O Dia Nacional da Conservação do Solo, 15 de abril, foi marcado em encontro virtual que contou com a presença do ministro do TCU Aroldo Cedraz e reuniu participantes da Embrapa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a fim de apresentar a evolução do Programa Nacional de Solos do Brasil (PronaSolos). O presidente da Embrapa, Celso Moretti, lembrou que “temos apenas entre 5% e 9% da terra brasileira com bom nível de levantamento e já somos essa potência mundial do agro, imaginem quando conhecermos 100%?”. Moretti também agradeceu ao TCU pelo apoio em um programa tão estruturante quanto o PronaSolos, cujo objetivo geral é suprir a carência por informações de solos no Brasil por meio de levantamentos e interpretações de uso em escalas iguais ou mais detalhadas que 1:100.000, compatíveis ao planejamento rural estadual, municipal e de microbacia hidrográfica. As primeiras grandes entregas do PronaSolos são a Plataforma Tecnológica e a home page. A plataforma reúne em um sistema de informações geográficas mapas e dados de solos produzidos por Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Embrapa, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgãos estaduais e regionais e universidades. A plataforma é a primeira entrega do PronaSolos para a sociedade em geral, e seu lançamento marca o início do funcionamento do Sistema Nacional de Informação de Solos, conforme recomendações do acórdão 1914/2015 do TCU, que determinou que o governo federal promovesse o levantamento de informações adequadas sobre solos no Brasil e a sistematização dos dados existentes em um sistema de acesso público.
Renovação da CNH
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que ainda está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em função dos impactos da pandemia da Covid-19. Os condutores com carteira vencida desde 1º de fevereiro de 2020 não estão obrigados a renovar o documento. Os motoristas profissionais podem atualizar a CNH agendando o serviço por meio do portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, onde constam os documentos necessários e o valor da taxa. O atendimento acontece nas unidades do Detran-BA (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados) e postos da Rede SAC.
Oeste Refinaria
A Oeste Refinaria vai implantar uma área agrícola destinada à plantação de cana-de-açúcar e uma unidade industrial sucroalcooleira para a produção de açúcar cristal, etanol anidro, etanol hidratado e energia elétrica, no município baiano de Santa Maria da Vitória. A empresa também vai instalar uma unidade de beneficiamento de açúcar (açúcar refinado e cristal) no município de Jaborandi.
‘Filho fora da escola é crime’
O município de Luís Eduardo Magalhães lançou a campanha ‘Filho fora da escola é crime’. Para comprovar a frequência do aluno, os pais que têm filhos matriculados na rede pública deverão retirar as atividades dos filhos na escola em que ele está matriculado, cobrar que ele faça as tarefas e devolver a atividade feita nas aulas. “Apenas com as atividades escolares em dia é que o pai poderá comprovar a frequência do filho na escola durante a pandemia. Isso evitará a perda do benefício do Bolsa Família e também evitará que esse pai seja processado por abandono intelectual, que é deixar seu filho sem educação”, alertou o prefeito Junior Marabá. LEM dará início na próxima segunda-feira ao ano letivo de 2021. A campanha visa alertar os pais sobre os riscos da não comprovação da assiduidade dos alunos da rede pública municipal. “A perda de um benefício como o Bolsa Família é muito ruim para a população dependente dessa ajuda. Temos que alertar”, concluiu Marabá. Prover a educação primária do filho é uma obrigação de todo pai. Não a cumprir implicará crime de abandono intelectual (art. 246, do CP). O pai ou a mãe que não matricular o filho na escola, seja pública ou particular, e o deixar em casa ‘aguardando a pandemia acabar’, poderá responder judicialmente por abandono intelectual. Crianças e adolescentes não podem ficar sem educação. Este está sendo o lema da campanha. “Pais de filhos matriculados na rede pública de ensino também poderão sofrer com a perda dos benefícios sociais oferecidos pelo governo federal, como é o caso do Bolsa Família, que depende da comprovação da frequência do aluno na escola”, adverte o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, que iniciará uma campanha de alerta aos pais do município.
Bons negócios
No primeiro trimestre de 2021, o governo estadual assinou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), 37 protocolos de intenções, com previsão de investimentos de R$ 5,2 bilhões e a geração de 2,2 mil empregos diretos e três mil indiretos – 86% deles têm previsão de se instalar no interior do estado, onde a grande parte do investimento será aplicado, mais de R$ 4,8 bilhões, criando 1,8 mil empregos diretos. O segmento de Eletricidade e Gás (Energias Renováveis) é o que mais contribui para a interiorização do desenvolvimento, que beneficia 42 municípios baianos, principalmente na região semiárida. Dos R$ 5,2 bilhões de protocolos assinados este ano, R$ 4,5 bilhões são de empreendimentos de recursos renováveis. São 14 projetos de energia eólica, que preveem se instalar nos municípios baianos de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia. E ainda mais outros seis projetos de energia solar em Juazeiro. Juntos, os parques vão gerar 2,5 mil empregos indiretos durante a construção das usinas.
