No primeiro semestre de 2022, a central de atendimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres. Os dados referem-se à violência doméstica ou familiar contra mulheres brasileiras até a primeira semana de julho de 2022.

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o número de casos de violações aos direitos humanos de mulheres são maiores do que as denúncias recebidas porque uma única denúncia pode conter mais de uma violação de direitos humanos.

O Ligue 180 é um canal de atendimento exclusivo para mulheres, em todo o país. Além de receber denúncias de violência, como a familiar ou política, o serviço compartilha informações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência e orienta sobre direitos e legislação vigente.

O Ligue 180 pode ser acionado por meio de ligação, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos Brasil, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

O Corpo de uma garota de 17 anos foi encontrado na manhã desta quinta feira 11 em uma  valeta que é usado para escoamento da águas das chuvas no Bairro Santo Amaro no Centro de João Dourado, a policia militar foi acionada e quando chegou ao local verificou-se que se tratava do corpo de Samili Gabriele Gonçalves de 17 anos, a guarnição isolou o local e aguardou a chegada da Polícia Técnica, que após a perícia no local, foi verificado que havia varias  perfurações no pescoço, mãos e braço da vítima, provocada por arma branca.

O corpo foi reconhecido por uma  tia da vítima chegou no local e informou o provável suspeito, onde  a guarnição deu início as diligências, nos prováveis locais de homízio do suposto autor do crime, porém o suspeito não foi localizado. Todavia, ao adentrarmos na  casa do suspeito,  foi verificado diversas marcas de sangue e uma faca que provavelmente possa ter sido usada no cometimento do crime.

Ate o fechamento desta matéria não se tem informação da prisão do suspeito pelo crime.

A Policia esta em busca do suspeito e a população revoltada clama por justiça.

O corpo de uma mulher de 54 anos foi encontrado enterrado no quintal de uma casa em Barra do Choça, no sudoeste baiano, na tarde de ontem, quinta-feira (11). A vítima foi identificada como Marinez Alves Caetano e o principal suspeito do crime é o marido dela.

De acordo com a polícia, agentes da 79ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Poções) receberam a denúncia de um homicídio na Rua Amazonas, no bairro Ouro Verde.

Ao chegar nos fundos da residência apontada como o palco do crime, os PMs encontraram o corpo de Marinez enterrado. O marido dela não estava em casa e foi visto pela última vez por vizinhos na segunda (8).

O local foi isolado e uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) acionada para periciar o corpo da vítima. Não há informações se o suspeito foi localizado e preso após a descoberta do cadáver.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a ressarcir aos cofres públicos os valores gastos indevidamente com diárias e passagens compradas no exercício das atividades da força-tarefa. Também foram condenados o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o procurador-chefe da Procuradoria da República no Paraná, João Vicente Beraldo Romão.

Segundo a Segunda Câmara do TCU, os valores gastos indevidamente alcançam R$ 2,8 milhões em valores atualizados. Esse valor deverá ser devolvido ao erário. Dallagnol, Janot e Romão também deverão pagar multas de R$ 200 mil cada um. Os pagamentos determinados pelo TCU poderão ser feitos em 36 parcelas mensais.

Segundo os ministros da corte, o modelo adotado foi antieconômico e gerou prejuízos aos cofres públicos. O tribunal entendeu que os três violaram o princípio de economicidade, por escolherem alternativas de diárias e passagens mais onerosas aos cofres públicos do que outras disponíveis e não teriam revisto essas escolhas mesmo quando ficou claro que a operação duraria muito além do previsto. Além disso, eles teriam ofendido o princípio da impessoalidade, já que não houve critérios técnicos na escolha dos procuradores que integravam a operação.

Dallagnol, como autor das iniciativas da força-tarefa, líder e coordenador da operação, reiteradamente demandou das instâncias superiores do MPF a obtenção de recursos humanos e materiais para perpetuação dos trabalhos. Já Romão foi o responsável por ter solicitado a constituição da força-tarefa sem qualquer análise de custos da operação, sem a proposição de algum limite temporal para os valores que seriam gastos e sem a indicação de critério objetivo e transparente para fundamentar a escolha dos procuradores beneficiados.

