O deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) revelou há pouco que não será o candidato a vice-governador na chapa do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). “Eu não serei o vice”, respondeu Nilo ao ser questionado se havia algum resultado da reunião entre Republicanos e Neto, em Salvador, nesta terça-feira (2).

Questionado se haveria já uma definição sobre a vice, o parlamentar disse que ainda não havia uma definição sobre o nome. Nos bastidores, diz-se que a disputa está entre a vereadora de Serrinha, Edylene Ferreira, também do Republicanos, e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil).

Após a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito apresentar a empresa responsável pela implantação do Estacionamento Rotativo em Barreiras e conhecimento sobre o processo que envolve a implantação, concessão do sistema rotativo de vagas de estacionamento, em maio deste ano, a M2R dará início na próxima quarta-feira (3), a sinalização vertical e horizontal das ruas que farão parte do perímetro do estacionamento rotativo na Capital do Oeste.

Nesse primeiro momento, as ruas Princesa Isabel, Marechal Hermes, Dom Pedro II, Alberto Coimbra, Custódia Rocha de Carvalho, José Rocha, Café Filho, Aníbal Alves Barbosa, Capitão Manoel Miranda, Princesa Leopoldina e Dom Pedro I, serão contempladas com a sinalização. Vale destacar que a realização das marcações ocorrerá sempre no período noturno para evitar transtornos na fluidez do trânsito. As demais ruas mapeadas, que também farão parte do perímetro do estacionamento rotativo, serão sinalizadas gradativamente.

“O estacionamento rotativo trará benefícios pela regularidade, fluidez e atrativo, para que o comércio seja potencializado com o maior número de pessoas circulando pela área. A partir do dia 10, os Agentes de Trânsito, a Guarda Municipal e os monitores da empresa darão início a campanha educativa”, disse o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Júnior Sampaio.

Para automóveis, serão aproximadamente 2.500 vagas e durante a implantação do estacionamento, todas as ações serão executadas dentro das leis de trânsito, onde serão destinadas 5% das vagas para idosos e 2% para cadeirantes, que também terá cobrança da tarifa.

TARIFA E TEMPO

A tarifa terá o valor de R$2,00 para automóveis, e o pagamento será comprovado mediante aplicativo da empresa aos monitores do estacionamento ou poderá ser pago aos monitores que têm permissão de uso das áreas integrantes do sistema, que terão todo o aparato necessário para o recebimento. A tolerância para essa primeira hora será de 15 minutos.

Nesse primeiro momento, as motocicletas estão isentas da taxa, mas só poderão estacionar nos locais específicos, que também será sinalizado dentro do perímetro do Estacionamento Rotativo. O tempo de estacionamento será de no máximo 2h, na mesma vaga. Vale destacar que, se o veículo estacionado não utilizar todo o seu tempo em uma vaga, o motorista poderá estacionar, dentro do perímetro do estacionamento rotativo em outra vaga, e utilizar o restante da fração da hora dentro do tempo contratado.

O desembargador Geder Gomes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante o “Encontro Internacional de Advocacia Criminal, Direito Penal, Direito Processual Penal e Sistema Penitenciário”, realizado na última semana, afirmou que, no Brasil, pouco mais de 300 pessoas foram presas por corrupção. Ele palestrou sobre “O sistema penitenciário brasileiro: uma análise crítica”.

Para o desembargador, “o sistema prisional é a forma mais cara que se tem de piorar o ser humano”, dada sua falta de estrutura e políticas públicas de ressocialização do indivíduo, como trabalho e educação. Geder Gomes demonstrou que quem mais está preso no Brasil atualmente é por tráfico de drogas, roubo, furtos e crimes patrimoniais. Uma parcela considerável de crimes contra a vida. Já condenações por corrupção, quase não existem no país. “O Brasil é o país do tráfico com essa quantidade e por isso, eu fui ver quantas pessoas estavam presas por corrupção no país, e, pasmem, não tinha mais do que 300 pessoas presas por corrupção. Eu concluí que o Brasil não tem corrupção. No Brasil tem apenas, ou tem muito, é o tráfico de entorpecentes. Mas corrupção não”, asseverou.

