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Realizada pela Fiocruz em todo o território nacional, a pesquisa "Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19" revelou que a pandemia tem deixado médicos, médicas, enfermeiros, enfermeiras e outras peças-chave no combate à Covid-19 esgotados. 

 

Segundo o Uol, além das extensas jornadas de trabalho, enfrentadas há mais de um ano, esses profissionais estão lidando com mortes de pacientes, colegas e parentes constantemente. 

 

Este é o mais amplo levantamento sobre as condições de trabalho dos profissionais de saúde desde o início da pandemia, em que foram avaliadas questões como ambiente e a jornada de trabalho e aspectos físicos, emocionais e psíquicos.

 

A pesquisa revelou que 95% dos profissionais de saúde disseram ter o modo de vida significativamente alterado. O excesso de trabalho durante a crise sanitária foi apontado por quase metade e 45% deles necessitam de mais de um emprego para sobreviver.

 

Segundo os resultados, a pandemia alterou de modo significativo a vida de 95% dos profissionais da saúde. Quase metade admitiu excesso de trabalho ao longo da crise e um elevado percentual (45%) deles necessita de mais de um emprego para sobreviver.

 

"Após um ano de caos sanitário, a pesquisa retrata a realidade daqueles profissionais que atuam na linha de frente, marcados pela dor, sofrimento e tristeza, com fortes sinais de esgotamento físico e mental. Trabalham em ambientes de forma extenuante, sobrecarregados para compensar o elevado absenteísmo. O medo da contaminação e da morte iminente acompanham seu dia a dia", disse a coordenadora do estudo, Maria Helena Machado, em comunicado divulgado pela Fiocruz.

 

A proteção em relação à Covid-19 também foi tema, e 43,2% dos profissionais de saúde revelaram não se sentirem seguros durante o enfrentamento à pandemia. A falta, escassez e inadequação do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são os principais motivos para 23% deles. Dentre estes, 64% relataram ter de improvisar equipamentos. O medo de se infectar durante o exercício foi demonstrado por 18%.

 

Mais de 25 mil pessoas participaram do questionário, em mais de 2 mil municípios. Além dos profissionais da saúde (16 mil), também foram entrevistados técnicos, auxiliares e trabalhadores de nível médio. Estes fazem parte de outro levantamento, que deve ser divulgado posteriormente. 

 

OUTROS RESULTADOS 

Perturbação do sono (15,8%), irritabilidade, choro frequente e disturbios em geral (13,6%), incapacidade de relaxar e estresse (11,7%), dificuldade de concentração ou pensamento lento (9,2%), perda de satisfação na carreira ou na vida, tristeza e apatia (9,1%) foram alguns dos problemas sentidos por profissionais da saúde.

 

O estudo mostra que 22,2% dos participantes convivem com trabalho extenuante, e que 14% está no limite da exaustão. 

 

"O estudo evidencia que 40% deles sofreram algum tipo de violência em seu ambiente de trabalho. Além disso, são vítimas de discriminação na própria vizinhança (33,7%) e no trajeto trabalho/casa (27,6%). Em outras palavras, as pessoas consideram que o trabalhador transporta o vírus, e, portanto, ele é um risco. Se não bastasse esse cenário desolador, esses profissionais de saúde experienciam a privação do convívio social entre colegas de trabalho, a privação da liberdade de ir e vir, o convívio social e a privação do convívio familiar", explicou Maria Helena.

 

Em relação às fake news compartilhadas em relação ao novo coronavírus, 90% admitiram que isso é um obstáculo. Durante o atendimento, 76% relataram que o paciente tinha algum tipo de crença em fake news, como uso de medicamentos ineficazes para prevenção e tratamento.

 

Uma porcentagem expressiva (70%) dos trabalhadores consultados discorda que os posicionamentos das autoridades sanitárias sobre a covid-19 têm sido consistentes e esclarecedores.

Fonte: Bahia Notícias

Preocupada com a falta de alimentos e de doações nos lares brasileiros e em instituições que ajudam outras famílias, a ONG Ação da Cidadania doou 10 toneladas de cestas básicas para três ONGs de Salvador. Os alimentos serão distribuídos para a Pastoral do Negro (450 cestas), o Comitê Salvador da Ação da Cidadania (450) e a Instituição Assistencial Beneficente Conceição Macedo - IBCM (100).

