Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.883 casos de Covid-19 e oito mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.643.601 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.600.630 são considerados recuperados, 12.738 encontram-se ativos e 30.233 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (21) contabiliza ainda 1.938.663 casos descartados e 356.266 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 67.074 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.639.371 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.744.125 com a segunda ou dose única, 6.605.802 com a de reforço e 1.190.902 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 995.574 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 592.104 tomaram também a segunda.

No final da manhã desta quinta-feira, 21, por volta das 11h30, após informação sobre homem contumaz na prática de tráfico de drogas estaria no centro de LEM realizando distribuição de cocaína, uma guarnição da CIPE CERRADO realizou rondas e ao chegar a rua Ângelo Domingos dos Passos, avistou um homem, com as características descritas, que tentou fugir ao avistar a equipe da Unidade Especializada.

O homem foi alcançado e foi realizada busca pessoal e perimetral, com ele foi encontrada certa quantidade de maconha, cocaína e também materiais inerentes ao tráfico de drogas. O abordado e todo material encontrado foram levados ao DISEP de LEM, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

CONDUZIDO:
Homem de 38 anos.

MATERIAL APRESENTADO:
▪️ 1 (um) tablete pesando 217g de maconha;
▪️343g de cocaína;
▪️02 (dois) aparelhos celulares;
▪️01 (uma) balança de precisão;
▪️01 (uma) máquina de cartão.
▪️R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais) em dinheiro;
▪️1 (um) cheque no valor de R$150,00;
▪️1 (uma) cédula de 20 pesos argentinos.

Por falta de quórum qualificado, o juiz João Batista Alcântara Filho foi absolvido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por atuação irregular em dois processos que tramitavam na região de Barreiras, no oeste do estado. Oficialmente, com 14 impedimentos e suspeições registradas, o TJ-BA não pode dar prosseguimento ao julgamento do processo administrativo disciplinar contra o juiz. Eram necessários 29 votos pela procedência do processo, mas somente 24 desembargadores puderam votar.

Extraoficialmente, foram proferidas 19 suspeições e um impedimento, porém seis não foram computados, pois os desembargadores estavam ausentes da sessão. Eles haviam manifestado suspeições via sistema. O presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco só considerou válidas as declarações feitas durante a plenária, ocorrida nesta quarta-feira (20).

Declararam suspeição os seguintes desembargadores: Soraya Moradillo, Aracy Lima, José Aras, Adenilson Barbosa, Regina Helena, Márcia Borges, Heloísa Graddi, Nágila Britto, Aliomar Britto, Luis Fernando Lima e Joanice Guimarães - por ser amiga íntima. No sistema do PJE, haviam declarado suspeição e estavam ausentes na sessão os seguintes desembargadores: Gardênia Duarte, Salomão Resedá, Dinalva Pimentel, Ivone Bessa, Rita de Cássia e Lidivaldo Britto. O desembargador Baltazar Miranda iria acompanhar o relator, desembargador Júlio Travessa, mas não conseguiu por uma falha no sistema de julgamento telepresencial. Três desembargadores modificaram a suspeição para votar no julgamento: Maria de Fátima, Paulo Chenaud e Silvia Zarif - esta última que declarou suspeição para eventualmente não ter que ir para o oeste, acaso fosse sorteada relatora do processo. O desembargador José Alfredo manteve seu impedimento de votar.

O desembargador José Rotondando, atual corregedor geral de Justiça, votou pelo encaminhamento do processo, sem arquivamento, para o Conselho Nacional de Justiça CNJ), diante do elevado número de suspeições no TJ-BA para analisar o caso. Mesmo com arquivamento, o processo contra o juiz João Batista será encaminhado para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para análise de possíveis atos criminais que possam ensejar uma ação penal. 

Informações de bastidores sinalizam que a medida do TJ-BA é uma espécie de 'absolvição' para o juiz e ainda reclamaram da medida do presidente do tribunal em ter colocado o caso para votação por saber que não teria quórum para abertura do processo. Como réu da Faroeste, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já permitiu que João Batista voltasse a atividade judicante na Bahia. Ele não havia retornado ao serviço ainda por força de afastamentos cautelares em processos administrativos disciplinares que tramitam no TJ-BA. Com essa absolvição, em breve o magistrado poderá voltar a atuar no tribunal.

