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Paciente mora em Salvador e tem histórico de viagem internacional



Os centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia, confirmaram o segundo caso de varíola dos macacos, no estado, nesta quinta-feira (14). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

De acordo com a Sesab, o paciente mora em Salvador e tem histórico de viagem internacional. O primeiro caso no estado foi confirmado na quarta-feira (13).

Um caso suspeito foi descartado e outras quatro notificações de residentes da capital baiana são investigadas. Os resultados dos exames sairão nos próximos dias, mas a data não foi detalhada pelos órgão da Saúde.

A Monkeypox se assemelha à varíola humana, que foi erradicada em 1980. Os principais sintomas da doença são febre, dores de cabeça, musculares e nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, geralmente dividida em dois períodos:

  • Invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa;
  • Erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre. A erupção tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.
Fonte: G1



Um homem de 34 anos morreu em confronto com policiais da CIPE/Cerrado na tarde desta quinta-feira, 7, em LEM. De acordo com informações da CIPE/Cerrado, uma guarnição percebeu quando um motorista de um veículo que saía de uma área de mata, freando bruscamente ao avistar a viatura policial.

Quando a guarnição iniciou o procedimento de abordagem, o homem desceu do veículo, realizando disparos de arma de fogo contra os policiais, que tomaram postura de segurança e revidaram à injusta agressão. O resistente, que portava um revólver calibre 38, caiu ao solo e foi socorrido para a UPA de LEM, ainda com sinais vitais, tendo seu óbito constatado pelo médico plantonista.

No veículo havia drogas e material inerente ao tráfico. Todo procedimento legal foi realizado no DISEP.

Fonte: CIPE/CERRADO

Oito partidos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) para pedir a suspensão do decreto publicado pelo governo federal que obriga todos os postos de combustíveis a exibir os preços praticados no dia 22 de junho de 2022 numa comparação com os valores atuais.

A norma foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada e obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Foram apresentadas duas ações: uma do PDT e outra assinada por sete partidos (PSOL, Rede, PV, PSB, Solidariedade, PT, PCdoB).

Fonte: G1

 

Um homem foi preso em flagrante nesta quarta-feira (13) com R$2 mil em dinheiro falso em Irecê. Segundo o g1, em depoimento o suspeito afirmou que comprava as notas pela internet e recebia em casa pelos Correios.

 

A prisão aconteceu após uma troca de informações entre a Polícia Civil e a transportadora. Nas investigações, foi possível identificar a carga de dinheiro falso e flagrar o suspeito no momento em que ele recebia a encomenda.

 

O homem responderá pelo crime de moeda falsa, que tem pena de até 12 anos.

 

Fonte: Bahia Notícias


Fonte: JOVEM PAN

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Desde o Boletim Nº 731, de 11 de julho de 2022, não houve coletas de novas amostras de casos que indicam suspeição de coronavírus (Covid-19).

Informa ainda, que foram concluídos 458 (quatrocentos e cinquenta e oito) resultados, sendo 213 (duzentos e treze) testaram negativos e 245 (duzentos e quarenta e cinco) testaram positivos. Os 213 (duzentos e treze) casos que testaram negativos trata-se de 127 (cento e vinte e sete) pessoas do sexo feminino com idades entre 02 e 78 anos e, 86 (oitenta e seis) pessoas do sexo masculino com idade entre 01 e 74 anos.

Já os 245 (duzentos e quarenta e cinco) casos que testaram positivos, trata-se de 179 (cento e setenta e nove) pessoas do sexo feminino com idades entre 01 e 69 anos, destas, 162 (cento e sessenta e duas) são sintomáticas, sendo 03 (três) profissionais de saúde, 08 (oito) tiveram contato com caso confirmado e 09 (nove) preencheram requisitos para coleta; e 66 (sessenta e seis) pessoas do sexo masculino, com idades entre 10 e 73 anos, destas, 57 (cinquenta e sete) são sintomáticas, sendo 01 (uma) profissional de saúde, 01 (uma) teve contato com caso confirmado e 08 (oito) preencheram requisitos para coleta. Todas foram confirmadas mediante testes rápidos.

