Serão 18 atividades dedicadas ao Direito, que trarão temas como o estatuto da primeira infância, novo código de processo civil e o processo de Impeachment, dentre outros.

Para os acadêmicos e profissionais ligados à área do Direito, o 14º Congresso de Iniciação Científica (CIC), promovido pela Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), debaterá a partir desta quarta-feira (13) temas relevantes e atuais com grandes juristas brasileiros. Na quinta-feira (12), o jurista, Dr. Ricardo Sampaio traz uma reflexão jurídica moderna sobre o conceito de família e os direitos, por exemplo, de pais solteiros, com a palestra “Família: Há quem diga que é tudo igual, mas que anda lá diferente, isso anda!”. O advogado baiano trará durante a palestra a sua história de vida quando conquistou, em 2008, de forma inédita o direito a “licença maternidade” de 90 dias depois de adotar uma criança.

Ainda na quinta-feira (12), outro destaque polêmico e recente é o tema “O estatuto da primeira Infância, da Lei 13.257/2016, e o fortalecimento da proteção integral à criança que será abordado pela jurista Dra. Nívea Gonçalves, professora do Direito da Criança e do Adolescente do site para concursos “Brasil Jurídico”. Na sexta-feira (13), a programação continua com o tema “Pauta Axiológica do novo Código de Processo Civil” e encerra com uma mesa redonda “A função social do Advogado”, mediada pelo jurista Alessandro Campos.

O CIC trará em sua programação 18 atividades [lista abaixo] dedicadas aos profissionais e acadêmicos de Direito. Também serão abordados temas como as “Novidades sobre a prescrição em Direito Penal”, “Alterações do Código Civil, “Direito e Novas Tecnologias” e “Impeachment: Processo e Julgamento do presidente da República por Crime de Responsabilidade”. Para conferir toda a programação, que também contempla palestras ligadas às áreas da saúde e biológicas, humanas e social, acesse: http://www.fasb.edu.br/congresso/index.php/programacao

Abertura / Com o tema “Educação Universitária: Desafios e Propósitos”, o CIC terá a abertura oficial na próxima quarta-feira (11), a partir das 19h, quando o biomédico Roberto Figueiredo, mais conhecido por Dr. Bactéria, discorrerá sobre o tema “Educação Universitária: Acreditar no seu potencial”. Conhecido pelas dicas de limpeza e saúde do quadro “Tá Limpo”, do programa “Fantástico”, da Rede Globo, o Dr. Bactéria é uma das principais autoridades brasileiras em saúde pública e um dos principais especialistas  em higiene de alimentos.

Inscrições /Os interessados em participar da 14ª edição do CIC podem se inscrever até o dia 10 de maio no prédio I da FASB, localizada na BR-135, KM 1,  bairro Boa Sorte, Saída para São Desidério. Para acadêmicos, egressos e profissionais da FASB, o investimento é de R$ 100,00 e para acadêmicos de outras instituições, profissionais e público em geral, R$ 120,00. Informações gerais e dúvidas acesse o site www.fasb.edu.br/congresso ou entre em contato pelos telefones (77) 3613-8830 / 3613-8835.

14º Congresso de Iniciação Científica (CIC)

Programação Área Jurídica

11/05 – Quarta-feira

12/05 – Quinta-Feira

13/05 – Sexta-Feira 

Começa amanhã a quarta edição da EXPOLEM que segue até a próxima sexta-feira na Praça dos Três Poderes

Começa nesta terça-feira, 10 de maio, a quarta edição da EXPOLEM – Negócios e Entretenimento de Luís Eduardo Magalhães. Realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e LIVE Produções, a EXPOLEM continua até a sexta-feira, 14 de maio, das 18h as 23h.

Depois de três edições vitoriosas, a aposta é novamente no sucesso da edição 2016. Esta será a primeira vez que a EXPOLEM acontece em data diferente da Bahia Farm Show. Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM), Marcelo Piccolo, o sucesso da EXPOLEM só é possível graças à parceria entre os setores público e privado. “A feira nasceu de uma demanda dos comerciantes locais que não se beneficiavam da realização da Bahia Farm Show e por isso teve três edições realizadas no mesmo período. Agora estamos dando um passo a frente. Trabalhamos para tornar a EXPOLEM maior e mais organizada para agradar tanto o público quanto os expositores”, pontuou.

