O boletim epidemiológico divulgado neste domingo (13) pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), registra 2.511 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 135 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 287 recuperados (+0,02%) e mais 2 óbitos. Dos 1.518.238 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.486.241 já são considerados recuperados e 29.486 tiveram óbito confirmado. Segundo a Secretaria, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. 

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.781.163 casos descartados e 326.026 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 62.555 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinados

Até o momento temos 11.429.169 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.436.141 com a segunda dose ou dose única e 4.170.943 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 689.745 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 40.867 já tomaram também a segunda dose.

Leitos

Dos 1.311 leitos ativos no estado, 368 estão ocupados, o que representa uma taxa geral de ocupação de 28%. Dos leitos disponíveis na Bahia, 538 são para atendimento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e, neles, 28% (150) estão ocupados. Já os leitos de UTI pediátrica a ocupação atinge a marca de 66%, com 29 das 44 unidades ocupadas. As unidades de enfermaria adulto, na Bahia, estão com 22% da ocupação, e a pediátrica com 57% de ocupação. Em Salvador a ocupação geral de leitos é de 40%.

Quase dois anos após sair do Senado, o projeto das fake news ainda não tem relatório para ser votado na Câmara dos Deputados, fator que, somado à resistência de líderes da base e da oposição e ao prazo para entrada em vigor do texto, deve anular qualquer impacto sobre as eleições de 2022.

O projeto foi aprovado pelos senadores no final de junho de 2020, quando o país e o Congresso estavam com as atenções voltadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Logo que chegou à Câmara, o então presidente, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), colocou o texto entre suas prioridades e disse que pretendia votá-lo até o final de julho daquele ano.

Maia escolheu o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) como coordenador dos debates sobre o tema. Ataques de bolsonaristas, críticas de especialistas em direito digital e as eleições municipais, entre outros pontos, travaram as discussões da proposta. 

Em junho do ano passado, o sucessor de Maia, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para retomar as negociações. O relatório final do colegiado foi votado em dezembro e, desde a volta do recesso parlamentar, no mês passado, Orlando Silva tenta costurar um consenso mínimo com deputados, senadores e o governo.

A ideia inicial é entregar um parecer até o fim de março.

No entanto, a resistência persiste. Há divergências em torno da rastreabilidade (meios de identificar a origem de um conteúdo enviado), da transparência do algoritmo (por que alguns perfis ou textos têm alcance maior que outros), remuneração do conteúdo jornalístico e extensão da imunidade parlamentar às redes sociais.

A líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP), diz que está difícil alcançar consenso e que aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) "não querem que avance nada que possa coibir a ação deles".

No Senado, que terá a palavra final sobre o projeto, também não deve haver uma tramitação simples.

Um dos autores do texto, o senador sergipano Alessandro Vieira (que neste fim de semana anunciou saída do Cidadania), considera que o parecer que saiu do grupo de trabalho da Câmara tem uma série de complicadores.

"Já é um projeto difícil, e a escolha que ele fez, na minha visão, aumentou o grau de complexidade, particularmente o que fala de publicidade, a questão do trabalho jornalístico", disse.

Para ele, o mais urgente é regulamentar ferramentas que podem gerar distorção na rede, como o uso de perfis falsos e robôs.

"Em nenhum momento você tem uma descrição do que é fake news, do que é desinformação. A gente [Senado] descreve ferramentas, comportamentos inautênticos, e a gente cobra a correção disso. E coloca responsabilidade na mão de quem tem dinheiro e estrutura para fazer, que são as empresas, até porque elas já fazem."

Vieira vê uma interferência grande de empresas na Câmara.

Além da dificuldade de negociação natural no Congresso, há ainda outro obstáculo para que as medidas sejam aplicadas para as eleições de outubro: o prazo estipulado pelo próprio texto.

O artigo que obriga plataformas a adotarem medidas para impedir o funcionamento de robôs não identificados e a apontar conteúdo impulsionado e publicitário pago, por exemplo, só entra em vigor 180 dias após a publicação da lei --ou seja, ainda que o atual texto fosse aprovado na Câmara e no Senado até o fim de março, as regras só valeriam a partir de outubro.

No mesmo artigo há dispositivo que determina que plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas adotem medidas técnicas que viabilizem a identificação de contas que apresentem movimentação incompatível com a capacidade humana.

