O governador de São Paulo João Doria oficializou que o carnaval de 2021 não terá ponto facultativo. Dessa forma, serviços públicos funcionarão normalmente entre os dias 15 e 17 de fevereiro. Mas ainda restam algumas dúvidas sobre como ficam as regras trabalhistas para a iniciativa privada.

A festa não é considerada um feriado nacional, a não ser que existam leis partindo dos municípios ou dos estados que possam oficializar o descanso. Segundo a advogada Thaluana Alves, especialista em Direito do Trabalho e Empresarial, nos municípios, cabem aos prefeitos decidirem sobre conceder, ou não, o ponto facultativo nos dias de Carnaval.

– Um exemplo é São Paulo, onde a prefeitura suspendeu o ponto facultativo para evitar aglomerações. Portanto, na capital, os serviços municipais vão funcionar normalmente – afirma.

Cabem aos prefeitos decidirem sobre conceder, ou não, o ponto facultativo nos dias de Carnaval

No caso da iniciativa privada, a advogada ressalta que as empresas podem definir, por conta própria, se irão funcionar normalmente ou não.

– Caso a empresa determine que irá trabalhar, os empregados não podem faltar, pois podem ter o dia descontado, além de ficarem sujeitos a punições previstas na CLT. Mas, se a decisão da empresa for de manter as folgas, o empregador pode solicitar que seus colaboradores compensem as horas com banco de horas, ou trabalhando em outro dia – aponta Thaluana.

A advogada Karolen Gualda Beber, que também é especialista em Direito do Trabalho, lembra que no Rio de Janeiro, por exemplo, a data foi estabelecida como feriado por força de lei. Nesse caso, é feriado.

– Mas o decreto sobre o ponto facultativo não gera consequências às empresas privadas. Os empregadores podem, livremente, dar os dias de carnaval como folga aos seus empregados, ou exigir o trabalho normalmente, sem que isso gere o pagamento de qualquer adicional – afirma Karolen.

A advogada explica que, nessa situação, acordos diretos podem ser feitos entre a empresa e seus empregados, para a compensação dessas horas de folga.

– É importante, porém, se atentar às normas coletivas, pois muitas delas já trazem disposições regulamentando essa questão – ressalta.

Salvador (BA) é mais um exemplo, a capital que tem o carnaval como uma de suas maiores tradições, não terá ponto facultativo esse ano. Ou seja, as repartições funcionam normalmente e as empresas privadas ficam a cargo de seus responsáveis.

Confira onde haverá ponto facultativo, ou não, nas capitais brasileiras:

REGIÃO NORTE
Belém (PA): feriado e ponto facultativo foram cancelados
Boa Vista (RR): não é feriado; ponto facultativo foi mantido de segunda a quarta
Macapá (AP): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Manaus (AM): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Palmas (TO): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Porto Velho (RO): não é feriado; ponto facultativo foi mantido de segunda a quarta
Rio Branco (AC): não é feriado e não haverá ponto facultativo

REGIÃO NORDESTE
Aracaju (SE): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Fortaleza (CE): não é feriado e não haverá ponto facultativo
João Pessoa (PB): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Maceió (AL): não é feriado; ponto facultativo foi mantido na segunda e terça-feira
Natal (RN): não é feriado, mas ponto facultativo foi mantido
Recife (PE): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Salvador (BA): não é feriado e não haverá ponto facultativo
São Luís (MA): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Teresina (PI): não é feriado e não haverá ponto facultativo

REGIÃO CENTRO-OESTE
Brasília (DF): não é feriado; ponto facultativo foi mantido de segunda a quarta até as 14h
Campo Grande (MS): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Cuiabá (MT): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Goiânia (GO): não é feriado e não haverá ponto facultativo

REGIÃO SUDESTE
Belo Horizonte (MG): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Rio de Janeiro (RJ): é feriado na terça; não haverá ponto facultativo nos demais dias
São Paulo (SP): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Região de São Carlos e Araraquara (SP): 25 cidades não terão ponto facultativo
Vitória (ES): não é feriado e não haverá ponto facultativo

REGIÃO SUL
Curitiba (PR): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Florianópolis (SC): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Porto Alegre (RS): não é feriado e não haverá ponto facultativo

Em rara reação à Covid-19, uma idosa de 86 anos precisou ter três dedos amputados após os membros ficarem necrosados, em decorrência do vírus. Em seu relatório, os médicos Giuseppe P. Martino e Giuseppina Bitti se referiram à enfermidade como um caso de “dedos covidais” e uma “manifestação vascular severa”. As informações são do jornal Extra.

