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Mai / 2022 |
Bombeiros militares resgatam jiboia em Barreiras |
Uma jiboia de 1,5 metro foi resgatada por bombeiros militares do 17º Grupamento (17º GBM), na manhã desta quinta-feira (19), em Barreiras.
A cobra apareceu em uma área do residencial Reserva Parque e chamou a atenção de transeuntes, que acionaram o resgate.
Utilizando ferramentas específicas para o trabalho com animais do tipo, os militares conseguiram capturar a jiboia e a levaram de volta para a natureza. Ninguém ficou ferido.
Dengue, leptospirose, leishmaniose, chagas, esquistossomose, diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível são algumas das doenças evitáveis ou reduzíveis que mataram 8.970 pessoas apenas em 2020 no Brasil. Os dados são do DataSUS e são os mais recentes compilados nacionalmente. Este e outros temas foram pauta de uma oficina nacional de vigilância do óbito, que aconteceu nesta semana, em Brasília, e contou com a presença de técnicos de oito estados do Brasil. O evento é promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas).
O curso contou com a participação de técnicos da Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep) e buscou compreender quais os determinantes dos óbitos por causas evitáveis ou reduzíveis, a fim de nortear as ações de prevenção e promoção à saúde, além de qualificar as informações dos sistemas de informação em saúde. São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking nacional com 1.860 e 1.442 óbitos evitáveis ou reduzíveis em todas as faixas etárias, respectivamente. A Bahia teve 958 óbitos em 2020.
As discussões realizadas reforçaram a importância do fortalecimento das ações de vigilância do óbito, o que deve incluir o estabelecimento de diretrizes nacionais para a investigação, com foco no delineamento dos fatores para evitar ou reduzir a ocorrência de óbitos, assim como, a proposição de indicadores para monitoramento e orientação das ações.
A prevenção de doenças é um ramo da medicina que possui o intuito de auxiliar as pessoas a evitar ou contrair doenças e, nesse sentido, o uso de medicamentos, a vacinação e a identificação de fatores de risco são exemplo de medidas preventivas que contribuem para a redução do número de óbitos
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 26 casos de Covid-19 e mais quatro óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.546.321 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.516.116 são considerados recuperados, 303 encontram-se ativos e 29.902 pessoas foram a óbito devido à doença.
O boletim epidemiológico da Sesab, desta quarta-feira (18), contabiliza ainda 1.870.006 casos descartados e 333.627 em investigação. Na Bahia, 63.335 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.614.615 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.667.207 com a segunda ou dose única, 5.717.715 com a dose de reforço e 133.115 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 917.969 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 438.774 tomaram também a segunda.
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19
Mai / 2022 |
SAMU Barreiras realiza Blitz Educativa na Praça Castro Alves em momento de integração entr |
Na manhã desta quarta-feira (18), equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/Barreiras), realizaram uma blitz educativa na Praça Castro Alves. Com panfletos que trouxeram informações sobre o atendimento do Samu, como proceder e o que fazer em alguma ocorrência, os enfermeiros e técnicos de enfermagem levaram conhecimento e muita informação para a população. O Samu é um serviço que funciona 24 horas por dia, com atendimento móvel de urgências e emergências. As equipes são formadas por técnicos, enfermeiros, socorristas e médicos capacitados para este tipo de serviço.
Após a ação educativa na Praça Castro Alves, as equipes foram recepcionadas na Base do Samu para um momento de interação com musicoterapia, sorteio de brindes, premiação dos técnicos de enfermagem e enfermeiros destaques, congratulações para toda equipe e um almoço. Em 1° lugar como enfermeiro destaque ficou Álvaro Sales; já em 2°, Gilson Fábio; como técnico de enfermagem destaque, o 1° lugar ficou Severino José; e em 2° lugar, Maria Eloise; todos foram agraciados com medalhas, certificado de agradecimento e brindes. O evento foi prestigiado pelos médicos Dr. Lucas, Dr. Luiz Carlos, Dr. João Paulo e a Dra. Milena.
