A indicação de Terence Lessa (PT) para a suplência de Otto Alencar (PSD) (relembre aqui) ainda movimenta os bastidores políticos da Bahia. De acordo com Otto, a sinalização de que o nome de Terence seria ponto pacificado dentro da federação - composta por PCdoB, PV e o próprio PT - teria partido do presidente estadual petista, Éden Valadares. 

"Éden me trouxe como uma coisa pacificada, que não houve nenhuma reação por parte dos partidos que estão na federação. Depois eu vi algumas notas que foram colocadas, mas coisas que podem ser superadas com o entendimento entre as partes. Interessante que não houve em nenhum momento nenhum líder do Partido Verde que tivesse me procurado para tratar do assunto. Do PCdoB, lá atrás no início eu fui chamado pelo presidente Davidson Magalhães, ele me procurou para uma conversa preliminar e disse a ele que ia esperar uma solução da federação porque não eu não ia aceitar de um [único] partido. E eu achava que estava tudo normal", disse Otto ao Bahia Notícias. 

O senador ainda apontou que jamais cogitou indicar alguém do PSD na suplência."Eu sempre achei que a federação deveria encaminhar um nome. Depois de muito tempo, o presidente do PT, Éden Valadares, me trouxe o nome de Terence Lessa. Eu sou municipalista e acho que as coisas acontecem muito no município, não só na capital, poderia ser qualquer prefeito. E eu achava que poderia ser um prefeito ou ex-prefeito e o Éden me trouxe Terence Lessa, como já tinha me apalavrado que seria alguém que fosse prefeito ou ex-prefeito, eu aceitei o nome", pontuou. 

A divulgação do nome de Terence para a vaga causou um grande desconforto entre o PCdoB e o PV. Ambas legendas divulgaram notas criticando a definição e apontaram que a escolha teria sido feita de "forma unilateral" (reveja aqui e aqui). O presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, chegou a revelar que esperava que o PT desistisse da indicação e não escondeu sua insatisfação com a escolha (relembre aqui).

Apesar disso, a indicação de Terence não terá nenhum passo atrás, segundo Otto. "Zero. Não volto atrás com minha palavra. Eu dei declaração que é o Terence, dei minha palavra e não volto atrás. Foi aceito. Éden me trouxe como nome da federação e não tem chance de mudança", sinalizou o senador. 

Otto também pontuou que "disse à federação que poderia e teria direito de não aceitar" o nome indicado. Anteriormente, ao Bahia Notícias, Otto apontou que qualquer candidato ao Senado tem direito de escolher o seu suplente" (veja mais aqui).

"Eu sou senador com mandato. Poderia vir um nome que eu não aceitasse, que não tivesse liga. Mas aconteceu que o Terence é amigo, conheço ele, foi um bom prefeito em Ibotirama e não teve problema. O senador não pode receber de cima para baixo 'vou botar esse e é esse mesmo'. Comigo não é assim. Não faço isso com ninguém, debato muito. Só que a federação trouxe o Terence e eu aceitei, quem me trouxe foi o presidente do PT, Éden Valadares, dizendo que estava tudo pacificado dentro da federação, por isso não houve nenhum problema da minha parte", finalizou.

O mês de julho foi eleito para trabalhar a conscientização do câncer de bexiga, tipo de neoplasia que têm apresentado crescimento nas últimas décadas, chegando a acometer mais de 10 mil pessoas anualmente, de acordo com dados estatísticos divulgados pelo INCA (Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde). 

Com maior incidência entre os homens, somente em 2020, ao todo, mais de 4,5 mil pacientes diagnosticados vieram a óbito, o que implica uma taxa de mortalidade próxima dos 50% dos que são acometidos por esse tipo de tumor. 

Realizar, com frequência, exames de rotina e evitar o consumo de substâncias como o tabaco podem ajudar a prevenir e detectar precocemente a doença. 

“Soluções como o sequenciamento de nova geração tem permitido que as equipes médicas direcionem esses pacientes a procedimentos como as terapias alvo, muito mais eficientes e certeiras. Falando em câncer, sabemos que quanto antes detectado, maiores são as chances de cura e longevidade desses pacientes. Nesses casos, ao identificar a predisposição à doença a partir de um teste genético, é possível acompanhar seu surgimento com a realização de exames de sangue, de imagem e avaliações constantes desses pacientes. Isso tem um impacto direto na vida das pessoas e, um dia, em larga escala, poderá mudar totalmente a forma que se realizam as políticas de saúde pública”, destaca Allan Munford, Gerente Regional de Marketing para Diagnósticos de Oncologia e Precisão da QIAGEN.

