Blog Santo Antônio
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A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (União Brasil), anunciou nesta segunda-feira (28) que os professores passarão a receber o salário de R$ 4.201. A gestora ainda destacou que o reajuste permitirá que o salário pago aos educadores seja um dos maiores da Bahia.

Segundo Cordélia, ela já havia prometido anteriormente que os salários dos professores nível 2, que cumprem carga horária de 40 horas, ficariam acima do piso, que é de R$ 3.845. O reajuste foi concedido após estudos das secretarias de Gestão, Fazenda e Educação, além de negociações com a categoria.

“Meu reconhecimento e valorização aos educadores, lembrando que esse é um dos maiores salários de professores da Bahia. Eu disse que ia pagar acima do piso e cumpri minha palavra. Estou assinando hoje o projeto de lei, onde os professores passarão a receber R$ 4.201 e também o retroativo referente a janeiro, fevereiro e março”, frisou a prefeita.

O projeto de lei com o aumento salarial dos professores será encaminhado para a Câmara de Vereadores em caráter de urgência, onde será votado pelos representantes do legislativo. A previsão é que os salários reajustados sejam pagos aos professores a partir do mês de abril. Ela também frisou que é importante que os docentes ajudem a melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Eunápolis. “E esse reconhecimento e valorizando dos professores é mais um estímulo”, destacou a gestora Cordélia Torres.

A prefeita também anunciou, além da valorização profissional, melhorias estruturais, como construções e reformas de escolas, creches e quadras para Eunápolis.

Fonte: Bahia Notícias
Percentual do segmento na economia do estado subiu 4% desde 2020

O PIB do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), registrou crescimento de 5,4% em 2021, totalizando R$ 94,2 bilhões ou 27,1% da atividade econômica baiana; nessa mesma comparação, o conjunto da economia baiana apontou crescimento de 4,1%.

A série histórica mostra que a participação do agronegócio na economia baiana vem se elevando ao longo dos anos e, na comparação com 2020, apresentou a maior elevação, saindo de 23,6% para os atuais 27,1%.

“O conceito de agronegócio abrange desde os fornecedores de insumo da agropecuária, passando pela fazenda - sendo este o grande destaque com crescimento de 8,3% no ano - pela agroindústria e chegando ao comércio e transporte de alimentos. A ampliação da participação do agronegócio para 27% do PIB baiano revela o sucesso de toda cadeia e das políticas voltadas ao setor, visto que correspondia a 20% em 2016”, comenta Armando Castro, diretor-geral da SEI.

No quarto trimestre de 2021, na comparação com o quarto trimestre de 2020, foi registrada estabilidade (+0,03%). Em valores correntes, o PIB do agronegócio totalizou R$ 20,2 bilhões no quarto trimestre, equivalendo a 23,9% da atividade econômica baiana. Dentre os componentes (agregados) do agronegócio, a maior contribuição foi observada nos segmentos de distribuição e consumo final (agregado IV) respondendo por 63,1% da atividade do agronegócio. Tradicionalmente o agronegócio baiano tem melhor desempenho do seguimento de demanda final no 4º trimestre em função de se ter poucas culturas com colheitas realizadas nesse período, o que impacta diretamente nos agregados I e II (insumos e agropecuária).

"A agropecuária da Bahia só cresce e seus números trazem recordes seguidos. Chegar a 27,1% de toda a atividade do estado, em um ano tão difícil para a economia como foi 2021, é uma vitória gigante. Os números mostram o quanto o setor é importante, confirmando sua evolução. Parabenizo a todas e todos que trabalham no campo, verdadeiros responsáveis por esse momento tão especial por que passa o agronegócio da Bahia", destaca o secretário de Agricultura da Bahia, João Carlos Oliveira.