“Parabenizo toda equipe do Samu que atuam Barreiras, essa ação desenvolvida foi para que nossa equipe tivesse um contato mais direto com a população, principalmente para passar orientações para os usuários dos serviços prestados e, em quando e como acionar o serviço de urgência. Saúdo a todos os profissionais pelo empenho dedicação e comprometimento no desempenho de suas funções”, pontuou a coordenadora do Samu/Base Barreiras, Samara Barbosa.
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19
Mai / 2022 |
Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Barreiras realiza Caminhada pelo Dia Nacion |
Em Barreiras, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi lembrado, neste 18 de maio, com uma caminhada na BR 242 realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho com objetivo de chamar atenção da população para a temática no município.
A Campanha Maio Laranja deste ano trouxe como tema: Esquecer é permitir, Lembrar é combater. A ação está inserida dentro do Projeto Cidade Social e contou com a presença da secretária de Assistência Social e Trabalho, Maritânia Gonçalves; do secretário de Saúde, Melchisedec Neves; secretário de Infraestrutura, João Sá Teles; secretário de Agricultura e Tecnologia, José Marques; subsecretário de Trânsito, Cristiano Rans; também dos vereadores Rider Castro e Silma Alves; a delegada da Delegacia da Mulher, Drª Marília Matos; conselheira tutelar, Maria Sueli; equipes dos CRAS, CREAS, SUAS, CRAM, Casa do Empreendedor, Projeto Cata-Vento, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).
O movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, após uma forte mobilização da sociedade pela morte de uma menina capixaba de Vitória/ES. Ao longo de todo mês, as equipes técnicas dos equipamentos da Assistência Social trabalham o tema nas salas de espera, realizando blitz educativa através da parceria com a rede intersetorial. O foco é orientar e mobilizar as famílias e a população em geral, para o engajamento pelos direitos de crianças e adolescentes e a luta pelo fim da violência sexual.
A delegada da Delegacia da Mulher pontuou a importância de denunciar casos de abuso e exploração sexual pelo Disque 100. “Ressalto hoje, a importância desta data, 18 de Maio, para o combate da exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse é um crime hediondo, e que a sociedade precisa combater, precisa denunciar para que os agressores sejam punidos e sirva de exemplo para erradicar esse mal que ainda assola nossa sociedade. A Delegacia da Mulher está apta a apurar e encaminhar para a justiça as provas contra os agressores, todos devem denunciar através do Disque 100 dos Direitos Humanos”, exclamou Marília Matos.
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19
Mai / 2022 |
CIPE/Cerrado estoura laboratório de drogas em LEM |
Na tarde desta quarta-feira, 18, por volta das 15h, após informação de que no bairro Mimoso II, na rua Bom Jesus da Lapa, havia um imóvel, que exalava forte odor de entorpecentes, guarnições da CIPE CERRADO deslocaram até o local, onde foi confirmada a denúncia.
No local indicado, foi encontrada vasta quantidade de maconha e cocaína, além de material para embalagem, refino, pesagem e até prensas de vários tamanhos. Embora os responsáveis pelo material tenham sido identificados, nenhum deles foi localizado.
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19
Mai / 2022 |
Alexandre Garcia: STF não está acima da Constituição, mas está acima de seus ministros |
Foi realizado ontem, quarta-feira, 18, mais uma edição do Projeto Força Feminina da 83ª CIPM, onde as Policiais Militares Femininas tiveram a oportunidade de receber a Professora Neila Dias (Educadora Física) com a aula de Hit Box, em Barreiras.
Foi uma atividade dinâmica e todas participaram com muita motivação, entusiasmo e alegria!
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base de um projeto de lei que regulamenta a prática da educação básica domiciliar, conhecida como homeschooling, no país.
As sugestões de mudanças ao texto-base deverão ser votadas pelos deputados federais nesta quinta-feira (19).
O assunto é uma das principais pautas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi, inclusive, colocado como uma das prioridades do governo no Congresso Nacional. O projeto não tinha sido analisado ainda devido à resistência de parte dos parlamentares.
No entanto, com maioria pela sua aprovação, os deputados federais aprovaram nesta quarta um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do texto e, em seguida, votaram seu mérito. A oposição tentou obstruir a votação seguindo o regimento interno da Câmara, sem sucesso.
