Com objetivo de ampliar ainda mais o esquema vacinal contra a Covid-19, a Prefeitura de Barreiras através da Secretaria de Saúde, dará continuidade a disponibilização de todas as doses, ampliando a descentralização da vacina nas unidades de saúde a partir desta segunda-feira (27), das 8h às 11h e das 13h30 às 17h.
Serão disponibilizadas as vacinas de primeira e segunda dose para crianças de 5 anos acima, também serão vacinados com a terceira dose as pessoas que já tenham tomado a segunda dose ou dose única há quatro meses, bem como a quarta dose para os trabalhadores de saúde e pessoas com 40 anos acima que já tenham mais de quatro meses que receberam a terceira dose.
A vacinação acontecerá nas seguintes Unidades de Saúde da Família: Maria Santana Macêdo Santos (Barreiras I), José Maria de Magalhães Neto (Santa Luzia), Dr. José Davi Bessa (Novo Horizonte), Dr. Nivaldo Moreira (Jardim Vitória), Albert Sabin (Centro), Martina Clara Batista Máximo (Barreirinhas), Dr. Jaime Lima (Vila Dulce), Antônia Zélia (Vila Amorim), Herculano Farias (Barreirinhas), Gláucia Gomes de Oliveira Aguiar (Morada da Lua de Baixo), Dr. Brancildes Júnior (Boa Sorte), Emilly Raquel (Parque Santa Lúcia), José Batista do Amaral (Arboreto II), Gileno de Sá (Lot. Rio Grande), Dr. Eduardo Medrado (Lot. São Paulo), também na Unidade de Saúde CAIC, Jardim Ouro Branco e no Centro de Especialidades Leonídia Ayres (Morada Nobre).
Para receber a dose do imunizante, seja 1ª, 2ª, 3ª ou 4ª dose, é necessário está com documentos pessoais em mãos, Cartão do SUS e de vacinas.
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28
Jun / 2022 |
Barreiras: Arraiá do Vale Produtivo proporciona vitrine de negócios para a agricultura fam |
Uma diversidade de produtos, desde os in natura como frutas e exposição de hortaliças, até produtos comercializados e industrializados na Capital do Oeste, foram destaques durante os cinco dias do Arraiá do Parque 2022, o maior São João da Bahia realizado por uma Prefeitura. A iniciativa é da Secretaria de Agricultura e Tecnologia de Barreiras, dentro do Projeto Vale Produtivo, com o apoio da Diretoria de Cultura e buscou apresentar à população produtos da agricultura familiar produzidos e comercializados no município.
O espaço proporcionou a exposição de muitas histórias de sucesso, a exemplo dos produtores da Fazenda Casulo que apresentou para o público a cachaça Cabeceira dos Gerais, a primeira cachaça artesanal engarrafada de Barreiras. “Nossa proposta não era vender, era apenas apresentar o nosso produto, mas fomos surpreendidos e fizemos boas vendas”, disse Renato Santos.
Localizado, estrategicamente, logo no início do Arraiá do Parque, no Arraiá do Vale Produtivo barreirenses e turistas conheceram também doces, petas, licores, cacau, derivados da mandioca, peixes, camarão e até uma variedade de molho de pimenta produzidos em Barreiras. “Nosso objetivo foi divulgar a nossa marca Vó Preta que já está disponível nos mercados do município”, disse Valdir Pinheiro, representante da marca com indústria no povoado Boca do Gerais.
O Arraiá do Vale Produtivo reproduziu de maneira lúdica e histórico-cultural a vida do homem do campo, essa era uma das propostas segundo o secretário. “O nosso arraiá veio para servir de vitrine e mostrar o potencial da agricultura familiar de Barreiras e da região Oeste. Nesta oportunidade, os expositores além de mostrarem seus produtos estão realizando vendas, superando as expectativas nesses cinco dias, aumentando também a rede de contatos”, pontuou José Marques.