Fonte: BNews

Com o objetivo de garantir segurança e plenas condições de trafegabilidade, bem como o transporte de insumos e o escoamento da produção para quem reside e quem passa pela estrada da região do Rio Branco, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, assinou neste domingo (27), a Ordem de Serviço para construção de três pontes em concreto armado, na estrada do Rio Branco. O ato de assinatura aconteceu na localidade do Vau do Teiú, durante a realização da 7ª Edição da Caravana da Cidadania, onde o gestor municipal esteve acompanhado da primeira-dama do município, Marisete Bastos; do vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; do presidente da Câmara de Vereadores, Otoniel Teixeira; secretário de Infraestrutura, João Sá Teles; dos vereadores Yure Ramon, Alcione Rodrigues, BI Ayres e Valdimiro José, demais secretários e subsecretários de governo.

As construções das novas pontes de concreto é um sonho antigo das famílias e produtores que circulam pela estrada transportando produtos da agricultura familiar, dos alunos que utilizam o transporte escolar, bem como irá fortalecer o turismo, uma vez que a estrada dá acesso as cachoeiras do Redondo e Acaba Vida respectivamente. Esta era uma demanda que os moradores faziam e finalmente será executada, uma demonstração do compromisso que a gestão municipal tem com o desenvolvimento do município, na sede e zona rural.

As obras estão previstas para iniciar nos próximos dias, e todas as pontes possibilitarão o tráfego em pista dupla; o investimento será com recursos próprios da ordem de mais de um milhão e meio de reais. Durante a autorização das obras, o prefeito Zito Barbosa destacou a importância desses investimentos para os moradores da região.

“Sabemos da importância destas obras para a região do Rio Branco, e estamos felizes em cumprir com mais este compromisso. Isso é fruto do planejamento cuidadoso da nossa gestão e da dedicação da nossa equipe que trabalha incansavelmente para oferecer cada vez mais melhores condições de vida para a nossa população. Hoje estamos dando a Ordem de Serviço para a execução de obras que vão beneficiar todas as vinte e três  comunidades da região do Rio Branco, possibilitando ainda mais desenvolvimento, aumento da produção e fortalecimento do turismo. Esse é o compromisso da gestão da Cidade do Futuro, cuidar das pessoas da cidade e da zona rural” destacou o Prefeito Zito Barbosa.

Fonte: DIRCOM/PMB

 

Se nas últimas semanas as atenções estavam voltadas para o nome que seria posto pelo Partido dos Trabalhadores (reveja) e pelo desgaste da relação petista com o vice-governador João Leão (relembre) após o anúncio do nome de Jerônimo Rodrigues, agora os holofotes se voltam para a composição de chapa do ex-prefeito de Salvador ACM Neto. Em meio às negociações, o Republicanos "não abre mão da vaga" e quer o nome do então deputado federal e presidente estadual do partido, Márcio Marinho, no pleito. A defesa é do presidente municipal da sigla e vereador licenciado de Salvador, Luiz Carlos.

 

Para Luiz Carlos, o momento de conversas em busca de um denominador comum deve desembocar em um único caminho. A escolha de Marinho para a vice de Neto. “Estou participando das conversas e ficando na expectativa do nosso partido ter essa vaga da qual a gente não abre mão e, assim sendo, indicar um nome genuíno do partido. Um nome orgânico que viu o partido crescer, fez ele nascer e crescer, por tanto nada mais justo. Mas não só por isso, [Márcio Marinho] é um parlamentar que contribui muito com a chapa”, ponderou.

 

Perguntado se a decisão do ex-prefeito não for pelo nome indicado pelo Republicanos, a relação entre os envolvidos poderia ficar estremecida a ponto de um rompimento, Luiz Carlos optou pela cautela. “Rompimento não. A gente entende que o melhor projeto para a Bahia hoje é um projeto encabeçado pelo ex-prefeito ACM Neto. Por tanto, o partido tem uma proposição muito clara que é contribuir com projetos que tem uma finalidade de trazer uma mudança para nosso povo, tanto que o partido vem acompanhado esse projeto, compondo esse projeto desde o início de 2013”, disse. 

