A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial.
A determinação de Rosa é praxe porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado.
“Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, disse.
A ação foi apresentada por um advogado após o ministro Alexandre de Moraes, determinar, em julho, a proibição de associar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo o advogado, a decisão de Moraes tem influência direta com as eleições presidenciais próxima, ou seja, ao “tentar” esconder as informações em delação premiada que apontam para uma relação entre o Partido Dos Trabalhadores e o “PCC”, promove claramente benefícios injustos e ilegais ao candidato a presidência da República do Partido Dos trabalhadores
09
Ago / 2022 |
SUTRANS fecha balanço da primeira semana de agosto com mais de 51 atendimentos realizados. |
A Superintendência de Trânsito (SUTRANS) iniciou o mês de agosto com bastante ocorrências. Fazendo um balanço positivo da primeira semana de agosto em relação a primeira semana do mês de julho, ocorreu uma diminuição de 30% de acidentes de trânsito, 4 condutores com sinais de embriaguez foram apresentados na delegacia, 10 atendimentos de perturbação do sossego foram atendidas e veículos autuados.
O órgão de trânsito prestou auxílio no evento evangélico no sábado do dia 06 e deu todo apoio ao evento “Corrida do Algodão”, sem falar nos atendimentos diários, como os realizados em frente às escolas municipais, faixa de pedestres nas avenidas, rondas noturnas, proporcionando mais segurança aos usuários das vias. Vale ressaltar que 90% dos acidentes ainda existentes no município são oriundos de falha humana, negligência, imprudência e imperícia.
Por fim, chamamos atenção dos usuários das vias, para que coloquem sua vida em primeiro lugar. Se beber, não dirija! Use cinto de segurança, respeite às velocidades das vias, respeite o pedestre e cicilista, que por sua vez, usem as ciclovias, para que juntos possamos ter um trânsito seguro e melhor.
09
Ago / 2022 |
Violência: Balanço aponta 131 tiroteios e 108 pessoas baleadas em julho em Salvador e RMS |
Houve ao menos 131 tiroteios em Salvador e Região metropolitana. Ao todo, 108 pessoas foram baleadas, sendo 84 mortas e 24 feridas, segundo o primeiro balanço da violência armada lançado hoje (08) pelo Instituto Fogo Cruzado. Os números se referem ao mês de julho, quando o Instituto passou a mapear a Bahia, onde atua em parceria com a Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas. Os dados também estão disponíveis na API do instituto, onde podem ser consultados de forma aberta e gratuita.
"Isso significa que, em média, três pessoas foram baleadas por dia, em alguma das 13 cidades da região metropolitana. Dentre estes números estão vidas e famílias como a dos gêmeos rifeiros, mortos após saírem de uma festa no subúrbio de Salvador. Ainda não se sabe os motivos ou autores do crime, o que deixa a família ainda mais abalada", comenta Cecília Olliveira, diretora executiva do Instituto Fogo Cruzado. Ela destaca ainda que Salvador despontou nesse primeiro mês no topo do ranking da violência armada na Bahia. "A cada 10 tiroteios na região metropolitana, oito aconteceram na cidade. A capital teve 105 tiroteios, 67 mortos e 20 feridos. São números bem graves, que indicam o tamanho do problema".
O balanço mostra ainda que, dos 131 tiroteios mapeados em julho, 37 ocorreram durante ações ou operações policiais, deixando 25 pessoas mortas e seis feridas. Chama atenção uma ação policial que deixou ferida a tiros uma adolescente de 15 anos no dia 20 de julho, em Lauro de Freitas, no bairro de Itinga. Railane França conversava com amigos, quando a polícia chegou ao local atirando e ela acabou atingida ao tentar proteger a sobrinha de três anos. O adolescente Janderson dos Santos, 14 anos, também ficou ferido.
Outro caso impactantes de julho foi o duplo assassinato dos irmãos gêmeos no bairro do Lobato, em Salvador, Ruan e Rubens, de 23 anos, ambos rifeiros, que foram a uma festa perto de casa durante a madrugada do dia 25, e ao chegar, foram assassinados. Os corpos foram encontrados em outro local com marcas de tiros.Três dias antes, outro caso grave ocorreu.
O mapa da violência armada
Entre a capital e a região metropolitana, os cinco mais afetados pela violência armada foram:
Salvador: 105 tiroteios, 67 mortos e 20 feridos
Camaçari: 12 tiroteios, 7 mortos e 1 feridos
Vera Cruz: 3 tiroteios, 3 mortos
Lauro de Freitas: 3 tiroteios e 3 feridos
Candeias: 2 tiroteios, 2 mortos
O perfil da violência armada
Ao todo, três agentes de segurança foram baleados em Salvador e região metropolitana: um morreu e dois ficaram feridos.
