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O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um novo acenou ao União Brasil durante entrevista na última terça-feira (31). “A decisão é interna do partido, mas gostaria que ele viesse conosco”, disse, após ser questionado sobre a possibilidade.

O deputado federal Luciano Bivar é o atual presidente nacional do União Brasil e é pré-candidato ao Planalto nas eleições deste ano. Em 2018, o parlamentar presidia o PSL, partido que cedeu a chapa presidencial a Bolsonaro e legenda que ele se elegeu. Depois de divergências, o presidente deixou a sigla e se uniu ao DEM para formar o União Brasil.

Bolsonaro disse ainda que Bivar tinha “um sonho” de concorrer como vice dele, quando ainda estavam no mesmo partido. “Agora (o sonho) de ser a voz (do partido) e ser candidato a presidente”, disse o presidente.

O União Brasil já havia autorizado integrantes do partido a declarar apoio a Bolsonaro ainda durante o primeiro turno deste ano. Porém, uma aliança entre a legenda e o PL, partido do presidente, é difícil de ocorrer por resistência de parte do  União Brasil, entre eles o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto.

Fonte: Política Ao Vivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. 

Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos. 

O julgamento foi motivado por uma consulta feita pelo PSD ao tribunal. A legenda questionou o TSE sobre a possibilidade receber doações de pessoas físicas pelo Pix, a validade da realização de pagamentos por esse meio de pagamento e a legalidade de venda de convites para eventos partidários fora do período eleitoral. 

Além das doações de pessoas físicas, as campanhas também poderão contar com R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.

O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Fonte: Agência Brasil

Crescimento espontâneo
O que tem motivado o núcleo de campanha petista é a percepção do crescimento do candidato Jerônimo Rodrigues, sobretudo através do PGP - Programas de Governo Participativo, em todas as regiões da Bahia. Além da presença de lideranças políticas dos municípios e da militância dos partidos, os petistas e seus aliados têm visto a presença espontânea da população nessas cidades. "Na primeira eleição para governador, Rui Costa só ultrapassou a marca dos 10% em julho. Nem terminamos maio e nosso candidato já está com mais de 18%, o que mostra seu potencial de crescimento, sobretudo, ao ter sua imagem colada na do ex-presidente Lula", como defendeu um ex-vereador, que está sempre próximo da cúpula da campanha. 

Nem tudo são flores no PT 
Agora, nem tudo são flores na seara petista. A articulação política da campanha de Jerônimo diz que é imprescindível o postulante do PT vencer em Salvador ou, no mínimo, terminar a disputa com uma diferença pequena no enfrentamento com o ex-prefeito ACM Neto. O entendimento é que, se o candidato do União Brasil conseguir abrir margem de 300 mil votos na capital baiana, dificilmente Jerônimo conseguirá reverter essa vantagem nas cidades do interior. O detalhe é que os petistas e seus aliados têm encontrado dificuldades para avançar na capital baiana e isso, devido à falta de articulação e à baixa capacidade política do governo Rui Costa em Salvador. 


Jerônimo Rodrigues

A dificuldade do governo atuar em Salvador 
Informações chegadas à coluna Vixe dão conta de que, apesar da chegada do presidente da Câmara, Geraldo Júnior, e das lideranças que atuam em Salvador no grupo petista, a máquina do governo é muito lenta e pesada pra operar com desenvoltura na capital baiana. Do ponto de vista político, a percepção que se tem é que está tudo lindo na campanha. Já do ponto de vista da operação na base, na concretização e atendimento das demandas solicitadas, o governo tem sido um verdadeiro caos. O entendimento é que, se não fosse a força de Lula, o candidato petista perderia de lavada até mesmo por aqui, apesar da boa avaliação do governo Rui. 


Rui Costa

Máquina pesada e desajustada 
E mais: por mais que tentem azeitar a máquina estadual, colocando pra atuar em Salvador, a sensação que se tem é que as coisas não andam, deixando vereadores e lideranças impedidos de fazer campanha e atender às solicitações que chegam das comunidades. O que se vê hoje na base são pedidos e mais pedidos sem os devidos encaminhamentos, inclusive na Conder, o que acaba dificultando o crescimento do candidato petista.