 

 

“A escassez de não ter alimentos em casa não é uma realidade apenas de quem ficou desempregado ou de quem está sem condições de comprar o que comer só na pandemia. É também um drama de organizações que ajudam o próximo. Percebemos que a pandemia da Covid-19 fez com que as doações caíssem consideravelmente e modificou as ações desenvolvidas pelas entidades. Precisamos ajudar com urgência. Betinho sempre dizia: Quem tem fome, tem pressa”, ressalta Rodrigo Kiko Afonso, diretor executivo da Ação da Cidadania.

 

Fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Ação da Cidadania visa combater a fome e a desigualdade socioeconômica no Brasil e ajudar os brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza.

 

As doações para a IBCM, instituição localizada no bairro de Nazaré, no centro de Salvador, serão destinadas à manutenção de uma creche com atendimento voltado especialmente para crianças com HIV e também para outras comunidades carentes, onde atua o comitê local da Ação e também a Pastoral do Negro.

 

Além dessas doações específicas, a Ação da Cidadania criou, em fevereiro, a campanha Brasil Sem Fome. Ela seguirá de forma contínua até julho, com o objetivo de ajudar ainda mais brasileiros (veja aqui).

 

Recentemente, a Ação doou para o Norte e Nordeste oito mil cestas, sendo duas mil para o Acre, que vem sofrendo também com outras doenças ocasionadas pelas chuvas, a exemplo da dengue e da leptospirose. Mas comunidades da cidade de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, também receberam doações na semana passada, cujas famílias estão sem receber merenda escolar do Governo do Estado há mais de um ano.

 

Desde o ano passado, a ONG vem fazendo diversas ações com o mesmo objetivo. “A Ação da Cidadania entende que essas doações vão ajudar e suprir a necessidade do momento, mas é necessário que os governos pensem em algo no longo prazo e desenvolvam políticas públicas mais eficientes para minimizar a situação caótica”, cobra Kiko.

Fonte: Bahia Notícias

Assim, neste sábado (06), ás 17:30h,  a guarnição de serviço da 4ª CIA PP do 7º BPM foi solicitada através do telefone funcional por uma pessoa do sexo feminino , relatando que seu companheiro o Sr. Jackson Hugo da Silva Santos a tinha agredido com socos e tapas, além de ameaçá-la com uma faca.

De imediato, a guarnição deslocou-se até a Rua Sumaré, n° 52, Bairro Pedra Grande e ao chegar no endereço , o Sr. Jackson evadiu-se da residência em um veículo Polo de cor preta.

Foram realizadas diligências no bairro, porém, sem êxito até o momento.

A vítima foi deixada segura na casa de uma amiga, enquanto aguardava um veículo para deslocar-se até a cidade de Cafarnaum onde residem seus familiares e foi devidamente orientada a registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia local.

Fonte: Leo Ricardo Notícias

Por volta do meio dia desta terça (09), veiculando publicidade pelas ruas da cidade, deparamo-nos com a cena que descrevemos no vídeo abaixo: O caminhão de uma distribuidora de bebidas que faz entregas em nossa cidade, afundou no asfalto, em frente à Igreja Matriz de Morro Chapéu, trecho inicial da BA-144, sentido Várzea Nova:

Fonte: Bahia Notícias

Por volta das 22h20 desta sexta feira 19/03/21 deu entrada na Emergência do Hospital São Vicente o jovem Cleiton Machado de Oliveira (18) (Filho de Lecione do Riacho Fundo) vítima de queda de moto no Povoado de Riacho Fundo. Segundo informações Cleiton retornava da casa de um amigo quando perdeu o controle da moto sofrendo um traumatismo craniano, o mesmo não usava capacete no momento do acidente, ele foi socorrido por familiares até o Hospital São Vicente onde foram prestados os primeiros socorros passou por exame de Raio X e posteriormente transferido ao Hospital Regional em Irecê para exames mais complementares.

Fonte: Leo Ricardo Notícias


O prefeito de Ibotirama, Laercio Santana (PSB), falou sobre o avião com vacinas da Covid-19 que bateu em um jumento nesta quarta-feira (3). A informação foi compartilhada nas redes sociais da prefeitura da região após o ocorrido.

"Hoje, infelizmente, me deparo com a situação indesejada, mas graças a Deus sem nenhum prejuízo à saúde das pessoas. A gente tem que focar na responsabilidade de tentar ao máximo não deixar seus animais soltos", falou.

Ainda segundo Laercio, a prefeitura vai iniciar o processo de captação desses animais das ruas, além de notificar os donos.

