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Set / 2022 |
STF comanda a política até em tempo de eleição |
O STF é o dono da pauta, “sanciona” leis ou as suspende, altera políticas públicas e suprime direitos constitucionais dos cidadãos
O eixo do poder político cancelou o equilíbrio, simbolizado pela Praça dos Três Poderes, e se instalou no Supremo Tribunal Federal (STF). Em pleno período eleitoral, quase não se fala em políticos, parlamentares e governantes, estes sim, legitimados pelo voto. O STF é o dono da pauta, com decisões escolhidas para ocupar as manchetes e reiterar o poder de mando e até decidir a exceção. O STF “sanciona” leis ou as suspende, altera políticas públicas e suprime direitos constitucionais dos cidadãos.
Com sua elite dependurada em inquéritos nunca julgados, o Congresso silencia, até avaliza, decisões que neutralizam suas prerrogativas.
O chefe do Executivo reclama, mas está imobilizado pela “espada de Dâmocles” do STF, por meio de uma avalanche de ações e inquéritos.
A cada interferência, o STF cristaliza algo que a Constituição não prevê: sua supremacia em relação aos outros poderes.
Preguiça das elites pensantes acaba “legitimando” superpoderes do STF e o abandono, pela imprensa, do dever do senso crítico, não previstos.
Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL)
A duas semanas das eleições, o ex-presidente Lula lidera com 42,4% e 35,3% do presidente Jair Bolsonaro, segundo a média semanal de pesquisas calculada pela Potencial Inteligência para o Diário do Poder. A média mostra cenários consolidados no Nordeste a favor de Lula e Sul e Centro-Oeste com Bolsonaro, além do empate técnico no Norte, mas revela que a gangorra do Sudeste, mais especificamente em São Paulo, é o que realmente deve definir a eleição presidencial até o dia 2.
Segundo o especialista Zeca Martins, a liderança nas intenções de voto em São Paulo tem se alternado entre o petista e o presidente.
“Há semana que Lula está na frente com vantagem significativa, outra com menor e outras que Jair Bolsonaro aparece liderando”, diz Martins.
A Potencial Inteligência considera pesquisas estaduais em todas as unidades da federação. São 37 mil entrevistas em mais de mil cidades.
Somente este ano, até julho, os partidos políticos receberam mais de R$51,2 milhões referentes a “multas” que eles próprios pagaram com o nosso dinheiro. O campeão é o União Brasil, que já levou R$8,3 milhões.
Pesquisa Modalmais/Futura (BR-00745/2022) mostrou que Lula é o único que tem mais votos na espontânea (38,6%) que na estimulada (36,9%). Na prática, quando o eleitor tem outras opções, muda de ideia.
Uma consultoria de investimentos cascateira afirmou que o Brasil é o segundo pior país do mundo para aposentar. Bom mesmo deve ser aposentar na Venezuela, Haiti, Botsuana, Congo, quem sabe Cuba.
A frequência das decisões da Justiça Eleitoral contra Jair Bolsonaro (PL) dá sentido à afirmação de fonte do Planalto a esta coluna, meses atrás, de que os maiores adversários do governo estão ali e não na oposição.
O Tribunal de Contas da União (TCU), que não é do Judiciário e sim órgão de assessoramento do Congresso para acompanhar as contas públicas, vai “auditar” 4.161 urnas no primeiro turno das eleições.
A economista Valníria Ferrari prevê nova deflação nos próximos meses devido a efeitos ainda não vistos na cadeia produtiva. “Haverá redução de preços no setor de alimentos, serviços e inclusive no industrial”, diz.
Uma semana depois de liberar oito viagens por mês e classe executiva em voos internacionais até para chefe de gabinete, o Tribunal Superior Eleitoral não se sente na obrigação de explicar essa regalia.
O Congresso está amarelo, este mês, para chamar atenção para o suicídio, responsável por quase 760 mil mortes no mundo, em 2019 (Our World in Data), quase o dobro dos homicídios (415 mil).
...no dia 2, uma atração à parte serão as explicações dos responsáveis pelas pesquisas mais erradas. Ou mais manipuladas.
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19
Set / 2022 |
Auxílio Brasil: começa pagamento de parcelas de setembro; veja quem recebe nesta segunda-f |
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Sem ter antecipação de datas, como aconteceu em agosto, o pagamento do Auxílio Brasil de setembro, com parcelas mínimas no valor de R$ 600 começa a ser pago nesta segunda-feira (19).
