O menino de 11 anos encontrado acorrentado e nu dentro de um barril, no último sábado (30), em Campinas, no estado de São Paulo, recebeu alta médica na quarta-feira (3), após ficar internado por conta do estado de desnutrição e desidratação em que foi encontrado. Após a saída do hospital, a criança foi encaminhada para um serviço de acolhimento da cidade, no qual passará por atendimento social e psicológico.

A guarda da criança ainda não foi definida, mas existe a possibilidade de o menino ficar sob os cuidados dos tios. Entretanto, antes da decisão, a família terá de passar por uma avaliação. O pai, a madrasta do garoto e a filha da mulher foram presos preventivamente por determinação da Justiça. Os três devem responder por tortura e omissão.

O Ministério Público de São Paulo instaurou, na segunda-feira (1°), um procedimento para investigar uma eventual falha da rede de proteção nos atendimentos prestados ao menino, que estava em condições de extrema violação de direitos fundamentais. O caso teve repercussão nacional, mas o procedimento segue em sigilo para não expor a criança.

O garoto foi socorrido pela Polícia Militar, passou por avaliação médica e foi submetido aos cuidados do Conselho Tutelar. Ele estava acorrentado pelas mãos e pelos pés e preso dentro de um tonel de tinta. A criança era torturada e agredida sem poder chorar.

– É só porque eu pegava as coisas para comer sem pedir para a minha mãe e meu pai. Meus irmãos podem pegar as coisas sem pedir, eu não – disse o garoto quando foi resgatado.

O boletim de ocorrência foi registrado como tortura na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Jardim Londres, e o inquérito está em andamento. O pai do menino é suspeito de ter praticado as ações, enquanto a namorada e a filha dela devem ser responsabilizadas por omissão, diz a polícia.

Como parte da 5ª edição da Campanha da Fraternidade Ecumênica que acontece este ano, a Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) decidiu incluir um assunto polêmico e que tem dividido opiniões dentro da Igreja Católica: o movimento LGBT e as “questões de gênero”.

No texto-base da campanha deste ano, na página 33, item 68, a CNBB traz um texto dotado de termos utilizados especialmente pela esquerda em suas discussões, como “discurso de ódio”, “fundamentalismo religioso”, “vozes contra o reconhecimento dos direitos” e o principal, um trecho dedicado exclusivamente ao chamado “movimento LGBTQI+”.

No documento, a CNBB utilizou dados de uma associação denominada “Grupo Gay da Bahia”, apresentados no Atlas da Violência 2020, do ano de 2018, para falar sobre homicídios de homossexuais no país. De acordo com a entidade, os homicídios “são efeitos do discurso de ódio, do fundamentalismo religioso, de vozes contra o reconhecimento dos direitos das populações LGBTQI+ e de outros grupos perseguidos e vulneráveis.”

Na internet, personalidades católicas criticaram a decisão da CNBB de impor o tema na agenda da Campanha. Tiba Camargos, um dos principais nomes do movimento pró-vida no Brasil, afirmou que a entidade têm usado uma guerra semântica para “ludibriar o povo”.

– Quem elaborou o texto-base e os bispos que aprovaram isso têm responsabilidade e obrigação de saber disso. Não é algo novo, é algo básico diante dessa guerra que estamos vivendo. Eles trazem no texto pesquisa da própria militância LGBTQI+, que já foi desacreditada porque não tem base científica – disse Tiba em seu canal no YouTube.

Eleita em outubro com 89 mil votos e alvo de ofensas racistas após o pleito, a atual prefeita de Bauru, Suéllen Rosim (Patriota), agora tem conquistado grande repercussão no meio político por outro motivo. A gestora municipal decidiu desafiar o decreto do governador João Doria (PSDB) que obrigava o aumento de restrições contra o comércio e saiu em defesa do setor com medidas para tentar reabrir a economia local. Apesar de ter sido derrotada na Justiça paulista, Suéllen ganhou a atenção e elogio dos conservadores por sua coragem.