A Câmara Técnica de Investigação, Prevenção, Análise dos Óbitos Materno, Infantil e Fetal (Câmara Técnica de Mortalidade) atua há 16 anos em Barreiras com um trabalho voltado para a identificação de fatores determinantes e condicionantes, propondo medidas que visem a melhoria da qualidade da assistência à saúde e redução da mortalidade fetal, infantil, materna e morbimortalidade. Todas essas experiências coordenadas pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica (Viep), foram compartilhadas de maneira didática com os profissionais de saúde dos municípios das regiões Oeste e Centro Leste, nos meses de maio e julho, via web conferência.

Nesta terça-feira (19), a convite Diretoria de Vigilância Epidemiológica Estadual (Divep), a enfermeira e codificadora de causas de óbito e membro da Câmara Técnica de Mortalidade, Hilda Thiare Cordeiro, apresentou as experiências exitosas com boas práticas em Barreiras no encontro para “Atualização das Referências Técnicas Municipais sobre Vigilância do Óbito”, com foco na vigilância do óbito fetal, infantil, mulher em idade fértil, materno e com causas mal definidas.

Conforme dados da Viep, o estado da Bahia está com 88,2% de óbitos com causa definida e 11,8 % de óbitos com causa mal definida, sendo que a meta para a Bahia é de 90% de definição. O município de Barreiras já ultrapassou a meta estadual, com 97% dos óbitos com causa definida em 2020 e 93% em 2021. Toda essa investigação da Câmara Técnica de Mortalidade Municipal é respaldo do trabalho realizado pela equipe composta por membros dos setores da Vigilância Epidemiológica, área técnica da saúde mulher, área técnica da saúde da criança, atenção básica, atenção hospitalar, informação em saúde, IST/AIDS e hepatites virais, médico obstetra e pediatra.

Conforme Hilda Thiare Cordeiro, no município de Barreiras houve um declínio na taxa de mortalidade infantil, sendo que em 2019 foram registrados 43 óbitos infantis e, 28 óbitos em 2021, destacando que em 2019 a atualização da portaria da Câmara Técnica de Mortalidade e inserção da Câmara Técnica de Investigação e Prevenção da Transmissão Vertical foi publicada no Diário Oficial Municipal, atuando na investigação e prevenção.

“Ficamos bem satisfeitas em apresentar para demais municípios baianos a experiência vivenciada em Barreiras. A Câmara Técnica de Mortalidade Municipal tem caráter eminentemente técnico, multiprofissional, congregando representantes do sistema de saúde local com objetivo de analisar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos infantil, fetal e materno. Neste encontro foi possível mostrar para os demais profissionais a importância Câmara Técnica, que é recomendada pelo estado, nestas investigações e prevenção da mortalidade no município”, destacou a codificadora de causas de óbito e membro da Câmara Técnica de Mortalidade em Barreiras.

A Câmara Técnica Municipal investiga também casos de transmissão vertical do HIV, Sífilis e hepatites virais, identificando os fatores determinantes e condicionantes e propondo medidas que visem à melhoria da qualidade da assistência à saúde e redução da mortalidade infantil, fetal e materna e morbimortalidade.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.630 casos de Covid-19 e 15 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.640.718 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.597.334 são considerados recuperados, 13.159 encontram-se ativos e 30.225 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (20) contabiliza ainda 1.936.342 casos descartados, 355.693 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 66.998 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.640.539 pessoas vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.743.571 com a segunda ou dose única, 6.583.246 com a de reforço e 1.171.444 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 994.034 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 590.344 tomaram também a segunda.

Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) fez um mapeamento da incidência de malária em gestantes no Brasil. A abrangência do estudo torna o trabalho inédito, tendo em vista que foi analisado um longo período, de 2004 a 2018, e envolve mais de 60 mil mulheres, a partir de dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Malária (Sivep-Malária), do Ministério da Saúde. Entre os resultados encontrados, está a observação de que a doença ocorre mais em grávidas de municípios dos estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e do Pará.

“São os hotspots para a doença, aquelas regiões que são mais críticas, onde a frequência da doença acontece com mais evidência. O estudo indica onde seriam necessárias maiores intervenções do sistema de saúde, de políticas públicas”, explica Cláudio Romero Farias Marinho, professor do Laboratório de Imunoparasitologia Experimental do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB-USP), que coordenou o trabalho. A pesquisa foi apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e publicada na revista Lancet Regional Health - Americas.