O prefeito também falou que está com um projeto pronto para que "consiga fazer novamente a proteção do aeroporto", no entanto, ele disse que a população precisa ter consciência e não utilizar a pista do aeródromo.

"O povo tem que ter a consciência de não atravessar de moto, de não fazer [o aeródromo] de pista de caminhada. A gente tem que ter a noção que esse aeroporto é para nossa segurança, é para nossa funcionalidade do município. Peço encarecidamente a cada um de vocês: não façam caminhada no aeroporto, não deixem seus animais soltos na rua. Isso é muito importante", pediu.

Na ocasião, o prefeito ainda ressaltou a importância do aeroporto para a região.

"A gente depende dele para que as coisas cheguem mais rápido e, caso necessário, a gente precise tirar alguém com UTI aérea agora no tempo da vacinação, onde nós somos o primeiro município do oeste a iniciar o processo de vacinação", explicou.

Entenda o caso

Um avião da Casa Militar do Governador da Bahia, que fazia o transporte de doses da vacina contra a Covid-19 para a cidade de Ibotirama, no oeste do estado, se chocou contra um jumento que estava na pista do aeródromo do município, na quarta-feira 03/03.

A aeronave transportava quatro caixas com vacinas, que não foram danificadas. De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), não houve problemas com o imunizante nem com o piloto.

A aeronave teve danos pequenos e outro avião foi deslocado para dar a sequência ao transporte das vacinas.

A Sesab informou que o acidente não comprometeu a distribuição do imunizante. No entanto, por causa da logística, haveria atraso na chegada das vacinas às cidades de Barreiras, Guanambi e Santa Maria da Vitória, na região oeste do estado, vizinhas a Ibotirama.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o acidente aconteceu pouco depois que a aeronave pousou na pista. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local para prestar auxílio à ocorrência e verificou que o animal ficou ferido e fugiu do local. Não há informações sobre as extensões dos ferimentos do animal.

Fonte: G1

A primeira remessa de vacinas do Covax Facility para o Brasil chega em solo brasileiro neste domingo (21). Será mais de um milhão de doses de vacinas contra a Covid-19, esperadas às 18h, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

 

 

O Covac Facility é o consórcio global, liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa impulsionar o desenvolvimento e a distribuição de vacinas. No total, o acordo do Brasil prevê 42 milhões de doses.

 

Segundo o G1, desse total, 9,1 milhões são da vacina Oxford/ AstraZeneca que devem chegar ao Brasil entre março e abril. Neste primeiro lote, o país vai receber 1.022.400 doses do imunizante.

Fonte: Bahia Notícias

O consumidor que possui alguma dívida com as instituições financeiras tem a oportunidade de renegociar este débito até o próximo dia 31 de março de 2021. O “Mutirão Virtual de Renegociação de Dividas” acontece exclusivamente online, através da plataforma de solução de conflitos www.consumidor.gov.br.

A ação nacional é alusiva ao Mês Mundial do Consumidor, uma parceria do Procon, juntamente com a Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Segundo a coordenadora do Procon Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Deusiane Brito, essa é uma oportunidade das famílias que tiveram prejuízos financeiros com a pandemia, refinanciarem suas dívidas.

“É o momento de sair do endividamento! E uma dica importante para o consumidor: no momento do registro na plataforma, consumidor.gov.br, relatar com clareza o caso, para melhor compreensão do fornecedor, como por exemplo, indicar o valor médio de parcelas e quantidades, que o consumidor consiga ajustar no seu financiamento. Após o registro do consumidor no sistema, a negociação será enviada para análise bancária. Neste período, o consumidor irá receber uma ligação do fornecedor, para melhor tratativa do seu caso.

O prazo para o fornecedor é de até 15 dias uteis, para a resposta” explicou a coordenadora.

Para mais informações, entrar em contato pelos telefones do Procon LEM: (77) 3628-4154/ 4156

Fonte: PROCON



A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães inicia nesta segunda-feira (22), a limpeza dos lotes vazios do Município e que os proprietários não cumpriram o prazo para realização do serviço até o último sábado (20).

A Secretaria Municipal de Infraestrutura irá realizar a roçagem, remoção e destinação final dos resíduos sólidos nos lotes que não atenderam a notificação feita, a um custo de 70 centavos o metro quadrado.

Esse valor será calculado, juntamente com a multa prevista pelo descumprimento do decreto, no valor de R$ 158,85 (cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

O proprietário terá que efetuar o pagamento do custo total à Prefeitura, em até 10 dias após a realização do serviço. Caso o Município não seja ressarcido, o devedor será incluído na dívida ativa.