O projeto aprovado pelos deputados federais altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para prever a admissão da educação domiciliar, além da escolar.
Segundo o projeto, a educação básica domiciliar passa a ser admitida por livre escolha e sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelos estudantes. A educação básica compreende os ensinos infantil, fundamental e médio.
O estudante deve ser matriculado anualmente e ter a opção pelo ensino domiciliar formalizada, pelos pais ou responsáveis, junto a uma instituição de ensino credenciada pelo órgão competente do sistema de ensino que ofereça a modalidade.
Já a instituição de ensino escolhida deve manter um cadastro dos estudantes em homeschooling nela matriculados, que deve ser atualizado e informado todo ano aos órgãos competentes.
No momento da formalização pelo homeschooling é preciso que seja apresentada comprovação de escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica, em curso reconhecido, por pelo menos um dos pais ou responsáveis legais pelo estudante ou por preceptor. Também é exigida a apresentação de certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital dos pais ou responsáveis.
Os conteúdos curriculares referentes ao ano escolar do estudante devem ser cumpridos de acordo com a Base Nacional Comum Curricular. Será admitida a inclusão de conteúdos curriculares adicionais pertinentes.
O Conselho Nacional de Educação ficará responsável por editar as diretrizes nacionais. Os sistemas de ensino deverão adotar as providências para assegurar e viabilizar o direito de opção dos pais ou responsáveis legais do aluno pelo homeschooling e sua aplicação prática.
Para a aplicação do homeschooling, essas outras condições também devem ser observadas:
Pelo texto, os pais ou responsáveis legais do estudante ainda devem garantir:
O projeto explicita que o poder público deverá zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência escolar e pelo desenvolvimento adequado da aprendizagem do estudante.Os pais ou os responsáveis legais podem perder o direito pela opção ao homeschooling se:
Os pais ou responsáveis legais também não podem ser condenados ou cumprir pena por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Maria da Penha, na Lei Antidrogas, na Lei de Crimes Hediondos e crime contra a organização do trabalho.
Mais de 400 delegados entregaram seus cargos comissionados nesta quarta-feira (18). O anúncio foi feito pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adbep), que emitiu uma nota detalhando a situação. Além disso, os delegados se comprometem a não assumir os cargos que ficarem vagos.
No comunicado, a entidade informa que a entrega dos cargos ocorreu por causa do tratamento que a categoria vem recebendo do governador Rui Costa (PT), “que com a sua absoluta intransigência se fecha para o diálogo aberto e franco com os servidores policiais civis deste estado”.
De acordo com o sindicato, toda e qualquer tratativa feita até o presente momento com os interlocutores do governo estadual, não foi suficiente para fazer o governador admitir a gravidade da situação, “o que deixa cristalino o fato de que a segurança pública em nosso estado nunca foi preocupação do governador Rui Costa”.
“Vivemos tempos sombrios, de autoritarismo, com este malversado governo, mas a Adpeb, durante todo o período de negociação, respeitou as linhas impostas, a fim de contribuir com o delineamento de um campo democrático que se fundamenta no diálogo, no entendimento e na compreensão. Assim, esta entidade de classe atuou incessantemente nos bastidores visando preservar os interesses dos delegados, apelando ao bom senso e à responsabilidade de quem detém o poder de decisão”.
A Adpeb disse também que a entrega dos cargos já era uma decisão que estava no radar dos delegados, mas foi adiada por diversas vezes na expectativa de que as reivindicações da categoria fossem atendidas. A entidade seguiu criticando o governo Rui e suas políticas de segurança pública ao afirmar que a Bahia vive “a pior gestão da segurança pública nos últimos 20 anos” e que o chefe do executivo estadual trata os servidores com “desprezo”.
Ainda no comunicado, a entidade sindical diz que Rui não cumpre ordens judicias transitadas em julgado, “assolapando direitos já restabelecidos aos servidores em atividade e aposentados”.
A entidade finaliza dizendo que os “delegados de polícia do Estado da Bahia se colocam do lado da sociedade e deixam claro que as consequências deste ato serão contabilizadas no já desastroso resultado da política de segurança pública dos últimos oito anos”.
