Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, a Prefeitura de Barreiras, através do Centro Especializado em Reabilitação Aníbal Barbosa Filho (CER II), entregou nesta quarta-feira (24), mais 12 cadeiras de rodas modelo tetraplégico, sendo 10 infanto-juvenis, uma adulta e outra de banho.

O ato de entrega contou com a presença do prefeito Zito Barbosa; do secretário de Saúde, Melchisedec Neves; da subsecretária, Jamile Rodrigues; do diretor Anderson Vian; coordenador técnico Uilliam Queiroz; coordenadora administrativa Geisa Schwambach e a equipe multidisciplinar que compõem o quadro do CER II. Conforme o secretário de saúde, o CER II mantém uma rede de cuidados destinada ao atendimento de pacientes com deficiência de Barreiras e outros 36 municípios da macrorregião Oeste. Além de cadeiras de rodas, também é realizada a entrega de órteses, próteses e bolsas de colostomia.

Daiana Nunes, moradora do bairro Residencial Boa Sorte, comemorou a entrega da cadeira de rodas para sua filha Lívia e destacou a importância do equipamento. “Estamos felizes com a entrega desse novo equipamento de saúde aqui em nossa cidade, principalmente porque não precisamos mais sair daqui para adquirir esse benefício em outro município ou capital. Realmente fiquei muito emotiva, essa nova cadeira irá facilitar muito meu dia a dia com Lívia, inclusive, para ir à escola”, disse emocionada.

Do mesmo sentimento compartilha dona Maria Aparecida, tia da pequena Grazy Luiza que mora em Brotas de Macaúbas, e muito emocionada agradeceu pela primeira cadeira de rodas. “Estamos há três anos na fila de espera. Minha irmã e minha sobrinha moram há mais de 300 km de Barreiras, um pouco distante daqui, por isso agradecemos muito pela entrega deste equipamento que facilitará a vida delas, principalmente na locomoção para se alimentar, tomar banho e ir à escola, porque estavam sem condições de seguir essa rotina”, pontuou.

Segundo o prefeito de Barreiras, o recém-inaugurado Centro Especializado em Reabilitação Aníbal Barbosa Filho, busca seguir com os conceitos preconizados no Projeto Saúde Humanizada, Integrada e Inovadora da Secretaria Municipal de Saúde. Esse atendimento é ofertado de segunda a sexta-feira e conta, diariamente, com uma equipe composta por fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeuta ocupacional, enfermeiros, nutricionistas, neurologistas e ortopedistas.

“Hoje foi uma manhã muito feliz e de extrema emoção para todos nós, com essa entrega das 12 cadeiras para crianças e adultos que realmente necessitavam desses equipamentos. Ficamos felizes porque além de Barreiras, atendemos outros municípios, como Ibotirama, Cotegipe, Brotas de Macaúbas e dentre outros, totalizando 37 municípios. Temos a certeza que esses novos equipamentos contribuirão positivamente no dia a dia dessas pessoas, na locomoção e na comodidade tanto para os pacientes como para as famílias”, destacou Zito Barbosa.a

A Justiça proibiu que a empresa Igoo Networks, dona de pelo menos oito sites que vendem seguidores e curtidas, promova a comercialização de engajamento artificial no Instagram.

A decisão desta terça-feira (23), da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, atende a um pedido da Meta, dona do Instagram, do Facebook e do WhatsApp, contra a empresa. Ainda cabe recurso à tutela de emergência, que é um tipo de decisão antecipada.

O advogado Emerson Tadeu Kuhn Grigollette Junior, que representa a Igoo, foi procurado por email, por telefone e por WhatsApp nesta quarta (24), mas ainda não respondeu.

Usuários da rede social de vídeos e fotos compram seguidores e curtidas para melhorar seus posicionamentos na rede. Quanto mais gente segue um perfil e curte seus conteúdos, mais a ferramenta vê esse usuário como relevante, aumentando as chances de ele ser apresentado a novos seguidores em potencial.

Por isso esse tipo de prática é vista como um engajamento falso ou artificial. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo de maio mostrou como atuam empresas especializadas nesses serviços, conhecidas como fazendas de cliques.

