Blog Santo Antônio
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No total, são 1.361 casos ativos de Covid-19



A Bahia registrou 858 casos de Covid-19 e 13 mortes decorrentes da doença nas últimas 24 horas, segundo o boletim epidemiológico desta quinta-feira (31) divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). No total, são 1.361 casos ativos de Covid-19.

Dos 1.532.682 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.501.608 já são considerados recuperados e 29.713 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.811.802 casos descartados e 327.720 em investigação. 

Vacinação

Até o momento a Bahia tem 11.457.251 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.509.067 com a segunda dose ou dose única e 4.837.042 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 804.349 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 154.936 já tomaram também a segunda dose.

Fonte: BNews
Aumento entra em vigor na sexta (1°) e será entre R$ 5 e R$ 7.

O preço do botijão de gás teve novo reajuste na Bahia, conforme divulgado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, nesta quinta-feira (31). O aumento entra em vigor na sexta (1°) e será entre R$ 5 e R$ 7.

O primeiro reajuste deste ano aconteceu no dia 3 de fevereiro, quando o valor do produto chegou até R$ 120, de acordo com Sindicato dos Revendedores de Gás. Com o novo aumento, o valor médio do botijão em Salvador deve ser R$ 132.

A empresa que administra a refinaria disse que os reajustes acontecem por causa da cotação do petróleo, da variação do dólar, além do custo logístico para a entrega do produto.

Em setembro de 2020, um botijão custava em média, R$ 68 no estado. Em 2021, o valor chegou a R$ 105 em Salvador.

Fonte: G1

Após confirmar a adesão ao Programa Alimenta Brasil – PAB, do Governo Federal, foram apresentados os detalhes do Programa em uma cerimônia realizada no auditório da Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macêdo, em Barreirinhas, na noite desta quarta-feira (30), onde o principal objetivo é incentivar a Agricultura Familiar e promover a sua inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao processamento e à industrialização de alimentos e geração de renda.

O evento promovido pela Prefeitura de Barreiras contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; da secretária de Assistência Social e Trabalho, Karlúcia Macêdo; subsecretária de Agricultura e Tecnologia, Manuela Maia; coordenadora do CRAS IV e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marília Machado; também dos vereadores Alcione Rodrigues; Valdimiro José e Yure Ramon ; além de Ivanildo Costa, representante técnico do PAB; Inácio dos Santos, engenheiro agrônomo e Moisés Borges, produtor da agricultura familiar da comunidade do Tatu.

Conforme apresentado pelo coordenador do PAB em Barreiras, Emerson Diego Pinheiro, o Programa Alimenta Brasil foi criado pela medida provisória 1.061 e convertida na Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021, sendo o novo programa de aquisição de alimentos, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. Será por meio de dispensação de licitação, que o poder público poderá comprar os alimentos produzidos por esses agricultores e destinar às famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde,  unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.

Segundo a secretária de Assistência Social, com essa adesão o município poderá comprar produtos naturais, orgânicos e processados. “Essa é uma grande conquista, o município de Barreiras adere o Programa Alimenta Brasil na modalidade compra com doação simultânea, seguindo com esse cuidado e valorização do homem do campo. Agradecemos o empenho de toda equipe nessa conquista, de modo especial à Secretaria de Agricultura e Tecnologia, que tem sido uma ponte importante para a agricultura familiar através da assessoria técnica, horas máquina e distribuição de calcário nas comunidades da zona rural, já trabalhando de maneira pontual técnicas que vão desde o plantio até a colheita para consumo e venda desses produtos”, disse Karlúcia Macêdo.

O vice-prefeito e secretário de Planejamento relata que incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar sempre foi  um dos objetivos alcançados na Capital do Oeste. “Hoje é um dia de especial para todos nós, sabemos da importância desse Programa para nossa cidade, já dentro do Programa Vale Produtivo a Prefeitura de Barreiras tem ofertado essa atenção ao homem do campo e agora com essa adesão daremos oportunidades da produção da agricultura familiar no mercado de trabalho, de maneira registrada e legalizada, reforçando esse objetivo de incentivar a produção local de produtos do campo. Essa inclusão sócio produtiva é uma realidade muito nobre em nosso município, tenho certeza que o Alimenta Brasil irá fortalecer ainda mais a participação positiva desses produtores”, pontuou Emerson Cardoso.