Os primeiros a receber são os beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. O benefício será pago até o dia 30 de setembro para os demais segurados.
Um total de 20,2 milhões de beneficiários em condição de vulnerabilidade social recebeu o mínimo de R$ 600 em agosto referente ao Auxílio Brasil.
O Ministério da Cidadania ainda não informou o número total de beneficiários de setembro, mas afirmou que governo pretende incluir no programa, a menos de um mês das eleições, 803,8 mil famílias - o que elevaria o número total de beneficiários a 21 milhões.
O adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que eleva o valor mínimo do benefício de R$ 400 para R$ 600, será válido entre agosto e dezembro deste ano. Esse acréscimo de valor está dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada Kamikaze, que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em medidas de auxílio à população pobre e a algumas categorias profissionais.
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19
Set / 2022 |
Há Vagas! |
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17
Set / 2022 |
Operação Safra 2022/23 é lançada no Oeste da Bahia |
Agricultores do Oeste Baiano já se preparam para o início da safra 2022/23 e pelo nono ano consecutivo, eles vão contar com mais segurança. Por meio da iniciativa do governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e parceria da Polícia Militar, da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), foi lançada na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Safra, na Base Avançada do Grupamento Aéreo (Graer), da Polícia Militar da Bahia, em Barreiras.
A Operação vai estender o policiamento às zonas rurais dos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Angical, Baianópolis, Cocos, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória e Santa Rita de Cássia, beneficiando 500 mil pessoas da região Oeste da Bahia.
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, destacou a importância da operação para o setor produtivo e reforçou a parceria. “A Segurança Pública trabalha com vários setores da Bahia, e o Estado tem que estar presente numa área tão importante que é o setor produtivo. Iremos dar todo o suporte aos produtores para que eles se sintam seguros nas colheitas e no transporte da mercadoria até o local de destino”, disse Mandarino.
Durante seis meses, o efetivo policial será reforçado para levar segurança à zona rural das comunidades produtivas, no intuito de inibir a ação de bandidos e ocorrências de roubos de cargas na região. “Os resultados apresentados no decorrer das oito edições da Operação Safra indicam a importância da manutenção dessa parceria entre as instituições. Os inúmeros serviços prestados por esta iniciativa, têm reflexos diretos na manutenção da paz do campo e nas cidades da região Oeste da Bahia”, destacou o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.
A programação contemplou a apresentação de um vídeo com os dados da última edição, a assinatura do convênio da Operação Safra pela Polícia Militar, a Aiba e a Adab e entrega de viaturas. “Uma parceria com a Aiba e Abapa que tem sido positiva e que é referência no Estado da Bahia. Um aparato de policiais que em regime extraordinário atuam na zona rural da nossa região voltado para prevenir as ocorrências de roubos e furtos nas grandes propriedades além de prover a sensação de segurança ao homem do campo e que tem surtido efeito ao longo dos anos”, reforçou o comandante do Policiamento da Região Oeste, coronel Osival Moreira.
A operação também irá apoiar o trabalho da Adab no controle fitossanitário e no trânsito de fertilizantes e defensivos agrícolas. “Resultado da união e parceria entre Governo do Estado, a Adab e o setor produtivo aqui da região, a cada edição essa operação está melhor, com maior eficiência, e um grau de interatividade entre produtores rurais e Polícia Militar. E eu acredito que a cada ano essa operação vai continuar sendo sucesso” afirmou o diretor geral da Adab, Lázaro Pinha.
A Operação Safra é realizada pela Polícia Militar da Bahia, por meio do Comando de Policiamento da Região Oeste, do Comando de Policiamento Especializado, da Cipe Cerrado e 3ª Companhia de Polícia Rodoviária. Sob a coordenação do Comando de Policiamento da Região Oeste (CPRO), a ação envolve a Companhia de Policiamento Especializado (Cipe Cerrado), a 3ª Companhia de Polícia Rodoviária, a Rondesp, a CIPRV, CIPT e as 85 e 86 CIPMs. A operação contará também com viaturas na patrulha terrestre e um helicóptero do Grupamento Aéreo da PMBA (Graer), que estará de prontidão em sua base para decolar e fazer a varredura aérea, caso seja necessário.
