Ontem, quinta-feira, 2, ocorreu na sede da 83ª CIPM, em Barreiras, mais uma edição do Projeto Força Feminina que inovou com uma aula de Pilates. Essa edição contou com a participação da Fisioterapeuta Leiliane Berto, da Clínica Pulsare.
Pilates é um método composto por exercícios físicos e alongamentos que utilizam o peso do próprio corpo na sua execução.
O comandante da 83ª CIPM, Major PM Araken, estendeu o projeto à familiares, que contou com a participação da pequena Laís filha do Subcomandante da 83ª CIPM Capitão PM Honnes.
03
Jun / 2022 |
Média móvel de casos de Covid dobra em um mês |
O Brasil registrou 126 mortes e 37.805 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas segundo dados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), divulgados nesta quinta-feira (2).
A média móvel de casos, em alta, ficou em 31.044 nesta quinta. Esse número é duas vezes maior do que o registrado há um mês. Em 2 de maio, a média ficou em 15.011.
A alta nos casos de Covid fez com que governos e prefeituras voltassem a recomendar o uso de máscara em locais fechados.
No entanto, a média móvel de mortes não reflete o aumento de infecções. Nesta quinta, o indicador ficou em 107. Ontem o índice foi 109.
A média móvel considera a variação de contaminações e de mortes registradas nos últimos sete dias, além de permitirem o acompanhamento dos indicadores da pandemia sem eventuais distorções causadas por possível subnotificação aos fins de semana.
Com a atualização, o país tem um total de 31.097.822 casos e 666.930 vítimas da doença desde o início da pandemia, em março de 2020.
02
Jun / 2022 |
Governo do Tocantins celebra acordo com o Governo da Bahia para estabelecer divisão políti |
O Governo do Tocantins celebrou nesta quarta-feira, 1º de junho, acordo mútuo com o Governo da Bahia para estabelecer a repartição político-administrativa dos territórios da divisa entre os dois estados. O ato aconteceu durante a abertura oficial do Bahia Farm Show, a maior feira agrícola do estado baiano, que acontece até 4 de junho, em Luís Eduardo Magalhães.
“Juntos, estamos fazendo algo que há décadas o setor produtivo de nossas divisas espera. Uma integração e uma resolução de um problema que é crônico e que traz insegurança jurídica para o setor produtivo”, afirmou o governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, durante o ato de assinatura do termo do acordo.
“Temos uma série de caminhos a percorrer até definir essa questão, mas demos um passo importante nesse sentido, que é a divisa com a Bahia. Vamos buscar todas as ferramentas para consolidar e para dar segurança jurídica para o setor produtivo e os moradores da região”, complementou Wanderlei Barbosa.
O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que o acordo fortalece a relação entre os dois estados. “Com esse acordo beneficiamos os dois estados, pois traz segurança jurídica, pessoal e familiar, facilitando o desenvolvimento das fronteiras [sic], já que muitos são impossibilitados de avançar em alguns serviços naquela localidade”, destacou.
O Termo de Acordo Mútuo Territorial será enviado para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bahia Farm Show
O evento é referência para área do agronegócio e conta com a participação e exposição de empresas de máquinas agrícolas, implementos, insumos, aviação e serviços, que potencializam os negócios do setor na Bahia e demais estados brasileiros.
O presidente da Bahia Farm Show, Odacil Ranzi, agradeceu a presença do governador Wanderlei Barbosa no evento. “Esse é um momento histórico, estamos vendo dois governadores que compreendem a importância de desenvolver bons laços de amizade entre povos irmãos. Após essa assinatura será tudo oficializado e o povo que ganha. Eu agradeço muito que a nossa feira seja um espaço para esse momento”, concluiu.
A solenidade foi acompanhada por secretários de estados, deputados estaduais e demais autoridades políticas do Tocantins e da Bahia.
02
Jun / 2022 |
Profissionais do magistério de Riachão das Neves voltam às ruas em defesa dos direitos da |
Ocorreu na terça-feira (31/05) mais uma manifestação dos servidores públicos da educação básica de Riachão Das Neves. A categoria reivindica o pagamento do piso salarial nacional para o profissional em início de carreira, assegurado pela Lei Federal 11.738/2008, e o cumprimento da Lei Municipal 487/2008, que concede o direito à progressão salarial por mudança de nível com base na titulação.