Houve sete casos de ataques armados sob rodas, quando pessoas passam em carros atirando. Ao todo, nove pessoas foram baleadas nestes casos: seis morreram e três ficaram feridas.
Três pessoas foram atingidas por balas perdidas em julho. Nenhuma delas morreu. Todas as vítimas foram atingidas durante ações ou operações policiais.
Uma pessoa morreu em uma ocorrência registrada no transporte público. E três pessoas morreram em ocorrências registradas em bar.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 30 casos de Covid-19 e 15 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.668.600 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.635.583 são considerados recuperados, 2.553 encontram-se ativos e 30.464 pessoas foram a óbito.
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (8) contabiliza ainda 1.968.768 casos descartados e 358.595 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 67.922 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesan ainda informa que a Bahia contabiliza 11.648.640 pessoas vacinadas contra a Covid-10 com a primeira dose, 10.813.617 com a segunda ou dose única, 6.884.921 com a de reforço e 1.576.562 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.013.233 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 622.991 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 14.721 tomaram a primeira dose.
Levantamento realizado pela FSB Pesquisa e paga pelo banco BTG aponta que Lula (PT) tem 41% das intenções de voto, contra 34% do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A diferença caiu seis pontos desde o último levantamento, há duas semanas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Segundo a FSB/BTG, Lula tinha 44% na pesquisa de 25 de julho e Bolsonaro, 31%.
Ciro Gomes (PDT) tem 9%, segundo a pesquisa desta segunda-feira (8).
Simone Tebet (MDB) empata com André Janones (Avante) com 2% e Pablo Marçal (Pros) tem 1%.
A pesquisa ouviu 2 mil eleitores – por telefone – entre 22 e 24 de julho e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, nº BR-05938/2022.
O banco BTG Pactual pagou R$ 128.957,83 pelo levantamento.
09
Ago / 2022 |
Violência: Balanço aponta 131 tiroteios e 108 pessoas baleadas em julho em Salvador e RMS |
Houve ao menos 131 tiroteios em Salvador e Região metropolitana. Ao todo, 108 pessoas foram baleadas, sendo 84 mortas e 24 feridas, segundo o primeiro balanço da violência armada lançado hoje (08) pelo Instituto Fogo Cruzado. Os números se referem ao mês de julho, quando o Instituto passou a mapear a Bahia, onde atua em parceria com a Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas. Os dados também estão disponíveis na API do instituto, onde podem ser consultados de forma aberta e gratuita.
"Isso significa que, em média, três pessoas foram baleadas por dia, em alguma das 13 cidades da região metropolitana. Dentre estes números estão vidas e famílias como a dos gêmeos rifeiros, mortos após saírem de uma festa no subúrbio de Salvador. Ainda não se sabe os motivos ou autores do crime, o que deixa a família ainda mais abalada", comenta Cecília Olliveira, diretora executiva do Instituto Fogo Cruzado. Ela destaca ainda que Salvador despontou nesse primeiro mês no topo do ranking da violência armada na Bahia. "A cada 10 tiroteios na região metropolitana, oito aconteceram na cidade. A capital teve 105 tiroteios, 67 mortos e 20 feridos. São números bem graves, que indicam o tamanho do problema".
O balanço mostra ainda que, dos 131 tiroteios mapeados em julho, 37 ocorreram durante ações ou operações policiais, deixando 25 pessoas mortas e seis feridas. Chama atenção uma ação policial que deixou ferida a tiros uma adolescente de 15 anos no dia 20 de julho, em Lauro de Freitas, no bairro de Itinga. Railane França conversava com amigos, quando a polícia chegou ao local atirando e ela acabou atingida ao tentar proteger a sobrinha de três anos. O adolescente Janderson dos Santos, 14 anos, também ficou ferido.
Outro caso impactantes de julho foi o duplo assassinato dos irmãos gêmeos no bairro do Lobato, em Salvador, Ruan e Rubens, de 23 anos, ambos rifeiros, que foram a uma festa perto de casa durante a madrugada do dia 25, e ao chegar, foram assassinados. Os corpos foram encontrados em outro local com marcas de tiros.Três dias antes, outro caso grave ocorreu.