A máquina não anda
"A máquina não anda", como completou outro operador do governo na Região Metropolitana. E quem tem se esforçado para evitar uma debandada e posterior mudança de lado é o vereador licenciado Henrique Carballal, que já foi líder de ACM Neto na Câmara, mas hoje atua como fiel escudeiro de Jerônimo e Geraldo Júnior na capital baiana. No entanto, quem acompanha de perto o dia a dia dele diz que só resta a Carballal segurar as lideranças no gogó, já que, na prática, as ações e demandas não se materializam, comprometendo assim o rendimento do postulante a governador em Salvador. 


Henrique Carballal

Grupo cresceu demais
O volume de adesões e o crescimento do grupo político encabeçado pelo ex-prefeito ACM Neto têm feito muito aliado de primeira hora se preocupar com os acordos fechados previamente. Isso devido ao pré-candidato estar sentindo dificuldade de atender a todos como previsto anteriormente. O grupo da oposição cresceu tanto na Assembleia Legislativa, por exemplo, o que impede Neto de entregar os votos prometidos a alguns aliados. 


ACM Neto

Dificuldade de entregar votos prometidos 
"O projeto maior cessa o menor. Ele tá tendo que fazer tanta costura pra se fortalecer na disputa, que dificilmente conseguirá entregar todos os votos prometidos para a proporcional", como exemplificou um aliado de primeira hora, ao informar que está tendo que rodar mais ainda pra garantir votos suficientes pra sua vitória na eleição para estadual. "Só na Assembleia temos o dobro de deputados que tínhamos", completou. 

Sinuca de bico nacional 
E por falar em ACM Neto, no PT o que se comentava ontem era a sinuca de bico que ele havia se metido, com o lançamento da candidatura ao Planalto do presidente da sigla, Luciano Bivar. "Quero só ver ele insurgir contra o dirigente do próprio partido", disse um deputado da base petista, ao destacar que, caso isso aconteça, o presidente da sigla pode reagir, ameaçando vetar, inclusive, recursos do fundo partidário para uso na campanha na Bahia. Há quem diga ainda que Bivar esteja mantendo diálogo avançado com o presidente Jair Bolsonaro. 


Luciano Bivar

Sair da bolha e fazer política

Pelo que se comenta na própria base governista, o candidato Jerônimo Rodrigues vai precisar sair da bolha e fortalecer a estratégia política nas cidades por onde passa, pois os seus apoiadores estão reclamando que ele precisa fazer mais barulho em suas viagens, com carreatas, caminhadas e mobilizações locais capazes de chamar a atenção dos moradores da área. "Não adianta chegar nos PGPs e não dizer para a população local que ele está ali. Esses eventos funcionam mas como uma bolha. Precisamos romper isso e acessar novos públicos", completou. 


Jerônimo Rodrigues

A APLB e a pressão sobre os prefeitos 
A impressão que se tem próximo ao governo Bruno Reis é que, pior do que o desempenho de Jerônimo Rodrigues na educação, é a pressão exercida pela APLB-Sindicato, que tensiona e não ajuda, criando problemas para os governos, sobretudo, pela intransigência que lidam com os prefeitos das cidades baianas. Cenário pior ainda quando avaliado o trabalho da entidade junto às prefeituras. "Qualquer pessoa que quiser dar saltos efetivos no setor educacional terá que ter pulso firme para enfrentar os sindicalistas na Bahia", como reforçou o deputado ligado à área.  


Bruno Reis

Ícone da decadência
Ícone da decadência da região central de Salvador, o terminal do Aquidabã finalmente começa a ser revitalizado pela prefeitura. O local, que já funcionou como terminal rodoviário na cidade e que faz ligação entre os bairros de Nazaré, Sete Portas, Comércio e Barroquinha, começou a ser beneficiado pelas obras, que já foram iniciadas. 


Terminal Aquidabã

Revitalização do Centro
A expectativa é que a intervenção se some a outras ações de revitalização do Centro Histórico, como requalificação da Avenida Cônego Pereira, a reconstrução do Mercado de São Miguel, na Baixa dos Sapateiros, a revitalização do Camelódromo da Baixa de Sapateiros, além do Terminal da Barroquinha, contribuindo para mudar a paisagem dessa área degradada da cidade. A iniciativa terá investimento de R$4 milhões e prazo de dez meses para conclusão. Ponto positivo para a gestão Bruno Reis ao olhar por essa área degradada da cidade. 