Neste domingo, o espaço recebeu a participação do cantor Alcione e Banda, que trouxe em seu repertório o tradicional forró pé de serra. Presente no evento, o prefeito Zito Barbosa acompanhado da primeira-dama, Marisete Bastos e do vice-prefeito Emerson Cardoso, destacou que o homem do campo é o principal ator neste período junino, uma vez que os produtos consumidos nesta época são de origem do campo.
“Um dos nossos objetivos neste São João foi valorizar o pequeno agricultor e a agricultura familiar, são eles que produzem a maioria dos alimentos que vão direto para a mesa das famílias. Quando criamos o Projeto Vale Produtivo foi justamente para valorizar esse segmento que tanto precisa do apoio do poder público, proporcionando assim, um cuidado especial com homem do campo, por isso, logo na entrada desta grandiosa festa fizemos questão de apresentar esses produtores tão importantes para nossa alimentação e ainda apresentar às pessoas tudo que é produzido no nosso vale, como é produzido e onde esses produtos podem ser encontrados”, destacou Zito Barbosa.
Ontem, domingo, 26, uma família colheu uma mandioca enorme, medindo 1,25m de comprimento, pensando 20 quilos. A família vive na Fazenda Tamanduá, no município de Catolândia.
Segundo a família, teria mais mandiocas dessas e possivelmente até maiores na fazenda.
Quem plantou na época, foi o senhor Pedro que tinha mais de 100 anos de idade e já faleceu. A colheita foi realizada pelo filho, o senhor João.
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27
Jun / 2022 |
Deputados baianos se destacam entre os que mais gastaram com combustível no 1º semestre |
O gasto com combustível da Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2022 foi o maior dos últimos quatro anos no mesmo período. De janeiro a junho deste ano, os deputados federais desembolsaram R$ 8.663.898 para abastecer carros oficiais e veículos alugados.
O levantamento foi feito pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias com dados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados calcula as despesas realizadas de janeiro ao presente momento, a uma semana do fim de junho. Além disso, os parlamentares dispõem do prazo de 90 dias para apresentar documentos comprobatórios dos valores.
Os gastos da bancada baiana chamaram atenção no levantamento. Entre os 10 parlamentares com mais despesas, cinco são da Bahia: João Carlos Bacelar (PL-BA), José Rocha (União); Charles Fernandes (PSD); Marcelo Nilo (Republicanos); e Arthur Oliveira Maia (União). Eles tiveram gastos na casa dos R$ 35 mil.
Em 2022, os deputados gastaram mais que o dobro dos primeiros seis meses de 2020. Vale lembrar que o período de dois anos atrás foi marcado pelo início da pandemia da Covid-19 no Brasil e pela adoção de medidas restritivas para conter o avanço da doença no país.
Mesmo assim, o gasto com abastecimentos registrado até o momento já superou os níveis pré-pandêmicos. Em 2019, por exemplo, levando em conta os seis primeiros meses do ano, foram despendidos R$ 8.029.140,74 da cota parlamentar apenas com combustíveis. Na prática, portanto, o ano de 2022 custou aos cofres públicos R$ 630 mil a mais do que o contabilizado há três anos.
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27
Jun / 2022 |
Corpo encontrado carbonizado em LEM é identificado |
Na tarde de ontem, sábado, 24, por volta das 17h, foi encontrado um corpo carbonizado no bairro Jardim Europa, na cidade de LEM.
De acordo com informações, moradores teriam visto um cachorro arrastando uma parte de uma perna humana. Eles acionaram a Polícia Militar que constatou o fato.
Era um pé e parte de um osso da perna. A PM acionou a Polícia Civil que enviou uma equipe ao local. Os policiais realizaram buscas e localizaram o corpo carbonizado que seria do sexo masculino, ao lado de uma bicicleta da marca Monark, além de algumas moedas e uma sandália.
O Departamento de Polícia Técnica, após perícia, removeu o corpo para o IML de Barreiras para a realização de necropsia e possível identificação.
