O procurador-geral da República, Augusto Aras, realizou um discurso a membros da Força Aérea Brasileira, nesta terça-feira (30), para tratar da “ampliação de horizontes”. Mas o PGR acabou distribuindo nas entrelinhas uma série de recados relacionados à operação da Polícia Federal contra empresários (por mensagens num grupo de Whatsapp), e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

A operação tem motivado críticas de diversos setores do Judiciário, além da sociedade civil, como seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, e também foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Ontem foi revelado que a PF baseou-se apenas em uma matéria do site Metrópoles para realizar a operação.

Segundo Aras, no contexto da Constituição, o processo para ampliar os horizontes é tripartite, e cada perna do discurso serviu para ressaltar o que podem ser considerados abusos recentes.

Primeiro, diz o PGR, é preciso redescobrir o pacto da comunhão nacional: “a Constituição não pode ser apropriada por quem a queira desenhada à imagem e semelhança de seu particular projeto político”.

Depois ele explica que o segundo passo é a cooperação de ideias e esforços. “Somente uma visão parcial (e míope?) da realidade econômica poderia negar a participação salutar e a contribuição indispensável dos mais variados e diversos agentes no processo produtivo das riquezas de nosso País”, defendeu o PGR, sobre o setor empreendedor.

A terceira etapa, destrinchou Aras, é ter horizontes “tão abrangentes quanto os da Constituição. Não ficando aquém de suas exigências normativas, nem excedendo os limites nela traçados”. Os recados não poderiam ser mais claros.