Um pacote de mil curtidas no Instagram, por exemplo, pode ser adquirido por R$ 0,60. Na outra ponta, sites pagam a trabalhadores de R$ 0,001 a R$ 0,05 para executar cada uma das interações, designadas como tarefas.

A Meta disse em nota ter recebido com satisfação a decisão judicial. "Serviços de engajamento falso, que aumentam artificialmente a popularidade de uma conta através da oferta de curtidas, seguidores e visualizações falsas, violam os Termos de Uso do Instagram", afirmou a companhia.

A decisão começa a valer em 30 dias e proíbe a Igoo de "desenvolver, distribuir, operar, vender ou ofertar à venda serviços, produtos ou aplicativos que se integrem ao Instagram" e também a promoção e reprodução de símbolos e sinais associados à rede.

"Quaisquer outros que reproduzam ou imitem, no todo ou em parte, as marcas registradas pela parte autora, efetuando as alterações necessárias nas URLs indicadas", escreveu Bedendi, na decisão.

Segundo a ação apresentada pela Meta, a Igoo vende engajamento falso por meio do "Likesnoinsta" e do "Seguidoresgram" e é dona das URLs www.smmrevenda.com.br, www.seguidoresbrasil.com.br, www.seguidoresbrasil.com, www.seguidoresmix.com.br, www.curtidasgratis.com.br, www.seguidoresgram.com.br, www.comprarlikes.com.br e www.likesnoinsta.com.br.

Para o juiz da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, Luis Felipe Ferrari Bedendi, há indícios de que os serviços oferecidos pela Igoo violem a legislação de propriedade intelectual de programa de computador (lei nº 9.609). Para disponibilizar a funcionalidade, a empresa precisaria de autorização da dona do programa, ou seja, a Meta.

Além disso, escreveu Bedendi, "sob a ótica da propriedade industrial, a reprodução ou imitação de marcas devidamente registradas pela parte autora parece infringir o direito de exclusividade."

A decisão desta terça é a primeira entre as duas ações judiciais apresentadas pela Meta contra o engajamento falso no Brasil. A empresa também enviou notificações extrajudiciais a mais de 40 empresas que oferecem serviços semelhantes para Facebook e Instagram.

"O uso de serviços para aumentar artificialmente o engajamento, como curtidas, seguidores e visualizações, é proibido por nossos Termos de Uso. Essas ações judiciais demonstram nosso compromisso contínuo em proteger os usuários, fazer cumprir nossos Termos de Uso e responsabilizar as pessoas que abusam de nossos serviços", afirma a empresa, em nota.

A segurança das Eleições 2022 foi pauta principal de uma reunião realizada nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), entre os comandantes-gerais das polícias militares do Brasil e os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respectivamente.

Na reunião de alinhamento, foi destacada a importância das corporações policiais militares para garantir a segurança no pleito eleitoral que se aproxima.

O presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), coronel Paulo Coutinho, também no comando da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), participou do encontro e destacou o papel das PMs na garantia do exercício da cidadania e do estado democrático de direito.

“A reunião foi muito positiva. As polícias militares realizam o policiamento ostensivo antes, durante e após o pleito eleitoral em todo o País, além de apoiar a logística e as demandas de segurança pública da Justiça Eleitoral. Nossas corporações estão plenamente preparadas para garantir a segurança das Eleições 2022”, destaca coronel Paulo Coutinho.

Dentro do Projeto Barreiras 100% Pavimentada, a Prefeitura de Barreiras continua avançando com obras de infraestrutura na cidade e na zona rural, como no povoado do Barrocão de Cima, onde os moradores comemoram o início da pavimentação asfáltica da estrada que faz ligação com o povoado do Barrocão de Baixo, nesta segunda-feira (22). Autorizada em julho pelo prefeito Zito Barbosa, após os serviços de sub-base e base, a obra entra na fase de pavimentação com asfalto novo, nos mais de 4 km de extensão.