Unidades de Saúde dos municípios da Bahia devem adotar medidas para cessar exigência de boletim de ocorrência ou ordem judicial para a interrupção da gravidez pós estupro

Arte com fundo rosa claro. Do lado direito há a ilustração feita em lápis de cor de nove mulheres de várias cores, idades e orientações sexuais. Do lado direito está escrito Nota Técnica.

O Ministério Público Federal (MPF) e o MP da Bahia (MP/BA) emitiram nota técnica, voltada aos estabelecimentos de saúde públicos ou privados do estado, para que revisem procedimentos e cessem a exigência de boletim de ocorrência (BO) ou ordem judicial, em casos de interrupção da gravidez de mulheres vítimas de violência sexual – conhecido como aborto legal.

Os MPs apontam que a exigência ilegal de documentação (BO ou decisão judicial) para proceder o aborto foi identificado nos municípios baianos de Feira de Santana, Itabuna e Campo Formoso, em fiscalização por amostragem realizada pelos ministérios públicos. 

No documento, os órgãos destacam também que já existem diversas manifestações e notas técnicas de entidades como a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF, o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), além de convenções e normas internacionais, defendendo a atenção humanizada ao abortamento. 

Os procuradores Marília Siqueira e Ramiro Rockenbach, titular e adjunto da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), assinam a nota técnica e reforçam que o aborto legal não requer qualquer autorização judicial ou comunicação policial, já que a comunicação oficial sobre casos de interrupção legal de gravidez deve ser feita apenas para fins estatísticos, para formulação de políticas públicas de segurança e para policiamento, “com vistas à identificação do agressor e possível interrupção de violências sexuais contra outras vítimas”. Também assinam a nota, pelo MP/BA, os promotores de Justiça André Luís Mota, Edvaldo Vivas e Patricia Kathy Mendes.

Por fim, os MPs sugerem aos órgãos de execução de ambos os ramos do Ministério Público que averiguem, dentro dos limites de suas respectivas atribuições, se nos municípios baianos em que atuam vem ocorrendo a exigência de documentos para a realização dos procedimentos de interrupção da gravidez e, caso ocorra, adotem as providências cabíveis para afastá-la. 

Confira a íntegra da Nota Técnica dos MPs.

O que devo fazer em caso de violência sexual? Segundo o Guia do Aborto Legal e de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência, em casos de violência sexual, existem cuidados de saúde importantes que devem ser tomados em até 72 horas após a exposição. Dentro desse período, é possível prevenir algumas infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e a gravidez. Ao procurar o serviço de saúde, a pessoa em situação de violência sexual deve receber avaliação clínica para detectar possíveis contaminações (HIV, sífilis, hepatites, entre outras) e teste rápido de gravidez. Depois dos exames clínicos, uma equipe multidisciplinar deverá realizar o acompanhamento clínico e psicossocial dessa pessoa.

O atendimento emergencial em casos de violência sexual deve ser realizado por todos os hospitais da rede do SUS. Alguns serviços, entretanto, são especializados na atenção às pessoas em situação de violência sexual, tendo como funções essenciais oferecer atenção integral em saúde e fomentar o cuidado em rede do SUS.

A Lei 12815/2013, conhecida como “Lei do Minuto Seguinte”, garante às pessoas em situação de violência sexual o atendimento imediato em todos os hospitais integrantes da rede do SUS e compreende diagnóstico e tratamento de lesões decorrentes da violência sofrida.

O Guia do Aborto Legal e de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência Sexual é uma publicação produzida pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e pelo Fórum Aborto Legal/RS, com o apoio e a cooperação do Ministério Público Federal. Confira a íntegra em bit.ly/GuiaAbortoLegal.

Seguindo a Lei Eleitoral, os partidos políticos poderão realizar suas convenções para oficializar as candidaturas para as eleições de 2022 a partir desta quarta-feira (20). Os encontros devem ocorrer até 5 de agosto, conforme calendário estabelecido na Lei da Reforma Política de 2015.

Entre os presidenciáveis, o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, deve ser o primeiro a oficializar sua corrida ao Palácio do Planalto, segundo levantamento da CNN. A convenção nacional do PDT será nesta quarta, primeiro dia do prazo, em Brasília.

Logo depois, na quinta-feira (21), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve oficializar sua candidatura. A previsão é de que o evento petista ocorra em São Paulo, sem a presença de Lula.

O atual presidente e pré-candidato, Jair Bolsonaro (PL), deve lançar sua campanha à reeleição neste domingo (24), no Rio de Janeiro.

