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Jan / 2018 |
Prefeitura de Angical realiza audiência pública |
A Prefeitura de Angical, por meio Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta quinta-feira, 25, no ginásio de esportes da escola municipal Florisvaldo Ferreira, uma audiência pública para discutir a situação financeira da pasta, que desde os últimos meses do ano passado, tem enfrentado dificuldades enormes para honra o pagamento dos servidores.
Participaram da audiência, servidores municipais, representantes dos conselhos municipais, vereadores e secretários municipais.
Diante do caos que se instalou, o governo municipal, convidou todos os servidores da pasta e a comunidade, para acompanhar de perto o levantamento feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Rede de Assistência Técnica para Elaboração ou Adequação dos Planos de Carreira e Remuneração (Rede PCR).
Por mais de três horas, os servidores municipais, tiveram a oportunidade de ouvir as explanações e fazer questionamentos ao inspetor do TCM, Fernando Esquivel e a coordenadora da rede PCR, Cristina.
O inspetor do TCM, falou dos índices que foram registrados até novembro de 2017 e dos números preocupantes que mostram a necessidade imediata de ajuste na folha. Esquivel, disse ainda, que se faz necessário a readequação da folha de pagamento, para que possa proporcionar ao gestor, as condição mínimas de administrar contas do município.
A Coordenadora da rede PCR, falou também sobre os números e demonstrou preocupação com situação momentânea do município. Segundo Cristina, é preciso em caráter de urgência, que todos os órgãos que regem a categoria, se reúnam juntamente com Ministério Público e tome as providências necessárias. A coordenadora, disse ainda, que o plano de cargos e salários aprovado pela câmara municipal de Angical, não descarta possibilidade de redução de carga horária, uma vez que esse benefício foi concedido a todos os professores, no entanto, a época existia uma necessidade pontual e hoje não e mais preciso, principalmente pelo fato da redução significativa do número de alunos na rede.
A coordenadora, disse ainda, que atualmente, a folha do FUNDEB, não está comprometendo apenas os recursos próprios, mas também os fundos de outras áreas. Já que para complementar a folha, a Prefeitura está retirando 82% de recursos outros fundos, para cobrir a folha do FUNDEB.