O mapa da violência armada
Entre a capital e a região metropolitana, os cinco mais afetados pela violência armada foram:
Salvador: 105 tiroteios, 67 mortos e 20 feridos
Camaçari: 12 tiroteios, 7 mortos e 1 feridos
Vera Cruz: 3 tiroteios, 3 mortos
Lauro de Freitas: 3 tiroteios e 3 feridos
Candeias: 2 tiroteios, 2 mortos
O perfil da violência armada
Ao todo, três agentes de segurança foram baleados em Salvador e região metropolitana: um morreu e dois ficaram feridos.
Houve sete casos de ataques armados sob rodas, quando pessoas passam em carros atirando. Ao todo, nove pessoas foram baleadas nestes casos: seis morreram e três ficaram feridas.
Três pessoas foram atingidas por balas perdidas em julho. Nenhuma delas morreu. Todas as vítimas foram atingidas durante ações ou operações policiais.
Uma pessoa morreu em uma ocorrência registrada no transporte público. E três pessoas morreram em ocorrências registradas em bar.
09
Ago / 2022 |
Barreiras: Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação começa nesta segunda-f |
A Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação teve início nesta segunda-feira (8) em todo Brasil, e em Barreiras as salas de vacinação já estão preparadas para receber as crianças e adolescentes que ainda não foram imunizados contra as doenças infecciosas.
Com objetivo de recuperar a cobertura vacinal e atualizar a caderneta, estão disponibilizados 18 tipos de imunizantes previstos no calendário nacional. A campanha vai até dia 09 de setembro, atingindo a vacinação de poliomielite para as crianças não vacinadas de 1 ano a menores de 5 anos, de forma indiscriminada, e multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos, com definição do dia “D” em 20 de agosto, dia da Mobilização Nacional.
João Miguel, de dois meses, recebeu quatro vacinas no colinho da avó Luciana Siqueira que acompanhou a mãe Dulce Maria nesse momento importante. Ela aproveitou para atualizar a caderneta e ficar atenta para o período da primeira dose da poliomielite. “É muito importante essas vacinas que as crianças recebem ao longo da vida, e os pais precisam ficar atentos, porque existem tantas outras doenças que também são graves. Então, é necessária a vacinação. E, nós, como pais, devemos ter essa atenção e o cuidado permanente”, diz a mãe.
Esse ano as campanhas coincidirão com a realização da vacinação contra a Covid-19, dessa maneira, a Prefeitura de Barreiras através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Projeto Saúde Humanizada, Integrada e Inovadora está disponibilizando através da Coordenação Municipal de Imunização (COPIM), estratégias para intensificar a vacinação no município.
“Durante todo ano, nossas equipes realizam a busca ativa em todo território municipal com a meta de manter atualizada a carteira de vacinação das crianças e adolescentes. A Campanha contra a Poliomielite e Multivacinação segue até o dia 09 de setembro em todas as unidades de saúde, com o dia 20 de agosto dedicado ao Dia D, para atingir o maior número de infantes imunizados em nosso município. Iniciaremos também nesta próxima quarta-feira (10), a vacinação contra a Covid-19 para crianças de três e quatro anos, assim, contamos com a presença dos pais, que levem seus filhos para atualizar as vacinas, pois é essencial manter a carteira vacinal atualizada”, destacou o secretário de saúde, Melchisedec Neves.
Unidades de Saúde: USF- Maria Santana Macedo Santos, USF- José Maria de Magalhães Neto, USF- Dr. José Davy Bessa, USF- Jardim Ouro Branco, Dr. Nivaldo Moreira, USF- Albert Sabin, USF- Martina Clara Batista Máximo, USF- Dr. Jaime Lima, USF- Antônia Zélia, USF- Clayton Pignata Macêdo, USF- Herculano Farias, USF- CAIC, USF- Glaúcia Gomes de Oliveira Aguiar, USF- Dr. Brancildes Olímpio do Espirito Santo Júnior, USF- Emilly Raquel, José Batista do Amaral, USF- Dr. Gileno de Sá, USF- Dr. Eduardo Medrado, USF- Romualdo Albernaz, Aurelina Barros, Centro de Especialidades Leonídia Ayres.
09
Ago / 2022 |
Governo começa a pagar nesta terça-feira (9), auxílio de R$ 600, vale-gás e benefícios de |
Com a antecipação do calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em agosto, tem início nesta terça-feira (9) a liberação de verbas para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Os demais grupos receberão os pagamentos até o dia 22.
