Policiais rodoviários federais apreenderam, no fim da manhã de hoje (31), 280 litros de combustíveis em galões contendo gasolina, diesel e etanol. O flagrante ocorreu por volta das 10h20, no KM 537 da BR 242, trecho de Oliveira dos Brejinhos.
Após denúncia de possível venda ilegal de combustíveis às margens da rodovia, a equipe deslocou até o local e encontrou alguns galões com etanol, gasolina e diesel, totalizando aproximadamente 280 litros. As pessoas que estavam vendendo o produto não foram localizadas, possivelmente fugiram ao perceber a aproximação da equipe da PRF.
Todo o produto foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Oliveira de Brejinhos, que irá investigar para chegar aos responsáveis por este tipo de conduta na região.
Comercializar combustível de forma clandestina é crime ambiental, com base no artigo 56 da Lei 9.605/98. Além disso, há a resolução nº 41, de 5 de novembro de 2013, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que reforça a proibição.
A revenda de combustíveis por pessoas não autorizadas pode pôr em risco a integridade física da pessoa que compra, bem como das que as rodeiam, já que o combustível é uma substância altamente perigosa e inflamável. Além disso, muitas vezes os combustíveis vendidos podem estar adulterados, o que poderá causar danos no veículo de quem abastece.