Com a conclusão prevista ainda este mês, os trabalhos de imprimação para a aplicação do asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente-CBUQ, seguem ao longo de todo percurso até a comunidade. Moradores, donos de chácaras e agricultores já comemoram a nova realidade, cuja proposta é melhorar a trafegabilidade, qualidade de vida e proporcionar mais segurança aos moradores da cidade e do campo.

O prefeito Zito Barbosa, acompanha o andamento da obra que deve ter os trabalhos concluídos na próxima semana.

“Todos os dias recebemos as manifestações dos moradores, visitantes e agricultores que nos dizem da satisfação da realização do sonho que era trafegar por uma estrada pavimentada. Graças a Deus estamos concretizando esse sonho dos moradores do Barrocão de Cima e de todos que usam essa estrada. Aqui o asfalto vai melhorar a logística, a acessibilidade das pessoas e valorizar ainda mais as propriedades, e assim seguimos, trabalhando para transformar nossa Capital do Oeste no campo e na sede”, destaca o prefeito de Barreiras.

O Ministério Público estadual, através das Promotorias Regionais de Ilhéus, Vitória da Conquista e Itapetinga, vai selecionar novos estagiários de Direito. Serão abertas quatro vagas para a Promotoria Regional de Ilhéus, 19 vagas para a Regional de Vitória da Conquista e seis para a sede e promotorias integrantes da Regional de Itapetinga. As inscrições para Ilhéus vão do dia 24 de agosto a 30 de setembro e, para Vitória da Conquista e Itapetinga, do dia 29 de agosto a 30 de setembro.

Os interessados devem efetuar as inscrições nas sedes das Promotorias de Justiça ou nos seus endereços eletrônicos, com uma fotocópia do RG, uma foto 3x4 e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição autenticado pelo banco. A taxa de inscrição é de R$ 55,00. Para concorrer à vaga, o estudante deve estar matriculado, no mínimo, no semestre correspondente à metade do curso em uma das instituições de Ensino Superior conveniadas ao MP. Mais informações sobre os processos seletivos podem ser encontradas nos editais.

A Receita Federal libera, nesta quarta-feira (24), a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2022. A consulta irá atender ao contribuinte que entregou a declaração do imposto até o fim de maio.

O órgão estima que, ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, R$ 265.909.045,61 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos de idade; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.

O dinheiro será pago em 31 de agosto. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Uma semana após as comemorações do “Dia dos Pais”, a Bahia alcançou o posto de terceiro estado com o maior número de crianças sem o nome paterno na certidão de nascimento em 2022. Apenas nos sete primeiros meses deste ano, 7.473 recém-nascidos não tiveram a condição de “pai ausente” em sua documentação, de acordo com dados dos Cartórios de Registro Civil.

Este é o maior número já registrado pela Bahia desde o início da série histórica em 2016. Até então, o posto de ano com maior quantidade de crianças sem o nome paterno pertencia a 2019, quando houveram 7.319 recém nascidos nesta condição.

Em comparação com o ano passado, a quantidade de pais ausentes cresceu cerca de 3,27%. Nos sete primeiros meses de 2021, a incidência de crianças sem o registro paterno na certidão era de 7%, sendo que nasceram 109.918 crianças. Neste ano, a porcentagem se manteve no mesmo nível, mas foram registrados 104.265 nascimentos.

A incidência da Bahia se manteve acima do registrado no Brasil, que reportou que 6,5% dos recém nascidos não tinham registro do pai nas documentações. No país, nasceram mais de 1,5 milhão de crianças e mais de 100 mil tiveram apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento.

O estado com maior número de pais ausentes é São Paulo (17.535), seguido do Rio de Janeiro (8.223). Em relação à incidência, as unidades federativas com maior porcentagem são: Maranhão (11%), Pará (9%) e, empatados com 7%, Ceará, Piauí, Sergipe, Rio de Janeiro e a própria Bahia.

O município baiano com maior incidência de recém nascidos sem registro paterno é Lafayette Coutinho, no Vale do Jiquiriçá, com 22% das crianças. Em seguida aparecem: Antônio Gonçalves (19%), Itagimirim (18%) e Itajuípe (18%). Na questão numérica, Salvador lidera com 1.226 recém nascidos nesta condição.

