A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a entrar com ação judicial contra autores de feminicídio. Se não houver pedido para votação em Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), muda a lei que trata do Regime Geral de Previdência Social (Lei 8.213, de 1991). A norma em vigor prevê o ingresso de ações regressivas apenas contra autores de feminicídio em relação familiar com a vítima. A matéria aprovada pela CAE estende essa previsão para todos os feminicidas, mesmo aqueles sem relação familiar com as vítimas. Eles podem ser obrigados a devolver valores pagos pelo INSS.

Daniella argumenta que o Estado deve mostrar de forma ainda mais contundente que não tolera a violência contra a mulher. Segundo a senadora, o número de feminicídios vem crescendo assustadoramente. Ela cita como exemplos a Paraíba, em que o aumento foi de 53% entre 2017 e 2018, e Sergipe, com 163,9% no período.

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), lido na comissão pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

— O Parlamento precisa endurecer o cerco contra aqueles que, em pleno século 21, persistem no cometimento de práticas de crimes de violência contra a mulher. Independente de o feminicídio ter sido praticado no seio familiar ou não, o agressor estará exposto a ressarcir os cofres públicos prelos prejuízos previdenciários que a sua barbaridade causou — destacou Amin.

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ganhos com aluguéis de imóveis residenciais. A proposta, do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

O texto foi relatado na CAE pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O projeto também permite a dedução no IRPF dos valores pagos por aluguel residencial e dobra o valor da multa para o contribuinte que omite ou falseia o recebimento de aluguéis: ela passaria a 150% do imposto devido.

O benefício terá validade até 2027. A matéria não permite a dedução de gastos acessórios, como as taxas de condomínio, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e outros tributos relativos ao imóvel.

Para Mecias, o projeto alcança aspectos sociais relevantes. “O primeiro é relativo ao direito de moradia, previsto como direito fundamental do cidadão no texto constitucional. Em parcela relevante das famílias, a moradia é alcançada por meio do aluguel, o que representa forte encargo no orçamento familiar”.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a despesa das famílias com habitação é a maior do orçamento, alcançando 36,6%. Proporcionalmente, o gasto com habitação é mais alto para as pessoas mais pobres, de 39,2% da despesa total. Atualmente, essas despesas não são dedutíveis.

Segundo Silveira, a matéria pretende estimular a regularização fiscal das declarações com renda de locação de imóveis residenciais. Para o autor, a medida vai aumentar a arrecadação porque “cria incentivos econômicos para que locadores e locatários declarem formalmente os aluguéis e pune com maior rigor aqueles que deixarem de fazê-lo”.

Para o senador Rafael Tenório (MDB-AL), o projeto promove “um benefício muito grande”.

— Não são pessoas jurídicas que tenham vários imóveis alugados, mas um único imóvel alugado. É justo porque em muitos casos existe inadimplência e desvalorização do imóvel. Muitas vezes, quando o inquilino sai, deixa o imóvel completamente quebrado e quem recebe o aluguel hão tem sequer condição de recuperar o imóvel — afirmou.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da desembargadora Lígia Ramos, investigada na Operação Faroeste. A defesa questionou no Supremo o acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).Na petição, os advogados de Lígia Ramos alegam que não há fundamentação no acórdão e que a denúncia contra a magistrada “está longe de ser apreciada”, pois está suspensa há mais de oito meses, “sem que a defesa tenha sequer conseguido apresentar sua resposta à acusação”. Alegam ainda falha do Ministério Público Federal (MPF) ao não juntar aos autos uma série de documentos expressos na peça acusatória, o que motivou a suspensão do prazo para apresentação de defesa na ação penal 987, relatada pelo ministro Og Fernandes.