A proposta de Suéllen, mais flexível que a de João Doria, era intitulada “quarentena consciente”, cuja intenção era manter, por exemplo, o comércio aberto de segunda a sábado com 30% da capacidade até 20h. Em uma entrevista concedida ao site Metrópoles, ela disse acreditar que o lockdown não seria decisão correta a ser tomada no momento.

– Eu não acredito que a melhor saída para o momento seja o lockdown. Eu estou tentando justamente atingir um equilíbrio. O que é essencial para mim não é essencial para você. Para um pai ou mãe de família que tem que sustentar a casa, o alimento é essencial. Não vou ser eu que vou ditar o que é essencial ou não dentro das necessidades de cada indivíduo – declarou ela.

A prefeita de Bauru também reivindica melhorias na saúde pública, como a abertura definitiva do HC Bauru, que hoje funciona como hospital de campanha. Atualmente, a cidade tem três hospitais, todos geridos pelo governo estadual. A administração municipal calcula cerca de 50 leitos de UTI para Covid-19, dos quais 90% estão ocupados.

– Eu não sou negacionista, sou realista. Jamais neguei a situação. Temos um problema agravado no município [a pandemia] e, com isso, vamos ter outros problemas. Tudo cai no que é público. Quem não tem condições de pagar um plano de saúde vai usufruir da saúde pública. Sempre tivemos problemas com vagas e internação. Que o governo do estado comece a investir em Bauru à altura – pediu Suéllen.

Em coletiva de imprensa realizada na última segunda-feira (1°), Doria disparou ataques contra Suéllen e lançou mão de termos similares aos que ele usou para classificar o jornalista conservador Rodrigo Constantino na terça-feira (2). O governador chamou a prefeita de “negacionista” e a acusou de “fazer vassalagem para o presidente Jair Bolsonaro”.

Questionada, ela respondeu que se identifica com o atual presidente, mas que a relação com o gestor federal é em busca do melhor para seu município. Jornalista, ela diz que respeita o presidente da República por considerá-lo uma pessoa “autêntica”. Para ela, o governo federal tem atuado de maneira similar a ela, em busca de harmonizar saúde e economia.

– Apoio o governo federal e o estadual, desde que me dê a chance de apoiar o que tem a ver com meu município, você entendeu? Isso não é ficar em cima do muro. Muito pelo contrário. É tratar não com politicagem, mas com a verdade do que tem que ser. Eu me considero alguém que torce pelo Brasil. Qualquer um que estivesse lá [no Palácio do Planalto] teria meu apoio – destaca a prefeita.

O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais, na quarta-feira (3), para fazer um balanço das eleições que escolheram os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Na postagem, o líder falou do “novo capítulo” iniciado com a mudança das lideranças e relatou a dificuldade vivida por ele para “reconstruir” o Brasil.

– Não é fácil reconstruir um país destruído ao longo de décadas, ainda mais quando quem deveria ter trabalhado ao nosso lado para levar adiante o projeto escolhido nas urnas em 2018 decidiu, de forma egoísta, sabotar o próprio país e o próprio povo, mesmo em meio a uma pandemia – escreveu.

Bolsonaro também enalteceu as belezas brasileiras e ressaltou que a coragem é um valor necessário para que as mudanças que o país precisa sejam colocadas em prática. O chefe de Estado destacou que os interesses do Brasil devem ser colocados como fundamentais em cada decisão, em vez de desejos pessoais.

– Cabe a nós a consciência do momento histórico. Não existe nada mais gratificante para um homem do que servir à pátria e deixar um legado para as próximas gerações. Embora o caminho seja árduo, sabemos que a honra é feita de sacrifícios. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos! – concluiu.

Confira o texto escrito pelo presidente, na íntegra:

Não é fácil reconstruir um país destruído ao longo de décadas, ainda mais quando quem deveria ter trabalhado ao nosso lado para levar adiante o projeto escolhido nas urnas em 2018 decidiu, de forma egoísta, sabotar o próprio país e o próprio povo, mesmo em meio a uma pandemia.