Aplicativo – Idealizado desde a operação passada, um aplicativo será usado pelos produtores rurais durante o período da operação. “Esse aplicativo vai facilitar muito a organização, pois vai traçar um mapa da circulação das viaturas em campo e das visitas realizadas às propriedades rurais. Os produtores rurais, em caso de risco, podem acionar o ‘botão do pânico’, e serão atendidos pela viatura mais próxima”, explicou o gerente de Infraestrutura da Aiba, Luiz Stahlke.
Entre as autoridades, também marcaram presença no evento, o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, o subsecretário de Segurança Pública do Estado, Hélio Jorge, a delegada geral da Polícia Civil, Heloísa Campos, o coordenador regional de Polícia Civil de Barreiras, Rivaldo Luz e o secretário de Segurança Cidadã de Barreiras, Júnior Sampaio.
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17
Set / 2022 |
Inscrições para concurso do INSS começam nesta sexta: edital indica mais de 40 vagas para |
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta sexta-feira (16), as inscrições do concurso público de técnico do seguro social. São 49 vagas para Bahia e os candidatos precisam ter nível médio ou curso técnico equivalente. O salário é de R$ 5,9 mil.
No estado as vagas são destinadas às cidades de Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.
As inscrições começam a partir das 10h e podem ser feitas até 3 de outubro pelo site do Cebraspe. A taxa é de R$ 85 e pode ser paga até o dia 21 de outubro.
Poderão pedir isenção da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nas agências da Previdência Social espalhadas pelo país. Ou seja, eles serão lotados em qualquer agência pertencente à gerência executiva do INSS à qual optou por concorrer.
Entre as atividades que serão executadas pelos técnicos estão o atendimento ao público, orientação, informação e conscientização previdenciária e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.
QUANTIDADE DE VAGAS NO ESTADO
Barreiras: 5 vagas
Feira de Santana: 5 vagas
Itabuna: 10 vagas
Juazeiro: 6 vagas
Salvador : 10 vagas
Santo Antônio de Jesus: 9 vagas
Vitória da Conquista: 4 vagas
Provas e curso de formação
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Antônio Roque do Nascimento Neves, investigado na Operação Faroeste, por atuar em conluio com desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e advogados em um esquema de venda de sentenças.
A defesa do ex-secretário Judiciário do TJ-BA na gestão do desembargador Gesivaldo Britto pediu a revogação do monitoramento eletrônico, sob o argumento de que Antônio Roque tem colaborado com a instrução da ação penal em que responde no STJ, e que a medida cautelar já foi revogada para outros réus.
A prisão preventiva de Roque foi revogada pelo ministro Og Fernandes em junho de 2021. Na época, o ministro determinou que o ex-secretário não acessasse as dependências do TJ-BA, não se comunicasse com os outros acusados ou servidores do tribunal e não se ausentasse da comarca de sua residência. O ministro, na ocasião, determinou o uso de tornozeleira eletrônica para garantir a efetividade das medidas restritivas.
“Naquela oportunidade, destaquei o curso prospectivo da tramitação processual, cuja inquirição das testemunhas havia recém terminado. No entanto, após quase 15 meses, ainda não foi possível concluir a instrução processual com a realização do interrogatório dos acusados, por motivos alheios à esfera de atuação do imputado. Ademais, até então, o acusado tem apresentado comportamento colaborativo em relação à instrução processual. Não há nos autos informação de que ele tenha violado, de alguma forma, a monitoração eletrônica ou outra medida restritiva imposta nestes autos”, destacou Og Fernandes.
Apesar de determinar a retirada da tornozeleira, o ministro manteve as outras medidas cautelares como a de acessar as dependências do tribunal e se comunicar com servidores ou outros réus, mesmo que através de outras pessoas.
Levantamento Futura/Modal Mais divulgado nesta sexta-feira (16) aponta que o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) lidera as intenções de voto com 41,7% da preferência do eleitor, contra 38,6% do candidato do PT Lula.
O candidato do PDT Ciro Gomes é o terceiro colocado com 4,1%, seguido por Simone Tebet (MDB) que registrou 2,5%.
A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em todo o País, entre 12 e 14 de setembro, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-00745/2022. A margem de erro é de 2,2 pontos.
Na simulação de segundo turno, Bolsonaro tem 46,4% e Lula 44,5%. Brancos e nulos e indecisos representam 9,1% dos entrevistados.