As datas das parcelas do benefício referentes aos outros meses restantes do ano (setembro, outubro, novembro e dezembro) não foram afetadas.
Um total de 20,2 milhões de beneficiários em condição de vulnerabilidade social vai receber o mínimo de R$ 600 neste mês.
O adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que eleva o valor mínimo do benefício de R$ 400 para R$ 600, será válido entre agosto e dezembro deste ano. Esse acréscimo no valor do Auxílio Brasil está dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em medidas de auxílio à população pobre e a algumas categorias profissionais.
O investimento total para o pagamento do Auxílio Brasil em agosto de 2022 é superior a R$ R$ 12,1 bilhões. O valor médio é de R$ 607,88. Além do benefício principal, há benefícios complementares pagos de acordo com os perfis das famílias, como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural.
O Auxílio Brasil é destinado a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também podem receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
Clique aqui e veja como se inscrever no CadÚnico
Como obter informações
Por telefone
Por aplicativos
Nesta segunda-feira (8), a Capital do Oeste deu mais um grande passo para o futuro com a inauguração da estrutura própria de atendimento da GOL Linhas Aéreas no Aeroporto Dom Ricardo Weberberger. O objetivo, segundo a gerência é ofertar mais agilidade, conforto e segurança no processo de embarque com esse início da operação em balcão para check-in e atendimento direto em Barreiras. Com essa nova estrutura, os clientes que embarcarem de Barreiras terão acesso a 35 destinos nacionais e internacionais contemplados pela companhia aérea em todo o País.
Participaram do evento de inauguração do espaço, o gerente de Relações Institucionais e Governamentais da GOL, Ciro Camargo; também o vice-prefeito de Barreiras, Emerson Cardoso; secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto de Carvalho; diretor de terminais SEINFRA-BA, Denisson de Oliveira; especialista de planejamento e infraestrutura da GOL, Matheus Motta; funcionários da GOL, empresários e os vereadores Rider Castro e Valdimiro José.
Na oportunidade, o gerente de Relações Institucionais e Governamentais da GOL falou da escolha do município, agradeceu a receptividade e pontuou que os voos serão realizados em parceria com a VOEPASS, quatro vezes por semana com destino à Brasília e Salvador e, de lá, para outros destinos nacionais e internacionais operados pela GOL.
“Ter Barreiras no nosso sistema e integralmente conectada com os nossos serviços e a otimização da qualidade que queremos levar para todos os barreirenses é motivo de muito orgulho para a GOL. Comemoramos hoje, mais essa conquista para a GOL que é a interligação com nossos serviços para Salvador e Brasília. A GOL tem focado na expansão regional nesse momento pós-pandemia, e o nosso grande objetivo é trabalhar os principais polos de desenvolvimento no Brasil, por isso, elegemos Barreiras como um importantíssimo centro para nossas operações e esperamos que esse momento tão histórico para a GOL, possa ser refletido na qualidade, serviços e na conveniência para os passageiros”, destacou Ciro Camargo.
Para o vice-prefeito Emerson Cardoso, a implantação dessa base de atendimento em Barreiras reforça o destaque que o município passou a ter após investimentos da gestão municipal que tem, a cada dia, um cuidado e atenção especial com o desenvolvimento, classificando a Capital do Oeste como a cidade do futuro boa para viver, empreender, investir e rota turística no interior baiano.
“A chegada da GOL em Barreiras confirma o que estamos falando a muito tempo dessa cidade do futuro, que a cada dia recebe novos investimentos que se destacam. Barreiras é uma cidade em franco crescimento econômico, turístico e essa nova base de atendimento irá trazer além da integração dos voos, a facilidade de acesso para os nossos moradores e de toda região Oeste. Com essa nova estrutura, ganharemos mais tempo, mais qualidade na prestação de serviço e vai fazer com que nosso município esteja integrado com o Brasil e com o mundo. A estrutura do nosso Aeroporto, necessita ainda de um olhar e cuidado dos governos federal e estadual no quesito infraestrutura, porque Barreiras tem sim, esse grande potencial que a GOL percebeu e que hoje se consolida em nossa cidade. Nossa expectativa é de mais crescimento, desenvolvimento e qualidade de vida para todos”, disse.
As passagens podem ser adquiridas no site, no aplicativo da Companhia, nas lojas GOL nos aeroportos, pelo telefone da Central de Relacionamento (0300 115 2121) e em agências de viagem.
Uma maquiadora de Ibotirama está entre as mulheres que serão homenageadas com o prêmio Empreendedoras Baianas, no mês de setembro, em Salvador.
