Com o início do período destinado à Declaração do Imposto de Renda (IR), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), em parceria com a Associação de Contadores de Barreiras (Acoba), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Instituto Aiba (Iaiba), quer incentivar a população a apoiar projetos de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Nesta quarta-feira (9), uma reunião entre representantes destas instituições selou a parceria que prevê a destinação de um percentual do valor declarado no IR, ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA).

“Neste momento oportuno de início do período para declaração do Imposto de Renda, o CMDCA busca incentivar toda a sociedade barreirense a doar até 3% do imposto devido, para o FIA. Importante salientar que essa doação não acarreta nenhum tipo de imposto ou tributo para o contribuinte, visto que é apenas uma destinação prevista na Lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012”, destaca o presidente do CMDCA, Diego Toyonaga.

Uma campanha de divulgação será posta em prática nas redes sociais, além de rodadas de entrevistas nos veículos de imprensa, como forma de explicar a proposta junto à população. O encontro, realizado na Casa dos Conselhos contou com as presenças do presidente da ACOBA, Carlos Prado; delegado do CRC, Joaquim Bastos; subdelegada do CRC, Carla Santana; coordenadora de Projetos Sociais do Iaiba, Alessia Oliveira; gestora do FIA, Magda Cavalcante; conselheira governamental do CMDCA, Carmelita Pimentel, além do presidente do Conselho.

Sobre o FIA – O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente é um fundo público que tem como objetivo apoiar projetos que atuem na garantia da promoção, da proteção e da defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Na manhã de hoje, quinta-feira, 10, a Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal, cumpriram um mandado de prisão contra um idoso de 74 anos, próximo a ponte da cidade de Ibotirama, expedido pelo Tribunal de Justiça do estado do Paraná.

Segundo informações, o idoso havia sido condenado também pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por 09 anos, no ano de 2010, pelo mesmo crime, onde teria amolestado de duas crianças, de 03 e 04 anos, que morava próximo à residência do mesmo, ele negou na época ter cometido tal ato. 

As equipes de seguranças de Ibotirama, tiveram a informação que o acusado, estava foragido no referido município, sendo realizado um levantamento e localizado.

O idoso foi apresentado na delegacia de polícia local, a disposição da justiça.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou o nome do ministro da Cidadania João Roma como candidato ao governo da Bahia. Roma ficará no ministério até abril. Bolsonaro esteve ao lado da secretária especial de produtividade e competitividade Daniella Marques Consentino, em live nas redes sociais, nesta quinta-feira (10). 

O presidente confirmou que nove ministros irão deixar seus ministérios. "Vão se candidatar ao governo do estado e Senado. Damares no Amapá, Gilson Machado no Senado em Pernambuco, Tarcísio de Freitas ao governo em São Paulo. Teremos no Rio Grande do Norte o Rogério Marinho no Senado, Onyx Lorenzoni para  governador no Rio Grande do Sul, Tereza Cristina no Mato Grosso do Sul no Senado, no Distrito Federal a Flávia Arruda ao Senado e na Bahia o João Roma para governador. Ainda tem o Marcos Pontes que vem a federal por São Paulo", revelou o presidente. 

O presidente confirmou que os ministros continuam trabalhando até dia 12 de abril e revelou esperar que, até o dia 31 de março, eles estejam descompatibilizados. "Não sei se mais alguém vai querer disputar. São sete ministros que se afastaram para concorrer ao Senado ao governo. Temos esperança com Tarcísio no senado mas todos eles tem chances. Passamos momentos dificeis", disse.

A Bahia gerou 11.279 postos com carteira assinada no mês de janeiro, o maior saldo dentre os estados da região Nordeste. Ainda em janeiro o comércio varejista registrou crescimento de 2,3% frente ao mês de dezembro. “Muito bom iniciar o ano com a geração de empregos em alta. Tão bom que os novos empregos, segundo a SEI, já movimentaram a nossa economia e impactaram no crescimento do varejo em 2,3%, dois excelentes resultados”, avaliou o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.

Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos celetistas entre os estados nordestinos. No conjunto dos 27 entes federativos, ficou na sétima colocação. Em termos relativos à variação do estoque, também se localizou em primeiro lugar no Nordeste e na sétima colocação no país.