Os trabalhadores do magistério haviam decidido paralisar suas atividade nos dias 31/05, 01/06 e 02/06, mas deliberaram em assembleia geral pelo retorno à sala de aula, tendo em vista a decisão do Tribunal de Justiça Do Estado Bahia que concedeu a liminar pleiteada pela gestão pública municipal para declarar a ilegalidade do movimento paredista e determinar o retorno às aulas, sob pena de multa e de descontos salariais. No entanto, a APLB-Sindicato esclareceu que ainda não foi notificada da decisão e assim que receber a notificação apresentará defesa e o recurso judicial cabível, e ainda garantiu a continuidade da luta por meios legais.
Além dos profissionais do magistério, pais e alunos do Assentamento Rio Branco levaram suas reivindicações pelas ruas da cidade e reclamaram sobre a falta de transporte público escolar e exigiram melhores condições de funcionamento da Escola Municipal Demóstenes Torres que, segundo os manifestantes, se encontra em situação precária.
Com o tema “Uma só Terra – Vida sustentável em harmonia com a natureza”, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras iniciou a programação da Semana do Meio Ambiente com uma série de atividades sociais e educativas. Logo no início da manhã desta segunda-feira (30), foi realizado no Colégio Municipal Dr. Costa Borges, no centro da cidade, o Projeto Escola +Verde com arborização no espaço da Unidade Escolar.
Já nesta quarta-feira (1º), o Projeto Escola +Verde foi aplicado e desenvolvido no Colégio Adventista, nas imediações da Praça da Sustentabilidade Dr. Geraldo Nunes, no bairro Renato Gonçalves. As equipes da Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Embasa, também realizaram uma Blitz Educativa na Praça Castro Alves, na oportunidade foram distribuídos panfletos educativos, mudas nativas do Cerrado e uma sacola ecológica.
“Damos início a mais uma Semana dedicada exclusivamente ao Meio Ambiente, com várias atividades que estão sendo desenvolvidas com a proposta de interagir a sociedade, principalmente as crianças e jovens, com a importância das temáticas ambientais. Iremos arborizar vários espaços em Barreiras, para esse primeiro momento, estamos concentrados nas imediações das escolas do município. Teremos para encerrar a programação da Semana do Meio Ambiente, um pedal ecológico, que além de diversão, nosso objetivo é proporcionar conhecimento e respeito pela natureza”, destacou Demósthenes Júnior, secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
As atividades da Semana do Meio terão continuidade nesta quinta-feira (02) com o Projeto Escola +Verde onde será realizada a arborização do Centro Municipal de Educação Infantil no Ribeirão. Já na sexta-feira (03), as ações acontecerão nas imediações da Escola Municipal Professor Itarajú Queiroz, no Residencial São Francisco.
A Semana especial do Meio Ambiente será concluída em aventura com o Pedal Ecológico que está marcado para acontecer no domingo (05), Dia Mundial do Meio Ambiente. A concentração do passeio ciclístico pelas paisagens naturais do Cerrado barreirense terá o percurso de 10 km, com concentração na loja Havan às 06h até o povoado da Nanica.
02
Jun / 2022 |
Barreiras: Bairros Serra do Mimo, Bandeirantes e Loteamento São Paulo recebem as equipes d |
A operação de Múltiplas Ações de Limpeza e Sanitização segue avançando com a limpeza nos bairros. Planejada dentro do Projeto Barreiras Mais Bonita e Mais Humana, a ação da Prefeitura de Barreiras deu início nesta semana ao trabalho das equipes nos bairros Serra do Mimo, Bandeirantes e Loteamento São Paulo, com foco principal no combate à proliferação das arboviroses.
Muitos bairros da cidade já receberam essa grande operação de limpeza e sanitização, que retira entulhos e lixo acumulados com a meta de eliminar focos ativos do mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, chikungunya e zika. Além de descartar de maneira adequada o lixo, ainda promove a limpeza das margens de calçadas, capina, manutenção dos canteiros públicos, varrição e poda de árvores, auxiliada por caçambas, motoniveladora, retroescavadeira, pá mecânica e escavadeira hidráulica.
Paralelo às ações, os profissionais das Secretarias de Saúde, Agricultura, Segurança Cidadã e Trânsito, Procuradoria Geral do município e Chefia de Gabinete acompanham a operação. A subsecretária de Infraestrutura acompanha todo o trabalho, ressaltando os bons resultados.