Outro dispositivo que também só entra em vigor seis meses após a publicação da lei é o que estabelece que aplicativos limitem o encaminhamento de mensagens ou mídias para vários destinatários.

O WhatsApp já restringe os envios e também limita a quantidade de usuários dentro de um grupo a um máximo de 256. No Telegram, que descumpre ordens judiciais no Brasil, não há restrição aos encaminhamentos e os grupos podem ter até 200 mil pessoas. A aprovação da lei ajudaria a uniformizar esse ponto.

O prazo de 180 dias também seria aplicado à obrigatoriedade de que as big techs identifiquem os conteúdos impulsionados e publicitários, de forma que a conta responsável pelo anúncio seja revelada. Além disso, buscadores também devem identificar conteúdos publicitários, de maneira que usuários tenham acesso a um nome e a um meio de contato fornecido pelo anunciante.

As plataformas que oferecerem serviço de impulsionamento de propaganda eleitoral ou de conteúdos que mencionem candidato, coligação ou partido devem disponibilizar aos usuários todos os anúncios impulsionados. Será preciso informar valor total gasto na propaganda impulsionada, identificar o CNPJ ou CPF do anunciante e características gerais da audiência contratada, entre outros dados.

"Quando você tem a informação desse valor que vem de um determinado grupo, você consegue identificar ou pelo menos puxar um rastro de investigação sobre quem são os financiadores desse tipo de informação", afirma a advogada Valéria Paes Landim, membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

Landim participa do Observatório da Transparência Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"A falta de norma efetiva para poder coibir esse espalhamento de notícia falsa tem potencial altíssimo de trazer um resultado não desejado ou desinformado para as eleições deste ano", continua.

"Se esse projeto de lei não for aprovado a tempo, possivelmente nós teremos um cenário muito pior e mais caótico do que foi visto em 2018, que foi um escândalo."

Outros trechos do projeto têm um prazo menor, de 90 dias a partir da publicação, para começarem a valer. Um deles, que estende a imunidade parlamentar a redes sociais, é citado como preocupante pelo advogado Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital.

Ou seja, manifestações de deputado e senadores em redes sociais seriam protegidas por lei. Hoje, a imunidade parlamentar disposta pelo artigo 53 da Constituição diz que os congressistas "são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".

"No cenário eleitoral, em uma arena eleitoral, isso pode ser um desastre", afirma.

"Os deputados são candidatos e concorrerão com pessoas que não são deputados. As redes sociais de determinados candidatos terão muito mais benefício, proteção e também limite, como não poder excluir seguidor, mas, ao mesmo tempo, os adversários dele não terão essa proteção."

Para o advogado, a mudança mexe na principal coluna do sistema eleitoral, que é a igualdade de condições. "A isonomia nunca é perfeita, mas a gente deveria sempre buscá-la, e não ampliar a desigualdade entre os candidatos."

Marcelo Weick Pogliese, professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), avalia ainda que algumas regras do texto seriam desnecessárias caso fosse aprovado o Código Eleitoral parado no Senado.

"Minha preocupação é que, se você tem um projeto de Código Eleitoral tramitando e se o objetivo é ter a conjunção de todas as regras em matéria eleitoral no Código, o ideal é que essa matéria também fosse enfrentada no Código, e grande parte está sendo enfrentada no Código", diz.

"Tem muita coisa que está repetida. Tem muitas ferramentas de contenção da desinformação que já estão no Código Eleitoral."

A eminente saída de João Roma do Republicanos para concorrer ao cargo de governador da Bahia tem sido encarada na política baiana como uma segunda traição protagonizada pelo deputado licenciado.

Isso porque Roma só assumiu o Ministério da Cidadania por indicação do Republicanos. Se deixar o partido, o ministro assume para a legenda que a usou para conseguir voos mais altos em sua carreira – e ser candidato a governador do estado.

A primeira traição aconteceu ainda no ano passado, quando Roma rompeu com ACM Neto para virar ministro do presidente Jair Bolsonaro. Os dois eram amigos e o deputado federal era afilhado político de Neto.

O Republicanos já sinalizou que apoiará ACM Neto para o Governo do Estado. Como filiado, caberia a Roma acatar a decisão e respeitá-la. Apesar disso, são muitas as notícias que indicam sua saída do partido para se filiar ao PL.