“Das 11.279 mil vagas geradas na Bahia, mais da metade foi no setor de serviços e grande parte na construção civil. Isso é reflexo da retomada da atividade econômica no estado, que é bastante concentrada nos setores de serviço e comércios, e também dos investimentos públicos na área da construção civil”, explica o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

O segmento de serviços (+5.926 postos) foi o que mais gerou postos de trabalho celetistas, dentre os cinco grandes setores de atividade econômica em janeiro no estado. Em seguida, foi acompanhado por construção (+3.975 postos), indústria geral (+1.871 postos) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+168 postos).

De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

Comércio Varejista

O comércio varejista baiano expandiu suas vendas em 2,3% no primeiro mês de 2022 frente ao mês imediatamente anterior. No cenário nacional, na mesma base de comparação, os negócios registraram crescimento de 0,8%. De acordo com SEI, o resultado positivo em janeiro na avaliação com ajuste sazonal é reflexo da retomada do auxílio emergencial e uma percepção mais favorável sobre o mercado de trabalho.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, três dos oito segmentos que compõem o indicador do volume de vendas tiveram crescimento, comparando janeiro de 2021 com o mesmo mês desse ano. “Tivemos artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (24,4%), livros, jornais, revistas e papelaria (11,9%), e outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,2%)”, listou Leal.

Além disso, o secretário destacou o expressivo aumento do setor de veículos, motos, partes e peças de 49,6% nas vendas em janeiro de 2022, em relação à igual mês do ano anterior. “Essa é a décima segunda expansão consecutiva apresentada pela atividade, o que mostra que a Bahia vem retomando seu crescimento”.

Os dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em âmbito nacional, e analisados pela SEI.

Na manhã desta quinta-feira (10), foi realizada no Museu Municipal Napoleão de Matos Macêdo a I Mesa Redonda – Refletindo sobre a Violência contra a Mulher, com o objetivo de propor e debater ações, políticas públicas sobre a temática do que ainda precisa ser feito para que a violência contra a mulher seja cessada, apesar de tantos instrumentos de proteção vigentes. Essa ação foi uma iniciativa da Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, através da Diretoria de Cultura e Museu Municipal Napoleão de Matos Macêdo.

Compuseram a mesa de diálogo a magnífica reitora da Universidade do Estado da Bahia, Adriana Mármore; secretária de Educação, Gabriela Nogueira; subcomandante da Ronda Maria da Penha, Ten. PM Vieira; secretária de Assistência Social e Trabalho, Karlúcia Macêdo; ex-diretora do IFBA, Dicíola Baqueiro; além das representantes do CRAM, Seplan e sociedade civil.

A Lei Maria da Penha que assegura à mulher vítima de violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual, e além disso, proporciona um amparo legal, com a concessão de medidas protetivas à vítima que esteja em situação de risco, foi destacada pela subcomandante da Ronda Maria da Penha, que falou sobre a atuação da Rede de Proteção no município.

“Através da Ronda Maria da Penha, nós temos como objetivo assegurar as medidas protetivas. É um trabalho de fundamental importância, porque, após a sua implantação em 2018, nós estamos conseguindo baixar os índices, mais ainda há muito a ser feito, ou seja, é de fundamental necessidade discutir o tema e pensar em propostas de enfrentamento a essa forma de violência e a Polícia Militar está para contribuir”, destacou a Ten. PM Vieira.

Para a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, os avanços no enfrentamento à violência contra a mulher reclama uma mudança cultural. “Penso que essa questão social perpassa por uma mudança cultural. É bem verdade que na última década avançamos na construção de uma rede se proteção para inibir e publicizar os atos de violência contra a mulher, seja no campo do direito, da assistência social, da saúde, mas a educação, pode e deve atuar mais ostensivamente como fonte para mudança dessa cultura, no sentido de trazer para a educação básica os conteúdos voltados para o desenvolvimento emocional e de valores, que fortaleçam as relações entre os gêneros, mitigando as diferenças que historicamente diminuem o seu papel na sociedade”, destacou Gabriela Nogueira.

Ao longo da conversa, outras questões foram levantadas pelas convidadas, como os diversos tipos de violência além da agressão física, a  agressão moral e patrimonial e as consequências trazidas. Destacando a atuação da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, a secretária da pasta, Karlúcia Macêdo, em sua fala fez uma contextualização dos serviços que são ofertados pela Assistência Social e amparam essas mulheres vítimas de violência, bem como sobre a busca e a luta das mesmas pelo seu espaço, pelos seus direitos, e também pelas suas particularidades.

