Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 desta terça-feira (15/11), a Operação Proclamação da República 2022 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (11), as atividades de fiscalização e policiamento tiveram como foco principal: ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade.
Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas.
Para o combate, especialmente, de crimes como o tráfico de drogas, o contrabando de cigarros e crimes violentos, a Operação Proclamação da República foi pautada, além de informações qualificadas de inteligências, por dados estatísticos consolidados. Além disso, a operação também contou com policiais capacitados e especializados, emprego de técnicas avançadas de policiamento, tecnologia e a expertise dos PRFs, conscientes da missão institucional de proteger a sociedade.
Queda acentuada de acidentes, feridos e óbitos
A queda no número de acidentalidade reflete os esforços das ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança.
Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 28% no número de acidentes totais, 65 em 2021 contra 47 este ano. Destes, 7 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, o que representa uma redução de 70 %. Em 2021 foram registrados 24 acidentes deste tipo, Do total de acidentes registrados, 27 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 68% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 09 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 40% com relação ao ano anterior, quando 15 pessoas vieram a óbito.
Enfrentamento a criminalidade
Apesar de concentrar suas forças na segurança viária e nos trabalhos de prevenção no trânsito, o enfrentamento ao crime não foi deixado de lado. As duas vertentes não estão dissociadas. Longe disso. A intensificação na fiscalização de trânsito durante o feriado fez com que a PRF obtivesse bons números no combate à criminalidade.
Na tarde de segunda-feira (14), foram apreendidos 110 quilos de cocaína. A ação foi desencadeada na BR 030, trecho de Brumado, quando uma equipe da PRF abordou um caminhão que aparentemente transportava caixas de frutas vazias. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais fizeram uma vistoria na carroceria do veículo e acabaram encontrando 110 tabletes da droga prontos para comercialização. Aos policiais, o motorista relatou que ganharia 10.000 reais para transportar o material ilícito de São Paulo até a cidade de Juazeiro, na Bahia.
Esta apreensão representa uma vitória para toda a sociedade. São cerca de R$ 20 milhões que deixaram de financiar as atividades do crime organizado.
Durante os cinco dias de atividades, a PRF na Bahia recuperou 10 veículos com registro de roubo ou furto. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 03 armas de fogo, 44 munições de diversos calibres e no resgate de 7 pássaros silvestres.
Destacam-se também que 32 pessoas foram detidas por diversos crimes e 43 comprimidos de ‘rebite’ foram retirados de circulação.
Segurança Viária
Durante as abordagens, os policiais buscaram conscientizar motoristas e passageiros a respeito de condutas prudentes no trânsito, como por exemplo, a importância do uso do cinto de segurança, da acomodação correta das bagagens, do bom estado de conservação e regularização do veículo e, claro, da obediência às leis de trânsito.
Apesar de todo o trabalho educativo, muitas pessoas se arriscaram e colocaram a vida de outras pessoas também em risco. Nestes cinco dias de atividades a PRF BA emitiu 3.287 notificações referentes a infrações diversas.
Foram fiscalizados um total de 6.176 veículos e 7.403 pessoas no período da operação, nos cerca de dez mil quilômetros de rodovias federais da circunscrição da PRF na Bahia.
A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma proibida. De 11/11 a 15/11 foram 765 autos extraídos desse tipo de infração, representando mais de seis flagrantes por hora de operação. Esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário.
Para evitar a violência no trânsito, os policiais intensificaram a fiscalização preventiva e no que se refere aos testes de alcoolemia, foram realizados 4.667 testes com etilômetro (aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro), totalizando 52 condutores autuados por alcoolemia ao volante nas modalidades constatação e recusa.
Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 25 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete. Obrigatório não só para o motorista, mas também para todos os ocupantes do veículo, o cinto de segurança, ou melhor, o não uso dele gerou mais de 222 autuações. Quando o alvo das fiscalizações foi a criança sem cadeirinha, 43 autos foram emitidos. Perigo também geraram os 12 motoristas que usavam o celular enquanto dirigiam.
Foram também retiradas de circulação mais de 133.291 quilos de excesso de peso das rodovias. O peso acima do permitido sobrecarrega os sistemas de suspensão e freios, oferecendo riscos ao motorista e aos usuários da rodovia, e ainda danifica o pavimento asfáltico.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta quarta-feira (16), um veículo roubado. A ação ocorreu no quilômetro 790 da BR 242, município de Barreiras, oeste baiano.