Em três edições, a EXPOLEM passou de 80 para 150 expositores. O número de visitantes saltou de 15 mil para 50 mil, enquanto o número de negócios de R$ 2 para R$ 5 milhões. Segundo o prefeito Humberto Santa Cruz a EXPOLEM, depois de três edições, se consolidou no calendário de eventos do município, ganhando sua própria autonomia. “A EXPOLEM é um exemplo de investimento que deu certo”, disse.

O prefeito é taxativo em afirmar que realizar a EXPOLEM é trabalhar no fortalecimento do comércio local e no desenvolvimento econômico do município. “A edição 2016 da EXPOLEM é uma janela de oportunidades para o micro e pequeno empresário local”, aponta.

A abertura para visitação à feira começa às 18h. A cerimônia de abertura está prevista para ter início às 20h. A EXPOLEM acontece na estrutura montada junto à Praça dos Três Poderes. Mais informações no site: www.expolem.com

Na última terça-feira, 03, foi dado início ao julgamento de José Ami da Costa Souza, de 29 anos (o "BRABIN"), e Marcos Aurélio Soares Teles, de 20 anos (o "GALEGO"), no fórum da comarca de Luís Eduardo Magalhães precedido pelo juiz da vara crime, Dr. Claudemir da Silva Pereira.

Brabin e Galego respondiam por crimes de roubo qualificado e corrupção de menores em concurso de pessoas.

No dia 15 de maio de 2015, por volta das 20h, a dupla em companhia de um adolescente realizou um roubo a dois cidadãos na praça central, no centro de LEM. 

Armados, eles usaram de graves ameaças para roubar as vítimas que tiveram celulares, pulseira de ouro, carteira contendo documentos e dinheiro levados pela dupla que fugiu em seguida a bordo de um veículo VW Gol.

Após o julgamento dos acusados, o Juiz Claudemir Pereira leu as sentenças para José Ami da Costa Souza condenado a 10 anos e meio de reclusão. Marcos Aurélio Soares Teles pegou sete anos e meio de reclusão. Eles cumprirão pena na penitenciaria Lemos de Brito, em Salvador.

Um acidente entre uma carreta e um carro deixou uma pessoa morta na BR-242, próximo ao município de Oliveira dos Brejinhos, região oeste da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (6). Segundo informações do nosso reporter Valdeme, por volta das 7h30 a pista ainda estava interditada e formava um engarrafamento de aproximadamente um quilômetro nos dois sentidos.

O acidente aconteceu por volta das 3h desta sexta-feira e o motorista do carro morreu no local. Apesar da gravidade da batida, o condutor da carreta sofreu apenas algumas escoriações.

As causas do acidente ainda não foram esclarecidas pela PRF. Por volta das 7h30, uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) era aguardada para realizar a remoção do corpo até o Instituto Médico Legal (IML).

O governo do estado vai pagar nesta sexta-feira (6) R$ 16 milhões de premiação para 10.377 policiais civis e militares que bateram a meta de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia em 2015. O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) foi criado em 2011 e passou por reformulação no ano passado, sendo pago semestralmente a partir de 2016. Os servidores que receberão a gratificação integram 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) - de um total de 52 - que, no ano passado, bateram a meta de redução de 6% no número de CVLIs em relação ao ano de 2014.

Esses servidores terão direito a 50% do PDP, mas poderão receber 75% do valor do prêmio se a AISP que integram fizer parte de uma Região Integrada de Segurança Pública (Risp) que também tenha superado a meta de redução de mortes em 2015. Quatro Risps bateram as metas: Atlântico e Central (ambas em Salvador), RMS e Sul. A Aisp com maior redução percentual nos crimes foi a da Pituba, que apresentou queda de 57,1%. Em números absolutos, a redução mais significativa foi a de Feira de Santana, com 73 CVLIs a menos na comparação com 2014.

Na noite da última quinta-feira (5), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou um novo horário para os confrontos da Série A do Campeonato Brasileiro. A partir da 12ª rodada da temporada 2016, ocorrerão partidas às 20h das segundas-feiras.