Fonte: Dircom PMB

Na madrugada de hoje, sexta-feira, 1, por volta da 1h30, ocorreu um homicídio na rua Costa Rica, próximo a Escola Municipal Cleonice Lopes, no bairro Vila Rica, em Barreiras.

De acordo com informações, Michael Jackson Silva Santos de 30 anos, estava caminhando, quando dois indivíduos, a bordos de uma motocicleta efetuaram diversos disparos de arma de fogo, provavelmente pistola 40mm.

Foram cerca de seis disparos, a polícia militar fez o registro, bem como a segurança e o Departamento de Polícia Técnica após perícia, removeu o corpo para necropsia.

Não há maiores detalhes da motivação do crime.

Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Nesta sexta-feira, 1, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia chegou ao quinto e ganhou adesão dos médicos peritos. Os serviços estão suspensos nas gerências e agências de todo estado.

Em Barreiras, a greve só se efetivou, fechando a agência, a  partir de hoje, sendo por tempo indeterminado.

São diversas pautas sendo cobradas, como: Concurso público, abertura de negociação para reestruturação dos valores das tabelas da Carreira do Seguro Social, rediscussão do Programa de Gestão, fim das metas abusivas, bem como assédio institucional, criação do auxílio teletrabalho, reajuste dos benefícios, auxílio saúde, vale alimentação, auxílio creche, derrubada do veto de 1 bilhão no orçamento do INSS, não fechamento das agências e defesa do direito ao atendimento presencial ao cidadão nas unidades do órgão.

Enquanto está fechado o INSS, o cidadão pode utilizar o aplicativo que tem os seguintes serviços: pedido e acompanhamento de aposentadorias, benefício assistencial e pensão por morte, pedido do salário-maternidade, de auxílio-doença, consulta à revisão do benefício, pedido de recurso de benefício e certidão de tempo de contribuição.

Pelo app também é possível enviar documentos digitalizados, escaneados ou fotografados pelo celular. Depois de solicitar, o segurado pode acompanhar o andamento do pedido, com o protocolo de requerimento. Esse acompanhamento pode ser feito pelo aplicativo ou telefone 135.

Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
As novidades reservadas para a maior feira agrícola do Norte/Nordeste foram apresentadas pelos organizadores do evento, que retoma 100% presencial, de 31 de maio a 04 de junho

O presidente da Bahia Farm Show e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), entidade realizadora da maior feira agrícola do Norte e Nordeste, Odacil Ranzi, recebeu, nesta quarta-feira (30), o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), João Carlos Oliveira da Silva. Selou o encontro uma visita a área da feira, já com a confirmação de estarem juntos no período do evento, que retoma o formato 100% presencial, de 31 de maio a 04 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA).

“Apresentamos ao secretário as novidades preparadas para esta edição que marca o reinício das atividades presenciais após dois anos de pandemia. Nossas equipes e parceiros estão empenhados em cada detalhe, com destaque para a estruturação das novas 13 ilhas e da nova área incorporada ao Complexo, com 30% a mais de espaço para a apresentação de marcas, produtos e serviços”, destacou Ranzi. Ele acompanhou o secretário ainda até o espaço destinado às secretarias e instituições governamentais e que, segundo o chefe da pasta, a Seagri reserva uma novidade extra nesta edição.

“A Bahia Farm Show é um dos eventos mais estratégicos da agropecuária brasileira e nós, do Governo do Estado estaremos presentes com as diversas secretarias no nosso estande institucional. Mas além disso, teremos um espaço para expor e comercializar chocolates produzidos no estado. É a oportunidade de o público conhecer dezenas de marcas baianas do produto, com diversas concentrações de cacau. Certamente será um evento de grande sucesso sob a coordenação da Aiba, Abapa, Fundação Bahia e demais segmentos do agronegócio do oeste”, finalizou o secretário da Agricultura, João Carlos Silva.