A Secretaria de Saúde registra atualmente 26.255 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e cinco) casos confirmados por RT-PCR e Testes Rápidos. Destes, 25.579 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e nove) estão recuperados, 331 (trezentos e trinta e um) em isolamento domiciliar, 01 (um) internado e o município registra 344 (trezentos e quarenta e quatro) óbitos. Não há casos que aguardam resultados.

Barreiras tem 64.576 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 37.385 (trinta e sete mil trezentos e oitenta e cinco) foram descartados. De acordo com orientações recentes do Sistema e-SUS VE, o número total de notificados poderá sofrer variações em função dos descartes de casos com sintomas gripais.

Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de dois boletins semanais às segundas e quintas-feiras para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.

Barreiras – BA, 14 de julho de 2022.

Fonte: Dircom PMB
Chamas se espalharam pelo local nesta quinta-feira (14). Não há registro de feridos.

Um incêndio atingiu uma área de vegetação próxima a uma unidade de saúde da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, na noite desta quinta-feira (14). Não há registro de feridos, nem detalhes sobre o que causou as chamas.

A área fica ao fundo do Hospital Eurico Dutra, que atualmente é um pronto atendimento para pacientes com Covid-19 e o Hospital da Criança. Não há detalhes se os pacientes precisaram deixar a unidade de saúde por causa da fumaça.

Os bombeiros, inclusive, posicionaram um carro-pipa em uma rua ao lado do muro do hospital para combater incêndio na vegetação e evitar aproximação das chamas na unidade de saúde.

Além do hospital, a área de vegetação em chamas também fica perto de imóveis residenciais.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e atuaram no combate ao incêndio com um caminhão da corporação e dois carros-pipa do município. A altura das chamas impressionaram os moradores e quem passou pelo local. Por volta das 21h30, os bombeiros ainda estavam no local.

Fonte: G1

Pesquisa realizada pelo Instituto Quaest, contratada pelo Banco Genial e divulgada hoje (15) aponta que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) venceria a eleição para o governo da Bahia, com 61% das intenções de voto no cenário principal, que é estimulado — quando os entrevistados recebem previamente o nome dos candidatos. As informações foram divulgadas nesta manhã pelo site UOL.

Conforme a publicação, apesar de as intenções de voto apontarem para vitória em primeiro turno, uma comparação com a sondagem realizada em maio deste ano indica que ACM Neto perdeu vantagem. No mês passado, o ex-prefeito conseguiu 67% das intenções de voto no cenário principal e obteve 61 pontos percentuais de distância para o segundo colocado numericamente, Jerônimo Rodrigues (PT). A diferença agora é de 50 pontos. Em ambas pesquisas, a margem de erro é 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos.

Assim como a sondagem anterior, o segundo lugar tem um empate técnico entre Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL), mas dessa vez eles têm 11% e 6% de intenções de voto. Em maio, tinham 6% e 5%, respectivamente.

Kleber Rosa (PSOL) tem 1%. Ele empata dentro da margem de erro com João Roma, mas não alcança Rodrigues.

Nos demais cenários estimulados, ACM Neto segue na frente. Na versão espontânea, quando os entrevistados podem apontar livremente quem preferem para o cargo, o ex-prefeito ainda é o preferido, com 16%. Em maio, ele tinha 13%, ou seja, oscilou dentro da margem de erro.

No levantamento mais recente, foi perguntado se os eleitores preferem votar em ACM Neto para evitar um segundo turno: 73% disseram que não, 20% falaram que sim e 7% não responderam.

A sondagem ouviu 1.140 pessoas presencialmente entre os dias 9 e 12 de julho. O índice de confiança é de 95% e o custo foi de R$ 116.400,00. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BA-05185/2022.