A Polícia Civil irá investigar o caso.
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27
Jun / 2022 |
LEM: Falta de abastecimento de água em vários bairros |
Pessoas que receberam pelo menos uma dose da vacina contra a gripe tiveram 40% menos probabilidade de desenvolver a doença de Alzheimer, ao longo de quatro anos, em comparação com não vacinados. É o que revela um novo estudo da UTHealth Houston, dos Estados Unidos.
A pesquisa comparou o risco de incidência da doença neurodegenerativa entre pacientes com e sem vacinação prévia contra a gripe em uma grande amostra nacional de adultos dos Estados Unidos com 65 anos ou mais.
Os resultados preliminares do estudo foram divulgados online de maneira antecipada. A versão final da pesquisa será publicada em agosto no periódico científico Journal of Alzheimer’s Disease.
“Descobrimos que a vacinação contra a gripe em adultos mais velhos reduz o risco de desenvolver a doença de Alzheimer por vários anos. A força desse efeito protetor aumentou com o número de anos que uma pessoa recebeu uma dose anual contra a gripe – em outras palavras, a taxa de desenvolvimento de Alzheimer foi mais baixa entre aqueles que receberam consistentemente a vacina contra a gripe todos os anos”, disse o pesquisador Avram S. Bukhbinder, primeiro autor do estudo, em comunicado.
Segundo o especialista, pesquisas futuras devem avaliar se a vacinação contra a gripe também está associada à taxa de progressão dos sintomas em pacientes que já apresentam Alzheimer.
O estudo ocorre dois anos depois que os pesquisadores da UTHealth Houston encontraram uma possível ligação entre a vacina contra a gripe e a redução do risco de doença de Alzheimer. A nova pesquisa analisou uma amostra maior do que as investigações anteriores, incluindo 935.887 pacientes vacinados contra a gripe e 935.887 pacientes não vacinados.
Durante as consultas de acompanhamento de quatro anos, cerca de 5,1% dos pacientes vacinados contra a gripe desenvolveram a doença de Alzheimer. Enquanto isso, 8,5% dos pacientes não vacinados desenvolveram o agravo durante o acompanhamento.
Para os especialistas, os resultados encontrados ressaltam o forte efeito protetor da vacina contra a gripe contra a doença de Alzheimer. No entanto, os mecanismos associados a este processo requerem um estudo mais aprofundado.
“Como há evidências de que várias vacinas podem proteger da doença de Alzheimer, estamos pensando que não é um efeito específico da vacina contra a gripe”, disse Paul. E. Schulz, professor de neurologia da McGovern Medical School. “Em vez disso, acreditamos que o sistema imunológico é complexo, e algumas alterações, como a pneumonia, podem ativá-lo de forma a piorar a doença de Alzheimer. Mas outras coisas que ativam o sistema imunológico podem fazê-lo de uma maneira diferente – uma que protege da doença de Alzheimer”, completa.
Estudos anteriores descobriram um risco reduzido de demência associado à exposição prévia a várias vacinas para adultos, incluindo as de tétano, poliomielite e herpes, além da vacina contra a gripe e outras.
Sobre a doença
A doença de Alzheimer é um transtorno neurodegenerativo progressivo e fatal que caracterizado pela deterioração cognitiva e da memória. Os sintomas incluem o comprometimento progressivo das atividades cotidianas e uma variedade de manifestações neuropsiquiátricas e de alterações comportamentais.
O quadro clínico está associado ao processamento errado de certas proteínas do sistema nervoso central, o que leva ao surgimento de fragmentos de proteínas mal cortadas, tóxicas, dentro dos neurônios e nos espaços que existem entre eles.
Como consequência, há perda progressiva de neurônios em regiões do cérebro, como o hipocampo, que controla a memória, e o córtex cerebral, essencial para a linguagem e o raciocínio, memória, reconhecimento de estímulos sensoriais e pensamento abstrato. Os sintomas da doença exigem cuidado integral às pessoas com Alzheimer.