O vice-governador João Leão (PP) será candidato a senador na chapa do pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil). A informação foi confirmada pelo bahia.ba com fontes do PP.

A Executiva do partido convocou para esta segunda-feira uma reunião com seus membros para anunciar o rompimento com o governador Rui Costa (PT).

A expectativa é que João Leão seja o candidato ao Senado na chapa de ACM Neto (UB). Ainda não há qualquer anúncio oficial sobre o assunto.

O ministro da Cidadania, João Roma, acompanha o presidente Jair Bolsonaro em visita à Bahia na próxima quarta-feira (16), em Salvador, onde irão às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

O presidente vai visitar a estrutura e ver de perto o trabalho realizado pela instituição, fundada pela Santa Dulce dos Pobres no dia 26 de maio de 1959. Totalmente filantrópica, a entidade é um dos maiores complexos de saúde 100% SUS do país, com cerca de 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano.

“O presidente Bolsonaro tem dado uma atenção especial à Bahia, destravando obras que estavam entregues ao descaso, e fazendo investimentos fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado, a exemplo da Fiol, da ampliação do Porto de Salvador”, afirmou o ministro.

Hoje, sexta-feira, 11, nossa equipe de reportagem, esteve em vários postos da cidade de Barreiras, para saber se houve alteração dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, conforme o aumento anunciado ontem pela Petrobrás.

Confirmamos que aqui, não houve alteração nos preços da gasolina e diesel, que gira em torno de 7,80 a 8 reais, já o gás de cozinha, subiu para 130 reais para pegar na distribuidora e 135 reais para entrega. Há ainda alguns lugares que hoje estavam praticando o preço anterior, devido ao estoque, sendo que nossa equipe encontrou o botijão de gás de cozinha por 125 reais para pegar e 130 reais para entrega, mas já avisaram, que amanhã, sábado, 12, chegará estoque novo e vem com o reajuste.

Na Bahia, o aumento ocorreu no último sábado, 5, cerca de 1 real por litro, devido a refinaria privatizada no estado ter antecipado o aumento.

Após reunião que aconteceu dois dias após este reajuste, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) aceitou a proposta feita pela Acelen, de fazer o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de uma nova base de cálculo.

Antes desse congelamento, a Sefaz havia informado que a Acelen alegou problemas operacionais para congelar o ICMS a partir do valor praticado em 1° de novembro. No entanto, a empresa não detalhou quais foram os problemas. A sugestão da empresa foi pagar uma alíquota baseada em um média de valores cobrados pela empresa em novembro do ano passado.

O Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis da Bahia reclama da política de preços da Acelen que tem vendido os produtos sem o congelamento do ICMS, em vigor no estado desde novembro do ano passado.

A Sefaz-BA confirmou que esse congelamento não estava sendo feito e que em janeiro, a Acelen procurou o órgão para saber detalhes sobre o decreto.

Devido a isto, o reajuste de ontem anunciado pela Petrobrás, aumentou a gasolina e diesel nos outros estados, mas na Bahia não foi reajustado deste vez.

O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, foi confirmado, na tarde desta sexta-feira (11), após uma reunião da executiva estadual do PT, como o pré-candidato do partido ao governo da Bahia nas eleições de outubro. De acordo com o presidente da sigla no estado, Éden Valadares, a escolha foi unânime.

Na quinta (10), o Bahia Notícias já havia antecipado que o nome do secretário da Educação seria o escolhido pelo partido, após o governador Rui Costa (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) chegarem a um acordo sobre a candidatura.

Jerônimo é engenheiro agrônomo e, desde 1995, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Ele chegou ao governo do estado já em 2007, no primeiro mandato de Wagner, como Assessor Especial da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Em 2010, Jerônimo se tornou Assessor Especial da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia. Depois, também foi membro do Conselho Nacional de Economia Solidária, do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), do Conselho do Fundo de Combate à Pobreza do Estado e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Baiano.

Entre 2015 e 2018, o novo candidato petista ao governo da Bahia foi secretário estadual de Desenvolvimento Rural. Em fevereiro de 2019, Jerônimo assumiu enfim a Secretaria da Educação, onde está até o momento.