Para a edição que marca a retomada do evento presencial, a estrutura precisou ser ajustada com a ampliação de 30%. A área construída passou dos 144 mil m² para 187 mil m² e 13 novas ilhas passaram a integrar o Complexo Bahia Farm. Há dois meses do início, os espaços estão 99% comercializados e 320 expositores, destes 60 estreantes, vão desembarcar na feira, trazendo na bagagem, inovação, tecnologias e muito suporte para o homem do campo produzir mais e melhor.

Fonte: Ariticum

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) orientou que as prefeituras do estado devem pagar o reajuste de 33,24% para docentes que recebiam o piso de R$ 2.286,24 para 40 horas semanais até o começo deste ano. O reajuste atualizado neste ano elevou o valor do piso para R$ 3.845,63.

Pelo parecer do órgão, divulgado nesta quarta-feira (30), as gestões ficariam desobrigadas a conceder o mesmo aumento para quem já ganhava acima do piso. Para esses casos, o reajuste não precisaria ser no mesmo percentual de 33,24%. A medida também dependeria de negociação com as prefeituras.

O parecer foi divulgado pelo TCM-BA e atendeu um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), que se posicionou a favor do mesmo entendimento.

Segundo a Corte de Contas, “as prefeituras têm por dever acatar o piso mínimo sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores”. Ainda segundo o parecer, as prefeituras devem publicar lei municipal para autorizar os reajustes.

Fonte: Bahia Notícias

O governo do presidente Jair Bolsonaro deve baixar uma portaria até a sexta-feira (1), desobrigando o uso de máscaras nas repartições federais de todo o país.

Ela está sendo finalizada no Ministério da Saúde, que deve editar a medida.

O fim da obrigatoriedade vinha sendo defendido por Bolsonaro desde meados do ano passado, mas o ministro Marcelo Queiroga sempre insistiu que a medida seria tomada no momento certo, quanto a situação sanitária do país melhorasse e o equipamento de segurança não fosse mais crucial para evitar a disseminação veloz do coronavírus.

Em junho do ano passado, o presidente chegou a anunciar que o Ministério da Saúde publicaria um parecer desobrigando o uso de máscaras –o que não aconteceu.

Uma nova investida foi feita no fim do ano, mas a chegada da variante Ômicron adiou uma vez mais os planos.

Agora, com média móvel de 217 mortes diárias no país, o menor patamar desde 19 de janeiro, e a população brasileira amplamente vacinada –cerca de 75% completaram a imunização com duas doses ou dose única –, a Saúde julga que chegou o momento de derrubar a obrigatoriedade do uso.

No dia 7 de março, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), anunciou que o uso do equipamento de segurança não seria mais obrigatório sequer em locais fechados.

Dez dias depois, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP) seguiu o exemplo, e divulgou a mesma medida, mantendo o uso no transporte público e em equipamentos de saúde, como ambulatórios e hospitais.

A flexibilização do uso das máscaras foi criticada por médicos e especialistas, que ainda recomendam o uso e consideraram o fim da obrigatoriedade precipitado. As comissões formadas por médicos de universidades como USP e Unicamp, por exemplo, seguem recomendando o uso em locais fechados de suas dependências –e mesmo nos abertos, em situações de aglomeração.

O médico Drauzio Varella afirmou, em artigo na Folha, que seria mais sensato que os governos aguardassem a confirmação de que a Covid-19 está controlada no país.

"Nestes dias temos visto lockdown em cidades chinesas, porque o número de infectados aumentou seis vezes em comparação com o de duas semanas atrás. Na Coreia do Sul os casos duplicaram nesse período; na Alemanha, Áustria, França, Holanda Itália, Suíça e no Reino Unido, a média móvel do número de infecções e de mortes cresceu significativamente. Depois de ter liberado, a Áustria voltou a exigir o uso de máscaras em lugares fechados", lembrou ele.

"Aqui, a média móvel de casos e a de mortes por Covid têm caído, mas ainda perdem a vida cerca de 300 brasileiros por dia. É pouco? Não seria mais sensato aguardarmos algumas semanas, para ter certeza de que não haverá entre nós a disseminação da Covid que agora aflige asiáticos e europeus? Há razão para tanta pressa? Justamente quando a pandemia começa a dar uma pequena trégua vamos relaxar, só para atender aos interesses de alguns políticos?", questionou.