Hoje [3 de fevereiro], iniciamos um novo capítulo e temos uma nova oportunidade de trabalhar em conjunto pelo Brasil, colocando o país, e não mais interesses pessoais, no coração de cada decisão tomada; respeitando, acima de tudo, os anseios e as tradições do povo brasileiro.

Temos tudo o que qualquer país sonha ter: recursos naturais, belezas sem igual e um povo maravilhoso e trabalhador. É preciso apenas coragem para levar adiante as mudanças e os valores que formam a identidade de nossa nação: Soberania, Liberdade, Fé e Família.

Cabe a nós a consciência do momento histórico. Não existe nada mais gratificante para um homem do que servir à pátria e deixar um legado para as próximas gerações. Embora o caminho seja árduo, sabemos que a honra é feita de sacrifícios. Brasil acima de tudo; Deus acima de todos!

O novo líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Alex Manente, informou que o partido está em conversas para fundir a legenda com a Rede e com o PV. Em declaração dada ao site O Antagonista nesta quarta-feira (3), ele também disse que a sigla gostaria de poder contar com o apresentador Luciano Huck.

Sobre a fusão, o parlamentar informou que é apenas o início das conversas e que tudo depende de um projeto paras as eleições de 2022.

– É o começo de uma construção, que, no meu entender, só vai se consolidar se houver um projeto presidencial para 2022. Começar a dialogar agora para aglutinar e fortalecer uma candidatura própria é fundamental – ressaltou.

Já sobre Huck, o parlamentar disse que é um nome “cortejado”.

– O Luciano Huck é o nome que nós teríamos a maior satisfação em receber, mas isso não significa que seja só ele. É um nome cortejado por nós do Cidadania, mas temos que estar prontos para qualquer projeto com nome majoritário – apontou Manente.

Uma mulher de 50 anos diz que é a milionária mais pão-dura do mundo. Dona de uma fortuna de 5,3 milhões de dólares (cerca de R$ 28,6 milhões), Aimee Elizabeth se recusa a comprar produtos novos para sua casa e economiza até com comida, visto que chega ao ponto de alimentar-se de ração de gato.

– Eu deixo o aquecedor de água desligado. Ele precisa de 22 minutos para aquecer. Então, eu ligo ao acordar e coloco o timer, para [eu] tomar banho em exatos 22 minutos, porque Deus me livre de desperdiçar um minuto com esse aquecedor – falou Aimee.

A americana apareceu no reality show Extreme Cheapskates, do canal TLC, sobre pessoas pão-duras.

Ao recusar-se a comprar itens novos, Aimee disse que consegue economizar 200 mil dólares (R$ 1,076 milhão) por ano. Ela evita comprar roupas novas e até esponjas de lavar louça.

– Uso a mesma esponja até ela cair aos pedaços e tenho apenas uma faca de cozinha.

Quando precisa viajar, ela prefere dirigir para não comprar passagem de avião.

– Vejo que as pessoas ficam irritadas quando eu chego a esses extremos. Mas não ligo. É economia de dinheiro. Se você não entende isso, não sei como explicar – afirmou Aimee.

O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) irá propor na Câmara de Vereadores a extensão do pagamento da Renda Básica Emergencial por mais três meses. O benefício tem valor de R$ 100 por parcela.

Covas precisa de 28 votos favoráveis na Câmara para tornar a medida um projeto de lei (PL), o que deve acontecer nesta quinta-feira (4).

O benefício é pago por cada pessoa da família que esteja cadastrada no programa federal de assistência. Isto significa que, se um titular tem cinco pessoas cadastradas, o auxílio de R$ 100 será multiplicado por cinco, totalizando R$ 500 por parcela.

No entanto, a capital paulista ainda está devendo o auxílio a 18 mil famílias. Elas ainda não receberam a quantia programada para cair até 31 de dezembro.

A Prefeitura de São Paulo afirmou não ter uma previsão da data de quando benefício atrasado irá cair e disse que aguarda um posicionamento da Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse dos benefícios.