“Desde janeiro estamos com esses serviços permanentes de limpeza e manutenção dos espaços públicos, mantendo tudo limpo e cuidando dos bairros. Agradecemos o auxílio das Secretarias envolvidas e principalmente a colaboração da população, que tem ajudado muito no combate ao foco do mosquito Aedes. Pedimos sempre que cada um faça sua parte, não jogue lixo nas ruas e mantenha seu quintal limpo, sem acúmulo de água parada. E assim continuamos na limpeza e sanitização de Barreiras, cuidando da nossa cidade e deixando ela muito mais bonita”, disse a subsecretária Luzeni Santos.
02
Jun / 2022 |
Detran-BA abre processo seletivo para contratação de 540 profissionais em Salvador e inter |
O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) abre na próxima sexta-feira (03), o processo seletivo 01/2022, para Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Serão disponibilizadas 540 vagas divididas entre funções de nível superior e nível médio. As inscrições serão feitas via internet no site da selecao.ba.gov.br, e vão até o dia 07 de junho às 23h59. A remuneração para nível superior é de R$ 2.838,97 e para nível médio R$ 2.066,69. O edital completo está disponível nesse link.
O processo REDA será realizado em uma única etapa, através de avaliação curricular por caráter eliminatório e classificatório. O contrato desse processo será de até três anos e só poderá ser renovado uma única vez com o mesmo prazo. Para nível médio, serão disponibilizadas vagas para atendente administrativo e vistoriador. Nesse processo, há vagas para examinadores que deverão ter curso superior em qualquer área e profissionais diplomados em Administração e Direito.
Segundo o diretor-geral, Rodrigo Pimentel, o processo seletivo vai melhorar e qualificar o atendimento ao cidadão. “Buscamos, cada vez mais, oferecer um serviço de qualidade, com segurança e agilidade. Esses novos servidores vão colaborar para as inúmeras ações e serviços realizados pelo órgão. Apenas para a função de examinador serão 123 vagas, além de 94 para vistoriador”, afirmou Pimentel.
Após análise de toda a documentação, será publicado no diário oficial no dia 02 de julho, o resultado final da avaliação curricular junto com a homologação do processo seletivo.
02
Jun / 2022 |
Barreiras sedia Fórum macrorregional de Toxoplasmose Congênita e Gestacional da Rede Mater |
Foram dois dias de muito aprendizado e debates dentro da programação do Fórum macrorregional de Toxoplasmose Congênita e Gestacional da Rede Materno e Infantil realizado pela Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho nos dias 31 de maio e 01 de junho. O evento foi prestigiado pelo secretário de Saúde, Melchisedec Neves.
A Toxoplasmose é uma doença infecciosa, congênita ou adquirida, causada pelo protozoário Toxoplasma gondii, facilmente encontrado na natureza, sobretudo nas regiões de clima temperado e tropical e pode ser transmitida da mãe para o feto durante a gestação através da placenta.
Com temas como: Toxoplasmose Gestacional; Assistência ao RN suspeito ou com toxoplasmose congênita; Fluxos assistenciais da gestante com toxoplasmose e RN na Unidade Hospitalar; Assistência à criança exposta ou com toxoplasmose congênita na puericultura e no serviço de referência; Apresentação dos fluxos da criança suspeita ou com toxoplasmose congênita e Apresentação dos dados epidemiológicos de Barreiras e Região, os profissionais médicos e enfermeiros da Rede de Atenção Primária à Saúde e Rede Hospitalar do HO e do Hospital da Mulher participaram dos momentos de discussões e retirada de dúvidas. As palestras foram ministradas pelos profissionais médicos Dr. Peres Barreto, Dr. Fabrício Ataíde e Dra. Isabele Lucena e ainda as enfermeiras, Rosiméri Goelzer e Maria Aparecida.
O Fórum macrorregional foi realizado com o objetivo de padronizar a atenção a saúde da gestante com toxoplasmose adquirida na gestação, com a finalidade de evitar a toxoplasmose congênita e identificar as gestantes suscetíveis à toxoplasmose, visando a adoção de medidas de prevenção primária. Segundo a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, referência em toxoplasmose, Rosiméri Goelzer, a doença é um problema de Saúde Pública, principalmente quando a mulher grávida se infecta pelo risco elevado de transmissão para o feto.
