Em 30 de março, foi encerrada a Operação Rastilho III, que teve como objetivo fiscalizar a cadeia produtiva de materiais explosivos, desde a fabricação, passando pelo transporte, armazenamento e aplicação adequada. A ação promovida pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC ocorreu em 13 estados do território brasileiro e contou com a importante participação dos Órgãos de Segurança Pública (OSP) e Agências Governamentais.

Coordenada pelo Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), a Rastilho III ocorreu no período de 28 a 30 de março, nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A atividade contou com a participação de militares do Exército, das Polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiro Militar, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério da Justiça, do Departamento Nacional de Produção Mineral, das Receitas Federal e Estadual e da Advocacia Geral da União.

Durante toda a Operação, foram realizadas, aproximadamente, 400 vistorias em pontos de bloqueio e controle de rodovias, além de locais de armazenamento e produção de artigos explosivos e materiais controlados.

No que tange aos explosivos e correlatos, foram apreendidos cerca de 17 toneladas. Grande parte do material apreendido foi em razão da ocorrência de problemas na documentação, transporte e armazenamento inadequado ou prazo de validade vencido. A Rastilho III, executada de forma interagencias, contou com o efetivo de 968 militares e agentes. Além disso, mais de 48 mil km foram percorridos pelas diversas equipes de fiscalização.

Para o Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho, “a Operação Rastilho alcançou resultados extremamente positivos ao que foi planejado. A interação entre o poder de polícia administrativa conferido ao Exército e o poder de polícia judiciária dos OSP que participaram da operação, inclusive com a integração das inteligências, aumentam a efetividade dessas operações”.

Ainda, segundo o General, as operações visam incrementar a sensação de segurança, a dissuasão ao crime e fortalecer a confiança da sociedade para com as Instituições envolvidas.

Observa-se, durante o período de setembro/2015 – setembro/2016, que, embora tenha havido uma intensificação nas operações de fiscalização, com um substancial aumento de empresas e atividades fiscalizadas, o número de incidentes (autuações, prisões, apreensões) reduziu-se significativamente, tornando-se lícito inferir que está havendo um maior cumprimento das normas em vigor.

Complementando o quadro de ações preventivas já realizadas pelo SisFPC, desde 2015, pretende-se intensificar cada vez mais a fiscalização de PCE em todo o território nacional, coibindo desvios e ações ilícitas, no que tange ao uso de explosivos.