A portaria do governo que vai flexibilizar o uso de máscaras em repartições públicas terá validade imediata, a partir do dia de sua publicação.

Fonte: Bahia Notícias
Mais de 90% de chance de ter São João na Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, nesta quarta-feira (30), que a Secretaria de Turismo do estado já começou a planejar a realização de festas durante o período junino em todo estado. Segundo Rui, diante da queda dos números atuais de Covid-19, a possibilidade da realização das festas é superior a 90%.

"Como é em junho, São João, Santo Antônio e São Pedro, eu diria que a probabilidade é de ter as festas. Já determinamos que a secretaria de Turismo comece a organizar, junto com as prefeituras o São João da Bahia. Em abril, a gente faz o anúncio definitivo, mas se tivesse que dizer hoje, eu diria que é de mais 90% as chances de ter (festas). Acreditamos que teremos condições. Já determinei a secretaria de Turismo que comece a programar, contratar programação de artistas, estrutura para que possamos fazer essa festa", disse, em entrevista à TV Record.

O governador ainda destacou que a festa junina é a maior do estado, já que ocorre em praticamente todas as cidades. "A maior festa da Bahia não é o carnaval, são as festas juninas, porque acontece em praticamente em 417 municípios. Mas lá para o dia 15 de abril a gente faz o anúnico definitivo", disse.

Fonte: G1

Corpo de Bombeiros realizou posicionamento preventivo no pouso e decolagem da aeronave do CBMGO. Continuando os trabalhos do grave acidente ocorrido nessa madrugada, de quarta-feira, 30, no trevo de Correntina, conforme matéria publicada no Blog do Sigi Vilares (Clique aqui).

A vítima do sexo feminino de 11 anos, estava no ônibus e foi transportada de avião para o HUGOL, em Goiânia, onde realizará tratamento adequado. A criança está consciente e embarcou bem.

O trabalho do SAMU de Posse e Alvorada do Norte foi fundamental para o sucesso da ocorrência, parabéns aos nossos anjos das estradas.

Fonte: CBMGO
Parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vale para as BRs 116 e 324 e BAs 526 e 528

As tarifas do pedágio cobradas em quatro rodovias na Bahia podem ser reduzidas. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o órgão obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão judicial favorável à redução das taxas na BRs 116 e 324 e nas BAs 526 e 528.

Todas as rodovias são administradas pela concessionária ViaBahia.

O pedido da ANTT na Justiça era de que "a não execução de investimentos previstos no contrato de concessão constitui evento de desequilíbrio econômico-financeiro". Desse modo, a concessionária foi favorecida e a tarifa do pedágio passou a ser desproporcional ao usuário que não recebe a devida prestação do serviço.Em nota, a ANTT destaca que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece uma relação direta entre o serviço prestado e o preço da tarifa.

“O preço da tarifa pública deve ser consequência direta do serviço prestado ao usuário, de forma que, não havendo a totalidade da prestação – pois, repita-se, obrigações consideradas não essenciais (poda, capina e roçada) não estão sendo entregues ao destinatário final –, mostra-se razoável a decisão administrativa de redução tarifária”.

A decisão do STJ concluiu ainda que a redução da tarifa não é uma punição à concessionária por não cumprir suas obrigações, e sim, que a medida reconhece a impossibilidade de cobrar do usuário um valor desproporcional ao serviço prestado.

Fonte: G1, foto A Tarde

O segundo curso de produção de alimentos do Projeto O Futuro na Medida, uma parceria da Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Assistência Social e Trabalho com o Ministério Público do Trabalho, teve início nesta segunda-feira (28). O grupo de 23 participantes está empenhado na produção de Ovos de Páscoa, assunto que integra o primeiro de três módulos do curso que está sendo realizado na sede do Senai.

A proposta visa capacitar os participantes para o mercado de trabalho e principalmente, estimular o empreendedorismo de cada um. “A Secretaria de Assistência Social com este projeto está proporcionando a estas pessoas, a oportunidade de melhorar a qualidade de vida de todo grupo familiar, pois dos quase 200 alunos que passaram por um dos cursos do projeto, mais de 70% foram inseridos no mundo do trabalho”, destaca a coordenadora do Futuro da Medida, Denise Mesquita.