 

O integrante da sigla lembrou ainda da atuação do Republicanos em votações importantes para o governo de Neto em Salvador. Ponderando que o partido nunca foi subserviente e sempre se guiando pela defesa dos interesses do município, o presidente considerou que já é momento de ocupar mais espaço dentro do projeto político posto. 

 

“Portanto, um partido solidificado, com uma propositura clara que é fazer o povo ser beneficiado através de políticas públicas. Não seria uma eventual negativa nesse caso que resultaria em rompimento, mas a gente entende que o partido já vem contribuindo significantemente com esse projeto e que está na hora de nos aprofundarmos mais nisso. Este não é um projeto apenas partidário, mas sim de governo e que queremos contribuir melhor com o governo”, ponderou.

 

MARINHO NA VICE

 

O presidente municipal do Republicanos defende o nome de Márcio Marinho para brigar ao lado de Neto pelo governo com base na história política do colega de sigla. “Marinho tem várias atributos que contribuem com a chapa de Neto, então a indicação não é simplesmente para indicar alguém.  A gente acha que, com a experiência que Marinho tem, já que contribuiu por ser um deputado sempre bem votado, por ser um deputado que sempre encaminha emendas para Salvador, nos faz entender que é um nome forte e que continuará contribuindo com a Bahia”, disse.

 

Fonte: Bahia Notícias

A Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Saúde, prossegue com a reforma e requalificação do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, localizado às margens da BR 135, saída para São Desidério. Nesse primeiro momento estão sendo executadas intervenções em toda área administrativa com troca de telhado, piso, janelas e portas, além de reparos nas instalações elétricas, hidráulicas, reforma dos banheiros e pintura em geral.

Conforme o secretário de Saúde, Melchisedec Neves, o Centro de Controle de Zoonoses tem um papel importante na saúde pública do município, com ações de prevenção e controle de doenças provocadas por animais. Com essa reforma da sede, os funcionários terão melhores condições de trabalho e o reforço do atendimento de qualidade com o público que busca diariamente os serviços oferecidos de maneira gratuita, além de orientações.

“No início deste mês, dentro do Projeto Saúde Humanizada, Integrada e Inovadora, iniciamos a reforma deste importante equipamento. Fracionamos a requalificação por etapas para não atrapalhar o atendimento ao público e após a conclusão desta etapa, a próxima será iniciar a reforma do canil e dos demais setores do CCZ, possibilitando melhores condições no acolhimento dos animais”, pontuou o secretário.

Através do Núcleo Educacional Permanente em Saúde (NEPS), a equipe do CCZ, composta de médicos veterinários, agentes de endemias, coordenadores e agentes administrativos, realiza palestras e orientações sobre o Zoonoses, através de eventos educativos. Além do combate ao mosquito Aedes Aegypti, o Centro de Controle de Zoonoses de Barreiras realiza a Campanha de combate ao Triatomíneo; Programa de esquistossomose; Vacinação antirrábica; Controle da Leishmaniose Canina; Recolhimento em vias públicas de animais de grande porte; além do atendimento ao público no tratamento de cinomose e orientações com veterinários.

“Realizamos um trabalho rotineiro, além do atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h, realizamos também coletas de pneus em borracharias, atendimento a denúncias de locais com criadouros de mosquitos causadores de arboviroses, maus tratos de animais pelo contato 77 99803 4508, e visitas pontuais em todos os bairros de Barreiras através da equipe de Endemias. Nossa missão é manter a cidade livre de arboviroses e promover o bem-estar da população”, destaca Dorimar Almeida, coordenador do Centro de Controle de Zoonoses.

Fonte: Dircom PMB

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 1 e 2, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 30 e 31/03, respectivamente. As informações estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), Canal Inspetoria Eletrônica, ou via 0800 071 0071 e faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Para realizar a transação, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 5%, ou seja, dia 30 para placa 1 e dia 31 para placa 2.