A iniciativa busca reconhecer, homenagear e capacitar as mulheres empreendedoras do estado da Bahia, através de palestras, cases de sucesso, rodas de negócio, networking e outras ações.
Carla Daniela, de 32 anos, atua como maquiadora profissional há 1 ano e 6 meses e se diz orgulhosa em poder fazer parte do evento.
“Sempre digo que nunca é sobre mim, mas sobre Deus. Ele confiou este talento às minhas mãos e não me deixou desistir, me fez vencer todos os meus medos e plantou grandes sonhos em meu coração”, comemora.
Sempre admiradora de maquiagens, Carla tinha receio de começar o trabalho profissionalmente, até que venceu a barreira e passou a se especializar na área. Assim que conquistou as primeiras clientes, ela não quis mais parar e segue em busca do propósito.
O prêmio Empreendedoras Baianas acontece no dia 11 de setembro, no Wish Hotel da Bahia. A organização descreve o evento como inesquecível e marcante para todas as participantes.
Após um incêndio de grandes proporções atingir a relação entre Zé Ronaldo (União Brasil) na chapa de ACM Neto, candidato a governador da Bahia, as chamas que ameaçavam a permanência do ex-prefeito de Feira de Santana na base da União Brasil foram debeladas. Um encontro entre os dois, que sinaliza o caminho para a paz selada, está previsto para acontecer nesta quarta-feira, às 10h, em Feira.
A expectativa é que todos os deputados da base participem do ato que marca o entendimento no grupo, apesar das investidas do PT e de João Roma (PL) em atrair Zé Ronaldo. Informações dos bastidores indicam que, após reunião entre Neto, Zé Ronaldo e outras lideranças da chapa, o ex-prefeito de Feira de Santana seja cotado para assumir o cargo de coordenador-geral da campanha - cadeira que ele pode sentar após ter perdido a vaga de candidato a vice-governador para Ana Coelho (Republicanos).
Depois que o anúncio de um possível rompimento do aliado de primeira hora com o ex-prefeito de Salvador, como aves de rapina, surgiu logo burburinhos sobre a ida de Zé Ronaldo para a base do PT. Fato este que o próprio Zé desmentiu. Depois, foi a vez de Roma fazer algumas investidas, mas todas sem sucesso.
O Brasil tem 169.227.571 pessoas, ou 78,7% da população, com o ciclo vacinal contra a covid-19 completo. A contagem é do Consórcio de Imprensa do qual o Estadão faz parte.
No caso da primeira dose, 179.995.308 pessoas receberam a primeira dose, 83,7% do total da população.
São 164.308.229 pessoas (77%) que receberam a segunda dose do imunizante no Brasil e 4.919.342 (2,3%) que receberam a vacina da Janssen, de dose única.
No País, 101.529.728 receberam a terceira dose. Já 23.033.807 tomaram a quarta dose. Foram aplicadas 308.365 doses adicionais (3 e 4) nas últimas 24 horas.
A Bahia registrou, nas últimas 24h, 1.399 casos de Covid-19 e 4 mortes pela doença, segundo o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) neste sábado (6). Além disso, 3.219 casos estão ativos.
Dos 1.668.396 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.634.729 são considerados recuperados e 30.448 morreram, mas a Sesab alerta que os dados ainda podem sofrer alterações.
O boletim também traz dados com 1.967.554 casos descartados e 358.432 em investigação. O estado contabilizou 67.914 profissionais da saúde que testaram positivo Covid-19.
Os dados mostram ainda as taxas de ocupação de leitos. No estado, a taxa geral de leitos ocupados é de 29%. Em Salvador, o mesmo índice está em 39%.
stes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste sábado.
Todos os detalhes sobre o boletim epidemiológico podem ser conferidos na plataforma da Sesab ou pela Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do órgão.
Vacinação
Até o momento a Bahia contabiliza 11.647.350 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.810.391 com a segunda dose ou dose única, 6.857.205 com a dose de reforço e 1.536.608 com o segundo reforço.
Do público de 5 a 11 anos, 1.011.437 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 620.805 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 13.272 tomaram a primeira dose.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o segundo pedido de registro de kit para teste para monkeypox, a varíola dos macacos. O pedido é para o produto Monkeypox Virus Nucleic Acid Detection Kit e foi apresentado pela empresa Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos Ltda (CPMH).
De acordo com a agência reguladora, o pedido foi solicitado no dia 2 de agosto e já está em análise pela equipe técnica.