A idosa testou positivo para o coronavírus após uma ida ao hospital na Itália, ainda durante a primeira onda do vírus, em abril de 2020. Após a reação, os médicos a diagnosticaram com gangrena seca ou necrose, quando há a perda de suprimento sanguíneo, fazendo com que o tecido corporal morra e adquira uma coloração escura. Os profissionais de saúde decidiram pela amputação, a fim de evitar complicações futuras.

A paciente italiana relatou aos médicos que, um mês antes da infecção por Covid-19, ela sofreu uma síndrome coronariana aguda, em que o sangue enviado ao músculo cardíaco é repentinamente bloqueado. Ela chegou a receber prescrição de terapia antiplaquetária dupla para a prevenção de uma coagulação sanguínea. Contudo, novos testes revelaram que o vírus da Covid foi o responsável por causar um bloqueio no fluxo sanguíneo para os seus dedos, causando a necrose.

DOENÇA VASCULAR
Estudos apontam que o novo coronavírus não é apenas uma doença respiratória, mas também vascular. Uma pesquisa realizada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revelou que pacientes mortos em decorrência da Covid-19 apresentavam lesões na célula que reveste o vaso sanguíneo. A complicação pode ocasionar trombos e levar a óbito.

Em dezembro do ano passado, um morador de Bournemouth, Inglaterra, também precisou ter um membro amputado após complicações do vírus. Lee Mabbatt teve a perna removida depois de desenvolver um coágulo sanguíneo com risco de vida.

A primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, compartilhou um fato curioso e engraçado sobre sua vida com seus seguidores nas redes sociais, na noite de quinta-feira (11). Nos Stories do Instagram, Michelle mostrou curiosidades sobre seu primeiro emprego. Em fotos, ela aparece no corredor de um supermercado usando uma fantasia de pacote de macarrão.

Em uma das fotos, Michelle comentou que a fantasia “causou problemas na coluna” dela. Em seguida, a primeira-dama publicou uma imagem abraçada ao antigo chefe e “vestida de pacote de Macarrão Penne”, escreveu a primeira dama. Depois, em uma foto abraçada com uma representante de outra marca de macarrão, Michelle brincou que “era querida pela concorrência”.

Além das fotos, a esposa do presidente Jair Bolsonaro ainda compartilhou um vídeo de uma página no qual o presidente comenta e brinca sobre o primeiro emprego da esposa. Na publicação, ela se diz orgulhosa do primeiro trabalho e finaliza: “Todo o trabalho é digno, não é!”.

Na noite de ontem, 11, por volta das 19h, uma guarnição do PETO da 83 CIPM realizava patrulhamento na Rua Nezinho Pamplona, no Jardim Ouro Branco, em Barreiras, quando abordou um indivíduo suspeito conduzindo um veículo YAMAHA/XTZ branca, OZI-4853, que trafegava em alta velocidade.

Após abordagem policial, com o indivíduo foram encontradas munições de arma de fogo de calibre restrito e relevante quantidade de droga. Diante dos fatos, autor, veículo, munições de arma de fogo e drogas foram levados à Delegacia de Polícia para realização do procedimento legal.

Na última quinta-feira (11), a Prefeitura de Barreiras, através da equipe do Programa de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (COPIM), recebeu no Núcleo Regional de Saúde do Oeste, o lote com a segunda dose da vacina CoronaVac/Instituto Butantan. O imunizante contra a Covid-19 será aplicado em todas as 2.050 pessoas que receberam a primeira dose a partir de 19 de janeiro, data que iniciou a vacinação no município.

Segundo a coordenadora da COPIM, Renata Queiroz, o esquema da segunda dose seguirá com as mesmas recomendações do Ministério da Saúde e o Plano Municipal de Imunização, priorizando os profissionais da saúde da linha de frente no enfrentamento ao novo coronavírus, idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência, como os abrigos, e a população indígena de Barreiras.