Durante fiscalização com foco no combate à criminalidade, a equipe abordou um Fiat/Argo de cor branca. No decorrer da abordagem, os policiais constataram que os elementos identificadores do veículo haviam sido adulterados. Após uma análise detalhada foi possível identificar o veículo original, que tinha restrição de roubo registrada na cidade de Hortolândia (SP).
Questionado, o responsável pelo veículo informou que o adquiriu através de uma troca pelo equivalente a R$ 20.000,00 reais.
Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para adoção das medidas cabíveis.
Diferentes setores da economia dizem que o possível retorno do horário de verão em 2023 não deve fazer uma diferença muito grande para diminuir o consumo de energia. As associações se manifestaram em entrevista ao Estadão.
Bares e Restaurantes
A Associação de Bares e Restaurantes de São Paulo é favorável à volta do horário de verão, já que para esse estabelecimento a medida traz uma resposta positiva, uma vez que há mais tempo de claridade, facilitando a maior circulação de pessoas, trazendo a ideia de segurança por mais tempo.
“A cidade fica mais alegre, iluminada, o que dá sensação de segurança, e permite maior circulação de pessoas. Assim, podemos incentivar a cultura do happy hour, que é menos valorizada aqui do que na Europa”, afirma Percival Maricato, diretor institucional da associação.
Já quando é abordado sobre economia de energia, Maricato explica que para esses estabelecimentos o impacto é mínimo. “Esses locais normalmente abrem às 18h, e, por isso, já possuem o gasto de energia com as geladeiras, ar-condicionado e outros equipamentos.”
Toda a economia de energia é importante na situação atual, principalmente em relação ao meio ambiente, mas de acordo com o diretor da instituição, é preciso avaliar, com pesquisas, os benefícios para a sociedade.
Comércio
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) não chegou a discutir sobre o assunto. Mas em entrevista concedida ao Estadão, Marcel Solimeo, economista-chefe do Instituto Gastão Vidigal da ACSP, o horário de verão dá um retorno mais positivo às atividades voltadas ao lazer, turismo, restaurantes e eventos em geral. Para demais atividades, o economista acredita que a mudança no horário não faz uma diferença muito grande.
“Se a cidade é turística, isso deve beneficiar mais, atrair mais pessoas. Já há uma boa parte do comércio que já abre até mais tarde, como os shoppings”, afirma. Solimeo diz ainda que o que pode aumentar são as compras por impulso. “É a compra que você faz quando está passando por uma loja, você não saiu para comprar. Isso pode acontecer no comércio de rua, que talvez se beneficie com a circulação. Essa atração deve acontecer apenas em ruas com muita movimentação e comércio.”
Indústria
Para Paulo Pedrosa, diretor da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o retorno do horário de verão não impacta na economia de energia das indústrias.
“A mudança do horário de verão, sob o ponto de vista industrial, não afeta muito o comportamento das grandes indústrias, que já mudam o consumo de energia ao longo do dia e organizam a produção para diminuir esse gasto no horário de ponta, uma vez que para elas a energia já é muito cara”, afirma Pedrosa.
Horário de verão
A última vez em que o horário de verão esteve em prática no Brasil foi entre outubro de 2018 e fevereiro de 2019. Recentemente, a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez uma enquete no Twitter questionando sobre a volta da medida.
A medida foi adotada no Brasil durante 34 anos consecutivos com o objetivo de reduzir o consumo de energia. Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro encerrou a medida. O governo argumentou que a mudança nos hábitos de consumo e avanços na tecnologia reduzem a relevância da economia de energia.
Na enquete proposta por Lula em seu Twitter, 66% das respostas foram favoráveis ao retorno do horário de verão; 34% das respostas foram contra. No entanto, é importante destacar que a enquete não tem metodologia científica.
Novos estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a volta do horário de verão não trará benefícios para a operação do sistema elétrico nacional em 2022.
As apostas da Mega da Virada, concurso especial da Mega-Sena de número 2.550, com um prêmio estimado em R$ 450 milhões, começam a ser feitas a partir desta quarta-feira (16).
De acordo com Caixa, o valor é o maior da história das Loterias Caixa; e o sorteio das seis dezenas será realizado no dia 31 de dezembro.
As apostas devem ser feitas em volante específico da Mega da Virada em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante.