Avanço no combate à aftosa
No próximo dia 1º de maio (sábado) se iniciará mais uma campanha contra febre aftosa no estado da Bahia. A vacinação irá até o dia 31 do mesmo mês e os pecuaristas estão obrigados a vacinar todos os bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias. Após a vacinação devem se dirigir ao escritório mais próximo da Adab para declarar todo o rebanho e somente após a declaração é que o processo de vacinação é efetivado. Segundo Maurício Bacelar, diretor geral da Adab, “a palavra da vez na agrodefesa é o autocontrole. Cada vez mais os produtores precisam se conscientizar das responsabilidades na proteção dos rebanhos. A Adab tem trabalhado em parceria com os produtores e temos conseguido obter ótimos resultado” finalizou. A Adab recomenda aos produtores, por conta da pandemia, que no ato da vacinação sejam disponibilizados máscaras, água corrente com sabão ou álcool em gel para os que irão trabalhar na campanha.
Abatedouro em Itapetinga
Itapetinga receberá, no distrito industrial municipal, uma unidade frigorífica de abate de aves. O projeto da Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri) tem os objetivos de modernizar o parque industrial de aves do estado, aumentar o abate inspecionado do produto e, principalmente, promover a inserção dos pequenos agricultores familiares no mercado, com destaque para a produção de aves caipiras. No início do mês, o prefeito Rodrigo Hagge apresentou à comitiva da Seagri a área do distrito industrial que será cedida para a implantação de um abatedouro. As máquinas já estão preparando o terreno, delimitando a área e a deixando pronta para a instalação do abatedouro, que gerará, inicialmente, mais de 100 empregos diretos, além de fomentar o setor.
Os fura-fila de Caetité
A prefeitura municipal de Caetité, no sudoeste baiano, admitiu, em nota publicada na página oficial, que a secretária municipal de Saúde, Verônica Barbosa, e o esposo foram vacinados contra o coronavírus. Os dois são acusados de furar a fila da vacinação. A prefeitura alega que os dois são profissionais que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 e deviam ser vacinados, conforme determinação do Ministério da Saúde. Na nota, a gestão afirma que tem agido com transparência no processo de vacinação e informe das doses recebidas. Além disso, esclareceu que uma lista com os nomes das pessoas vacinadas até o momento está disponível ao público para consulta. Um abaixo-assinado online pede a exoneração da secretária do cargo.
‘Abrace Camaçari’
Idealizado pela primeira-dama do município, Ivana Paula, a proposta do projeto é atrair ações sociais. Engajada com as causas sociais, sobretudo com a população carente da cidade, Ivana desenvolve trabalhos importantes na área social desde 2017, período do primeiro mandato de Elinaldo. O projeto realiza também a distribuição de sopa em localidades carentes. O projeto Abrace Camaçari é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), e quem desejar fazer parte da rede de amparo e mobilização social pode entrar em contato pelo e-mail abracecamaçari@gmail.com.
Incentivos à pesca e à aquicultura
O presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, mobilizou políticos e técnicos para intensificar as ações de incentivo à pesca e aquicultura. Dentre as muitas reuniões realizadas, destacam-se o encontro com o prefeito de Jequié, Zé Cocá, e com o prefeito de Cipó, Marquinhos do Itapicuru. Uma das reuniões mais produtivas foi com o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, para o desenvolvimento da piscicultura nos municípios banhados pela Barragem de Pedras, como Iramaia, Jequié, Manoel Vitorino e Maracás. A empresa deve divulgar as ações em breve.
POUCAS & BOAS
. A prefeitura de Itapetinga comemora o desenvolvimento em plena pandemia. O banco Santander já está pronto para inauguração na cidade. Já a perfumaria O Boticário criou um espaço do revendedor completamente novo, de três andares, e a rede de lojas Guaibim instalou uma unidade no centro da cidade. No distrito industrial municipal já estão sendo instalados uma fábrica de pré-moldados e um abatedouro de aves.
. O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) adotou uma nova maneira de atendimento, similar ao presencial de balcão. Agora, por meio do Balcão Virtual, é possível manter o contato com as unidades judiciais, via atendimentos online, durante o horário de expediente do Judiciário. Em um mês, mais de 12 mil atendimentos foram viabilizados pela plataforma.
. A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães deu uma resposta efetiva a um surto de dengue, chikungunya e zika que assolou o município no início do ano. Para isso, foi montado o Plantão de Atendimento da Dengue, que atendeu 6.421 pessoas com sintomas das arboviroses, uma média de 180 atendimentos diários.
. Apesar dos 132 anos de existência, que serão completados em 14 de maio próximo, Seabra ainda amargava, em 2016, cerca de 70% das ruas da sede do município sem calçamento. Reeleito, o prefeito Fábio Miranda (PP) iniciou obras que contemplam asfalto da Avenida Paulo VI e a construção da estrada de acesso ao Ifba. Atualmente, mais quatro ruas já estão sendo asfaltadas no bairro Nossa Senhora das Graças, além da Estrada do Bebedouro.
. Juazeiro irá receber a visita da unidade do SAC Móvel no período de 17 de maio a 14 de junho, que ficará instalada no estacionamento do Juá Garden Shopping. A ação é organizada pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), em parceria com a prefeitura de Juazeiro, que estará dando apoio aos atendimentos com estrutura e segurança durante o evento. Serão oferecidos os seguintes serviços: carteira de identidade, cadastro de pessoa física (CPF), antecedentes criminais e ouvidoria geral do Estado.