“Daremos início à aplicação desta segunda dose da CoronaVac na próxima terça-feira (16), e como na primeira fase, iniciaremos imunizando todos os integrantes do Abrigo dos Idosos São João Batista, a população indígena será imunizada em sua comunidade, e os profissionais de saúde serão imunizados através do atendimento drive-thru. As estruturas serão montadas em frente à Câmara de Vereadores e na Unidade de Saúde Martina Clara, em Barreirinhas – Vila dos SAS durante a semana”, pontuou Renata.

O município de Barreiras já recebeu quatro lotes com as primeiras doses das vacinas contra o novo coronavírus. No primeiro lote com a vacina CoronaVac/Intituto Butantan, recebido em 19 de janeiro, foram imunizados profissionais da saúde da linha de frente, idosos que vivem em instituições de longa permanência e a população indígena. Já com o segundo lote com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford/Fiocruz, em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca, foram disponibilizadas 1.510 doses destinadas aos demais profissionais da área de saúde, incluindo farmacêuticos, equipes da Vigilância Sanitária, Epidemiológica, equipe da UPA, Hospital da Mulher, Hospital do Oeste e demais segmentos.

Com o terceiro lote de 360 doses, novamente da vacina CoronaVac/Instituto Butantan, recebido em 31 de janeiro, o município imunizou idosos acima de 90 anos. No último domingo (07), foram destinadas a Barreiras 700 novas doses da mesma vacina, destas, 300 doses foram destinadas aos trabalhadores de saúde, que trabalham em ambientes com alto risco de exposição, como laboratórios, Unidades de Atenção Básica e demais hospitais, e as outras 400 doses foram destinadas aos idosos com idade entre 87 e 89 anos.a

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13) e vale até o dia 21 de fevereiro.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Na noite de ontem, 11, por volta das 19h, uma guarnição do PETO da 83 CIPM realizava patrulhamento na Rua Nezinho Pamplona, no Jardim Ouro Branco, em Barreiras, quando abordou um indivíduo suspeito conduzindo um veículo YAMAHA/XTZ branca, OZI-4853, que trafegava em alta velocidade.

Após abordagem policial, com o indivíduo foram encontradas munições de arma de fogo de calibre restrito e relevante quantidade de droga. Diante dos fatos, autor, veículo, munições de arma de fogo e drogas foram levados à Delegacia de Polícia para realização do procedimento legal.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde realiza no próximo sábado (13), o primeiro mutirão de atendimento na Policlínica Municipal.

As consultas vão acontecer durante todo o dia com psiquiatra e otorrinolaringologista. Além da realização de exames de ultrassonografia. A expectativa é atender 130 pessoas, que já foram agendadas previamente através dos postos de saúde do Município.

“Sábado dia 13 será um dia extra de atendimento, com o objetivo de diminuir a demanda”, contou o secretário de Saúde, Darkson Marques.

E ressaltou o trabalho da equipe de saúde, desde os primeiros dias da nova gestão. “Nós entendemos que a saúde não espera e não estamos medindo esforços para isso. Desde o dia 11 de janeiro, temos a Policlínica Municipal funcionando com especialistas”, concluiu.

‘Como programar filhos para o sucesso e a felicidade’ arrecadou itens de material escolar para crianças em situação de vulnerabilidade

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da secretaria de Trabalho e Assistência Social, promoveu na noite desta quarta-feira (10, na sede do Sindicato Rural, a palestra solidária ‘Jeito de Viver Família: Como programar filhos para o sucesso e a felicidade com Rubia Franciosi’.

“Esse evento foi destinado a todos os pais, educadores, avós, tios e população em geral que realmente almejam uma mudança significativa na estrutura familiar. Onde os laços de amor são fortificados”, destacou a palestrante.

O objetivo do evento foi reunir kits de material escolar que serão doados às crianças do bairro Sol do Cerrado.

Perfil da Palestrante Rubia Franciosi é psicóloga especialista em Terapia Cognitivo Comportamental, palestrante e master coach com mais de 20 mil horas de sessões de psicoterapia individual.

