Os servidores de Luís Eduardo Magalhães terão reajuste salarial acima da inflação em 2018. A confirmação foi dada pelo prefeito Oziel Oliveira, durante reunião com dirigentes sindicais na manhã desta terça-feira (20). A contraproposta oferecida pelo município foi de 3%.

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos de Luís Eduardo Magalhães (SINSERPLEM) e do Sindicato dos Guardas Civis participaram da reunião, que foi antecipada a pedido do prefeito, em decorrência do término dos estudos de impacto na folha salarial realizados pelo secretário municipal de Administração e Finanças, Ricardo Knupp.

Na abertura do encontro, o prefeito apresentou aos servidores a real situação do município, no que diz respeito a repactuações efetuadas junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e também da auditoria realizada por técnicos da Receita Federal. Tudo referente às contas do ano de 2016.

Oziel informou que o município teve as contas sequestradas pelo INSS, ainda em 2017, por causa do não recolhimento de gratificações pagas, o que fere a lei. Como consequência das irregularidades praticadas por servidores e gestores até dezembro de 2016, o Município foi multado em milhões de Reais e os servidores tiveram que pagar novamente os valores descontados e não repassados.

DÍVIDAS MILIONÁRIAS
O secretário de Administração e Finanças afirmou que, por conta das irregularidades praticadas e pelo fato de ser um contribuinte de grande porte, o município é auditado 24 horas todos os dias pela Receita Federal. Além das dívidas milionárias geradas por irregularidades administrativas, as quais foram apresentadas pela Prefeitura aos servidores, o município ainda esbarra praticamente todos os meses com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ricardo Knupp antecipou que o recolhimento do INSS neste mês vai passar dos R$ 2,5 milhões e que esse montante terá que ser pago. “Vocês não verão repactuações de dívidas, de irregularidades feitas a partir de 2017. Isso nós também garantimos. O preço que nós ainda pagamos por falhas no passado recente é alto”, ponderou.

Já o prefeito disse que a gestão toma todos os cuidados possíveis com a administração da folha salarial e o pagamento de impostos. “A auditoria da Receita Federal está em andamento e ainda pode trazer mais prejuízos para todos. Já os servidores envolvidos nas irregularidades deverão pagar pelas irregularidades praticadas”, frisou Oziel.

O ministério da Fazenda já informou na segunda-feira (19) que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios para a cidade terá uma redução de 40% em comparação a fevereiro. “Nunca pensamos que fossemos receber R$ 68 mil de FPM. Por isso, achamos importante que os servidores tomem conhecimento do que de fato ocorre com as contas da Prefeitura”, ponderou o prefeito.

“Para garantir o pagamento em dia dos salários e também esse reajuste enxugamos até onde podíamos nossas despesas. Por mim, o reajuste seria muito maior, mas infelizmente temos que trabalhar com os pés no chão. O importante é que garantimos um reajuste acima da inflação oficial”, justificou Oliveira.

Em 2017, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos principais indicadores brasileiros da variação mensal dos preços, foi de 2,07%. Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1979, o INPC é muito utilizado pelos governos federal, estaduais e municipais como parâmetro para o reajuste de salários em negociações trabalhistas.

SATISFEITOS
Após afirmar que um prefeito não administra sozinho, mas também junto com os servidores, Oziel Oliveira ouviu dos dirigentes sindicais, apoio no combate a irregularidades administrativas. Dirigente do SINSERPLEM, Marcelo Rufino, reconheceu o esforço da Prefeitura para valorizar os servidores também com a concessão de um reajuste salarial digno.

Já o dirigente do Sindicato dos Guardas e Vigilantes Municipais do Oeste Baiano (SINDGUARVIMOB), João Batista Alves Filho, agradeceu ao prefeito, pela abertura do canal de negociação com as categorias de forma espontânea e antecipada.

As categorias estarão reunidas em assembleias nos próximos dias para decisão sobre a aprovação ou não da contraproposta apresentada pelo governo municipal.