Janot, procurador-geral da República à época, foi condenado a ressarcir solidariamente os cofres públicos. Ao TCU, ele alegou que sua responsabilidade deveria ser compartilhada com integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que teriam aprovado as decisões tomadas no âmbito da operação, mas o tribunal entendeu que a esse conselho cabia apenas decidir quanto às designações funcionais de procuradores para determinados trabalhos, e não sobre modelos de gestão e custeio.

Na decisão que determinou o ressarcimento ao erário, o relator, ministro Bruno Dantas, afirmou que os três praticaram “atos antieconômicos, ilegais e ilegítimos consubstanciados em condutas que, em tese, podem caracterizar atos dolosos de improbidade administrativa, a serem examinados em ação própria pelos órgãos competentes”.

Outros procuradores também prestaram esclarecimentos pelo recebimento das diárias, mas não foram considerados culpados. O TCU entendeu que, apesar da ilegalidade do modelo adotado e apesar de beneficiados pelos pagamentos, não há evidências que eles tiveram responsabilidade na escolha do modelo.

O TCU se ateve apenas às decisões administrativas envolvendo a força-tarefa, não analisando o trabalho desempenhado na Procuradoria-Geral da República.

Outro lado

Em nota divulgada nas redes sociais, Dallagnol criticou a decisão do TCU e afirmou pretende concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, afirmou ainda que recorrerá da decisão. “Vou recorrer da decisão, que não me torna inelegível porque é recorrível, e reafirmo meu compromisso de lutar pelo Brasil e pelos brasileiros com coragem”.

À imprensa, Janot disse que também recorrerá à decisão do TCU, a qual classificou como “abjeta”. Romão também afirmou que vai recorrer.

Cientistas reportaram na revista The New England Journal of Medicine 35 pessoas infectadas na China pelo vírus Langya, parente dos vírus Hendra e Nipah.

No artigo, eles acrescentam que a descoberta se deu por meio de vigilância-sentinela de pacientes febris e exposição animal no leste da China.

"Um henipavírus filogeneticamente distinto, denominado Langya henipavirus (LayV), foi identificado em uma amostra de swab de garganta de um paciente por meio de análise metagenômica e vírus subsequente isolamento. [...] Investigações subsequentes identificaram 35 pacientes com infecção aguda por LayV nas províncias de Shandong e Henan da China, entre os quais 26 foram infectados apenas com LayV (nenhum outro patógeno estava presente)", descrevem.

Todos os 26 pacientes que tinham apenas um vírus apresentaram febre. Outros sintomas observados foram: cansaço (54%), tosse (50%), perda de apetite (50%), dor muscular (46%), náusea (38%), dor de cabeça (35%) e vômitos (35%), acompanhados por anormalidades de baixo nível de plaquetas (35%), baixo número de glóbulos brancos (54%) e redução da função hepática (35%) e renal (8%).

O vírus foi identificado pela primeira vez em 2018, nas mesmas duas províncias chinesas. Não há até o momento relato de mortos.

Os autores também tentaram buscar os possíveis animais que teriam transmitido o vírus às pessoas, já que não se trata de um patógeno que circula entre humanos. 

Eles encontraram o material genético do vírus em 3 de 168 (2%) das cabras analisadas e em 4 de 79 (5%) dos cães. 

Ao expandirem a análise para pequenos animais selvagens, os autores acharam o material genético do vírus Langya em 71 de 262 (27%) musaranhos, "um achado que sugere que o musaranho pode ser um reservatório natural" desse agente, afirmam eles. 

"Não houve contato próximo ou histórico de exposição comum entre os pacientes, o que sugere que a infecção na população humana pode ser esporádica. O rastreamento de 9 pacientes com 15 familiares de contato próximo não revelou transmissão de LayV de contato próximo, mas nosso tamanho de amostra era muito pequeno para determinar o status da transmissão de humano para humano para LayV."

Em Taiwan, o vice-diretor-geral do Centro de Controle de Doenças, Chuang Jen-hsiang, afirmou ao jornal Taipei Times que, apesar de não haver indícios da transmissão entre pessoas, o território vai trabalhar no desenvolvimento de um teste de material genético para detectar o vírus.

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto.

Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.

O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno.

O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições.  No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.