“Esse evento é de suma importância para que os municípios possam se organizar para garantir um diagnóstico precoce e um tratamento adequado a todas as gestantes e crianças com toxoplasmose. Barreiras está sediando o fórum macrorregional, devido aos serviços de referência à gestante e ao recém-nascido no Centro de Atendimento à Mulher (CAM), Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/SAE, Hospital da Mulher e Hospital do Oeste”, destacou.
Ontem, quarta-feira, 1, durante a Operação Poder Marrom, nas proximidades do Conjunto Habitacional Rio Grande, na cidade de Barreiras, as guarnições da Rondesp Oeste encontraram droga com um indivíduo.
Segundo informações, as guarnições realizavam o patrulhamento tático quando perceberam um indivíduo do sexo masculino correndo com uma mochila nas costas. Que em determinado momento, esse indivíduo deixou a mochila cair, vindo a adentrar um matagal próximo.
Ao se aproximarem da mochila, foi constatado em seu interior montante em espécie, várias notas trocadas e grande quantidade de substância análoga a maconha e cocaína, pronta para venda.
Foram feitas buscas na região contudo o indivíduo não foi localizado e o material foi encaminhado para a delegacia de polícia de Barreiras para medidas cabíveis.
02
Jun / 2022 |
ANS define novos tratamentos obrigatórios para o câncer para os planos de saúde, saiba qua |
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que regulamenta os planos de saúde no Brasil, aprovou a inclusão de seis terapias orais contra diferentes tipos de câncer à lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os convênios médicos no país.
Após a decisão, as operadoras de planos de saúde terão até o próximo dia 9 para começar a oferecer os tratamentos contra o câncer para todos os seus beneficiários que eventualmente precisarem. As terapias aprovadas abrangem uma ampla gama de abordagens no tratamento de tumores.
Diferentes cânceres e diferentes abordagens
As terapias aprovadas envolvem quatro tratamentos contra o câncer, o acalabrutinibe, por exemplo, poderá ser usado para tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC), como uma primeira linha de tratamento;
O acalabrutinibe também é útil para adultos com LLC recidivada ou refratária, e para adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior.
Outros tratamentos incluídos
Também foram incluídas terapias que usam a apalutamida e a enzalutamida, usados para tratamento de câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm). Outro medicamento que entra no rol é o lorlatinibe, para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC).
Nos tumores CPNPC, sejam localmente avançados, seja metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK), o lorlatinibe pode ser utilizado como um tratamento de primeira linha.
De acordo com a ANS, o rol de terapias contra o câncer tem mais de 3 mil tecnologias em saúde com cobertura obrigatória para os planos de saúde. Para ter acesso à eles, é necessários que a contratação tenha sido realizada após 2 de janeiro de 1999, ou que tenha havido uma adaptação à lei 9.656/98;
01
Jun / 2022 |
Bolsonaro chega à Bahia para feira de agronegócio em LEM |
O presidente Jair Bolsonaro desembarcou no começo da tarde desta terça-feira (31) na cidade de Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Bolsonaro chegou em um avião que desceu no Aeródromo Jardim dos Oliveiras, que fica em frente ao Bahia Farm Show, evento que será visitado pelo presidente.
Ele foi recebido por um grupo de apoiadores. Ele deixou o local pilotando a moto e seguiu para o centro da cidade em um passeio. O presidente está acompanhando de muitos apoiadores em motos.
De acordo com informações da polícia local, cerca de 250 agentes das policiais Civil, Militar e Rodoviária Federal estão na operação de segurança do presidente. Bolsonaro pilotou a motocicleta e levou na carona o pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma. A dupla não utilizou capacete.
Após o passeio de moto, o presidente chegou ao Bahia Farm Show, maior evento de tecnologia agrícola do norte e nordeste do país, que começou na manhã desta terça-feira (31).
Ao lado de Bolsonaro, os ministros da Agricultura e da Cidadania, Marcos Montes e Ronaldo Vieira Bento, respectivamente, também participam da cerimônia que marca o início oficial da feira. Ex-ministro da Defesa, o general Brato Neto também participa do ato.
O presidente entregou títulos de posse de terra para moradores dos municípios de Serra do Ramalho e Barra, também na região oeste.
A Feira
A 16ª edição Bahia Farm Show começou na manhã desta terça-feira (31), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Maior feira de tecnologia agrícola do norte e nordeste do país e a terceira maior do Brasil, a Bahia Farm Show ainda destaca a importância econômica do oeste baiano.