Ainda estiveram presentes a subsecretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Cátia Alencar, a diretora de Cultura, Emília Moreno e a coordenadora do Museu Napoleão de Matos Macêdo, Fabiane Almeida.

Sem burocracia, com agilidade e economia. O primeiro emplacamento de veículo online projetado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) figura entre os novos serviços do órgão que investe em inovação tecnológica e avança no processo de atendimento digital ao cidadão.

O bancário Rogério Kehl aceitou o desafio para testar o projeto piloto e recebeu as instruções dos técnicos do órgão para realizar o procedimento. A nota fiscal do veículo novo adquirida no ato da compra permite ao cidadão acessar o serviço.  Após a quitação da taxa e escolha da estampadora, o usuário combina onde receber e instalar as duas placas de identificação do veículo. Depois, é só emitir o CRLV-E para comprovar o licenciamento do carro. “Tudo muito simples e ágil, não há necessidade de tirar cópias de documentos como no processo convencional”, pontuou.

Agilidade e autonomia

 “A informatização agiliza a vida e o novo serviço é uma grata surpresa”, reforça a aposentada Maria José Ramos, 80 anos. O primeiro emplacamento de veículos online passou a integrar a carta de serviços do órgão, nesta quarta (9). No passado, o processo durava cerca de uma hora, sem contar o deslocamento ao balcão de atendimento, a espera na agência bancária e a conferência dos documentos.

“Com a nova modalidade, quem faz todo o processo é o próprio cidadão, o governo da Bahia tem direcionado esforços para transformar o Detran-BA em um órgão moderno, ofertando um número maior de serviços digitais e mais acessíveis ao cidadão”, registra o diretor-geral Rodrigo Pimentel.

Para o novo serviço, o valor total do desembolso é composto pelo valor da alíquota do IPVA, a taxa de licenciamento e a cobrança da estampadora selecionada.

O Detran-BA tem orientado as concessionárias a seguir os requisitos necessários para validação eletrônica, com informações de saída do estoque, conforme o Projeto Renave 0 Km, e campo de restrição preenchido para o caso de veículo financiado (alienação fiduciária).

Para realizar o serviço online, acesse o site do Detran na aba Serviços, clique em Portal de Serviços, insira a identificação do usuário, siga em serviços para veículos e, na sequência, primeiro emplacamento online.

Em reunião realizada ontem (10) com deputados do PT e postulantes ao posto de candidato ao governo da Bahia, foi definido o nome do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, como representante do partido na corrida pelo Palácio de Ondina.

Além dele, após a desistência de Jaques Wagner (PT) e a negativa de Otto Alencar (PSD), ambos em concorrer à sucessão estadual, o secretário Luiz Caetano (PT) e a prefeita Moema Gramacho (PT) também eram cotados para encabeçar a chapa governista.

Foi publicado na edição desta quarta-feira (9), do Diário Oficial do Estado, o decreto que amplia de 3 mil para 8 mil pessoas o limite de público em eventos e atividades em todo o território baiano. A medida fica vigente de 9 a 18 de março de 2022 e se aplica a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins.

Os espaços culturais, cinemas e teatros poderão funcionar com a capacidade total, desde que respeitado o limite de público estabelecido.

Os estádios ficam autorizados a receber a lotação de até 50% da capacidade máxima, com controle de fluxos de entrada e de saída para evitar aglomerações.

Para todos os casos a vacinação deverá ser comprovada, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde. O uso de máscaras segue obrigatório.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: ocupação máxima limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local e presença de público não superior a 8.000 (oito mil) pessoas; controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local, de modo a evitar aglomerações; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras.

Na manhã de ontem, terça-feira, 8, a OAB subseção Barreiras, por meio da Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres e das Advogadas, realizou o Dia Internacional da Mulher, o evento “Mulher em Foco”.

Oportunidade que foi concedida posse aos membros da Comissão, tendo como presidente Pollyceia da C. Alves de Oliveira.

Nas rodas de conversas tendo como participantes Marizete B. de Azevedo; Cláudia Rosana C. Duarte; Ana Laura S. Vilela; Áurea Oliveira; Adelma Vilela; Daiane Lacerda e Bárbara Mariani, abordaram-se sobre empoderamento feminino sobre várias vertentes.

A confraternização foi laureada com entrega de brindes a todas as convidadas e um belo coffee break.