Outro argumento foi que a defesa não teve acesso integral às outras investigações realizadas contra a desembargadora, que foram distribuídas a outros ministros do STJ. A defesa ainda reclamou que o STJ não apreciou os pedidos para realização de viagens pontuais da desembargadora “por motivos familiares” e a retirada temporária da tornozeleira eletrônica para a realização de exames médicos. Por fim, sustentam o excesso de prazo das medidas cautelares de monitoramento eletrônico e de afastamento do cargo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo não conhecimento do habeas corpus, por não haver constrangimento ilegal da paciente, e que deve ser mantida as medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica e afastamento do TJ-BA, pois ainda há fatos criminosos sendo investigados na Operação Faroeste. A PGR ainda apontou a possibilidade de “indevida supressão de instância” se o STF conceder o habeas corpus, pois não foram esgotadas as possibilidades de recursos no STJ.

O ministro Edson Fachin, ao analisar o pedido, lembra que a investigação e as medidas cautelares tem como objetivo cessar as atividades de “suposta organização criminosa formada por magistrados, servidores, advogados e empresários, e voltada à negociação sistemática de decisões judiciais e administrativas junto” ao TJ-BA, à grilagem de terras e à obtenção e lavagem de “vultosas quantias pagas por produtores rurais, ameaçados de perderem a posse de suas terras no oeste baiano”.

O relator também destaca que a magistrada é investigada por, em tese, “estar interferindo nas investigações envolvendo a suposta organização criminosa”, o que inclusive ensejou a necessidade de sua prisão em dezembro de 2020. Em junho de 2021, a desembargadora foi solta por decisão de Og Fernandes. Para Fachin, apesar do tempo não ser o ideal para a apreciação de processos, é razoável diante da complexidade dos fatos investigados na Faroeste. Por tais razões, negou o seguimento do habeas corpus.

O São Pedro em Roda Velha de Baixo foi marcado por emoções, forró e muita animação. Um grande público curtiu a festa durante as duas noites de 01 e 02 de julho. Shows com as bandas Gatinha Manhosa e Lambasaia foram prestigiados por uma multidão, e a programação incluiu também apresentações de quadrilhas e shows musicais com atrações locais e regionais, Gean Lima, Denis Baião de 2, Darley Macedo, Marquinho Bahia, Rayam Thellys e os Primos do Forró.

Com um repertório de grandes sucessos a Banda Gatinha Manhosa subiu ao palco e conquistou a multidão. “Estou muito  feliz em estar pela primeira vez nessa festa. Parabéns pela organização”, disse a vocalista Kelly Freitas.

A Banda Lambasaia embalou o público com suas canções irreverentes. O cantor Léo Dumóve preparou um show mesclado de lambada a grandes sucessos do momento. “Quero agradecer pelo convite da prefeitura e também pelo carinho que recebemos dos fãs, e dizer que foi uma noite muito especial em canta para esse público animado e cheio de energia”, disse o vocalista.

Com uma moderna estrutura e ornamentação, o circuito da festa contemplou equipes de saúde e parcerias com as Polícias Militar, Civil, além de seguranças particulares contratados pela organização. “O espaço estava bem organizado, a estrutura muito boa, a festa estava ótima com segurança graças a Deus ocorreu tudo bem”, disse o folião Everson Anjos.

“Nós da organização estamos satisfeitos com o resultado desse evento. Os festejos de São Pedro encerram as comemorações do mês de junho. Tivemos três grandes eventos realizados pela Prefeitura Municipal, festas de grande porte e em Roda Velha de Baixo não poderia ser diferente. A festa superou as nossas expectativas e o retorno da organização foi positiva”, comemora o secretário da SECULT, Florentino Souza.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.105 casos de Covid-19 e um óbito. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.586.288 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.543.129 são considerados recuperados, 13.112 encontram-se ativos e 30.047 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (4) contabiliza ainda 1.911.917 casos descartados e 345.835 em investigação. Na Bahia, 65.186 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A secretaria ainda informa que a Bahia contabiliza 11.616.342 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.698.366 com a segunda ou dose única, 6.356.163 com a dose de reforço e 762.121 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 975.060 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 558.613 tomaram também a segunda.

Nessa segunda-feira (04), a SUTRANS publicou o balanço semanal. Acompanhe como foi a semana dos agentes de trânsito de Luís Eduardo Magalhães!

Ao todo, foram registradas mais de 25 atendimentos entre fechamentos de vias, ocorrências de sinistros de trânsito, perturbação do sossego público e apoio em vários eventos.