O YouTube removeu, na quarta-feira (3), os dois canais do site Terça Livre que eram cadastrados na plataforma. Ao tentar acessar os conteúdos das páginas Terça Livre TV e Terça Livre Live, o usuário agora recebe a mensagem de que as páginas não estão mais disponíveis.

Em nota divulgada pelo YouTube, a empresa alegou que fez a remoção por, segundo ela, reiteradas violações promovidas pelas páginas, mas não esclareceu quais exatamente seriam essas infrações às regras. No comunicado, a empresa ainda disse que “se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critérios”.

– Todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade – disse a empresa.

Em seu perfil no Telegram, o jornalista e fundador do Terça Livre, Allan dos Santos, afirmou que a equipe do site já esperava a decisão tomada pelo YouTube por conta de diversas decisões recentes contra personalidades conservadoras. Allan também chamou a decisão de “maior e mais orquestrada operação contra a liberdade de expressão e de imprensa da história recente”.

– Não conseguiram parar o canal Terça Livre e acharam que retirando-nos do YouTube, onde éramos líderes de audiência, seria o fim de nossa empresa. Continuaremos a fazer nossos Boletins do jeito que der, até que tenhamos a nossa própria plataforma, que custa muito caro – declarou.

O jornalista Paulo Figueiredo Filho, que colabora com o site, compartilhou em sua conta no Twitter o e-mail enviado pelo YouTube. Na mensagem, a plataforma repetiu alguns dos argumentos que constaram na nota oficial e acrescentaram alegações de que a página teria cometido “infrações graves ou repetidas” às políticas da plataforma.

Em uma transmissão no Instagram, um dos fundadores do site, Italo Lorenzon, comentou a exclusão dos canais e chamou o movimento realizado pela plataforma de vídeos do Google de “censura”. Lorenzon também disse que o site continuará as atividades e usará outras plataformas, como o Instagram, para divulgar seus vídeos.

– Não podemos dizer que estamos surpresos com o que aconteceu. Talvez essa seja a maior porrada que a gente já tomou em termos de censura – afirmou.

Confira a nota do YouTube:

Todos os conteúdos no YouTube precisam seguir nossas diretrizes de comunidade. Contamos com uma combinação de sistemas inteligentes, revisores humanos e denúncias de usuários para identificar conteúdo suspeito e agimos rapidamente sobre aqueles que estão em desacordo com nossas políticas.

O YouTube também se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critérios. Caso uma conta tenha sido restringida na plataforma ou impossibilitada de usar algum dos nossos recursos, o criador não poderá usar outro canal para contornar essas penalidades.

Essa regra se aplicará a todo o período em que a restrição estiver ativa. Consideramos a violação dela um descumprimento dos nossos Termos de Serviço, o que pode levar ao encerramento da conta.

Chegou, na noite de quarta-feira (23) ao Brasil, a carga de 5,4 mil litros do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) vinda da China. O insumo permitirá que o Instituto Butantan produza 8,6 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida em parceria com a Sinovac.

A carga chegou em voo que pousou no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior paulista. A chegada foi acompanhada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pelo diretor do Butantan, Dimas Covas, e pelo secretário de Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn. A chegada encerra, por enquanto, os problemas enfrentados para a importação do material.

O governo espera um novo carregamento no dia 10 de fevereiro, que será capaz de produzir mais 8,6 milhões de doses. A produção da Coronavac pelo Instituto Butantan foi comprada pelo Ministério da Saúde e está sendo distribuída aos estados.

*Estadão

A Polícia Federal abriu uma frente de investigação para apurar a venda online de dados de autoridades, obtidos no megavazamento de 223 milhões de CPFs. A comercialização das informações foi revelada pelo Estadão.

Na segunda-feira (1º), o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu providências ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Isso porque o vazamento afetou os onze integrantes do tribunal. A pasta confirmou que as medidas estão sendo adotadas pela PF.