"Como é feito com os horários das 11h, a gente procura equilibrar. O horário das 11h temos que ter um cuidado a mais pela condição climática. 20h é um horário extremamente nobre, a gente espera casa cheia, mas é evidente que vai ter um período de adaptação dos clubes, dos torcedores e também da mídia. Confiamos que será um produto de sucesso desde o início", afirmou o diretor de competições da CBF, Manoel Flores, que confessou em coletiva que esse já é um desejo antigo da entidade.

"A gente tem esse projeto há algum tempo e trabalhamos desde sempre em aumentar a oferta de horários, entendendo que isso é importante não só para o mercado interno, mas também em possível venda para o exterior. Queremos agregar valor ao campeonato da Série A", completou o dirigente.

Ainda segundo a CBF, a ideia teve como inspiração a NFL, onde ocorre o Monday Night Football, já considerado um horário nobre para o torneio.  Com a decisão, o Brasileirão terá jogos em três horários diferentes aos sábados, três aos domingos e um às segundas-feiras.

O virologista Pedro Vasconcelos, diretor do Instituto Evandro Chagas, alertou para o risco de outros vírus entrarem no País com os turistas que virão para a Olimpíada. Segundo ele, há pelo menos 20 vírus transmitidos pelo Aedes aegypti em circulação na África, Ásia e Oceania.

"Sabemos que os índices de infestação no Brasil ainda são muito altos. A Olimpíada é realizada no inverno, mas o inverno brasileiro é muito leve e pode não alterar muito essa situação (alta infestação). Vamos receber um número grande de visitantes de todos os continentes. Como aconteceu com zika e chikungunya, enfrentamos o risco de outros vírus entrarem durante a Olimpíada", disse Vasconcelos.

Para o especialista, é preciso formar uma "força tarefa" dos governos federal, estadual e municipal para combater o mosquito. "A queda nos níveis de infestação diminui os riscos de ocorrer uma transmissão local por outro vírus e daí iniciar um ciclo de transmissão, com risco de epidemia", disse ele, único brasileiro a participar do comitê de especialistas que levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a declarar emergência mundial por causa da microcefalia.

Trabalho do grupo de Vasconcelos, publicado na revista Science, mostrou que o zika entrou no Brasil entre maio e dezembro de 2013, possivelmente durante a Copa das Confederações. Foram comparados sete sequenciamentos do genoma do vírus para chegar à conclusão. Como somente 20% dos pacientes são sintomáticos, é possível que pessoas contaminadas pelo zika tenham viajado sem saber que estavam doentes.

Vasconcelos citou o vírus Ross River, que circula na Austrália, de condições climáticas semelhantes às do Brasil. Além das doenças transmitidas pelo Aedes, há as transmitidas pelo Cúlex, mosquito comum no País. Uma delas é a encefalite japonesa, que afeta o sistema nervoso central. Segundo o Centro de Informação em Saúde para Viajantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a doença mata em 30% dos casos e deixa sequelas neurológicas em 50% dos pacientes.

O especialista tem estudado as mortes de adultos provocadas por zika. Ele investigou três casos de pessoas que desenvolveram encefalites. Os pacientes, entre 17 e 60 anos, tinham diabetes, lúpus (doença do sistema imunológicos) e púrpura trombocitopênica (doença autoimune que destrói as plaquetas).

"Não estamos dizendo que todas as pessoas com diabetes, lúpus ou púrpura trombocitopênica vão desenvolver formas graves de zika e morrer. O que observamos é que algumas pessoas com essas condições, por algum problema ainda não identificado, talvez de origem genética, são mais suscetíveis a morrer", afirmou.

A pesquisa, submetida à revista científica Nature Medicine, mostra que o zika atinge sobretudo os neurônios, mas foi encontrado no coração, pulmão, rins e fígado. "O vírus consegue se replicar em diversos órgãos, mas a lesão é maior no sistema nervoso central. Alguns casos são tão intensos que levam à morte por encefalite", disse Vasconcelos.

Dias das Mães, Dia dos Pais e o Natal são algumas datas comemorativas em que muitas pessoas condenadas por diversos crimes e estão respondendo em regime semiaberto são beneficiadas pela saída temporária. A partir desta quinta-feira (5) milhares de detentos poderão passar o final de semana do Dia das Mães em suas casas em todo Brasil. 