Descontos e parcelamento ampliados

Com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o Governo do Estado ampliou os percentuais de descontos e o número de parcelas para pagamento do IPVA 2022. No caso do pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, o abatimento passou de 10% para 20%. Também foi dobrado o desconto para pagamento integral até a data da primeira cota, que mudou de 5% para 10%. Além disso, o parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA
Problema na segunda-feira (28) fez com que presidente deixasse de comparecer a evento de filiação dos ministros Tarcísio Gomes de Freitas e Damares Alves ao partido Republicanos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta terça-feira (29). Ele estava no local desde a noite anterior, quando deu entrada, segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, para submeter-se a exames devido a um "desconforto".

Na segunda-feira (28), Bolsonaro se dirigia a um evento do Republicanos, partido da base de apoio ao governo, quando precisou ir para o hospital. Segundo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compareceu ao evento, Bolsonaro passava bem.

"Primeira-dama Michelle, receba os nossos cumprimentos, as nossas orações. Tenho certeza que o presidente está bem. São apenas uns exames que ele está fazendo, por isso não está presente aqui", disse o deputado Marcos Pereira, presidente do partido, durante o evento, no qual se filiaram ao partido os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Em janeiro, Bolsonaro ficou dois dias internado no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, devido a uma obstrução no intestino.

Na ocasião, o médico que acompanha o presidente desde 2018, Antônio Luiz Macedo, disse que o problema tinha sido provocado por um camarão não mastigado corretamente.

Em 2018, Bolsonaro foi alvo de uma facada durante a campanha eleitoral. Desde então, foi submetido a quatro cirurgias em decorrência do episódio.

Além disso, realizou outros dois procedimentos não relacionados à facada – uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga e uma vasectomia.

Em julho de 2021, Bolsonaro apresentou soluços persistentes e foi internado após ser diagnosticado com obstrução intestinal.

Fonte: G1
Três indivíduos presos e um deles tinha mandado de prisão em aberto

Na manhã de ontem, segunda-feira, 28, policiais militares da 28ª CIPM, receberam informações do 16º BPM e 11º CRPM/ da PMGO, CIPE/Cerrado e PRF de que um veículo Honda Civic, cor branca, com indivíduos a bordos, teriam sequestrados dois jovens no município de Formosa no estado de Goiás.

A informação era que as vítimas, estariam nas proximidades do distrito do Javi, no município de Muquém do São Francisco. Em diligencias, os policiais militares, realizaram uma barreira e interceptaram um veículos com as mesas características. Na abordagem, foi constatado que havia três autores do sequetro com duas vítimas no interior do porta-malas do veículo.

Ao ser consultado os antecedentes criminais, foi constatado que um dos autores, possui um mandado de prisão em aberto pelo crime de tentativa de homicídio, tráfico de drogas.

Os autores e vítimas foram conduzidos para a Delegacia de Polícia em Ibotirama para medidas cabíveis.

Fonte: 28ª CIPM

Fonte: Grupo Santo Antonio


Agência do INSS em Luís Eduardo Magalhães

Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atuam na Bahia entraram em greve por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (28). Ao todo, 140 postos de atendimento e sete gerências estão fechados em todo o estado.

A greve nacional de servidores do INSS começou na última quarta-feira (23). Na sexta (25), a categoria decidiu, em assembleia, que iria aderir ao movimento também no estado.

Os trabalhadores pedem reposição salarial, que, segundo eles, está defasada há três anos. O reajuste reivindicado é de 19,9%. Além disso, a categoria também afirma que há déficit de mil profissionais, e por isso pede a realização de um concurso público para reforçar os quadros.

Fonte: G1/Tribuna da Bahia

Na tarde de ontem, domingo, 27, a 83ª CIPM reforçou o policiamento no município de Baianópolis, durante a realização de uma das etapas do campeonato de futebol Society.

No evento desportivo, aconteceram duas partidas de futebol e contou com a presença de grande parte da população, em sua maioria, famílias que compareceram com suas crianças à fim de prestigiar o esporte municipal.

Além da guarnição local do 4º Pelotão (Baianópolis), o evento contou também com o reforço da guarnição do 5º Pelotão (Cristópolis).