O evento contou com mais de 60 mulheres que puderam apreciar não só a celebração de uma importante data, mas, sobretudo, a oportunidade de trocar experiências, conhecer histórias de outras colegas, refletir sobre o empoderamento da mulher e suas vicissitudes no âmbito, social, jurídico e familiar.

A artista Fernanda Semente abrilhantou o evento com poesia, música e muita arte

Na manhã desta quarta-feira, 9, foi cheia de homenagens no Comando de Policiamento da Região Oeste, em Barreiras.

O Comandante do CPRO, Cel PM Osival, homenageou a Cap PM Lidiane, pelos bons serviços prestados a este Comando Regional e pela sua transferência para comandar a 84ª CIPM, sendo a primeira mulher a assumir o Comando de uma Companhia Independente, dentro da área de atuação deste CPR.

Dando continuidade as homenagens do dia, foi a vez do Maj PM França, que no dia de ontem, terça-feira, 8, foi publicada a sua transferência para a reserva remunerada, após 33 anos de serviços prestados a Policia Militar da Bahia, servindo a população baiana.

E para finalizar, teve bolo, brinde e parabéns para os aniversariantes dos meses de janeiro e fevereiro que servem neste comando regional.

Enquanto o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), e o vice-governador João Leão (PP) concentram-se nas articulações que podem aproximar e unir ambos na mesma chapa em outubro de 2022, eleitores entusiasmados com a possibilidade já produzem, por conta própria, cards em que ambos figuram como candidatos ao governo e ao Senado.

Em contas de WhatsApp já circulam cards com “Neto governador – Leão Senador”. Parlamentares do União Brasil e do PP ouvidos consideram que a chapa entre ambos seria “imbatível” se for confirmada. Na terça-feira (8), diversos parlamentares e prefeitos do PP também fizeram campanha em apoio a Leão, após considerarem a traição que o líder progressista teria sofrido após saber, pelo rádio que Rui Costa (PT) ficará na cadeira de governador até o final do mandato.

ACM Neto também informou nesta quarta-feira (9) a suspensão de sua agenda no interior marcara para a sexta-feira (11) – Santanópolis, Irará, Ouriçangas, Aramari e Alagoinhas eram os destinos. A intenção de Neto é focar toda a atenção para que o que são apenas cards de eleitores tornem-se realidade e peças de propaganda eleitoral oficiais com vistas ao pleito de outubro.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab divulgou o boletim epidemiológico desta quarta-feira (9) com o registro de 3.022 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 861 casos da doença e 16 mortes.

De acordo com a Sesab, de 1.512.970 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.480.530 são considerados recuperados e 29.418 pessoas tiveram óbito confirmado devido à Covid-19.

O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.775.021 casos descartados e 326.542 em investigação. Na Bahia, 62.406 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que 11.424.454 pessoas foram vacinadas contra a Covid-10 com a primeira dose, 10.410.438 com a segunda dose ou dose única e 4.043.879 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 655.847 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 25.047 já tomaram também a segunda dose.

O acidente ocorreu por volta das 19h desta quarta-feira, 9, na BR 020, próximo ao distrito de Roda Velha, no município de São Desidério, e ceifou a vida de Jeferson Klegler que conduzia uma caminhonete Toyota Hilux.

De acordo com informações, havia uma carreta quebrada na pista, o motorista da caminhonete não viu, ocorrendo assim a colisão traseira. O motorista da carreta contou que havia colocado um triângulo sinalizando o local, mas não foi suficiente para evitar que o acidente ocorresse.

Uma equipe médica do posto de saúde de Roda Velha chegou rapidamente ao local, mas não havia o que fazer, o motorista estava morto.

Uma equipe do corpo de bombeiros e do SAMU de LEM também foram ao local e ajudaram na retirada do corpo das ferragens.

A Prefeitura de Barreiras tem realizado de maneira contínua o acompanhamento técnico aos produtores da zona rural através da Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia, dentro do Projeto Vale Produtivo que já alcançou a marca de mais 3.000 agricultores atendidos. Todas essas famílias vêm recebendo assistência técnica de engenheiros agrônomos, médicos veterinários e técnicos agrícolas necessários para fomentar suas propriedades no que tange a produção e produtividades das principais culturas como milho, feijão, mandioca, pastagem, hortaliças, frutíferos e pequenas criações.