Em nota, a Polícia Civil da Bahia esclarece que ainda não recebeu o documento oficial informando da entrega dos cargos comissionados por parte de delegados e entende que a decisão não desobriga os delegados de continuarem a exercer suas atribuições previstas em Lei. A instituição reafirma seu compromisso de proteger e servir a sociedade e está ciente de sua responsabilidade na intensificação dos trabalhos de polícia judiciária, tendo sempre como prioridade a segurança do povo baiano.
Apesar do pré-candidato ao governo ACM Neto (União) tentar "blindar" a campanha e prometer "independência", um dos principais aliados irá acompanhar o presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente estadual do Republicanos, deputado federal Márcio Marinho, confirmou ao Bahia Notícias que, na Bahia, o partido irá apoiar a candidatura à reeleição de Bolsonaro.
"O Tarcísio [de Freitas] é candidato ao governo de São Paulo pelo Republicanos. A ministra Damares [Alves] é candidata ao Senado aqui pelo Distrito Federal. Temos vários parlamentares com relação com o presidente Bolsonaro. No próximo dia 30 temos as convenções em São Paulo, presumo eu, que ali já será dado o apoio ao presidente já no primeiro turno a reeleição. Na Bahia, o Republicanos irá apoiar a candidatura à reeleição de Bolsonaro, até por orientação da nacional. ACM Neto tem as suas razões, razões identificadas por pesquisa qualitativa, da dificuldade de estar atrelando a imagem dele a Bolsonaro", comentou em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM.
Apesar disso, Marinho apontou que nesse momento, "não há nenhum tipo de possibilidade de uma aliança no primeiro turno de Neto com Bolsonaro". "Até porque já existe candidatura de João Roma, do PL, candidato a governador. Se tiver de acontecer algum tipo de aliança, apoio, só será no segundo turno", finalizou.
O Republicanos ainda disputa uma vaga na chapa majoritária liderada por Neto. Segundo Marinho, o nome para candidato a vice-governador na chapa liderada por ACM Neto (UB) deve passar pela aprovação de todos os partidos da base aliada. Dentro do partido, os nomes que ainda pleiteiam o espaço são o próprio Marinho e o recém chegado ao partido, deputado federal Marcelo Nilo.
A empresa de produtos de maconha HempCare, contratada pelo Consórcio Nordeste por meio do governo da Bahia para fornecer 300 respiradores durante a pandemia, não chegou a completar um ano de criação quando fechou o negócio de R$48 milhões pagos por Rui Costa (PT). Tudo sem licitação. E sem entregar a mercadoria.
A empresa e o petista são investigados pela Polícia Federal. A HempCare foi registrada em junho de 2019 e apenas dez meses depois fez o “negócio da China”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A empresa que vende produtos à base de maconha recebeu os R$48 milhões antes de assinar o contrato, como nunca na história deste País.
Um dos sócios da HempCare, Luiz Henrique Ramos Jovino, foi sócio de dois parentes do vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) em São Paulo.
No registro da HempCare, o endereço em apartamento em condomínio residencial do Morumbi com muitos luxos e nenhum comércio.
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19
Mai / 2022 |
Reunião marca início de cadastramento das ligações de água em localidade de Cristópolis |
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) realizou uma reunião comunitária nesta segunda-feira (16) para levar informações sobre o início da prestação do serviço de abastecimento de água na localidade de Mata do Cedro, em Cristópolis. A empresa investiu R$ 500 mil para levar água tratada a cerca de 237 novos imóveis da localidade. Durante a ação de mobilização, que reforçou sobre a qualidade da água e a importância do uso racional, teve início a ação de cadastramento das ligações.
A moradora Noelhir Alves gostou muito da reunião orientação aos moradores. “Eu moro há 32 anos aqui na comunidade e essa água é muito desejada por quem mora aqui na localidade. Estávamos ansiosos para saber como fazer para ter água em casa”, afirma. Para o morador Clevisson Jesus de Macedo, este momento é importante. “Ter água doce é algo muito importante e agora com as explicações, muitas pessoas vão querer ter o serviço”, explica.