O número de reclamações contra concessionárias de energia elétrica bateu recorde no Brasil em 2015. Segundo a Folha de S. Paulo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu 164 mil queixas, a maior marca desde o início da série histórica, em 2005. Em 2014, o número ficou em 118,9 mil, o que indica que houve aumento de 37,7% entre os dois anos. Desde 2010, em todos os anos houve crescimento nas queixas.

"Vimos também queda na qualidade do serviço prestado pelas concessionárias. O consumidor estava com a razão em cerca de 50% das reclamações recebidas", analisa Marcos Bragatto, superintendente da Aneel, em entrevista à Folha de S. Paulo.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA) notificou 26 postos de combustíveis no município de Barreiras. De acordo com a Lei Estadual 13.444/2015, todos os postos de combustíveis do Estado devem afixar, em seu estabelecimento, em local visível ao consumidor placa indicando a diferença, razão, em abastecer com álcool e gasolina.

Na noite desta terça-feira, (03/05) aconteceu na câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães, a 12ª sessão ordinária do 7º período legislativo.

Projetos importantes foram apresentados durante a sessão que contou com a presença de 10 parlamentares da casa.

Em discurso, o presidente Elton Almeida, destacou os pontos da menoridade e criminalidade. “A questão da criminalidade envolvendo a menoridade, não seria apenas um problema do município ou de gestores, pelo contrario, os bons exemplos também saem de casa”, pontuou.

“A norma que regula a proteção das crianças e adolescentes em nosso país esta no art. 227 da Constituição Federal Brasileira de 1988 que estipula que: é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda a forma de negligência, descriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, destacou Elton.

Daí, a primeira vista, importante se considerar que, a despeito das obrigações do Estado, autoridade e sociedade como um todo, cabe aos pais a responsabilidade mais direta quanto aos filhos, até porque são destes dependentes, mas o problema é que o Estado não impõe leis para os pais cuidarem de seus filhos, frisou o vereador Eltinho. O parecer do vereador sobre o assunto é que ele não vê como um problema municipal, e sim como um problema Federal. “Quem paga são os menores”, finalizou.

O vereador Reinildo Nery abordou o assunto mais discutido na sessão de hoje, a crescente violência que assola nossa cidade.  Segundo o vereador o desemprego e a falta de rigor dos pais são as maiores causas da violência em Luís Eduardo. “Como pai vejo que muitos deixam de cumprir suas obrigações, delegando a culpa dos erros de seus filhos ao governo”.

O vereador Claudionor Machado iniciou seu discurso demonstrando sua indignação com os gastos exorbitantes do governo federal com a chegada da tocha olímpica ao país. O edil fez comparação do que ocorre em Brasília, com o que ocorreu aqui nas festividades do aniversario da cidade, onde foram gastos em torno de três milhões para a realização do evento. “Tanta coisa necessária e interessante a ser feita em nosso país que esta em crise, e o Brasil tentando enganar o povo dando atenção a uma tocha”.

Antes de finalizar seu discurso, o vereador aproveitou ainda para parabenizar o presidente Elton Alves por ter cobrado prestação de contas do responsável pelo jogo beneficente promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer em beneficio dos projetos desenvolvidos por Flavio Vidal.

O vereador Juvenal Canaã iniciou sua fala com discurso voltado para a segurança publica, cobrou mais uma vez do executivo que medidas urgentes sejam tomadas para diminuir a violência que assola a cidade. “Estou feliz de saber que chegaram doze policiais a cidade, mais ainda é pouco precisamos de mais policiais, viaturas e guarda civil. Com a arrecadação do município isso é possível”.

ORDEM DO DIA

EM VOTAÇÃO ÚNICA EMENDA ADITIVA

- Emenda Aditiva de autoria da CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/2016 de, que “Estabelece no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba prazo máximo para consultas e exames, de pessoas maiores de 60 anos e portadoras de deficiência”.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

- Projeto de Lei nº 023/2016 de autoria do Vereador Jarbas Rocha, que: Define a nomenclatura da casa de acolhimento como "Casa de Acolhimento Martha Fischer".