Foram parar na internet informações como nome, endereço, renda, imposto de renda, fotos, participantes do Bolsa Família, scores de crédito e outros dados compilados em agosto de 2019. Além dos onze ministros do STF, também foram atingidos pelo vazamento de dados o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ex-presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Como mostra a reportagem de Bruno Romani, o hacker está oferecendo informações em 37 categorias, vendidas em pacotes a partir de 500 dólares (R$ 2.680). Entre os ministros do Supremo, Ricardo Lewandowski é o mais afetado, com dados em 26 delas. Todos os outros também têm informações em mais de 20 categorias: Fux (23), Dias Toffoli (25), Luiz Roberto Barroso (25), Alexandre de Moraes (24), Gilmar Mendes (24), Rosa Weber (23), Kassio Nunes Marques (23), Edson Fachin (22), Cármen Lúcia (21) e Marco Aurélio Mello (21).

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, por exemplo, têm dados de PIS, renda e salário. Já Rosa Weber tem à venda dados referentes ao imposto de renda de 2017.

Até aqui, a origem do vazamento é desconhecida. Há indícios de que as informações pertençam à base de dados do Serasa.

*Estadão

Os corpos de uma mulher de 34 anos e de sua filha, de apenas nove, foram encontrados, nesta terça-feira (2). Estavam enterrados no quintal da casa onde a família morava, em Pompeia, no interior de São Paulo. Cristiane Arena e Karoline Vitoria estavam desaparecidas desde novembro do ano passado. Para a Polícia Civil, o ex-companheiro da mulher é o principal suspeito e não se sabe o paradeiro dele. A filha mais velha de Cristiane, de 16 anos, também é suspeita de participar do crime e foi apreendida.

Segundo a polícia, a adolescente mantinha um relacionamento com o padrasto e há evidências que comprovam o envolvimento deles, mas a jovem não admitiu a relação com o homem.

– A adolescente não admite nada em seu depoimento sobre a participação [no crime] e nem mesmo que mantém um relacionamento amoroso com o padrasto. Mas já temos provas [de] que a relação existe – disse o delegado Anunciato Filho.

Os corpos foram encontrados depois que a polícia recebeu uma denúncia de cárcere privado contra a adolescente. No local, os agentes perceberam que a área nos fundos da casa havia sido reformada e foi colocado um contrapiso de concreto. Com a ajuda de uma retroescavadeira, eles encontraram mãe e filha enterradas ali.

Na ocasião do desaparecimento, o companheiro de Cristiane chegou ser levado para prestar depoimento, mas foi liberado. Ele não foi mais localizado desde que os corpos foram encontrados. Já a jovem teria dito que a mãe tinha fugido para encontrar um namorado.

– A garota disse que a mãe foi embora com a filha menor após conhecer um novo namorado, mas os depoimentos eram contraditórios, e fomos investigar – disse o delegado.

Durante as investigações, a polícia descobriu ainda que o homem continuava movimentando a conta bancária da mulher desaparecida – na ocasião, ela havia recebido indenização por uma rescisão trabalhista.

O delegado acredita que as duas tenham sido mortas ainda em novembro, na época em que foram dadas com desaparecidas.

Será lançado no próximo dia 28 o primeiro satélite de observação da Terra totalmente projetado, montado e testado no Brasil. O Amazônia-1 tem como objetivo fornecer dados de sensoriamento remoto para monitorar o desmatamento e a agricultura em todo território nacional.

O lançamento ocorrerá na missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Organisation (ISRO), às 1h45 (horário de Brasília).

De acordo com informações da Agência Brasil, o Amazônia-1 conta com seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas e é capaz de observar uma faixa de cerca de 850 km, com 64 metros de resolução. Ele é um satélite de órbita Sol síncrona (polar) e produzirá novas imagens do planeta Terra a cada cinco dias.

Além do Amazônia-1, a missão prevê o lançamento de mais dois satélites: Amazônia-1B e o Amazônia-2.

Após empenhar-se na eleição de aliados no comando da Câmara e do Senado, o presidente Jair Bolsonaro apresentou uma lista de 35 propostas para que o Congresso priorize, no retorno aos trabalhos. Na relação, entregue nesta quarta-feira (3) ao deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) e ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão desde propostas para a retomada da economia (tais como a privatização da Eletrobras, a pautas de costumes) até o projeto que criminaliza o infanticídio indígena, o que flexibiliza a porte de armas e o que prevê a liberação do ensino de crianças em casa, o chamado homeschooling.