Anteriormente, a Anvisa já havia o pedido de registro da empresa Biomédica. A solicitação foi analisada e a reguladora emitiu exigência, que é um pedido de informações e dados necessários para a conclusão da análise pela equipe técnica.
O processo do registro envolve avaliar fabricação, confiabilidade dos resultados e efetividade para o diagnóstico.
Diagnóstico
De acordo com a Anvisa, atualmente o diagnóstico da monkeypox no país é feito por meio de ensaios moleculares de PCR com metodologia desenvolvida pelo próprio laboratório de análise clínica, com base em protocolos validados.
Essa forma de atuação está regulamentada e é equivalente à aplicada por diferentes países, principalmente quando ocorre epidemia por agentes etiológicos emergentes.
Situação no país
Segundo dados do Ministério da Saúde, até sexta-feira (5), 2.004 casos de varíola dos macacos foram registrados no país. A pasta acompanha outros 1.962 casos. Até o momento, uma morte foi confirmada pela doença, em Minas Gerais.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou no início da semana que o Brasil receberá, por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o antiviral Tecovirimat para “reforçar o enfrentamento ao surto” de varíola dos macacos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rebateu rumores de que seria possível votar pela internet nas eleições deste ano. Nos últimos meses, algumas informações falsas começam a surgir nas redes sociais, como a de que o voto pela internet é permitido no Brasil.
De acordo com uma das publicações que circulam na internet, bastaria que o eleitor baixasse o aplicativo e-Título, do TSE , para receber, por e-mail, um suposto link para votar. Isso não é verdade.
A única forma que os mais de 156 milhões de eleitores têm para escolher seus candidatos é comparecer pessoalmente na seção eleitoral e votar na urna eletrônica. Não existe outro caminho.
Os candidatos apontados pelas convenções partidárias têm até o próximo dia 15 de agosto para formalizar o registro no TSE e ter seus nomes e fotos nas urnas nas eleições deste ano. Ao pedir registro, os candidatos e candidatas precisam declarar seu patrimônio à Justiça Eleitoral e essas informações são públicas.
Entre os que já pediram registro ao TSE para concorrer à Presidência da República, o nome do partido Novo, Felipe D’Ávila, declarou o maior patrimônio: R$ 24,6 milhões em bens.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve a candidatura a um terceiro mandato registrada neste sábado (6/8), informou que seu patrimônio atual é de R$ 7,4 milhões.
O valor é menor do que o declarado pelo petista em 2018, quando ele se candidatou, mas não concorreu porque foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Na época, Lula declarou R$ 7,9 milhões, que, corrigidos pela inflação no período, corresponderiam a pouco mais de R$ 10 milhões atualmente.
O vice de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), declarou patrimônio de R$ 1.005.728,42, em casa, terrenos, apartamento e investimentos. Alckmin também teve queda patrimonial, se comparada a declaração de 2018 com a apresentada em 2022. Há quatro anos, ele tinha R$ 379 mil a mais.
Simone Tebet, postulante do MDB à Presidência, declarou R$ 2,3 milhões. A lista da candidata e advogada conta com sete apartamentos, três terrenos e duas casas. Há ainda depósito em conta corrente do país. Em 2014, última vez que disputou o pleito para o Senado, Tebet tinha patrimônio de R$ 1,5 milhão. Em oito anos, teve crescimento de patrimônio de R$ 800 mil.
Mara Gabrilli, vice de Tebet, tem patrimônio de R$ 12,8 milhões, sendo a maior parte em investimentos, outros bens e imóveis. Em 2014, o patrimônio de Mara Gabrilli era de R$ 4,3 milhões. A conquista patrimonial da senadora foi de R$ 8,5 milhões.
Sofia Manzano (PCB) declarou à Justiça Eleitoral um total de bens em R$ 498 mil. Ela disse ter um apartamento, uma casa e caderneta de poupança. Em 2014, a então candidata à vice-Presidência tinha R$ 120 mil em bens declarados. Seu vice, também do PCB, Antônio Alves, jornalista e redator, tem bens declarados em R$ 13,3 mil.
Leonardo Péricles (UP), técnico em mecânica, declarou ter R$ 197 em caderneta de poupança. Nas eleições passadas, ele tinha R$ 964.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição, e o pedetista Ciro Gomes estão entre os que ainda não pediram o registro de candidatura ao TSE.
A Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 16 anos neste domingo (7). Sancionada em 2006, surgiu com o intuito de criar mecanismos para prevenir, enfrentar e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Um desses mecanismos é a proibição do agressor de chegar perto da vítima, determinada pela Justiça. Desde que a lei foi criada, o número de pedidos de medidas protetivas saltou de um, em 2006, para mais de 391 mil no ano passado, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente neste ano, foram quase 191 mil.
Márcio Luiz Freitas, juiz federal e conselheiro do CNJ, explica que as medidas protetivas costumam ser deferidas até 48 horas após o pedido. Ele analisa que a proteção à mulher vem evoluindo nesses 16 anos, mas que ainda é preciso mais.
“Estamos em um processo histórico de evolução do direito das mulheres. Trinta anos atrás, ainda era comum falar que em ‘briga de marido e mulher não se mete a colher’. Evoluímos muito, mas ainda há muito a caminhar para que torne efetiva a proteção para a mulher. Não podemos desconhecer aquilo que foi conquistado. A meta é caminhar até o momento ideal”, afirma.
Além de monitorar os dados sobre medidas protetivas, cujo sistema eletrônico tem facilitado a coleta, o CNJ também aponta que, entre 2016 e 2021, houve um crescimento de quase 45% no número de casos novos de violência doméstica por 100 mil mulheres – saltando de 404, em 2016, para 587, em 2021.
A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, Jamila Ferrari, avalia que a Lei Maria da Penha tem conseguido evitar a progressão dessa violência. Além disso, também ajuda a informar a população sobre o que fazer em casos assim.
“Além de trazer a discussão da sociedade, a lei trouxe às mulheres a possibilidade de conseguir pedir uma medida protetiva sem ficar com a sensação de que elas não estavam, de fato, protegidas. Ao realizar as denúncias, o Estado, de forma geral, consegue protegê-las e faz com que crimes mais graves não ocorram mais com tanta frequência”, aponta a delegada.
Já a presidente da Comissão da Mulher do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas (Ibrapej), Fabiana Marques, acredita que ainda há vergonha por parte das mulheres em realizar as denúncias. Segundo ela, é necessário empoderar as vítimas para avançar na proteção.
A especialista aponta que mais denúncias de violência contra a mulher são realizadas do que antigamente. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, ao menos uma pessoa ligou por minuto para o telefone 190 denunciando violência doméstica.
Entre 2020 e 2021, ainda segundo a entidade, houve um acréscimo de 4% nas solicitações de atendimento da Polícia Militar para casos do tipo.
“A impressão é que há um aumento da criminalidade. Eu tenho uma visão inversa. Acho que estamos mostrando mais. Esses crimes sempre existiram e acontecem em escala maior do que é noticiado, porque muitas mulheres sentem vergonha. Mas como estamos fazendo uma campanha maior para a sociedade como um todo, parece que os casos crescem, mas as pessoas estão tendo mais coragem de ir às delegacias”, diz.
A advogada criminalista avalia que boa parte da população sabe da existência da Lei Maria da Penha, mas não detalha qual direitos ela garante. Fabiana Marques explica que toda vítima tem o direito de ter um defensor público para acompanhá-la tanto na delegacia quanto no tribunal.
Ela também defende que é preciso evoluir nas medidas de proteção à mulher e vê que as novas gerações mostram mais atenção ao assunto. Em 2022, as meninas de 16 anos, que nasceram junto com a Lei Maria da Penha, vão às urnas pela primeira vez.
Para a presidente do Ibraperj, as eleições são um momento de pensar políticas públicas voltadas para a comunidade feminina.
“A juventude de hoje em dia questiona muito mais. Eles entendem muito mais sobre assédio moral, sexual e violência doméstica do que as pessoas que viviam antigamente”, apontou.
ONU lança campanha de violência contra violência doméstica
Neste domingo, na data dos 16 anos da Lei Maria da Penha, a ONU lança no Brasil a campanha #ParaCadaUma sobre violência doméstica e familiar. O primeiro passo da ação será um ato no Cristo Redentor, às 19h30, com representantes de diversas religiões.
A campanha vai falar, tipificar e exemplificar todos os tipos de violência contra as mulheres. O objetivo é fazer com que cada uma das cinco violências (psicológica, moral, patrimonial, sexual e física) seja identificada e nomeada, abrindo espaço para o enfrentamento.
Para Roberta Caldo, do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), a campanha busca levar esclarecimentos. “Queremos nomear e trazer luz sobre cada um dos tipos de violências que a lei caracteriza, para que homens e mulheres possam identificá-las e contribuir para que as vítimas deixem situações de abuso e sejam donas de suas histórias. A informação é a chave para esse processo”.