O objetivo foi intensificar o policiamento, atuando de forma preventiva, através de abordagens, a fim de coibir eventuais crimes, além de transmitir sensação de segurança a população presente no evento.

Fonte: 83ª CIPM

Ontem, domingo, 27 a Caravana da Cidadania no povoado do Vau do Teiu Rio Branco, em Barreiras, onde o Camandante da Guarda Civil Municipal de Barreiras João Oliveira, juntamente com a guarnição, deu total apoio no evento até o final e fez a segurança do evento.

Foi a 7 edição do evento, e contou com a presença de autoridades políticas.

Fonte: Sigi Vilares

Bombeiros militares do 2º Subgrupamento (2º SGBM) resgataram uma jiboia que apareceu em um depósito de um centro de eventos, em Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta segunda-feira (28).

A cobra media cerca de 1,5 metro e estava em cima de uma mesa do imóvel. Os bombeiros foram acionados depois que um trabalhador encontrou o animal.



Em poucos minutos, já no local, os bombeiros realizaram o resgate da jiboia e a levaram até uma área de mata nativa, distante do meio urbano, onde foi solta.

Fonte: 17º GBM

Fonte: Grupo Santo Antonio
Valores cobrados pela gasolina e diesel são regulados pela Acelen, que opera a Refinaria Mataripe

O sexto aumento do ano nos preços da gasolina e diesel na Bahia foi anunciado neste sábado (26) pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis).

O sindicato, que representa os revendedores baianos de combustíveis, informou que distribuidoras e postos de combustíveis foram informados do reajuste de R$ 0,15 no preço do litro da gasolina A, e em R$ 0,56 no preço do litro do diesel S10.

O preço dos combustíveis na Bahia é regulado pela Acelen, empresa que opera a Refinaria Mataripe.De acordo com o Sindicombustíveis, a gasolina é vendida pela Acelen no estado por R$ 4,24, o litro, enquanto o mesmo produto é comercializado em Ipojuca (PE), a mais de 1.000 quilômetros de distância de São Francisco do Conde, onde está a refinaria, por R$ 3,75.

O preço dos combustíveis foi reajustado nas seguintes datas: 1º de janeiro, 15 de janeiro, 22 de janeiro, 5 de fevereiro, 5 de março.

Em nota, o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, afirmou que a decisão de repassar os aumentos ao consumidor cabe às distribuidoras e a cada posto revendedor, à medida que forem sendo abastecidos com novos valores estabelecidos pela refinaria.

“Como o Estado da Bahia tem o ICMS mais caro do Brasil, na comercialização do diesel S10 isto faz com que o custo do produto, adquirido pelas distribuidoras junto à refinaria, tenha uma diferença que varia de R$ 0,50 a R$1,18. O Estado de Pernambuco, que faz fronteira com a Bahia, a diferença de preços do mesmo produto vendido pela Acelen chega a R$ 0,99 centavos”, informa Tannus.

Por meio de nota oficial, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe "seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete".

A empresa sinalizou que nos últimos 26 dias, com o ampliação do cenário de crise por conta do conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou acima de US$ 120 por barril. Esse cenário, segundo a Acelen, que gerou impacto direto nos custos de produção

Fonte: G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o Brasil e no exterior, para jovens entre 15 e 18 anos de idade. Para votar na eleição de outubro, é preciso emitir o documento até o dia 4 de maio. O procedimento pode ser feito inteiramente online. As informações são da Agência Brasil.

As novas emissões ocorreram durante uma semana de mobilização dos jovens promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais, e que contou com a adesão de diversas personalidades, incluindo artistas nacionais como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo.

O estado com o maior número de emissões foi São Paulo (18.186), seguido por Minas Gerais (9.050) e Bahia (7.083). A maior procura se deu por parte do público feminino, com 52.561 solicitações, enquanto 43.864 buscaram a emissão do título de eleitor.

Segundo informações da Justiça Eleitoral, foram realizadas 6,8 mil publicações no Twitter sobre o assunto durante a mobilização, que contou com a participação ainda de diversas instituições, incluindo clubes de futebol como Flamengo e Corinthians.