Na quinta-feira passada (30), foi realizada a operação de trânsito com o intuito de garantir mais segurança e qualidade de vida, além de verificar o uso do cinto de segurança, documentações, CNH, entre outros itens para segurança e legalidade.



Já na sexta-feira (01), foram registrados 7 acidentes de trânsito e dentre as ocorrências, 2 condutores foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), por consumo de bebida alcoólica.

No primeiro dia do final de semana, no sábado (02), a equipe da SUTRANS atendeu 3 ocorrências de perturbação do sossego público. No mesmo dia, a equipe também atendeu uma ocorrência no qual um carro colidiu contra um poste e com o impacto, o veículo pegou fogo. Com isso, a SUTRANS sinalizou o local e registrou a ocorrência, para que fosse providenciado a remoção do automóvel.



Já no domingo (03), logo nas primeiras horas do dia, a equipe da SUTRANS atendeu uma ocorrência do tipo colisão frontal, momento em que ambos os motociclistas vieram a óbito. A equipe da SUTRANS sinalizou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), além de ter feito o registro da ocorrência.

Ainda no domingo, mais 3 ocorrências de perturbação de sossego ao público foram atendidas e 1 de imprudência no trânsito, envolvendo um veículo que se encontrava estacionado em frente à uma garagem.



Os agentes de trânsito da Superintendência de Trânsito (SUTRANS) vem realizando um trabalho promissor para cidade de Luis Eduardo Magalhães.

Por uma cidade com mais segurança e menos imprudência no trânsito, acione a SUTRANS - 156.

O pré-candidato do PT ao governo, Jerônimo Rodrigues, além do reforço da participação de Rui Costa em seus PGPs pelo interior do estado, contará com outra participação especial em suas agendas de pré-campanha: o ex-presidente Lula.

Na agenda realizada no domingo (3), em Ribeira do Pombal, o vídeo em que Lula declara apoio a Jerônimo no evento realizado na Arena Fonte Nova no sábado (2) foi apresentado duas vezes ao público. A intenção do PT é espalhar o vídeo como estratégia de colar o pré-candidato ao ex-presidente.

No mesmo PGP, o governador Rui Costa também se fez presente – ele só havia participado de um desses eventos no início de junho, em Itabuna. Também na Arena Fonte Nova, Rui disse que iria participar mais efetivamente da pré-campanha. A ideia inicial do governador era participar oficialmente somente a partir de agosto, quando os pré-candidatos já serão candidatos.

Maior competição de futebol de base do Brasil, a Copa 2 de Julho Sub-15 começou no sábado (2) com jogos em Salvador e Região Metropolitana. A Prefeitura de Barreiras está apoiando a participação do time de futebol sub-15 da Academia de Futebol Lucas Quirino, que viajaram na manhã de sábado para Feira de Santana, e na saída foram cumprimentados pelo vereador Valdimiro José.

Nesta 12ª edição, os jogadores de Barreiras integram a chave de Grupo E, disputando os primeiros jogos em Feira de Santana. Diferente das edições anteriores, quando havia a participação de equipes de fora do estado e até de outros países, a Copa 2 de Julho deste ano está sendo realizada com 40 times da Bahia, classificados em fase regional, divididos em seis regiões do estado. A equipe campeã de cada região, garantiu vaga direta para a disputa da fase principal da competição, sendo: Barreiras, Santo Antônio de Jesus/EDB, Capim Grosso, Itapitanga, Ds Academy e Canaã.

O time de Barreiras iniciou a competição com vitória por 3×1 contra o Astro, e fechou o placar nesta manhã de segunda-feira (4), contra o Bahia de Feira perdendo por 2×0. Os próximos jogos acontecem nesta terça-feira (5), contra o Real Recôncavo e logo após, contra o Fluminense de Feira. Se o time de Barreiras se classificar nesta etapa, disputará a fase principal da competição em Salvador, na próxima semana.

O Concurso Nacional de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau Especial do Brasil está com inscrições abertas para selecionar as melhores produções do fruto no país. Os produtores interessados podem se inscrever, pela internet, até o dia 5 de agosto e os três primeiros colocados terão R$ 38 mil em prêmios.