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17
Set / 2022 |
Destruição de carvoaria e apreensão de pássaros marca o início da Operação Guardiões do Ce |
O primeiro dia da Operação Guardiões do Cerrado, realizada em Barreiras por meio da parceria entre Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Companhia de Polícia Ambiental (Cippa/Lençóis), da Polícia Militar, foi marcado por apreensões de gaiolas e pássaros silvestres no bairro Santa Luzia e a destruição de uma carvoaria ilegal, no Buritis. A ação foi nesta quinta-feira, (16) e mobilizou duas guarnições com quatro componentes cada uma.
Os fiscais da secretaria e os integrantes da Cippa/Lençóis chegaram até os locais através de denúncias recebidas. “As denúncias chegaram na central do Ibama e foram repassadas para o Município”, explica o diretor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Judson Almeida. Ele reforça que as ações terão sequência até o final deste ano, em dias alternados e seguindo um planejamento prévio.
Os pássaros apreendidos são das espécies azulão, papa capim e trinca ferro, eles foram levados para o Centro de Triagem de Animas Silvestres do Inema, órgão responsável pelos animais apreendidos. No local, foram recepcionados e receberam os primeiros cuidados pelos técnicos do Instituto. Já na carvoaria clandestina, os fornos utilizados para fabricação de carvão foram destruídos pelas equipes de fiscalização. No local foi encontrada madeira retirada sem autorização e que seria transformada em carvão ilegal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso.
Ontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decisão, mas faltava o último voto, que foi proferido hoje (16) pela presidente, ministra Rosa Weber, que é oriunda da Justiça do Trabalho.
Para Rosa Weber, as argumentações dos impactos financeiros informados pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) já foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional.
"A avaliação de riscos e impactos negativos produzida unilateralmente pela entidade autora não pode prevalecer, ao menos em juízo delibatório [apreciação judicial], sobre as conclusões formuladas pelo Congresso Nacional com base em estudos e relatórios elaborados em conjunto com os representantes dos setores público e privado, inclusive com órgãos e entidades da sociedade civil organizada", afirmou.
A ministra também descartou risco de lesão à autonomia dos estados e municípios. "O diploma legislativo impugnado, editado pela União no exercício de sua competência constitucional, apenas institui o parâmetro remuneratório mínimo, cabendo a cada um dos demais entes da federação definir, no âmbito do próprio território, o quantum remuneratório a ser pago a seus respectivos servidores públicos", completou.
No dia 4 de setembro, Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pela CNSaúde, suspendeu o piso e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Após a decisão, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9).
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.
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17
Set / 2022 |
Em meio a pandemia, aprendizagem cai nas escolas do país |
Em meio a pandemia, com escolas fechadas e ensino remoto, o Brasil registrou piora no aprendizado de estudantes em todos os níveis avaliados. A etapa que sofreu o maior impacto foi a da alfabetização, medida no 2º ano do ensino fundamental. Os resultados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, divulgados hoje (16) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em coletiva de imprensa o Inep ressaltou que a divulgação é atípica, por conta da pandemia, e que é preciso ter cuidado ao comparar os resultados, tanto com os resultados obtidos em anos anteriores quanto entre escolas, municípios e estados.
Aplicado a cada dois anos, desde 1990, o Saeb é a principal avaliação nacional de aprendizagem. Nele, estudantes do 2º, do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio resolvem questões de língua portuguesa e matemática. Alguns estudantes do 9º ano respondem ainda a questões de ciências humanas e ciências da natureza. Ao todo, 5,3 milhões de estudantes foram avaliados em 2021.
“A realização dessa edição de 2021 foi um grande desafio com muito trabalho e esforço conjunto de União, estados e municípios. A aplicação foi exitosa”, avalia o ministro da Educação, Victor Godoy, que destaca que avaliação foi feita entre 8 de novembro e 10 de dezembro do ano passado, quando nem todas as escolas haviam retomado o ensino presencial.
Resultados
Os resultados mostram que houve piora em todas as etapas de ensino. A maior queda ocorreu na etapa da alfabetização. A pontuação obtida pelos alunos do 2º ano do ensino fundamental em língua portuguesa passou de 750 pontos em 2019, em média, para 725,5. As pontuações são distribuídas em 8 níveis, de acordo com os conteúdos aprendidos. A queda de 24,5 pontos entre um ano e outro significa que a média brasileira caiu em um nível.
A porcentagem dos estudantes do 2º ano nos três primeiros níveis, ou seja, que não conseguem sequer ler palavras isoladas, passou de 15,5% em 2019 para 33,8%, em 2021. Na outra ponta, a porcentagem daqueles no nível 8, o mais alto, caiu de 5% para 3%.