O SINE Bahia oferece 18 vagas de emprego para esta sexta-feira (12), em Luís Eduardo Magalhães.
Os interessados devem levar o currículo na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, localizada na Av. Barreiras nº 795, Centro, Luís Eduardo Magalhães-BA. Das 8h às 12h e das 14h às 18h.
01 Tratorista com habilitação AB
01 Porteiro com experiência
01 Assistente Administrativo cursando faculdade de administração ou áreas afins
03 Operador de tombador
01 Designer de unha em gel
01 Manicure
10 Classificadores de grãos, com disponibilidade para viajar, não precisa ter experiência na área

Continua nesta sexta-feira (12), o recapeamento da Rua Rondônia, no trecho entre a Rua Castro Alves até a Avenida JK. A Superintendência de Transporte e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães (Sutrans), vai realizar a sinalização do local.
Durante o curto período em que serão realizadas as intervenções, o motorista que precisar acessar essa região, deverá utilizar a Avenida Salvador.

A requalificação da Rua Rondônia faz parte do ‘Programa Novo Centro’, lançado pelo prefeito Júnior Marabá.

Na medida em que o asfaltamento for avançando, os agentes da Sutrans irão fechar outras ruas, seguindo até a Avenida JK.

A programação será atualizada diariamente e poderá sofrer alterações.

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães tem como principal pauta de governo a contenção de gastos públicos. E diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de junho de 2020, acerca da impossibilidade de cumulação de vencimentos de cargo público com proventos de aposentadoria oriunda do Regime Geral de Previdência Social, decidiu publicar no dia 08 de fevereiro o Decreto nº 155/2021.

O Decreto trata da exoneração dos servidores municipais concursados que já recebem aposentadoria através da Previdência Social.

É importante destacar que não houve exoneração apenas de profissionais da Educação, como querem deixar transparecer. As exonerações atingiram diversas funções dentro da organização da Prefeitura, como Auxiliar de Enfermagem, Técnico Geral, Guarda Municipal, Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista de carro leve, por exemplo.

Essa decisão, que foi tomada independente de política ou relações pessoais, tem como finalidade o corte de gastos público, tendo em vista que os servidores exonerados recebiam dois salários, sendo um da aposentadoria e outro pela profissão exercida.

Luís Eduardo Magalhães precisa de atenção e cuidados, seja na saúde ou na infraestrutura. Por isso pedimos a compreensão da sociedade e que acreditem que o trabalho que se inicia, vai dar certo.

Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.
11 de fevereiro de 2021.

Em mais uma ação de saúde pública, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias de Agricultura e Indústria e Comércio, promoveu nessa terça-feira (09), a palestra sobre regularização dos produtos de origem animal, ministrada pelo diretor do serviço de Inspeção Municipal, Claudinei pires.

Na oportunidade, os proprietários de açougues que atendem na feira do bairro Santa Cruz, puderam entender a importância da inspeção como fomento econômico e de segurança alimentar para toda a cadeia produtiva.

No encontro, o diretor de agricultura, Kenni Henke apresentou a proposta de implantação de um complexo modular de abate de aves e pescados. E o diretor de Indústria e Comércio, Gilson Sena falou sobre os projetos de adequação e melhorias para o atendimento da população que frequenta as feiras do Município.

O ex-candidato a prefeito de Barreiras, Dr. Marcos Pires reivindicou que fosse feita, com a máxima urgência,a vacinação contra a Covid-19, dos cirurgiões dentistas e auxiliares da rede privada de Barreiras e do Oeste Baiano. De acordo com Marcos Pires, pela natureza da atividade esses profissionais estão expostos diretamente a possibilidade de adquirir a doença e também de transmissão pela proximidade do profissional com o paciente. Além disso, a Organização Mundial de Saúde considera o cirurgião dentista e auxiliares, profissões de maior risco para contrair o vírus

Dr. Marcos Pires reivindicou também que a Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras e a Secretaria Estadual da Bahia estabeleçam um plano de vacinação para profissionais da saúde de acordo com a prioridade de cada um para proteger quem está na linha de frente de combate a doença. “São verdadeiros guerreiros que estão se dedicando diariamente, mesmo sem as condições necessárias,  salvam vidas e merecem todo o nosso respeito”, finalizou Dr. Marcos Pires.

A mulher estava com o esposo dentro de um carro de transporte alternativo, a caminho do Hospital Edson Ramalho em João Pessoa, para realizar um procedimento relacionado à gravidez. No entanto, a caminho da unidade de saúde, na Avenida Maximiano Figueiredo, a mulher precisou sair do carro para realizar o parto na calçada, porque não podia mais esperar.