Vela para todos os santos 
A prefeita de Aracatu, Braulina Lima Silva, do Republicanos, parece que não está sendo bem compreendida na própria cidade que administra. Após declarar nas últimas semanas apoio ao pré-candidato do PT a governador, Jerônimo Rodrigues, começaram a surgir relatos de que a prefeita, do mesmo partido do ex-ministro João Roma, marchava com o aliado do partido. "No aniversário de Roma ela foi. Na campanha passada ACM Neto pediu voto para ela, e agora declara apoio a Jerônimo. Vai enganar quem?", questionou um morador do município, que entende bem dos bastidores da política local. 


Braulina Lima Silva

Se a moda pega.
O morador de Aracatu lembrou ainda que a prefeita fazia parte da base de Roma, que teria ajudado no financiamento da então aliada durante três eleições. Na cidade, inclusive, se diz que a pré-candidata a deputada federal dela é a esposa do ex-ministro, Roberta Roma. Nas últimas eleições, a cidade de Aracatu foi proporcionalmente uma das que mais deu voto ao ex-ministro da Cidadania. No entanto, recentemente ela compareceu ao Programa de Governo Participativo em Guanambi, tirou fotos com Jerônimo e até colou um adesivo do PT em sua roupa. Braulina não é a primeira prefeita filiada ao Republicanos a anunciar seu apoio ao pré-candidato petista. A prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga, também do partido, anunciou apoio a Jerônimo.

Fonte: MUITA INFORMAÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de dois projetos que podem diminuir a conta de luz e o preço dos combustíveis. Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que escolheu o combate à inflação e redução dos preços de energia e combustível como prioridades da Câmara essa semana.

Um dos textos vai reduzir o preço da conta de luz para o consumidor, ao reembolsá-lo de cobranças indevidas de impostos. O outro prevê mudanças para dar mais transparência sobre as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras. Na prática, esse projeto tem potencial de modificar a política de preços da companhia.

No caso da proposta de devolução tributária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá de regulamentar a devolução de valores recolhidos indevidamente em descontos na conta de luz, e valem para alterações de normas ou decisões administrativas e judiciais que reduzam tributos.

É o caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2021, na tese do século, que determinou a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins válida a partir de 15 de março de 2017.

Em janeiro de 2021, a Aneel já tinha iniciado um processo de consulta pública para discutir como devolver mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tribuários aos consumidores, de acordo com valores informados à época.

Questionada sobre qual o montante total a ser devolvido e quanto vai ser descontado, a Aneel não respondeu até esta publicação. A agência informou, no entanto, que os créditos terão regulamentação específica e que está na fase de análise das contribuições recebidas em consulta pública. A previsão é de que essa regulamentação seja concluída ainda no primeiro semestre.

A Aneel ressalta que já há um despacho que autoriza, em situações excepcionais, o uso desses créditos, mas limitado a 20% do valor total do potencial de crédito daquela ação judicial. O mecanismo já é usado em processos de reajuste ou revisão tarifárias nos anos de 2021 e 2022.

Já o projeto dos combustíveis torna obrigatória a divulgação de valores referentes aos componentes que influenciem os preços dos derivados de petróleo vendidos no país pela Petrobras.

Também determinar que os preços de venda praticados devem levar em conta os custos de produção e refino em moeda nacional. Hoje, a política de preços da estatal, que é criticada pelo governo e oposição, leva em conta a paridade de preços com o mercado internacional. Ou seja: os valores estão atrelados ao preço do petróleo no exterior e ao dólar, o que encarece o combustível por aqui.

Foco na energia

A Câmara já aprovou uma proposta que limita a cobrança de ICMS sobre energia, combustíveis, telecom e transportes coletivos a uma alíquota de 17%. Lira quer votar mais um texto que vai impactar na arrecadação dos estados, com um texto que impede a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias.

O projeto que trata das devoluções tributárias foi localizado durante reuniões que contaram com a participação do Ministério de Minas e Energia. A pasta levantou outras alternativas que poderiam reduzir o valor da conta de luz, e o texto que prevê a devolução dos créditos tributários é um deles.

Fonte: Agência O Globo

No mês de maio, foi comemorada a tradicional data do Dia das Mães. O governo federal, visando contemplar o mês de maio, avançou com pautas voltadas à questões de maternidade e ao perfil feminino.

Com base nisso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto e medida provisória que viabilizam iniciativas voltadas à inserção e à permanência de mulheres no mercado de trabalho. O conjunto de novidades mira pautas sobre empregabilidade —compondo o programa Renda e Oportunidade— lançado com o objetivo de alimentar uma reação do mercado de trabalho no país e alavancar a economia.