Para jogar na Mega da Virada, é só marcar de seis a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante. O apostador ainda pode deixar que o sistema escolha os números por meio da Surpresinha. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O apostador também pode aumentar as chances de ganhar realizando apostas em grupo por meio do Bolão Caixa. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica.
Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. Também é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 2,7 milhões no primeiro mês.
16
Nov / 2022 |
Trump lança candidatura à Presidência dos EUA para 2024 |
O ex-presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que tem disparado ataques implacáveis à integridade da votação no país desde sua derrota nas eleições de 2020, anunciou nessa terça-feira (15) que vai tentar reconquistar a Presidência em 2024.Ele busca se antecipar a possíveis rivais republicanos.
Buscando revanche com o presidente democrata Joe Biden, Trump fez o anúncio em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida, uma semana após as eleições de meio de mandato, nas quais os republicanos não conseguiram conquistar tantos assentos no Congresso quanto esperavam.
Em discurso que durou pouco mais de uma hora, Trump falou a centenas de apoiadores, em um salão decorado com bandeiras norte-americanas.
"Para tornar a América grande novamente, estou anunciando esta noite minha candidatura à Presidência dos Estados Unidos", disse Trump à multidão que incluía familiares, doadores e ex-autoridades.
Ele evitou os xingamentos que marcaram outras aparições públicas, optando por uma crítica à Presidência de Biden e uma revisão do que disse serem as conquistas políticas de seu próprio período no cargo.
"Dois anos atrás, éramos uma grande nação e logo seremos novamente", afirmou.
Trump expôs temas sombrios que normalmente aborda, criticando imigrantes - "estamos sendo envenenados" - e retratando as cidades norte-americanas como "fossas de sangue" dominadas pelo crime.
Ele disse que pressionaria pela pena de morte para traficantes de drogas e recontrataria militares que foram demitidos por se recusarem a tomar a vacina contra covid-19.
Embora tenha atacado o processo eleitoral dos EUA, Trump não usou o discurso para retomar suas falsas alegações de fraude eleitoral em massa em 2020 e não mencionou a tentativa violenta de seus apoiadores, em 6 de janeiro de 2021, de impedir o Congresso de certificar a vitória de Biden.
Em viagem à Indonésia, Biden disse: "na verdade não", quando questionado se reagiria ao anúncio de Trump. No Twitter, ele postou um vídeo criticando o histórico de Trump no cargo.
Há um longo caminho pela frente antes que o candidato republicano seja formalmente selecionado no verão de 2024.
O anúncio de Trump chega mais cedo do que o normal, mesmo em um país conhecido por campanhas presidenciais prolongadas, e sinaliza seu interesse em desencorajar outros possíveis candidatos, como o governador da Flórida, Ron DeSantis, ou seu próprio ex-vice-presidente, Mike Pence, de tentar a indicação do Partido Republicano.
A Bahia recebeu, nesta quinta-feira (10), a primeira remessa de vacinas contra a Covid-19, da Pfizer BioNTech, para crianças de seis meses a menores de três anos. O avião trazendo a carga com as 70 mil doses pousou no aeroporto de Salvador por volta das 12h30. Este é o primeiro envio deste tipo de imunizante destinado ao estado. Até o momento, o Ministério da Saúde indicava a vacinação somente para crianças acima de três anos.
Secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro destaca que as doses serão distribuídas nos próximos dias, conforme definição da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde dos 417 municípios e do Estado. “Essas vacinas serão destinadas, prioritariamente, para crianças com comorbidades, mas não exclusivamente. Elas serão distribuídas a partir da próxima quarta-feira (16), após o início das atividades de capacitação das equipes de saúde responsáveis pela aplicação das doses. Trago essa boa notícia destacando que é dessa forma que o Governo do Estado da Bahia cuida mais e melhor da nossa população”, explica.
De acordo com a coordenadora de Imunização do Estado, Vânia Rebouças, a logística de distribuição tem sido muito importante para dar celeridade ao processo de vacinação na Bahia. “Conseguimos fazer com que o imunizante seja entregue em todas regiões em tempo hábil. Essas doses da Pfizer serão destinadas aos 417 municípios do estado”, explicou.