No Brasil, estima-se que existam 1,2 milhão de casos, a maior parte deles ainda sem diagnóstico e, no mundo, cerca de 35,6 milhões de pessoas são diagnosticadas com a doença de Alzheimer.
Ontem, domingo, 26, o município de Santa Maria da Vitória, fez 113º aniversário de emancipação política.
Na madrugada de hoje, segunda-feira, 27, por volta da 1h, o PETO da 85ª CIPM, prendeu um indivíduo suspeito por tráfico de drogas na rua Teixeira de Freitas no bairro Santa Cruz, em LEM.
A guarnição fazia o patrulhamento, quando avistou um indivíduo em atitude suspeita, recebendo uma bolsa de outra pessoa, que ao avistar a viatura um dos indivíduos começou a correr, assim só foi possível abordar a pessoa que estava recebendo a tal bolsa.
Durante abordagem, foi encontrado dentro da bolsa alguns tipos de drogas, momento em que foi dado voz de prisão ao mesmo pelo porte de tais substâncias, todo material listado a seguir foi apresentado juntamente com o abordado na delegacia policial para as medidas cabíveis.
Objetos apresentados: 441 gramas “petecas e em um saco maior de cocaína”, 140 gramas de “maconha”, 680 gramas de “ crack”, 01 balança de precisão, material para embalagem, 86 reais em várias cédulas.
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27
Jun / 2022 |
Exemplo pra Bahia: Governo de SP anuncia redução do ICMS |
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide na gasolina de 25%, praticado até então no Estado, para 18%. O comunicado foi feito na manhã desta segunda-feira, 27, em coletiva de imprensa. Ele destacou que a alteração deverá gerar uma redução média de R$ 0,48 nas bombas dos postos de combustíveis para os consumidores. Garcia informou ainda que determinou que o Procon-SP atue na divulgação dos estabelecimentos que estão aplicando a redução, para que ela não se perca na margem de lucro dos empresários e não chegue ao cidadão. O governador ainda destacou não acreditar que a medida deverá resolver o problema dos altos preços e que a Petrobras e o governo federal precisam tomar iniciativas mais robustas para resolver a questão. Após forte pressão do governo Bolsonaro na questão, o Estado de São Paulo é o primeiro a anunciar mudança na cobrança do ICMS.
“É uma decisão que o governo de São Paulo sai na frente e aplica de maneira imediata essa redução [do ICMS] a partir de agora, de 25% para 18%. Faço essa observação sobre a camuflagem do ICMS porque eu sou daqueles que acredita que a gente ‘não trata uma infecção grave como essa só com dipirona, só com antitérmico’. Nós sabemos que nós temos um problema na macroeconomia, nós temos um problema na política [da Petrobras] de preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população desse país”, anunciou o governador.
“Eu quero registrar aqui que o governo de São Paulo faz, então, a sua parte nessa redução do ICMS da gasolina a partir de agora. E espero que a Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir aumento de preço de gasolina e de combustível nas próximas semanas nesse país. É um sacrifício grande da população de São Paulo, a redução de investimento em áreas estratégicas, mas esperamos que, agora, com essa contribuição, a Petrobras faça a parte dela. Eu também determinei ao Procon que a gente possa fazer a divulgação do preço médio da gasolina em todo o Estado de São Paulo após essa redução anunciada hoje para que o consumidor, de maneira livre e soberana, saiba claramente aqueles postos de gasolina que estão aplicando essa redução de impostos. Não é justo a gente fazer essa redução de imposto e a redução de imposto ficar na margem [de lucro] do posto de gasolina ou da distribuidora. Portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, finalizou Garcia.