As ações têm foco em serviços, com a adoção de práticas como a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para a ascensão profissional e apoio às trabalhadoras no retorno ao trabalho após a licença maternidade.

A MP prevê a possibilidade de reembolso de valores pagos em creches ou a liberação de recursos do FGTS para custear esse tipo de despesa, fomentando uma série de medidas de apoio à parentalidade na primeira infância e, segundo o governo, traz para o centro mulheres profissionais “que sofrem impacto direto da maternidade (até os 5 anos de idade dos filhos) no que se refere à capacidade de inserção, permanência e progressão no mercado de trabalho”.

Ainda de acordo com a gestão federal, o dinheiro do Fundo de Garantia a que as trabalhadoras terão acesso poderá, inclusive, ser direcionado à qualificação profissional. O valor e o tempo de serviço necessários devem ser detalhados em breve.

O texto prevê ainda a adesão do selo “Emprega + Mulher”, para impulsionar a implementação de boas práticas na contratação dentro das empresas, na ocupação de postos e, além disso, na ascensão profissional das mulheres.

Fonte: Conexão Política

Após acordo entre líderes governistas e oposicionistas que participam da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado deixará de analisar no momento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que propõe a cobrança de mensalidade para alunos de instituições públicas de ensino superior. Ou seja, não promover mais a tramitação da matéria, ao menos por enquanto.

A retirada de pauta de requerimentos para a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir a PEC foi anunciada pelo presidente da CCJ, deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA). Antes havia ficado estabelecido que a proposta só seria votada no colegiado após a realização de audiência pública. Portanto, dessa forma, não há previsão de se analisar a PEC.

“Por vossa iniciativa na tarde de hoje, todos tiveram a oportunidade de avaliar a pauta, discuti-la e surgiu, como naturalmente seria imaginável, o tema da PEC 206, que foi objeto de polêmica lá na última sessão. Vossa Excelência reafirmou o compromisso de que nós não apreciaríamos o mérito dessa proposta enquanto não houvesse um debate público a partir de audiências que serão realizadas no ambiente desta comissão”, afirmou Orlando Silva (PCdoB-SP).“E o mais importante, presidente: por acordo de diversos líderes, de diversas bancadas, de partidos da oposição e de partidos do governo, decidimos retirar os requerimentos de audiência pública, sinalizando o entendimento que eu considero maduro por parte desta Casa, que é o da retirada de pauta dessa Proposta de Emenda à Constituição”, acrescentou.

Na avaliação de Orlando Silva, a cobrança de mensalidade “poderia excluir a participação de uma parcela importante de estudantes carentes que tem na universidade pública o lugar em que ocupam o seu tempo na sua formação, no seu desenvolvimento”.

A iniciativa foi elogiada também pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Ele disse que Arthur Oliveira Maia foi “um dos que conduziu esse acordo, e acordo bom é quando concorda a base de oposição e a base do governo”.

“Há uma unanimidade na CCJ pela retirada de pauta da PEC 206 e também de todos os requerimentos. A audiência pública só voltará em outro momento, e Vossa Excelência liderou esse acordo”, disse o petista.

Também estavam na pauta da reunião da CCJ hoje dois requerimentos relativos à abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que resultou na morte de Genivaldo de Jesus dos Santos, em Umbaúba (SE). No entanto, ambos foram retirados de pauta pelo presidente do colegiado, porque o autor deles, deputado Delegado Waldir (União Brasil-GO), faltou por motivo de saúde, afirmou Arthur Oliveira Maia.

Um requerimento pede a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para que fale sobre a ação da PRF que culminou na morte de Genivaldo, bem como operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro que resultaram em mortes e a “operação padrão adotada por parte da categoria demandando recomposições salariais”.

O outro requerimento pede a realização de audiência pública sobre esses temas.

Fonte: CNN Brasil

No início da manhã desta quarta-feira, 1, por volta das 7h, cidadãos que andavam  pela rua Pernambuco cruzamento com a rua José Cardoso de Lima, se assustaram após ouvir um impacto de desabamento vinda de uma obra em andamento no centro de LEM.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a construção que desabou foi o teto feito de zinco, que acabou puxando a fiação elétrica e deixando exposto na calçada. Havia funcionários na obra mas ninguém se machucou. A Coelba foi acionada para desligar a energia e o proprietário do local para tomar providências e retirar os escombros.