Quem é Maria da Penha?
Maria da Penha nasceu em Fortaleza, no dia 1º de fevereiro de 1945. Ela é farmacêutica bioquímica e foi vítima de dupla tentativa de feminicídio pelo ex-marido, Marco Antonio Heredia Viveros, em 1983.
O homem atirou nas costas de Maria enquanto dormia, o que a deixou paraplégica. Após quatro meses do ocorrido, depois de duas cirurgias, internações e tratamento, Maria da Penha voltou para casa e foi mantida em cárcere privado durante 15 dias, além de sofrer tortura.
A ativista buscou justiça durante 19 anos e seis meses. Sua trajetória a tornou um símbolo de luta por uma vida livre de violência.
Três candidatos ao governo do estado da Bahia participaram, na noite deste domingo (7), do primeiro debate da disputa estadual realizado pela TV Bandeirantes. Estiveram presentes nos estúdios da emissora Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL) e Kleber Rosa (PSOL). O debate foi dividido em cinco blocos:
No primeiro bloco, cada candidato respondeu a mesma pergunta: "Educação, saúde, segurança e emprego são a base dos programas de governo dos candidatos. Se o senhor for eleito, qual a sua prioridade? Dê um exemplo de um projeto que o senhor pretende implantar nessa área que será sua prioridade".
Primeiro a responder, Jerônimo Rodrigues (PT) destacou a importância dos temas abordados na pergunta. “Estou pronto para governar a Bahia e quero destacar aqui uma ação de educação em tempo integral para todas as escolas da rede estadual da Bahia. Da mesma forma quero garantir que todos os municípios da Bahia tenham a oferta da educação profissional. Isso porque os estudantes e a juventidade precisam dessas oportunidades. Ampliarei as vagas do primeiro emprego”.
Kleber Rosa (PSOL) disse que "está na hora do povo governar. Para contribuir com esse debate estamos trazendo a proposa do salário mínimo regional. É uma proposta que o movimento sindical já vem defendendo há um bom tempo. É um projeto que prevê o aumento do salário mínimo na Bahia acima do salário nacional. Nossa meta, ao final da gestão, é ter um salário mínimo na Bahia 20% acima do nacional e, com isso, promover o poder de compra do trabalhador, aquecer o comércio, aquecer o serviço, gerar mais emprego e consequentemente melhorar a vida do povo da Bahia de modo geral".
João Roma (PL) afirmou que "a Bahia está refém de práticas políticas do século passado. Educação, saúde e segurança pública são serviços que não estão chegando para o cidadão baiano. No governo da Bahia, vamos baixar os imposos, aumentar a competitividade do estado, atrair oportunidade de emprego e renda para o nosso povo. Vamos criar o Auxílio Bahia, que vai servir para que você, cidadão necessitado, possa ter um acesso a um complemento de renda e melhorar sua vida".
Segundo e terceiro blocos
No segundo bloco, jornalistas fizeram as perguntas para cada candidato, com direito a escolher outro candidato para comentar a resposta. Os temas das perguntas foram: educação em escolas públicas; segurança; índice de violência; saúde e fila da regulação de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
No terceiro bloco, os candidatos voltaram a fazer perguntas entre si.
Considerações finais
Ao final, cada um teve oportunidade de fazer as considerações finais.
João Roma (PL) afirmou que quer um Brasil que siga para a frente. "O Auxílio Brasil é um benefício e uma conquista da nossa sociedade, ninguém vai perder o Auxílio Brasil por causa de nenhum candidato. O que nós queremos é um estado que esteja de mãos dadas com o cidadão. Estamos em uma caminhada por um propósito muito claro: para chegar no governo da Bahia, diminuir os impostos, aumentar a oferta de emprego e renda para o nosso povo, para que cada filho de Deus na Bahia possa melhorar de vida".
Kleber Rosa (PSOL) reforçou que agora é a vez do povo. "Não precisamos mais ficar em um debate de quem faz a pior ou melhor obra, quem é pai ou mãe da obra, quem é o responsável pelo metrô ou pelo viaduto. Perceberam que ninguém falou da fome? Perceberam que ninguém falou de habitação digna? Perceberam que ninguém falou do desemprego, do preço do gás? Essas pessoas não têm compromisso com o povo. Vamos defender um projeto verdadeiramente de inclusão social e de resgate da dignidade do nosso povo".