todos os elementos probatórios para decidir se pediria ou não ao STF abertura de inquérito contra políticos com foro privilegiado. A Suprema Corte deverá enviar os áudios à procuradoria. 

Fonte: STF

As duas caixas pretas do avião que caiu com jogadores da Chapecoense em Medellín, na Colômbia, matando 75 pessoas, foram encontradas pela equipe responsável pelo trabalho de buscas no local do acidente. De acordo com o G1, a informação foi confirmada pelo chefe da comunicação da Aeronáutica Civil colombiana. Os equipamentos já foram enviados ao grupo de investigação de acidentes do órgão. O diretor-geral da Aerocivil publicou foto de uma delas no Twitter. A bordo da aeronave, estavam 81 pessoas: 72 passageiros e nove tripulantes.

Os sobreviventes foram os jogadores Neto e Alan Ruschel, o jornalista Rafael Henzel e os comissários de bordo Erwin Tumiri e Ximena Suarez. O goleiro Danilo chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos. A aeronave levava a delegação da Chapecoense e jornalistas até a cidade de Medellín, onde a equipe disputaria a final da Copa Sul Americana nesta quarta-feira (30).

Fonte: G1

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, planeja uma viagem de estudos para os Estados Unidos. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jorna Folha de S. Paulo, ele deve se licenciar da Justiça Federal e da Universidade Federal do Paraná – na última, ele já teria encaminhado o pedido de afastamento.

A secretária de planejamento de ciências jurídicas da instituição confirmou o pedido, mas não detalhou os motivos do magistrado ou se a medida tem relação com a viagem. Apesar das providências, interlocutores do juiz afirmam que ele só deverá sair do Brasil após o encerramento da Operação Lava Jato na primeira instância. A previsão é de uma viagem em 2018 ou 2019. O cargo dele deve ser ocupado pela juíza Gabriela Hardt.

Fonte: Bahia Notícias

Cerca de 10 mil manifestantes fazem protesto em frente ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (29), em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a manifestação é contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 no Senado e reúne estudantes, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), MST, além de organizações ligadas às universidades federais e grupos indígenas.

O Senado deve votar nesta terça, em primeiro turno, o projeto que cria um teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos. Ainda nesta terça, a Câmara pode iniciar também a votação do pacote de medidas anticorrupção, sem a anistia ao caixa dois. Os manifestantes portam também cartazes com dizeres como “Fora Temer” e pelo combate à corrupção. Eles entraram em confronto com a polícia, que chegou a disparar bombas de efeito moral para conter e dispersar os participantes do protesto.

Fonte: Agência Brasil
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