Fonte: Sigi Vilares

Fonte: Grupo Santo Antonio
Texto faz parte de pacote selecionado pelo presidente Arthur Lira para tentar diminuir os preços de energia e combustíveis, mudando a política da Petrobras

A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de dois projetos que podem diminuir a conta de luz e o preço dos combustíveis. Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que escolheu o combate à inflação e redução dos preços de energia e combustível como prioridades da Câmara essa semana.

Um dos textos vai reduzir o preço da conta de luz para o consumidor, ao reembolsá-lo de cobranças indevidas de impostos. O outro prevê mudanças para dar mais transparência sobre as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras. Na prática, esse projeto tem potencial de modificar a política de preços da companhia.

No caso da proposta de devolução tributária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá de regulamentar a devolução de valores recolhidos indevidamente em descontos na conta de luz, e valem para alterações de normas ou decisões administrativas e judiciais que reduzam tributos.

É o caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2021, na tese do século, que determinou a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins válida a partir de 15 de março de 2017.

Em janeiro de 2021, a Aneel já tinha iniciado um processo de consulta pública para discutir como devolver mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tribuários aos consumidores, de acordo com valores informados à época.

Questionada sobre qual o montante total a ser devolvido e quanto vai ser descontado, a Aneel não respondeu até esta publicação. A agência informou, no entanto, que os créditos terão regulamentação específica e que está na fase de análise das contribuições recebidas em consulta pública. A previsão é de que essa regulamentação seja concluída ainda no primeiro semestre.

A Aneel ressalta que já há um despacho que autoriza, em situações excepcionais, o uso desses créditos, mas limitado a 20% do valor total do potencial de crédito daquela ação judicial. O mecanismo já é usado em processos de reajuste ou revisão tarifárias nos anos de 2021 e 2022.

Já o projeto dos combustíveis torna obrigatória a divulgação de valores referentes aos componentes que influenciem os preços dos derivados de petróleo vendidos no país pela Petrobras.

Também determinar que os preços de venda praticados devem levar em conta os custos de produção e refino em moeda nacional. Hoje, a política de preços da estatal, que é criticada pelo governo e oposição, leva em conta a paridade de preços com o mercado internacional. Ou seja: os valores estão atrelados ao preço do petróleo no exterior e ao dólar, o que encarece o combustível por aqui.

Foco na energia

A Câmara já aprovou uma proposta que limita a cobrança de ICMS sobre energia, combustíveis, telecom e transportes coletivos a uma alíquota de 17%. Lira quer votar mais um texto que vai impactar na arrecadação dos estados, com um texto que impede a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias.

O projeto que trata das devoluções tributárias foi localizado durante reuniões que contaram com a participação do Ministério de Minas e Energia. A pasta levantou outras alternativas que poderiam reduzir o valor da conta de luz, e o texto que prevê a devolução dos créditos tributários é um deles.

Fonte: Agência O Globo
Mês de maio marca ações do governo federal voltadas à empregabilidade no mercado de trabalho.

No mês de maio, foi comemorada a tradicional data do Dia das Mães. O governo federal, visando contemplar o mês de maio, avançou com pautas voltadas à questões de maternidade e ao perfil feminino.

Com base nisso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto e medida provisória que viabilizam iniciativas voltadas à inserção e à permanência de mulheres no mercado de trabalho. O conjunto de novidades mira pautas sobre empregabilidade —compondo o programa Renda e Oportunidade— lançado com o objetivo de alimentar uma reação do mercado de trabalho no país e alavancar a economia.

As ações têm foco em serviços, com a adoção de práticas como a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para a ascensão profissional e apoio às trabalhadoras no retorno ao trabalho após a licença maternidade.

A MP prevê a possibilidade de reembolso de valores pagos em creches ou a liberação de recursos do FGTS para custear esse tipo de despesa, fomentando uma série de medidas de apoio à parentalidade na primeira infância e, segundo o governo, traz para o centro mulheres profissionais “que sofrem impacto direto da maternidade (até os 5 anos de idade dos filhos) no que se refere à capacidade de inserção, permanência e progressão no mercado de trabalho”.

Ainda de acordo com a gestão federal, o dinheiro do Fundo de Garantia a que as trabalhadoras terão acesso poderá, inclusive, ser direcionado à qualificação profissional. O valor e o tempo de serviço necessários devem ser detalhados em breve.