A Embasa implantou 7.426 mil metros de rede distribuidora em Mata do Cedro. Essa rede traz água tratada de um reservatório na sede de Cristópolis. Durante a reunião, o gerente da Embasa em Cristópolis, Ronaldo Souza, explicou que, por enquanto, o sistema vem operando em fase de testes. “É importante que, neste momento, a população também se prepare antes que se inicie a medição e cobrança da água fornecida em cada imóvel, revisando as instalações internas para evitar vazamentos e valores altos na conta mensal”, reforça.
Um homem suspeito de estar envolvido na morte soldado Alexandre Menezes, de 30 anos, morreu em uma ação policial em Abaré, na divisa da Bahia com Pernambuco. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (17) durante ação conjunta das polícias militares da Bahia e Pernambuco e da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já o soldado foi a óbito no dia 8 de maio ao ser atingido por um disparo de fuzil (lembre aqui).
Soldado Alexandre Menezes / Foto: Reprodução / Instagram
Com o acusado – que foi apontado como líder do tráfico no bairro Águas Claras, em Salvador – a polícia encontrou um fuzil calibre 5.56. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), informações preliminares davam conta que parte do grupo envolvido na morte do soldado teria fugido para o Norte baiano. Já em Abaré, um veículo Corolla branco tentou fugir de abordagem e houve perseguição.
“O ocupante perdeu o controle do carro e já saiu atirando, dando início ao confronto com os policiais”, informou o comandante do Batalhão de Choque, tenente coronel Wildon Reis. No tiroteio, o acusado foi atingido, mas socorrido a uma unidade de saúde não resistiu.
Em posse do homem havia além do fuzil 5.56, 310 pedras de crack, 59 pinos de cocaína e um caderno com anotações da venda de drogas. O armamento será enviado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Uma perícia deve avaliar as características e verificar se o mesmo foi usado contra o soldado Menezes.
“Essa agenda fortalece a nossa pré-campanha, mas, acima de tudo, aponta para a gente uma forma de governar a Bahia numa parceria entre Estado e Município”, defendeu o pré-candidato ao governo do estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, ao lado dos pré-candidatos a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), ao Senado, Otto Alencar (PSD), e do governador Rui Costa (PT), durante encontro com cerca de 100 prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e ex-gestores municipais de todas as regiões do estado, na noite desta terça-feira (17), em Salvador.
“O nosso programa de governo terá uma marca muito forte da relação do Estado com os municípios. A agenda dos consórcios é intensa, de obras, com pautas compartilhadas com mais de um município como água, estradas, investimentos na agroindústria”, destacou Jerônimo.
Entre os 40 prefeitos e prefeitas presentes, que presidem consórcios intermunicipais de Saúde e de Infraestrutura na Bahia, estavam o prefeito de Gandu e presidente do Ciapra Baixo Sul, Leo de Neco (PP); o prefeito de Santa Rita de Cássia e presidente do Consórcio do Oeste da Bahia, Zezo Aragão (PSDB); o presidente do Consórcio da Bacia do Rio Corrente e prefeito de Côcos, Marcelo Emericiano (PL); o prefeito de Itabela e presidente do Consórcio da Costa do Descobrimento, Luciano Francisqueto (Republicanos); o prefeito de Madre de Deus e presidente do Consórcio Somar, Dailton Filho (PSB); o presidente do Consórcio da Bacia do Jacuípe e prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Carvalho (PSD); o prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio do Litoral Sul, Antônio de Anísio (PT); o prefeito de Jacobina e presidente do Consórcio do Piemonte das Diamantina, Tiago Dias (PCdoB), além das prefeitas de Ibirataia, Ana Cleia (PSD); Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT); Itiruçu, Lorena Di Gregório (PSD); Taperoá, Kitty Guimarães (PP); e de Banzaê, Jailma Alves (PT).
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18
Mai / 2022 |
“O cidadão hoje não acredita na possibilidade de justiça”, diz Daniela Borges, presidente |
A primeira mulher presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), a advogada e professora Daniela Borges foi a entrevistada desta terça-feira (17). Nos primeiros meses de sua gestão, que dura três anos, a profissional elencou os principais desafios de estar à frente do órgão de classe. A defesa das prerrogativas da advocacia é um dos principais desafios para a presidente.