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27
Jun / 2022 |
LEM: Mototaxista morre em queda de moto na BR 242 |
O mototaxista Jailson Tavares de Amorim, de 40 anos, conhecido pelo apelido de “Bigode’ morreu na madrugada desta segunda-feira, 27, por volta da meia noite e meia, ao cair de sua moto na BR 242, na altura da Galvani, no perímetro urbano de LEM.
Jailson teria perdido o controle da motocicleta atingindo o meio fio do canteiro central da pista, batendo a cabeça em seguida, vindo a óbito no local.
De acordo com informações, Jailson morava no bairro Tropical Ville 2, era também proprietário de uma distribuidora de bebidas. Casado, ele deixa filhos e a esposa grávida.
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27
Jun / 2022 |
GCM-LEM registra Auto de Resistência em indivíduo que quebrou medida protetiva contra ex |
Por volta das 03h20, da segunda-feira (27), a GCM foi acionada através do Botão do Pânico, por uma vítima assistida pelo CAM, após o seu ex-companheiro de convívio quebrar a medida protetiva.
O autor arrobou a porta, invadiu a casa da vítima e tentou contra a vida da mesma, momentos que a GCM, através do ROMU adentrou a residência e deu voz de prisão ao indivíduo, que estava bastante alterado e com sinais de uso de drogas.
O agressor resistiu a prisão e tentou subtrair a arma de fogo de um dos agentes. Foi necessário e efetuado um disparo na perna do Indivíduo.
O indivíduo foi socorrido para UPA e após atendimento, foi conduzidoao ao DISEP.
O CAM (Centro de Apoio a Mulher) foi acionado e prestou todo apoio a vítima.
O autor já tentou contra a vida da sua ex-companheira outras vezes, mas dessa vez graças ao Botão do Pânico, a GCM-LEM agiu rápido e conseguiu prender o indivíduo.
Guarda Civil Municipal
(Proteger e Servir)
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27
Jun / 2022 |
PRF na Bahia apresenta balanço da Operação São João 2022 |
Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (26), a Operação São João 2022 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quarta-feira (22), as atividades de fiscalização e policiamento tiveram como foco principal: ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade.
Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas.
Para o combate, especialmente, de crimes como o tráfico de drogas, o contrabando de cigarros e crimes violentos, a Operação São João foi pautada, além de informações qualificadas de inteligências, por dados estatísticos consolidados. Além disso, a operação também contou com policiais capacitados e especializados, emprego de técnicas avançadas de policiamento, tecnologia e a expertise dos PRFs, conscientes da missão institucional de proteger a sociedade.
Redução de acidentes, feridos e óbitos
A queda no número de acidentabilidade reflete os esforços das ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança.
Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 6,8% no número de acidentes totais, 44 em 2021 contra 41 este ano. Destes, 8 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, o que representa uma redução de 38,5%. Em 2021 foram registrados 13 acidentes deste tipo, Do total de acidentes registrados, 12 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 78% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 06 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 25% com relação ao ano anterior, quando 8 pessoas vieram a óbito.
Os óbitos foram registrados em trechos dos municípios de Alagoinhas (BR 101); Ribeira do Pombal (BR 110); Vitória da Conquista (BR 116); Divisa BA/MG (BR 116) e Eunápolis (BR 101).
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Operação São João |
2022 – Período: 22 a 26/06 |
2021 – Período: 23 a 27/06 |
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Acidentes totais |
41 |
44 |
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Acidentes graves |
8 |
13 |
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Feridos |
12 |
54 |
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Óbitos |
6 |
8 |
Segurança Viária
Durante as abordagens, os policiais buscaram conscientizar motoristas e passageiros a respeito de condutas prudentes no trânsito, como por exemplo, a importância do uso do cinto de segurança, da acomodação correta das bagagens, do bom estado de conservação e regularização do veículo e, claro, da obediência às leis de trânsito.
Apesar de todo o trabalho educativo, muitas pessoas se arriscaram e colocaram a vida de outras pessoas também em risco. Nestes cinco dias de atividades a PRF BA emitiu 3.866 notificações referentes a infrações diversas.
