O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que um novo auxílio emergencial pode ser criado, desde que as “cláusulas necessárias” sejam disparadas. Entre as “cláusulas” defendidas pelo chefe da pasta econômica está a criação do Conselho Fiscal da República, que poderia suspender as limitações das atuais regras fiscais ao aumento de gastos, com o objetivo de combater os efeitos negativos da calamidade na economia.

– Temos como orçamentar ajuda, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar desequilíbrios. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções – disse.

O conselho fiscal estaria incluso em uma “cláusula de calamidade” a ser incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. Ainda sobre o auxílio emergencial, o ministro afirmou que o programa pode ser “mais focalizado”, e que, em vez de atender 64 milhões de pessoas, poderia atender a metade do contingente registrado ao longo do ano de 2020.

As declarações de Guedes aconteceram após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na noite de quinta-feira (4). Na ocasião, Pacheco pediu a Guedes uma solução para ajudar financeiramente os brasileiros mais vulneráveis. Durante conversa com a imprensa, o chefe do Senado disse ter sentido boa vontade do ministro em ajudar.

– Vim externar preocupação em relação a socorro emergencial. Está entregue formalmente ao ministro Guedes essa preocupação do Congresso. Senti de Guedes boa vontade de encontrar solução. Vai encontrar o caminho para compatibilizar a questão fiscal. Temos que ter sensibilidade humana e socorrer essas pessoas – relatou Pacheco.

O presidente do Senado disse ainda que não vai impor um projeto de reforma tributária, pois há vários sobre o tema tramitando. Afirmou que os senadores e deputados decidirão sobre o assunto e que o Ministério da Economia também fará sua contribuição.

– Vamos entregar em 2021 a reforma tributária, no menor prazo possível – completou Pacheco.

*Com informações do Estadão