Em matemática, a porcentagem dos estudantes nos três primeiros níveis passou de 15,9% em 2019 para 22,4% em 2021. Esses estudantes não são capazes de resolver problemas de adição ou subtração. A média nacional caiu de 750 pontos para 741 pontos. Uma queda de 9 pontos. Nesta etapa as provas são aplicadas de forma amostral, a apenas um grupo de estudantes de escolas públicas e particulares.
“Não foge do esperado, acho que era uma expectativa, a gente sabe que para essa faixa etária nessa especificidade da alfabetização, essa mediação presencial é especialmente importante”, diz, a coordenadora-geral do Saeb, Clara Machado, que apresentou os resultados. "[O resultado] permite entender o que aconteceu nesse período de pandemia e planejar a melhor intervenção na alfabetização, que é ponto de atenção", acrescenta.
Quedas na aprendizagem
Nos demais anos, a avaliação é feita de forma censitária, com a aplicação a todos os alunos presentes. No 5º ano do ensino fundamental, o aprendizado dos estudantes tanto em língua portuguesa quanto em matemática retornou ao patamar de 2015. Em língua portuguesa, a média nacional foi de 208 pontos, mesma pontuação de 2015 e uma queda de 7 pontos em relação aos 215 obtidos em 2019. Em matemática, a pontuação média foi 217, uma queda de 11 pontos em relação a 2019, com 228 pontos; e dois pontos abaixo de 2015, quando a média foi 2019.
No 9º ano, quatro a cada dez alunos estão nos três primeiros níveis de aprendizagem em língua portuguesa, essa porcentagem passou de 40,8% em 2019 para 42,4% em 2021. Cerca de 15% dos alunos estão abaixo do nível 1, com habilidades mais básicas do que o sistema consegue aferir. A média de proficiência se manteve praticamente estável, passando de 260 em 2019 para 258 em 2021.
Em matemática no 9º ano, o país tinha registrado uma melhora, passando de uma média de 258 pontos em 2017 para 263 pontos em 2019. Agora, o país volta ao patamar de 2015, com uma média de 256 pontos e com 44,4% dos estudantes nos três níveis mais baixos de proficiência.
No 9º ano foi aplicada pela segunda vez, de forma amostral avaliações de ciências no 9º ano. Mais da metade dos estudantes está nos três primeiros níveis de proficiência. Essa avaliação foi aplicada pela primeira vez em 2019, quando foi registrada a pontuação média de 250 pontos em ciências humanas e em ciências da natureza. Em 2021, a média cai para 244,6 pontos em ciências humanas e para 247,4 em ciências da natureza.
No ensino médio, no último ano escolar, a média da proficiência passou de 278 pontos em língua portuguesa em 2019 para 275 pontos em 2021. A pontuação coloca o Brasil no nível 3 de aprendizagem, em uma escala que vai até o nível 8. Isso significa que os alunos, em geral, não sabem, por exemplo, identificar a finalidade e a informação principal em notícias – habilidade do nível 4 de proficiência.
Em matemática, a média de pontuação no ensino médio passou de 277 para 270 entre 2019 e 2020, o que posiciona o país no nível 2 de 10 níveis.
Pandemia
A pandemia levou ao fechamento de escolas em todo o país. A maior parte das escolas, 92%, adotou de mediação remota ou híbrida e 72,3% das escolas recorreram a reorganização curricular com priorização de habilidades ou conteúdos. Ou seja, os estudantes do país, mesmo cursando o mesmo ano escolar, não aprenderam necessariamente os mesmos conteúdos e, por isso, não é possível saber se tinham ou não aprendido o que foi cobrado no momento da avaliação.
Para a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, os resultados são importantes para medir o impacto da pandemia na educação, mas precisam ser bem contextualizados. “Eu entendo que realização do Saeb no final do ano passado foi importante no sentido de produzir subsídios para estados e municípios, que são os atores mais diretamente afetados, no entanto, eu me reservo o direito de dizer que eu considero o Saeb 2021 um Saeb importante para nós vermos os danos da pandemia e para podermos enfrentar esses desafios. Eu entendo que a comparabilidade dos resultados não deve ser feita esse ano”, diz.