A propaganda eleitoral é ato fundamental da campanha, um direito dos candidatos e dos eleitores, que precisam conhecer os candidatos e suas propostas para exercer o voto consciente.

Os atos e divulgação obedecem a regras específicas da Lei das Eleições e quaisquer abusos serão coibidos pela Justiça Eleitoral.

Além do direito de resposta garantido por lei a qualquer candidato ofendido, a Justiça Eleitoral também pode determinar a remoção de conteúdo considerado impróprio.

A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

A produção industrial da Bahia teve aumento de 2,4% em junho, comparando com maio, segundo informou nesta terça-feira (9) o IBGE. Esse foi o quinto avanço seguido, muito à frente do índice nacional, que esse mês teve recuo de 0,4%. Considerando o primeiro semestre (9.4%), é segundo melhor entre os 15 locais pesquisados, abaixo apenas do Mato Grosso (22,6%).

Apesar do crescimento, o setor fábril baiano ainda não conseguiu se recuperar das perdas que começaram com a pandemia da covid-19, operando 15,7% do patamar registrado em fevereiro de 2020. 

Comparando a junho do ano passado, contudo, a produção também teve crescimento (11.9%), aponta o IBGE. Novamente, nesse comparativo o resultado ficou acima da média nacional, que é uma queda de 0,5%, e foi o segundo melhor do país, atrás somente do Mato Grosso.

Além disso, o IBGE aponta que esse é o maior crescimento para o setor fabril baiano em um mês de junho em 18 anos - em 2004, o índice foi de 21,5%.

Já considerando os doze meses encerrados em junho, a indústria baiana segue no negativo (- 2,7%), comparando com os 12 meses imediatamente anteriores. 

Setores em alta e em baixa

O crescimento da produção industrial baiana nesse primeiro semestre foi puxado pelo avanço na indústria de tranformação (11,1%). Por outro lado, a indústria extrativa teve queda significativa no período (- 14,3%).

Das 11 atividades pesquisadas, houve alta em 5, diz o IBGE. A fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis foi o setor com maior crescimento representativo (56,2%), no que é o melhor primeiro semestre para a área desde que a pesquisa começou, em 2003.

A segunda maior influência para o crescimendo fabril veio da área de preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (4,8%). 

Já do lado negativo, a metalurgia foi quem mais puxou para baixo o crescimento da indústria baiana no primeiro semestre do ano, com queda de 40,8%. 

O governo da Bahia, através da Secretaria de Administração (Seab), vai realizar um leilão eletrônico de bens públicos avaliados em R$ 956 mil. Serão 124 lotes leiloados com bens como automóveis, motocicletas, aparelhos, equipamentos eletrônicos, móveis de escritórios dentre outros. O leilão acontece de forma remota, a partir das 9h, do dia 22 de pelo site NordesteLeiloes.

Os interessados em participar do leilão eletrônico, ofertando lances, deverão se cadastrar no mesmo endereço eletrônico, até 48h antes do início do pregão.

Os bens que serão leiloados estão à disposição dos interessados para visitação em Salvador, e também nos municípios de Juazeiro, Barreiras e Guanambi. O período e os endereços completos para visitação dos bens que integram os lotes estão no edital disponível no site do governo ou no endereço eletrônico do leilão.

Para visitar os bens, é necessário realizar um cadastramento prévio através do email comissao.leilao@saeb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3117-8613. O leilão será comandado na modalidade de maior oferta, ou seja, o interessado que oferecer o maior lance arremata o bem.

No site também é possível ver fotos dos bens públicos que serão apregoados. As ofertas podem ser feitas antecipadamente, mesmo antes da abertura da sessão, sem prejuízos dos lances realizados no dia.

Os vencedores devem pagar, à vista, o valor integral do bem arrematado. Os vencedores também devem pagar ainda, a comissão do leiloeiro no correspondente a 5% sobre o valor do lote arrematado.

Os bens públicos que serão leiloados não estavam mais sendo utilizados pelo Estado. O valor arrecadado com a venda dos bens será destinado para o Tesouro Estadual. Interessados também podem obter mais informações pelos telefones (71) 9.9219-4314, (71) 3115-3191, (71) 3117-8613.