Funcionários de um hospital particular que fica na região foram até o local e levaram um lençol para aquecer a mãe e a criança até a chegada no Samu, que chegou ao local pouco tempo depois com duas ambulâncias e realizou os procedimentos necessários. O médico cortou o cordão umbilical e retirou a criança do colo da mãe.

De acordo com o médico do Samu, que fez o atendimento no local, a mãe e a criança estão bem e o parto aconteceu sem complicações. Os dois foram encaminhados para a Maternidade Cândida Vargas. Com informações do G1.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (11), que deve se encontrar de modo virtual com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. O objetivo do encontro será conversar sobre um remédio, ainda em estudo por cientistas israelenses, para tratar a Covid-19.

A reunião está marcada para esta sexta-feira (12).

– Já está acertado o encontro virtual entre eu e Benjamin Natanyahu para falarmos sobre esse novo spray que está servindo, pelo menos experimentalmente ainda, para pessoas em estado grave – disse nesta noite em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Na semana passada, Israel anunciou que um medicamento experimental contra o câncer pode ajudar na recuperação de pacientes com coronavírus. Acadêmicos israelenses afirmaram que 29 dos 30 pacientes com casos moderados a graves de Covid-19 tratados com EXO-CD24 tiveram uma recuperação completa em cinco dias.

O medicamento, que é inalado, foi originalmente desenvolvido para combater o câncer de ovário e ainda requer mais testes.

– Está em estado grave? Toma, poxa. Vai esperar sem entubado? E por coincidência, eles estavam desenvolvendo um medicamento para tratar do câncer de ovário. E aplicou em 29 pacientes em estado grave. Todos se recuperaram. Então, é uma tremenda de uma notícia. Espero que seja realmente eficaz para o tratamento da Covid – comentou o presidente.

Bolsonaro disse que a ideia é trazer o remédio para o Brasil para submeter a análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para tal, destacou que está debatendo o assunto com o ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores.

Na live desta quinta-feira, Bolsonaro voltou a defender o tratamento off label, fora da bula, e o uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19. O presidente também rebateu críticas sobre aumento da produção e estoques do remédio justificando que houve mais consumo da droga, que também é usada para tratar outras doenças.

*Estadão

O empresário Eike Batista foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de uso de informação privilegiada e de manipulação com as ações da petroleira OGX. Ainda segundo a decisão da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, ele terá que pagar R$ 871 milhões de multa.

Esta é a terceira condenação do empresário por crimes contra o mercado de capitais. Somadas, as penas chegam a 28 anos de prisão. Ele também já foi condenado por pagamento de propina ao ex-governador do Rio, Sergio Cabral, e cumpre prisão domiciliar.

A juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, destacou que o empresário “demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição sem limites que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa, com extremo grau de reprovabilidade”, com o objetivo de obter “lucro fácil ainda que em prejuízo da coletividade, “acreditando em seu poder econômico e na impunidade que grande mal tem causado à sociedade brasileira”.

A magistrada decretou penas de 6 anos e 8 meses de prisão e multa de R$ 409 milhões, pelo crime de uso de informação privilegiada. Por manipulação, as penas são de 5 anos de prisão e a multa é de R$ 462 milhões.

Eike pode recorrer da decisão.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aplicar uma multa de R$ 3,6 milhões na concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), em função do apagão que o estado do Amapá viveu no mês de novembro do ano passado. Segundo a agência, essa é a multa mais alta já aplicada na história do órgão.

De acordo com a Aneel, a “multa representa 3,54% do valor da Receita Operacional Líquida (ROL) da concessionária”, conforme definiu a diretoria da agência. O órgão não detalhou quando o auto de infração foi aplicado.

O sistema elétrico de 89% do Amapá entrou em colapso no dia 3 de novembro de 2020, quando aconteceu o primeiro blecaute após um incêndio na principal subestação do estado, a Subestação Macapá, que é responsabilidade da LMTE.

Diante da situação, os amapaenses chegaram a viver sob um rodízio do serviço, para que todos pudessem ter eletricidade pelo menos em determinados horários do dia. A situação alterou a rotina dos amapaenses e resultou até no adiamento das eleições em Macapá, que terminou com o 2º turno no dia 20 de dezembro.

Em nota, a LMTE afirmou que cabe recurso da decisão da Aneel e que irá recorrer dentro do prazo estipulado. A concessionária ainda alegou que as causas que levaram ao apagão no fim do ano passado estão sendo apuradas.