A mobilização ocorreu em um momento em que a Justiça Eleitoral registra o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral dos últimos 30 anos. De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano o TSE havia registrado pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 15 a 17 anos de idade, cujo voto é facultativo.

O menor nível de participação de adolescentes já registrado ocorreu nas eleições municipais de 2020, quando a emissão do título de eleitor caiu drasticamente para essa faixa etária e apenas 992 mil jovens tinham o documento no dia da votação. Quatro anos antes, em 2016, o número era de 2,3 milhões.

Na última eleição presidencial, em 2018, 1,4 milhão de jovens entre 15 e 17 anos tinham o título, menor nível para as eleições gerais desde 1992, quando mais de 3,2 milhões de jovens estiveram aptos a votar.

Durante a semana de mobilização, o maior número dos títulos emitidos pela primeira vez foi para o público com 18 anos de idade, faixa etária que já é abarcada pelo voto obrigatório, com a emissão 35.522 documentos.

No mesmo período, foram emitidos também 33.582 títulos para adolescentes de 17 anos de idade, 22.934 mil para quem tem 16 anos de idade e ainda 4.387 títulos para jovens de 15 anos de idade, mas que completam 16 anos antes do dia primeiro turno de votação, em 2 de outubro.

Fonte: Bahia Notícias
A expectativa é que a PEC 110 entre na pauta de votação entre os dias quatro e oito de Abril

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem aproveitado o comparecimento presencial da maior parte dos senadores no Plenário, nesses últimos dias, em busca de fazer articulações para que a casa vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 referente a reforma tributária no início da Abril, entre os dias quatro e oito do referido mês.

De acordo com o Metro1, o presidente do senado acredita ser muito positiva a discussão e a deliberação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Há essa sugestão ao presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre [DEM-AP], para que possamos fazer esse debate por ocasião do esforço concentrado, com a presença física, que não só permita a discussão dos senadores no âmbito da CCJ, mas também aquilo que é muito próprio do Parlamento, que é a conversa, as reuniões preparatórias", avalia o senador, que considera a proposta a principal reforma no âmbito do Congresso Nacional.

O senador, Davi Alcolumbre, afirmou por meio de sua assessoria ser urgente a reforma tributária e que, com o presidente Pacheco, “trabalha para chegar a um consenso para a deliberação no colegiado e, depois, no Plenário”.

O último debate sobre o tema ocorreu no dia 16 de março, visto as reuniões ordinárias serem realizadas às quartas-feiras. Na ocasião, o relator da PEC 110, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nova complementação de voto diante do acatamento de mais uma dezena de emendas à proposição. Das 252 de emendas sugeridas, 68 foram acatadas total ou parcialmente

A PEC 110 tem como diretriz principal a instituição de um modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA). O IVA Subnacional será composto pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS) — resultado da fusão do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) — para estados e municípios. Na outra frente, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unifica tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) arrecadados pela União e formará o IVA Federal.

Fonte: BNews

A Bahia é o estado que mais produz cacau no Brasil e, neste sábado (26), Dia do Cacau, a agricultura familiar se destaca como cenário mais promissor da cacauicultura baiana. Dos 64 mil estabelecimentos rurais que plantam o fruto, 53 mil são da agricultura familiar, de acordo com o Censo Agro 2017.

Neste cenário, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vem investindo para o crescimento desse sistema produtivo em ações como assistência técnica e extensão rural (Ater), entrega de máquinas e equipamentos para cultivo e beneficiamento e agroindustrialização.

De acordo com o chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, o cenário da cacauicultura baiana passa por essa mudança fundiária que aconteceu há 20 anos atrás e traduz agora numa distribuição de renda muito mais efetiva do que há anos atrás. “O governo da Bahia vem fazendo essas ações descentralizadas através de parceiros estratégicos com consórcios e entidades não-governamentais e com as prefeituras municipais para viabilizar a cacauicultura baiana”.