O desembargador criticou a cultura brasileira de encarceramento, por não ajudar o sistema que vivemos, pois já vivenciamos o chamado “recrudescimento ideológico”. “Vivemos hoje uma ideia focada na punição. Mas o pior é que essa retroalimentação da cultura cognitiva traz um reducionismo desse conceito. E diz o seguinte: justiça é igual a justiça penal. Ou seja, não havendo justiça penal, interferindo no conflito, não há justiça. E o pior: a justiça penal é igual à prisão. Logo, se não se não há prisão não há justiça”, explica. Ele sintetiza tal situação como são encenados em novelas e séries situações processuais de disputas não penais, como se fossem tribunais do júri, onde somente são julgados crimes contra a vida. “Dá ideia de penalização de tudo, de ampliação do controle penal e de que a prisão funciona como o símbolo efetivo de que a justiça só há justiça se houver prisão, se não houver prisão, o que há é injustiça e impunidade”, acrescenta.

Em sua abordagem, o desembargador, oriundo do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e também professor de Direito, afirma que é importante fazer registros de fatos que emolduram sua análise. Geder Gomes pontua que, atualmente, há aproximadamente 1,8 mil tipos penais para controle penal no país e que o Brasil detém mais de 1,6 mil estabelecimentos penais. Os dados indicam ainda um crescimento da população prisional, que, em 2014, era de 607 mil pessoas no país. A discussão atual já indica uma população na faixa de 800 mil presos. Mas ainda não há dados concretos sobre isso. “Nós temos no Brasil o maior crescimento da população prisional do planeta nos últimos 30 anos. Nenhum país cresceu tanto quanto o Brasil. Estados Unidos que tem uma uma grande fama de país encarcerador está em segundo lugar e não teve um crescimento superior a 100% da sua população prisional. Enquanto no Brasil, nós tivemos um crescimento da ordem de 800% neste mesmo período”, observa o magistrado. “Portanto já é um sistema extremamente duro, é um sistema extremamente focado na limitação absoluta da liberdade”, aponta.

POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO

O desembargador ainda questionou como será possível ressocializar a população carcerária brasileira com “a ausência total de ferramentas fundamentais”. “Como alguém vai sair do sistema prisional melhor do que entrou? Ou pelo menos, capacitado para sua ressignificação no convívio social sem as ferramentas do trabalho e do estudo?”, indaga. Estudos indicados pelo desembargador demonstram que boa parte da população prisional brasileira não tem nem o primeiro grau de ensino completo e que 80% não tem uma profissão declarada. “A ausência clara de atividades, tanto quanto de atividades profissionais, é uma das principais causas da não perspectiva de atingimento deste tão buscado símbolo da ressocialização”, indica. “Assim, assistimos constantemente a saída de pessoas do sistema prisional e o retorno rápido e imediato a esse sistema, muitos por ausência de oportunidade extra-muros em função da não capacitação ou até mesmo do estigma de ex-presidiário, que, como muitos dizem, é uma tatuagem”, frisa o desembargador.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (2) que cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais. O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado. Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada.

Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Com informações da Agência Brasil.

Na madrugada de hoje, sábado, 30, por volta das 2h, a Rondesp Oeste apreendeu uma arma de fogo no Povoado do KM 30, no município de Barreiras.

Durante a Operação Poder Marrom, as guarnições de policiamento tático receberam a informação de que havia um indivíduo portando arma de fogo e bebendo em um bar localizado no Povoado do KM30. De imediato as guarnições deslocaram até o bar, onde lá haviam algumas pessoas que, com a chegada dos policiais, algumas delas evadiram e outras foram abordadas.

Durante a busca nos arredores do local, os policiais encontraram jogado em um mato uma arma de fogo tipo revólver, calibre .32 sem munições. Como não foi possível identificar a pessoa que dispensou o objeto, as guarnições retornaram para Barreiras onde apresentaram a arma na delegacia de polícia de Barreiras.

Na noite de ontem, sexta-feira, 29, por volta das 21h30, a Cipe Cerrado confrontou um homicida no Residencial Vale Verde na cidade de Bom Jesus da Lapa.

A guarnição da CIPE CERRADO avistou um homem, a bordo de uma motocicleta, que ao avistar a viatura da Unidade Especializada tentou empreender fuga. Foi dada voz de abordagem, mas o homem optou por realizar disparos de arma de fogo contra a guarnição, que tomou postura de segurança e revidou à injusta agressão.

O resistente que portava um revólver calibre 38, caiu ao solo, foi imediatamente socorrido ainda com sinais vitais, porém, seu óbito foi constatado na UPA de Bom Jesus da Lapa pelo médico plantonista. Posteriormente, a guarnição tomou conhecimento que o resistente era um múltiplo homicida, integrante de um grupo criminoso que atua em Bom Jesus da Lapa e região. O procedimento legal foi realizado no DISEP.