O texto prevê ainda a adesão do selo “Emprega + Mulher”, para impulsionar a implementação de boas práticas na contratação dentro das empresas, na ocupação de postos e, além disso, na ascensão profissional das mulheres.

Fonte: Conexão Política
 retirada de pauta de requerimentos para a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir a PEC foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA)

Após acordo entre líderes governistas e oposicionistas que participam da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado deixará de analisar no momento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que propõe a cobrança de mensalidade para alunos de instituições públicas de ensino superior. Ou seja, não promover mais a tramitação da matéria, ao menos por enquanto.

A retirada de pauta de requerimentos para a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir a PEC foi anunciada pelo presidente da CCJ, deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA). Antes havia ficado estabelecido que a proposta só seria votada no colegiado após a realização de audiência pública. Portanto, dessa forma, não há previsão de se analisar a PEC.

“Por vossa iniciativa na tarde de hoje, todos tiveram a oportunidade de avaliar a pauta, discuti-la e surgiu, como naturalmente seria imaginável, o tema da PEC 206, que foi objeto de polêmica lá na última sessão. Vossa Excelência reafirmou o compromisso de que nós não apreciaríamos o mérito dessa proposta enquanto não houvesse um debate público a partir de audiências que serão realizadas no ambiente desta comissão”, afirmou Orlando Silva (PCdoB-SP).“E o mais importante, presidente: por acordo de diversos líderes, de diversas bancadas, de partidos da oposição e de partidos do governo, decidimos retirar os requerimentos de audiência pública, sinalizando o entendimento que eu considero maduro por parte desta Casa, que é o da retirada de pauta dessa Proposta de Emenda à Constituição”, acrescentou.

Na avaliação de Orlando Silva, a cobrança de mensalidade “poderia excluir a participação de uma parcela importante de estudantes carentes que tem na universidade pública o lugar em que ocupam o seu tempo na sua formação, no seu desenvolvimento”.

A iniciativa foi elogiada também pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Ele disse que Arthur Oliveira Maia foi “um dos que conduziu esse acordo, e acordo bom é quando concorda a base de oposição e a base do governo”.

“Há uma unanimidade na CCJ pela retirada de pauta da PEC 206 e também de todos os requerimentos. A audiência pública só voltará em outro momento, e Vossa Excelência liderou esse acordo”, disse o petista.

Também estavam na pauta da reunião da CCJ hoje dois requerimentos relativos à abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que resultou na morte de Genivaldo de Jesus dos Santos, em Umbaúba (SE). No entanto, ambos foram retirados de pauta pelo presidente do colegiado, porque o autor deles, deputado Delegado Waldir (União Brasil-GO), faltou por motivo de saúde, afirmou Arthur Oliveira Maia.

Um requerimento pede a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para que fale sobre a ação da PRF que culminou na morte de Genivaldo, bem como operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro que resultaram em mortes e a “operação padrão adotada por parte da categoria demandando recomposições salariais”.

O outro requerimento pede a realização de audiência pública sobre esses temas.a

Fonte: CNN Brasil

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Deste quinta-feira, 26, até domingo, 29, a 86ª CIPM com o apoio do Comando de Policiamento Regional Oeste, Comando de Policiamento Especializado, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, garantiram a Segurança da maior Vaquejada do Oeste da Bahia, no Parque Major Leopoldo, no município de Formosa do Rio Preto.

A festa foi marcada pela notória sensação de segurança percebida por todos os municípes e visitantes da cidade. O planejamento Operacional de cobertura da festa antecedeu os quatro dias festivos com campanhas e blitz educativas, prosseguindo com a distribuição do efetivo em pontos estratégicos da cidade e do Parque de Vaquejada Major Leopoldo.

Os resultados dos esforços empregados pelas Tropas resultaram em baixos índices de registros de ocorrências, e principalmente, nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais e Crimes contra o Patrimônio. Os investimentos na segurança da cidade seguem com o apoio da união das forças do Poder Público com a Operação Oeste em Paz na data de hoje, com o acompanhamento do fluxo de pessoas, veículos e cargas no primeiro dia pós Vaquejada, garantindo o retorno das pessoas, comerciantes, vaqueiros e transportadores que possibilitaram o brilhantismo da Festa de Vaquejada.