Veja os cenários:

Cenário 1 (estimulado):

ACM Neto (União Brasil): 61%
Jerônimo Rodrigues (PT): 11%
João Roma (PL): 6%
Kleber Rosa (PSOL): 1%
Giovani Damico (PCB): 0%
Indecisos: 9%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 12%

Cenário 2 (estimulado):

ACM Neto (União Brasil): 65%
Jerônimo Rodrigues (PT): 13%
Kleber Rosa (PSOL): 2%
Indecisos: 6%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 13%

Cenário 3 (estimulado):

ACM Neto (União Brasil): 63%
Jerônimo Rodrigues (PT): 12%
João Roma (PL): 7%
Indecisos: 6%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 12%

Cenário espontâneo:

ACM Neto (União Brasil): 16%
Jerônimo Rodrigues (PT): 6%
João Roma (PL): 3%
Rui Costa (PT): 2%
Outros: 3%
Ainda não escolhi: 67%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 2%

Segundo turno

ACM Neto também vence os cenários de segundo turno dos quais participa —todos são estimulados. Veja:

Cenário 1:

ACM Neto (União Brasil): 73%
Jerônimo Rodrigues (PT): 11%
Indecisos: 5%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 11%

Cenário 2:

ACM Neto (União Brasil): 73%
João Roma (PL): 10%
Indecisos: 5%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 11%

Cenário 3:

João Roma (PL): 24%
Jerônimo Rodrigues (PT): 22%
Indecisos: 14%
Branco/Nulo/Não pretende votar: 41%

Sobre o instituto

O Quaest é um instituto de pesquisas com sede em Belo Horizonte. Até 2020, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empresa realizava pesquisas eleitorais só em Minas Gerais. Hoje, faz levantamentos sobre intenções de voto para presidente, governador e para o Senado em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

O instituto tem uma parceria com a Genial Investimentos, a qual financia levantamentos para as eleições de 2022. As pesquisas são realizadas com entrevistas presenciais.

Fonte: Política Livre
As futuras instalações visitadas estão na cidade de Luís Eduardo Magalhães

Todos os anos, só na região Oeste da Bahia, em torno de 200 mil caminhões ganham as estradas, percorrendo o caminho das fazendas e armazéns até o porto, para escoar a safra de grãos e algodão. E um número não muito diferente deste faz o caminho de volta, trazendo para a região os insumos necessários à produção. Por isso, o aperfeiçoamento contínuo de tudo o que diz respeito aos veículos rodoviários e ao transporte é uma prioridade para os produtores rurais do cerrado baiano.

O Centro de Treinamento da Associação Baiana dos Produtores em LEM já possuía um laboratório para a formação e qualificação de condutores e de profissionais que trabalham com caminhões, em parceria com a empresa Gotemburgo Veículos, concessionária de caminhões Volvo. Agora, o CT ganhou o reforço do Serviço Social do Transporte (SEST) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT). O convênio, firmado em junho último, durante a Bahia Farm Show, irá potencializar os cursos já ofertados no CT e expandir o leque de possibilidades, inclusive na área de saúde dos trabalhadores.

O braço do Sistema S está em vias de inaugurar a primeira unidade no Oeste da Bahia, que inclui um centro dotado de salas de aula, sala de informática e até um moderno simulador de direção, que reproduz a experiência de dirigir vários tipos de ônibus e de caminhões e permite que o aluno vivencie diversas situações que podem ocorrer no trânsito – como condições meteorológicas adversas, tráfego intenso e perigo na via.
 

Demanda

“Para nós, é uma imensa satisfação ver esta obra em andamento, e é, também, extremamente gratificante, porque ela atendeu a uma demanda dos produtores, através da Abapa”, disse o presidente da Associação, Luiz Carlos Bergamaschi, enquanto visitava as instalações e se familiarizava com as tecnologias ofertadas.