Ela destaca duas medidas recomendadas pelo CNE que podem ter impactado nos resultados. Uma delas é que as escolas reorganizassem os currículos, definindo prioridades e considerando que o ano de 2020 poderia ser também trabalhado em 2021. A outra é a recomendação da aprovação automática, para evitar que os estudantes ficassem ainda mais desmotivados.
“Consideramos que [os resultados] não devem ser ranqueados, não devem ser comparados, devem ser instrumentos que apontam uma foto com todas as distorções”, diz o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, que representa as escolas municipais, responsáveis pela maior parte das matrículas na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental público.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, também fez ponderações em relação aos resultados. Ele representa os estados, responsáveis pelas matrículas no ensino médio e anos finais do ensino fundamental públicos. “Isso aqui é o retrovisor, estamos olhando para o passado. Mas, como evidência produzida para tomada de decisão, aponta para o futuro e esse futuro precisa ser visto com muita clareza."
Qualidade do ensino
O MEC e o Inep divulgaram também hoje os resultados do Ideb, que é o principal indicador de qualidade das escolas do Brasil. O indicador considera os resultados do Saeb e o fluxo escolar, a aprovação ou reprovação e o abandono escolar. O Ideb segue uma escala de 0 a 10. O país fixou metas para serem cumpridas a cada etapa de ensino até este ano, o ano do bicentenário da Independência do Brasil. O Ideb 2021 é, portanto, o último com metas fixadas.
Os resultados mostram que o país, em um contexto de pandemia, não cumpriu nenhuma das metas. Para os anos iniciais do ensino fundamental, até o 5º ano, o Ideb 2021 foi 5,8, a meta era 6. Nos anos finais, o Ideb foi 5,1 e a meta era 5,5. No ensino médio, o Ideb foi 4,2 e a meta era 5,2. “A pandemia trouxe alteração expressiva”, diz o presidente do Inep, Carlos Moreno. A aprovação automática fez com que o indicador de fluxo não refletisse a realidade da qualidade do ensino no país. Segundo ele, agora será necessário construir um novo plano de metas para o Brasil.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Educação e aguarda manifestação da pasta sobre os resultados.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualizados nesta sexta-feira, 16, apontam que o preço médio do litro da gasolina nos postos voltou a cair nesta semana e ficou abaixo de R$ 5. Esse preço não era registrado desde fevereiro de 2021. A queda é a 12ª consecutiva. De R$ 5,04, o preço médio do litro da gasolina caiu para R$ 4,97, ou seja, diminuiu 1,39%, mantendo o menor patamar desde a semana encerrada em 20 de fevereiro do último ano.
Na época, o valor do combustível era encontrado por R$ 4,91. Por outro lado, o preço mais caro encontrado nos postos do país foi de R$ 6,99. Outro combustível que computou queda no valor médio do litro foi o diesel. De R$ 6,88 caiu para R$ 6,84. Já o preço mais alto do combustível foi achado nesta semana foi de R$ 8,81. O valor médio do etanol também caiu: de R$ 3,53 para R$ 3,43. O máximo encontrado no Brasil, pela a ANP, foi de R$ 6,99.
A nova sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) foi inaugurada nesta quinta-feira (15), em uma nova estrutura que passa a ofertar um atendimento mais humanizado para as vítimas de agressões e seus familiares, também seguindo determinações necessárias para o bom atendimento do público e conforto da equipe de profissionais.
Na inauguração da nova estrutura participaram o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, prefeito de Barreiras, Zito Barbosa; vice-prefeito Emerson Cardoso; delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, delegada titular da Deam, Marília Durães; delegado regional Rivaldo Luz; secretária municipal de Administração, Gislaine Barbosa; secretário municipal de Segurança Cidadã e Trânsito, Júnior Sampaio; os vereadores Hipólito dos Passos e Silma Alves; dentre outras autoridades civis e militares.
Localizada na Rua Ibirapuera, nº 715, bairro Renato Gonçalves, a nova sede que abriga a Deam é resultado de um Convênio celebrado entre o Município de Barreiras, por meio das secretarias de Administração e Segurança Cidadã e Trânsito e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, que garantiu a nova alocação da Deam, estrategicamente localizada nas proximidades de sedes de outros órgãos que compõem a rede de proteção à mulher, como à sede da Ronda Maria da Penha, do Complexo da Polícia Civil, da Unidade de Saúde da Família Emilly Raquel e ao Centro de Atendimento à Mulher (CAM).