Os alunos são de Barreiras, tanto da sede quanto de localidades rurais, como Eva dos Santos que vem do Mucambo para assistir às aulas ministradas pela professora de gastronomia Evellyn Pimentel. “Nesta época do ano, empreender com chocolate é uma oportunidade, pois atualmente os consumidores têm preferido produtos artesanais, com qualidade, aromas e sabores diferenciados”, explica a instrutora que destaca ainda que os alunos são estimulados a empreender, neste período que antecede a Páscoa.

Durante a aula inaugural, a subsecretária de Assistência Social, Carmelita Pimentel levou à aluna Eva dos Santos – que está aproveitando a oportunidade para ampliar o cardápio de seu empreendimento de produção e venda de trufas de chocolate-, as boas-vindas. Também estendeu os votos de sucesso na condução das atividades aos outros 22 participantes que integram a turma, a grande maioria se diz pronta para começar a empreender e quatro já atuam no ramo da confeitaria.

Fonte: Dircom PMB

No final da tarde de ontem, terça-feira, 29, por volta das 16h45, o 1º pelotão da 83ª CIPM, prenderam um indivíduo com drogas na praça do bairro São Pedro em Barreiras.

Segundo informações, na abordagem da PM a um indivíduo de 29 anos, foi encontrado no bolso da bermuda, sendo o mesmo conduzido para a delegacia de polícia local.

Fonte: 83ª CIPM
Deputado diz que vaga de vice na chapa fica entre ele e Marcelo Nilo


Márcio Marinho

Marinho disse que Nilo chega ao partido “como soldado, não como candidato à majoritária”, mas que a conjuntura por permitir sua indicação, desde que haja consenso. Todavia, foi firme em dizer que “não tem essa hipótese de o Republicanos não estar na chapa de ACM Neto”.

“Não há possibilidade nenhuma de o Republicanos não estar na chapa de ACM Neto, fora de cogitação”, cravou

Marinho refuta a ideia de que o espaço [que ele dá como certo] na majoritária é uma contrapartida à postura do diretório estadual de manter apoio a Neto, mesmo diante da pré-candidatura do então ministro da Cidadania João Roma, hoje no PL, que tinha o patrocínio do presidente Jair Bolsonaro (PL). Não, [a garantia da vice] é pelo histórico de apoio do Republicanos a ACM Neto”.

“O espaço é do Republicanos, só estamos discutindo internamente se o nome será o meu ou o de Marcelo Nilo”, insistiu Marinho. a

Fonte: BNEWS

Após meses de negociação, o MDB aderiu oficialmente à candidatura de Jerônimo Rodrigues ao governo do estado, nesta quarta-feira (30). Com a indicação do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Jr., para ocupar o posto ao lado do petista, o grupo governista larga na frente de Neto na corrida eleitoral.

Isso porque o PT reverte o cenário e consegue montar antes mesmo do ex-prefeito de Salvador, que está com o nome colocado na mesa para suceder Rui Costa (PT) desde 2021, a chapa majoritária completa, com Geraldo vice e Otto Alencar (PSD) candidato a reeleição no Senado.

Há duas semanas, ACM Neto (União Brasil) surpreendeu ao conseguir trazer para o seu grupo o vice-governador João Leão (PP), em uma articulação que parecia ter fortalecido seu nome na disputa. Entretanto, sobre o seu vice, Neto permanece em silêncio, com nomes como Marcelo Nilo, Márcio Marinho, Felix Mendonça Jr, João Gualberto e José Ronaldo, deixando, ao que tudo indica, a decisão para depois da janela partidária, que se encerra esta semana.

Já o PT apresentará os três nomes da majoritária com a presença do ex-presidente Lula (PT), pré-candidato à presidência da República, na quinta-feira (31), em evento que contará com vários aliados.

Fonte: Política Ao Vivo

Na noite de hoje, quarta-feira, 30, ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, um evento de ações preventivas de combate ao suicídio.

O vereador Dr. Sileno que foi um dos idealizadores e contou com convidados como Shalana Oliveira que é psicóloga/pedagoga e Thiago Borges que é médico psiquiatra, onde os mesmos explanaram vários assuntos, ações, conscientização e estatísticas sobre suicídio.

