O Conjunto Penal de Barreiras, com capacidade para 533 presos, deve ser ocupado até o final de agosto.

Essa é a previsão da defensora Pública Flávia de Menezes Teles de Araújo, que acompanha o processo de transferência dos presos, junto ao diretor do presídio, Major Euclídio.

A informação foi passada com exclusividade em entrevista ao jornal Direto ao Assunto da Moderna FM 92.1 desta quarta-feira, (26).

Transferência

Desde a semana passada, mais de 30 presos da Delegacia de Luís Eduardo Magalhães foram transferidos. O mesmo aconteceu com Barreiras.

Segundo a defensora, existe um escalonamento para essa transferência.

“De início está senda feita a transferência dos presos provisórios, ou seja, daqueles que ainda não foram condenados, e posteriormente vão ser feitas as transferências dos presos condenados, que atualmente cumprem pena em Salvador, já que Barreiras não tinha presídio ainda”, explicou.

Vara de Execuções Penais

A situação dos presos condenados demorou um pouco mais, por causa da ausência de uma Vara de Execuções Penais em Barreiras, mas que já foi inaugurada na última sexta-feira, (21).

“Para que houvesse a transferência dos presos condenados de Salvador para Barreiras, era necessária a criação dessa Vara, que vai passar a analisar e tomar conta dos processos dessas pessoas. Então agora já há um espaço favorável para que haja essa transferência”, disse.

Ainda de acordo com a defensora, por uma questão de cautela, de segurança e até de adaptação dos presos com a nova realidade do presídio, essa transferência está sendo feita de forma escalonada, “de 10 em 10, de 20 em 20”.

Separação e individualização

No início do mês de julho, com o objetivo de que o Conjunto Penal de Barreiras iniciasse dentro das normas, a Defensoria Pública da Bahia recomendou ao corregedor de presídios e ao diretor do presídio de Barreiras a separação dos presos, "considerando o principio da individualização da pena, previsto na Constituição Federal".

“A constituição fala que a pena deve ser cumprida de uma forma individualizada, levando-se em consideração a natureza dos delitos, a idade e o sexo do apenado. No caso do presídio de Barreiras, a questão do sexo é indiferente, porque infelizmente atualmente ele só abriga condenados do sexo masculino”, destacou Flávia Araújo.

“A Defensoria entende que é imprescindível para que o Estado exerça um controle maior e efetivo sobre o presídio, evitando inclusive que venha acontecer um domínio por parte das facções criminosas, como a gente vê em tantos outros presídios em todos os estados, não só da Bahia”.

A separação também pretende prevenir maiores danos a que cometeu crimes mais brandos.

“A gente não pode permitir ou imaginar que uma pessoa que foi presa por um delito menos grave, sem violência, a exemplo de um furto, venha cumprir pena numa mesma cela que alguém que praticou latrocínio (roubo seguido de morte), que é um delito mais grave e cometido por violência”, concluiu.

A defensora disse ainda que o diretor do presídio acolheu a recomendação e tem feito um trabalho consciente.