A relação à qual o Estadão/Broadcast teve acesso divide as propostas em temas: “retomada de investimento”, “fiscal”, “costumes” e “outras pautas”. A lista foi elaborada pela Secretaria do Governo, comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos.

Como mostrou o Estadão, foi no gabinete do general, no quarto andar do Palácio do Planalto, que parlamentares negociaram emendas e cargos enquanto discutiam a eleição no Congresso. Bolsonaro nunca escondeu que sua intenção era interferir na pauta de votações.

– Vamos, se Deus quiser, participar e influir na presidência da Câmara – disse o presidente dias antes de Lira, seu aliado, ser eleito para o cargo.

Na Câmara, o governo quer prioridade para a reforma tributária, a privatização da Eletrobras, o marco legal de câmbio e a mineração em terras indígenas. O documento traz ainda como “tópico de relevância” a aprovação do Orçamento até março, “para que o governo consiga honrar seus compromissos”.

Para a pauta de costumes, Bolsonaro incluiu projetos que tratam de armas: a Garantia da Lei e da Ordem (GLO); o aumento de pena para abuso sexual de menores; o documento único de transporte; a classificação como crime hediondo para pedofilia; e o homeschooling.

Na lista do governo, há também a reforma administrativa, que deverá começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a ser presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada do Planalto.

Pela manhã, Lira e Pacheco estiveram no Palácio do Planalto e entregaram um documento no qual se comprometem com a votação de reformas econômicas, medidas para facilitar a compra de vacinas e defenderam uma alternativa ao “auxílio-emergencial”. A lista do governo, no entanto, não cita o benefício pago durante a pandemia entre as prioridades.

Nos compromissos assumidos pelos dois parlamentares, por sua vez, não há qualquer menção à pauta de costumes. Durante a campanha, tanto Lira quanto Pacheco foram evasivos ao serem questionados sobre o tema e condicionaram a votação destas propostas ao apoio da maioria dos parlamentares.

– Essas pautas invocadas pelo presidente da República são pautas de senadores. E todos têm direito de verem apreciadas suas pautas. Não haverá uma imposição da minha parte sobre o que deve ser pautado – disse Pacheco em entrevista ao Estadão, em 21 de janeiro.

Armas, índios e homeschooling
Na lista de projetos de lei prioritários para o governo está o PL do Porte de Armas (3723/19), que foi apresentado ao Congresso pelo governo e estabelece medidas para que pessoas comuns tenham direito de andar armadas, ou seja, libera a concessão de porte de armas para cidadãos, e não apenas para as categorias profissionais já previstas no Estatuto do Desarmamento.

O argumento do governo é que o projeto “visa aprimorar a legislação às necessidades e ao direito dos cidadãos que pretendem e estejam habilitados a possuir ou portar arma de fogo para garantir a sua legítima defesa, de seus familiares, de sua propriedade e de terceiros”.

Hoje, o porte é permitido apenas para categorias incluídas no estatuto, como militares, policiais e guardas prisionais. Basicamente, o PL passa a permitir que as pessoas circulem armadas, dentro dos limites das propriedades que possuam, seja residência ou empresa.

O PL considera “o interior da residência ou domicílio a extensão da área particular do imóvel, edificada ou não, em que reside o titular do registro da arma, inclusive quando se tratar de imóvel rural”. O mesmo é válido para o local de trabalho e toda a extensão da área particular de seu imóvel, “edificada ou não”.

O texto também passa a permitir o porte de arma de fogo a caçadores e colecionadores registrados junto ao Comando do Exército, bem como a outras categorias a serem previstas em regulamento.

Outro projeto polêmico que Bolsonaro quer ver aprovado altera o Estatuto do Índio para criminalizar práticas de infanticídio. O PL 119, de 2015, é defendido há anos pela ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob o argumento de que é preciso combater “práticas tradicionais nocivas” em sociedades indígenas.