O grupo coordenado por Marinho estuda a malária gestacional há 10 anos. “As gestantes, assim como as crianças com idade até cinco anos, são os principais grupos de risco para desenvolver uma doença severa, a malária severa. A maior mortalidade do mundo se aplica a esses dois grupos”, pontuou. A doença é causada por protozoários do gênero Plasmodium e transmitida pelo mosquito Anopheles. As gestantes infectadas correm mais risco de ter anemia grave, parto prematuro, aborto e natimortalidade. O feto também pode ser afetado, apresentando microcefalia ou ter o crescimento prejudicado. 

O trabalho mostra também que houve redução para aproximadamente metade dos casos no período analisado. “Com todos os problemas que temos, o Brasil tem um programa muito sério de controle da malária. A doença tem que ser notificada e esse sistema é alimentado quase que diariamente. É um sistema de vigilância bastante eficiente”, avaliou. Além disso, ele destaca o fato de que todo o tratamento é gratuito. “Isso é super importante, porque isso evita resistência à droga, nós nos certificamos que realmente a pessoa foi tratada de forma adequada.”

Tratamento

Apesar disso, o estudo revelou ainda que o tratamento dessas pacientes pode estar sendo feito de forma inadequada, com a prescrição de um medicamento contraindicado, a primaquina. Marinho alerta, no entanto, que, como se trata de uma base de dados, é preciso confirmar essa informação, pois pode haver erro na informação registrada. “Esse é um importante ponto de alerta, mas cabe às autoridades olhar isso e verificar, ter um maior controle, verificar a veracidade dessa informação”, ponderou o pesquisador.

Sob a coordenação de Marinho, o levantamento foi conduzido pela pós-doutoranda do ICB-USP Jamille Dombrowski, em parceria com pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública (FSP-USP). A partir dessa análise epidemiológica, o foco do grupo agora é o diagnóstico precoce de uma complicação da doença, a malária placentária. Nesses casos, o parasita pode estar na placenta e a gestante sem apresentar sintomas. Dombrowski trabalha, portanto, em um projeto que quer identificar biomarcadores para que essa análise possa ser introduzida na rotina do pré-natal.

No período de 12 a 14 deste mês, a secretária de saúde em exercício, Jamile Rodrigues representou Barreiras em reuniões e agenda de trabalho, em Salvador. No Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren), ela, que também é conselheira, participou da 677ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) e de um encontro com a presidente do Conselho, Giszele Paixão. Na pauta, as demandas e ações conjuntas visando a construção da integralidade de serviços de saúde para Barreiras.

“Tivemos um amplo diálogo com o Coren com objetivo de oferecer capacitações, palestras e orientações para os profissionais de enfermagem. Inclusive já estamos articulando a elaboração de um projeto em conjunto com o município e o conselho, com foco no desenvolvimento profissional da categoria”, diz Jamile que além da presidente do Conselho, foi recepcionada pelos conselheiros Stella Renathe, José Welton e Josimari Xavier.

Na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), foi recebida pela técnica Cândida Maria Pereira Pimentel e discutiu junto à área técnica de Saúde da Mulher na diretoria de Gestão de Cuidado, a assistência materno-infantil de Barreiras e a habilitação do Centro de Parto Normal Giltamar da Silva Gomes. Já na Assessoria de Planejamento e Gestão esteve com a coordenação de planejamento regional integrado, tratando de assuntos referentes à Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde Média e Alta Complexidade (PPIMAC) e sobre os recursos financeiros federais de média e alta complexidade que compõem o teto financeiro para o município.

“Foram oportunidades muito enriquecedoras, com orientações para demandas administrativas junto a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, estreitando os laços para continuidade dos serviços humanizados, integrados e inovadores, que essa pasta realiza em nosso município”, finaliza Jamile.

A Prefeitura de Barreiras, por meio das secretarias de Planejamento, Administração e Fazenda, realizou na tarde desta terça-feira (19), mais uma atividade voltada para os servidores, dentro do Programa Municipal de Gestão de Processos. Dessa vez, uma oficina sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle – Siafic, teve como objetivo capacitar e apresentar um novo formato de transparência a ser adotado nas contas públicas, a partir do dia 1 de janeiro de 2023. O evento aconteceu no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho e teve como facilitadores a assessora especial, Versiany Moreira e o contador, Marcos Oliveira.