O evento ficou suspenso por dois anos por causa da pandemia da Covid-19.
A abertura da feira contou com um debate sobre "Os desafios do agro na era digital". Logo após a abertura, o embaixador da República Islâmica do Irã, Hossein Gharibi esteve no local e visitou estandes. O país é um dos grandes parceiros comerciais do Brasil, na importação de milho e outros produtos agrícolas. Outras delegações estrangeiras são esperadas durante a programação.
A presença do presidente Jair Bolsonaro é esperada para a tarde desta terça. Já o governador da Bahia, Rui Costa, deve participar do evento na quarta-feira (1º).
A Bahia Farm vai até o dia 4 de junho e a visita pode ser feita das 9h às 19h. Os ingressos custam R$ 20 e podem ser adquiridos pela internet. Parte da renda da bilheteria será revertida em doação para o Hospital do Oeste.
A programação da feira vai contar com 33 palestras e debates, realizados em três auditórios durante os cinco dias do evento. A Bahia Farm Show é realizada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).
Barreiras recebeu a primeira exposição de carros antigos neste domingo (29), na Avenida Presidente Vargas, localizada na orla do Cais do centro histórico da cidade. Famílias inteiras se reuniram no evento inserido dentro da programação dos 131 anos de emancipação política da Capital do Oeste e conferiram de perto diversos Jipes, Opalas, Kombis, Chevettes, Fuscas e outros veículos clássicos que marcaram presença no encontro.
Organizado pelos clubes Rolê de Fusca e Cia, Barreiras Antigos, Volks Club e Antigos Oeste, a exposição de carros antigos contou com a parceria da Prefeitura de Barreiras, através da Diretoria de Cultura. O prefeito Zito Barbosa também participou do evento, acompanhado da primeira-dama Marisete Bastos e da diretora de Cultura, Emília Moreno, destacando a importância do evento no município.
“Mais uma vez o nosso município busca agregar cultura, esporte e lazer, conseguimos reunir nesta exposição à paixão pelo automobilismo e veículos de época. Foi mais um momento familiar, em que durante um passeio pela orla do cais as pessoas puderam ver modelos tradicionais e os modelos mais usados antigamente como meio de transporte, isso é cultura e conhecimento. Parabenizo os organizadores por essa belíssima exposição”, pontuou Zito Barbosa.
50 carros fizeram parte desta primeira exposição, conforme Chistian Pignata e Eva Raquel, uns dos organizadores do evento, são mais de 250 carros antigos, somente em Barreiras. “É de grande valia essa valorização e o apoio da Prefeitura de Barreiras de valorizar essa cultura, agradecemos muito esse apoio e esperamos participar de outras edições, proporcionando momentos de lazer para toda família”, disse Chistian Pignata.
Em contrapartida da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, destinados aos fazedores de cultura que tiveram suas atividades prejudicadas com a pandemia da Covid-19, a Banda Rádio Elétrica animou o público presente com o melhor da música popular brasileira.
Na tarde de segunda-feira, 30, o Comando de Policiamento da Região Oeste (CPR-O), realizou a Operação Saturação em Barreiras, na área da 83ª CIPM.
Cerca de 25 policiais participaram da operação que contou com as unidades 83ª CIPM, 84ª CIPM, RONDESP OESTE e com apoio do grupamento aéreo da PMBA - GRAER. O trabalho conjunto entre as forças de segurança tem por objetivo levar tranquilidade e uma maior sensação de segurança a sociedade de Barreiras, protegendo pessoas e preservando vidas.
Um homem foi morto a tiros dentro um bar do Alto do Xixá, em Ibotirama. O crime aconteceu na Rua Elias Araújo, no fim da tarde desta terça-feira (31).
Vários disparos teriam atingido a cabeça da vítima, identificada pelo prenome de Diego, por volta das 17h30. É o segundo homicídio registrado na localidade em menos de uma semana.
Logo após o crime, a Polícia Civil foi até o local e registrou a ocorrência. Além dos agentes, uma guarnição da PM também foi acionada e isolou a área para aguardar a chegada do DPT.