O Convênio com a Prefeitura de Barreiras tem duração de dois anos. O prédio possui mais de 20 salas que integram as áreas de recepção; registro; assistência judiciária; para equipe técnica; coordenação; apoio e comuns de estacionamentos, vestiários, alojamentos, banheiros e salas para crianças, audiência e reuniões. Além de disponibilizar o imóvel para abrigar a Deam e garantir a sua manutenção com serviços de reparos, limpeza e conservação, a Prefeitura de Barreiras está encarregada de fornecer alimento às pessoas custodiadas; disponibilizar recursos humanos para as atividades administrativas e policiais e cooperar na manutenção das viaturas com abastecimento, lavagem e consertos.
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17
Set / 2022 |
Raissa Soares comete \"gafe\" e declara apoio a ACM Neto no 2º turno; campanha se pronunci |
A candidata ao Senado na chapa de João Roma (PL),Raissa Soares (PL), cometeu uma gafe durante entrevista ao programa Fora do Plenário, da Salvador FM, na quinta-feira (15), ao afirmar ter preferência por ACM Neto (UB) num possível segundo turno das eleições contra Jerônimo Rodrigues (PT).
“Eu como majoritária, sendo eleita ou não, eu entendo que acabei fazendo uma expressão política na Bahia, as pessoas me escutam então entendo que tenho essa responsabilidade com o nosso eleitor, então, acredito que a gente vai precisar apoiar ACM para poder virar”, disse Raissa.
Um dia após a fala de Raissa, a campanha de Roma tratou rapidamente de reagir à declaração e divulgou falas da candidata afirmando estar confiante na presença do ex-ministro da Cidadania no segundo turno, pois, segundo ela, nem Neto e nem Jerônimo são parceiros do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a "Bahia siga de mãos dadas com o Brasil".
“Alguém de esquerda falou que Bolsonaro não fez nada pela Bahia, mas eu esclareci que João Roma é o único que consegue destravar o ‘céu de bronze’, que é como se a Bahia estivesse debaixo de um guarda-chuva, impedido de receber as chuvas de bençãos do governo Bolsonaro. Os outros dois candidatos ao governo [ACM Neto, do União Brasil, e Jerônimo Rodrigues, do PT] não são parceiros do nosso presidente”, afirmou.
A fala, no entanto, foi vista como uma gafe da candidata, num momento crucial da campanha, que se aproxima da reta final. O próprio Roma evita falar em apoio a qualquer adversário num eventual segundo turno em que ele não esteja.
Recebemos com grande tristeza e pesar a notícia do falecimento do médico Dr. Sushumu Tsuno, aos 70 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 16, em Brasília. O Dr. Sushumu era sócio proprietário da Maternal Clínica Médica e viveu sua vida destinada a cuidar das mulheres e futuras mães barreirenses.
Natural de Maringá-PR, chegou a Barreiras 1988 com sua família, sendo um dos pioneiros na área de ginecologia e obstetrícia. Dono de um coração imenso e solidário, sempre dedicou seu tempo livre ao voluntariado, atendendo no Centro Espírita André Luís em Barreiras, e no Lar Espírita Irmã Scheila em São Desidério.
Uma pessoa digna, sempre com espírito benevolente e pronto para fazer caridade, ele deixa saudades eternas na esposa Aparecida Kiyoko Nakanishi Tsuno, nos filhos Thais Tsuno, Marco Yukio Tsuno e Rafael Tsuno, netos Gabriel Tsuno de Andrade e Maurício Tsuno, além dos demais familiares, classe médica e pacientes.
Por sua dedicação e pelos excelentes serviços prestados a Barreiras, expressamos nossas sinceras condolências à família do saudoso médico Dr. Sushumu Tsuno, pedindo a Deus que conforte seus corações.
Barreiras, 16 de setembro de 2022.
Zito Barbosa
Prefeito de Barreiras
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17
Set / 2022 |
Helicóptero do Graer visita Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macêdo e muda a rotina do |
A visita dos pilotos da Base Avançada do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Bavan-Graer), mudou a rotina dos estudantes da Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macedo nessa manhã de sexta-feira,16. Ansiosos e alegres, mais de 400 estudantes do 1º ao 9º ano esperavam enfileirados a chegada do Helicóptero, que aterrissou no pátio da escola com aplausos e comemorações.