“As prerrogativas não são do advogado e da advogada. Elas são para que os profissionais façam bem a defesa daqueles que os contratam. A defesa das prerrogativas da advocacia são, sobretudo, a defesa da ampla defesa e do contraditório”, disse a profissional.
Para Daniela, questões com a celeridade do Tribunal de Justiça estão entre os principais problemas a serem enfrentados pela OAB-BA. “Hoje o cidadão e a cidadã baiana não acreditam na possibilidade de justiça, porque não acreditam na possibilidade de resposta, já que entram com a ação e a ação não anda. Não é uma luta da classe, há um problema estrutural que termina fazendo com que não se tenha acesso à justiça. Justiça tardia não é justiça”
A advogada defende que a celeridade na prestação da justiça deve ser o objetivo não só da OAB, mas de toda a estrutura ligada ao judiciário. “Não existe estado democrático de direito sem uma advocacia fortalecida, porque quando os direitos são violados são os advogados que se insurgem, que vão à justiça pleitear. Falar das prerrogativas, e dos desafios estruturais do Tribunal de Justiça é a luta da OAB”, finalizou.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 298 casos de Covid-19 e mais três mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.546.295 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.516.078 são considerados recuperados, 319 encontram-se ativos e 29.898 pessoas foram a óbito devido à doença.
O boletim epidemiológico da Sesab, desta terça-feira (17), contabiliza ainda 1.869.829 casos descartados e 335.591 em investigação. Na Bahia, 63.333 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa 11.618.548 pessoas foram vacinadas com a primeira dose, 10.664.424 com a segunda ou dose única, 5.705.064 com a dose de reforço e 129.245 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 916.522 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 437.462 tomaram também a segunda.
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18
Mai / 2022 |
Comitiva da Prefeitura de Barreiras e Defensoria Pública do Estado visitam Central de Gere |
Após acabar com o lixão e iniciar o tratamento e destinação ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos no início deste mês, uma equipe da Prefeitura de Barreiras e da Defensoria Pública do Estado da Bahia, participaram de uma visita técnica na Central de Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Sólidos na cidade de Jundiaí, em São Paulo.
O objetivo foi conhecer o modelo da Central que é referência no país com destaque nos resíduos de construção civil, com a proposta de adaptar esse modelo eficiente no município de Barreiras, visando à inclusão dos catadores que trabalhavam no lixão. Participaram da visita o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Demósthenes Júnior; o procurador jurídico adjunto, Marcio Santos; coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental da DPE/BA, Kaliany Gonzaga e a coordenadora da 8ª Defensoria Pública Regional Barreiras, Laís Daniela Nunes.
Organizado em forma de aterro sanitário, a disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos segue a Política Nacional de Resíduo Sólido e com a Norma Técnica NBR 8419/1992 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o qual emprega técnicas e tecnologias apropriadas para que este procedimento não cause danos ao meio ambiente, minimizando assim, os impactos ambientais, paralisando de vez o despejo desses resíduos ao lixão, prática que era realizada há décadas.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a visita teve como objetivo principal a averiguação, principalmente pelos os membros da Defensoria Pública, que o modelo atende a política nacional. “Essa visita teve como principal finalidade, por parte da Defensoria Pública, averiguar o modelo que será adotado em Barreiras, se está em conformidade com Lei nº 14.026, de julho de 2021, que dispõe sobre o novo Marco do Saneamento Básico, assegurando a inclusão dos catadores. A Prefeitura já havia realizado outras visitas nesta cidade e, busca sempre das boas práticas com o meio ambiente”, Demósthenes Junior.
Na oportunidade, o secretário falou da implantação do Programa de Compensação Financeiro Temporário, realizado pela Prefeitura de Barreiras, destinado aos catadores de materiais recicláveis que exerciam atividades no lixão do município, e contribui com as condições de sobrevivências dos catadores até a implantação e o funcionamento do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos – CTR, com base no novo o marco legal do saneamento básico. Eles já estão recebendo um benefício de R$ 800,00 reais mensais, resultado de uma atuação em conjunto com a Defensoria Pública do Estado para o cadastramento dos catadores que se enquadram no Programa.