De acordo com diretora da unidade do SEST/SENAT LEM, Adriana Reis, a obra é resultado de um investimento de R$12 milhões, e, além da formação e capacitação profissional, vai prover o atendimento social, com serviços de saúde voltados ao trabalhador do transporte e seus dependentes, nas áreas de odontologia, fisioterapia, nutrição e psicologia.

Bergamaschi explica que, na parceria entre a Abapa, Gotemburgo/Volvo e SEST SENAT, o foco é o laboratório existente no CT, mas a existência do centro e as muitas possibilidades que ele oferece farão toda a diferença. “Poder ofertar esses serviços de saúde, a custos diferenciados, para os profissionais que trabalham com nossos associados é de um valor inestimável”, afirmou.

Fonte: ASCOM/Abapa

Fonte: JOVEM PAN

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

 

Vereadora de Camaçari acusa petista  de cometer racismo e assédio sexual
Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Camaçari

 

A única mulher com mandato na Câmara Municipal de Camaçari, a vereadora Professora Angélica (PP), denunciou  um caso de racismo e assédio social pelo parlamentar Dentinho do Sindicato (PT). A ocasião teria acontecido durante sessão ordinário no dia 28 de Junho, segundo informações do AratuOn.


Além do caso no final do mês passado, Angélica contou que vem sofrendo com o assédio do vereador há meses. Segundo ela, o abuso teria começado em Abril, durante a comemoração dos 74 anos da Câmara Municipal.


"Ele chegou e perguntou por que eu não ia logo pelada para o plenário. Eu já tinha meses sofrendo abuso sobre minhas vestimentas. Ele diz que ele tem que dizer o que eu tenho que vestir, onde tenho que sentar e o que tenho que falar, porque é o chefe do partido dele", denunciou.


Em relação ao caso do dia 28, Angélica contou que possui um vídeo que flagra Dentinho encostando o braço na coxa da vereadora, sem o consentimento dela. Após a ocasião, a pepista teria levantado e iniciado uma discussão e foi chamada de "negra do cabelo de fio" pelo petista.


Angélica afirmou que recebeu o apoio de apenas 4 dos 20 outros vereadores na Câmara de Camaçari. "Os outros vereadores já sabiam o que ele ia fazer desde a chegada dele", lamentou.


Em resposta ao AratuOn, a defesa de Dentinho afirmou que houve um equívoco nas acusações de Angélica e que ainda não é o momento certo para o vereador se posicionar.

 

Além disso, os advogados de Dentinho afirmaram que não existem provas que o parlamentar cometeu o assédio ou realizou falas racistas.

 

"Discussão já estava se encerrando e há uma tentativa do vereador Dentinho de acalmar os ânimos e conversar com a vereadora e pôr ponto final naquela discussão que estava sendo travada", disse a defesa.

 

Fonte: Bahia Notícias
Prefeitura promove adoção e castração de animais na Baixa dos Sapateiros neste sábado
Foto: Reprodução / Google Street View

O Mercado São Miguel, na Baixa dos Sapateiros, recebe ações de adoção e castração de animais neste sábado (16), das 10h30 às 15h30. Promovida pela Diretoria de Proteção Animal (Dipa), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a iniciativa visa motivar a adoção animal, castramento e realizar pré-cadastros para a vacina canina V10, que será distribuída de forma gratuita no próximo dia 21.

 

Para os que desejam adotar, é necessário aprovação em entrevista prévia e doar 10 kg de ração golden filhote ou sênior, ou R$100 para compra de medicação animal. A entrevista avalia se o cidadão está apto para receber um animal no próprio lar. No caso de um felino, por exemplo, são avaliadas questões como o tipo e altura do imóvel e se a morada possui tela protetora, fatores que auxiliam evitar possíveis intercorrências ou devoluções ao abrigo.

 

Quem precisa castrar o cão ou gato deve levar o animal em jejum com cartão de vacinação e documento com foto do tutor. A iniciativa é fundamental para a redução de doenças reprodutivas, raiva e leishmaniose.