Em relação ao municípios com menor incidência, 10 cidades aparecem com nenhuma criança sem registro paterno em sua certidão de nascimento, elas são: Buerarema, Itaeté, Jequiriçá, Marcionílio Souza, Novo Horizonte, Pindaí, Planaltino, Terra Nova e Várzea da Roça.

LEGISLAÇÃO

O abandono de recém nascidos constitui crime previsto no artigo 134 do Código Penal. A pena de detenção vai até dois anos e pode ser aumentada para até seis anos caso o abandono resulte em lesão corporal de natureza grave ou em morte da criança.

Além disso, o abandono afetivo parental vai de encontro ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo 5 do ECA afirma que: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”

Além disso, a Constituição Federal de 1988 diz que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Em Barreiras, o final de semana foi dedicado ao esporte. No sábado (20) e no domingo (21), a Prefeitura através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deu início a mais um campeonato, desta vez a 1ª Copa de Futebol Society realizada na Arena do Esporte Alphaville.

Logo na abertura do Campeonato, moradores e simpatizantes do futebol acompanharam os jogos de seis times que participaram e obtiveram os seguintes resultados: Adventus 0 X 1 Kaburas; Barra do  Riacho 1 X 1 Galícia; Arte Bahia 1 X4 Barreiras l; Portuguesa 0 X 4 RBS; Vila dos Funcionários 3 X 2 Riachinho e Atlético Tucano 0 X 3 Vila Nova PSG.  Já no domingo, oito times se enfrentaram e também alcançaram os seguintes resultados: Estrela do Oeste 4 X 3 Gás F.C.; Vitória 1 X 0 Paulista; Real Fênix 2 X 6 Boca Jr;  Tamandaré 3 X 1 Independente; Raposão 1 X 4 Santa Fé; Real City 3 X 0 Valência; Os Intrusos 0 X 0 Red Bull e o Favela 1 X 2 Barcinha.

O novo espaço destinado aos jogos no Alphaville está sendo construído pela Prefeitura de Barreiras, dentro do Projeto Brincar e Viver, e receberá após conclusão da obra, portões para entrada e saída de pessoas na arena, rampas de acesso nas calçadas e medidas específicas nos portões, que garantirão a acessibilidade de cadeirantes e pessoas com limitações de locomoção. A inauguração está prevista para acontecer ainda este mês, garantindo mais conforto e comodidade tanto para os atletas amadores, quanto para o público que comparece às competições e jogos.

Presente no evento, o assistente administrativo Ney Barbosa, demais componentes da Diretoria de Esporte, bem como os vereadores Alcione Rodrigues, Hipólito dos Passos e Valdimiro José, acompanharam de perto o início de mais um campeonato, que recebe equipes de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Angical e Riachão das Neves. “Iniciamos hoje e teremos até 08 de outubro as competições dessa 1ª Copa de Futebol Society com 31 equipes participando. Seguimos com esse objetivo de incentivar o esporte no nosso município, destacando os atletas e envolvendo todas as pessoas que gostam do futebol. No próximo final de semana seguimos com mais jogos na Arena do Esporte Alphaville”, pontuou Ney Barbosa.

Na tarde de ontem, sábado, 20, por volta das 14h30, a Rondesp Oeste prendeu o proprietário de um estabelecimento comercial acusado por tráfico de drogas nas imediações do cais, no centro histórico da cidade de Barreiras.

A guarnição realizava o patrulhamento tático pela cidade, quando foi acionado pelo CICOM para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas num comércio. Ao chegar no local, foi encontrado embaixo de uma mesa plástica uma maleta preta, contendo 02 tabletes de substâncias análoga a maconha, 17 papelotes de substâncias análoga a cocaína, 01 balança de precisão, embalagens plásticas utilizadas para armazenar drogas, 01 canivete e a quantia de R$ 1.648,00 em notas diversas.

Diante dos fatos, todo material encontrado e o proprietário do estabelecimento foram apreendidos, conduzidos e apresentados na Delegacia Polícia de Barreiras para medidas cabíveis.