Apresentação da Rede 4G da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

A ideia é que se crie um grupo de trabalho entre as forças públicas, para que a tecnologia 4G seja empregada de forma a agilizar e otimizar o trabalho das equipes

Representantes da Polícia Militar, Companhia Especializada de Policiamento Especializado (CIPE-Cerrado), Guarda Municipal, Superintendência de Trânsito (SUTRANS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dos Poderes Judiciário e Legislativo participaram na manhã desta quarta-feira, 04, no Centro de Controle e Operações (CCO) de uma reunião de apresentação da Rede 4G da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.

“A ideia é que se crie um grupo de trabalho entre essas forças públicas, para que a tecnologia 4G seja empregada de forma a agilizar e otimizar o trabalho das equipes”, comentou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Luís Eduardo Magalhães, Werther Brandão, durante a reunião.

“Através das mais de 600 câmeras de videomonitoramento instaladas nas ruas, escolas municipais e unidades básicas de saúde, que utilizam a Rede 4G para o envio de imagens, podemos detectar e inibir, por exemplo, atos de vandalismo nas escolas, flagrar atos de violência e acidentes nas ruas, detectar buracos e lançamento de esgoto nas vias, entre outras possibilidades” explicou Werther Brandão.

Luís Eduardo Magalhães é o primeiro município de toda América Latina a dispor de uma Rede 4G própria. A tecnologia proporcionará ainda que sejam oferecidos melhores serviços de georreferenciamento da iluminação pública, informatização da saúde e interligação de toda esfera pública. 

Participaram da reunião o comandante da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major João Antônio Pessoa Silva Neto; Ten. Arlindo, também da 85ª CIPM; os capitães Giovani Castro, Cícero Quesado da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Cerrado (CIPE-Cerrado); Gilmar Rocha, comandante da Guarda Municipal; Dr. Muller Cesar, representando o SAMU; o vereador Jarbas Rocha; o Juiz de Direito, Claudemir da Silva Pereira e o Diretor do CCO, Marcelo Chacon.

A população da cidade de Fort McMurray, no noroeste do Canadá, que conta com cerca de 70 mil habitantes, recebeu a ordem para deixar a região devido a um incêndio florestal, que pode destruir toda a comunidade.

As autoridades municipais ordenaram a evacuação obrigatória às 18h20 locais desta terça-feira (21h20 de Brasília) e solicitaram aos moradores da cidade que sigam rumo ao norte para evitar as chamas que bloqueiam a única estrada que liga Fort McMurray à região sul da província de Alberta.

"Sejam pacientes, dirijam com cuidado e, por favor, cedam passagem para os veículos de emergência", afirmaram as autoridades municipais aos moradores.

A ordem de evacuação total aconteceu devido ao "rápido avanço do incêndio" no norte, que é na atualidade a única rota de escape da cidade.

As autoridades da província de Alberta, por sua vez, informaram que mais de 100 pacientes que se encontravam no hospital Northern Lights Regional Health Centre foram transferidos.

Uma das principais preocupações das autoridades agora é conseguir alojamento para todas as pessoas que estão fugindo do incêndio.

Comunidades limítrofes a Fort McMurray, assim como as principais empresas que operam na região, um dos principais centros petrolíferos do Canadá, disponibilizaram alguns locais para receber milhares de pessoas.

A comunidade de Lac La Biche disse que está esperando a chegada de entre 500 e mil veículos de pessoas que estão deixando Fort McMurray.

Imagens transmitidas pelas emissoras locais de televisão mostram um incêndio gigantesco nas florestas que cercam a cidade, alimentado pelas altas temperaturas incomuns na região e por fortes ventos que empurraram as chamas em direção ao centro da cidade.

Apesar de o fogo ainda não ter causado vítimas, várias casas já foram consumidas pelas chamas.

As imagens também mostram longas filas de veículos engarrafando as rotas de escape da cidade.

O ministro de Segurança Pública do Canadá, Ralph Goodale, disse em comunicado que recomenda aos residentes de Fort McMurray "que sigam as instruções de agentes e autoridades locais. Se sua evacuação foi ordenada, por favor, proceda com a mesma para sua própria segurança".

A primeira-ministra da província de Alberta, Rachel Notley, disse que as autoridades estão "totalmente concentradas em garantir a segurança da população e em retirá-los da cidade".

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, explicou através do Twitter que tinha conversado com a governante provincial para "oferecer o apoio de nosso governo ao povo de Fort McMurray". "Estamos prontos para ajudar", disse o premiê.