Panorama
Na Semana Epidemiológica 44 (de 30/10/2022 até 05/11/2022) foram registrados 1.019 novos casos de Covid no estado, uma média de 896 casos ativos e 8 óbitos. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde. As informações de imunização contra a Covid-19 são disponibilizadas no Painel de Vacinação, no site https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
14
Nov / 2022 |
Seletiva para Vagas de Emprego no Grupo Santo Antonio! |
Os prazos para o pagamento da última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com placas de finais 9 e 0 encerram neste mês de novembro, nos dias 29 e 30 respectivamente.
O pagamento deverá ser feito em uma agência bancária, caixa eletrônico, por aplicativo ou pelo site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os veículos com placas de finais 1, 2, 3 e 4 que não efetuaram o pagamento do imposto já foram notificados.
Neste caso, para quitar o licenciamento, o contribuinte deve primeiro pagar o IPVA notificado e, só após a quitação, é possível emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), emitido pelo SAC Digital.
O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site da Sefaz-BA, no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode entrar em contato com o número 0800 071 0071 ou enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
10
Nov / 2022 |
Há Vagas!! |
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Nov / 2022 |
Seletiva para Vagas de Emprego no Grupo Santo Antonio! |
A aplicação de uma dose de reforço com a vacina bivalente contendo a cepa original do coronavírus de Wuhan combinada com a variante ômicron já começou em boa parte do mundo.
A Pfizer e a Moderna já licenciaram seus imunizantes contra Covid contendo as subvariantes BA.1 e BA.5 (da ômicron), as duas formas do vírus hoje com maior circulação. Isso porque as vacinas produzidas no primeiro ano da pandemia, que utilizam apenas a forma ancestral em sua formulação, apresentam eficácia reduzida frente às novas cepas, principalmente para proteção de casos leves e moderados.
No Brasil, já existem registros da nova subvariante da ômicron, a BQ.1.1. Ela foi identificada em São Paulo em uma mulher de 72 anos com comorbidades que estava acamada com Covid e acabou morrendo. A cepa também foi detectada no Amazonas, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Especialistas alertam que os casos de Covid devem aumentar nas próximas semanas.
A vacina bivalente já passou a ser aplicada nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa. No mês passado, o Chile iniciou um reforço em pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde com a nova formulação.
Para infectologistas, esse é o cenário que o Brasil deveria seguir, embora o Ministério da Saúde, na atual gestão de Jair Bolsonaro (PL), afirme que a estratégia de vacinação para o próximo ano, bem como a quantidade de doses utilizadas, ainda está indefinida.
"O ministério não fala nada, mas o que estamos vendo nos países do hemisfério Norte é a atualização justamente com essa vacina bivalente. Seria interessante que já tivesse início essa discussão no PNI [Programa Nacional de Imunização] para o ano que vem", afirma o infectologista e pesquisador da Fiocruz, Julio Croda.
Procurada, a assessoria do ex-ministro da saúde Alexandre Padilha, um dos nomes anunciados para o gabinete de transição de Lula na área, não respondeu sobre quais as estratégias de vacinação para o governo no próximo ano. Padilha disse, na última terça-feira (8), que o novo governo "vai chegar vacinando geral". "O plano é tirar o atraso já no comecinho do ano com uma super campanha de vacinação", escreveu o ex-ministro nas redes sociais.
Hoje, há um risco maior para as pessoas com idade acima de 80 anos, principalmente, de hospitalização e morte, mesmo com reforço da vacina, em relação aos jovens, mesmo não vacinados.
"O mais importante é que essa vacina bivalente possa vir para o Brasil priorizando esses grupos que sempre foram prioritários no passado", afirma Croda.
Outro ponto ainda em aberto é se essa vacina terá que ser atualizada a cada quatro ou seis meses, tempo médio que leva para a redução da proteção contra Covid sintomática, ou se será anual, como é feito com a vacinação contra a gripe.
"A vacina cumpriu seu papel de reduzir brutalmente o número de casos graves, hospitalizações e óbitos", diz o infectologista e presidente do departamento de imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marco Aurélio Sáfadi. Segundo ele, era esperado que fossem necessárias novas aplicações para acompanhar as mutações do vírus.
O infectologista destaca que o tempo até a queda na taxa de proteção nas vacinas contra o coronavírus é relativamente mais curto do que com outros imunizantes. "Ele é ainda mais curto para as formas leves, mas mesmo as graves, depois de um tempo, há prejuízo nessa proteção. O que significa que é necessário, passado um tempo, aplicar doses de reforço", explica.