Na manhã de ontem, terça-feira, 19, por volta das 10h, foi realizada a primeira reunião de trabalho do projeto Escola de Bike da 83ª CIPM.

O projeto é de cunho social, uma iniciativa da 83ª CIPM, e tem como objetivo contribuir com a melhoria na qualidade de vida, e na prática do ciclismo, ensinado adultos e crianças a andarem de bicicleta, e a utilizarem este veículo de forma segura, tanto como meio de locomoção, quanto para esporte e lazer na cidade de Barreiras.

A reunião foi muito proveitosa integrando a GM de Barreiras, e o empresário James da JG Bike, como parceiros do projeto.

Uma mulher, foragida da Justiça por roubos, foi presa, na manhã desta terça-feira, 19, após ter sido flagrada pelas câmeras inteligentes do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, em Barreiras. Outras três pessoas procuradas já foram encontradas no município através da tecnologia, que está em fase de teste e ampliação no Oeste da Bahia.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), a acusada passava por um dos pontos monitorados pela ferramenta, que emitiu um alerta para os profissionais do Centro Integrado de Comunicações (Cicom). 

A mulher foi encaminhada à Delegacia Territorial (DT) de Barreiras, onde o mandado de prisão foi cumprido. 

Implantado em dezembro de 2018, o Sistema de Reconhecimento Facial já auxiliou na captura de 318 pessoas com ordens de prisão emitidas pela Justiça. 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.816 casos de Covid-19 e 21 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.629.847 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.579.162 são considerados recuperados, 20.525 encontram-se ativos e 30.160 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta sexta-feira (15) contabiliza ainda 1.929.072 casos descartados e 354.131 em investigação. Na Bahia, 66.694 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A secretaria ainda informa que a Bahia contabiliza 11.635.553 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.724.598 com a segunda ou dose única, 6.528.789 com a de reforço e 1.084.161 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 990.877 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 582.791 tomaram também a segunda dose.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta sexta-feira (15), que 11,2 milhões de eleitores (11.291.528) estão aptos a votar nas eleições de outubro, na Bahia.

O estado só fica atrás dos estados de São Paulo (34.667.793), Minas Gerais (16.290.870) e Rio de Janeiro (12.827.296).

Entre os municípios brasileiros, Salvador tem o 5° maior colégio eleitoral do Brasil com mais de 1,9 milhão de eleitores (1.983.198). Fica apenas atrás de São Paulo (9.314.259), Rio de Janeiro (5.002.621), Brasília (2.203.045) e Belo Horizonte (2.006.854).

Em relação à votação de 2018, a Bahia ganhou quase 900 mil novos eleitores (898.358), um aumento de 8,6%. As mulheres representam mais da metade do eleitorado do estado: 5.927.765 (52%) e 5.363.087 homens, 48%.

A maioria dos eleitores tem ensino médio completo, 2.992.827, que corresponde a 26,51%, seguido do ensino fundamental incompleto com 2.572.168 (22,78%), e do ensino médio incompleto com 1.709.287 (15,14%).

Escolaridade

Neste ano, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo.

Ensino médio completo: 2,9 milhões de eleitores (26,51%);

Ensino fundamental incompleto: 2,5 milhões (22,78%);

Ensino médio incompleto: 1,7 milhões (15,14%);

Lê e escreve: 1.4 milhões (13,04%);

Ensino superior completo: 877,3 mil (7,77%);

Analfabetos: 773,7 mil (6,85%);

Ensino fundamental completo: 475,8 mil (4,21%);

Ensino superior incompleto: 416,2 mil (3,69%);

Não informado: 1,2 mil (0,01%).

Biometria

De acordo com dados do TSE, a maior parte do eleitorado já vai poder votar com a biometria, sistema que utiliza a digital para identificar eleitoras e eleitores e que confere maior segurança.

São 9,9 milhões de baianos que em outubro poderão usar a ferramenta (88,23%).

Nome social

O número de eleitores que vão votar com o nome social em 2022 alcançou 2.694 pessoas.

O Ministério da Saúde recomendou nesta sexta-feira (15) que estados e municípios ampliem a aplicação da Coronavac para crianças de 3 a 5 anos. A pasta anunciou a decisão após ouvir a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização sobre a questão. As informações são do portal G1.

De acordo com o Ministério da Saúde, a decisão será formalizada em nota técnica aos estados que deve ser publicada na segunda-feira (18), mas o secretário-executivo da pasta, Daniel Pereira, afirmou que estados e municípios já estão autorizados a realizar a vacinação. O cronograma de entrega de doses adicionais também deve ser estabelecido em breve.