Esta é a quarta edição da disputa, que será dividida em duas categorias: a varietal, que é quando há uma única variedade genética de cacau, e a blend (fruto produzido com uma mistura de variedades).

Segundo a organização, este ano oito amostras com as maiores notas na avaliação sensorial serão automaticamente classificadas para o concurso internacional, em Paris, o Cocoa of Excellence (CoEX). No ano passado, o fruto produzido em uma fazenda no sul da Bahia chegou entre os 50 finalistas no Salão do Chocolate de Paris.

Os vencedores serão divulgados em uma cerimônia no dia 25 de novembro, em Belém do Pará. A premiação é uma iniciativa conjunta da cadeia de cacau, realizada pelo governo paraense e entidades envolvidas na produção do fruto e derivados no país, em parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

A força-tarefa de múltiplas ações de limpeza e sanitização retomou os trabalhos após os festejos juninos, concentrando as equipes de homens e máquinas nesta manhã de segunda-feira (4), nos bairros Bandeirantes e Serra do Mimo. As equipes da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, buscam além de manter os espaços limpos, eliminar possíveis focos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, causador das arboviroses: Zika, Chikungunya, Febre Amarela e Dengue.

Com o auxílio de tratores, caçambas, caminhões compactadores e carrocerias, além de caminhões limpa fossa, utilizados para desobstruir bueiros, sopradores, retroescavadeira, mini carregadeira (BobCat), roçadeiras manuais e mecânicas, as equipes estão ainda realizando os serviços de podas de árvores, capina, limpeza de ruas, bueiros e substituição de lâmpadas.

De acordo com a subsecretária de Infraestrutura, Luzeni Santos, as ações são contínuas e na próxima semana, todas as equipes estarão no bairro Novo Horizonte.  “Retomamos os trabalhos de limpeza e sanitização dos espaços públicos, e nossos profissionais estão envolvidos com a ação nestes dois bairros, levando todos os serviços da Infraestrutura, iniciando nos bairros Bandeirantes e Serra do Mimo durante essa semana. Já na próxima semana, estamos programando para desenvolver essas ações no Novo Horizonte”, destacou Luzeni.

Os serviços de manutenção que integram as ações ininterruptas de limpeza se estendem por todos os bairros de Barreiras, seja com a concentração das equipes em bairros pontuais, como também através dos serviços rotineiros realizados em praças e demais equipamentos públicos do município.

A força-tarefa de múltiplas ações de limpeza e sanitização retomou os trabalhos após os festejos juninos, concentrando as equipes de homens e máquinas nesta manhã de segunda-feira (4), nos bairros Bandeirantes e Serra do Mimo. As equipes da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, buscam além de manter os espaços limpos, eliminar possíveis focos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, causador das arboviroses: Zika, Chikungunya, Febre Amarela e Dengue.

Com o auxílio de tratores, caçambas, caminhões compactadores e carrocerias, além de caminhões limpa fossa, utilizados para desobstruir bueiros, sopradores, retroescavadeira, mini carregadeira (BobCat), roçadeiras manuais e mecânicas, as equipes estão ainda realizando os serviços de podas de árvores, capina, limpeza de ruas, bueiros e substituição de lâmpadas.

De acordo com a subsecretária de Infraestrutura, Luzeni Santos, as ações são contínuas e na próxima semana, todas as equipes estarão no bairro Novo Horizonte.  “Retomamos os trabalhos de limpeza e sanitização dos espaços públicos, e nossos profissionais estão envolvidos com a ação nestes dois bairros, levando todos os serviços da Infraestrutura, iniciando nos bairros Bandeirantes e Serra do Mimo durante essa semana. Já na próxima semana, estamos programando para desenvolver essas ações no Novo Horizonte”, destacou Luzeni.

Os serviços de manutenção que integram as ações ininterruptas de limpeza se estendem por todos os bairros de Barreiras, seja com a concentração das equipes em bairros pontuais, como também através dos serviços rotineiros realizados em praças e demais equipamentos públicos do município.