A pressão de acionistas da Petrobras por reajustes e o receio de desabastecimento manifestado por integrantes da companhia e por políticos do Nordeste deflagraram a decisão da estatal de anunciar um mega-aumento nos preços de combustíveis.

O reajuste foi concedido após quase dois meses sem repassar para as bombas a alta dos preços internacionais do petróleo.

Integrantes do conselho de administração da estatal negam ter sofrido qualquer tipo de pressão de acionistas. Mas a reportagem apurou que o próprio colegiado alertou que a diretoria da Petrobras poderia ser questionada judicialmente por acionistas minoritários, caso a empresa continuasse adiando os reajustes por tanto tempo.

Com a alta no custo com insumos, a manutenção dos preços levaria à redução de receitas e do lucro. Segundo uma fonte ligada à companhia, a estrutura de governança da Petrobras “estava pronta para cobrar” a diretoria pela defasagem nos preços.

A Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), que representa acionistas minoritários, chegou a divulgar um alerta público sobre a demora da Petrobras em reajustar os combustíveis. A carta avisou sobre a possibilidade de governo e Petrobras serem acionados judicialmente.

No passado recente, a companhia já foi cobrada judicialmente por acionistas minoritários dos Estados Unidos pelos prejuízos com os atos investigados na Operação Lava Jato.

Integrantes do governo dizem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou contrariado com a decisão da estatal de anunciar o reajuste justamente na quinta-feira, data da votação do projeto que era a aposta do governo para conter os preços nas bombas. A ideia do chefe do Executivo era aprovar a proposta que reduziria tributos sobre o diesel antes que o aumento fosse divulgado.

Bolsonaro queria mostrar de antemão uma resposta ao problema que seria criado. O governo tentou aprovar o projeto na quarta-feira (9), mas a votação acabou sendo adiada para o dia seguinte por pressão dos governadores.

A Petrobras é uma empresa tão grande que a política de preço de seus produtos –derivados de petróleo, como gasolina, diesel e gás– pode mexer com a inflação porque os combustíveis estão atrelados à produção de muitos artigos de consumo.

Após a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando a Petrobras teve prejuízos por segurar preços de combustíveis, a companhia inseriu em seu estatuto uma cláusula prevendo que a implementação de políticas como o congelamento de reajustes precisa ser compensada pelo acionista controlador –no caso, o governo.

Com esse novo arcabouço, a estatal também formulou sua política de preços de paridade de importação, em vigor até hoje e que é alvo de críticas de políticos e até mesmo dentro da equipe econômica do governo.

Sob o comando de Roberto Castello Branco, indicado do ministro Paulo Guedes (Economia), a Petrobras tentou calibrar a frequência dos reajustes. Mesmo assim, o executivo foi demitido em fevereiro de 2021, após a companhia anunciar o quarto aumento nos preços de diesel e gasolina naquele ano.

Embora a decisão sobre a política de preços e de reajustes seja função da diretoria-executiva (presidente e diretores), ela precisa estar alinhada com o plano estratégico aprovado pelos integrantes do conselho de administração.

Depois de sofrer pressão de Bolsonaro para reavaliar a política de repasses integrais dos custos, Castello Branco chegou a submeter a política de preços à avaliação do conselho. Mesmo assim, acabou deixando a companhia.

Neste momento, seu substituto, o general Joaquim Silva e Luna, enfrenta pressão similar.

A pandemia fez a produção global de petróleo cair e, com a retomada do consumo, os principais produtores já não conseguiam atender a demanda, o que fez o preço do barril do óleo tipo Brent disparar para a casa de R$ 90 no ano passado.

Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, que culminou com a proibição dos EUA de importação do petróleo e gás da Rússia, houve mais restrição pelo lado da oferta, e o barril chegou a bater a marca dos US$ 140.

A escalada da cotação emparedou a Petrobras, que vinha contendo os preços dos combustíveis como forma de retardar uma reação em cadeia em diversos produtos na economia.

Essa política prejudicou até mesmo os importadores que adquiriram o insumo no exterior a preços de mercado e, internamente, não conseguiam competir com a Petrobras, que praticava preços mais baixos.