O tema já gerou uma série de controvérsias e foi criticado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

A crítica é que a legislação nacional já tem leis para julgar e punir qualquer cidadão em casos de infanticídio e maus-tratos de crianças. Na visão de especialistas no tema, a mudança, portanto, apenas serviria para estigmatizar e discriminar um grupo populacional; no caso, os índios. Defensores do projeto, porém, afirmam que é preciso combater “práticas tradicionais” que desrespeitam direitos fundamentais dos indivíduos (como mutilações e infanticídio), que seriam praticados em algumas situações, quando a criança nasce com deficiência, por exemplo.

Ainda na esfera indígena, o governo quer aprovar o projeto que autoriza a mineração em terras indígenas, hoje proibida por lei. Pelo texto do PL 191/2020, as terras indígenas poderão ser licenciadas a todo tipo de exploração mineral, inclusive garimpo.

O PL da educação domiciliar, ou homeschooling, foi enviado por Bolsonaro ao Congresso em abril de 2019. Mas, desde então, não houve avanços. A medida faz parte das prioridades dos cem dias de governo.

A iniciativa libera que pais eduquem seus filhos em casa, sem estes precisarem comparecer a uma escola. A pauta é controversa; e, em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os pais não poderiam tirar os filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa. A justificativa, na ocasião, foi justamente a ausência de uma legislação.

Reformas
A lista de Bolsonaro também pede a aprovação das reformas tributária e administrativa. Hoje, há três propostas de reforma tributária com mais chances. A da Câmara prevê a fusão de IPI, PIS, Cofins (federais), ICMS (estadual), ISS (municipal). Já a do Senado, prevê a fusão de IPI, PIS, Cofins, IOF, CSLL, Cide, Salário Educação (federais), ICMS (estadual), ISS (municipal). Única parte que foi entregue pela equipe econômica ao Congresso, a proposta do Congresso propõe unir PIS/Cofins em um novo imposto, chamado de Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

Já a reforma administrativa, entregue pelo governo em setembro do ano passado, muda as regras para contratar, promover e demitir os servidores. Ficaram de fora do alcance da maior parte das mudanças os servidores atuais e os chamados membros de outros poderes (juízes, promotores, desembargadores, por exemplo).

O governo também pediu apoio à discussão do pacotão batizado de “Plano Mais Brasil”, enviado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro de 2019.

Uma das propostas é o chamado “pacto federativo”, que revê as regras fiscais e injeta recursos nos estados e municípios. O pacote também inclui uma PEC emergencial para abrir R$ 28 bilhões no Orçamento em dois anos e R$ 50 bilhões em uma década. A outra proposta é para tirar o carimbo de R$ 220 bilhões em recursos hoje parados em fundos do governo.

*Estadão

Equipes do 11° Grupamento de Bombeiros Militar (GBM/Itaberaba) resgataram uma turista sul-coreana que estava perdida, após ter entrado numa trilha tentando chegar ao Serrano, município de Lençóis, na noite desta segunda-feira (1°). 

Após serem avisados por um parente da vítima, os militares iniciaram as buscas e conseguiram localizar a mulher às 22h30. A turista foi avaliada e retornou em segurança para o local em que estava hospedada.

Os bombeiros orientam os turistas a não entrarem em trilhas sem a orientação de um guia, caso não conheçam muito bem a área. É de fundamental importância que tenham ajuda de um profissional durante esses passeios, pois as trilhas podem confundir os cidadãos que não conhecem o ambiente.

Nesta quarta-feira (03), das 15h às 18h, foi realizada operação policial de intensificação de abordagens no município de Luís Eduardo Magalhães, visando aumentar a sensação de segurança da comunidade, aumentar a ação ostensiva da Polícia Militar e prevenção o acontecimento de crimes, principalmente homicídios, roubos e tráfico de drogas.

A Operação denominada “ADMINISTRAÇÃO PRESENTE” contou com o efetivo empregado no serviço administrativo da UOPM que reforçou o efetivo operacional.