Amplamente divulgado pelas redes sociais da Prefeitura e pela imprensa em geral, o decreto 148 publicado no dia 05 de fevereiro de 2021, estipulou um prazo de mais de 30 dias para que os donos de lotes vazios se adequassem às determinações.

Cuidado com a população

O decreto faz parte das ações conjuntas da Prefeitura para cuidar da população de Luís Eduardo Magalhães e conter o avanço da Dengue no município. Lote sujo é um grande problema de saúde pública.

A Prefeitura realiza a limpeza das áreas públicas, mas as pessoas precisam se responsabilizar pelos seus lotes vazios. Muitas vezes, abrigo para focos do mosquito transmissor da doença.

Fiscalização;
A secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das determinações previstas na lei.

Em caso de reincidência no período de um ano, a multa será aplicada em dobro.

Fonte: ASCOM - Prefeitura de LEM


Uma câmera de segurança flagrou na manhã deste sábado, 20, uma tentativa de assalto em Luís Eduardo Magalhães. A mulher seguia pela Rua das Ondas e ao chegar na esquina da Rua Manacás, no Jardim do Ipê, foi abordada por um marginal dando voz de assalto querendo o seu celular. Ela entrou em luta corporal com o marginal e se recusou a entregar o aparelho.

A vítima jogou o celular em direção a um vizinho que ao ouvir os gritos correu pra rua, pagando um bloco. Assustado com a reação, o bandido largou a mulher e fugiu. Um comparsa esperava por ele em uma moto a poucos metros do local. As imagens poderão ajudar a polícia a elucidar o crime.

Fonte: SigiVilares

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, já imunizou até este sábado (20), 2.402 pessoas contra a Covid-19. Desses, 1.437 foram profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia e 965 idosos.

“A secretaria Municipal de Saúde tem seguido as recomendações do Ministério da Saúde sobre os grupos prioritários que devem ser vacinados neste início de campanha. Recebemos as doses do Governo do Estado e fazemos a distribuição de acordo com o público alvo”, contou a diretora de vigilância em Saúde, Juliana Melo.

2º dose da Coronavac

A equipe de Saúde do Município iniciou a aplicação da 2° dose da Coronavac no sistema Drive Thru no último dia 20 de fevereiro. Até o momento, 1.035 pessoas já foram vacinadas: 715 trabalhadores da saúde e 320 idosos.

Idosos acima de 65 anos e pacientes que realizam tratamento para hemodiálise
 
Além de trabalhadores da saúde, inicia nesta segunda-feira (22), a aplicação da primeira dose da vacina coronavac para idosos acima de 65 anos e pacientes que realizam tratamento para hemodiálise. 

A imunização acontece no estacionamento às margens da BR 242, a partir das 8h. É fundamental a apresentação do cartão SUS e da caderneta de vacinação.

Fonte: ASCOM - Prefeitura de LEM


Serão vacinados contra a Covid-19 partir desta segunda-feira (22) em Luís Eduardo Magalhães, idosos acima de 65 anos e pacientes que realizam tratamento para hemodiálise. 

A imunização acontecerá no sistema Drive-Thru montado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, no estacionamento às margens da BR 242, a partir das 8h. 

Lembrando que continua a vacinação para profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia.

Fonte: ASCOM - Prefeitura de LEM



O maior município do oeste baiano tem registrado números assustadores de casos confirmados e mortes da Covid-19, durante o mês de março. Desde o dia 01 até este domingo, 21/03, o município registrou 552 novos casos de coronavírus e 7 óbitos. Esses dados mostram que a cada três dias morre uma pessoa e a cada dia são registrados média de 26 novos casos.  No dia primeiro a cidade tinha 9.551 casos confirmados, hoje, são 10.103 pessoas que já foram infectadas e 118 pessoas morreram por conta do novo coronavírus. De acordo com dados epidemiológicos divulgados neste domingo, 375 pessoas estão com vírus ativos, 27 pessoas estão internadas. O que chama atenção também nos dados divulgados é a ocupação dos leitos de clínicos e de UTI.  De acordo com a Prefeitura de Barreiras, 93% dos leitos de UTI estão ocupados, já os leitos clínicos estão com 71% de ocupação. Em fevereiro, antes das restrições, as unidades de terapia intensivas estavam com 50% de ocupação e os leitos clínicos estavam com 30%.  Ao longo deste período de vinte e um dias do mês de março, 3.340 pessoas foram vacinadas.