O ano era 1972, quando os cearenses chegaram em Barreiras, na Bahia, juntamente com o 4º Batalhão de Engenharia de Construção, diretamente da cidade de Crateús/CE, e iniciaram suas histórias e contribuições para o desenvolvimento do município e região. Neste último final de semana, foi celebrado o jubileu dos 50 anos dos cearenses em Barreiras e uma diversidade de atividades marcaram a data tão significativa para o município, principalmente para a colônia cearense que vive na Vila dos Funcionários.

Organizada pela Associação Cultural Remelexo Cearense, a festa contou com o apoio da Prefeitura de Barreiras, através da Diretoria de Cultura durante os três dias de comemorações. Na sexta-feira (1º), as celebrações tiveram início com as tradicionais quadrilhas juninas Sapecou Queimou e Encanto do Oeste, dança contagiante que compõem a cultura nordestina, seguida das apresentações das bandas Milho Cru e Cleia Lima na quadra poliesportiva do bairro.

No sábado (2), a noite foi dedicada à poesia, cordel, paródias e outras homenagens aos pioneiros do bairro, um deles foi seu José Vieira de Meneses Filho, de 62 anos, que veio para Barreiras em 17 de outubro de 1976. A data marcante para ele é também motivo de alegria e admiração para sua filha Gerlane Meneses e sua esposa Edna Meneses, que acompanharam a entrega da placa de homenagens.

“É um momento emocionante, vivenciar tudo isso daqui nos deixa com o coração bem feliz. Hoje foi uma oportunidade de ver colegas antigos de meu pai, fazer ele também reviver bons momentos nesta cidade, cultivar amigos e essa linda história que os cearenses construíram em Barreiras”, destacou a filha Gerlane.

No total, 100 pessoas foram homenageadas, incluindo idosos, funcionários civis do 4º BEC e outras personalidades que contribuíram para essa história de sucesso, entre elas o destaque para as construções das ferrovias; açudes; barragens; sistemas de irrigação; redes de distribuição de água; drenagens superficiais e profundas; implantação de rodovias; pavimentação; estradas vicinais; pontes; duplicação da BR 101; a entrega da obra do anel viário em Barreiras e tantas outras que fortaleceram, e ainda fortalecem, o crescimento e o desenvolvimento da Capital do Oeste.

O evento contou ainda com a participação do presidente da Câmara de Vereadores, Otoniel Teixeira, da vereadora Tetéia Chaves e do sargento Bernardo que também fizeram homenagens. Para o presidente da Associação Cultural Remelexo Cearense, o apoio da Prefeitura foi fundamental para o êxito da festa, que destaca os 50 anos dos cearenses em Barreiras. “A Remelexo Cearense tem 45 anos de história neste município e pela primeira vez tivemos esse apoio que foi fundamental para a realização desta festa que teve como principal objetivo, valorizar os pioneiros de toda essa história e mostrar para todos a importância deles, incluindo a cultura nordestina em Barreiras e região”, pontuou Everton Lucas de Souza.

Ainda no sábado, a festa contou com a animação das bandas Isaías Estilizado, Teixeira do Forró e Nilmar Nascimento. O encerramento das celebrações dos 50 anos aconteceu no domingo (3) com realização de uma alvorada pela banda de música do 4º BEC, seguido de café da manhã e um passeio ciclístico. Já à noite, uma missa especial foi celebrada pelo Bispo Dom Moacir Arantes, na Igreja Nossa Senhora das Graças.

Para o vice-prefeito de Barreiras, que participou do evento acompanhado da diretora de Cultura, Emília Moreno, da secretária do prefeito Lurdinha Pessoa, e da coordenação da Diretoria, o momento foi oportuno para reconhecer esses atores pioneiros do Oeste e a valorização cultural do Ceará. “Agradecemos por tudo que já fizeram e pelo que estão fazendo pela nossa cidade e região. Somos muito gratos por toda essa contribuição, os cearenses trouxeram além do desenvolvimento para o nosso município, também alegria e essa rica cultura. São desbravadores de todo nosso presente, conseguimos, com certeza, elencar todas essas contribuições para o nosso município”, destacou Emerson Cardoso.