Sáfadi lembra que a vacina contra a gripe possui uma duração da proteção similar, de cerca de seis meses, mas, como as infecções por influenza costumam ocorrer mais no período de inverno, uma vacinação anual contra a gripe costuma dar conta. "Esses dois aspectos fazem com que seja muito provável que a gente tenha que fazer vacinações periódicas, sazonais, assim que o vírus assumir esse papel [endêmico]", diz.
Para o pesquisador e coordenador do observatório InfoGripe, da Fiocruz, Marcelo Gomes, não é possível ainda antecipar se essas variantes que estão em circulação serão as dominantes no outono e inverno de 2023 no Brasil. "É provável que seja um descendente da ômicron, mas não temos como saber qual será. Por isso, precisamos pensar na possibilidade de um reforço anual", explica.
Por isso, ele avalia que o início da vacinação com formas bivalentes no Brasil ainda é extemporâneo.
"Analisando os benefícios junto ao custo, dar um reforço no sentido de recuperar a imunidade é melhor, mas não é fundamental [agora]. Hoje, recuperar as parcelas da população que ainda não completaram o esquema primário vacinal [duas doses], quem está com atraso dos reforços ou não iniciaram a vacinação, como as crianças abaixo de 5 anos, é fundamental", diz.
Para a infectologista Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, uma vacinação conjunta Covid e gripe deve ser uma boa estratégia, pois geraria uma mobilização única das equipes e da população, que não terá que ir duas vezes ao posto de saúde.
Mesmo que não seja possível saber como o coronavírus irá se comportar, pois os últimos dois anos e meio foram atípicos para um vírus respiratório, ela defende que a estratégia contra o vírus contemple a atualização dos imunizantes.
"Estamos vendo já um aumento no número de casos no Brasil, mas mesmo se o próximo vírus dominante não for o mesmo que está em circulação agora, três anos é muito tempo para continuar utilizando a vacina monovalente sozinha, por isso acredito que é preciso pensar na estratégia [de reforço] bivalente", diz.
ESTRATÉGIA AINDA ESTÁ EM DISCUSSÃO, DIZ MINISTÉRIO
O Ministério da Saúde disse, por meio de nota, que a "estratégia de vacinação para o próximo ano está em discussão pelo PNI", assim como as doses necessárias para "garantir a continuidade na imunização contra Covid-19".
Disse, ainda, que a pasta "monitora permanentemente a evolução das coberturas vacinais" em todas as idades e reforça "a importância da 2ª dose e dose de reforço para garantir a máxima proteção contra o vírus".
A Pfizer enviou pedido para autorização do uso da vacina bivalente contra Covid à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no dia 19 de agosto, mas até agora não houve resposta.
Questionada, a Anvisa informou, também por meio de nota, que o processo segue em análise e que "solicitou o apoio de sociedades médicas para a avaliação dos dados e emissão de parecer".
O órgão reitera ainda que considera as avaliações de outras agências internacionais no pedido e que, "no caso de uma autorização para uso emergencial, o processo será ainda encaminhado para deliberação pela diretoria colegiada".
O Ministério da Defesa enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE ), nesta quarta-feira (9), o relatório sobre a fiscalização das urnas eletrônicas . A pasta atesta que não foram encontrados indícios de fraudes nas eleições de 2022 .
A Defesa, no entanto, apontou lacunas no processo eleitoral, vulnerabilidades do sistema e encaminhou sugestões para os próximos pleitos.
O relatório também cita a baixa aderência do Projeto-Piloto com Biometria e não descarta que eventualmente o sistema possa ser manipulado. “Não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento", diz trecho do documento.
Após a Defesa ter divulgado o documento, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes , escreveu uma nota.
Veja nota do TSE na íntegra:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.
O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos.
O Ministério da Defesa afirmou que a limitação de acessos imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificultaram a análise dos códigos-fonte, fazendo com que as aferições fossem “estatísticas”. Isso teria levado “à não compreensão da sequência de execução de cada parte do sistema, bem como do funcionamento do sistema como um todo”.
A informação está presente no relatório com a análise das Forças Armadas sobre o sistema de votação eletrônico brasileiro entregue ao TSE nesta quarta-feira (9).
No documento, a Defesa lista a não autorização ao sistema de controle de versões do SEV, necessário para verificar se “o código presente nas urnas é exatamente o que foi verificado” e a falta de acesso a bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros e referenciadas no código-fonte”.
