De acordo com o Calendário Eleitoral 2022, acaba nesta sexta-feira (5/8) o prazo para a realização das convenções partidárias. A atividade deve ser organizada pelos partidos políticos e federações para a escolha das candidatas e candidatos que disputarão cargos nas Eleições Gerais deste ano. As convenções podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido.
Após a realização da convenção, as legendas podem solicitar o registro das candidaturas. Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital devem ser registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.
As convenções estão ocorrendo desde o último dia 20 de julho e as regras para a escolha e registro de candidatos e candidatas estão fundamentadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021, aprovada pelo TSE em dezembro do ano passado.
Registro de candidaturas
Com o fim do lançamento dos nomes que participarão das Eleições Gerais, o prazo máximo para os partidos políticos, federações e coligações solicitarem os registros de candidaturas à Justiça Eleitoral é o próximo dia 15 de agosto. Por meio do sistema CANDex, a JE processará, analisará e julgará os pedidos até o dia 12 de setembro - 20 dias antes das disputas eleitorais.
No CANDex são inseridos dados biográficos dos candidatos, bem como informações sobre o partido e a coligação que integram. Os registros de candidaturas ao cargo de presidente são solicitados ao TSE, enquanto os demais cargos do pleito - governadores, senadores, deputados federais e estaduais - devem ser feitos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com base na Resolução TSE nº 23.609/2019.
DivulgaCandContas
Os registros de candidaturas encaminhadas à Justiça Eleitoral podem ser acompanhados pelo sistema DivulgaCandContas, do TSE. Por meio da plataforma, é possível obter informações detalhadas sobre a situação das candidatas e candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados e bens declarados por eles à Justiça Eleitoral. Qualquer cidadão ou cidadã pode acessar o DivulgaCandContas, pelo site divulgacandcontas.tse.jus.br.
Na Bahia, até às 16h43 desta terça-feira (2/8), 179 registros de candidaturas foram enviados, sendo: governador (1) e vice-governador (1); senador (2), primeiro suplente (2) e segundo suplente (2); deputado federal (82); e deputado estadual (89).