Fonte: 86ª CIPM

Na tarde de hoje, segunda-feira, 30, ocorreu uma colisão entre duas motos, sendo uma delas da PRF, no cruzamento das avenidas JK com e Salvador no centrode LEM.

Segundo informações, o acidente de trânsito ocorreu durante um treinamento para a recepção do presidente da República Jair Messias Bolsonaro que virá amanhã para a Bahia Farm Show.

Um vídeo flagrou o momento da colisão. Havia um casal na outra motocicleta. A mulher teve ferimentos leves. O PRF nada sofreu.

Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 15 casos de Covid-19e mais nove mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.548.499 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.517.921 são considerados recuperados, 643 encontram-se ativos e 29.935 pessoas foram a óbito.

O boletim epidemiológico da Sesab, desta segunda-feira (30), contabiliza ainda 1.881.479 casos descartados e 334.918 em investigação. Na Bahia, 63.414 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A secretaria ainda informa que 11.612.221 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.689.610 com a segunda ou dose única, 5.868.017 com a dose de reforço e 218.983 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 938.605 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 479.355 tomaram também a segunda dose.

Fonte: Política Livre

Na tarde desta segunda-feira, 30, por volta das15h, após compartilhamento de informações com a 85ª CIPM, uma guarnição da CIPE/CERRADO realizava rondas no bairro Verde Vida, em LEM, visando localizar um casal que estava praticando roubos à bordo de uma motocicleta velha, vermelha, nos bairros Mimoso I, Mimoso II e Mimoso III e se escondia no referido bairro. 

Durante o patrulhamento foi localizado um indivíduo com características semelhantes as relatadas pelas vítimas nas proximidades da rua T3 do bairro Verde Vida e ao ser dado voz de abordagem o indivíduo reagiu e passou a realizar disparos de arma de fogo contra a guarnição, que tomou postura de segurança e revidou à injusta agressão.

O resistente foi alvejado, caiu ao solo e mesmo tendo sido prontamente socorrido para UPA de LEM, ainda com sinais vitais, não resistiu e teve seu óbito foi constatado pelo médico plantonista.



O material descrito abaixo encontrado com o resistente foi levado para o DISEP, onde foi apresentado a autoridade policial para as providencias de praxe.

RESISTENTE:

▪️Homem de 20 anos.

MATERIAL APRESENTADO:

▪️ Um revólver calibre 32, com 4 munições deflagradas e 2 intactas;

▪️ Uma balança de precisão;

▪️ Dois aparelhos celulares;

▪️ Uma motocicleta de marca Honda, de cor vermelha, com placa policial inválida e chassi adulterado;

▪️ 44 papelotes de cocaína e um pedaço pequeno da mesma substância, pesando 69g no total.

Fonte: ASCOM - CIPE/CERRADO - PMBA, UMA FORÇA A SERVIÇO DO CIDADÃO!

O domingo (29) foi de pura adrenalina em Barreiras, com a segunda etapa da Copa Oeste Baiano de Velocross e a terceira etapa Ricardo Moto Racing, que reuniu nas ruínas do Matadouro, centenas de pessoas acompanhando de perto as competições em nove categorias.

Acompanhado da primeira-dama Marisete Bastos, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa participou das competições e ainda arriscou umas manobras junto aos competidores. “Agradecemos aos organizadores que escolheram Barreiras para a realização dessas etapas e competições, nós ficamos muito felizes e acreditamos que o esporte contribui tanto na saúde das pessoas, como destaca grandes profissionais. Após esse período de pandemia, o esporte tem sido uma grande alternativa para cuidar da saúde e para a diversão. Parabéns aos classificados e boa sorte nas demais etapas finais”, disse Zito.

As disputas reuniram atletas de várias cidades do Oeste, como: Cristópolis, Baianópolis, Ibotirama, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, dentre outras cidades baianas e ainda dos estados do Piauí, Tocantins e Goiás.

No total serão seis etapas, nessa segunda etapa foram classificadas na primeira colocação feminina Gabi#57 de Ibotirama; na competição infantil o destaque foi Pedro Targino da cidade de Luís Eduardo Magalhães; na categoria iniciante, o piloto Guilherme Barreto de Barreiras ficou na primeira colocação, assim como Fábio Duarte de Correntina, na categoria 200CC.

Na categoria Nacional Profissional novamente o piloto Fábio Duarte alcançou a primeira colocação; Na categoria Nacional Intermediária, o piloto Iarley Igor de Barreiras, alcançou a primeira colocação;  o piloto Marcelo Pedoti também alcançou o primeiro lugar na categoria VX3, assim como o piloto Caio Macarrão na categoria VX Intermediária e o piloto, Bruno Zution na categoria VX 1.