De acordo com o relatório, “as restrições à fiscalização no ambiente de análise dificultaram a inspeção de um sistema complexo que possui mais de 17 milhões de linhas de código-fonte”.
10
Nov / 2022 |
Câmara aprova projeto que facilita corte ou poda de árvore quando houver risco de acidente |
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que permite ao interessado realizar o corte ou poda de árvores em razão da possibilidade de acidente quando o órgão ambiental não responder ao requerimento apresentado.
De autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), o Projeto de Lei 542/22 será enviado ao Senado. Para o autor, a proposição contorna a falta de agilidade do poder público. “Assim, evita-se que seja colocada em risco a integridade física e o patrimônio das pessoas”, afirmou.
A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), e muda a Lei de Crimes Ambientais para considerar essa situação como exceção ao crime tipificado de destruir ou danificar plantas de ornamentação nas ruas, cuja pena é de detenção de três meses a um ano.
Prazo de resposta
Com o novo texto, o pedido será considerado tacitamente aprovado se o órgão ambiental não responder a ele dentro de 45 dias de forma fundamentada. A possibilidade de a árvore causar acidente deve ser atestada por profissional habilitado e, após o prazo expirado, o interessado poderá contratar por conta própria empresa ou profissional habilitado para fazer a poda ou corte.
O relator afirmou que o problema dos acidentes com árvores ocorre principalmente nos grandes aglomerados urbanos e nos períodos de verão. “Somente em São Paulo, em 2021, foram 776 árvores que caíram e, segundo relato de moradores, há pedidos de corte que têm sido solicitados há dez anos”, disse Gil Cutrim.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) elogiou um dos pontos incluídos no texto pelo relator. "Uma melhoria que o relator fez, que é para garantir que somente pessoas minimamente habilitadas possam executar poda de árvores. Isso é importante, tanto do ponto de vista ambiental e também da segurança, seja da pessoa que está fazendo a poda, mas também de todo o entorno."
A segunda estimativa para a safra de grãos em 2022/23 indica um volume de produção de 313 milhões de toneladas, aumento de 15,5% se comparado com o resultado obtido no último ciclo, o que representa quase 42 milhões de toneladas a mais. O crescimento reflete uma estimativa de elevação na área plantada da soja. No geral, a área semeada no país deverá chegar a 76,8 milhões de hectares, ante aos 74,5 milhões de hectares cultivados em 2021/22, como mostra o 2º Levantamento de Grãos da Safra 2022/23, divulgado nesta quarta-feira (09/11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
De acordo com o levantamento, a projeção é que cerca de 43,2 milhões de hectares em todo país sejam destinados para a semeadura da soja. Com uma produtividade esperada em 3.551 kg/ha, a estimativa é que a produção fique em torno de 153,5 milhões de toneladas. O plantio da safra 2022/23 da oleaginosa alcança 57,5% da área prevista após um início lento por conta das precipitações localizadas em alguns estados.
Em Mato Grosso, principal estado produtor do grão, os trabalhos se aproximam do fim e as lavouras apresentam bom desenvolvimento, apesar da irregularidade das chuvas. Em Goiás, Minas Gerais e no Matopiba, o plantio segue em ritmo mais lento ao da safra passada devido às condições climáticas registradas em outubro. Em Mato Grosso do Sul, esta é considerada uma das safras com melhor desenvolvimento das lavouras dos últimos anos. No Rio Grande do Sul, o início da semeadura segue em percentual abaixo daquele registrado no mesmo período do último ciclo; enquanto isso, no Paraná e Santa Catarina, as baixas temperaturas e o excesso de chuvas comprometem o desenvolvimento inicial da cultura em diversas regiões.
Para o milho, a expectativa é que a produção total seja de 126,4 milhões de toneladas. Na primeira safra do cereal, há redução de 3,1% na área a ser cultivada, atribuída à elevação dos custos de produção e à alta pressão da ocorrência de cigarrinha.
A Conab também prevê uma redução de área para o arroz e o feijão. No caso do arroz, a maior queda se dá em área de plantio sequeiro da cultura. Com uma área estimada em 1,5 milhão de hectares e uma recuperação da produtividade média saindo de 6.667 kg/ha para 7.012 kg/ha, uma vez que a safra passada foi marcada pela estiagem no Sul do país, a safra do cereal está estimada em 10,6 milhões de toneladas. No caso da leguminosa, a diminuição deve chegar a 2,7% na área total prevista a ser semeada, somando todos os ciclos da cultura. Ainda assim, a produção total de feijão no país é estimada em 2,9 milhões de toneladas.