Houve a presença também de parte dos vereadores e demais da sociedade, sendo tudo transmitido ao vivo pela TV e Rádio Câmara.

Um assunto preocupante, diante da realidade atual, dos aumentos de casos em Barreiras, região e outras partes do país.

Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
Como nos últimos dias, os leitos com maior porcentagem de ocupação, seguem sendo os dedicados a crianças e adolescentes

A Bahia mantém, nesta quarta-feira (30), apenas 21% dos leitos dedicados a Covid-19 ocupados. Essa é mesma porcentagem há quatro dias, revelando um quadro estável no estado. Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Como nos últimos dias, os leitos com maior porcentagem de ocupação, seguem sendo os dedicados a crianças e adolescentes, que têm 63% e 82% na enfermaria e UTI, respectivamente. Na ala adulto, a taxa da enfermaria e UTI está em 11% e 19%, respectivamente.

Fonte: BNEWS



A Bahia registrou 877 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), divulgado nesta quarta-feira (30). São, ao todo, 1.299 casos ativos da doença.

Aplicação da 4ª dose para idosos com 80 anos ou mais começa nesta quinta (31)
Nesse mesmo período, foram contabilizadas 12 mortes em decorrência de complicações com a Covid-19. Desde o início da pandemia, já foram 1.500.825 casos detectados e 29.700 óbitos.

Vacinação

Ainda de acordo com a Seasb, a Bahia tem 11.459.535 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.501.681 com a segunda dose ou dose única e 4.794.220 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 799.999 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 146.457 já tomaram também a segunda dose.

Fonte: BNews

 

Depois de vários órgãos que representam despachantes por todo o país reclamarem da versão digital ou em impressão A4 do documento, a Justiça determinou que o formato antigo retorne.

 

Na primeira quinzena de março, o Tribunal Regional Federal da 4 região (TRF-4) ordenou que o CRLV volte a ser impresso em papel moeda. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) estava sendo emitido digitalmente sendo impresso em papel comum A4. Isso aconteceu em decorrência da pandemia que afetou os serviços dos Detrans estaduais. A partir de agora, o CRLV volta a ser impresso em papel moeda para os motoristas de todo o Brasil.

A decisão foi tomada para atender o recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR). Além do CFDD, outras três instituições que representam despachantes do estado de Santa Catarina também solicitaram a mudança.

CRLV impresso era obtido através de escolha dos proprietários

Para facilitar a emissão do documento frente aos fechamentos da pandemia, os proprietários podiam decidir como iriam emitir o documento. Ainda é possível obter o CRLV digital por meio do app CDT (Carteira de Trânsito Digital), mas agora a versão física volta a operar.

As entidades de despachantes alegaram que o documento impresso em folha A4 perdia as características oficiais. Em nota, elas alegaram que “essas normas, no entanto, reduzem a emissão do certificado digital a uma mera impressão em folha A4 com QR Code, sendo que essa impressão não se constitui em documento físico, nem assegura as características e as condições de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração previstas em lei”.

União deverá expedir os documentos em meio físico
A sentença do TRF-4 traz de volta à União a obrigação de expedir o documento em papel moeda. Por tanto, o CRLV impresso retornará como era antes, “garantindo as características e as condições de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração, conforme os artigos 121 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro”.

O governo ainda pode recorrer da decisão, solicitando a análise da 3ª turma da Corte. Por enquanto, tudo indica que o documento manterá suas características originais. O que facilita a emissão para pessoas que têm dificuldades em acessar os meios digitais, inclusive.

 

Fonte: Edital no Concurso do Brasil

No final da manhã de ontem, quarta-feira, 30, por volta das 11h10, a 84ª CIPM, apreendeu uma arma de fogo na BA 465, no Povoado Brejo de Missão no município de Angical.

A guarnição retornava de outra localidade, quando se deparou com um indivíduo que trazia consigo uma arma de fogo tipo espingarda cartucheira, calibre 32.

Ao avistar a viatura, o indivíduo dispensou a espingarda e empreendeu fuga pelo matagal, sendo a arma de fogo apresentada na delegacia de polícia.

Fonte: 84ª CIPM
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