 

“A inscrição para a castração animal pode ser feita ainda, de forma presencial, no Castramóvel ou clínicas conveniadas, ou através do e-mail. Basta apresentar ou enviar ou apresentar RG e CPF do tutor, comprovante de residência de Salvador, Cartão SUS e de vacina antirrábica do animal atualizada”, explica a diretora da Dipa, Michele Holanda.

Fonte: Bahia Notícias

 

Governo prorroga prazo para atualização do Cadastro Único
Foto: Agência Brasil

 

O Governo Federal prorrogou o prazo para a atualização do Cadastro Único (CadÚnico). A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).

 

A extensão de 60 dias será contada a partir da data limite de cada beneficiário, sendo o máximo do prazo encerrado em outubro.

 

O CadÚnico é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele dá direito também ao Auxílio Brasil, além de outros benefícios.

 

Fonte: Bahia Notícias

Uma adolescente, de 16 anos, sobreviveu após ser enterrada viva em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) nesta terça-feira (12). No mesmo dia, a polícia localizou e prende três homens acusados no delito.

Segundo a Polícia Civil, um ex-namorado da vítima, que está entre os detidos, confessou a participação no crime. Aos policiais, ele disse que um traficante ordenou a ação por ter desconfiado de que a adolescente tinha passado informações para uma quadrilha rival. O acusado segue procurado nesta quarta-feira (13).

Conforme o delegado Bruno Pereira Oliveira da Silva, titular de Dias D’Ávila, os três lesionaram a vítima com golpes de arma branca e a enterraram viva em uma cova rasa. No entanto, a jovem conseguiu sobreviver. “Ela conseguiu sair e foi socorrida pelo Samu para a UPA local, bastante suja de terra”, acrescentou o delegado.

Os três vão responder pelos crimes de tentativa de homicídio e tortura. Não há informações sobre o estado de saúde da jovem. Após o flagrante, os acusados seguem presos à disposição da Justiça. 

Fonte: Bahia Notícias
Informação foi confirmada nesta quarta-feira (13) pela Secretaria Estadual de Saúde. Outros dois casos suspeitos estão sob análise

A Bahia registra o primeiro caso de varíola dos macacos, a partir de teste analisado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do estado. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (13) pela Secretaria Estadual de Saúde.

O paciente mora em Salvador e chegou a ser internado em um hospital particular, com sintomas como febre alta, erupções pelo corpo e adenomegalia – que é o inchaço nas glândulas do pescoço, por causa da infecção. Segundo a Sesab, atualmente este homem está em isolamento domicilar.

A secretaria informou ainda que as pessoas que tiveram contato com o paciente estão sob monitoramento e também estão isolados. Além disso, há outros dois casos suspeitos de infecção pela Monkeypox, sem ligação com o caso já confirmado. Os resultados dos exames sairão nos próximos dias.

A Monkeypox se assemelha à varíola humana, que foi erradicada em 1980. Os principais sintomas da doença são febre, dores de cabeça, musculares e nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, geralmente dividida em dois períodos:

  • Invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa;
  • Erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre. A erupção tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

O que é a varíola dos macacos?


A varíola dos macacos é uma doença viral rara transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada. A transmissão pode ocorrer pelas seguintes formas:

  • Por contato com o vírus: com um animal, pessoa ou materiais infectados, incluindo através de mordidas e arranhões de animais, manuseio de caça selvagem ou pelo uso de produtos feitos de animais infectados. Ainda não se sabe qual animal mantém o vírus na natureza, embora os roedores africanos sejam suspeitos de desempenhar um papel na transmissão da varíola às pessoas.
  • De pessoa para pessoa: pelo contato direto com fluidos corporais como sangue e pus, secreções respiratórias ou feridas de uma pessoa infectada, durante o contato íntimo – inclusive durante o sexo – e ao beijar, abraçar ou tocar partes do corpo com feridas causadas pela doença. Ainda não se sabe se a varíola do macaco pode se espalhar através do sêmen ou fluidos vaginais.
  • Por materiais contaminados que tocaram fluidos corporais ou feridas, como roupas ou lençóis;
  • Da mãe para o feto através da placenta;
  • Da mãe para o bebê durante ou após o parto, pelo contato pele a pele;
  • Úlceras, lesões ou feridas na boca também podem ser infecciosas, o que significa que o vírus pode se espalhar pela saliva. 