Desde 2020, uma nova modalidade de Ater via contrato com consórcios públicos, ampliou esse serviço para o desenvolvimento da lavoura cacaueira, envolvendo os municípios que tem, na sua base econômica, a produção do cacau como atividade protagonista.

Ao todo, 5.310 famílias de agricultores familiares, de 46 municípios, são atendidas pelo serviço de Ater, com aquisição de kits produtivos, prestado pelo Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima), Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul (Ciapra), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS), Consórcio Intermunicipal Médio Rio de Contas (Cimurc) e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Convale), em um investimento de R$ 7,1 milhões.

O chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, explica que a assistência técnica, através de chamamento público com entidades que tem pertencimento na região, ofertam o serviço muito característico da região: “O Baixo Sul, por exemplo, tem a ação que é o Cacau+, que é uma ação executada pelo consórcio Ciapra, mais uma ação financiada pelo governo do Estado da Bahia. São 2.400 agricultores que estão com essa cobertura Ater via consórcio com as prefeituras estão recebendo análise do solo, calcário, gesso agrícola”.

Outra ação financiada pelo governo do Estado, é a Biofábrica da Bahia, que já distribuiu mais de 16 milhões de mudas de cacau e essências florestais, potencializando a produção de cacau no estado.

Fomento da produção

Somente pelo projeto Bahia Produtiva já foram aplicados recursos de R$37,7 milhões em melhorias no cultivo e manejo da produção do cacau, no acesso ao mercado, no serviço de Ater com as entidades de Ater parceiras, na Identificação Geográfica, entre outras.

A Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), que comercializa produtos derivados do cacau, com a marca Bahia Cacau, conta com investimentos no valor de R$3,8 milhões do projeto. Os recursos são direcionados para construção e equipamentos para agroindústria do cacau e casa de extração de mel, kits produtivos, Ater e implantação de energia solar.

Por lá, o resultado do apoio do Governo do Estado é contabilizado em aumento na produção. De acordo com o presidente da Coopfesba, Osaná Crisóstomo, equipamentos como cocho, casa de fermentação, os kits contendo roçadeira, podão, medidor de unidade e temperatura, a entrega de mudas de qualidade e o serviço de acompanhamento dos técnicos foram essenciais para isso. “Em 2021, colhemos cerca de 700 arrobas, a perspectiva para este ano de 2022 é de colher cerca de 950 arrobas, um aumento de 30% na produção”.

Fonte: Ascom/SDR/CAR

Na noite de ontem, sábado 26, por volta das 20h, um homem de 32 anos sofreu uma tentativa de homicídio ao ser esfaqueado em uma borracharia na BR 020, em LEM.

Segundo informações, autor e vítima trabalhavam na borracharia quando ocorreu um desentendimento por causa de uma brincadeira, sendo que um deles, de 29 anos, arremessou um copo de vidro, atingindo a altura da testa e em seguida, desferiu três golpes de faca contra a vítima de 32 anos.

Uma equipe do SAMU socorreu o rapaz no local. Depois ele foi encaminhado para a UPA e posteriormente transferido para o Hospital do Oeste, em estado grave.

A GCM esteve no local, juntamente com a SUTRANS, registrando o fato e apresentou o autor, juntamente com a faca, no DISEP.

Fonte: Redação do Blog do Sigi Vilares/85ª CIPM

No início da manhã de hoje, domingo, 27, por volta das 6h, um homem identificado por Adenilton Chagas de Oliveira, de 51 anos, natural de Santa Rita de Cássia/BA, foi morto a pedradas na rua Morro do Chapéu, no bairro Florais Léa, na cidade de LEM.

Segundo informações, a vítima foi encontrada caida as margens da rua. O SAMU e esteve no local, mas só pôde constatar o óbito.

Ao lado corpo foi encontrada uma pedra que pode ter sido utilizada no crime.

A Polícia Militar, Polícia Civil e Técnica estiveram no local. Após perícia o corpo foi removido para o IML de Barreiras para necropsia.

Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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