Durante a Operação foram intensificadas as abordagens nos Bairros: Santa Cruz, Jardim das Oliveiras, Jardim das Acácias, Sol do Cerrado e montado Postos de Fiscalização de Trânsito no centro da cidade.

ABORDAGENS:
✅ 148 pessoas abordadas;
✅ 41 veículos quatro rodas abordados;
✅ 35 veículo duas rodas abordados;
✅ 04 veículos quatro rodas notificados;
✅ 02 veículos duas rodas notificados;
✅ 06 veículos retidos e liberados após sanados as irregularidades no local.

Grandes poderes trazem grandes responsabilidades

A CIPE/Cerrado prendeu na tarde desta terça-feira, 2, no bairro Florais Léa, em Luís Eduardo Magalhães, um homem que traficava drogas próximo a praça do bairro.

Com ele os policiais apreenderam 77 gramas de cocaína; 52 gramas de crack; 265 gramas de uma erva aparentando ser maconha; algumas embalagens plásticas para armazenamento das drogas; um celular da marca Samsung.

Todo o material foi apreendido e apresentado na delegacia de polícia.

Na tarde desta quarta-feira (3) o Prefeito Zito Barbosa esteve em reunião com o vice-prefeito Emerson Cardoso, secretária de educação, Cátia Alencar e o chefe de gabinete, Jeferson Barbosa, para avaliar o Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais no Município dentro das estratégias de enfrentamento à Covid-19. Após considerar o quadro epidemiológico do município e as últimas manifestações do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, o prefeito Zito Barbosa decidiu pela retomada das aulas da rede pública municipal na segunda-feira (15).

Na reunião que contou também com a presença de pais, gestores e representantes de Instituições Particulares, foi avaliada a possibilidade do retorno das aulas presenciais na rede particular já na próxima segunda-feira (8), desde que observados os protocolos sanitários já estabelecidos e que as unidades de ensino tenham seus planos de retomada das aulas presenciais homologados pela Vigilância Sanitária do Município.

“Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Barreiras tem feito um trabalho na prevenção e cuidado, em março de 2020 tomamos a melhor decisão para o momento, que foi a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal, mantendo apenas as aulas remotas. Contudo levando consideração a atual quadro epidemiológico do nosso município e o Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais já aprovado nas instâncias locais, e apresentada ao Comitê Estadual de Saúde/SESAB, à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU/MP-BA, ao Ministério Público Federal e à Coordenação de Defesa da Educação/MP-BA, temos hoje a segurança para decidir pela retomada das aulas presenciais entendendo que todas as escolas foram adequadas com as medidas sanitárias de segurança”, destacou Zito Barbosa.

A diretora pedagógica da Coopeb, Edilânia de Carvalho, participou da reunião e destacou a importância desse retorno às aulas. “As escolas se prepararam, se reinventaram durante todo esse período de “escola online” e recebemos com muita alegria e responsabilidade a possibilidade da retomada das aulas presenciais. Estamos assumindo a responsabilidade em parceria com o poder público, e estaremos à disposição das famílias e de toda sociedade para que fiscalizem os protocolos e observem os trabalhos nos próximos dias. Com certeza, estamos prontos para contribuir com nossa cidade tanto como referência na educação como no controle da Covid-19”, disse.

Na manhã desta quarta-feira, 3, por volta das 9h40, Reginaldo Rodrigues Dias, de 43 anos, morreu vítima de um acidente de trânsito na BA 463, KM 66, na saída para o distrito de Sítio do Rio Grande, em São Desidério.

De acordo com informações, o acidente aconteceu quando Reginaldo teria feito uma conversão na pista bem próximo de uma curva, surpreendendo um caminhão caçamba que ainda tentou evitar o acidente, mas acabou colidiu contra o motociclista.

Uma equipe do SAMU esteve no local, mas só pôde atestar o óbito do motociclista. Reginaldo levava em sua moto, um cachorro que também morreu. A suspeita é de que Reginaldo estivesse tentando evitar ser parado em uma blitz policial que ocorreria nesse trecho da rodovia.