A terceira etapa da Copa Oeste Baiano de Velocross acontecerá nos dias 02 e 03 de julho na cidade de Baianópolis.

Fonte: Dircom PMB

O povoado Arraial da Penha, considerado o berço da cidade de Barreiras, foi o destino de centenas de atletas que gostam da prática esportiva em contato com a natureza, neste domingo (29). A 4ª edição da Corrida Arraial Trail Run, que contou com o apoio da Prefeitura, através da Diretoria de Esportes, reuniu diversão, adrenalina e beleza nos percursos de 8km e 16 km.

Idealizado pela Alcateia, o evento que agrega o esporte e a cultura teve seu ponto de partida na Praça Nossa Senhora da Penha. De acordo com os organizadores, em 2019 foram quase 400 atletas participantes e devido a pandemia da Covid-19, a corrida rústica foi suspensa nos dois últimos anos, retornando nesse 2022 com mais de 300 inscritos.

Clausivane Mano, de 32 anos, tem paralisia cerebral e percorreu 5 km. Ela conta que começou a praticar corridas como desafio e percebeu melhoras em seu tratamento. “Devido minha limitação iniciei nesse esporte como desafio e percebi que ajudou bastante na minha saúde física e mental, além de ser uma oportunidade de criar novas amizades, é uma terapia”, pontuou.

Esse ano, o Arraial Trail Run contou também com a participação de atletas de Luís Eduardo Magalhães, Ibotirama, Buritirama, Correntina e Jequié. No percurso tradicional de 8km, a premiação do primeiro colocado masculino ficou com Vailton Souza, que concluiu a corrida em 31 minutos e 59 segundos. Já na classificação feminina, o primeiro lugar ficou com Juscelia Moreira que realizou o percurso em 39 minutos e 10 segundos.

No percurso de 16km de estradas e trilhas, percorrendo trechos dentro de riachos, pedreiras, raízes e trechos com lindas paisagens, o primeiro lugar masculino ficou para Vilmário da Conceição. Já no feminino, o primeiro lugar de destaque ficou com a atleta Evanice Mendonça. Os atletas classificados do 1º ao 5º lugar receberam troféus e todos corredores ganharam medalhas de participação.

Ao final, a Banda Sem Nome, levou alegria à Praça em contrapartida da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, destinados aos fazedores de cultura que tiveram suas atividades prejudicadas com a pandemia da Covid-19. Para a Diretoria de Esporte, o Arraial Trail Run já se consolidou como um evento tradicional e recebe muitos adeptos a cada ano.

“A Prefeitura de Barreiras celebra, neste mês, os 131 anos dessa cidade que valoriza todos os esportes realizados, sejam nacionais, regionais ou locais. Essa corrida rústica já faz parte do calendário municipal e além de agregar o esporte e cultura ao mesmo tempo, contribui positivamente na saúde das pessoas, é um esporte singular e democrático” pontuou o subdiretor de Esportes, Danilo Farias, que acompanhou o evento junto com a equipe da Diretoria de Esportes.

Fonte: Dircom PMB

No último sábado, 28, policiais militares apreenderam veículo clonado com indicídios de adulteração após acidente nas imediações da Praça da Independência, na cidade de Mansidão.

A motocicleta envolvida no acidente, uma Honda Bros preta, de placa policial PQK-2313, sem tarja de identificação de cidade e estado, conduzida no momento do acidente por um adolescente.

Feita consulta ao sistema, foi retornado que o veículo possuia placa Mercosul (PQK-2D13), apesar de não ostentar o novo padrão e estaria em nome de um senhor da cidade de São Luís de Montes Belos/GO.

Diante dissso, foi realizado o procedimento de identificação veicular.

Na análise dos elementos de identificação (número do motor e chassi), verificou-se possível divergência no padrão de gravação da montadora, tendo ocorrida suposta supressão da numeração original e feita a gravação de número diverso em seu lugar.

Trata-se de um veículo clonado e o CRLV apresentado pelo condutor apresentava indícios de falsificação, tendo ocorrido suposta alteração da Unidade Federativa da Bahia para Goiás. Diante disto, o veículo foi apresenado na delegacia de polícia local.

Fonte: 86ª CIPM
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