Diante desse cenário, muitos deixaram de atender o mercado interno, especialmente na Bahia e Pernambuco, e passaram a exportar, como forma de obter melhor resultado financeiro. A própria Petrobras centrou mais esforços nesse tipo de negócio, o que ajuda a explicar o lucro recorde de R$ 106,6 bilhões em 2021.

O efeito colateral dessa situação foi um risco potencial de desabastecimento de mercados mais afastados, especialmente no Nordeste e Norte.

Preocupados com essa situação, políticos desses estados procuraram assessores diretos de Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para pedir mudanças na política de reajustes como forma de normalizar o mercado.

Nas conversas, eles disseram que a própria Petrobras vinha importando para atender esses mercados, mas que, mesmo assim, o preço estava elevado demais e o produto demorava para chegar ao destino final.

Segundo a Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustível), a defasagem de repasses da Petrobras atingiu 40% no diesel e, na média, 30% na gasolina. Somente durante a guerra na Ucrânia, a diferença triplicou –atingindo o patamar de R$ 1,30 na gasolina A e R$ 1,80 no diesel nesta semana.

Desde junho de 2021, quando a Prefeitura de Barreiras firmou um termo de cooperação técnica junto a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente inserindo o município no Programa Mortalidade Zero, diversas atividades foram realizadas com os profissionais das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Agora, os trabalhos já no formato presencial, se voltam para traçar ações que irão compor o planejamento estratégico de 2022 na busca pela redução dos índices de mortalidade infantil.

Na quinta-feira (10), com a presença do vice-prefeito e secretário de planejamento, Emerson Cardoso, também do secretário de saúde, Melchisedec Neves, subsecretária Jamile Rodrigues e o grupo técnico de trabalho, composto por representantes da Atenção Primária e Secundária da Saúde, Secretaria de Assistência Social e da Educação discutiram, com técnicas da Abrinq, as metas para o ano.

Já nesta sexta-feira (11), o diálogo se estendeu aos agentes comunitários de saúde (ACS), médicos e enfermeiros da Atenção Básica. Na oportunidade, falaram da promoção do aleitamento materno, onde foram discutidas políticas públicas sobre a importância do leite materno e o contexto do desmame.  “A gente promoveu esta articulação entre estes três setores para alinhar as ações. Vamos identificar onde estão as fragilidades e como podem ser sanadas para, desta forma, montar um plano de ação mais eficiente”, destaca a representante da Abrinq, Ana Patrícia Alves da Silva.

Para garantir o sucesso do Programa Mortalidade Zero em Barreiras, desde o início da cooperação a Prefeitura disponibiliza, à Abrinq, dados epidemiológicos como número de nascidos vivos, óbitos infantis por causas evitáveis, gestantes atendidas da rede, dados referentes à doação de leite materno aos bancos de leite e percentual de mães que realizam o aleitamento materno exclusivo. O grupo técnico de trabalho, além de construir o plano de ação pela redução dos óbitos, realiza o acompanhamento das equipes que estão na linha de frente.

“Percebemos que já conseguimos resultados importantes justamente porque as informações coletadas por agentes comunitários de saúde, profissionais da educação e também equipes da assistência social se integram e, se traduzem em atendimentos direcionados e eficazes. Os agentes de saúde estão mais qualificados para repassar informações de qualidade à população, com isso, é notória a melhoria dos nossos indicadores em relação à mortalidade materna e infantil”, revela o coordenador da Atenção Básica, Ari Donizeti Alves Júnior.

Na manhã de ontem, sexta-feira, 11, a Policia Militar, através do Comando de Policiamento da Região Oeste, realizou um evento em homenagem ao dia internacional da mulher, voltado às mulheres policiais que atuam na região Oeste da Bahia.

O comandante do CPRO, Cel PM Osival, se fez presente e abriu o evento que contou com várias temáticas induzidas pela equipe de psicólogos da seção de valorização profissional – SVP/CPRO, para entreter e descontrair as mulheres presentes.

Na oportunidade, foram homenageadas a policias PM Noalice e Sd PM Karoline, sendo respectivamente as mulheres policiais na ativa mais antiga e mais moderna dentro da área deste Comando Regional.

E Nesse clima festivo e descontraído aconteceu um bingo, onde as vencedoras foram agraciadas com prêmios diversos, e para finalizar bem o dia, foi servida uma deliciosa feijoada para as nossas valorosas mulheres policias.