A Bahia registrou neste sábado (30) 1.489 casos de Covid-19 e 2.105 recuperados e mais 5 óbitos. Dos 1.660.378 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.623.884 já são considerados recuperados, 6.140 encontram-se ativos e 30.354 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico deste sábado (30) contabiliza ainda 1.955.983 casos descartados e 357.760 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado.

A Secretaria de Saúde de Barreiras, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que vem acompanhando criteriosamente o surto em andamento da doença Varíola dos Macacos, causada pelo vírus monkeypox, conforme definição da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Informa ainda que até o presente momento, nenhum caso suspeito foi identificado e/ou confirmado no município.

Um choque elétrico matou um homem de 57 anos em Formosa do Rio Preto, pouco depois do meio-dia de sexta-feira (29). No momento do acidente, ele estava sobre o telhado de um ponto comercial localizado às margens da BR-135, na área urbana, instalando uma antena de TV por assinatura.

Segundo informações iniciais do site Portal do Cerrado, ele passava um cabo guia em aço por uma canaleta e é provável que tenha encontrado um fio energizado e desencapado. Com o choque ele caiu sobre o telhado, onde também havia uma canaleta de zinco.

O SAMU foi acionado e técnicos tiveram que quebrar parte do telhado para a retirada dele. Os socorristas já encontraram o corpo sem atividade cardíaca, diagnosticada também por ECG no local. Abalada, a esposa esteve no local, mas foi encaminhada para o Hospital Municipal Drº Altino Lemos Santiago, junto com uma filha do casal.

A vítima identificada como Wilmar Ferreira dos Santos, era funcionário público municipal, trabalhava como motorista no hospital de Formosa do Rio Preto, e fazia diversos trabalhos extras. Vários colegas dele foram ao local do acidente, lamentando a morte.

Ele deixa esposa, irmãos, filhos e netos. No início da noite, a prefeitura lamentou a morte dele em uma nota. Segundo informou, ele fazia parte do quadro efetivo e trabalhou por mais de 20 anos.

O governo editou neste sábado (30) um decreto que determina a redução de 35% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus.

A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema.

Em fevereiro, o governo havia cortado o IPI em 25%, e ampliou o corte para 35% em abril. Moraes suspendeu a ampliação para bens que são produzidos na Zona Franca, atendendo a pedido do partido Solidariedade, que alegou que a redução afrontaria a proteção constitucional da região.

Os produtores da ZFM não pagam IPI e, portanto, não seriam afetados pelo corte linear do tributo. Seus concorrentes, porém, teriam alívio na carga tributária, o que reduziria a competitividade da região.

“Sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, [a medida] reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, afirmou Moraes na decisão de maio.

Com o novo decreto, o governo espera viabilizar a redução de 35% do IPI para a maioria dos produtos fabricados no país. “Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária”, diz o Ministério da Economia.

O texto prevê, ainda, a redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados.

Além disso, o governo afirma que o texto prevê preservação da produção efetiva da Zona Franca de Manaus, buscando garantir a competitividade da área mesmo com a redução tributária.​

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou neste sábado (30), que registrou os três primeiros casos confirmados da “Monkeypox”, doença conhecida como varíola dos macacos, no interior do estado. Salvador agora contabiliza nove casos.

De acordo com a Sesab, dois dos casos confirmados no interior do estado foram registrados em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. O outro é em Ilhéus, no sul da Bahia.

O primeiro caso da Monkeypox no estado ocorreu no dia 13 de julho. Ainda de acordo com o órgão de saúde, a Bahia tem 50 casos suspeitos da "Monkeypox".

São notificações dos municípios de Amargosa (1), Aratuípe (1), Barra (1), Cairu (1), Camaçari (2), Canarana (1), Conceição do Coité (1), Conceição do Jacuípe (1), Cruz das Almas (1), Dias D’Ávila (1), Ibicaraí (2), Itaberaba (4), Itapebi (1), Itiruçi (1), Jaguaripe (1), Lauro de Freitas (1), Nazaré (1), Salvador (19), Santa Cruz Cabrália (4), Santo Antônio de Jesus (1), São Gonçalo dos Campos (1), São Miguel das Matas (1), Ubaíra (1) e Vitoria da Conquista (1).

A Monkeypox se assemelha à varíola humana, que foi erradicada em 1980. Os principais sintomas da doença são febre, dores de cabeça, musculares e nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, geralmente dividida em dois períodos:

• Invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa;
• Erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre. A erupção tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.