Segundo o vice-prefeito Emerson Cardoso, que realizou a abertura da oficina, “é absolutamente necessário que todas as secretarias estejam alinhadas em relação a utilização desse sistema para que possamos planejar com mais solidez, transparência e realizar o trabalho com mais afinco, entendemos que a participação de todos é fundamental para que possamos alcançar os resultados almejados”, pontuou.

O Governo Federal através do Decreto Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, instituiu o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic com a proposta de assegurar a transparência da gestão fiscal de todos os entes federativos. Na prática, é uma solução de tecnologia da informação mantida e gerenciada pelo Poder Executivo, ou seja, no caso dos municípios por exemplo, a manutenção do Siafic deve ser realizada pela Prefeitura Municipal, embora o mesmo também deva obrigatoriamente ser utilizado pela Câmara Municipal.

“A 1º oficina Siafic atingiu seu objetivo, levando aos servidores do município os esclarecimentos necessários sobre essa grande mudança que será obrigatória em 2023. O Siafic não se trata apenas de um sistema, trata-se de mudanças de rotinas, de mudança de culturas na gestão pública, e requer uma grande intensificação do planejamento de cada setor envolvido”, pontuou o consultor da Acima Contabilidade Pública, Marcos Oliveira.

De acordo com a assessora especial, Versiany Moreira, o Município de Barreiras, dentro da programação de implantação do Siafic realizou essa oficina com servidores de diversos setores da Prefeitura e Câmara Municipal que terão impacto direto com o processo.

“Hoje estamos aqui com servidores das áreas de contabilidade, financeiro, patrimônio, recursos humanos, tributos, procuradoria, almoxarifado, controladoria, compras, contratos, fiscais de contratos, dentre outros. O Siafic refere-se ao software único e integrado de Contabilidade Pública que será adotado pelos municípios a partir de janeiro de 2023. Engloba um conjunto de rotinas, procedimentos e requisitos para o funcionamento dos setores da Prefeitura”, explicou.

Nesta segunda-feira (19), as enfermeiras Maria Aparecida Febrônio e Raiane Lobo, da Vigilância Epidemiológica de Barreiras, participaram a convite da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e da Liga Acadêmica de Ginecologia e Obstetrícia (LAGIO), do Simpósio de Assistência à Saúde da Mulher, oportunidade em que discutiram sobre o tema “Violência Contra a Mulher e o Aborto”. Mediadas pela Dra. Raquel Alvim, as profissionais compartilharam informações e debateram assuntos relacionados ao universo de enfrentamento à violência contra as mulheres.

As enfermeiras explicaram durante a palestra os principais serviços qualificados na rede de saúde municipal, fluxograma de atendimento às vítimas, notificação dos casos e rede de proteção social através do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

“Essa roda de conversa na UFOB com os futuros médicos foi muito importante, porque compartilhamos informações básicas do fluxo de atendimento no SUS e rede de saúde municipal, abrindo o leque de toda rede de proteção social ofertada pelo CRAM, CRAS e CREAS até o encaminhamento para a Delegacia da Mulher. Nós apresentamos os impactos da violência e amparo às vítimas proporcionado na rede pública de Barreiras”, disse a enfermeira Maria Aparecida Febrônio.

O simpósio teve como público alvo os acadêmicos de Medicina e ainda abordou assuntos, como: Aborto determinante social e descriminalização, pela Dra. Tania Kuhnen; Atendimento a Vítima de Violência Sexual (protocolo), pela Dra. Maria Regina de Oliveira Pedroso; Sigilo Médico na ginecologia e obstetrícia, pela Dra. Andrea Leone; Fortalecimento da rede de Prevenção às vítimas de violência e notificação, pela enfermeira Raiane Lobo e o Fluxograma para atendimento das vítimas de violência, objeto de notificação dos casos suspeitos ou confirmados, pela enfermeira Maria Aparecida Febrônio.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.386 casos de Covid-19 e 13 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.637.088 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.593.230 são considerados recuperados, 13.648 encontram-se ativos e 30.210 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (19) contabiliza ainda 1.933.873 casos descartados, 355.047 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 66.894 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.639.301 pessoas vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.739.373 com a segunda ou dose única, 6.563.170 com a de reforço e 1.135.136 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 992.675 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 587.097 tomaram também a segunda dose.