Foram fiscalizados um total de 6.046 veículos e 7.419 pessoas no período da operação, nos cerca de dez mil quilômetros de rodovias federais da circunscrição da PRF na Bahia. Um dado muito importante foi o aumento no número dessas fiscalizações, sendo de veículos, um acréscimo de 93% e de pessoas um aumento de 75%.
A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma proibida. De 22/06 a 26/06 foram 1.206 autos extraídos desse tipo de infração, representando dez flagrantes por hora de operação. Esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário.
Para evitar a violência no trânsito, os policiais intensificaram a fiscalização preventiva e no que se refere aos testes de alcoolemia, foram realizados 4.446 testes com etilômetro (aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro), totalizando 129 condutores autuados por alcoolemia ao volante nas modalidades constatação e recusa. O número de motoristas flagrados no dirigindo alcoolizado ao volante representou um aumento de 360% em relação ao ano anterior.
Lembramos que dirigir sob a influência de álcool é um crime previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, se o teor do teste for igual ou superior a 0,34mg de álcool por litro de ar alveolar, ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. A multa tanto para qualquer índice positivo de embriaguez ou recusa ao teste é de R$ 2.934,70 e o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor dobra.
Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 86 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete. Obrigatório não só para o motorista, mas também para todos os ocupantes do veículo, o cinto de segurança, ou melhor, o não uso dele gerou mais de 331 autuações. Quando o alvo das fiscalizações foi a criança sem cadeirinha, 56 autos foram emitidos. Perigo também geraram os 52 motoristas que usavam o celular enquanto dirigiam.
Foram também retiradas de circulação mais de 154.915 quilos de excesso de peso das rodovias. O peso acima do permitido sobrecarrega os sistemas de suspensão e freios, oferecendo riscos ao motorista e aos usuários da rodovia, e ainda danifica o pavimento asfáltico. Já, 34 profissionais do volante foram flagrados desrespeitando a Lei do Descanso.
Enfrentamento a criminalidade
A expertise policial permitiu realizar trabalhos de prevenção e manutenção da segurança viária e da mobilidade, sem deixar de lado as atuações no combate à criminalidade.
As abordagens resultaram na apreensão de 25,8 Kg de maconha, 10,8 Kg de cocaína, que causaram um prejuízo de R$ 2 milhões às organizações criminosas.
Durante os cinco dias de atividades, a PRF na Bahia recuperou 8 veículos com registro de roubo ou furto. Apesar de grupos criminosos utilizarem-se de diversos artifícios para dificultar a identificação de um veículo fruto de crime, os policiais rodoviários federais passam por atualizações e treinamentos frequentes e aplicam técnicas avançadas, tornando-se verdadeiros especialistas no enfrentamento a fraudes veiculares.
Destacam-se também que 26 pessoas foram detidas por diversos crimes, entre elas, 5 foragidos da justiça foram capturados e entregues à Justiça para cumprimento da pena. Um deles ele foragido do Complexo Penal de Lauro de Freitas.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do "Diário Oficial da União (DOU)".
O ICMS é um imposto estadual compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, e principal forma de arrecadação dos estados. Porém, Bolsonaro vetou a compensação que o governo federal daria aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde e educação de antes da sanção da lei.
De acordo com o G1, o texto do projeto que limita o ICMS, que foi sancionado com vetos, diz que os itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis. Conforme essa medida, os estados são impedidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
A lei sancionada é uma das apostas para tentar conter a disparada da inflação.
A Receita Federal arrecadou R$ 165,3 bilhões em tributos em maio de 2022. Considerando a inflação acumulada ao longo do último ano, a cifra é 4,13% superior ao montante arrecadado no mesmo mês de 2021. O resultado de maio é o maior da série histórica, iniciada em 1995, em valores corrigidos pela inflação.