A diretora Neuraci Rosalina e professores receberam a equipe comandada pelo Ten. Coronel QOPM Wolney Anderson Santos de Almeida, que após aterrissagem fez dinâmicas com os estudantes, explicando sobre a aeronave Helicóptero Guardião 5 e o trabalho ostensivo da Bavan. O principal objetivo foi reforçar a parceria da PM com as escolas e incentivar a vocação nas crianças e adolescentes para a carreira militar.
“Esse contato com os estudantes é motivo de comemoração. Trouxemos a mensagem da nossa missão que é proteger e salvar a população, atuar nas operações ostensivas e, além disso, chamamos a atenção das crianças e jovens para o futuro profissional, sabendo que muitos têm sonho de se tornar militar, pilotos, guardiões da segurança pública e da vida”, disse o Ten. Cel. Wolney.
A diretora Neuraci agradeceu a parceria com Polícia Militar e pilotos do Graer que repetiram a ação com os alunos do turno vespertino. O estudante Moisés, de 12 anos, disse ter ficado impressionado com a habilidade e a coragem dos policiais voarem tão alto. “Meu sonho é ser piloto, vou estudar e conseguir realizar meu projeto de vida, e tenho certeza que deixará meus pais orgulhosos”, disse.a
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17
Set / 2022 |
Pagamento do IPVA para veículos com placas de finais 5 e 6 terminam neste mês de setembro |
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Os prazos para os proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem desconto e em parcela única, terminam neste mês de setembro.
Também neste mês, vencem alguns prazos de parcelamentos para a placas terminadas em 7, 8, 9 e 0. As informações são da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).
Para os veículos com placas de finais 5, o último dia é 29 de setembro. Já os proprietários com a placa 6, devem realizar o pagamento até 30 de setembro. Além disso, os vencimentos da terceira parcela para as placas 9 e 0, são no dia 29, e da quarta parcela para as placas 7 e 8, no dia 30.
O pagamento pode ser realizado em uma agência, caixa eletrônico ou pela internet através dos sites e aplicativos do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) informa que para o veículo estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas. Outro alerta é que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, através do SAC Digital.
O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site da Sefaz, na sessão Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, os motoristas podem ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br
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17
Set / 2022 |
Barreiras: Operação de Segurança do Festival Primavera 2022 é discutida em reunião conjunt |
É grande a expectativa para o início da maior vitrine de negócios do interior da Bahia, o Festival Primavera de Negócios e Entretenimento, que acontece entre os dias 21 a 24 de setembro. Uma megaestrutura está sendo montada para os quatro dias de evento, e para garantir tranquilidade às famílias barreirenses e visitantes, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito realizou nesta sexta-feira (16), uma reunião conjunta com todas as equipes de segurança pública.
Na reunião, que contou com a participação do secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Júnior Sampaio; o subsecretário Cristiano Rans; o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto de Carvalho; o coordenador da Vigilância Sanitária (VISA), Canuto Aires; diretor de trânsito Rondinele Carvalho; representantes do Comando de Policiamento da Região Oeste (CPRO), Corpo de Bombeiros, empresa privada de segurança e Cootrans, foram discutidos as estratégias que serão adotadas durante o acesso ao Festival que terá início às 17h.
Esse ano, a área de show foi ampliada com uma programação musical diária. Para garantir a segurança dentro e nas imediações do Parque, o Festival Primavera vai contar com um efetivo de 185 agentes de segurança. De acordo com o secretário, todas as portarias de entrada terão revista pessoal com detectores de metal, ampliação da área de estacionamento e o trânsito nas imediações também sofrerá alteração a partir das 19h.
“O Festival Primavera retorna após dois anos, devido à pandemia da Covid-19, e chega com uma megaestrutura ampliada e grandes shows. Para isso, a Prefeitura de Barreiras através da Secretarias de Segurança Cidadã e Trânsito e Indústria, Comércio e Turismo, juntamente com todas as forças de segurança pública, traçaram este planejamento da segurança do local para os quatro dias do Festival. Com certeza vamos garantir, como nos anos anteriores, a segurança dos nossos munícipes e turistas, proporcionando uma festa segura e divertida para todos”, destacou Júnior Sampaio.
O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, apontou para a importância da segurança conjunta e a expectativa de grande público. “Estamos esperando um grande público, por isso, a preparação detalhada do evento é primordial. Mas sabemos que através da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito e todos os parceiros das forças de segurança, vamos realizar mais um grande festival”, finalizou Roberto de Carvalho.