Em visita técnica, o secretário José Marques, acompanhado dos engenheiros agrônomos Inácio Macêdo e Alberto Amorim, visitaram a comunidade do Bezerro localizada na área do Cinturão Verde e acompanharam de perto as lavouras de milho transgênico, que tem sido uma proposta em parceria com a AIBA para inserção de tecnologia nas áreas de agricultura familiar do município. Para o produtor Janilson João da Silva, a colheita deste ano será satisfatória e agradece as intervenções da Secretaria de Agricultura e Tecnologia de Barreiras.

“Em 2020 nossa produção de milho não se desenvolveu, agora em 2022, graças a Deus e com todo esse suporte e apoio dos profissionais da Prefeitura, desde a avaliação do solo e orientação do controle de pragas durante o desenvolvimento dessa produção, teremos uma boa colheita. Nosso nível de produção está bem superior com relação às outras tentativas, nossa expectativa é colher uma média de 120 a 150 sacos de milho em nossa produção, nos possibilitando um lucro em torno de 12 mil reais”, destacou Janilson.

Da mesma alegria compartilha o agricultor rural Nelcino Neri de Souza, que há 70 anos sobrevive de suas plantações. Esse ano, a colheita do milho servirá para produção de ração para seu pequeno rebanho. “Só tenho a agradecer esse apoio da Prefeitura de Barreiras, o acompanhamento realizado tanto para mim quanto para os demais colegas da comunidade, foi fundamental. Irei colher pouco mais de um hectare de milho e irei transformar em ração para a criação de gado, uma vez que no período de seca o pasto fica pouco e a ração de milho ajuda muito”, pontuou Nelcino.

O Projeto Vale Produtivo foi implantado em 2017 e tem garantido aos agricultores familiares apoio e assistência técnica para a produção de alimentos. Conforme o secretário José Marques, esse aporte técnico em parceria com outras instituições, tem possibilitado ao agricultor familiar se aproximar de pacotes tecnológicos que buscam viabilizar suas produções e produtividades, melhorando sua renda familiar. “Para essa ação, a Secretaria de Agricultura e Tecnologia contou com a parceria da AIBA que colaborou com a doação das sementes melhoradas geneticamente e de fato é visível as mudanças e os resultados significativos para essas comunidades que têm sido contempladas com esse projeto”, disse.

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou em um despacho os motivos para ainda não ter concluído o julgamento da Ação Penal 940, a primeira originada com a Operação Faroeste. A ação tem como réus desembargadores, juízes e advogados baianos, além do casal Adailton e Geciane Maturino, por envolvimento em um suposto esquema de compra e venda de sentenças sobre mais de 300 mil hectares de terras no oeste do estado.

Segundo o ministro, a ação penal apresenta peculiaridades, como 15 réus com imputações de múltiplas condutas delituosas. Ele conta que já foram realizadas 18 audiências para oitiva de mais de 200 testemunhas arroladas pelas partes. Por esse motivo, a intimação dos réus ocorrerá após o encerramento das audiências de instrução, pois requerem diligências para renovação ou alteração das já requeridas na denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), apresentada pelas partes há mais de dois anos.

A explicação foi dada diante de questionamentos da defesa do desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), afastado na operação. A defesa do desembargador alega que o próximo ato processual deveria ser o interrogatório dos réus. Do mesmo modo, a defesa da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal e da sobrinha dela, Karla Janayna Leal Vieira, pediu a requisição de novas diligências após o interrogatório dos acusados.

O ministro salienta que a resposta das partes reforça a necessidade de algumas provas e, eventualmente, a dispensa de outras, “promovendo o saneamento processual e evitando a produção probatória irrelevante ou inútil ao processo”. Destaca que diligências probatórias podem esclarecer dúvidas sobre pontos relevantes ao processo, “auxiliando o Juízo na formação de seu convencimento”. “Ainda, entendendo o interrogatório como ato processual de natureza híbrida (meio de prova e também de defesa), o princípio do devido processo legal recomenda, dentro do possível, a oitiva pessoal dos acusados como ato final da instrução processual”, explica.

Og Fernandes frisa que, após os interrogatórios dos réus e antes da intimação para oferecimento de alegações finais, será oportunizada às partes a realização de novas diligências, “desde que comprovada a sua necessidade a partir de circunstâncias ocorridas na instrução”. Na mesma manifestação, o relator da Faroeste determinou que a Polícia Federal entregue à defesa de Maria da Graça e Karla Janayna o HD com as mídias apreendidas durante as operações.