Dentre as culturas de inverno, destaque para a safra recorde de trigo. A expectativa é que os agricultores colham 9,5 milhões de toneladas do grão nesta safra, valor 23,7% maior que o ciclo anterior. O bom resultado deverá ser obtido mesmo com a redução de produtividade das lavouras no Paraná, prejudicadas por excesso de umidade, registrado ao longo de setembro e outubro deste ano, o que tende também a diminuir a qualidade do respectivo produto colhido. A situação adversa no estado paranaense foi compensada pelas condições climáticas favoráveis no Rio Grande do Sul, com rendimentos obtidos acima de 55 sacas por hectare e boa qualidade do grão colhido.
Mercado
Neste levantamento, a Conab prevê uma queda do consumo nacional de arroz em relação ao volume divulgado no levantamento anterior, saindo de 10,8 milhões de toneladas para 10,6 milhões de toneladas na safra 2022/23. Isso ocorre em razão da perspectiva de recuperação econômica, dado o fato de o arroz possuir uma elasticidade-renda negativa. Além disso, diante de um cenário de menor disponibilidade do grão e tendência de melhores preços internos, as estimativas de exportação também diminuíram em relação ao 1º Levantamento, sendo estimadas em 1,3 milhão de toneladas. Com isso, a perspectiva é de leve retração do estoque de passagem para 2,0 milhão de toneladas ao final de 2023.
Para o trigo, a expectativa é de encerramento da safra com estoque de passagem de 1,3 milhões de toneladas, estimativa 11,58% maior que a de outubro. Com a revisão da produção da safra 2022/2023 (iniciada em agosto 2022) para 9,5 milhões de toneladas, além do suprimento, foi atualizada a expectativa de consumo interno, no que se refere ao uso para sementes. No caso do milho colhido na safra 2021/22 ainda em comercialização, os dados de suprimento e consumo continuaram estáveis em relação ao levantamento anterior. Por outro lado, os estoques de passagem foram ajustados para 7,6 milhões de toneladas, dado o aumento nas estimativas de exportação para 38,5 milhões de toneladas e o aumento das importações para 2,5 milhões de toneladas.
Já sobre a produção de 2022/23, a perspectiva é de aumento em torno de 6,2% no consumo interno e projeção de continuidade de demanda externa aquecida pelo cereal, o que em conjunto com uma maior produção brasileira tende a resultar numa elevação de 16,9% nos embarques, com uma previsão de exportação em 45 milhões de toneladas.
Para a safra 2022/23 de soja, não houve alterações significativas em relação ao estimado no mês anterior. Em razão do aumento de área e produção, as estimativas de perdas e sementes aumentaram 27 mil toneladas (0,7%) e as expectativas de exportações foram atualizadas para 96,4 milhões de toneladas. Houve, entretanto, redução dos estoques finais para a safra 2022/23 em consequência dos menores estoques esperados para a safra 2021/22. As estimativas do algodão também permaneceram estáveis nesse 2º levantamento, em relação às do 1º. O destaque é a elevação de 3,73% dos estoques finais, em virtude da perspectiva de elevação da produção.
As informações completas sobre o 2° Levantamento da Safra de Grãos 2022/23 e as condições de mercado destes produtos podem ser conferidos no Portal da Conab.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue para promulgação.
O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123 – que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.
A MP permitiu o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão).
Também serão destinados R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa social que garante o abastecimento alimentar das pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Há ainda a destinação de R$ 86,9 milhões ao Ministério da Economia para o pagamento de custos e encargos bancários relativos ao programa Auxílio Brasil.
Bancos inadimplentes
O Senado Federal também aprovou a medida provisória que estabelece compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. O texto prevê que os bancos possam deduzir as perdas na hora de determinar o lucro real e a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A regra vale para operações inadimplidas (com atraso superior a 90 dias) e para operações com pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial. O tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025. Administradoras de consórcio e instituições de pagamento ficam de fora do regime especial. O texto também segue para promulgação.
Nas operações inadimplidas, o valor da perda dedutível deve ser apurado mensalmente. Nos casos de recuperação judicial, o valor será igual à parcela que exceder o montante que o devedor tenha se comprometido a pagar. Na hipótese de falência, a perda dedutível é igual ao valor total do crédito.