O corpo deve ser removido para o IML de Bom Jesus da Lapa, onde passará por perícia. Não há informações sobre a motivação nem a autoria do crime
01
Jun / 2022 |
Nova CNH começa a ser impressa pelo Detran-BA |
A partir de 1º de junho, apenas o modelo novo será impresso pelo órgão. Porém, a substituição da CNH vai acontecer de forma gradual e sem custo extra
Seguindo a resolução 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) passa a imprimir os novos modelos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a partir dessa quarta-feira (01). Para quem já possui habilitação, não haverá necessidade de reemissão do documento que será disponibilizado ao cidadão sem custo extra.
A troca da CNH não é obrigatória, será feita de forma gradual para novas habilitações ou na emissão da segunda via do documento. O novo modelo conta com mais segurança, sistema avançado contra falsificações, permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor, além de contar com informações em inglês, francês e português.
Segundo o diretor-geral do Detran-BA, as novas características vão garantir ao condutor maior segurança com a padronização internacional. “Estamos com tudo pronto para a impressão do novo modelo. Realizamos os testes e, a partir de agora, só vamos imprimir o modelo novo. Mas não há necessidade de emitir uma nova CNH, apenas os novos condutores ou o cidadão que necessitar da segunda via. Esse será um processo gradual e progressivo”, pontuou.
A nova CNH contará com um sistema avançado contra falsificações. Além disso, o documento vai ganhar mais uma cor: o amarelo. “A nova CNH conta com padrões avançados de segurança, com o uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz ultravioleta. Também teremos o QR code e o código utilizado nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros”, enfatizou o diretor de Habilitação do Detran-BA, Francisco Américo.
Com a utilização do QR code, o documento poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos. Vale ressaltar que para inclusão do nome social do condutor, é indispensável a apresentação da certidão de nascimento original e o RG atualizado.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) aprovou o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio de Janeiro, localizada nos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A decisão foi tomada em sessão ordinária do colegiado, realizada na última sexta-feira (27), de maneira remota, após discussão e votação. Coordenado pelo Inema, o plano agora segue para publicação em Diário Oficial pelo Governo do Estado.
Para a secretária estadual do Meio Ambiente (Sema), Márcia Telles, a provação do Plano de Manejo da APA Bacia do Rio de Janeiro é de grande relevância para o Estado da Bahia, no sentido de fortalecer ainda mais a gestão das Unidades de Conservação. “É o resultado de um esforço conjunto da Sema e do Inema, com destaque para a participação social na sua elaboração, consolidando o trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão ambiental do Estado”, destacou Telles.
A sessão de aprovação do Plano de Manejo foi presidida pela coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema (Secex), Mariana Mascarenhas, que ressaltou a aprovação como fundamental para a gestão dessas Unidades de Conservação (UC). “É um instrumento de gestão e ordenamento territorial previsto na legislação, que estabelece normas, permissões e restrições para atividades realizadas dentro de uma UC, além de regras para uso sustentável dos recursos naturais”, destacou Mascarenhas.
O Plano de Manejo foi resultado de um Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº 10/2015, entre a Sema, Inema e o Instituto da Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia – IAIBA, com o objetivo de mútua cooperação técnica entre as partes para elaboração do Plano de Manejo e formação do Conselho Gestor da APA.
A abordagem participativa no processo de elaboração do plano, por meio da realização de reuniões e oficinas técnicas, proporcionou resultados que subsidiaram a produção dos conteúdos apresentados nas etapas de diagnóstico e de planejamento. Procurou-se ainda envolver os membros do Conselho Gestor da APA,. A iniciativa objetivou promover o engajamento dos diferentes atores atuantes na área da unidade e sensibilizar os mesmos com relação à promoção do uso sustentável dos recursos naturais existentes.
Durante a elaboração do Plano foi realizada a compilação de informações temáticas disponíveis para a área da unidade de conservação e geradas outras informações primárias pela equipe técnica da consultora contratada, caso dos levantamentos biológicos e socioeconômicos, que, em conjunto, possibilitaram a obtenção do cenário atual desta unidade. O estudo atendeu as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho e no Termo de Referência elaborado pelo Inema.
Plano de Manejo – Previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação e na Lei Estadual nº 10.431/2006, é um instrumento essencial para a gestão, pois estabelece estratégias para que a Unidade de Conservação (UC) possa alcançar seus objetivos de criação, bem como define o ordenamento territorial e normas para disciplinar as atividades realizadas dentro de uma UC. Para a sua elaboração, são considerados vários fatores, como o diagnóstico físico, biótico e antrópico, ou seja, as condições naturais do lugar interligadas às dinâmicas sociais.