Com o resultado, apenas os cofres públicos federais já receberam R$ 908,55 bilhões em tributos federais pagos pelos contribuintes entre janeiro e maio deste ano. Valor 9,75% superior ao dos cinco primeiros meses de 2021.
“Esta arrecadação está vinculada ao volume da produção de petróleo e também à cotação do barril, uma commodity internacional. E também sofre interferência da variação cambial. Todos esses crescimentos têm que ser analisados com base nestas considerações”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o auditor fiscal Claudemir Malaquias.
A análise das fontes de receitas revela que a arrecadação mensal com Rendimentos de Capital (IRFF) registrou um acréscimo de 59,5% em comparação ao total recolhido em maio de 2021, totalizando R$ 5,8 bilhões.
Em termos absolutos, contudo, a arrecadação com receitas previdenciárias movimentou a maior cifra: R$ 43,52 bilhões (acréscimo de 9,42% em comparação a maio de 2021). Em seguida vêm as receitas obtidas com a cobrança do Cofins/Pis-Pasep (R$ 32,30 bilhões) e IRPJ/CSLL (25,11 bilhões).
A Receita Federal atribui o aumento de 9,42% da arrecadação da contribuição previdenciária ao aumento da massa salarial e pelo crescimento dos recolhimentos efetuados pelas empresas que recolhem o Simples Nacional. E o acréscimo de 59,5% na arrecadação do IRRF à alta da taxa básica de juros, a Selic, o que influenciou os recolhimentos dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
Os principais indicadores traçam uma melhora da atividade econômica entre janeiro e maio deste ano, o que também ajuda a explicar a alta da arrecadação (veja na tabela abaixo). Um dos destaque foi o crescimento de 27,2% da arrecadação obtida a partir dos valores em dólares das importações, quando comparados os meses de maio de 2021 e de 2022.Outro destaque, segundo Malaquias, foi o crescimento de 19,4% da arrecadação do Imposto de Renda entre janeiro e maio deste ano, quando comparado ao mesmo período do ano passado. “Tivemos o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte sob ganhos de capitais de quase 50% [48,9%] e o desempenho do Simples Nacional, cuja arrecadação apresentou, no período, um crescimento de 30,8%, já descontada a inflação”.
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24
Jun / 2022 |
Anatel decide que empresas de telemarketing terão que pagar por chamadas feitas por robôs |
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) liberou esta semana mais uma novidade que visa reforçar o combate à prática de telemarketing abusivo. Agora, as operadoras de telecomunicações poderão cobrar uma nova tarifa das empresas do setor por ligações atendidas já desde o primeiro segundo.
Até então, nenhuma cobrança era gerada por chamadas de até três segundos de duração. Segundo o órgão regulador, isso acabou criando uma avalanche de ligações indevidas feitas por robôs (são as “robocalls”, aquelas em que a pessoa atende e a chamada é encerrada em poucos segundos).
Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a iniciativa é mais um passo para diminuir o número de ligações desse tipo no Brasil.
O que muda para o consumidor final?
Vale destacar que, segundo a Anatel, não haverá nenhum reajuste de tarifa para o usuário. “Atualmente, se a pessoa falar cinco segundos, ela paga os cinco segundos. Se falar 10 minutos, paga 10 minutos. Só fica isenta de pagar se forem 3 segundos exatos, e apenas os robôs estavam usando este recurso. Agora, isso acabou”, explicou Baigorri.
A novidade foi proposta por Emmanoel Campelo, conselheiro da agência, que demonstrou surpresa com o abuso das ligações de telemarketing. No início de junho, Campelo declarou que a Anatel “vem tomando medidas desde 2019”, primeiro com o ‘Não Me Perturbe’ e mais recentemente com o código 0303, que identifica ligações feitas por call centers.
“Mesmo assim, entendemos que outras medidas mais enérgicas precisam ser implementadas para que este fenômeno sofra maior controle”. Existem linhas telefônicas utilizadas para realizar mais de um milhão de chamadas por dia, destacou o conselheiro da Anatel.