Fonte: SigiVilares

Fonte: Grupo Santo Antonio

A primeira remessa de vacinas do Covax Facility para o Brasil chega em solo brasileiro neste domingo (21). Será mais de um milhão de doses de vacinas contra a Covid-19, esperadas às 18h, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

 

 

O Covac Facility é o consórcio global, liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa impulsionar o desenvolvimento e a distribuição de vacinas. No total, o acordo do Brasil prevê 42 milhões de doses.

 

Segundo o G1, desse total, 9,1 milhões são da vacina Oxford/ AstraZeneca que devem chegar ao Brasil entre março e abril. Neste primeiro lote, o país vai receber 1.022.400 doses do imunizante.

Fonte: Bahia Notícias

Quatro pessoas foram presas e dois adolescentes foram apreendidos, neste sábado (20), ao serem encontrados com armas e drogas na BR-101. Agentes da Delegacia Territorial (DT/Eunapólis) faziam uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) quando se depararam com o grupo dentro de um veículo que saiu da cidade de Teixeira de Freitas. 

 

 

No carro, os policiais apreenderam meio quilo de maconha prensada, 200 gramas de crack, duas espingardas calibre 12 e um revólver 38.

 

Segundo investigações realizadas pela DT de Eunápolis, os suspeitos iriam integrar uma quadrilha de traficantes da cidade, que pretendia atacar um bando rival. Após a prisão, o grupo está à disposição da Justiça e o material apreendido foi encaminhado para a perícia. 

Fonte: Bahia Notícias

O boletim diário da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) contabiliza, neste domingo (21), mais 99 mortes em decorrência da Covid-19 na Bahia. Com isso, o total vai a 14.099 vidas perdidas diretamente para a pandemia.

 

 

Quanto aos números de infectados, 1.698 novos casos foram acrescentados ao boletim nas últimas 24 horas. Isso eleva o total de pessoas já diagnosticadas com o coronavírus na Bahia para 768.832. Desse total, 16.766 encontram-se com o vírus ativo, ou seja, dentro do período de transmissão.

 

Além disso, outros 178.183 casos estão sob investigação da secretaria. Todos os dados são compilados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA).

Fonte: Bahia Notícias

O Ministério da Saúde confirmou, neste domingo (21), que há risco do instituto indiano Sérum atrasar a entrega de vacinas para o Brasil. São esperadas oito milhões de doses do imunizante Oxford/AstraZeneca, produzidas na Índia, mas o laboratório avisou que pode haver atraso na remessa programada para abril.

 

 

“É importante esclarecer que o cronograma de entregas de doses, enviado pelos laboratórios fabricantes para o Ministério, pode sofrer constantes alterações, de acordo com a produção dos insumos”, disse o ministério, segundo o portal Metrópoles.

 

A Índia é o país com status de maior fabricante mundial de vacinas. Por isso, de acordo com o jornal O Globo, sofre pressão da opinião pública para priorizar a vacinação local.

Fonte: Bahia Notícias

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) pretende aprovar no Congresso, ainda no 1º semestre de 2021, a regulamentação do ensino domiciliar. Já há acordo com lideranças da Casa para que o projeto de lei vá direto ao plenário, sem passar pela Comissão de Educação, onde poderia haver um aprofundamento das discussões.

 

 

A prioridade dentro do governo abriu uma disputa entre os ministros Milton Ribeiro (Educação) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Ambos querem ser protagonistas do tema que, segundo especialistas, carece de relação com os principais desafios da educação brasileira.

 

O chamado homeschooling é uma pauta histórica de grupos religiosos. Por isso, o governo quer, com a aprovação, dar um aceno à sua base de apoio guiada por princípios cristãos e ideológicos.

 

"O governo publicou lista de prioridades e lá está o homeschooling e outras pautas conservadoras, de costumes. É a prioridade e vamos aprovar", disse à Folha o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O governo tem gozado de maior influência no Legislativo com a aproximação de Bolsonaro com o centrão.

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em 2018, que o ensino domiciliar não é inconstitucional. Sua oferta depende, no entanto, de regulamentação legislativa.

 

Defensores argumentam que se trata de um direito das famílias, assegurado pelo STF, e que milhares de adeptos da modalidade vivem em insegurança jurídica. As estimativas de famílias interessadas são incertas: em 2019, o governo divulgou que a medida afetaria 31 mil famílias, nota anterior falava em cerca de 5.000.

