São 105 livros ao todo; órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitações entre 5 e 19 de maio

O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) reabre o prazo do Aviso de Doação nº 01/2017 e disponibiliza 105 livros de Direito para doação. Os interessados devem entregar suas solicitações no período entre 5 e 19 de maio.

É necessário utilizar o modelo que consta no anexo IIdo Aviso de Doação de Bens. Os solicitantes poderão concorrer tanto ao lote inteiro como a itens específicos. No caso de interesse no mesmo item ou lote por mais de uma entidade, haverá sorteio.

A doação será feita conforme a seguinte ordem de preferência: 1) ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; 2) órgãos e entidades dos estados, municípios ou Distrito Federal; 3) instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, de acordo com a legislação vigente.

Dúvidas podem ser dirimidas por meio do telefone (77) 3614-7403.