Isolamento - Pacientes com suspeita da doença devem ficar em isolamento, em um local com boa ventilação natural. É recomendado que ambientes comuns, como banheiro e cozinha, fiquem com janelas abertas. Caso more com outras pessoas, deve-se usar a máscara cirúrgica bem ajustada, protegendo a boca e o nariz.

Além disso, é importante que o paciente lave as mãos várias vezes ao dia, preferencialmente com água e sabonete líquido. Se possível, deve usar toalhas de papel descartável para secá-las.

Quem estiver com suspeita também não compartilhar alimentos, objetos de uso pessoal, talheres, pratos, copos, toalhas ou roupas de cama. Os itens só podem ser reutilizados após higienização.

Fonte: G1
Não selecionados na 1ª chamada podem se inscrever em lista de espera

Começa nesta quarta-feira (13) termina no dia 18 o período de matrículas dos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. Serão preenchidas 65.932 vagas para mais de 2 mil cursos de graduação, em 73 instituições públicas de ensino superior. A matrícula deve ser feita diretamente na instituição de ensino na qual o estudante se inscreveu e foi aprovado.

O prazo para que os candidatos não selecionados na primeira chamada manifestem interesse na lista de espera também termina no dia 18. A manifestação deve ser feita pela página do Sisu. Para acessá-la, clique aqui.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.  Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem.

Para participar do Sisu, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não ter se declarado treineiro ao realizar prova.

As vagas ofertadas no Sisu são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e com as políticas e ações afirmativas adotadas por cada instituição pública de ensino superior. As  ações incluem a reserva de vagas e a aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda aos critérios especificados.

Fonte: Agência Brasil
Gratificação foi criada em meio a disputa entre patrões e empregados

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

Polêmicas

As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

Pagamentos

Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.

Agência Brasil elaborou um guia com mais informações sobre o décimo terceiro, como quem tem direito e a forma como a gratificação é tributada.

Fonte: Agência Brasil

Aos oitenta e nove anos, é com sinal de positividade e esperança que Arnaldo Berwanger (foto) recebe a notícia de que é o primeiro paciente a realizar sessão de quimioterapia na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital do Oeste (HO). Durante sete anos, o tratamento de Arnaldo foi realizado na cidade de Cascavel, no Paraná, a 2000 quilômetros de Barreiras. “Tínhamos muitos transtornos por conta da distância e pela dificuldade de transporte da medicação que meu pai utilizava. Hoje estou muito aliviado com a disponibilidade do serviço na nossa região”, comentou Gerson Berwanger, filho do paciente.

Com dois meses de funcionamento, a Unacon do Hospital do Oeste, que atende pacientes de dezenas de municípios que compõem a macrorregião do oeste baiano e também de outros estados, vai elevar ainda mais o número de atendimentos com a chegada do serviço de quimioterapia no núcleo. “Aos poucos, os pacientes estão nos procurando, e após passar por avaliação do médico da unidade, os tratamentos são realizados aqui conosco”, comentou Renata Lopes, coordenadora da Unacon do HO.

Os agendamentos das consultas estão sendo feitos de forma presencial na Unacon, às segundas, quartas e sextas-feiras pela manhã. O paciente deve trazer cópia de documentos pessoais, comprovante de residência, cartão do SUS, relatório médico, exames laboratoriais e de imagem e resultado de biopsia. Informações podem ser obtidas pelo telefone (77) 3612-9470.

Fonte: Ascom Oscid
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