 

O Brasil tem mais de 47,3 milhões de estudantes na educação básica. Do total, 81% estão na rede pública, especialmente impactada com a pandemia de coronavírus.

 

Projetos sobre estratégias para o retorno às aulas, de criação de um sistema nacional de educação e de uma nova regulamentação do Fundeb aguardam tramitação e não recebem, por outro lado, atenção do governo. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica.

 

Com bom trânsito no Congresso, a ministra Damares se adiantou na agenda e encaminhou, ainda em 2019, um PL (projeto de lei) para o Congresso. O pastor Milton Ribeiro, visto na Esplanada como um ministro decorativo, tenta agora maior diálogo com parlamentares para se colocar como ator importante na questão.

 

A Câmara acumula oito projetos de lei sobre o tema, apresentados desde 2012, incluindo esse de autoria do Planalto. No entanto, o governo já tem pronta uma nova versão com alterações daquele enviado por Damares.

 

O novo texto do PL prevê, por exemplo, que um dos pais ou responsáveis tenha ensino superior completo ou ao menos esteja cursando faculdade, segundo apuração da Folha. A versão anterior não trazia essa exigência.

 

Algumas questões polêmicas ainda devem ser enfrentadas: se haverá vinculação explícita de respeito à Base Nacional Comum Curricular (documento que define o que os alunos devem aprender e é alvo de críticas de grupos conservadores) e se a ligação formal desses alunos ocorrerá com as escolas e redes de ensino ou diretamente com o MEC (como prevê o texto de 2019, o que ocorreria por meio de uma plataforma digital).

 

O governo ainda quer que haja abertura para que os alunos no homeschooling possam ter uma vinculação extra a alguma entidade ou associação ligada ao tema. Isso poderia abrir possibilidade para a criação de um mercado de ensino domiciliar e, além disso, à atuação de grupos religiosos que advogam um ensino sectário, risco visto por especialistas.

 

Está previsto também que crianças e jovens na modalidade participem de avaliações periódicas, a exemplo do que ocorre nas escolas.

 

A presidência da Câmara já designou a deputada Luisa Canziani (PTB-PR) para relatar o projeto. A parlamentar é tida como equilibrada e afeita ao diálogo entre os atores do debate educacional.

 

Ela diz que, apesar de o PL ir direto ao Plenário, pretende realizar audiências públicas para discutir experiências positivas e negativas em outros países.

 

"A falta da legislação impulsiona a omissão do Estado. Na medida em que o STF já reconheceu que não é inconstitucional, trouxe a responsabilidade para o colo do legislador e virou prioridade do governo, temos que regulamentar, garantindo todo o diálogo, e avançar nas outras pautas fundamentais para o desenvolvimento do país."

 

Canziani diz que é sua missão na relatoria mostrar que não se trata apenas de uma pauta político-ideológica. "É uma pauta liberal, de direitos humanos, para assegurar o direito das crianças e regulamentar os deveres das famílias [que optam pela modalidade]."

 

Educadores criticam a medida, sob o argumento de que essa autorização reduz o direito das crianças à educação plena para atender convicções dos pais. Também questionam a prioridade dada pelo governo ao tema em detrimento de todos os desafios que a educação pública enfrenta.

 

Em entrevista recente à Folha, o diretor da Faculdade de Educação da Universidade de Genebra (Suíça), Abdeljalil Akkari, disse que a precedência do homeschooling "é quase uma brincadeira" diante dos desafios educacionais do país.

 

"Na França, passaram uma lei para reduzir o direito de ensino domiciliar porque se observou que a coesão social está em perigo", disse ele, que estuda educação comparada entre os países.

 

"A sociedade brasileira já é dividida, dependendo de sua renda, há pouca possibilidade de encontrar um brasileiro de outro grupo social. E se vai permitir o ensino domiciliar, diminui ainda mais a mistura social. Pode ser que seja direito, mas não é prioridade."

 

A ideia do governo Bolsonaro era levar ao Congresso uma medida provisória, que tem tramitação mais rápida, mas desistiu ainda no primeiro ano da gestão.

 

Mesmo sem ter regulamentação, o MEC tentou no ano passado criar uma cadeira cativa para a modalidade no FNE (Fórum Nacional de Educação), principal instância de articulação da pasta com a sociedade civil. A proposta patrocinada pela ala ideológica que atua na pasta saiu derrotada no fórum.

Fonte: Bahia Notícias

Fonte: Grupo Santo Antonio
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