Por enquanto, o Ministério orienta que sejam utilizados os estoques existentes nos estados e municípios, mas disse que "segue em tratativas para aquisição de novas doses". De acordo com o secretário-executivo do Ministério, há aproximadamente um milhão de doses distribuídas aos estados.

Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia autorizado a ampliação da Coronavac para crianças nessa faixa etária.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.191 casos de Covid-19 e 18 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.633.038 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.583.562 são considerados recuperados, 19.298 encontram-se ativos e 30.178 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico deste sábado (16) contabiliza ainda 1.931.306 casos descartados e 354.337 em investigação. Na Bahia, 66.773 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A secretaria ainda informa que a Bahia contabiliza 11.635.137 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.735.308 com a segunda ou dose única, 6.542.653 com a de reforço e 1.103.330 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 991.428 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 582.724 tomaram também a segunda dose.

Três experiências da Bahia foram premiadas na 17ª Mostra Brasil, Aqui tem SUS, realizada no XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado esta semana em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A premiação da mostra foi na noite desta quinta-feira (14). Dentre os 336 trabalhos apresentados no congresso, 23 foram da Bahia, que tradicionalmente é destaque da premiação.

O município de Quixabeira recebeu o prêmio de melhor experiência municipal da Bahia com o projeto “Saúde Bucal ao alcance de todos: atendimento odontológico noturno chega às comunidades rurais”, de autoria de Erilberto Oliveira Lima. Como reconhecimento, o trabalho será registrado com um documentário do Projeto “Webdoc Brasil, aqui tem SUS”. Já na temática Atenção Básica, a premiação foi para o município de Ubaitaba com o projeto “TEABRAÇA: do lado de fora, olhando para dentro de quem vive com autismo em Ubaitaba”, de autoria de Tamires Sampaio, e para o município de Jaguaripe, com o trabalho “Monitoramento e teleatendimento: estratégias utilizadas no acompanhamento de casos durante a pandemia, de autoria de Lilia Uzeda.

“Os últimos dois anos foram especialmente difíceis para os municípios, por isso, todos que conseguiram chegar até aqui são verdadeiros guerreiros. Todos merecedores do nosso reconhecimento, assim como todos os gestores e gestoras municipais de saúde e trabalhadores da saúde que estão na ponta, na labuta diária, levando saúde para todos, se reinventando diante dos desafios, fortalecendo o SUS diuturnamente e cuidando da nossa gente. Esse é o SUS que fazemos, acreditamos e trabalhamos com muito orgulho. Viva a Bahia, viva o SUS”, comemorou Stela Souza, presidente do Cosems Bahia.

O objetivo da mostra é valorizar iniciativas inovadoras desenvolvidas pelos profissionais de saúde que atuam nos municípios brasileiros e estimular o intercâmbio de trabalhos bem-sucedidos na gestão local do Sistema Único de Saúde (SUS). Os Cosems dos estados são atores centrais na mostra, realizada pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por promoverem os encontros estaduais e movimentarem os municípios, o que possibilita mobilizar os profissionais para inscreverem seus trabalhos, qualificar a exposição das experiências, como também avaliar e selecionar as de maior destaque para compor a Mostra em âmbito nacional.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.191 casos de Covid-19 e 18 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.633.038 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.583.562 são considerados recuperados, 19.298 encontram-se ativos e 30.178 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico deste sábado (16) contabiliza ainda 1.931.306 casos descartados e 354.337 em investigação. Na Bahia, 66.773 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A secretaria ainda informa que a Bahia contabiliza 11.635.137 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.735.308 com a segunda ou dose única, 6.542.653 com a de reforço e 1.103.330 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 991.428 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 582.724 tomaram também a segunda dose.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve vir à Bahia na próxima semana. Apesar do indicativo da presença no estado, nem a agenda de Bolsonaro ou a data da visita foi ajustada ainda, de acordo com interlocutores do presidente na Bahia. O PL da Bahia tem convenção estadual marcada para a próxima sexta-feira (22), onde será confirma a candidatura ao governo de João Roma, juntamente com os integrantes da chapa. 

Apesar disso, o presidente não deve estar presente na convenção de Roma, por conta de agendas já ajustadas. Apesar de aliados terem feito o convite, alguns ajustes para o lançamento da candidatura do próprio Bolsonaro devem ser um dos impeditivos para a presença do presidente na Bahia durante a convenção. 

Convenção alterada

A convenção do PL está mantida para o próximo dia 22, porém, o local de realização foi alterado pelo partido. O evento que está programado para ocorrer a partir das oito da manhã, em Salvador, agora será realizado na Avenida Juracy Magalhães Jr., onde funcionava a concessionária Toyota-Guebor.